Publicações da edição 242 - 02/12/2025 e Ano II
Extrato Contatual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 210/25 De EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇAO E DRENAGEM EM DIVERSAS VIAS NO BAIRRO PRINCESA - Concorrência n° 010/25; Valor: R$ 64.999.975,12; Dotação: 13.02.00/15.451.5002.1082/4.4.90.51.99; Prazo: 33 meses; Data de Assinatura: 28/11/2025; Processo: 116/21
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SLIM SUPRIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 570/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR - Pregão Eletrônico n° 044/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 14/11/2025; Processo Digital: 15.023/24
Nº DO LOTE DESCRIÇÃO UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
1 KIT MATERIAL COLETIVO BERCARIO III KIT 488 R$ 150,10
2 KIT MATERIAL COLETIVO BERCARIO III KIT 162 R$ 150,10
3 KIT MATERIAL COLETIVO EDUC. INF. E EDUC. ESP KIT 522 R$ 1.767,60
5 KIT MATERIAL COLETIVO 1 AO 5 ANO - ENS. FUND KIT 786 R$ 1.679,15
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: G & L COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 571/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR - Pregão Eletrônico n° 044/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 14/11/2025; Processo Digital: 15.023/24
Nº DO LOTE DESCRIÇÃO UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
4 KIT MATERIAL COLETIVO EDUC. INF. E EDUC. ESP. KIT 173 R$ 1.986,00
6 KIT MATERIAL COLETIVO 1 AO 5 ANO - ENS. FUND. KIT 262 R$ 1.791,10
8 KIT MATERIAL COLETIVO 6 AO 9 ANO - ENS. FUND. KIT 144 R$ 1.079,90
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PORTAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 581/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - Pregão Eletrônico n° 092/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 26/11/2025; Processo Digital: 26.288/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
104 OXCARBAZEPINA 600 MG COM 3.825,00 R$ 1,2823
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 588/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - Pregão Eletrônico n° 092/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 27/11/2025; Processo Digital: 26.288/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
95 MONTELUCASTE SODICO 5MG COM 225 R$ 0,3400
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 592/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - Pregão Eletrônico n° 092/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 28/11/2025; Processo Digital: 26.288/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
38 DIVALPROATO DE SODIO 500MG COM 750 R$ 0,9500
41 CLORIDRATO DE DULOXETINA 60MG COM 225 R$ 1,5100
46 EXTRATO DE CANNABIS SATIVA 200 MG/ML - 10 ML FRS 45 R$ 752,5100
91 SUCCINATO DE METOPROLOL 50MG COM 450 R$ 0,4400
97 NISTATINA + OXIDO DE ZINCO - BISNAGA 60 GR BIS 120 R$ 7,4400
123 RIVAROXABANA 20MG COM 630 R$ 0,2900
133 TOPIRAMATO 100MG COM 1.350,00 R$ 0,3300
134 TOPIRAMATO 50MG COM 1.350,00 R$ 0,1800
143 VILDAGLIPTINA 50MG + METFORMINA 1000MG COM 450 R$ 1,1900
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ERTSEM COMERCIAL LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 577/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL - Pregão Eletrônico n° 087/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 24/11/2025; Processo Digital: 20.513/22
Item do TR Especificação Marca Modelo Unidade Quantidade Valor Unidade Prazo garantia ou validade
1 Placa de Sinalizao em Laminado Melaminico X X UN 146,000 97,9000 X
2 Réplicas para Homenagem em Aço escovado X X UN 275,000 37,9000 X
5 Confec e Inst de faixa em lona - 3MX0, 9M C/ Madeira X X UN 791,000 38,9000 X
6 Faixa em lona 4M x 0,70M X X UN 876,000 48,9000 X
7 Confec e Inst de faixa em lona – 5MX0, 7M C/ Madeira X X UN 619,000 69,9000 X
8 Confec e Inst de faixa em lona – 5MX0, 7M C/ Madeira X X UN 242,000 159,0000 X
9 Confec e Inst banner em lona C/ impressão digital X X M2 6.156,000 20,0000 X
10 Adesivo 0,10 de primeira qualidade X X M2 9.045,000 17,9000 X
11 Adesivo 0,10 de primeira qualidade com impressa X X M2 6.0005,000 49,9000 X
12 Adesivo Automotivo X X M2 7,180,000 53,9000 X
13 Adesivo automotivo impressão UV X X M2 11.000,000 58,9000 X
14 Adesivo Perfurado X X M2 1.810,000 34,9000 X
15 Adesivo Insufilm X X M2 1.560,000 35,9000 X
16 Lona Ortofonica X X M2 5.400,000 36,9000 X
17 Conf Inst – Lona Ortofonica C/ Impressão Digital X X UN 5.290,000 36,9000 X
18 Painel em Lona com ilhos a cada 30CM X X M2 6.446,000 33,9000 X
19 Painel em Lona com ilhos a cada 30 CM X X M2 6.529,000 33,9000 X
20 Placa de Sinalização em PVC X X UN 400,000 238,9000 X
21 Placa de Sinalização em PVC X X M2 1.386,000 110,9000 X
