COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO EM SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SESAP Nº 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 16.056/2024 - A.1
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por intermédio da Secretaria de Saúde Pública, Órgão Gestor Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, com fulcro
no item 06 da Portaria SESAP Nº 058/2025, torna público que foram CREDENCIADAS nos termos do Edital de Chamamento Público, SESAP nº 004/2024 a seguinte empresa: IGESP AS CENTRO MEDICO E CIRURGICO INST. GASTROENT DE SP – CNPJ 61.442.190/0010-82. O credenciamento encontra-se ABERTO e disponibilizado no endereço eletrônico da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande: www.praiagrande.sp.gov.br.
Praia Grande, 19 de novembro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº. 009/2025
Objeto: “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO E DESASSOREAMENTO DAS GALERIAS DE DRENAGEM URBANA EM DIVERSAS VIAS NO BAIRRO AVIAÇÃO”
Processo Administrativo: 86/2025
Data e Hora da Concorrência: 16/12/2025 às 09h30 min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço
Modo de Disputa: Aberto e Fechado
Regime de execução: Empreitada por preços unitários.
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Obras Públicas, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 26 de novembro de 2025. ENG.ª ELAINE FERREIRA LOUZANO - Secretária Municipal Substituta de Obras Públicas

DECRETO Nº 8340

De 26 De Novembro De 2025

"Dispõe sobre a Abertura de Crédito

Especial ao Orçamento e dá outras

Providências"

Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de

1990,

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, uma Abertura de Crédito Especial, no

montante de R$ 629.480,31 (Seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta

reais e trinta e um centavos) como segue:

09.02.00 4.4.90.52.00 12 365 2006 2348 1 2120000 R$ 224.000,00

62.000,00

09.02.00 4.4.90.52.00 12 365 2006 2351 95 2810000 R$

300.580,00

15.02.00 4.4.90.30.00 25 752 5005 2342 1 1000025 R$ 42.900,31

15.02.00 4.4.90.52.00 25 752 5005 2342 1 1000025 R$ 629.480,31

TOTAL................................................................................................. R$

Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados

recursos tendo como base o disposto na Lei Específica nº 2.287 de 06/11/2025, como

segue:

1 ­ Excesso de Arrecadação:

C.I.P.-CONTRIBUICAO ILUMINACAO PUBLICA R$ 343.480,31

343.480,31

TOTAL................................................................................................. R$

2 ­ Por Anulação:

2829 09.02.00 3.1.90.11.00 12 365 2006 2348 01 2120000 R$ 80.000,00

6334 09.02.00 4.4.90.51.00 12 361 2006 1010 01 2200000 R$ 94.000,00

7029 09.02.00 3.3.90.32.00 12 365 2006 2347 95 2810000 R$ 62.000,00

4321 09.02.00 3.3.90.46.00 12 365 2006 2348 01 2120000 R$ 50.000,00

TOTAL...................................................................................................... R$ 286.000,00

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas

próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande,

aos 26 de novembro de 2025 ano quinquagésimo nono da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Cássio de Castro Navarro

Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 26 de novembro de 2025.

Ronaldo Ferreira de Alcântara

Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 42459/2025

DECRETO Nº 8341

De 26 de Novembro de 2025

"Dispõe sobre a Abertura de Crédito

Adicional Suplementar ao Orçamento

e dá outras Providências"

Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de

1990,

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar, no

montante de R$ 214.519,69 (Duzentos e quatorze mil, quinhentos e dezenove reais

e sessenta e nove centavos), como segue:

2604 15.02.00 3.3.90.39.00 25 752 5005 2342 01 1000025 R$ 214.519,69

TOTAL............................................................................................................ R$ 214.519,69

Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados

recursos tendo como base o disposto na Lei Específica nº 2.280 de 30/09/2025,

como segue:

1 ­ Por Excesso de Arrecadação

C.I.P.-CONTRIBUICAO ILUMINACAO PUBLICA R$ 214.519,69

214.519,69

TOTAL.......................................................................................................................R$

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas

próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande,

aos 26 de novembro de 2025 ano quinquagésimo nono da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Cássio de Castro Navarro

Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 26 de novembro de 2025.

Ronaldo Ferreira de Alcântara

Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 38073/2025

DECRETO Nº 8342

De 26 De Novembro De 2025

"Dispõe sobre a Permuta de

dotações orçamentárias dentro de

uma mesma categoria de

programação no Orçamento e dá

outras Providências"

Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de

1990,

DECRETA

Art. 1º - Ficam permutadas dotações orçamentárias dentro de uma mesma categoria

de programação no orçamento vigente, no montante de R$ 314.125,00 (Trezentos e

quatorze mil, cento e vinte e cinco reais) como segue:

4979 10.07.00 3.3.90.48.00 10 122 1001 2377 1 3100000 R$ 150.000,00

4946 10.07.00 3.3.90.08.00 10 302 1001 2365 1 3020000 R$ 60.000,00

4983 10.07.00 3.3.90.48.00 10 301 1001 2094 1 3010000 R$ 20.000,00

4943 10.07.00 3.3.90.08.00 10 301 1001 2094 1 3010000 R$ 40.000,00

6978 10.07.00 3.1.90.07.00 10 301 1001 2094 1 3010000 R$ 10.000,00

4957 10.07.00 3.1.90.11.00 10 302 1001 2365 5 3020004 R$ 34.125,00

TOTAL...................................................................................................... R$

314.125,00

Art. 2º - Para atender ao crédito criado com o artigo anterior, serão utilizados recursos

tendo como base o disposto no artigo nº 43 da Lei nº 4.320/1964, combinado com os

dispositivos da Lei Orçamentária Anual nº 2.230 de 09/12/2024, como segue:

1 ­ Por Anulação:

4948 10.07.00 3.1.90.11.00 10 122 1001 2377 1 3100000 R$ 150.000,00

4954 10.07.00 3.1.90.11.00 10 302 1001 2365 1 3020000 R$ 60.000,00

4969 10.07.00 3.1.91.13.00 10 301 1001 2094 1 3010000 R$ 70.000,00

6772 10.07.00 3.3.50.85.00 10 302 1001 2365 2 3020078 R$ 34.125,00

TOTAL...................................................................................................... R$

314.125,00

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto, correrão por conta de verbas

próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande,

aos 26 de novembro de 2025 ano quinquagésimo nono da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Cássio de Castro Navarro

Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 26 de novembro de 2025.

