Publicações da edição 242 - 02/12/2025 e Ano II

Publicações da edição 242

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EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 210/25 De EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇAO E DRENAGEM EM DIVERSAS VIAS NO BAIRRO PRINCESA - Concorrência n° 010/25; Valor: R$ 64.999.975,12; Dotação: 13.02.00/15.451.5002.1082/4.4.90.51.99; Prazo: 33 meses; Data de Assinatura: 28/11/2025; Processo: 116/21

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SLIM SUPRIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 570/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR - Pregão Eletrônico n° 044/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 14/11/2025; Processo Digital: 15.023/24
Nº DO LOTE DESCRIÇÃO UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
1 KIT MATERIAL COLETIVO BERCARIO III KIT 488 R$ 150,10
2 KIT MATERIAL COLETIVO BERCARIO III KIT 162 R$ 150,10
3 KIT MATERIAL COLETIVO EDUC. INF. E EDUC. ESP KIT 522 R$ 1.767,60
5 KIT MATERIAL COLETIVO 1 AO 5 ANO - ENS. FUND KIT 786 R$ 1.679,15

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: G & L COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 571/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR - Pregão Eletrônico n° 044/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 14/11/2025; Processo Digital: 15.023/24
Nº DO LOTE DESCRIÇÃO UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
4 KIT MATERIAL COLETIVO EDUC. INF. E EDUC. ESP. KIT 173 R$ 1.986,00
6 KIT MATERIAL COLETIVO 1 AO 5 ANO - ENS. FUND. KIT 262 R$ 1.791,10
8 KIT MATERIAL COLETIVO 6 AO 9 ANO - ENS. FUND. KIT 144 R$ 1.079,90

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PORTAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 581/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - Pregão Eletrônico n° 092/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 26/11/2025; Processo Digital: 26.288/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
104 OXCARBAZEPINA 600 MG COM 3.825,00 R$ 1,2823

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 588/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - Pregão Eletrônico n° 092/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 27/11/2025; Processo Digital: 26.288/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
95 MONTELUCASTE SODICO 5MG COM 225 R$ 0,3400

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 592/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - Pregão Eletrônico n° 092/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 28/11/2025; Processo Digital: 26.288/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
38 DIVALPROATO DE SODIO 500MG COM 750 R$ 0,9500
41 CLORIDRATO DE DULOXETINA 60MG COM 225 R$ 1,5100
46 EXTRATO DE CANNABIS SATIVA 200 MG/ML - 10 ML FRS 45 R$ 752,5100
91 SUCCINATO DE METOPROLOL 50MG COM 450 R$ 0,4400
97 NISTATINA + OXIDO DE ZINCO - BISNAGA 60 GR BIS 120 R$ 7,4400
123 RIVAROXABANA 20MG COM 630 R$ 0,2900
133 TOPIRAMATO 100MG COM 1.350,00 R$ 0,3300
134 TOPIRAMATO 50MG COM 1.350,00 R$ 0,1800
143 VILDAGLIPTINA 50MG + METFORMINA 1000MG COM 450 R$ 1,1900