22 Confecção e Inst de fachada em ACM com IMP digital X X M2 2.135,000 139,9000 X
23 Chapa plana com camadas de alumínio X X UN 500,000 37,0000 X
25 Confecção de placa em Aço escovado 0,30 x 0,20 X X UN 699,000 98,9000 X
26 Placa em aço escovado 0, 60x0, 80 X X UN 502,000 399,8000 X
27 Placa em aço escovado com impressão UV X X UN 242,000 137,9000 X
28 Quadro de Moldura de Alumínio X X UN 285,000 39,8000 X
31 Troféu em Acrílico Cristal 25 x 15cm x 5MM X X UN 368,000 25,0000 X
32 Placa Sinalizacao de 3MM em Braile X X M2 605,000 146,9000 X
33 Placa Externa tipo Outdoor X X M2 1.557,000 88,9000 X
34 Película de controle solar para vidros X X M2 2.495,000 79,7000 X
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GLAUCIA MATTOS BRITO DA FONSECA EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 589/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL - Pregão Eletrônico n° 087/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 27/11/2025; Processo Digital: 20.513/22
Item do TR Especificação Marca Modelo Unidade Quantidade Valor Unidade Prazo garantia ou validade
24 Chapa Plana 0,62 x 0,30 Material Fibroso X X UN 525,000 244,900 X
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GRÁFICA PRINT CENTER LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 597/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL - Pregão Eletrônico n° 087/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 01/12/2025; Processo Digital: 20.513/22
Item do TR Especificação Marca Modelo Unidade Quantidade Valor Unidade Prazo garantia ou validade
4 Replica para homenagem de PVC X X UN 582,000 20,0000 X
29 Mine Totem X X UN 720,000 175,0000 X
30 Medalha em acrílico cristal 7 x 5cm x 3MM X X UN 7.566,000 12,0000 X
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO DO CONTRATO N° 091/19, que tem por objetivo o pagamento do fornecimento de oxigênio medicinal durante o período sem cobertura contratual, referente ao período de 11/07/2024 a 30/10/2024; Valor: R$ 20.785,31; Dotação: 10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.93.01; Data de Assinatura: 28/11/2025; Processo Digital: 6.662/25
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RODRIGO MORAES; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE DÉBITOS RELATIVOS AO CONTRATO N° 060/20 DE CONCESSÃO ONEROSA DO QUIOSQUE N° 01, referente ao pagamento de parcelas relativas ao preço público mensal pela concessão onerosa de uso de bem público destinado a exploração econômica; Valor: R$ 14.471,34; Data de Assinatura: 01/12/2025; Processo Digital: 5.288/25
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RODRIGO MORAES; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE DÉBITOS RELATIVOS AO CONTRATO N° 060/20 DE CONCESSÃO ONEROSA DO QUIOSQUE N° 01, referente ao pagamento de parcelas relativas à outorga pela concessão onerosa de uso de bem público destinado a exploração econômica; Valor: R$ 332.622,00; Data de Assinatura: 01/12/2025; Processo Digital: 5.288/25 A.2
Convenianda: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Conveniada: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – CAMPUS CUBATÃO; Objeto: TERMO N° 033/25 DE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE ESTÁGIO, REMUNERADO OU NÃO, POR ESTUDANTES MATRICULADOS NOS DIVERSOS CURSOS MANTIDOS PELA CONVENIADA; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/11/2025; Processo Digital: 41.671/25
Praia Grande, 01 de dezembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino
Homologação - Pregão Eletrônico n° 151-25
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.389/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
(FAMÍLIA II) CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS
ESSENCIAIS (REMUME).”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 837/2.019 e Homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme comprovantes às fls. 8.084/9.268 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
- L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS: Os itens 14, 17, 18, 73, 86, 89, 99, 100, 111 e 113.
- CIRURGICA NOSSA SENHORA LTDA: Os itens 10, 22, 25, 26, 33, 48, 94, 98, 106 e 116.
- LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Os itens 20, 54, 64, 67, 77, 82, 87, 90 e 115.
- OCTO FARMACO LTDA: Os itens 21, 24, 42, 44, 62 e 66.
- CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: Os itens 27, 30, 46, 88 e 91.
- SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Os itens 32, 39, 53, 65 e 81.
- XISMED DISTRIBUIDORA LTDA: Os itens 02, 07, 59, 71 e 80.
- MEGAHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA: Os itens 08, 68, 84, 101 e 104.
- GEMELI MEDICAL LTDA: Os itens 15, 19, 50, 109 e 114.
- PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA: Os itens 03, 06, 103 e 110.
- INOVAMED HOSPITALAR LTDA: Os itens 69, 72, 74 e 96.
- CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA: Os itens 04, 38, 40 e 112.
- TATIANA REGINA FERREIRA LOPES: Os itens 09, 70 e 97.
- CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Os itens 16, 43 e 56.
- PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA: Os itens 29, 31 e 47.
- PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: Os itens 12, 28 e 92.
- FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: Os itens 13 e 85.
- PORTAL LTDA: Os itens 01 e 37.
- KADFAR MEDICAMENTOS LTDA: Os itens 34 e 35.
- M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: Os itens 05 e 51.
- TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: Os itens 11 e 108.
- FRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: O item 57.
- AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: O item 105.
- DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: O item 79.
- TIMEH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: O item 52.
- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: O item 58.
- MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: O item 83.
- ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: O item 55.
- SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A: O item 49.
- MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A: O item 63.
- PONTAMED FARMACEUTICA LTDA: O item 76.
- SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA: O item 102.
- MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: O item 107.
- MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: O item 23.
- VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA: O item 41.
- OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: O item 75.
48.368.182/0001-84
O item 45 foi revogado.
Os itens 36 e 93 restaram FRACASSADOS.
Os itens 60, 61 e 95 foram declarados DESERTOS.
Em 28 de novembro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública
Homologação - Pregão Eletrônico n° 171-25
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.148/2025-D
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DUPLAS DE OXIGÊNIO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 322/338 e Homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme comprovantes às fls. 533/549 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa KLM LTDA, classificada em primeiro lugar para fornecimento do Lote 01, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
Em 27 de novembro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública
Homologação - Pregão Eletrônico n° 178-25
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.924/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MICRO-ONDAS”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 256.261 e Homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme comprovantes às fls. 400/405 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa AURORA SOLUCOES INTEG. LTDA, classificada em primeiro lugar para fornecimento do Item 01, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
Em 28 de novembro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública
Homologação - Pregão Eletrônico n° 202-25
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2025
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 385/394 e homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme a manifestação em fls. 513-verso dos autos, ADJUDICAMOS à empresa EXODO BUS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do Item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 51, inciso XIX e Artigo 69, inciso XXX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