Ronaldo Ferreira de Alcântara

Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 17808/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 46.177.531/0001-55, com sede na Av. Presidente Kennedy, nº 9.000, PRAIA GRANDE/SP, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO inscrito no CPF/MF sob o nº 731.051.558-72, vem à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, §5º, da Lei Federal nº. 13.465/17, torna público e FAZ SABER ao(s) proprietário(s) e confrontantes: LUCIANO MENDES DA SILVA, portador do RG nº 25.XXX.XXX-8 SSP/SP, CPF nº 261.XXX.XXX-83 e VANESSA MOREIRA FILOMENO MENDES, portadora do RG nº 43.XXX.XXX-3 SSP/SP; CPF nº 331.XXX.XXX-47, residentes na cidade de Diadema/SP, objeto matrícula nº 238.179 do CRI/PG; LUIZ ANTONIO MENEZES, portador do RG nº 8.XXX.XX5 SSP/SP, CPF nº 664.XXX.XXX-00 e NADIA VALENÇA MENEZES, portadora do RG nº 18.XXX.XX4, CPF nº 085.XXX.XXX-61, residentes na cidade de São Paulo/SP, objeto da matrícula nº 228.651 do CRI/PG; e SEVERINO BEZERRA DE LIMA, portador do RG nº 8.XXX.XX6 SSP/SP, CPF nº 989.XXX.XXX-04, e NAIR GOMES BEZERRA DE LIMA, portadora do RG nº 9.XXX.XX7 SSP/SP, CPF nº 048.XXX.XXX-99, residentes na Cidade de São Bernardo do Campo/SP, objeto da matrícula 234.082 do CRI/PG; que o núcleo designado como Núcleo Jurubahiba II em Praia Grande, objeto da descrição abaixo está sendo submetido ao processo de Reurb-S, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17 do art.31 §5º, podendo quem de direito, no prazo de 30 dias após a publicação do presente edital, oferecer impugnação à presente notificação.
A Área está localizada na Rua Leopoldo Augusto Miguez - Praia Grande/SP.
Uma área de terras remanescente na divisa do Loteamento Jardim Jurubahiba II, no Bairro Melvi, nesta cidade e Comarca de Praia Grande, Estado de São Paulo, tendo início no vértice ‘1’, de coordenadas E=344476.5545m e N=7340728.4286m, cravado na confluência do Loteamento Jardim Monte Serrat I com a matrícula nº 42.848 CRI/PG; desse ponto segue uma distância de 14,69 metros com Azimute de 307°38'05" até o vértice ‘2’, confrontando com as matrículas nº 119.634, nº 119.635 e nº 119.636 do CRI/PG; desse ponto segue com distância de 21,30 metros com AZIMUTE de 306°25'50" até o vértice '3', confrontando com as matrículas nº 119.636 e nº 119.637 CRI/PG; desse ponto segue uma distância de 13,38 metros com AZIMUTE de 309°0'28" até o vértice '4', confrontando com a Rua Cacilda Becker; desse ponto segue uma distância de 20,08 metros com AZIMUTE de 308°48'19" até o vértice '5', confrontando com as matrículas nº 225.943, nº 225.946 e nº 225.947 CRI/PG; desse ponto deflete à esquerda e segue por uma distância de 0,63 metro com AZIMUTE de 223°29'03" até o vértice '6', confrontando com a matrícula nº 225.948 CRI/PG; desse ponto deflete à direita e segue com a distância de 38,07 metros com AZIMUTE 307°30'55" até o vértice '7', confrontando com as matrículas nº 225.948, nº 225.950, nº 225. 951, nº 225.952, nº 225.953, nº 225.954 e nº 225.955 CRI/PG; desse ponto segue com a distância de 12,13 metros com o AZIMUTE de 306°23'4" até o vértice '8', confrontando as matrículas nº 225.955, nº 225.956 e nº 225.958 CRI/PG; desse ponto segue com a distância de 19,02 metros com o AZIMUTE de 307°48'19" até o vértice '9', confrontando com as matrículas nº 225.958 e nº 225.960 do CRI/PG; desse ponto deflete à esquerda e segue com a distância de 2,57 metros com AZIMUTE de 215°57'14" até o vértice '10', confrontando com a matrícula nº 225.961 CRI/PG; desse ponto deflete à direita e segue com a distância de 10,32 metros com AZIMUTE de 310°10'35" até o vértice '11', confrontando ainda com a matrícula nº 225.961 CRI/PG; desse ponto deflete à direita e segue com a distância de 2,19 metros com AZIMUTE de 38°15'10" até o vértice '12', confrontando com a matrícula nº 225.961 CRI/PG; desse ponto deflete à esquerda e segue com a distância de 9,73 metros com AZIMUTE de 308°30'07" até o vértice '13', confrontando com a matrícula nº 225.964 do CRI/PG; desse ponto segue com a distância de 15,57 metros com AZIMUTE de 307°57'09" até o vértice '14', confrontando com a Rua Júlio Ribeiro; desse ponto segue com a distância de 77,00 metros com AZIMUTE de 307°23'18" até o vértice '15'; desse ponto deflete à esquerda e segue com a distância de 0,65 metro com AZIMUTE de 215°48'59" até o vértice '16'; desse ponto deflete à direita e segue com a distância de 2,25 metros com AZIMUTE de 307°48'21" até o vértice '17'; desse ponto deflete à direita e segue com a distância de 0,65 metro com o AZIMUTE de 35°55'8" até o vértice '18'; desse ponto deflete à esquerda e segue com a distância de 34,61 metros com AZIMUTE de 306°19'35" até o vértice '19', confrontando do vértice 14 ao 19 com Área Remanescente da Matrícula nº 35.514 CRI/SV; desse ponto deflete à direita e segue com a distância de 16,08 metros com AZIMUTE de 309°6'51" até o vértice '20', confrontando com a Rua do Conhecimento; desse ponto segue com a distância de 14,55 metros com AZIMUTE de 308°6'36" até o vértice '21'; desse ponto deflete à esquerda e segue com a distância de 5,16 metros com AZIMUTE de 217°5'58" até o vértice '22'; desse ponto deflete à direita e segue com a distância de 9,99 metros com AZIMUTE de 307°25'52" até o vértice '23'; desse ponto deflete à direita e segue com a distância de 5,59 metros com AZIMUTE de 37°8'43" até o vértice '24'; desse ponto deflete à esquerda e segue com a distância de 29,96 metros com AZIMUTE de 307°2'28" até o vértice '25'; desse ponto deflete à esquerda e segue com a distância de 8,78 metros com AZIMUTE de 218°50'22" até o vértice '26'; desse ponto deflete à direita e segue com a distância de 5,60 metros com AZIMUTE de 310°55'04" até o vértice '27'; desse ponto deflete à direita e segue com a distância de 4,18 metros com AZIMUTE de 39°5'11" até o vértice '28'; desse ponto deflete à esquerda e segue com a distância de 14,56 metros com AZIMUTE de 309°55'14" até o vértice '29'; desse ponto deflete à esquerda e segue com a distância de 4,10 metros com AZIMUTE de 217°59'55" até o vértice '30'; desse ponto deflete à direita e segue com a distância de 13,85 metros com AZIMUTE de 308°8'52" até o vértice '31'; desse ponto deflete à direita e segue com a distância de 5,21 metros com AZIMUTE de 39°57'55" até o vértice '32'; desse ponto deflete à esquerda e segue com a distância de 6,11 metros com AZIMUTE de 309°16'09" até o vértice '33'; desse ponto deflete à direita e segue com a distância de 2,40 metros com AZIMUTE de 39°43'44" até o vértice '34'; desse ponto deflete à esquerda e segue com a distância de 20,73 metros com AZIMUTE de 308°42'42" até o vértice '35'; desse ponto deflete à esquerda e segue com a distância de 1,49 metro com AZIMUTE de 219°26'44" até o vértice '36'; desse ponto deflete à direita e segue com a distância de 9,94 metros com AZIMUTE de 308°37'33" até o vértice '37'; desse ponto deflete à direita e segue a distância de 0,80 metro com o AZIMUTE de 38°38'0" até o vértice '38'; desse ponto deflete à esquerda e segue com a distância de 8,63 metros com AZIMUTE de 307°24'54" até o vértice '39'; desse ponto deflete à direita e segue com distância de 1,73 metro com AZIMUTE de 338°10'20" até o vértice '40'; desse ponto deflete à esquerda e segue com a distância de 10,05 metros com AZIMUTE 308°9'24" até o vértice '41', confrontando do vértice 20 ao 41 com Área Remanescente da Matrícula nº 35.514 CRI/SV; desse ponto deflete à esquerda e segue com a distância de 10,01 metro com AZIMUTE de 301°56'18" até o vértice '42', confrontando com a Rua da Serenidade; desse ponto deflete à direita e segue com a distância de 40,20 metros com AZIMUTE 307°40'19" até o vértice '43'; desse ponto segue com a distância de 25,08 metros com AZIMUTE 307°1'34" até o vértice '44';desse ponto segue com a distância de 25,17 metros com AZIMUTE de 306°41'03" até o vértice '45'; desse ponto segue com a distância de 34,94 metros com AZIMUTE de 307°51'40" até o vértice '46'; desse ponto segue com a distância de 17,34 metros o AZIMUTE de 307°38'55" até o vértice '47'; desse ponto deflete à esquerda e segue com a distância de 12,99 metros com AZIMUTE de 215°39'55" até o vértice '48'; desse ponto deflete à direita e segue com a distância de 5,04 metros com AZIMUTE de 307°15'12" até o vértice '49'; desse ponto deflete à esquerda e segue com a distância de 2,33 metros com AZIMUTE de 37°35'4" até o vértice '50'; desse ponto deflete à esquerdaa e segue com a distância de 6,85 metros com AZIMUTE de 309°39'55" até o vértice'51'; desse ponto deflete à direita e segue com a distância de 3,66 metros com AZIMUTE 47°19'56" até o vértice '52'; desse ponto deflete à esquerda e segue com a distância de 6,75 metros com AZIMUTE de 40°43'5" até o vértice '53'; desse ponto deflete à esquerda e segue com a distância de 19,82 metros o AZIMUTE 308°46'3" até o vértice '54', confrontando do vértice 42 ao 54 com Área Remanescente da Matrícula nº 35.514 CRI/SV; desse ponto segue com a distância de 12,83 metros o AZIMUTE 307°23'33" até o vértice '55', confrontando com a Rua Frei Santa Rita Durão; desse ponto segue com a distância de 40,97 metros com AZIMUTE de 307°16'18" até o vértice '56'; desse ponto segue na distância de 25,88 metros com AZIMUTE de 307°49'6" até o vértice '57'; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 3,24 metros com AZIMUTE de 37°26'52" até o vértice '58'; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 31,76 metros com AZIMUTE de 304°10'2" até o vértice '59', confrontando do vértice '55' ao '59'; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 1,27 metro com AZIMUTE de 215°59'20" até o vértice '60', confrontando com a Rua do Equilíbrio; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 9,62 metros com AZIMUTE de 300°57'21" até o vértice '61', confrontando com a Rua do Equilíbrio; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 16,16 metros com AZIMUTE de 306°12'26" até o vértice '62', confrontando com as matrículas nº 226.819, nº 226.820 e nº 226.822 CRI/PG; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 0,50 metro com AZIMUTE de 36°8'36" até o vértice '63', confrontando com a matrícula nº 226.821 CRI/PG; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 48,22 metros com AZIMUTE de 308°1'34" até o vértice '64', confrontando com as matrículas nº 226.821, nº 226.822, nº 226.823, nº 226.824, nº 226.825, nº 226.826, nº 226.827, nº 226.828 CRI/PG; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 0,67 metro com AZIMUTE de 40°19'1" até o vértice '65', confrontando com a matrícula nº 226.828 CRI/PG; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 16,07 metros com AZIMUTE de 309°22'45" até o vértice '66', confrontando com as matrículas nº 226.829, nº 226.830 e nº 226.833 CRI/PG; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 9,07 metros com AZIMUTE de 293°54'41" até o vértice '67', confrontando com a Rua da Esperança; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 26,95 metros com AZIMUTE de 308°6'54" até o vértice '68'; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 1,37 metro com AZIMUTE de 218°34'21" até o vértice '69'; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 4,81 metros com AZIMUTE de 307°57'21" até o vértice '70'; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 1,53 metro com AZIMUTE de 36°26'33" até o vértice '71'; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 8,80 metro com AZIMUTE de 309°50'05" até o vértice '72'; desse ponto segue na distância de 90,27 metros com AZIMUTE de 308°26'57" até o vértice '73'; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 20,05 metros com AZIMUTE de 303°49'27" até o vértice '74', confrontando do vértice '67' ao vértice '74' com Área Remanescente da Matrícula nº 35.514 CRI/SV; desse ponto segue na distância de 16,08 metros com AZIMUTE de 305°20'56" até o vértice '75', confrontando com a Rua da Graça; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 30,59 metros com AZIMUTE de 311°0'13" até o vértice '76'; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 1,25 metro com AZIMUTE de 39°24'56" até o vértice '77'; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 19,93 metros com AZIMUTE de 310°14'42" até o vértice '78'; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 3,37 metros com AZIMUTE de 219°44'1" até o vértice '79'; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 10,07 metro com AZIMUTE de 310°41'37" até o vértice '80'; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 1,52 metros com AZIMUTE de 217°57'7" até o vértice '81'; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 10,71 metros com AZIMUTE de 305°53'44" até o vértice '82'; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 1,74 metros com AZIMUTE de 35°11'39" até o vértice '83'; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 5,19 metros com AZIMUTE de 305°13'42" até o vértice '84'; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 1,70 metro com AZIMUTE de 215°34'58" até o vértice '85'; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 12,68 metros com AZIMUTE de 307°19'06" até o vértice '86'; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 1,18 metro com AZIMUTE de 36°39'51" até o vértice '87'; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 23,70 metros com AZIMUTE de 306°11'14" até o vértice '88'; desse ponto segue na distância de 16,95 metros com AZIMUTE de 304°21'20" até o vértice '89'; desse ponto segue na distância de 10,56 metros com AZIMUTE de 307°40'53" até o vértice '90'; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 0,44 metro com AZIMUTE de 220°07'32" até o vértice '91'; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 11,05 metros com AZIMUTE de 307°58'48" até o vértice '92'; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 7,57 metros com AZIMUTE de 37°35'32" até o vértice '93'; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 5,98 metros com AZIMUTE de 308°44'56" até o vértice '94', confrontando do vértice '75' ao '94' com Área Remanescente da Matrícula nº 35.514 CRI/SV; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 13,93 metros com AZIMUTE de 285°40'49" até o vértice '95', confrontando com a Rua da Contemplação; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 9,81 metros com AZIMUTE de 309°19'21" até o vértice '96'; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 1,06 metro com AZIMUTE de 218°20'37" até o vértice '97'; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 21,74 metros com AZIMUTE de 306°15'21" até o vértice '98'; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 11,30 metros com AZIMUTE de 216°33'57" até o vértice '99'; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 12,10 metros com AZIMUTE de 188°42'2" até o vértice '100'; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 22,70 metros com AZIMUTE de 219°45'35" até o vértice '101', confrontando do vértice '95' ao '101' com Área Remanescente da Matrícula nº 35.514 CRI/SV; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 15,20 metros com AZIMUTE de 129°34'36" até o vértice '102'; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 3,40 metros com AZIMUTE de 219°30'9" até o vértice '103'; desse ponto deflete à esquerda e com segue na distância de 23,50 metros com AZIMUTE de 129°11'17" até o vértice '104'; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 5,91 metros com AZIMUTE de 40°9'31" até o vértice '105'; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 9,34 metros com AZIMUTE de 127°28'27" até o vértice '106'; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 1,53 metro com AZIMUTE de 220°2'12" até o vértice '107'; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 15,07 metros com AZIMUTE de 129°27'45" até o vértice '108'; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 1,56 metro com AZIMUTE de 39°27'50" até o vértice '109', confrontando do vértice 101 ao 109 com Área de Recreação do Loteamento Balneário ABC; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 10,00 metros com AZIMUTE de 130°58'35" até o vértice '110', confrontando com Área de Recreação do Loteamento Balneário ABC e com a Rua Luis Martins Pena; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 4,93 metros com AZIMUTE de 128°16'58" até o vértice '111', confrontando com a Rua Luis Martins Pena; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 10,89 metros com AZIMUTE de 124°44'13" até o vértice '112', confrontando com a Rua Luis Martins Pena e com a matrícula nº 60.212 CRI/PG; desse ponto segue na distância de 8,31 metros com AZIMUTE de 124°58'53" até o vértice '113', confrontando com as matrículas nº 60.212 e nº 61.835 CRI/PG; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 11,81 metros com AZIMUTE de 129°35'12" até o vértice '114', confrontando com a matrícula nº 61.835 CRI/PG e Transcrição nº 71.469 CRI/SV; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 12,00 metros com AZIMUTE de 127°17'7" até o vértice '115', confrontando com a Transcrição nº 71.469 CRI/SV; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 17,36 metros com AZIMUTE de 130°25'47" até o vértice '116', confrontando com a Transcrição nº 71.469 CRI/SV e matrícula nº 16.205 CRI/PG; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 41,82 metros com AZIMUTE de 127°53'26" até o vértice '117', confrontando com as matrículas nº 16.205, nº 16.204, nº 70.238 e nº 61.834 CRI/PG; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 11,96 metros com AZIMUTE de 125°00'55" até o vértice '118', confrontando com a matrícula nº 7.652 CRI/PG; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 24,13 metros com AZIMUTE de 128°15'27" até o vértice '119', confrontando com as matrículas nº 42.767, nº 42.768 e nº 211.771 à nº 211.776 CRI/PG; desse ponto segue na distância de 15,80 metros com AZIMUTE de 128°04'51" até o vértice '120', confrontando com a matrícula nº 42.466 CRI/SV; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 11,78 metros com AZIMUTE de 123°48'41" até o vértice '121', confrontando com a Rua Eduardo Carlos Pereira; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 26,59 metros com AZIMUTE de 128°55'38" até o vértice '122', confrontando com as matrículas nº 181.358 à 181.361, nº 191.955 à 191.959 CRI/PG; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 26,81 metros com AZIMUTE de 127°15'34" até o vértice '123', confrontando com as matrículas nº 191.955 à 191.959 CRI/PG, nº 167.799, nº 167.798, nº 183.118 à nº 183.122 e nº 55.670 CRI/PG; desse ponto segue na distância de 30,63 metros com AZIMUTE de 126°58'00" até o vértice '124'; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 17,27 metros com AZIMUTE de 129°8'27" até o vértice '125',; desse ponto segue na distância de 49,83 metros com AZIMUTE de 128°13'22" até o vértice '126',; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 9,98 metros com AZIMUTE de 125°29'25" até o vértice '127', confrontando com a Rua Alexandre José de Melo Morais; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 55,18 metros com AZIMUTE de 128°12'48" até o vértice '128',; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 0,26 metro com AZIMUTE de 37°35'31" até o vértice '129', confrontando do vértice '95' ao vértice '98' com a matrícula nº 182.448 do 1º CRI de Praia Grande; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 60,04 metros com AZIMUTE de 127°39'16" até o vértice '130',; desse ponto segue na distância de 39,13 metros com AZIMUTE de 128°4'30" até o vértice '131',; desse ponto direita e segue na distância de 13,91 metros com AZIMUTE de 127°30'13" até o vértice '132', confrontando com a Rua Frei Santa Rita Durão; desse ponto segue na distância de 62,86 metros com AZIMUTE de 127°58'40" até o vértice '133', confrontando; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 0,35 metro com AZIMUTE de 37°58'53" até o vértice '134', confrontando; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 47,77 metros com AZIMUTE de 127°29'30" até o vértice '135', confrontando; desse ponto deflete segue na distância de 39,24 metros com AZIMUTE de 128°17'5" até o vértice '136', confrontando; desse ponto segue na distância de 14,25 metros com AZIMUTE de 127°26'31" até o vértice '137', confrontando com a Rua Francisco Adolfo Varnhagem; desse ponto segue na distância de 56,84 metros com AZIMUTE de 127°52'00" até o vértice '138', confrontando; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 2,93 metros com AZIMUTE de 38°6'48" até o vértice '139', confrontando; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 6,04 metros com AZIMUTE de 125°44'12" até o vértice '140', confrontando; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 3,11 metros com AZIMUTE de 216°54'10" até o vértice '141', confrontando; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 12,02 metros com AZIMUTE de 127°11'47" até o vértice '142', confrontando; desse ponto deflete segue na distância de 75,16 metros com AZIMUTE de 127°50'29" até o vértice '143', confrontando ; desse ponto segue na distância de 11,12 metros com AZIMUTE de 127°25'30" até o vértice '144', confrontando a Rua Frei Francisco do Monte Alverne; desse ponto segue na distância de 27,62 metros com AZIMUTE de 127°32'12" até o vértice '145', confrontando; desse ponto segue na distância de 35,69 metros com AZIMUTE de 127°52'49" até o vértice '146', confrontando; desse ponto segue na distância de 30,26 metros com AZIMUTE de 127°28'33" até o vértice '147', confrontando; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 18,93 metros com AZIMUTE de 128°42'21" até o vértice '148', confrontando do vértice; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 0,29 metro com AZIMUTE de 39°55'6" até o vértice '149', confrontando; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 21,78 metros com AZIMUTE de 128°46'41" até o vértice '150', confrontando; desse ponto segue na distância de 11,76 metros com AZIMUTE de 127°25'19" até o vértice '151', confrontando a Rua Júlio Ribeiro; desse ponto segue na distância de 26,70 metros com AZIMUTE de 127°24'48" até o vértice '152', confrontando; desse ponto segue na distância de 25,12 metros com AZIMUTE de 127°59'53" até o vértice '153', confrontando; desse ponto segue na distância de 20,01 metros com AZIMUTE de 127°3'56" até o vértice '154', confrontando; desse ponto segue na distância de 41,67 metro com AZIMUTE de 128°15'31" até o vértice '155', confrontando ; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 16,96 metros com AZIMUTE de 37°50'54" até o vértice '156', confrontando a Rua Cacilda Becker; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 12,24 metros com AZIMUTE de 34°35'08" até o vértice '157', confrontando com a Rua Leopoldo Augusto Miguez; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 14,69 metros com AZIMUTE de 126°36'05" até o vértice '158'; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 19,34 metros com AZIMUTE de 123°54'56" até o vértice '159'; desse ponto deflete à direita e segue na distância de 14,69 metros com AZIMUTE de 126°7'51" até o vértice '160', confrontando do vértice '148' ao vértice '151' com a Rua Leopoldo Augusto Miguez; desse ponto deflete à esquerda e segue na distância de 18,79 metros com AZIMUTE de 37°37'03" até o vértice '01' de coordenadas E= 348942.372m e N=7342894.930m, confrontando com a matrícula nº 42.848 CRI/PG, chegando onde se teve início a presente descrição perimétrica; encerrando a área total de 55.251,00 m² (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e um metros quadrados).
Praia Grande, 14 de novembro de 2025.
Alberto Pereira Mourão
Prefeito