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ERTSEM COMERCIAL LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 577/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL - Pregão Eletrônico n° 087/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 24/11/2025; Processo Digital: 20.513/22
Item do TR Especificação Marca Modelo Unidade Quantidade Valor Unidade Prazo garantia ou validade
1 Placa de Sinalizao em Laminado Melaminico X X UN 146,000 97,9000 X
2 Réplicas para Homenagem em Aço escovado X X UN 275,000 37,9000 X
5 Confec e Inst de faixa em lona - 3MX0, 9M C/ Madeira X X UN 791,000 38,9000 X
6 Faixa em lona 4M x 0,70M X X UN 876,000 48,9000 X
7 Confec e Inst de faixa em lona – 5MX0, 7M C/ Madeira X X UN 619,000 69,9000 X
8 Confec e Inst de faixa em lona – 5MX0, 7M C/ Madeira X X UN 242,000 159,0000 X
9 Confec e Inst banner em lona C/ impressão digital X X M2 6.156,000 20,0000 X
10 Adesivo 0,10 de primeira qualidade X X M2 9.045,000 17,9000 X
11 Adesivo 0,10 de primeira qualidade com impressa X X M2 6.0005,000 49,9000 X
12 Adesivo Automotivo X X M2 7,180,000 53,9000 X
13 Adesivo automotivo impressão UV X X M2 11.000,000 58,9000 X
14 Adesivo Perfurado X X M2 1.810,000 34,9000 X
15 Adesivo Insufilm X X M2 1.560,000 35,9000 X
16 Lona Ortofonica X X M2 5.400,000 36,9000 X
17 Conf Inst – Lona Ortofonica C/ Impressão Digital X X UN 5.290,000 36,9000 X
18 Painel em Lona com ilhos a cada 30CM X X M2 6.446,000 33,9000 X
19 Painel em Lona com ilhos a cada 30 CM X X M2 6.529,000 33,9000 X
20 Placa de Sinalização em PVC X X UN 400,000 238,9000 X
21 Placa de Sinalização em PVC X X M2 1.386,000 110,9000 X
22 Confecção e Inst de fachada em ACM com IMP digital X X M2 2.135,000 139,9000 X
23 Chapa plana com camadas de alumínio X X UN 500,000 37,0000 X
25 Confecção de placa em Aço escovado 0,30 x 0,20 X X UN 699,000 98,9000 X
26 Placa em aço escovado 0, 60x0, 80 X X UN 502,000 399,8000 X
27 Placa em aço escovado com impressão UV X X UN 242,000 137,9000 X
28 Quadro de Moldura de Alumínio X X UN 285,000 39,8000 X
31 Troféu em Acrílico Cristal 25 x 15cm x 5MM X X UN 368,000 25,0000 X
32 Placa Sinalizacao de 3MM em Braile X X M2 605,000 146,9000 X
33 Placa Externa tipo Outdoor X X M2 1.557,000 88,9000 X
34 Película de controle solar para vidros X X M2 2.495,000 79,7000 X
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GLAUCIA MATTOS BRITO DA FONSECA EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 589/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL - Pregão Eletrônico n° 087/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 27/11/2025; Processo Digital: 20.513/22
Item do TR Especificação Marca Modelo Unidade Quantidade Valor Unidade Prazo garantia ou validade
24 Chapa Plana 0,62 x 0,30 Material Fibroso X X UN 525,000 244,900 X
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GRÁFICA PRINT CENTER LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 597/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL - Pregão Eletrônico n° 087/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 01/12/2025; Processo Digital: 20.513/22
Item do TR Especificação Marca Modelo Unidade Quantidade Valor Unidade Prazo garantia ou validade
4 Replica para homenagem de PVC X X UN 582,000 20,0000 X
29 Mine Totem X X UN 720,000 175,0000 X
30 Medalha em acrílico cristal 7 x 5cm x 3MM X X UN 7.566,000 12,0000 X

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO DO CONTRATO N° 091/19, que tem por objetivo o pagamento do fornecimento de oxigênio medicinal durante o período sem cobertura contratual, referente ao período de 11/07/2024 a 30/10/2024; Valor: R$ 20.785,31; Dotação: 10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.93.01; Data de Assinatura: 28/11/2025; Processo Digital: 6.662/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RODRIGO MORAES; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE DÉBITOS RELATIVOS AO CONTRATO N° 060/20 DE CONCESSÃO ONEROSA DO QUIOSQUE N° 01, referente ao pagamento de parcelas relativas ao preço público mensal pela concessão onerosa de uso de bem público destinado a exploração econômica; Valor: R$ 14.471,34; Data de Assinatura: 01/12/2025; Processo Digital: 5.288/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RODRIGO MORAES; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE DÉBITOS RELATIVOS AO CONTRATO N° 060/20 DE CONCESSÃO ONEROSA DO QUIOSQUE N° 01, referente ao pagamento de parcelas relativas à outorga pela concessão onerosa de uso de bem público destinado a exploração econômica; Valor: R$ 332.622,00; Data de Assinatura: 01/12/2025; Processo Digital: 5.288/25 A.2

Convenianda: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Conveniada: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – CAMPUS CUBATÃO; Objeto: TERMO N° 033/25 DE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE ESTÁGIO, REMUNERADO OU NÃO, POR ESTUDANTES MATRICULADOS NOS DIVERSOS CURSOS MANTIDOS PELA CONVENIADA; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/11/2025; Processo Digital: 41.671/25