Em 27 de novembro de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública; MARCELINO SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Trânsito
Lista de Aptos - Programa PG Bolsa Ensino Médio
Atos Oficiais • Outros atos
LISTA DOS APTOS A APRESENTAREM A DOCUMENTAÇÃO
As dez horas do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e cinco, a
Comissão de Avaliação do Programa PG Bolsa Estudante do Ensino Médio, designada
pela Portaria nº GP 187/2025, e em obediência a Lei Municipal nº 2153, de 17 de abril
de 2023, bem como ao Edital SEAI nº 001/2025 reuniu-se com a participação dos
servidores públicos Bianca Rocha dos Santos, Tulla Cesar de Souza, João A. Correa
Neto, Karine F. Gusmão Rosa e Francisco Tadeu da Costa, convocados para a
conferência dos APTOS a apresentarem a documentação. Foram registradas 152
(cento e cinquenta e dois) aptos.
CLASSIFICAÇÃO NOME
1 GABRIEL FERNANDES BURITY DE MELO
2 NICOLAS BARRETO NUNES DA SILVA
3 LUARA MARIA ALVES GAUDENCIO
4 GUSTAVO FREITAS DIAS DOS SANTOS
5 ROGER NICKSON VIEIRA DE JESUS
6 MARIA LUIZA FERREIRA ZINGONI
7 HILLARY CARDOSO DE SOUZA ROCHA
8 MIGUEL PESQUEIRA FREITAS
9 HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA
10 YASMIN APARECIDA DE SANTANA SANTOS
11 AMANDA ELLEN DOS SANTOS SILVA
12 NICOLLY DE OLIVEIRA
13 ANNE WENDY SILVA ROCHA
14 OSCAR LUIZ BATTESTIN OLIVEIRA DA SILVA PIEROTE
15 MARIA YASMIM HENRIQUE RIBEIRO
16 GEOVANNA APARECIDA VIANA ANDRADE
17 YAGO AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA
18 LUIZ GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA
19 LEVY HUGO THOME DOS SANTOS
20 GUSTAVO GABRIEL SILVA CALIXTO
21 GRASIELA DA SILVA TEODORO
22 ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA
23 AILTON SOUZA FARIAS DOS SANTOS
24 VINÍCIUS DO NASCIMENTO GUERRA
25 THAUANNY EDUARDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
26 THAINÁ MARCHIONI FERREIRA MATOS
27 MATHEUS PESSOA DA SILVA
28 LUAN BARBOZA DOS SANTOS
29 KAUÊ BEZERRA SANTANA
30 CAUA ALVES DO NASCIMENO SILVA
31 ANA LUIZA RODRIGUES FERREIRA
32 ANA JÚLIA MARTINS NÓBREGA CAMARA
33 VITÓRIA CRISTINA DI PARDO DOS SANTOS
34 NOEMI AGAPI NASCIMENTO DE OLIVEIRA
35 MARIA CLARA BARBOSA CONCEIÇÃO
36 LUIZA MARTINS RANGEL RODRIGUES
37 LAYS SILVA DE LYRA
38 KATHARINA JUHASZ ALVES
39 JANAINA BORGES DE SOUZA DA SILVA
40 IRIS BEATRIZ RIBEIRO SANTOS
41 ARTHUR RYAN DA SILVA SANTOS
42 ANA BEATRIZ SILVA
43 VITOR HUGO SILVA GONÇALVES
44 VICTOR MARQUES DE PONTES SOUZA
45 THAYEME BONFIM MONTALVAO
46 MARIA LUIZA DA SILVA FONTES
47 LUCAS DOS SANTOS RUBIM GONÇALVES
48 HENRIQUE TORRES ANDRIA
49 GUILHERME CASTRO MATIAS
50 GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS HAYASHIDA
51 GABRIEL CARDOSO DUSSE
52 FELYPE SANTANA ZACARIAS
53 EVERSON WELIKE PEREIRA LOPES
54 DAVI GONÇALVES DA CONCEIÇÃO
55 VITORIA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO
56 MATHEUS YURI MORAES FERREIRA DA SILVA
57 MARIA EDUARDA ALVES XAVIER BARBOSA
58 LUCAS SILVA ARAUJO
59 LAYANE CLARO FLORENTINO
60 JAMYLLE JULLIANE SANTOS SABINO
61 ISABELLY DA CRUZ SOARES MARQUES
62 GUILHERME PINEDO DOS SANTOS
63 GUILHERME DE CARVALHO TELES DOS SANTOS
64 FELIPPE ANTONY BARBOSA DOS SANTOS
65 AQUILES RYAN AZEVEDO PINTO
66 SILAS HIROICHI FUKUDA ABE
67 GIOVANNA OLIVEIRA CUNHA
68 RAFAEL ASAFE MATIAS E SILVA
69 BRIAN ALVES DALLE NOGARE
70 ANA BEATRYZ LIMA CORDEIRO
71 SOPHIA MENESES DE OLIVEIRA
72 JOAO PEDRO GOMES SILVA
73 PRISCILA SANTANA DE ALMEIDA
74 RAPHAEL VINICIUS VIRGINIO GALVAO