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ESTELAR ILUMINAÇÃO LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 207/25 DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS (ESTRUTURAS CENOGRÁFICAS, PAINÉIS, ADEREÇOS, ORNAMENTAÇÕES TEMÁTICAS E CORRELATOS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS, EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, COMEMORATIVOS, FESTIVOS, INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES OFICIAIS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO - Pregão Eletrônico n° 164/25; Valor: R$ 2.636.748,80; Dotação: 19.02.00/23.695.3003.2216/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 26/11/2025; Processo Digital: 25.199/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JOÃO ACASSIO BATISTA LTDA. ME; Objeto: CONTRATO Nº 208/25 DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS MUNICIPAIS COM APRESENTAÇÕES DE MÚSICAS, DE DANÇAS CÊNICAS, WHORKSHOP E INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS - Pregão Eletrônico n° 004/25; Valor: R$ 212.682,00; Dotação: 01.14.00/04.122.7003.2063/3.3.90.39.99, 01.14.00/04.122.7003.2069/3.3.90.39.99; Prazo: 1 mês; Data de Assinatura: 27/11/2025; Processo Digital: 16.421/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO Nº 209/25 DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - Pregão Eletrônico n° 048/24; Valor: R$ 9.375,00; Dotação: 04.02.00/06.181.8003.2367/4.490.52.34, 04.02.00/06.181.8003/2367/4.4.90.39.00; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 27/11/2025; Processo Digital: 2.704/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M. MOHRING COMÉRCIO E SERVIÇOS ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 578/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PALMEIRAS II - Pregão Eletrônico n° 115/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 25/11/2025; Processo: 1.489/24
Item Especificação Unid. Quant. Valor Unitário Validade
34 LYTOCARYUM WEDDELLIANUM ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 50 R$ 574,00 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HUMBERTO VOLPERT COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 579/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PALMEIRAS II - Pregão Eletrônico n° 115/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 25/11/2025; Processo: 1.489/24
Item Especificação Unid. Quant. Valor Unitário validade
43 PRITCHADIA PACIFICA ALT TOTAL 1,0M TRONCO UN 375 R$ 561,00 -
44 PRITCHADIA PACIFICA ALT TOTAL 1,0M TRONCO UN 125 R$ 561,00 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SPASSO VERDE COMÉRCIO DE PLANTAS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 582/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PALMEIRAS II - Pregão Eletrônico n° 115/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 27/11/2025; Processo: 1.489/24
Item Especificação Unid. Quant. Valor Unitário validade
1 BEAUCARNEA RECURVATA ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 375 R$ 561,00 -
2 BEAUCARNEA RECURVATA ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 125 R$ 561,00 -
3 BEAUCARNEA RECURVATA ALT TOTAL 1M TRONCO UN 50 R$ 574,00 -
4 BISMARCKIA NOBILIS UN 75 R$ 498,00 -
5 BISMARCKIA NOBILIS UN 25 R$ 498,00 -
6 BUTIA ERIOSPATHA ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 100 R$ 198,00 -
7 BUTIA ERIOSPATHA ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 150 R$ 4.899,00 -
8 CARPENTARIA ACUMINATA ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 50 R$ 4.899,00 -
9 CARPENTARIA ACUMINATA ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 225 R$ 1.829,00 -
10 CHAMAEDOREA BAMBU ALT TOTAL 1,0M TRONCO UN 75 R$ 1.829,00 -
11 CHAMAEDOREA ELEGANS ALT TOTAL 1,0M TRONCO UN 450 R$ 198,00 -
12 CHAMAEDOREA METALLICA ALT TOTAL 1,0M TRONCO UN 150 R$ 198,00 -
13 CYRTOSTACHYS RENDA ALT TOTAL 1,0M TRONCO UN 150 R$ 150,00 -
14 CYRTOSTACHYS RENDA ALT TOTAL 1,0M TRONCO UN 150 R$ 149,90 -
15 DICTYOSPERMA ALBUM ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 150 R$ 300,00 -
16 DICTYOSPERMA ALBUM ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 188 R$ 500,00 -
17 DYPSIS MADAGASCARIENSIS ALT TOTAL 2,0M TRONCO UN 62 R$ 500,00 -
18 DYPSIS MADAGASCARIENSIS ALT TOTAL 2,0M TRONCO UN 375 R$ 352,23 -
19 DYPSIS MADAGASCARIENSIS ALT TOTAL 1M TRONCO UN 125 R$ 352,23 -
20 DYPSIS MADAGASCARIENSIS ALT TOTAL 1M TRONCO UN 375 R$ 200,00 -
21 HYOPHORBE LAGENICAULIS ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 125 R$ 200,00 -
22 HYOPHORBE LAGENICAULIS ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 375 R$ 109,00 -
23 HYOPHORBE VERSCHAFFELTII ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 125 R$ 109,00 -
24 HYOPHORBE VERSCHAFFELTII ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 150 R$ 1.199,00 -
25 LATANIA COMMERSONII ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 50 R$ 1.199,00 -
26 LATANIA COMMERSONII ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 75 R$ 700,00 -
27 LATANIA LODDIGESII ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 25 R$ 700,00 -
28 LATANIA LODDIGESII ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 38 R$ 3.500,00 -
29 LICUALA ELEGANS ALT TOTAL 1,5M TRONCO UN 12 R$ 3.500,00 -
30 LICUALA ORBICULARIS ALT TOTAL 1,0M TRONCO UN 38 R$ 3.998,00 -
31 LICUALA PELTATA VAR. SUMAWONGII ALT TOTAL 1,5M TR UN 12 R$ 3.998,00 -
32 LICUALA RAMSAYI ALT TOTAL 1,5M TRONCO UN 50 R$ 719,00 -
33 LICUALA SPINOSA ALT TOTAL 1,5M TRONCO UN 30 R$ 519,00 -
35 PHOENIX DACTYLIFERA ALT TOTAL 1M TRONCO UN 30 R$ 719,00 -
36 PHOENIX DACTYLIFERA ALT TOTAL 1M TRONCO UN 30 R$ 719,00 -
37 PHOENIX DACTYLIFERA ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 30 R$ 519,00 -
38 PHOENIX DACTYLIFERA ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 188 R$ 600,00 -
39 PHOENIX CANARIENSIS UN 62 R$ 600,00 -
40 PHOENIX CANARIENSIS UN 188 R$ 1.299,00 -
41 PHOENIX CANARIENSIS ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 62 R$ 1.299,00 -
42 PHOENIX CANARIENSIS ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 38 R$ 3.299,00 -
45 PTYCHOSPERMA MACARTHURII ALT TOTAL 1,0M TRONCO UN 12 R$ 3.299,00 -
46 PTYCHOSPERMA MACARTHURII ALT TOTAL 1,0M TRONCO UN 38 R$ 6.399,00 -
47 RAVENALA MADAGASCARIENSIS ALT TOTAL 2,0M TRONCO UN 12 R$ 6.399,00 -
48 RAVENALA MADAGASCARIENSIS ALT TOTAL 2,0M TRONCO UN 375 R$ 500,00 -
49 RAVENEA RIVULARIS ALT TOTAL 1,0M TRONCO UN 125 R$ 500,00 -
50 RAVENEA RIVULARIS ALT TOTAL 1,0M TRONCO UN 375 R$ 745,00 -
51 SYAGRUS CORONATA ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 125 R$ 745,00 -
52 SYAGRUS CORONATA ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 375 R$ 700,00 -
53 VEITCHIA ARECINA ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 125 R$ 700,00 -
54 VEITCHIA ARECINA ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 300 R$ 400,00 -
55 WASHINGTONIA ROBUSTA ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 100 R$ 400,00 -
56 WASHINGTONIA ROBUSTA ALT TOTAL 2,0 M TRONCO UN 375 R$ 349,00 -
57 WODYETIA BIFURCATA ALT TOTAL 1,0M TRONCO UN 125 R$ 349,00 -
58 WODYETIA BIFURCATA ALT TOTAL 1,0M TRONCO UN 375 R$ 849,00 -
59 WASHINGTONIA ROBUSTA ALT TOTAL 1,0M TRONCO UN 125 R$ 849,00 -
60 WASHINGTONIA ROBUSTA ALT TOTAL 1,0M TRONCO UN 450 R$ 700,00 -
61 WODYETIA BIFURCATA ALT TOTAL 2,0M TRONCO UN 150 R$ 700,00 -
62 WODYETIA BIFURCATA ALT TOTAL 2,0M TRONCO UN 375 R$ 599,00 -
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.