Praia Grande, 01 de dezembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.389/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
(FAMÍLIA II) CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS
ESSENCIAIS (REMUME).”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 837/2.019 e Homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme comprovantes às fls. 8.084/9.268 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
- L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS: Os itens 14, 17, 18, 73, 86, 89, 99, 100, 111 e 113.
- CIRURGICA NOSSA SENHORA LTDA: Os itens 10, 22, 25, 26, 33, 48, 94, 98, 106 e 116.
- LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Os itens 20, 54, 64, 67, 77, 82, 87, 90 e 115.
- OCTO FARMACO LTDA: Os itens 21, 24, 42, 44, 62 e 66.
- CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: Os itens 27, 30, 46, 88 e 91.
- SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Os itens 32, 39, 53, 65 e 81.
- XISMED DISTRIBUIDORA LTDA: Os itens 02, 07, 59, 71 e 80.
- MEGAHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA: Os itens 08, 68, 84, 101 e 104.
- GEMELI MEDICAL LTDA: Os itens 15, 19, 50, 109 e 114.
- PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA: Os itens 03, 06, 103 e 110.
- INOVAMED HOSPITALAR LTDA: Os itens 69, 72, 74 e 96.
- CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA: Os itens 04, 38, 40 e 112.
- TATIANA REGINA FERREIRA LOPES: Os itens 09, 70 e 97.
- CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Os itens 16, 43 e 56.
- PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA: Os itens 29, 31 e 47.
- PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: Os itens 12, 28 e 92.
- FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: Os itens 13 e 85.
- PORTAL LTDA: Os itens 01 e 37.
- KADFAR MEDICAMENTOS LTDA: Os itens 34 e 35.
- M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: Os itens 05 e 51.
- TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: Os itens 11 e 108.
- FRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: O item 57.
- AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: O item 105.
- DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: O item 79.
- TIMEH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: O item 52.
- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: O item 58.
- MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: O item 83.
- ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: O item 55.
- SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A: O item 49.
- MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A: O item 63.
- PONTAMED FARMACEUTICA LTDA: O item 76.
- SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA: O item 102.
- MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: O item 107.
- MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: O item 23.
- VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA: O item 41.
- OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: O item 75.
48.368.182/0001-84
O item 45 foi revogado.
Os itens 36 e 93 restaram FRACASSADOS.
Os itens 60, 61 e 95 foram declarados DESERTOS.
Em 28 de novembro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.148/2025-D
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DUPLAS DE OXIGÊNIO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 322/338 e Homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme comprovantes às fls. 533/549 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa KLM LTDA, classificada em primeiro lugar para fornecimento do Lote 01, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
Em 27 de novembro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.924/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MICRO-ONDAS”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 256.261 e Homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme comprovantes às fls. 400/405 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa AURORA SOLUCOES INTEG. LTDA, classificada em primeiro lugar para fornecimento do Item 01, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
Em 28 de novembro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2025
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 385/394 e homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme a manifestação em fls. 513-verso dos autos, ADJUDICAMOS à empresa EXODO BUS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do Item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 51, inciso XIX e Artigo 69, inciso XXX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
Em 27 de novembro de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública; MARCELINO SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Trânsito

LISTA DOS APTOS A APRESENTAREM A DOCUMENTAÇÃO

As dez horas do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e cinco, a

Comissão de Avaliação do Programa PG Bolsa Estudante do Ensino Médio, designada

pela Portaria nº GP 187/2025, e em obediência a Lei Municipal nº 2153, de 17 de abril

de 2023, bem como ao Edital SEAI nº 001/2025 reuniu-se com a participação dos

servidores públicos Bianca Rocha dos Santos, Tulla Cesar de Souza, João A. Correa

Neto, Karine F. Gusmão Rosa e Francisco Tadeu da Costa, convocados para a

conferência dos APTOS a apresentarem a documentação. Foram registradas 152

(cento e cinquenta e dois) aptos.