75 GUSTAVO DIAS DE OLIVEIRA BRAZ
76 JOYCE LUIZA FARIAS SOUSA
77 KAYNAN MATEUS DE MELO MORGADO BARROS
78 ANNA CLARA KOLOSOSKI SANTANA
79 DAVI TREZZI DE LIMA
80 MOISES FILIPE DOS SANTOS GUERRERO
81 MARIANA ALVES DOS SANTOS
82 LUCAS CENA DA SILVA
83 EROS MIGUEL SCHIMIDT MACHADO
84 RYAN VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA
85 RAFFAELA SILVA SOUZA
86 LAURA MARTINS NOBREGA CAMARA
87 HILLARY BEATRIZ DOS SANTOS CONCEICAO
88 GABRIELLY CRISTHINY LEITE SILVA
89 MATHEUS LIMA PINHEIRO
90 YASMIN APARECIDA MACHADO
91 JOAO PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
92 KAWE DA SILVA VICENTE
93 MATHEUS TAVARES DE SANTANA
94 BIANCA MATEUS SANTANA
95 KAUAN DOS SANTOS SILVA
96 ANA CLARA SOARES DOS SANTOS
97 EFRAIN EBENEZE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
98 ANDREY COUTINHO VIEIRA
99 BRENDA BARROS DA SILVA
100 WELLINGTON AIRTON SILVA TORRES
101 LUIZ GUSTAVO MOREIRA ALVES
102 MARIA EDUARDA LIMA
103 ELIANE ANUNCIACAO FERREIRA
104 ANA CLARA MENESES LIMA
105 LUIS HENRIQUE SANTOS PEREIRA
106 LUANA VALENCIO DA SILVA SANTOS
107 KEMILLY POKLEN ALVES DA SILVA
108 HENZO MEZZETTI
109 BIANCA DE ALMEIDA SILVA
110 ANA LUIZA MELO ROCHA
111 WESLLEY LOURENCO DA SILVA
112 JESIEL FERNANDO FERREIRA
113 WASHINGTON LOURENCO DA SILVA
114 VIVIAN EVILYN FONTES CARNEIRO
115 ANA BEATRIZ SANTOS DIAS DE ABREU
116 ALEXSSANDRO PEDRO HENRIQUE THOME STANISCIA
117 KETHELLYN CRISTINA RAMPAZO
118 VICTOR GABRIEL SANTOS
119 PIETRA BONILHA ALVES
120 MARCO ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA
121 AUGUSTO GABRIEL VASCONCELOS DOS SANTOS
122 YGOR DIEGO LIMA DA SILVA
123 GABRIELA SANTOS DE SANTANA
124 EVELLYN CRISTINA BATISTA COELHO
125 EMILLY VITORIA BATISTA COELHO
126 MARIA EDUARDA MACIAS GERISANI
127 LARA BEATRIZ PATIRE MASSIMO
128 MARIA EDUARDA LIRA MONTEIRO
129 KELLY CRISTINA DA SILVA MACIEL
130 TAUA VINICIUS RIBEIRO SANTOS
131 KELVIN FELIPE DE OLIVEIRA LIMA
132 NICOLY ALESSANDRA RAMELLO PEREIRA
133 RAISSA SOUZA SANTOS
134 LETICIA RAMOS FERREIRA ZINGONI
135 GEOVANA MARCELA SANTOS DE OLIVEIRA
136 LUAN DOS SANTOS
137 CAMILA DOS SANTOS
138 LUCAS NATAN ARLINDO ALVES BEZERRA
139 MARIANNA SANSON ZECHMEISTER
140 KEZIA SILVA CONCEICAO
141 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA
142 JOAO VICTOR MATOS CARREGOSA
143 SARA VITORIA IADOCICCO PEREIRA
144 NICOLAS ALVES LIMA
145 LAYSLA DE OLIVEIRA MAIA
146 ARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
147 FERNANDO SILVA LEITE
148 MARIA EDUARDA MIRANDA VIANA
149 BIANCA SUMIKO ROBBIATI FUKUHARA
150 GABRIEL PINHO CEOLA
151 BEATRIZ MARTINS PEREIRA
152 ISABELA ROCHA DOMINGUES
Praia grande 25 de novembro de 2025
____________________ ______________________
João A. Correa Neto Karine F Gusmão Rosa
______________________ ______________________
Bianca Rocha dos Santos Tulla Cesar de Souza
_____________________
Francisco Tadeu da Costa
Lista de Eleitores Aptos SECTUR
Atos Oficiais • Outros atos
A Secretaria de Cultura e Turismo de Praia Grande, torna pública a lista de eleitores aptos
a participar da Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de
Política Cultural de Praia Grande CMPC-PG, que será realizada no dia 29 de novembro
de 2025, das 09h00 às 12h30min nas dependências da Escola Municipal Governador
Orestes Quércia, situada a Rua 1º de Janeiro, 1221 Vila Mirim, Praia Grande SP.
NOME ARTÍSTICO
A2K BINHO
ABNER FILHO BINHO CO-HERDEIRO
ACYLINO DO AMARAL MARIANO JUNIOR BLACKVON7
ADÃO SBERSE CACAU JONES
ADRIANA BELIZARIO CAMILA
ALBÉRICO JOSE RODRIGUES CAMILA
ALCIDES EUZEBIO FILHO CANTORA CRISTAL BRILHANTE
ALEGNA ALVES CARMEM GARRIDO
