Cornélio Procópio - Paraná
Publicações da edição 1612 - 28/11/2025 e Ano XIV
Publicações da edição 1612
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AUTORIZAÇÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
Autorização
Considerando as informações da Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Autorizo a contratação de empresa especializada para impressão colorida de 3.800 (três mil e oitocentos) vouchers, destinados à entrega aos responsáveis dos estudantes da rede municipal de educação para a retirada do kit escolar com o material a ser utilizado no ano letivo de 2026 pelas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, no valor total de R$ 3.648,00 (três mil, seiscentos e quarenta e oito reais), em favor da empresa HUGO RAFAEL TROMBINI DE SOUZA LTDA (CNPJ: 36.XXX.993/0001-XX). Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 7º, §3º, do Decreto Municipal nº 1.548/2023.
Cornélio Procópio, 15 de novembro de 2025.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
AUTORIZAÇÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
AUTORIZAÇÃO
Considerando as informações contidas no presente processo, em especial ao parecer jurídico, AUTORIZO a instauração de processo de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, caput, c/c art. 86, §3º da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, para locação de decoração natalina, incluindo instalações, manutenção e desinstalações, no valor de R$272.352,90 (duzentos e setenta e dois mil e trezentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), através de “carona” na Ata de Registro de Pregos nº 010/2025, decorrente do Pregão nº 010/2025, firmado entre o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense – CISMEL-NPC e a empresa AA DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.
Cornélio Procópio, 28 de novembro de 2025.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO
Prefeito
AVISO DE EDITAL
Licitações e Contratos • Outros atos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 087/2025 – FORMA ELETRÔNICA
PROCESSO Nº 275/2025
MODALIDADE: Pregão do tipo menor preço.
OBJETO: Aquisição de equipamentos rodoviários
CADASTRO: Até 08h28m do dia 10 de dezembro de 2025.
DISPUTA: A partir das 08h30m do dia 10 de dezembro de 2025.
LOCAL: www.novobbmnet.com.br
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.cornelioprocopio.pr.gov.br, www.novobbmnet.com.br
INFORMAÇÕES: (41) 3320-7800 – BBM. (43) 08000900508 – ramal 215/216 PMCP
* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cornélio Procópio-PR, 26 de novembro de 2025.
MEURY NAOMI MATUDA MARQUES
Pregoeira
CD 013/25
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Contratação Direta nº 013/2025
Autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho e a contratação direta, em favor da empresa:
Gente Seguradora S.A. CNPJ: 90.xxx.xxx/xxxx-02 no valor total de R$892,00 (oitocentos e
noventa e dois reais) para Contratação de seguro predial em nome da União para o prédio hoje
cedido para a Câmara Municipal de Cornélio Procópio, em cumprimento à Cláusula Sétima,
inciso V, do contrato celebrado entre os entes, com base nos artigos 75 inciso II e 95 da Lei nº
14.133/21.
Cornélio Procópio, 28 de novembro de 2025.
Carlos H. R. Trautwein
PRESIDENTE
CD 014/25
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Contratação Direta nº 014/2025
Autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho e a contratação direta, em favor da empresa:
J.M. de Assunção Ltda. CNPJ: 30.xxx.xxx/xxxx-12 no valor total de R$750,00 (setecentos e
cinquenta reais) para Contratação de empresa especializada para emissão de certificados
digitais (e-CPF e e-CNPJ) em nome da Câmara e do Presidente, com base no artigo 75 inciso II e
artigo 95 da Lei nº 14.133/21.
Cornélio Procópio, 28 de novembro de 2025.
Carlos H. R. Trautwein
PRESIDENTE
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2025-PMCP
CONTRATANTE: Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, com sede à Rua Minas Gerais, 301, Cornélio Procópio, inscrito no CGC/MF nº 76.331.941/0001-70, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Dr. RAPHAEL DIAS SAMPAIO, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.***.470-** e do CPF/MF nº 918.***.***-53, e
CONTRATADA: WA VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Aquisição de um veículo Van.
VALOR: R$ 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de novembro de 2025.
FORO: Comarca de Cornélio Procópio- Estado do Paraná.
CORNÉLIO PROCÓPIO, 28 de novembro de 2025.
Lei nº 177/2025
Atos Oficiais • Leis
LEI Nº 177/2025
DATA: 25/11/2025
EMENTA: Denomina de IWAKITI SHIMAZAKI uma das ruas, praças, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), unidades de saúde ou demais logradouros públicos do Município de Cornélio Procópio.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER
a todos que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte,
LEI:
Art. 1º- Fica denominada de IWAKITI SHIMAZAKI uma das ruas, praças, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), unidades de saúde ou demais logradouros públicos de Cornélio Procópio, em justa homenagem ao cidadão que contribuiu de forma significativa para o desenvolvimento social e comunitário do município.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2025.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
Rosamaria Borges Vieira Feracin
Procuradora Geral do Município
RREO
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Data: 28/11/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exercício de 2025
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1º) PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS R$ 1,00
INICIAL ATUALIZADA
RECEITAS No Bimestre % Até o Bimestre % SALDO
328.461.000,00 (a) (b) (b/a) (c) (c/a) A REALIZAR
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 295.317.000,00
RECEITAS CORRENTES 328.461.000,00 39.433.856,43 12,01 201.147.608,57 61,24 (a - c)
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 64.189.400,00 295.317.000,00 35.981.842,13 12,18 189.361.129,76 64,12
62.465.400,00 13,38 84,30 127.313.391,43
Impostos 64.189.400,00 8.587.994,51 13,56 54.109.106,91 84,48 105.955.870,24
Taxas 1.720.000,00 62.465.400,00 8.469.169,01 52.772.714,82 77,70
Contribuição de Melhoria 4.000,00 6,91 10.080.293,09
CONTRIBUIÇÕES 1.720.000,00 118.825,50 0,00 1.336.392,09 0,00 9.692.685,18
Contribuições Sociais 4.850.000,00 4.000,00 0,00 12,30 0,00 69,62 383.607,91
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 4.000,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação 0,00 4.850.000,00 596.664,46 0,00 3.376.651,30 0,00 1.473.348,70
Contribuições para o Custeio do Serviço de Iluminação Púbica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 12,30 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 4.850.000,00 0,00 0,00 19,44 0,00 69,62 0,00
Valores Mobiliários 4.237.000,00 0,00 85,72 1.473.348,70
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou 4.850.000,00 596.664,46 19,46 3.376.651,30 12,57 604.870,88
Exploração de Recursos Naturais 4.000,00 4.237.000,00 823.679,85 0,00 3.632.129,12 85,79 3.497,20
Exploração do Patrimônio Intangível 4.233.000,00 0,00 0,00 601.373,68
Cessão de Direitos 4.000,00 0,00 0,00 502,80 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 4.233.000,00 823.679,85 0,00 3.631.626,32 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Data: 28/11/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exercício de 2025
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
INICIAL ATUALIZADA A REALIZAR
RECEITAS No Bimestre % Até o Bimestre %
219.440.600,00 (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a - c)