CLASSIFICAÇÃO NOME

1 GABRIEL FERNANDES BURITY DE MELO

2 NICOLAS BARRETO NUNES DA SILVA

3 LUARA MARIA ALVES GAUDENCIO

4 GUSTAVO FREITAS DIAS DOS SANTOS

5 ROGER NICKSON VIEIRA DE JESUS

6 MARIA LUIZA FERREIRA ZINGONI

7 HILLARY CARDOSO DE SOUZA ROCHA

8 MIGUEL PESQUEIRA FREITAS

9 HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA

10 YASMIN APARECIDA DE SANTANA SANTOS

11 AMANDA ELLEN DOS SANTOS SILVA

12 NICOLLY DE OLIVEIRA

13 ANNE WENDY SILVA ROCHA

14 OSCAR LUIZ BATTESTIN OLIVEIRA DA SILVA PIEROTE

15 MARIA YASMIM HENRIQUE RIBEIRO

16 GEOVANNA APARECIDA VIANA ANDRADE

17 YAGO AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA

18 LUIZ GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA

19 LEVY HUGO THOME DOS SANTOS

20 GUSTAVO GABRIEL SILVA CALIXTO

21 GRASIELA DA SILVA TEODORO

22 ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA

23 AILTON SOUZA FARIAS DOS SANTOS

24 VINÍCIUS DO NASCIMENTO GUERRA

25 THAUANNY EDUARDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

26 THAINÁ MARCHIONI FERREIRA MATOS

27 MATHEUS PESSOA DA SILVA

28 LUAN BARBOZA DOS SANTOS

29 KAUÊ BEZERRA SANTANA

30 CAUA ALVES DO NASCIMENO SILVA

31 ANA LUIZA RODRIGUES FERREIRA

32 ANA JÚLIA MARTINS NÓBREGA CAMARA

33 VITÓRIA CRISTINA DI PARDO DOS SANTOS

34 NOEMI AGAPI NASCIMENTO DE OLIVEIRA

35 MARIA CLARA BARBOSA CONCEIÇÃO

36 LUIZA MARTINS RANGEL RODRIGUES

37 LAYS SILVA DE LYRA

38 KATHARINA JUHASZ ALVES

39 JANAINA BORGES DE SOUZA DA SILVA

40 IRIS BEATRIZ RIBEIRO SANTOS

41 ARTHUR RYAN DA SILVA SANTOS

42 ANA BEATRIZ SILVA

43 VITOR HUGO SILVA GONÇALVES

44 VICTOR MARQUES DE PONTES SOUZA

45 THAYEME BONFIM MONTALVAO

46 MARIA LUIZA DA SILVA FONTES

47 LUCAS DOS SANTOS RUBIM GONÇALVES

48 HENRIQUE TORRES ANDRIA

49 GUILHERME CASTRO MATIAS

50 GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS HAYASHIDA

51 GABRIEL CARDOSO DUSSE

52 FELYPE SANTANA ZACARIAS

53 EVERSON WELIKE PEREIRA LOPES

54 DAVI GONÇALVES DA CONCEIÇÃO

55 VITORIA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO

56 MATHEUS YURI MORAES FERREIRA DA SILVA

57 MARIA EDUARDA ALVES XAVIER BARBOSA

58 LUCAS SILVA ARAUJO

59 LAYANE CLARO FLORENTINO

60 JAMYLLE JULLIANE SANTOS SABINO

61 ISABELLY DA CRUZ SOARES MARQUES

62 GUILHERME PINEDO DOS SANTOS

63 GUILHERME DE CARVALHO TELES DOS SANTOS

64 FELIPPE ANTONY BARBOSA DOS SANTOS

65 AQUILES RYAN AZEVEDO PINTO

66 SILAS HIROICHI FUKUDA ABE

67 GIOVANNA OLIVEIRA CUNHA

68 RAFAEL ASAFE MATIAS E SILVA

69 BRIAN ALVES DALLE NOGARE

70 ANA BEATRYZ LIMA CORDEIRO

71 SOPHIA MENESES DE OLIVEIRA

72 JOAO PEDRO GOMES SILVA

73 PRISCILA SANTANA DE ALMEIDA

74 RAPHAEL VINICIUS VIRGINIO GALVAO

75 GUSTAVO DIAS DE OLIVEIRA BRAZ

76 JOYCE LUIZA FARIAS SOUSA

77 KAYNAN MATEUS DE MELO MORGADO BARROS

78 ANNA CLARA KOLOSOSKI SANTANA

79 DAVI TREZZI DE LIMA

80 MOISES FILIPE DOS SANTOS GUERRERO

81 MARIANA ALVES DOS SANTOS

82 LUCAS CENA DA SILVA

83 EROS MIGUEL SCHIMIDT MACHADO

84 RYAN VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA

85 RAFFAELA SILVA SOUZA

86 LAURA MARTINS NOBREGA CAMARA

87 HILLARY BEATRIZ DOS SANTOS CONCEICAO

88 GABRIELLY CRISTHINY LEITE SILVA

89 MATHEUS LIMA PINHEIRO

90 YASMIN APARECIDA MACHADO

91 JOAO PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

92 KAWE DA SILVA VICENTE

93 MATHEUS TAVARES DE SANTANA

94 BIANCA MATEUS SANTANA

95 KAUAN DOS SANTOS SILVA

96 ANA CLARA SOARES DOS SANTOS

97 EFRAIN EBENEZE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

98 ANDREY COUTINHO VIEIRA

99 BRENDA BARROS DA SILVA

100 WELLINGTON AIRTON SILVA TORRES

101 LUIZ GUSTAVO MOREIRA ALVES

102 MARIA EDUARDA LIMA

103 ELIANE ANUNCIACAO FERREIRA

104 ANA CLARA MENESES LIMA

105 LUIS HENRIQUE SANTOS PEREIRA

106 LUANA VALENCIO DA SILVA SANTOS

107 KEMILLY POKLEN ALVES DA SILVA

108 HENZO MEZZETTI

109 BIANCA DE ALMEIDA SILVA

110 ANA LUIZA MELO ROCHA

111 WESLLEY LOURENCO DA SILVA

112 JESIEL FERNANDO FERREIRA

113 WASHINGTON LOURENCO DA SILVA

114 VIVIAN EVILYN FONTES CARNEIRO

115 ANA BEATRIZ SANTOS DIAS DE ABREU

116 ALEXSSANDRO PEDRO HENRIQUE THOME STANISCIA

117 KETHELLYN CRISTINA RAMPAZO

118 VICTOR GABRIEL SANTOS

119 PIETRA BONILHA ALVES

120 MARCO ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA

121 AUGUSTO GABRIEL VASCONCELOS DOS SANTOS

122 YGOR DIEGO LIMA DA SILVA

123 GABRIELA SANTOS DE SANTANA

124 EVELLYN CRISTINA BATISTA COELHO

125 EMILLY VITORIA BATISTA COELHO

126 MARIA EDUARDA MACIAS GERISANI

127 LARA BEATRIZ PATIRE MASSIMO

128 MARIA EDUARDA LIRA MONTEIRO

129 KELLY CRISTINA DA SILVA MACIEL

130 TAUA VINICIUS RIBEIRO SANTOS

131 KELVIN FELIPE DE OLIVEIRA LIMA

132 NICOLY ALESSANDRA RAMELLO PEREIRA

133 RAISSA SOUZA SANTOS

134 LETICIA RAMOS FERREIRA ZINGONI

135 GEOVANA MARCELA SANTOS DE OLIVEIRA

136 LUAN DOS SANTOS

137 CAMILA DOS SANTOS

138 LUCAS NATAN ARLINDO ALVES BEZERRA

139 MARIANNA SANSON ZECHMEISTER

140 KEZIA SILVA CONCEICAO

141 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA

142 JOAO VICTOR MATOS CARREGOSA

143 SARA VITORIA IADOCICCO PEREIRA

144 NICOLAS ALVES LIMA

145 LAYSLA DE OLIVEIRA MAIA

146 ARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

147 FERNANDO SILVA LEITE

148 MARIA EDUARDA MIRANDA VIANA

149 BIANCA SUMIKO ROBBIATI FUKUHARA

150 GABRIEL PINHO CEOLA

151 BEATRIZ MARTINS PEREIRA

152 ISABELA ROCHA DOMINGUES

Praia grande 25 de novembro de 2025

____________________ ______________________

João A. Correa Neto Karine F Gusmão Rosa

______________________ ______________________

Bianca Rocha dos Santos Tulla Cesar de Souza

_____________________

Francisco Tadeu da Costa

A Secretaria de Cultura e Turismo de Praia Grande, torna pública a lista de eleitores aptos

a participar da Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de

Política Cultural de Praia Grande ­ CMPC-PG, que será realizada no dia 29 de novembro

de 2025, das 09h00 às 12h30min nas dependências da Escola Municipal Governador

Orestes Quércia, situada a Rua 1º de Janeiro, 1221 ­ Vila Mirim, Praia Grande ­ SP.