ALESS SCARANTO CARMÔ MIRANDA MERCURY
ALLAN PITER CAROL
ALLAN SMITH CATARINA PIELLUSCH
ANA BRASIL CCF
ANA MARIA HAYASHI PEREIRA CELINA ZABOTTO
ANA PAULA CHOCOLATE
ANA PAULA CARDOSO CLARINDA MOREIRA
AND ROMANO CLAUDETE DE OLIVEIRA
ANTONIO ANNIBAL CORREA DA SILVA CLAUDINHO DA VIOLA
ANTONIO RODANTE CLAUDIO RODRIGUES LIMEIRA
ARLETE RAMELLO CLEVERSON ALVES DOS SANTOS
ATAWALLPA COELLO CLEYDE SALESS
BELUXCA CONCILIA MIRIAN DE ALBUQUERQUE
BENEDITO MOREIRA ALVES MELO PRATES
BETH RAMOS
CONTISTA SANTANA
CRISS PIMENTELL
DACLARASTORE ESTHER ZANCAN
DALME EVALDO SOARES
DANIEL NERIS EVELYN GOLZ ROSO LEITE
DANIELA OLIVEIRA FABIANO ALVES DOS SANTOS
DAVI FOGAROLI ALVES FABIANO APARECIDO DE MELO FERREIRA
DELBA BARALDI FÁBIO NASCIMENTO
DG SANTTOS FABYO MARQUEZ DJ
DIO MEIRA FANTASMA
DJ ALL BEATS FATHYMA J CARVALHO
DJ FLÁVINHO FÁTIMA GEANE
DJ RAPOSA FAV · PLAY
DRI MAGENTA FERNANDA LIMA PEIXOTO
DRIO FERNANDA SOARES FARIA
EDGAR BUENO FERNANDO PACO
EDNA VEIGA FILIPE DE SÁ
EDUARDO DIONIZIO DA SILVA FLÁVIA DEMARCHI
EDUARDO JR FLÁVIA PITBULL
ELSON DIAS STERQUE JUNIOR FREITAS
ELTON LUCIO GABITOPIA
EMANUELLE DE SOUSA GARCIA GABRIEL FIGUEIREDO
EMERSON BERTI GABRIEL HENRIQUE GH
ERIC CRAVO GABRIEL RESENDE NASCIMENTO
ERICA COSTA NASCIMENTO GABRIEL WITHEFT MARSIGLIA DE
ERICK CARVALHO SANTANA
ERIKA JESUS GAFI
ERIKA MESQUITA GELL CORREIA
GIOVANNA SALOMÃO
GOTHBARBIE JIMMY MOR
GUILHERME ANDRETTA POMPERMAYER JKN
GUILHERME BELIZÁRIO JUAN ALONZO
GUILHERME JÚNIOR JUAN PABLO
GUTO LAKS JULIANA FREITAS LOPES
GUTTO MAIA JULIO ARTHUR FONTES NETO
HEIDER DACOSTA JUREMEIRO ALEX
HELEN RODRIGUES JUZA
HENRIQUE ALVES KALLYL
HENRIQUE DUTRA KARIMÃ SOUZA MARCELINO
HEVELYN RIBEIRO SENA KATHUCIA
HIRATA KELLY FRANCO
IGOR BARTCHEWSKY KICK JOHNNY
ISAAC B. LAYR PENICHE
ISAAC DOMINGUES LEANDRO SANTOS
JAILTON CAIRES LEE
JANAÍNA AMARAL LEO COLLE
JASPER LETO VDC
JEDERSON JOSE ALVES LS & JHÉ
JEFFERSON FERREIRA SILVA LUAN BACC
JEFFERSON MAIA LUCAS ARAUJO DIONIZIO
JEFFERSON PAULINO LUCAS BATISTA
JENIFER CARNAVAL LUCAS NUMBERONE
JEQUITINA SHOW LUCIANO CARBONE
JESSICA SALES DE OLIVEIRA LUCIMARA CORRÊA
JEZZ OLIVEIRA LUCY CARVALHO ECODESIGN
LUDIMAR MOLINA MC GN
LUGH MC MANCHINHA
LUIZ ALDOZA MC TORETTO
MÃE KATIA DE ONIRA MEL SANTOS
MAIARA VITORIA COSTA SANTOS MOSPHEL
MAIRA DIAS DE SOUZA NARÇA VARIZ
MARCELO ANDRADE NATHÁLIA DIONÍZIO
MARCELO FERREIRA NEGO CRIS
MARCELO PEREIRA / MVRCELINHO NEGO PANDA
MARCIO FERNANDO NEGREIROSS
MARIA EDUARDA CASTRO NILSA M. SOUZA
MARIA TAYLA COTTONI O MATEO
MARIANA ROCHA OSW
MARION OTAVIO CASONATO
MARKINHO GADES PALHAÇO CAJÚ
MARKINHO MK PAULO ONGARO
MARQUINHOS M.N POETA FERNANDES
MARTA ANTONIA GRANDINO PROF SAMUEL KLAVER
MATHEUS NERIS DOS SANTOS LOURENCO RAFAEL ARM
MATHEUS TUIA RAFAEL COSTA
MATHEUS VASCONCELOS RENATO GUITTAR
MATUSALÉM SANTOS RF
MAURÍCIO NOGUEIRA RICARDO SERTANEJO
MAYARA ARAUJO DIAS ROBERTO SANTOS FREITAS
MC ADRIAN DA ZL RODNEY PIMENTELL
MC GABRIEL LM RODRIGO DO AXÉ
ROSA SIMAO THAYNA MARINHO DOS SANTOS
RUBIA AGATHA TON CREMON
SABRINA SARITA VAL RIZZUTTI
SARAH TI YEMONJA VICTOR LEVY
SERGIO TI BARU VIDA
SILAS MANO VISÃO DE REINO VDR
SILASGROOVE PRODUTOR VULGO XAN
SOBREVIVENTE WAGNER BENTO
SOLANGE ALBOREDA WAGNER SANTOS DE CARVALHO SILVA
TAIRONE PORTO WELLDIFERRO
TALUAN ZARICHTA WILIAM FARNESI
TANIA JESUS YA CASSIA TI OYA
TATI FERNANDES YAGO MENEZES
TATIANA YALORIXÁ SANDRA DE OXUM
TATO SANCHES YASMIN LOPES
TEMGUAN YONAMINE ZÉ PAULO
TEREZINHA DE SOUZA ZINSANDRA
THAÍS HAYASHI RAMOS PEREIRA
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados , apenas os nomes artísticos, já autorizada
divulgação durante o processo do cadastro Artistas PG estão listados acima.