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 137.823.000,00
Transferências da União e de suas Entidades 219.440.600,00 25.728.528,46 11,72 127.175.456,81 57,95 92.265.143,19
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 55.432.600,00 137.823.000,00 48,66 70.755.081,33
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 15.329.687,58 11,12 67.067.918,67 66,42 18.616.078,84
Transferências de Instituições Privadas 0,00 55.432.600,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 6.046.479,88 10,91 36.816.521,16 0,00 0,00
Transferências do Exterior 26.185.000,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 88,95 2.893.983,02
0,00 26.185.000,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.600.000,00 0,00 41,07 1.532.214,38
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.934.000,00 4.352.361,00 16,62 23.291.016,98 16,33 1.618.240,44
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 2.600.000,00 839,23 -192.199,99
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 26.000,00 1.934.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 83,41 106.173,93
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 35,56 21.357.521,19
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 640.000,00 0,00 244.974,85 9,42 1.067.785,62 0,00 17.800.000,00
33.144.000,00 0,00 17.800.000,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 17.800.000,00 640.000,00 120.527,19 6,23 315.759,56 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 17.800.000,00 33.144.000,00 0,03 184.945,02
ALIENAÇÃO DE BENS 17.800.000,00 104.115,21 400,44 218.199,99 0,00 185.000,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 17.800.000,00 0,00 -54,98
Alienação de Bens Imóveis 185.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 185.000,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 185.000,00 0,00 0,00 0,00 77,75 3.372.576,17
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 185.000,00 36,27 3.591.064,26
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 20.332,45 3,18 533.826,07 102,29 -218.488,09
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 15.159.000,00 0,00 3.452.014,30 10,42 11.786.478,81 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 5.635.000,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 9.524.000,00 15.159.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 5.635.000,00 0,00 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 9.524.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 54,98 0,03 54,98
0,00
0,00 0,00 0,00
54,98 0,00 54,98
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
3.451.959,32 22,77 11.786.423,83
664.901,60 11,80 2.043.935,74
2.787.057,72 29,26 9.742.488,09
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Data: 28/11/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exercício de 2025
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
INICIAL ATUALIZADA A REALIZAR
RECEITAS No Bimestre % Até o Bimestre %
0,00 (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a - c)
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
328.461.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 61,24
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 328.461.000,00 0,00 127.313.391,43
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
328.461.000,00 0,00 39.433.856,43 12,01 201.147.608,57 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00
Mobiliária ---- 0,00 0,00 0,00 0,00 61,24 0,00
Contratual 328.461.000,00
328.461.000,00 0,00 0,00 0,00 ---- 127.313.391,43
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 0,00 ---- 61,24 ----
DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 328.461.000,00 ---- 127.313.391,43
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ---- 18.559.760,66 0,00 0,00 0,00 ---- ----
0,00 ---- ----
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 18.559.760,66 0,00 0,00 0,00 ----
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
39.433.856,43 12,01 201.147.608,57
---- ---- 0,00
39.433.856,43 12,01 201.147.608,57
---- ---- 18.559.760,66
---- ---- ----
---- ---- 18.559.760,66
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Data: 28/11/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exercício de 2025
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre SALDO No Bimestre Até o Bimestre SALDO DESPESAS PAGAS
INICIAL ATUALIZADA (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) ATÉ O BIMESTRE
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) (d)
DESPESAS CORRENTES (e) (j)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 311.491.000,00 352.741.196,70 29.701.154,85 190.540.931,30 162.200.265,40 32.408.329,74 159.305.417,50 193.435.779,20 156.852.912,23
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 261.032.000,00 282.812.967,19 25.591.465,60 30.748.218,79 149.635.769,34
DESPESAS DE CAPITAL 131.960.000,00 134.054.450,33 18.575.628,34 178.007.357,92 104.805.609,27 18.565.346,85 152.088.274,61 130.724.692,58
INVESTIMENTOS 90.423.005,09
INVERSÕES FINANCEIRAS 4.820.000,00 3.200.000,00 64.624,07 91.620.081,03 42.434.369,30 308.170,77 91.572.530,09 42.481.920,24 1.511.904,32
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 124.252.000,00 145.558.516,86 6.951.213,19 11.874.701,17
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.109.689,25 1.939.541,39 1.260.458,61 1.511.904,32 1.688.095,68 57.700.859,93
49.959.000,00 69.428.229,51 3.572.776,12 1.660.110,95 7.217.142,89
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) 41.339.000,00 59.608.229,51 84.447.735,50 61.110.781,36 383.724,96 59.003.840,20 86.554.676,66 868.340,42
SUBTOTAL DAS DESPESAS)(X) = (VIII + IX) 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DIV./ REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 536.913,13 12.533.573,38 56.894.656,13 7.217.142,89 62.211.086,62 6.348.802,47
8.620.000,00 9.820.000,00 1.276.385,99 ----
Amortização da Dívida Interna ---- 4.578.603,07 55.029.626,44 ---- 868.340,42 58.739.889,09 0,00
Dívida Mobiliária 500.000,00 500.000,00 0,00
Dívida Contratual 50.000,00 50.000,00 29.701.154,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 156.852.912,23
0,00 32.408.329,74 0,00
Amortização da Dívida Externa 311.541.000,00 352.791.196,70 0,00 7.954.970,31 1.865.029,69 6.348.802,47 3.471.197,53 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 ---- 500.000,00 0,00 ---- 500.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 0,00 0,00 29.701.154,85 190.540.931,30 162.250.265,40 0,00 159.305.417,50 193.485.779,20
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 156.852.912,23
---- 0,00 0,00 32.408.329,74 0,00 0,00 44.294.696,34
311.541.000,00 352.791.196,70 29.701.154,85
---- ---- 0,00 0,00 ---- 0,00 0,00 201.147.608,57
---- 32.408.329,74 ----
311.541.000,00 352.791.196,70 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 ----
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
190.540.931,30 162.250.265,40 159.305.417,50 193.485.779,20
10.606.677,27 ---- 41.842.191,07 ----
201.147.608,57 ---- 201.147.608,57 ----
---- 0,00 ---- 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Data: 28/11/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exercício de 2025
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS
PAGAS ATÉ O
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre SALDO No Bimestre Até o Bimestre SALDO
(d) ATUALIZADA (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) BIMESTRE
(j)
(e)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 ---- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 ---- 0,00 ---- ---- 0,00 ----
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 28/11/2025, às 11:22:28.