NOME ARTÍSTICO

A2K BINHO

ABNER FILHO BINHO CO-HERDEIRO

ACYLINO DO AMARAL MARIANO JUNIOR BLACKVON7

ADÃO SBERSE CACAU JONES

ADRIANA BELIZARIO CAMILA

ALBÉRICO JOSE RODRIGUES CAMILA

ALCIDES EUZEBIO FILHO CANTORA CRISTAL BRILHANTE

ALEGNA ALVES CARMEM GARRIDO

ALESS SCARANTO CARMÔ MIRANDA MERCURY

ALLAN PITER CAROL

ALLAN SMITH CATARINA PIELLUSCH

ANA BRASIL CCF

ANA MARIA HAYASHI PEREIRA CELINA ZABOTTO

ANA PAULA CHOCOLATE

ANA PAULA CARDOSO CLARINDA MOREIRA

AND ROMANO CLAUDETE DE OLIVEIRA

ANTONIO ANNIBAL CORREA DA SILVA CLAUDINHO DA VIOLA

ANTONIO RODANTE CLAUDIO RODRIGUES LIMEIRA

ARLETE RAMELLO CLEVERSON ALVES DOS SANTOS

ATAWALLPA COELLO CLEYDE SALESS

BELUXCA CONCILIA MIRIAN DE ALBUQUERQUE

BENEDITO MOREIRA ALVES MELO PRATES

BETH RAMOS

CONTISTA SANTANA

CRISS PIMENTELL

DACLARASTORE ESTHER ZANCAN

DALME EVALDO SOARES

DANIEL NERIS EVELYN GOLZ ROSO LEITE

DANIELA OLIVEIRA FABIANO ALVES DOS SANTOS

DAVI FOGAROLI ALVES FABIANO APARECIDO DE MELO FERREIRA

DELBA BARALDI FÁBIO NASCIMENTO

DG SANTTOS FABYO MARQUEZ DJ

DIO MEIRA FANTASMA

DJ ALL BEATS FATHYMA J CARVALHO

DJ FLÁVINHO FÁTIMA GEANE

DJ RAPOSA FAV · PLAY

DRI MAGENTA FERNANDA LIMA PEIXOTO

DRIO FERNANDA SOARES FARIA

EDGAR BUENO FERNANDO PACO

EDNA VEIGA FILIPE DE SÁ

EDUARDO DIONIZIO DA SILVA FLÁVIA DEMARCHI

EDUARDO JR FLÁVIA PITBULL

ELSON DIAS STERQUE JUNIOR FREITAS

ELTON LUCIO GABITOPIA

EMANUELLE DE SOUSA GARCIA GABRIEL FIGUEIREDO

EMERSON BERTI GABRIEL HENRIQUE GH

ERIC CRAVO GABRIEL RESENDE NASCIMENTO

ERICA COSTA NASCIMENTO GABRIEL WITHEFT MARSIGLIA DE

ERICK CARVALHO SANTANA

ERIKA JESUS GAFI

ERIKA MESQUITA GELL CORREIA

GIOVANNA SALOMÃO

GOTHBARBIE JIMMY MOR

GUILHERME ANDRETTA POMPERMAYER JKN

GUILHERME BELIZÁRIO JUAN ALONZO

GUILHERME JÚNIOR JUAN PABLO

GUTO LAKS JULIANA FREITAS LOPES

GUTTO MAIA JULIO ARTHUR FONTES NETO

HEIDER DACOSTA JUREMEIRO ALEX

HELEN RODRIGUES JUZA

HENRIQUE ALVES KALLYL

HENRIQUE DUTRA KARIMÃ SOUZA MARCELINO

HEVELYN RIBEIRO SENA KATHUCIA

HIRATA KELLY FRANCO

IGOR BARTCHEWSKY KICK JOHNNY

ISAAC B. LAYR PENICHE

ISAAC DOMINGUES LEANDRO SANTOS

JAILTON CAIRES LEE

JANAÍNA AMARAL LEO COLLE

JASPER LETO VDC

JEDERSON JOSE ALVES LS & JHÉ

JEFFERSON FERREIRA SILVA LUAN BACC

JEFFERSON MAIA LUCAS ARAUJO DIONIZIO

JEFFERSON PAULINO LUCAS BATISTA

JENIFER CARNAVAL LUCAS NUMBERONE

JEQUITINA SHOW LUCIANO CARBONE

JESSICA SALES DE OLIVEIRA LUCIMARA CORRÊA

JEZZ OLIVEIRA LUCY CARVALHO ECODESIGN

LUDIMAR MOLINA MC GN

LUGH MC MANCHINHA

LUIZ ALDOZA MC TORETTO

MÃE KATIA DE ONIRA MEL SANTOS

MAIARA VITORIA COSTA SANTOS MOSPHEL

MAIRA DIAS DE SOUZA NARÇA VARIZ

MARCELO ANDRADE NATHÁLIA DIONÍZIO

MARCELO FERREIRA NEGO CRIS

MARCELO PEREIRA / MVRCELINHO NEGO PANDA

MARCIO FERNANDO NEGREIROSS

MARIA EDUARDA CASTRO NILSA M. SOUZA

MARIA TAYLA COTTONI O MATEO

MARIANA ROCHA OSW

MARION OTAVIO CASONATO

MARKINHO GADES PALHAÇO CAJÚ

MARKINHO MK PAULO ONGARO

MARQUINHOS M.N POETA FERNANDES

MARTA ANTONIA GRANDINO PROF SAMUEL KLAVER

MATHEUS NERIS DOS SANTOS LOURENCO RAFAEL ARM

MATHEUS TUIA RAFAEL COSTA

MATHEUS VASCONCELOS RENATO GUITTAR

MATUSALÉM SANTOS RF

MAURÍCIO NOGUEIRA RICARDO SERTANEJO

MAYARA ARAUJO DIAS ROBERTO SANTOS FREITAS

MC ADRIAN DA ZL RODNEY PIMENTELL

MC GABRIEL LM RODRIGO DO AXÉ

ROSA SIMAO THAYNA MARINHO DOS SANTOS

RUBIA AGATHA TON CREMON

SABRINA SARITA VAL RIZZUTTI

SARAH TI YEMONJA VICTOR LEVY

SERGIO TI BARU VIDA

SILAS MANO VISÃO DE REINO VDR

SILASGROOVE PRODUTOR VULGO XAN

SOBREVIVENTE WAGNER BENTO

SOLANGE ALBOREDA WAGNER SANTOS DE CARVALHO SILVA

TAIRONE PORTO WELLDIFERRO

TALUAN ZARICHTA WILIAM FARNESI

TANIA JESUS YA CASSIA TI OYA

TATI FERNANDES YAGO MENEZES

TATIANA YALORIXÁ SANDRA DE OXUM

TATO SANCHES YASMIN LOPES

TEMGUAN YONAMINE ZÉ PAULO

TEREZINHA DE SOUZA ZINSANDRA

THAÍS HAYASHI RAMOS PEREIRA

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados , apenas os nomes artísticos, já autorizada

divulgação durante o processo do cadastro Artistas PG estão listados acima.