Praia Grande, 28 de novembro de 2025.
Atenciosamente,
ALAN QUEIROZ
Subsecretário de Cultura
SECTUR 19.2
Portarias SEAD n° 2046 a 2048-25
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA SEAD N° 2046/2025
Processo Administrativo Digital n° 32.057/2024
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente a “Contratação de Empresa para Locação de Veículos Utilitários”.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, Art. 31 inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato
André Neves de Souza 40.027 Carla Batista de Souza 28.124
Fiscal Administrativo
Matheus Mendes dos Santos 41.429 Lauro Luiz da Silva 51.851
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
Fiscal Técnico
Jorge Luiz Silva Santos 13.476 Priscila Hintze 28.041
SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEASP
Fiscal Técnico
Almir Rogério da Silva 41.473 Anderson Ribeiro Santana 19.000
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA - SESAP
Fiscal Técnico
Carlos Eduardo Soares Santos 4.472 Gerson Minoru Yonamine 24.795
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESURB
Fiscal Técnico
Gilberto Douglas Batista 4.453 Luís Henrique de Carvalho Alves 41.070
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 28 de novembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD Nº 2047/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
C O N S I D E R A N D O:
O atendimento ao artigo 25, da Lei Complementar nº 15, de 28.05.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), regulamentada pelo Decreto nº 4888 de 18.02.2011 (artigo 9°);
R E S O L V E:
EXONERAR, do Serviço Público Municipal, a partir de 3 de dezembro de 2025 o (a) servidor (a) MICHEL SZABO registro funcional nº 53726, TRABALHADOR, cargo do Quadro Permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao 1° de dezembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD Nº 2048/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino de Administração do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
C O N S I D E R A N D O:
O atendimento ao artigo 25, da Lei Complementar nº 15, de 28.05.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), regulamentada pelo Decreto nº 4888 de 18.02.2011 (artigo 9°);
R E S O L V E:
EXONERAR, do Serviço Público Municipal, a partir de 3 de dezembro de 2025 o (a) servidor (a) THERURIZA CERQUEIRA SILVA registro funcional nº 36394, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, cargo do Quadro Permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, ao 1° de dezembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
Resoluções COMUSA n° 024 a 026-25
Atos Oficiais • Resoluções
RESOLUÇÃO COMUSA-PG Nº 024/2025
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (COMUSA-PG), em reunião ordinária realizada no dia 26 de novembro de 2.025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº8.080, de 19 de setembro de 1.990; nº 8.142, de 28 de dezembro, e, pela Lei Municipal nº1.871, de 14 de dezembro de 2017.
R E S O L V E
Aprovar Ad Referendum concedido através do OFICIO COMUSA-PG/Nº047/2025, para fins a realização da realocação dos recursos financeiros correspondentes aos valores remanescentes no total de R$ 280.828,04 (duzentos oitenta mil, oitocentos vinte e oito reais, quatro centavos), em conformidade com a Lei Complementar nº 205 de 09 de maio de 2024, para fazer face ao custeio de despesas com Exames Laboratoriais realizados para tratamento diagnóstico dos usuários do SUS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Praia Grande, 26 de novembro de 2.025. Antonio Pio Neto - Presidente do Conselho Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo a Resolução COMUSA-PG nº 024, de 26 de novembro de 2.025, conforme inciso XII, 4ª diretriz da Resolução CNS/MS nº 453 de 10 de maio de 2.012, e por atribuição legal conferida através dos incisos II, V e XIX, do artigo 51, da Lei Complementar nº 1.011, de 06 de janeiro de 2.025.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Praia Grande, 26 de novembro de 2.025.
Me José Isaias Costa Lima
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO COMUSA-PG Nº 025/2025
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (COMUSA-PG), em reunião ordinária realizada no dia 26 de novembro de 2.025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº8.080, de 19 de setembro de 1.990; nº 8.142, de 28 de dezembro, e, pela Lei Municipal nº1.871, de 14 de dezembro de 2017.
R E S O L V E
Aprovar a proposta de parceria no Programa de Encaminhamento e Diagnóstico de Doenças Inflamatórias Intestinais, vinculado ao programa Essencial DSP da Johnson & Johnson Biomedical.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Praia Grande, 26 de novembro de 2.025. Antonio Pio Neto - Presidente do Conselho Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo a Resolução COMUSA-PG nº 025, de 26 de novembro de 2.025, conforme inciso XII, 4ª diretriz da Resolução CNS/MS nº 453 de 10 de maio de 2.012, e por atribuição legal conferida através dos incisos II, V e XIX, do artigo 51, da Lei Complementar nº 1.011, de 06 de janeiro de 2.025.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Praia Grande, 26 de novembro de 2.025. Me José Isaias Costa Lima - Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO COMUSA-PG Nº 026/2025
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (COMUSA-PG), em reunião ordinária realizada no dia 26 de novembro de 2.025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº8.080, de 19 de setembro de 1.990; nº 8.142, de 28 de dezembro, e, pela Lei Municipal nº1.871, de 14 de dezembro de 2017.