Nota(s) Explicativa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Data de emissão: 28/11/2025
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Exercício de 2025
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c'') R$ 1,00
FUNCÃO/SUBFUNCAO DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
JUDICIÁRIA INICIAL ATUALIZADA (a) (b/total (c) = (a-b) (d/total (e) = (a-d)
AÇÃO JUDICIÁRIA b) d)
ADMINISTRAÇÃO (b) (d)
ADMINISTRAÇÃO GERAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL 311.491.000,00 352.741.196,70 29.701.154,85 190.540.931,30 100,00 162.200.265,40 32.408.329,74 159.305.417,50 100,00 193.435.779,20
DEFESA NACIONAL 7.480.000,00 7.593.000,00
DEFESA TERRESTRE 7.480.000,00 7.593.000,00 809.595,29 6.198.808,22 3,25 1.394.191,78 194.601,92 5.399.550,36 3,39 2.193.449,64
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL 39.180.000,00 42.290.421,35 809.595,29 6.198.808,22 3,25 1.394.191,78 194.601,92 5.399.550,36 3,39 2.193.449,64
ASSISTÊNCIA SOCIAL 37.830.000,00 40.940.421,35
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.476.620,52 22.182.670,31 11,64 20.107.751,04 4.070.242,32 18.654.112,12 11,71 23.636.309,23
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.350.000,00 1.350.000,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 310.000,00 310.000,00 3.476.620,52 21.370.165,84 11,22 19.570.255,51 3.959.747,79 18.199.199,75 11,42 22.741.221,60
SAÚDE 310.000,00 310.000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 600.000,00 0,00 812.504,47 0,43 537.495,53 110.494,53 454.912,37 0,29 895.087,63
ATENÇÃO BÁSICA 600.000,00 1.493.669,14
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.493.669,14 14.122,20 41.747,69 0,02 268.252,31 12.826,38 29.726,29 0,02 280.273,71
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 12.569.000,00 14.518.948,18
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.873.000,00 2.744.664,75 14.122,20 41.747,69 0,02 268.252,31 12.826,38 29.726,29 0,02 280.273,71
TRABALHO 75.000,00
FOMENTO AO TRABALHO 140.317,12 72.338,70 125.548,05 0,07 1.368.121,09 45.654,01 86.911,79 0,05 1.406.757,35
EDUCAÇÃO 10.621.000,00 11.633.966,31
DEMAIS SUBFUNÇÕES 86.810.000,00 110.640.547,29 72.338,70 125.548,05 0,07 1.368.121,09 45.654,01 86.911,79 0,05 1.406.757,35
EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL 450.000,00 450.000,00 761.503,14 5.201.343,64 2,73 9.317.604,54 957.406,97 4.556.824,28 2,86 9.962.123,90
83.530.000,00 106.120.712,32
80.957,00 236.403,91 0,12 2.508.260,84 113.415,94 232.013,91 0,15 2.512.650,84
70.000,00 200.450,84
790.000,00 1.070.305,54 0,00 68.516,38 0,04 71.800,74 34.032,38 68.516,38 0,04 71.800,74
1.970.000,00 2.799.078,59
2.130.000,00 1.830.000,00 680.546,14 4.896.423,35 2,57 6.737.542,96 809.958,65 4.256.293,99 2,67 7.377.672,32
2.130.000,00 1.830.000,00
77.970.000,00 80.570.443,96 7.347.916,61 62.701.451,25 32,91 47.939.096,04 10.124.236,66 51.070.046,83 32,06 59.570.500,46
230.000,00
20.135.000,00 230.000,00 12.000,00 12.000,00 0,01 438.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00
57.605.000,00 20.145.000,00
60.195.443,96 7.246.570,82 61.679.436,05 32,37 44.441.276,27 10.022.064,73 50.175.078,93 31,50 55.945.633,39
0,00 51.625,00 0,03 148.825,84 5.950,00 49.345,00 0,03 151.105,84
28.526,03 546.636,55 0,29 523.668,99 28.526,03 546.636,55 0,34 523.668,99
60.819,76 411.753,65 0,22 2.387.324,94 67.695,90 298.986,35 0,19 2.500.092,24
125.775,50 416.528,08 0,22 1.413.471,92 97.333,48 387.928,08 0,24 1.442.071,92
125.775,50 416.528,08 0,22 1.413.471,92 97.333,48 387.928,08 0,24 1.442.071,92
10.048.942,18 56.941.046,37 29,88 23.629.397,59 10.978.372,52 50.676.140,02 31,81 29.894.303,94
2.513,70 68.279,70 0,04 161.720,30 8.400,00 52.416,00 0,03 177.584,00
2.912.395,75 10.299.502,09 5,41 9.845.497,91 2.527.559,44 9.901.436,31 6,22 10.243.563,69
7.134.032,73 46.573.264,58 24,44 13.622.179,38 8.442.413,08 40.722.287,71 25,56 19.473.156,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Data de emissão: 28/11/2025
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Exercício de 2025
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c'') DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS R$ 1,00
FUNCÃO/SUBFUNCAO DOTAÇÃO DOTAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % SALDO
CULTURA INICIAL ATUALIZADA (a) (b/total 3.296.029,63 (d/total (e) = (a-d)
DEMAIS SUBFUNÇÕES 30.000,00
DIFUSÃO CULTURAL (b) b) (d) d) 3.433.334,41
DIREITOS DA CIDADANIA 3.266.029,63 30.000,00
DEMAIS SUBFUNÇÕES 4.110.000,00 4.978.679,49 183.326,69 1.682.649,86 0,88 3.767.798,50 206.220,89 1.545.345,08 0,97
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 30.000,00 30.000,00 2.079.484,81 3.403.334,41
URBANISMO 0,00 0,00 0,00 1.688.313,69 0,00 0,00 0,00 4.109.561,66
INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.080.000,00 4.948.679,49 43.772.177,87 2.364.558,76
SERVIÇOS URBANOS 3.900.000,00 5.563.902,53 183.326,69 1.682.649,86 0,88 20.888.254,90 206.220,89 1.545.345,08 0,97 1.745.002,90
GESTÃO AMBIENTAL 1.260.000,00 2.823.902,53 22.883.922,97 48.941.236,66
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.640.000,00 2.740.000,00 497.783,03 1.796.104,03 0,94 377.504,90 1.454.340,87 0,91 24.659.610,31
AGRICULTURA 58.000.000,00 62.599.584,76 198.327,30 24.281.626,35
ABASTECIMENTO 34.280.000,00 37.976.687,47 217.715,77 744.417,72 0,39 198.327,30 151.970,84 459.343,77 0,29
INDÚSTRIA 23.720.000,00 24.622.897,29 1.468.764,89 296.894,00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 280.067,26 1.051.686,31 0,55 1.468.764,89 225.534,06 994.997,10 0,62 296.894,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 730.000,00 830.000,00 1.646.629,03
PROMOÇÃO COMERCIAL 730.000,00 830.000,00 5.285.603,49 18.827.406,89 9,88 59.213,38 2.970.934,45 13.658.348,10 8,57 1.646.629,03
TURISMO 2.800.000,00 2.920.000,00 59.213,38
DESPORTO E LAZER 2.800.000,00 2.920.000,00 4.172.621,79 17.088.432,57 8,97 254.751,00 2.816.701,99 13.317.077,16 8,36 59.213,38
DESPORTO COMUNITÁRIO 60.000,00 59.213,38
ENCARGOS ESPECIAIS 60.000,00 60.000,00 1.112.981,70 1.738.974,32 0,91 194.751,00 154.232,46 341.270,94 0,21 295.351,00
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 60.000,00 60.000,00 100.000,00 60.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 302.000,00 302.000,00 149.042,20 631.672,70 0,33 100.000,00 123.489,50 533.106,00 0,33 235.351,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000,00 60.000,00 3.345.316,52 100.000,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) 242.000,00 242.000,00 149.042,20 631.672,70 0,33 3.345.316,52 123.489,50 533.106,00 0,33 100.000,00
SAÚDE 100.000,00 100.000,00 500.000,00 5.667.768,91
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 100.000,00 100.000,00 298.448,10 1.451.235,11 0,76 500.000,00 272.605,05 1.273.370,97 0,80 5.667.768,91