Praia Grande, 27 de novembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.187/2024-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS”
Considerando a Decisão de Procedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa JVRP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, juntado às fls. 741/747 do Processo Administrativo digital n° 7.187/2024-1; a Decisão de Procedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa JVRP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, juntado às fls. 746/752 do Processo Administrativo digital n° 7.187/2024-2; a Decisão de Procedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa PETERSON JOSE BERNARDO, juntado às fls. 624/629 do Processo Administrativo digital n° 7.187/2024-3; o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, juntado às fls. 635 do Processo Administrativo digital n° 7.187/2024-4; o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, juntado às fls. 645 do Processo Administrativo digital n° 7.187/2024-5; o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa D BERLATO & CIA LTDA, juntado às fls. 632 do Processo Administrativo digital n° 7.187/2024-6; as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1.398/1.920, Ata de Retomada de Etapa/Termo de Julgamento às fls. 3.973/4.091 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 5.519/6.088 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos dos Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
PRIME SYSTEM LTDA – item 28;
PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA – itens 6, 7, 13, 14, 18 e 21;
DORAMEL LTDA – item 9;
AMS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA – item 3;
JVRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – itens 1 e 2;
ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA – itens 15, 16 e 17;
D BERLATO & CIA LTDA – item 30;
BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – itens 4 e 5;
V.S. COSTA & CIA LTDA – item 25;
PETERSON JOSE BERNARDO – itens 26 e 27;
STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – itens 19 e 20;
CIRURGICA IZAMED LTDA – item 8;
HIPERDENTAL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA – itens 10, 11, 22 e 23;
KLM LTDA – item 24;
MF DE ALMEIDA & CIA. LTDA – item 29;
R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA – item 12;
Em 26 de novembro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.365/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CÁRNEOS”
Considerando as decisões exaradas na Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1.505/1.560, Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 1.281, Segunda Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 1.495 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 1.562/1.617 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR ITEM, sendo condição mais vantajosa para a Administração e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
BELAMESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA: Os itens 1, 2 e 3.
RONUTRI COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA: O item 4.
MARTINUCI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA: Os itens 5 e 6.
Em 18 de novembro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal de Assistência Social

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39.884/2024-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICA III”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1.372/1.454 e homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme a manifestação da Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos às fls. 3.925 dos autos, ADJUDICAMOS à empresa RONTECH ELETRICA E HIDRAULICA LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do Lote 1, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX e Artigo 69, inciso XXX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
Os lotes 2 e 3 restaram fracassados.
Em 24 de novembro de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública; MARCELINO SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Trânsito