R E S O L V E
Aprovar a atualização dos representantes do Conselho Municipal de Saúde de Praia Grande – COMUSA/PG, junto ao FOCOS - Fórum dos Conselhos Municipais de Saúde da RRAS 07, conforme segue:
Comissão Representantes do FOCOS:
Segmento Usuários:
Titular - Camila Bernardes de Souza
Suplente- Agenilza Vieira da Silva Castro
Segmento Trabalhadores:
Titular – Maira Seidl
Suplente - Guilherme Augusto Braga Silva
Comissão de Educação Continuada:
Segmento Usuários: Sr Gilson Pereira da Silva
Comitê Técnico de Saúde da População Negra da RMBS:
Titular: Adriano Roberto Lopes da Silva
Suplente: Dr Rodrigo França Gomes.
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Praia Grande, 26 de março de 2.025. Antonio Pio Neto Presidente do Conselho Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo a Resolução COMUSA-PG nº 026, de 26 de novembro de 2.025, conforme inciso XII, 4ª diretriz da Resolução CNS/MS nº 453 de 10 de maio de 2.012, e por atribuição legal conferida através dos incisos II, V e XIX, do artigo 51, da Lei Complementar nº 1.011, de 06 de janeiro de 2.025.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Praia Grande, 26 de novembro de 2.025. Me José Isaias Costa Lima - Secretário Municipal de Saúde Pública
Resultado - Chamamento Público SEASP n° 019-25
Licitações e Contratos • Outros atos
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 36.997/2025
OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE COLÔNIAS DE FÉRIAS HOTÉIS E/OU SIMILARES LOCALIZADOS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO PARA PRESTAREM SERVIÇO DE ACOMODAÇÃO COM PENSÃO COMPLETA PARA OS POLICIAIS MILITARES REFORÇO DA OPERAÇÃO VERÃO 2025/2026”.
Em cumprimento ao disposto no Edital de Chamamento Público acima citado, a Comissão Especial de Seleção de Chamamento Público da Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, composta pelos servidores: WAGNER GERALDO DA SILVA e MARCELO LEITE DE OLIVEIRA, torna público que analisou a documentação apresentada pelos participantes do credenciamento: FEDERAÇÃO TRABS. INDS. VIDROS CRISTAIS ESPELHOS CERAMICA DE LOUÇA PORCELANA E ÓTICA SP (FETIVICO-SP); RESTAURANTE SABOR DA PRAIA LTDA–ME; F L LANCHES E REFEIÇÕES LTDA –ME; JAIR C. DE SOUZA; F. PENA RESTAURANTE E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA-ME; SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPINAS; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA, PNEUMÁTICOS E AFINS DE SÃO PAULO E REGIÕES (SINTRABOR), e GOMES HOSPEDAGEM E POUSADA LTDA e resolve HABILITÁLOS e CREDENCIÁ-LOS, por ter cumprido integralmente o que foi determinado no Edital de Chamamento.
Isto posto, informamos que a Ata de Abertura dos Trabalhos está disponível, na íntegra, no sítio da Prefeitura de praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br para consulta e/ou download de todos os interessados.
O prazo legal para interposição de recurso será de 3 (três) dias úteis a contar da publicação, conforme disposto no item 14.2 do instrumento convocatório, deferindo vistas ao processo e extração de cópias, mediante apresentação de instrumento de procuração e recolhimento respectivo.
Praia Grande, 28 de novembro de 2025. WAGNER GERALDO DA SILVA - Presidente da Comissão; MARCELO LEITE DE OLIVEIRA - Membro da Comissão
Retomada - Pregão Eletrônico n° 161-25
Licitações e Contratos • Outros atos
Pregão Eletrônico nº 161/2025
Processo Administrativo nº. 1.278/2024
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES”
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Despacho de Retomada de Etapa - Convocação para o prosseguimento do certame
Considerando a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa CREATIVE LICITAÇÕES LTDA. para os itens 03 e 04, e que serão revogados os itens 01 e 02, conforme manifestação deste subscritor às fls. 372, bem como, o resultado do recurso administrativo no Processo nº 41.601/25, DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, para retomada de etapa dos itens 03 e 04, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF) do dia 15 de dezembro de 2025.
Desta forma, convoco as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens e, se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos.
A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 161/2025 nos termos do Edital.
Praia Grande, 1 de dezembro de 2025. ROBERTO WEGE FONSECA - Pregoeiro