13.940.000,00 15.640.000,00 50.000,00 500.000,00
13.940.000,00 15.640.000,00 298.448,10 1.451.235,11 0,76 50.000,00 272.605,05 1.273.370,97 0,80 500.000,00
500.000,00 500.000,00 50.000,00 50.000,00
500.000,00 500.000,00 0,00 786,62 0,00 0,00 786,62 0,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00 0,00 786,62 0,00 0,00 786,62 0,00
50.000,00 50.000,00
28.600,00 47.249,00 0,02 0,00 6.649,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28.600,00 47.249,00 0,02 0,00 6.649,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
601.537,20 12.294.683,48 6,45 1.976.900,69 9.972.231,09 6,26
601.537,20 12.294.683,48 6,45 1.976.900,69 9.972.231,09 6,26
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Data de emissão: 28/11/2025
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Exercício de 2025
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c'') R$ 1,00
DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
(c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre %
FUNCÃO/SUBFUNCAO DOTAÇÃO DOTAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre %
INICIAL ATUALIZADA (a)
(b/total (d/total (e) = (a-d)
d)
(b) b) (d)
TOTAL (III) = (I + II) 311.541.000,00 352.791.196,70 29.701.154,85 190.540.931,30 100,00 162.250.265,40 32.408.329,74 159.305.417,50 100,00 193.485.779,20
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 28/11/2025, às 11:24:42.
Nota(s) Explicativa(s):
MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
NOVEMBRO/2024 A OUTUBRO/2025
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES PREVISÃO
ATUALIZADA
Nov/2024 Dez/2024 Jan/2025 Fev/2025 Mar/2025 Abr/2025 Mai/2025 Jun/2025 Jul/2025 Ago/2025 Set/2025 Out/2025 TOTAL
(ÚLT. 12 MES.) 2025
19.145.683,21 19.480.145,13
RECEITAS CORRENTES (I) 16.407.530,79 29.058.653,50 31.839.885,19 21.919.822,33 18.464.716,49 19.257.863,02 18.779.215,08 18.950.307,40 20.231.139,98 4.385.988,96 4.439.985,77 20.051.071,32 253.586.033,44 317.197.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.388.248,75 5.251.595,76 13.573.175,50 5.492.261,42 4.383.179,10 4.039.858,80 4.194.145,28 4.516.232,73 4.936.270,61 1.397.209,65 1.294.205,15 4.148.008,74 62.748.951,42 64.189.400,00
I.P.T.U. 622.831,55 1.855.661,71 10.973.198,42 2.896.546,45 1.757.161,39 1.425.326,69 1.434.862,62 1.433.861,71 1.761.860,95 1.813.742,21 2.010.009,35 1.316.770,53 28.169.496,82 29.619.400,00
I.S.S. 1.774.960,44 1.854.585,33 1.635.015,80 1.601.321,21 1.708.024,17 1.601.014,82 1.786.835,00 1.852.486,95 283.739,26 347.919,06 1.840.481,45 21.156.542,34 22.346.000,00
I.T.B.I. 311.952,90 238.960,72 1.678.065,61 370.716,54 272.793,21 263.660,65 310.956,67 235.373,02 281.339,70 803.772,06 729.395,69 257.777,24 3.491.661,51 3.500.000,00
I.R.R.F. 584.638,99 1.200.314,83 316.472,54 535.538,51 695.706,18 590.351,87 651.289,15 689.543,99 698.618,05 87.525,78 58.456,52 672.610,54 8.398.920,62 7.000.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 93.864,87 102.073,17 547.140,76 54.444,12 56.197,11 52.495,42 196.022,02 370.619,01 341.964,96 302.383,22 297.462,86 60.368,98 1.532.330,13 1.724.000,00
Contribuições 331.691,98 338.654,01 58.298,17 347.253,43 350.102,26 388.122,74 376.371,37 348.509,61 317.123,47 385.966,03 395.509,40 299.201,60 4.046.997,29 4.850.000,00
Receita Patrimonial 202.710,92 227.655,36 350.120,74 341.989,69 339.667,87 361.108,54 361.105,50 346.637,12 423.296,62 385.962,52 395.509,40 428.170,45 4.062.495,40 4.237.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 202.112,23 227.655,36 248.677,90 341.912,73 339.667,87 360.781,00 360.889,52 346.424,07 423.296,62 3,51 0,00 428.170,45 4.061.057,95 4.233.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 598,69 0,00 248.676,18 76,96 0,00 327,54 215,98 213,05 0,00 0,00 0,00 0,00 1.437,45 4.000,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 1,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 0,00 13.892.167,91 14.225.620,32
Cota-Parte do F.P.M. 12.379.702,21 17.530.930,44 15.666.701,02 13.315.587,86 14.342.839,39 13.770.444,75 13.623.614,27 14.456.021,46 4.994.453,34 6.338.157,51 15.052.282,46 175.844.808,85 241.320.600,00
Cota-Parte do I.C.M.S. 5.205.022,83 8.396.389,07 17.588.896,76 7.033.079,30 4.631.606,27 4.706.502,30 6.003.811,02 6.166.738,80 6.481.628,10 2.437.420,86 2.997.153,08 4.250.779,61 69.449.363,74 90.860.000,00
Cota-Parte do I.P.V.A. 2.412.150,25 3.047.915,32 5.241.195,59 2.401.689,67 2.610.394,73 2.916.387,63 2.225.772,12 2.643.374,86 3.035.582,67 395.270,64 383.386,98 2.715.435,32 32.317.733,45 35.000.000,00
Cota-Parte do I.T.R. 283.370,18 380.269,90 2.874.456,94 1.584.816,76 1.385.207,86 1.370.408,13 1.285.448,72 490.159,66 435.024,29 50.362,66 559.859,41 387.620,64 13.062.229,55 22.034.600,00
Transferências da LC 61/1989 148.965,66 267.818,10 4.681.245,79 51.307,28 12.950,32 18.492,72 19.924,87 94.834,48 11.801,78 39.760,54 42.165,22 2.337.518,14 3.722.532,40 25.000.000,00
Transferências do FUNDEB 39.198,36 46.018,95 148.696,98 37.098,82 40.401,70 37.932,50 36.852,19 41.953,27 35.994,96 2.043.677,69 2.003.643,40 40.436,74 470.585,85 0,00
Outras Transferências Correntes 2.135.169,25 2.535.601,95 32.772,60 2.479.709,61 2.253.799,73 2.495.351,37 2.160.067,32 2.297.424,28 2.194.715,17 3.931.222,18 1.901.254,72 2.442.899,37 28.055.969,95 26.375.000,00
Outras Receitas Correntes 2.155.825,68 2.856.917,15 3.013.910,81 2.078.999,58 2.381.227,25 2.797.764,74 2.038.568,51 1.889.128,92 2.261.274,49 179.177,09 121.566,78 2.877.592,64 28.766.393,91 42.051.000,00
105.176,93 5.709.817,93 1.596.618,05 71.616,77 76.179,40 125.933,55 77.148,18 115.313,67 98.427,82 1.583.453,46 1.603.016,31 123.408,07 6.882.780,48 2.600.000,00
DEDUÇÕES (II) 1.617.741,44 1.916.899,38 79.014,29 2.221.598,31 1.736.112,12 1.809.944,60 1.914.361,72 1.887.412,10 1.460.789,25 0,00 0,00 1.946.358,01 22.293.360,21 21.880.000,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 2.595.673,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.583.453,46 1.603.016,31 0,00 0,00 0,00
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB 1.617.741,44 1.916.899,38 0,00 2.221.598,31 1.736.112,12 1.809.944,60 1.914.361,72 1.887.412,10 1.460.789,25 1.946.358,01 22.293.360,21 21.880.000,00
2.595.673,51 17.562.229,75 17.877.128,82
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 14.789.789,35 27.141.754,12 19.698.224,02 16.728.604,37 17.447.918,42 16.864.853,36 17.062.895,30 18.770.350,73 1.850.086,02 -86,02 18.104.713,31 231.292.673,23 295.317.000,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às 29.244.211,68
emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.712.143,73 17.877.214,84 1.000.000,00 3.300.000,00 7.750.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO 0,00