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.217/2025
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA I) CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME).”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 822/1608 dos autos, homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme manifestação às fls. 6003/6793 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo, classificadas em primeiro lugar para fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo
51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - item 10;
AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens 65;
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA - itens 78 e 82;
APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - itens 04; 14; 19; 21; 32; 55; 62; 64; 73 e 84;
AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item 23;
CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens 05; 35;
38; 48 e 67;
CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – itens 11 e 60;
CIRURGICA NOSSA SENHORA LTDA - itens 34; 47; 50; 77 e 85;
CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – item 68;
CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - item 31;
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - item 28;
G.O MEDICAL LTDA - itens 01; 45 e 86;
GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A - item 20;
INOVAMED HOSPITALAR LTDA - item 02;
LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A - item 63;
MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - item 59;
MEGAHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - itens 29; 42; 56; 79
e 81;
MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - item 52;
OCTO FARMACO LTDA - itens 06; 07; 08; 13; 17; 24; 25 e 49;
PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - itens 46 e 57;
PORTAL LTDA - item 40;
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - itens 18 e 43;
PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item 39;
PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - itens 53 e 54;
PROVIDE HOSPITALAR LTDA - itens 15; 30 e 41;
QUIRON PHARMA LTDA - itens 51 e 83;
SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens 66;
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens 12; 16; 22 e 61;
TATIANA REGINA FERREIRA LOPES - itens 36; 44; 58; 71 e 75;
TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - itens 33; 70; 72 e 74;
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - item 76;
XISMED DISTRIBUIDORA LTDA - itens 03 e 37.
Os itens 09; 26; 27; 69 e 80 restaram fracassados.
Em 26 de novembro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.403/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA BIÓPSIA”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 256.261 e Homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme comprovantes às fls. 400/405 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, classificada em primeiro lugar para fornecimento do Item 01, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
Em 26 de novembro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.548/2025 -D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL DE PERIODONTIA”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 626/908 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1171/1448 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA – itens 1, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 30;
PLACIDOS COMERCIAL LTDA – itens 2 e 27;
SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA – itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 26, 28 e 29.
Em 26 de novembro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

LEI COMPLEMENTAR N° 1044

De 26 De Novembro De 2025

"Estabelece o Plano Plurianual do

Município para o período 2026 a 2029

e define as metas e prioridades da

administração pública municipal para o

exercício de 2026"

O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande no uso das atribuições que lhe são

conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal, em sua Vigésima Terceira

Sessão Extraordinária, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura,

realizada em 24 de novembro de 2025, aprovou e eu promulgo a seguinte Lei

Complementar:

Art. 1º - Esta Lei Complementar estabelece, nos termos do art. 165, § 1º, da Constituição,

o Plano Plurianual (PPA) do Município para o quadriênio 2026/2029, no qual são

definidas as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal para

as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de

duração continuada, na forma dos Anexos I a V.

§ 1º - Fica o Executivo autorizado a modificar a unidade executora ou o órgão responsável

por programas e ações e os indicadores e respectivos índices, bem como a adequar as

metas físicas em função de modificações nos programas ditadas por leis, por leis de

diretrizes e por leis orçamentárias e seus créditos adicionais.

§ 2º - O Plano Plurianual compreende a atuação de todos os órgãos da Administração

Direta e Indireta, inclusive da Câmara Municipal, bem como das empresas em que o

Município detém o controle acionário, consideradas, nos termos da Lei Complementar nº

101, de 4 de maio de 2000, de caráter dependente.

§ 3º - No caso de empresas de caráter não dependente, somente seus investimentos

estão incluídos nos programas e ações constantes dos anexos desta Lei Complementar.

§ 4º - A inclusão de novos programas, exclusão ou alteração constantes desta lei, serão

propostas pelo poder executivo por meio de projeto de lei especifico para este fim.

Art. 2º - São estabelecidas para o quadriênio 2026/2029 as seguintes diretrizes

norteadoras da execução dos programas e ações a cargo dos órgãos municipais:

I. Melhoria da Mobilidade Urbana;

II. Garantir o acesso da população a serviços de Saúde de qualidade,

em tempo adequado;

III. Continuidade da prestação de serviços públicos de alta qualidade na

IV. área de Educação;

V. Manutenção e aperfeiçoamento dos equipamentos e serviços

VI. públicos ofertados aos cidadãos;

VII. Melhoria da qualidade de vida na cidade através de intervenções

VIII. urbanas;

IX. Expandir a Iluminação Pública do Município;

X. Promover a Proteção e Inclusão Social no Município;

XI. Promover a Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos carentes;

XII. Promover políticas públicas para o bem-estar animal;

XIII. Redução da burocracia com a implementação de novas tecnologias

e serviços digitais;

XIV. Promover estudos para implantação de plano de carreira para os

XV. servidores públicos municipais;

XVI. Promover políticas públicas para a retomada do Desenvolvimento

XVII. Econômico;

XVIII. Expansão da rede de vídeo monitoramento visando a Segurança, a

gestão dos serviços públicos e o controle de invasões e preservação

XIX. do Meio Ambiente;

Promover a qualificação do Trade de Turismo e incentivar o Turismo

de eventos e negócios;

Incentivar parcerias com a classe artística da cidade;

Fortalecer o atendimento e inclusão de pessoas com deficiência;

Capacitar jovens e estabelecer parcerias com a iniciativa privada

para oportunizar vagas de emprego;

Ampliação e capacitação das cooperativas de reciclagem visando

geração de renda, inclusão social dos cooperados e a redução dos

impactos ambientais;

Ampliar o atendimento das atividades esportivas e equipamento de

lazer.

Art. 3º - As estimativas das receitas e dos valores dos programas e ações constantes

dos anexos desta lei complementar são fixadas exclusivamente para conferir

consistência ao Plano, não constituindo limites para a elaboração das leis de diretrizes

orçamentárias, das leis orçamentárias e das suas modificações.

Art. 4º - Nas leis orçamentárias ou nas que autorizarem a abertura de créditos adicionais,

assim como nas leis de diretrizes orçamentárias e nos créditos extraordinários, poderão

ser criados novos programas ou ações ou modificados os existentes, considerando-se,

em decorrência, alterado o Plano Plurianual.

Art. 5º - As metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de

2026, na conformidade do exigido pelo art. 165, § 2º, da Constituição, são as fixadas no

Anexo VI, integrante desta Lei Complementar.

Art. 6º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos

26 de novembro de 2025 ano quinquagésimo nono da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Cássio de Castro Navarro

Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 26 de novembro de 2025.

Ronaldo Ferreira de Alcântara

Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 31843/2025

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

RECEITAS ORCAMENTARIAS

E S T I M A T I V A S

DISCRIMINACAO TOTAL

2026 2027 2028 2029

RECEITAS CORRENTES 1.327.382 1.397.478 1.467.418 1.539.795 5.732.073

impostos, taxas e contribuicoes de melhoria 160.948 166.726 176.470 182.681 686.825

contribuicoes 84.512 86.393 87.903 88.910 347.718

receita patrimonial 0 0 0 0 0

receita agropecuaria 0 0 0 0 0

receita industrial 777 832 889 949 3.447

receita de servicos

transferencias correntes 1.131.941 1.194.645 1.263.177 1.324.246 4.914.009

outras receitas correntes 53.201 59.000 65.830 68.891 246.922

TOTAL RECEITAS CORRENTES 2.758.761 2.905.074 3.061.687 3.205.472 11.930.994

RECEITAS DE CAPITAL 0 0 0 0 0

operacoes de credito 0 0 0 0 0

alienacao de bens 0 0 0 0 0

amortizacao de emprestimos 25.500 25.500 25.500 25.500 102.000

transferencias de capital 0 0 0 0 0

outras receitas de capital

TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 25.500 25.500 25.500 25.500 102.000

RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 0 0 0 0 0

impostos, taxas e contribde melhoria - intra ofss 140.010 147.780 154.200 138.007 579.997

contribuicoes(i)

receita patrimonial - intra ofss 0 0 0 0 0

receita agropecuaria - intra ofss 0 0 0 0 0

receita industrial - intra ofss 0 0 0 0 0

receita de servicos - intra ofss 0 0 0 0 0

transferencias correntes - intra ofss 0 0 0 0 0

outras receitas correntes - intra ofss 365 548 548 548 2.009

TOTAL RECEITAS CORRENTES (INTRA OFSS) 140.375 148.328 154.748 138.555 582.006

RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS 0 0 0 0 0

operacoes de credito - intra ofss

alienacao de bens - intra ofss 0 0 0 0 0

amortizacao de emprestimos - intra ofss

transferencias de capital - intra ofss 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

RECEITAS ORCAMENTARIAS

E S T I M A T I V A S

DISCRIMINACAO TOTAL

2026 2027 2028 2029

outras receitas de capital - intra ofss 0 0 0 0 0

TOTAL RECEITAS DE CAPITAL (INTRA OFSS) 0 0 0 0 0

DEDUCOES DE RECEITAS/SUPERAVIT FINANCEIRO -38.000 -39.520 -41.022 -42.581 -161.123

DEDUCAO - RECEITAS CORRENTES 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0

(R) impostos, taxas e contribuicoes de melhoria 0 0 0 0 0

(R) contribuicoes 0 0 0 0 0

(R) receita patrimonial 0 0 0 0 0

(R) receita agropecuaria

(R) receita industrial -88.002 -94.006 -100.243 -106.911 -389.162

(R) receita de servicos -1.816 -1.921 -2.028 -2.141 -7.906

(R) deducoes de receita para o fundeb

(R) outras receitas correntes

TOTAL DEDUCOES RECEITAS CORRENTES -127.818 -135.447 -143.293 -151.633 -558.191

DEDUCAO - RECEITAS DE CAPITAL 0 0 0 0 0

(R) operacoes de credito

(R) alienacao de bens 0 0 0 0 0

(R) amortizacao de emprestimos

(R) transferencias de capital 0 0 0 0 0

(R) outras receitas de capital

0 0 0 0 0

0 0 0 0 0

TOTAL DEDUCOES RECEITAS DE CAPITAL 0 0 0 0 0

TOTAL DEDUCOES DA RECEITA -127.818 -135.447 -143.293 -151.633 -558.191

TOTAL DAS RECEITAS 2.796.818 2.943.455 3.098.642 3.217.894 12.056.809

SUPERAVIT FINANCEIRO 0 0 0 0 0

TOTAL GERAL 2.796.818 2.943.455 3.098.642 3.217.894 12.056.809

Menu Sistema: 1-4-1

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO II - RESUMO POR ORGAOS RESPONSAVEIS

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

A C O E S

ORGAOS

PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL

01.01.00 GABINETE DO PREFEITO 0 53.457 0 53.457

01.03.00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0 708 0 708

01.12.00 SUBSECRETARIA DE CIDADANIA 0 0

01.14.00 SUBSECRETARIA DE JUVENTUDE 2.668 6.379 0 6.379

01.24.00 SUBSECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL 0 10.130 0 12.798

02.00.00 SECRETARIA DE GOVERNO 0 33.715 0 33.715

03.00.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0 28.388 0 28.388

04.00.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEG PUBLICA 3.250 150.275 0 150.275