Praia Grande, 28 de novembro de 2025.

Atenciosamente,

ALAN QUEIROZ

Subsecretário de Cultura

SECTUR 19.2

PORTARIA SEAD N° 2046/2025
Processo Administrativo Digital n° 32.057/2024
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente a “Contratação de Empresa para Locação de Veículos Utilitários”.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, Art. 31 inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato
André Neves de Souza 40.027 Carla Batista de Souza 28.124
Fiscal Administrativo
Matheus Mendes dos Santos 41.429 Lauro Luiz da Silva 51.851
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
Fiscal Técnico
Jorge Luiz Silva Santos 13.476 Priscila Hintze 28.041
SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEASP
Fiscal Técnico
Almir Rogério da Silva 41.473 Anderson Ribeiro Santana 19.000
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA - SESAP
Fiscal Técnico
Carlos Eduardo Soares Santos 4.472 Gerson Minoru Yonamine 24.795
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESURB
Fiscal Técnico
Gilberto Douglas Batista 4.453 Luís Henrique de Carvalho Alves 41.070
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 28 de novembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 2047/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
C O N S I D E R A N D O:
O atendimento ao artigo 25, da Lei Complementar nº 15, de 28.05.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), regulamentada pelo Decreto nº 4888 de 18.02.2011 (artigo 9°);
R E S O L V E:
EXONERAR, do Serviço Público Municipal, a partir de 3 de dezembro de 2025 o (a) servidor (a) MICHEL SZABO registro funcional nº 53726, TRABALHADOR, cargo do Quadro Permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao 1° de dezembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 2048/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
C O N S I D E R A N D O:
O atendimento ao artigo 25, da Lei Complementar nº 15, de 28.05.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), regulamentada pelo Decreto nº 4888 de 18.02.2011 (artigo 9°);
R E S O L V E:
EXONERAR, do Serviço Público Municipal, a partir de 3 de dezembro de 2025 o (a) servidor (a) THERURIZA CERQUEIRA SILVA registro funcional nº 36394, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, cargo do Quadro Permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao 1° de dezembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

RESOLUÇÃO COMUSA-PG Nº 024/2025
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (COMUSA-PG), em reunião ordinária realizada no dia 26 de novembro de 2.025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº8.080, de 19 de setembro de 1.990; nº 8.142, de 28 de dezembro, e, pela Lei Municipal nº1.871, de 14 de dezembro de 2017.
R E S O L V E
Aprovar Ad Referendum concedido através do OFICIO COMUSA-PG/Nº047/2025, para fins a realização da realocação dos recursos financeiros correspondentes aos valores remanescentes no total de R$ 280.828,04 (duzentos oitenta mil, oitocentos vinte e oito reais, quatro centavos), em conformidade com a Lei Complementar nº 205 de 09 de maio de 2024, para fazer face ao custeio de despesas com Exames Laboratoriais realizados para tratamento diagnóstico dos usuários do SUS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Praia Grande, 26 de novembro de 2.025. Antonio Pio Neto - Presidente do Conselho Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo a Resolução COMUSA-PG nº 024, de 26 de novembro de 2.025, conforme inciso XII, 4ª diretriz da Resolução CNS/MS nº 453 de 10 de maio de 2.012, e por atribuição legal conferida através dos incisos II, V e XIX, do artigo 51, da Lei Complementar nº 1.011, de 06 de janeiro de 2.025.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Praia Grande, 26 de novembro de 2.025.
Me José Isaias Costa Lima
Secretário Municipal de Saúde Pública

RESOLUÇÃO COMUSA-PG Nº 025/2025
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (COMUSA-PG), em reunião ordinária realizada no dia 26 de novembro de 2.025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº8.080, de 19 de setembro de 1.990; nº 8.142, de 28 de dezembro, e, pela Lei Municipal nº1.871, de 14 de dezembro de 2017.
R E S O L V E
Aprovar a proposta de parceria no Programa de Encaminhamento e Diagnóstico de Doenças Inflamatórias Intestinais, vinculado ao programa Essencial DSP da Johnson & Johnson Biomedical.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Praia Grande, 26 de novembro de 2.025. Antonio Pio Neto - Presidente do Conselho Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo a Resolução COMUSA-PG nº 025, de 26 de novembro de 2.025, conforme inciso XII, 4ª diretriz da Resolução CNS/MS nº 453 de 10 de maio de 2.012, e por atribuição legal conferida através dos incisos II, V e XIX, do artigo 51, da Lei Complementar nº 1.011, de 06 de janeiro de 2.025.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Praia Grande, 26 de novembro de 2.025. Me José Isaias Costa Lima - Secretário Municipal de Saúde Pública