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 14.789.789,35 27.141.754,12 19.698.224,02 16.278.604,37 17.447.918,42 16.864.853,36 17.062.895,30 18.770.350,73 0,00 0,00 17.104.713,31 227.992.673,23 287.567.000,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às 29.244.211,68
emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos 0,00
agentes comunitários de saúde e de combate às endemias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(CF, art. 198, §11) (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 15.712.143,73 17.877.214,84
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16.864.853,36 17.062.895,30 18.770.350,73
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS 14.789.789,35 26.941.754,12 29.244.211,68 19.698.224,02 16.278.604,37 17.447.918,42 17.104.713,31 227.792.673,23 287.567.000,00
LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 28/11/2025, às 11:22:49.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ENTIDADES : PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
JANEIRO A OUTUBRO 2025/MÊS OUTUBRO
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00
VALOR REALIZADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Mês de Outubro Até o Mês de
Outubro (a)
Mobiliária
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
0,00 0,00
Contratual 1.730,83 1.523.845,43
Interna 1.730,83 1.523.845,43
Empréstimos 1.730,83 13.796,60
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 1.510.048,83
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) 0,00 0,00
1.730,83 1.523.845,43
TOTAL (III)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RCL (IV) 231.292.673,23 -
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) 3.300.000,00 -
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 227.992.673,23 0,00 %
OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00
0,67 %
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = 1.523.845,43
(IIIa + VII - Ia - IIa) 16 %
36.478.827,72
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE 14,4 %
CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 32.830.944,95 0,00 %
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,4%> 7 %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 15.959.487,13
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
VALOR REALIZADO
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA No Mês de Outubro Até o Mês de
Outubro (a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias
0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00
0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 28/11/2025, às 11:21:36.
Nota(s) Explicativa(s):
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) MUNICIPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PR Página: 1 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro - Outubro 2025
JANEIRO - OUTUBRO 2025 RECEITAS REALIZADAS (a)
ACIMA DA LINHA 189.361.129,76
54.109.106,91
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA 25.691.003,56
17.526.996,57
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 295.317.000,00 2.940.747,89
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 64.189.400,00 6.613.966,80
IPTU 29.619.400,00 1.336.392,09
ISS 22.346.000,00 3.376.651,30
ITBI 3.500.000,00 3.632.129,12
IRRF 7.000.000,00 3.631.290,36
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.724.000,00 838,76
Contribuições 4.850.000,00
Receita Patrimonial 4.237.000,00 127.175.456,81
Aplicações Financeiras (II) 4.233.000,00 45.678.706,90
Outras Receitas Patrimoniais 4.000,00 21.486.134,50
Transferências Correntes 9.918.871,71
Cota-Parte FPM 219.440.600,00 2.644.599,03
Cota-Parte ICMS 81.660.000,00 308.294,84
Cota-Parte IPVA 26.000.000,00 23.385.198,75
Cota-Parte ITR 19.154.600,00 23.753.651,08
Transferências da LC 61/1989 24.200.000,00 1.067.785,62
Transferências do FUNDEB 0,00 0,00
Outras Transferências Correntes 26.375.000,00 1.067.785,62
Demais Receitas Correntes 42.051.000,00
Outras Receitas Financeiras (III) 2.600.000,00 185.729.839,40
Receitas Correntes Restantes 0,00 0,00
2.600.000,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 291.084.000,00 11.786.478,81
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 0,00 0,00
Operações de Crédito (VIII) 33.144.000,00 54,98
Amortização de Empréstimos (IX) 17.800.000,00 0,00
Alienação de Bens 0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 185.000,00 54,98
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 185.000,00 11.786.423,83
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital 0,00 9.451.535,71
Convênios 0,00 2.334.888,12
Outras Transferências de Capital 15.159.000,00
Outras Receitas de Capital 9.671.000,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 5.488.000,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 0,00 11.786.478,81
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 15.159.000,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 0,00 197.516.318,21
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 0,00 197.516.318,21
306.243.000,00
306.243.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO - OUTUBRO 2025
Janeiro - Outubro 2025
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS (a) PROCESSADOS
PAGOS (b)
LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 282.862.967,19 178.007.357,92 152.088.274,61 149.635.769,34 2.064.412,17 2.777.801,20 2.758.321,36
134.104.450,33 91.620.081,03 91.572.530,09 90.423.005,09 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 1.939.541,39 1.511.904,32 1.511.904,32 0,00 0,00 0,00
3.200.000,00 84.447.735,50 59.003.840,20 57.700.859,93
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 145.558.516,86 0,00 0,00 0,00 2.064.412,17 2.777.801,20 2.758.321,36
84.447.735,50 59.003.840,20 57.700.859,93 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00
145.558.516,86 176.067.816,53 150.576.370,29 148.123.865,02 2.064.412,17 2.777.801,20 2.758.321,36
Transferências Constitucionais e Legais
279.662.967,19 0,00 0,00 0,00 2.064.412,17 2.777.801,20 2.758.321,36
Demais Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(XX) = (XVIII - XIX)
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 0,00 12.533.573,38 7.217.142,89 7.217.142,89 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) 4.578.603,07 868.340,42 868.340,42
(XXII) 69.428.229,51 0,00 0,00 0,00 633.665,73 9.672.070,12 9.672.070,12
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 59.608.229,51 0,00 0,00 0,00 633.665,73 9.672.070,12 9.672.070,12
0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 7.954.970,31 0,00 0,00 0,00
0,00 6.348.802,47 6.348.802,47 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 4.578.603,07 0,00 0,00 0,00
9.820.000,00 868.340,42 868.340,42 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 0,00
59.608.229,51 0,00 0,00 0,00 633.665,73 9.672.070,12 9.672.070,12
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00