05.00.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 343.198 0 346.448

06.00.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0 173.591 107.585 173.591

07.00.00 SECRETARIA DE FINANCAS 234.921 30.610 358.086 138.195

08.00.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0 209.490 0 802.497

09.00.00 SECRETARIA DE EDUCACAO 0 259.273 0 259.273

10.00.00 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA 120 3.522.653 0 3.522.653

11.00.00 SECRETARIA DE URBANISMO 0 2.316.498 0 2.316.618

12.00.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0 92.506 0 92.506

13.00.00 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 342.004 27.148 0 27.148

14.00.00 SECRETARIA DE HABITACAO 0 39.347 0 381.351

15.00.00 SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS 0 29.177 0 29.177

16.00.00 SECRETARIA DE TRANSITO 0 1.498.569 0 1.498.569

17.00.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 150.022 0 150.022

111.142 111.142

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO II - RESUMO POR ORGAOS RESPONSAVEIS

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

A C O E S

ORGAOS

PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL

18.00.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS 0 41.077 0 41.077

19.00.00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0 201.495

20.00.00 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 16 288.847 0 201.495

23.00.00 SEC.DE PROJ ESPECIAIS E ESTRATEGICOS 0

24.00.00 SECRETARIA DE DIVERSIDADE E INCLUSAO 0 13.567 0 288.863

21.01.00 CAMARA MUNICIPAL 38.000 7.425

07.20.00 FUNDO PREV DOS SERV PUBL DE PRAIA GRANDE 0 0 13.567

310.545

1.020.927 0 7.425

0 348.545

0 1.020.927

TOTAL 620.979 10.970.159 465.671 12.056.809

TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES : 11.123.036 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL: 698.852 TOTAL DA RESERVA DE CONTINGENCIA : 234.921

Menu Sistema: 1-4-2

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO III - RESUMO POR PROGRAMA

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

A C O E S

PROGRAMAS

PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL

1001 GESTAO QUE CUIDA 0 187.193 0 187.193

1002 PROTECAO E BEM-ESTAR ANIMAL 0 3.560

1003 SAUDE PERTO DE VOCE 108 0 3.560

1004 MAIS VIGILANCIA EM SAUDE 0 554.949

1005 ATENCAO ESPECIALIZADA,HOSPITALAR E EMERGENCIAL 12 49.862 0 555.057

1006 SAUDE SEM FILA 0

1007 SAUDE NA DOSE CERTA 0 1.386.345 0 49.862

2001 GESTAO DO ENSINO 0 71.298

2002 ALIMENTACAO COM QUALIDADE 0 63.291 0 1.386.357

2003 MANUTENCAO E EXPANSAO DA REDE ESCOLAR 0

3001 MOVIMENTA PG - ESPORTE E LAZER PARA TODOS 16 3.294.949 0 71.298

3003 CULTURA E TURISMO AO ALCANCE DE TODOS 0 165.185

4001 GESTAO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL 0 62.519 0 63.291

4002 PROTECAO SOCIAL PELO SUAS 0 288.847

4003 GESTAO DO FDO MUNCIPAL DO DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0 201.495 0 3.294.949

4004 GESTAO FDO MUNIC.DIREITOS DA CCA E DO ADOLESCENTE 0 113.417

4005 PG E SOCIAL 0 138.755 0 165.185

4006 SUSTENTABILIDADE E MODERNIZACAO DA GESTAO DO RPPS 0 460

4007 GESTAO DOS CONSELHOS TUTELARES 0 1.480 0 62.519

5001 O TRANSPORTE SINTONIZADO A MOBILIDADE URBANA 0 3.096

5002 TRANSFORMACAO URBANA 342.004 0 288.863

1.020.927

2.065 0 201.495

111.142 0 113.417

39.347

0 138.755

0 460

0 1.480

0 3.096

0 1.020.927

0 2.065

0 111.142

0 381.351

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO III - RESUMO POR PROGRAMA

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

A C O E S

PROGRAMAS

PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL

5003 HABITACAO DIGNA 0 29.177 0 29.177

5005 MANUTENCAO URBANA 0 1.498.569

6003 GESTAO AMBIENTAL 0 0 1.498.569

6005 EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO 0 27.148

7001 GESTAO ESTRAT.DE PLANEJTO URB.E TEC DA INFORMACAO 0 41.077 0 27.148

7002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO 38.000 150.275

7003 ADMINISTRACAO SUPERIOR 0 286.231 0 41.077

7004 GESTAO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 0 53.457

7005 GESTAO TRANSPARENTE, CIDADE EFICIENTE 0 173.591 0 150.275

7006 CIDADE PARA TODOS 0 28.388

7007 TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO 0 92.506 0 324.231

7008 CIDADANIA ATIVA COMUNIDADE FORTE 0 24.314

7009 PG COMUNICACAO CIDADA 0 0 53.457

7010 REPRESENTACAO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL 0 6.379

7011 MODERNIZACAO E INTEGRACAO DA GESTAO FAZENDARIA 0 33.715 0 173.591

7012 PROJETOS ESPECIAIS ESTRATEGICOS 0 30.610

7013 INCLUIR PARA TRANSFORMAR 0 209.490 0 28.388

7014 GESTAO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0 13.567

7015 JUVENTUDE PG INOVACAO E PARTICIPACAO 2.668 0 92.506

8001 TRANSITO SEGURO 0 7.425

8003 CIDADE SEGURA 3.250 708 0 24.314

10.130 0 6.379

150.022

343.198 0 33.715

0 30.610

0 209.490

0 13.567

0 7.425

0 708

0 12.798

0 150.022

0 346.448

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO III - RESUMO POR PROGRAMA

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

A C O E S

PROGRAMAS

PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL

9001 CONTRIBUICAO A UNIAO 0 0 116.398 116.398

9002 SERVICO DA DIVIDA 0

9003 INDENIZACOES 0 0 241.688 241.688

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 234.921

0 107.585 107.585

0 0 234.921

TOTAL 620.979 10.970.159 465.671 12.056.809

Menu Sistema: 1-4-3

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

FUNCAO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

01 LEGISLATIVA PLANO PLURIANUAL

04 ADMINISTRACAO

ANEXO IV - RESUMO POR FUNCOES E SUBFUNCOES

06 SEGURANCA PUBLICA

08 ASSISTENCIA SOCIAL Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

09 PREVIDENCIA SOCIAL A C O E S

10 SAUDE

SUBFUNCAO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL

031 ACAO LEGISLATIVA 38.000 310.545 0 348.545

38.000 310.545 0 348.545

122 ADMINISTRACAO GERAL 609.529 93.165 705.362

123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 2.668 372.998 0 375.666

124 CONTROLE INTERNO 2.668 209.490 93.165 302.655

128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0

131 COMUNICACAO SOCIAL 0 4.419 0 4.419

422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 0 1.491 0 1.491

0 13.706 0 13.706

181 POLICIAMENTO 0 7.425 0 7.425

182 DEFESA CIVIL 0 343.198 0 346.448

3.250 342.621 0 345.871

122 ADMINISTRACAO GERAL 3.250 0

241 ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA 0 577 0 577

243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0 259.981 0 259.981

244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0 111.389 0 111.389

245 SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS 0 0

0 460 0 460

122 ADMINISTRACAO GERAL 0 3.545 17.991 3.545

272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0 17.576 0 17.576

0 127.011 17.991 127.011

0 1.020.927 0 1.038.918

0 13.932 13.932

120 1.006.995 1.024.986

2.316.498 2.316.618

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

FUNCAO

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

11 TRABALHO PLANO PLURIANUAL

12 EDUCACAO

ANEXO IV - RESUMO POR FUNCOES E SUBFUNCOES

13 CULTURA

14 DIREITOS DA CIDADANIA Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

15 URBANISMO

A C O E S

SUBFUNCAO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL

122 ADMINISTRACAO GERAL 0 187.193 0 187.193

301 ATENCAO BASICA 108 554.673 0 554.781

302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.457.643 0 1.457.655

303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 12 0

304 VIGILANCIA SANITARIA 0 63.291 0 63.291

305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0 4.394 0 4.394

306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0 0

541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0 45.468 0 45.468

0 276 0 276

334 FOMENTO AO TRABALHO 0 0

0 3.560 0 3.560

361 ENSINO FUNDAMENTAL 0 41.077 0 41.077

364 ENSINO SUPERIOR 0 41.077 0 41.077

365 EDUCACAO INFANTIL 0 3.560.333 0 3.560.333

366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0 1.651.941 0 1.651.941

367 EDUCACAO ESPECIAL 0 37.680 0 37.680

0 1.853.429 0 1.853.429

122 ADMINISTRACAO GERAL 0 0

392 DIFUSAO CULTURAL 0 1.376 0 1.376

0 15.907 0 15.907

422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 0 103.198 0 103.198

0 87.860 5.242 87.860

15.338 15.338

342.004

6.379 6.379

6.379 6.379

1.123.754 1.471.000

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

FUNCAO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

16 HABITACAO

17 SANEAMENTO ANEXO IV - RESUMO POR FUNCOES E SUBFUNCOES

18 GESTAO AMBIENTAL

19 CIENCIA E TECNOLOGIA Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

23 COMERCIO E SERVICOS

25 ENERGIA A C O E S

26 TRANSPORTE

27 DESPORTO E LAZER SUBFUNCAO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL

28 ENCARGOS ESPECIAIS 122 ADMINISTRACAO GERAL

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0 39.347 0 39.347

452 SERVICOS URBANOS 342.004 0 0 342.004

482 HABITACAO URBANA 5.242 1.089.649

512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0 1.084.407 0

541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0 29.177 0 29.177

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 0 29.177 0 29.177

695 TURISMO 0 0 481.733

813 LAZER 0 481.733 0 481.733

752 ENERGIA ELETRICA 0 481.733 0 27.148

453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0 0 27.148

812 DESPORTO COMUNITARIO 0 27.148 0 63.439

843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0 27.148 0 63.439

0 63.439 0 98.297

0 63.439 0

0 98.297 0 9.666

0 0 88.631

0 9.666 0 174.957

0 88.631 0 174.957

0 174.957 0 111.142

16 174.957 0 111.142

16 111.142 349.273 288.863

0 111.142 241.688 288.863

0 288.847 349.273

288.847 241.688

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

FUNCAO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

99 RESERVA DE CONTINGENCIA PLANO PLURIANUAL

TOTAL

Menu Sistema: 1-4-4 ANEXO IV - RESUMO POR FUNCOES E SUBFUNCOES

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

A C O E S

SUBFUNCAO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL

846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

997 RESERVA DO RPPS 0 0 107.585 107.585

999 RESERVA DE CONTINTENCIA 0 234.921 0 234.921

138.922 0 138.922

95.999 0 0

0 95.999

620.979

10.970.159 465.671 12.056.809

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 1001 GESTAO QUE CUIDA Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 185.693 Capital 1.500 Total 187.193

Objetivo :

Fortalecer e modernizar as acoes estrategicas de gestao do

SUS, qualificando processos de planejamento, administrativo

s, logisticos, infraestrutura, sistemas de informacao, cont

ratos, manutencao e conservacao, treinamentos, capacitacoes

e promocao da participacao popular.