RESOLUÇÃO COMUSA-PG Nº 026/2025
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (COMUSA-PG), em reunião ordinária realizada no dia 26 de novembro de 2.025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº8.080, de 19 de setembro de 1.990; nº 8.142, de 28 de dezembro, e, pela Lei Municipal nº1.871, de 14 de dezembro de 2017.
R E S O L V E
Aprovar a atualização dos representantes do Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande – COMUSA/PG, junto ao FOCOS - Fórum dos Conselhos Municipais de Saúde da RRAS 07, conforme segue:
Comissão Representantes do FOCOS:
Segmento Usuários:
Titular - Camila Bernardes de Souza
Suplente- Agenilza Vieira da Silva Castro
Segmento Trabalhadores:
Titular – Maira Seidl
Suplente - Guilherme Augusto Braga Silva
Comissão de Educação Continuada:
Segmento Usuários: Sr Gilson Pereira da Silva 
Comitê Técnico de Saúde da População Negra da RMBS:
Titular: Adriano Roberto Lopes da Silva
Suplente: Dr Rodrigo França Gomes.
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Praia Grande, 26 de março de 2.025. Antonio Pio Neto Presidente do Conselho Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo a Resolução COMUSA-PG nº 026, de 26 de novembro de 2.025, conforme inciso XII, 4ª diretriz da Resolução CNS/MS nº 453 de 10 de maio de 2.012, e por atribuição legal conferida através dos incisos II, V e XIX, do artigo 51, da Lei Complementar nº 1.011, de 06 de janeiro de 2.025.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Praia Grande, 26 de novembro de 2.025. Me José Isaias Costa Lima - Secretário Municipal de Saúde Pública

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 36.997/2025
OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE COLÔNIAS DE FÉRIAS HOTÉIS E/OU SIMILARES LOCALIZADOS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO PARA PRESTAREM SERVIÇO DE ACOMODAÇÃO COM PENSÃO COMPLETA PARA OS POLICIAIS MILITARES REFORÇO DA OPERAÇÃO VERÃO 2025/2026”.
Em cumprimento ao disposto no Edital de Chamamento Público acima citado, a Comissão Especial de Seleção de Chamamento Público da Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, composta pelos servidores: WAGNER GERALDO DA SILVA e MARCELO LEITE DE OLIVEIRA, torna público que analisou a documentação apresentada pelos participantes do credenciamento: FEDERAÇÃO TRABS. INDS. VIDROS CRISTAIS ESPELHOS CERAMICA DE LOUÇA PORCELANA E ÓTICA SP (FETIVICO-SP); RESTAURANTE SABOR DA PRAIA LTDA–ME; F L LANCHES E REFEIÇÕES LTDA –ME; JAIR C. DE SOUZA; F. PENA RESTAURANTE E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA-ME; SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPINAS; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA, PNEUMÁTICOS E AFINS DE SÃO PAULO E REGIÕES (SINTRABOR), e GOMES HOSPEDAGEM E POUSADA LTDA e resolve HABILITÁLOS e CREDENCIÁ-LOS, por ter cumprido integralmente o que foi determinado no Edital de Chamamento.
Isto posto, informamos que a Ata de Abertura dos Trabalhos está disponível, na íntegra, no sítio da Prefeitura de praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br para consulta e/ou download de todos os interessados.
O prazo legal para interposição de recurso será de 3 (três) dias úteis a contar da publicação, conforme disposto no item 14.2 do instrumento convocatório, deferindo vistas ao processo e extração de cópias, mediante apresentação de instrumento de procuração e recolhimento respectivo.
Praia Grande, 28 de novembro de 2025. WAGNER GERALDO DA SILVA - Presidente da Comissão; MARCELO LEITE DE OLIVEIRA - Membro da Comissão

Pregão Eletrônico nº 161/2025
Processo Administrativo nº. 1.278/2024
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES”
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Despacho de Retomada de Etapa - Convocação para o prosseguimento do certame
Considerando a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa CREATIVE LICITAÇÕES LTDA. para os itens 03 e 04, e que serão revogados os itens 01 e 02, conforme manifestação deste subscritor às fls. 372, bem como, o resultado do recurso administrativo no Processo nº 41.601/25, DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, para retomada de etapa dos itens 03 e 04, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF) do dia 15 de dezembro de 2025.
Desta forma, convoco as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens e, se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos.
A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 161/2025 nos termos do Edital.
Praia Grande, 1 de dezembro de 2025. ROBERTO WEGE FONSECA - Pregoeiro