500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180.646.419,60
Amortização da Dívida (XXVII) 0,00 151.444.710,71 148.992.205,44 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) 180.646.419,60
(XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 339.771.196,70 151.444.710,71 148.992.205,44 2.698.077,90 12.449.871,32 12.430.391,48
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
339.771.196,70 2.698.077,90 12.449.871,32 12.430.391,48
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)
(XXXI)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX +
XXX)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) =
(XX + XXVIII + XXIX)
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)] 33.395.643,39
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] 33.395.643,39
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -8.600.000,00
JUROS NOMINAIS Janeiro - Outubro 2025
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 3.631.290,36
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 1.852.126,67
35.174.807,08
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) MUNICIPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PR Página: 3 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Janeiro - Outubro 2025 (b)
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 35.089.050,79
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL -3.705.262,19
-3.713.794,87
JANEIRO - OUTUBRO 2025 0,00
1.741.042,20
ABAIXO DA LINHA 1.972.752,67
8.532,68
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO 38.794.312,98
6.772.517,90
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) Em 31/Dez/2024(a)
DEDUÇÕES (XL)
41.062.169,18
Disponibilidade de Caixa -4.504.661,70
Disponibilidade de Caixa Bruta -4.513.194,38
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00
4.434.227,37
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 78.967,01
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 8.532,68
45.566.830,88
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
AJUSTE METODOLÓGICO Janeiro - Outubro 2025
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -2.693.185,17
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX)
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] 31.095.474,35
35.174.807,08
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)
33.395.643,39
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 18.559.760,66
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 18.559.760,66
0,00
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 28/11/2025, às 11:29:33.
Nota(s) Explicativa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Data de emissão: 28/11/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Exercício de 2025
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2025 / MÊS OUTUBRO 2025
RREO - Anexo 7 (LRF, art 53, Inciso V) R$ 1,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos Inscritos
PODER/ÓRGÃO Em Exercícios Em 31 de Pagos Cancelados Saldo Em Exercícios Em 31 de Liquidados Pagos Cancelados Saldo Saldo Total
Anteriores Dezembro de (c) (d) (a+b) - (c+d) Anteriores Dezembro de (h) (i) (j) k = (f+g) - (i+j) L=(e+k)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO) (I) (a) (f)
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (b) 2.698.077,90 14.587,11 1.721.562,36 (g) 12.449.871,32
547.051,95 3.887.175,42 0,00 0,00 0,00 22.243.419,72 8.892.421,24 0,00 12.430.391,48 1.193.372,55 17.512.076,93 19.233.639,29
8.847.531,75 12.430.391,48 1.193.372,55 17.512.076,93 19.233.639,29
547.051,95 3.887.175,42 22.243.419,72 8.892.421,24
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 230.414,08 8.847.531,75 810.815,97 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE 405.191,19 1.233.531,85 1.496.940,48 12.255,39 129.527,17 18.747.488,65 4.410.933,87 84.127,44 0,00 0,00 13.500.074,80 13.629.601,97
50.846,48 220.934,24 4.595,44
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -4.449,00 0,00 -4.449,00 -4.449,00
5.648,92 84.127,44 0,00
GABINETE DO PREFEITO 0,00 71.018,26 12.757,22 1.382,00 56.879,04 0,00 272.400,34 0,00 50.846,48 796,80 46.870,66 103.749,70
0,00
SEC. MUN. DA MULHER, CÇA, ADOLESCENTE E IDOSO 0,00 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 97.627,44 0,00 5.648,92 0,00 13.500,00 13.500,00
0,00 0,00
SECR. MUN.DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 0,00 30.834,14 17.834,14 0,00 13.000,00 0,00 53.118,20 260.259,21 0,00 0,00 1.474,92 14.474,92
59.644,79 0,00 0,00
SECR. MUN. DESENV. ECON, CIÊNCIA, TECNOL. INOVAÇÃO 0,00 458,34 458,34 0,00 0,00 0,00 5.648,92 5.297,00 140.730,23 0,00 0,00
0,00 250.259,21 177.206,20
SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMB. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.644,79 0,00 0,00 0,00
668.666,57 5.297,00 0,00
Secretaria Munde Agricultura, Pecuária e M. Amb. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.236.980,24 0,00 30.226,44 0,00 0,00
25.184,87
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DO ADOLESCENTE, DA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 355,84 668.666,57 0,00 0,00 0,00
0,00 2.236.980,24 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -42,00 269.327,34 197.992,91 216,11 71.076,32 69.878,68 430.211,66 0,00 0,00 109.100,90 180.177,22
0,00 355,84 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 9.188,74 8.455,13 733,61 0,00 0,00 238.322,95 0,00 0,00 0,00 1.471,96 1.471,96
0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 27.722,64 16.790,14 0,00 10.932,50 -17.506,39 5.297,00 0,00 0,00 0,00 -17.506,39 -6.573,89
0,00 3.816,60
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99,00 0,00 0,00 0,00
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 101.436,08 77.803,61 0,00 23.632,47 3.003.100,17 488.609,73 2.792.816,89 2.816.449,36
99,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 141.902,76 2.126.109,09 856.896,99 0,00 1.411.114,86 446.800,15 2.885.979,69 1.070.614,73 2.481.729,59
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 7.338,70 1.938,70 0,00 5.400,00 0,00 355,84 0,00 5.400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.892,54 0,00 -1.892,54 -1.892,54
SEMADIN - SEC. MUN. ADM. DESENV. INSTITUCIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SEMPLA - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SEMTUR - SEC. MUN. DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SEMUCRI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBPREFEITURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBPREFEITURA DE CONGONHAS 0,00 9.910,24 9.910,24 0,00 0,00 0,00 3.915,60 0,00 0,00
Total (III) = (I + II): 547.051,95 3.887.175,42 2.698.077,90 14.587,11 1.721.562,36 22.243.419,72 8.892.421,24 12.449.871,32 12.430.391,48 1.193.372,55 17.512.076,93 19.233.639,29
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 28/11/2025, às 11:24:57.
Nota(s) Explicativa(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Exercício de 2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE R$ 1,00
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RECEITAS REALIZADAS
JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Até o Bimestre
(b)
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) 52.772.714,82
25.691.003,56
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) 2.940.747,89
17.526.996,57
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO 6.613.966,80
ATUALIZADA 98.795.326,37
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 55.847.951,84
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU (a) 50.846.226,64
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ITBI 5.001.725,20
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS 62.465.400,00 26.857.667,88
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF 29.619.400,00 385.368,54
3.305.748,64
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 3.500.000,00 12.398.589,47
2.1 - Cota-Parte FPM 22.346.000,00 0,00
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 0,00
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 7.000.000,00 151.568.041,19
2.2 - Cota-Parte ICMS 172.894.600,00
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 18.758.720,23
2.4 - Cota-Parte ITR 90.860.000,00
2.5 - Cota-Parte IPVA 80.860.000,00 19.133.290,06
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 10.000.000,00
2.7 - Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 35.000.000,00 RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 0,00 (b)
25.000.000,00 23.546.816,45
22.034.600,00 23.546.816,45
23.291.016,98
0,00 255.799,47
0,00 0,00
235.360.000,00 0,00
0,00
4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))¹ 32.578.920,00 0,00
0,00
5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + 26.261.080,00 0,00
(2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 0,00
PREVISÃO 0,00
FUNDEB ATUALIZADA 0,00
0,00
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (a) 0,00
0,00
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 26.700.000,00 0,00
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 26.500.000,00 4.532.296,75
6.1.1 - Principal 26.185.000,00
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
6.1.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB 315.000,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
6.2.1 - Principal
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 200.000,00
6.2.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB 190.000,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
6.3.1 - Principal 10.000,00
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00
6.3.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB 0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00
6.4.1 - Principal 0,00
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00
6.4.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB 0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 4)¹ 0,00
0,00
-6.393.920,00
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 23.546.816,45
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS
(Por Subfunção) 6 ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS
Até o Bimestre Até o Bimestre
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (c) Até o Bimestre
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (d) (e) (f)
10.1.1 - Educação Infantil 27.014.789,31 21.363.216,45 21.363.216,45 21.104.731,53
10.1.2 - Ensino Fundamental 25.314.789,31 21.363.216,45 21.363.216,45 21.104.731,53
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00
10.1.4 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00 21.104.731,53
10.1.5 - Administração Geral 25.314.789,31 21.363.216,45 21.363.216,45 0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS 0,00
10.2.1 - Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4 - Educação Especial 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar) 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7 - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Exercício de 2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE R$ 1,00
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS DESPESAS
Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM
(d) (e) (f)
VALOR SUPERIOR AO TOTAL
DAS RECEITAS RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO ( i )
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO 21.054.118,29 21.054.118,29 20.811.380,97 0,00
EXERCÍCIO
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 21.054.118,29 21.054.118,29 20.811.380,97 0,00
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 21.054.118,29 21.054.118,29 20.811.380,97
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - 0,00 0,00 0,00
VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - 0,00 0,00 0,00
VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO APÓS % APLICADO
(j) (k) DEDUÇÕES (m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (l)
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 16.482.771,52 21.054.118,29 89,41
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 21.054.118,29 0,00
0,00 0,00 0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ 0,00
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 0,00
VALOR MÁXIMO VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO % NÃO APLICADO
PERMITIDO (o) APÓS AJUSTE EXCEDENTE AO MÁXIMO (r)
(n) (p)
PERMITIDO
2.354.681,65 2.492.698,16 2.492.698,16 (q) 10,59
138.016,52
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício VALOR DE VALOR NÃO VALOR DE VALOR APLICADO VALOR TOTAL DE VALOR DE SUPERÁVIT
Anterior)³ SUPERÁVIT APLICADO NO SUPERÁVIT APÓS O PRIMEIRO SUPERÁVIT NÃO PERMITIDO NO
PERMITIDO NO APLICADO ATÉ O QUADRIMESTRE APLICADO ATÉ O
EXERCÍCIO EXERCÍCIO PRIMEIRO FINAL DO EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR
ANTERIOR ANTERIOR QUADRIMESTRE (v) NÃO APLICADO ATÉ O
(w)
(s) (t) (u) PRIMEIRO
QUADRIMESTRE DO
EXERCÍCIO ATUAL (x)
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 2.690.968,30 0,00 222.816,71 86.281,45 0,00 0,00
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.690.968,30 0,00 222.816,71 86.281,45 0,00 0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VAAT + VAAR)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
(Por Subfunção) ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
(d) (e) (f)
(c)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS 35.650.000,00 26.386.206,69 23.559.039,09 23.229.768,51
DE IMPOSTOS 15.570.000,00 10.299.502,09 9.901.436,31 9.733.719,46
20.1 - Educação Infantil
20.2 - Ensino Fundamental 20.080.000,00 16.086.704,60 13.657.602,78 13.496.049,05
20.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00
20.4 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00
20.5 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
20.6 - Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00
20.7 - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
FUNDEB ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
(d) (e) (f)
(Por Área de Atuação) 6 (c)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS 62.664.789,31 47.749.423,14 44.922.255,54 44.334.500,04
DE IMPOSTOS E FUNDEB
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 15.570.000,00 10.299.502,09 9.901.436,31 9.733.719,46
0,00
21.1.1 - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00
21.1.2 - Pré-escola 0,00 0,00 0,00 34.600.780,58
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 47.094.789,31 37.449.921,05 35.020.819,23 23.559.039,09
18.758.720,23
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
138.016,52
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20 (d ou e) 0,00
0,00
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18 (q)
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19 (x)
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 0,00
ENSINO = L30.1(af) 4 e 7
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 42.179.742,81
2 e 5 VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO % APLICADO
(ab)
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (z) (aa)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 27,83
37.892.010,30 42.179.742,81
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL
CUMPRIMENTO DO LIMITE 8 (ac) (ad) (ae)
0,00 0,00 (af) (ag) = (ac) - (ae) - (af)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 0,00 0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Exercício de 2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE R$ 1,00
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA Até o Bimestre
(b)
(a)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 8.945.000,00 4.265.137,51
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 2.457.617,79
3.400.000,00 1.779.835,25
31.1.1 - Salário-Educação
31.1.2 - PDDE 2.200.000,00 0,00
31.1.3 - PNAE 648.764,70
31.1.4 - PNATE 0,00
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE 23.598,65
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 800.000,00 5.419,19
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 100.000,00 755.263,63
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00
31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 300.000,00 0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6 4.550.000,00
1.052.256,09
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 0,00 DESPESAS
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 PAGAS
32.3 - ENSINO MÉDIO Até o Bimestre
32.4 - ENSINO SUPERIOR 0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL (f)
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 995.000,00 5.511.640,79
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00
32.8 - OUTRAS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS 5.148.616,57
ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS 0,00
0,00
(c) Até o Bimestre Até o Bimestre 0,00
(d) (e) 0,00
17.805.654,65 0,00
4.575.000,00 9.102.064,95 5.685.965,25 363.024,22
12.100.654,65 0,00 0,00
0,00
0,00 8.349.154,44 5.310.631,91
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
1.130.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
752.910,51 375.333,34
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS
(c) EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS
33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) Até o Bimestre Até o Bimestre
33.1 - Despesas Correntes 80.570.443,96 Até o Bimestre
33.1.1 - Pessoal Ativo 74.829.443,96 (d) (e) (f)
33.1.2 - Pessoal Inativo 53.714.789,31 56.851.488,09 50.608.220,79 49.846.140,83
33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 56.686.441,75 50.487.090,03 49.725.010,07
33.1.4 - Outras Despesas Correntes 0,00 41.506.333,55 41.503.868,23 40.960.396,22
33.2 - Despesas de Capital 80.000,00 0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 21.034.654,65 0,00 0,00 42.000,00
33.2.2 - Outras Despesas de Capital 5.741.000,00 42.000,00 42.000,00 8.722.613,85
15.138.108,20 8.941.221,80 121.130,76
0,00 165.046,34 121.130,76 0,00
5.741.000,00 121.130,76
0,00 0,00
165.046,34 121.130,76
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
(ah) (ai)
34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024
35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 315.175,27 469.837,21
36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 23.546.816,45 1.779.835,25
37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 21.104.731,53 1.493.245,52
38 - (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 2.757.260,19 756.426,94
40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 62.821,31 0,00
69.041,70 0,00
2.751.039,80 756.426,94
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 28/11/2025, às 11:29:01.
¹ Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
² Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
³ Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença
entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna , os percentuais devem ser ajustados para 100%.
Nota(s) Explicativa(s):
MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO R$ 1,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 0,00
0,00
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00
JANEIRO A OUTUBRO DE 2025 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO 0,00
0,00
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) 0,00
0,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO FINAL 0,00
(Acumulado até o bimestre) 0,00
0,00
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00
Ativos Constituidos pela SPE 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00
Provisões de PPP 0,00
Outros Passivos 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00
Obrigações Contratuais 0,00
Riscos não Provisionados 0,00
Garantias Concedidas 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00
DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034
ANTERIOR CORRENTE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO 0,01 0,00
DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (I.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (I.2) 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130/2005 - Concessão 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
316/2010 - Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
64/2011 - Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
328/2011 - Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
347/2011 - Concessão 0,00 0,00
65/2015 - Concessão 0,00 0,00
43/2016 - Concessão 0,00 0,00
46/2020 - Concessão 0,00 0,00
193/2023 - Concessão 0,00 0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00
Contratadas (I.1) 0,00 0,00
- 0,00 0,00
A contratar (I.2) 0,00 0,00
MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2025 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00
- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,01 295.317.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 219.034.920,43 0,00 295.317.000,00 295.317.000,00 295.317.000,00 295.317.000,00 295.317.000,00 295.317.000,00 295.317.000,00 295.317.000,00 295.317.000,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE (I)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 28/11/2025, às 11:28:01.
Nota(s) Explicativa(s):
Exercício de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS Até o Bimestre 328.461.000,00
Previsão Inicial Até o Bimestre 328.461.000,00
Previsão Atualizada Até o Bimestre 201.147.608,57
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 18.559.760,66
DESPESAS 311.541.000,00
Dotação Inicial 352.791.196,70
Dotação Atualizada 190.540.931,30
Despesas Empenhadas 159.305.417,50
Despesas Liquidadas 156.852.912,23
Despesas Pagas
Superávit Orçamentário 41.842.191,07
DESPESAS POR FUNÇÃO /SUBFUNÇÃO 190.540.931,30
159.305.417,50
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas 231.292.673,23
227.992.673,23
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 227.792.673,23
Receita Corrente Líquida 0,00
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 0,00
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 0,00
0,00
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS 0,00
SERVIDORES
Meta Fixada no Resultado Apurado 0,00
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Anexo de Metas Até o Bimestre 0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas Fiscais da LDO 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas (b) 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas (a) 33.395.643,39 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas % em Relação à Meta
Resultado Previdenciário -8.600.000,00 6.772.517,90
(b/a)
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Despesas Previdenciárias Pagas
Resultado Previdenciário
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo
a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre
Poder Legislativo 4.434.227,37 14.587,11 2.698.077,90 1.721.562,36
Poder Judiciário 4.434.227,37 14.587,11 2.698.077,90
Ministério Público 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
31.135.840,96 1.193.372,55 12.430.391,48 17.512.076,93
31.135.840,96 1.193.372,55 12.430.391,48
Exercício de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 35.570.068,33 1.207.959,66 15.128.469,38 19.233.639,29
Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
Até o Bimestre
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO % Mínimo a % Aplicado Até o
Aplicar no Exercício Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 42.179.742,81 25% 27,83
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da
Educação Básica 21.054.118,29 70% 89,41
Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação
Infantil (Indicador IEI) 0,00 0% 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em
Despesas de Capital 0,00 15% 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida 0,00 17.800.000,00
12.533.573,38 56.894.656,13
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (2024) (2033) (2043) (2058)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário
0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos 11.412,95 188.587,05
de impostos 0,00 309.251,12
Valor Apurado Limite Constitucional Anual
Até o Bimestre
% Mínimo a % Aplicado Até o
Aplicar no Exercício Bimestre
25.361.730,97 15% 17,30
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 28/11/2025, às 11:45:52.
Nota(s) Explicativa(s):
Cornélio Procópio, 28/11/2025