Orgao Resposavel Principal : 10.00.00 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

% ESTABELECIMENTOS DE SAuDE SOB GESTaO MUNICIPAL COM AVCB % PERCENTUAL 100 100

N DE CAPACITACOES REALIZADAS PELA EDUCACAO PERMANENTE UNIDADES

N DE PLANOS APROVADOS COM PARTICIPACAO FORMAL DO COMUSA UNIDADES 50 64

% ESTABEL. SAUDE GESTAO MUNICIPAL SEM FUNCION. INTERROMPIDO % PERCENTUAL

% ESTABEL. SAUDE GESTAO MUNICIPAL COM SISTEMA INFORMATIZADO % PERCENTUAL 4 4

% DE PRECEPT. DE PROGRAMAS RESIDENCIAS EM SAUDE QUALIFICADOS % PERCENTUAL

N DE AUDITORIAS REALIZADAS UNIDADES 100 100

100 100

100 100

152 160

Ods e Metas

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 123 Atingir a cobertura universal de saude, incluindo a protecao do risco financeiro, o acesso a servicos de saude essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, efi

cazes, de qualidade e a precos acessiveis para todos

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

2305 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES 4

2364 JUDICIALIZACAO NA SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ACOES ATENDIDAS % PERCENTUAL 400

2377 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADES ATENDIDAS/ANO UNIDADES 272

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 1002 PROTECAO E BEM-ESTAR ANIMAL Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 3.516 Capital 44 Total 3.560

Objetivo :

Controlar as populacoes animais urbanas e garantir o bem-es

tar animal no municipio.

Orgao Resposavel Principal : 10.00.00 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

SESAP-NUMERO DE CASTRACOES REALIZADAS NO MUNICIPIO UNIDADES 1.527 4.500

Ods e Metas

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 118 Ate 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malaria e doencas tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doencas transmitidas pela agua, e outras doencas transmissiveis

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida % PERCENTUAL Meta Fisica

FUNDO MUNIC PROTEC VIDA E DEFESA ANIMAL TAXA DE OCUPACAO 400

2111 FUNCIONAMENTO DA PROMOCAO A SAUDE E PROTECAO ANIMA

L

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 1003 SAUDE PERTO DE VOCE Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 551.509 Capital 3.548 Total 555.057

Objetivo :

Fortalecer a atencao primaria, por meio da cobertura da Est

rategia Saude da Familia e da Saude Bucal, com vistas a uni

versalizacao do acesso, a abrangencia do cuidado integral,

e promocao da saude

Orgao Resposavel Principal : 10.00.00 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

COB. POP. ESTIMADA PELAS EQUIPES SAUDE BUCAL - ATENCAO BASIC % PERCENTUAL 38,29 38,29

RZ EXAMES CITOPATOLOGICOS COLO DO UTERO EM MULHERES 25 A 64 RAZAO 0,46 0,46

SESAP-COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA EQUIPES ATENCAO BASICA % PERCENTUAL 100 100

% GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA ENTRE 10 A 19 ANOS % PERCENTUAL 8,30 10

NUMERO DE CONSULTAS PRE-NATAL REALIZADAS EM GESTANTES UNIDADES

ATEND. MEDICO OU ENFERMAGEM - HIPERTENSAO ARTERIAL UNIDADES 29.126 30.000

ATEND. MEDICO OU ENFERMAGEM - DIABETES UNIDADES 92.838 93.000

N CONSULTAS REALIZADAS EM CRIANCAS DE ATE 2 ANOS DE IDADE. UNIDADES 57.276 57.500

ATEND. PESSOAS IDOSAS (> DE 60 ANOS) MeDICO OU ENFERMAGEM UNIDADES 24.806 25.000

89.456 89.500

Ods e Metas

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 116 Ate 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos

Metas: 117 Ate 2030, acabar com as mortes evitaveis de recem-nascidos e criancas menores de 5 anos, com todos os paises objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos ate 12 por 1.000 nascidos

vivos e a mortalidade de criancas menores de 5 anos para pelo menos ate 25 por 1.000 nascidos vivos

Metas: 119 Ate 2030, reduzir em um terco a mortalidade prematura por doencas nao transmissiveis (DNTs) por meio de prevencao e tratamento, e promover a saude mental e o bem-estar

Metas: 123 Atingir a cobertura universal de saude, incluindo a protecao do risco financeiro, o acesso a servicos de saude essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, efi

cazes, de qualidade e a precos acessiveis para todos

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

1104 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAUDE - PAP FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE CONSTRUIDA / ANO UNIDADES 1

2094 FUNCIONAMENTO DA ATENCAO BASICA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE COBERTURA POPULACIONAL % PERCENTUAL 400

2112 FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE COBERTURA POPULACIONAL % PERCENTUAL 400

L

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 1004 MAIS VIGILANCIA EM SAUDE Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 49.462 Capital 400 Total 49.862

Objetivo :

Ampliar e qualificar as acoes de vigilancia epidemiologica,

sanitaria e ambiental, com foco em prevencao e controle de

agravos.

Orgao Resposavel Principal : 10.00.00 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

PROPORCAO DE OBITOS INFANTIS E FETAIS INVESTIGADOS % PERCENTUAL 100 100

% DE REAL DAS ANALISES DE VIG DA QUAL DA AGUA,REF COLIFORMES % PERCENTUAL 94,28 95

COBERT. VACINAL CRIAN?A ATe 1 ANO POLIOMIELITE (VIP) D3 % PERCENTUAL 85,47 95

COBERT. VACINAL CRIANAA ATE 1 ANO PENTAVALENTE D3 % PERCENTUAL 83,58 95

COBERT. VACINAL CRIANCA ATE 1 ANO PNEUMO 10 VALENTE D2 % PERCENTUAL 84,16 95

COBERT. VACINAL CRIANCA DE 1 ANO TRIPLICE VIRAL D1 % PERCENTUAL 95

% VACINA HPV CRIANCAS E ADOLESCENTES FEMININO 9 A 14 ANOS % PERCENTUAL 100

CONT.VETORIAL DENGUE N DE CICLOS COM 80% DE COBERT. DE IMOVE UNIDADES 47,55 47,55

RZ CURA CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE POR CRITERIO LABORATORIAL RAZAO 4

RZ DE PACIENTES HIV+ COM 1 CD4 INFERIOR A 200 CEL/MM3 RAZAO 4

N DE CASOS NOVOS DE SIFILIS CONGENITA EM MENORES DE 1 ANO UNIDADES 0,58 0,60

RZ CONTATOS INTRADOMICILIARES CASOS NOVOS DE HANSENIASE EXAM RAZAO 0,29 0,26

RZ PREENC. CAMPO OCUPACAO NOT. AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABA RAZAO

PROPORCAO DE OBITOS MATERNOS INVESTIGADOS % PERCENTUAL 42 42

94 90

1 1

100 100

Ods e Metas

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 116 Ate 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos

Metas: 117 Ate 2030, acabar com as mortes evitaveis de recem-nascidos e criancas menores de 5 anos, com todos os paises objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos ate 12 por 1.000 nascidos

vivos e a mortalidade de criancas menores de 5 anos para pelo menos ate 25 por 1.000 nascidos vivos

Metas: 118 Ate 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malaria e doencas tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doencas transmitidas pela agua, e outras doencas transmissiveis

Metas: 119 Ate 2030, reduzir em um terco a mortalidade prematura por doencas nao transmissiveis (DNTs) por meio de prevencao e tratamento, e promover a saude mental e o bem-estar

Metas: 123 Atingir a cobertura universal de saude, incluindo a protecao do risco financeiro, o acesso a servicos de saude essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, efi

cazes, de qualidade e a precos acessiveis para todos

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida % PERCENTUAL Meta Fisica

% PERCENTUAL

2097 FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA SANITARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FISCALIZACAO 400

2383 FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA E PROMOCAO A SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE POPULACAO COBERTA 400

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 1005 ATENCAO ESPECIALIZADA,HOSPITALAR E EMERGENCIAL Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 1.381.917 Capital 4.440 Total 1.386.357

Objetivo :

Fortalecer o acesso humanizado, agil e oportuno as acoes e

servicos da Atencao Especializada, Urgencia, Emergencia e a

ssistencia Hospitalar, assegurando atendimento integral aos

usuarios nos servicos de media e alta complexidade em saude

Orgao Resposavel Principal : 10.00.00 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

RAZ DE MAMOGRAFIA EM MULH DE 50 A 69 ANOS E A POP FEMININA RAZAO 0,24 0,47

N PROCEDIMENTOS REABILITA?AO FISICA, MENTAL, VISUAL E MULT. UNIDADES 15.183 15.000

ACOES DE MATRIC. SISTEMATICO REALIZADAS POR CAPS COM EQ. ATE % PERCENTUAL

RAZAO DE LEITOS HOSPITALARES PARA CADA MIL HABITANTES RAZAO 100 100

N DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO SAMU POR 1.000 HABITANTES UNIDADES 1,33 1,33

N DE CONSULTAS MEDICAS POR HAB/ANO - URGENCIA E EMERGENCIA UNIDADES

% INTERNACOES CAUSAS SENSIVEIS A ATENCAO BASICA SOBRE TOTAL % PERCENTUAL 73 73

RAZAO DE MORTALIDADE INFANTIL RAZAO 1,60 1,60

MORTALIDADE PREMATURA (DE 30 A 69 ANOS) PELO CONJUNTO DAS 4 UNIDADES 10,18 10,18

RAZAO DE MORTALIDADE MATERNA RAZAO 0,16 0,11

642 642

0,19 0,19

Ods e Metas

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 116 Ate 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos

Metas: 117 Ate 2030, acabar com as mortes evitaveis de recem-nascidos e criancas menores de 5 anos, com todos os paises objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos ate 12 por 1.000 nascidos

vivos e a mortalidade de criancas menores de 5 anos para pelo menos ate 25 por 1.000 nascidos vivos

Metas: 119 Ate 2030, reduzir em um terco a mortalidade prematura por doencas nao transmissiveis (DNTs) por meio de prevencao e tratamento, e promover a saude mental e o bem-estar

Metas: 120 Reforcar a prevencao e o tratamento do abuso de substancias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do alcool

Metas: 123 Atingir a cobertura universal de saude, incluindo a protecao do risco financeiro, o acesso a servicos de saude essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, efi

cazes, de qualidade e a precos acessiveis para todos

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

1086 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAUDE - MAC FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE CONSTRUIDA / ANO UNIDADES 1

2365 FUNCIONAMENTO DA ATENCAO ESPECIALIZADA,EMERG E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NUMERO DE UNIDADES ATENDIDAS UNIDADES 4

HOSPITALAR

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 1006 SAUDE SEM FILA Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 71.298 Capital 0 Total 71.298

Objetivo :

Reduzir o tempo de espera e melhorar o acesso da populacao

aos servicos especializados, consultas, exames e cirurgias

eletivas, visando garantir o diagnostico e tratamento adequ

ado em tempo habil aos usuarios SUS por meio da rede Creden

ciada

Orgao Resposavel Principal : 10.00.00 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

NUMERO DE PRIMEIRA CONSULTA ESPECIALIZADA REALIZADA UNIDADES 219.522 247.470

NUMERO DE EXAMES DIAGNOSTICOS REALIZADOS UNIDADES 531.648 598.428

Ods e Metas

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 119 Ate 2030, reduzir em um terco a mortalidade prematura por doencas nao transmissiveis (DNTs) por meio de prevencao e tratamento, e promover a saude mental e o bem-estar

Metas: 123 Atingir a cobertura universal de saude, incluindo a protecao do risco financeiro, o acesso a servicos de saude essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, efi

cazes, de qualidade e a precos acessiveis para todos

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

2485 PROMOCAO DO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NUMERO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS P/ HABITANTE UNIDADES 36

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 1007 SAUDE NA DOSE CERTA Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 63.291 Capital 0 Total 63.291

Objetivo :

Garantir o acesso continuo, seguro e racional da populacao

aos medicamentos essenciais e padronizados no Municipio, qu

alificando a assistencia farmaceutica e fortalecendo a inte

gracao com a rede de atencao a saude.

Orgao Resposavel Principal : 10.00.00 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

N DE DISPENSACOES JUNTO AS FARMACIAS DA ATENCAO BASICA UNIDADES 684.988 712.801

Ods e Metas

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 119 Ate 2030, reduzir em um terco a mortalidade prematura por doencas nao transmissiveis (DNTs) por meio de prevencao e tratamento, e promover a saude mental e o bem-estar

Metas: 123 Atingir a cobertura universal de saude, incluindo a protecao do risco financeiro, o acesso a servicos de saude essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, efi

cazes, de qualidade e a precos acessiveis para todos

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida % PERCENTUAL Meta Fisica

2096 FUNCIONAMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS 380

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 2001 GESTAO DO ENSINO Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 3.270.251 Capital 24.698 Total 3.294.949

Objetivo :

PROMOVER ACOES QUE CONTRIBUAM PARA A CONTINUIDADE DA PRESTA

CAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ALTA QUALIDADE NA AREA DE EDUCA

CAO, PRIORIZANDO GARANTIR O DESENVOLVIMENTO ACADEMICO, INTE

LECTUAL E SOCIAL DOS ALUNOS DESDE A PRIMEIRA INFANCIA.

Orgao Resposavel Principal : 09.00.00 SECRETARIA DE EDUCACAO

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

EVOLUCAO DO IDEB NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS NOTA 6,20 6,40

EVOLUCAO DO IDEB NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS NOTA 5,40 5,60

TAXA DE REPROVACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS % PERCENTUAL 3,40

TAXA DE REPROVACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS % PERCENTUAL 5,50 3

TAXA DE ABANDONO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIA % PERCENTUAL 0,40 4,30

TAXA DE ABANDONO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS % PERCENTUAL 1,44 0,38

OCUPACAO DE VAGAS NA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE % PERCENTUAL 1,42

OCUPACAO DE VAGAS NA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS % PERCENTUAL 64

OCUPACAO DE VAGAS NA COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL % PERCENTUAL 69 100

ESCOLAS COM SALA DE LEITURA % PERCENTUAL 61 100

ESCOLAS COM ACESSO A INTERNET DE BANDA LARGA DE ALTA VELOCID % PERCENTUAL 97,40 100

DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS POR EDUCADOR % PERCENTUAL 100 100

DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS POR SALA DE AULA % PERCENTUAL 100 100

EDUCADORES CAPACITADOS % PERCENTUAL 60 100

ESCOLAS QUE POSSUEM APMS FORMALMENTE CONSTITUIDAS % PERCENTUAL 86

ALUNOS DA EDUCACAO ESPECIAL QUE RECEBEM ATENDIMENTO EDUCACIO % PERCENTUAL 99 90

ESCOLAS COM SALAS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO % PERCENTUAL 48 90

DEMANDA ATENDIDA DE PLANOS DE ACAO % PERCENTUAL 35 100

95 85

Ods e Metas

Ods: 004 Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Metas: 129 Ate 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primario e secundario livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

Metas: 130 Ate 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infancia, cuidados e educacao pre-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino

primario

Metas: 132 Ate 2030, aumentar substancialmente o numero de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competencias tecnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedor

ismo

Metas: 135 Ate 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessarias para promover o desenvolvimento sustentavel, inclusive, entre outros, por meio da educacao para o desenvol

vimento sustentavel e estilos de vida sustentaveis, direitos humanos, igualdade de genero, promocao de uma cultura de paz e nao-violencia, cidadania global, e valorizacao da diversidade cultural

e da contribuicao da cultura para o desenvolvimento sustentavel

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida UNIDADES Meta Fisica

UNIDADES

2042 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS GABINETE E DEPENDENCIAS SEDUC UNIDADES ATENDIDAS/ANO 16

2043 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL GABINETE E DEPENDENCIAS SEDUC UNIDADES ATENDIDAS/ANO 8

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025 72

PLANO PLURIANUAL 76

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO 160

2347 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA GABINETE E DEPENDENCIAS SEDUC UNIDADES ATENDIDAS/ANO UNIDADES 36

2348 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL - GABINETE E DEPENDENCIAS SEDUC UNIDADES ATENDIDAS/ANO UNIDADES 110

CRECHE 158

2381 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL GABINETE E DEPENDENCIAS SEDUC UNIDADES ATENDIDAS/ANO UNIDADES

2458 APOIO A TECNOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTAL GABINETE E DEPENDENCIAS SEDUC UNIDADES ATENDIDAS/ANO UNIDADES 8

2459 APOIO A TECNOLOGIA NA EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCO GABINETE E DEPENDENCIAS SEDUC UNIDADES ATENDIDAS/ANO UNIDADES 4

LA 4

2460 INCENTIVO A PARTICIPACAO DA COMUNIDADE ESCOLAR NA GABINETE E DEPENDENCIAS SEDUC A.P.M.S APOIADAS/ANO UNIDADES 4

EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA

2461 INCENTIVO A PARTICIPACAO DA COMUNIDADE ESCOLAR NA GABINETE E DEPENDENCIAS SEDUC A.P.M.S APOIADAS/ANO UNIDADES

EDUCACAO INFANTIL - CRECHE

2462 INCENTIVO A PARTICIPACAO DA COMUNIDADE ESCOLAR NO GABINETE E DEPENDENCIAS SEDUC A.P.M.S APOIADAS/ANO UNIDADES

ENSINO FUNDAMENTAL

2463 INCENTIVO A PARTICIPACAO DA COMUNIDADE ESCOLAR NA GABINETE E DEPENDENCIAS SEDUC A.P.M.S APOIADAS/ANO UNIDADES

EDUCACAO ESPECIAL

2464 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL GABINETE E DEPENDENCIAS SEDUC DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES

2465 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - EDUCACAO INFANTIL PRE- GABINETE E DEPENDENCIAS SEDUC DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES

ESCOLA

2466 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - EDUCACAO INFANTIL CREC GABINETE E DEPENDENCIAS SEDUC DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES

HE

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 2002 ALIMENTACAO COM QUALIDADE Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 163.575 Capital 1.610 Total 165.185

Objetivo :

Contribuir para a formacao de habitos alimentares saudaveis

dos alunos, por meio de acoes de educacao alimentar e nutr

icional e da oferta de refeicoes que cubram as suas necessi

dades nutricionais durante o periodo letivo.

Orgao Resposavel Principal : 09.00.00 SECRETARIA DE EDUCACAO

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

% DE RECURSOS DO PNAE DESTINADOS A AQUISICAO DE PRODUTOS DA % PERCENTUAL 30 33

% DE REFEICOES ESCOLARES QUE OFERECEM PRODUTOS IN NATURA % PERCENTUAL

% DE ESCOLAS QUE ATENDEM AS NORMAS SANITARIAS COM CERTIFICAC % PERCENTUAL 100 100

% DE ALUNOS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIFICAS QUE RE % PERCENTUAL

0 100

100 100

Ods e Metas

Ods: 002 Acabar com a fome, alcancar a seguranca alimentar e melhoria da nutricao e promover a agricultura sustentavel

Metas: 108 Ate 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situacoes vulneraveis, incluindo criancas, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes

durante todo o ano

Metas: 110 Ate 2030, dobrar a produtividade agricola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indigenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive

por meio de acesso seguro e igual a terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, servicos financeiros, mercados e oportunidades de agregacao de valor e de emprego nao-agricola

Ods: 004 Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Metas: 129 Ate 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primario e secundario livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

Metas: 130 Ate 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infancia, cuidados e educacao pre-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino

primario

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

GABINETE E DEPENDENCIAS SEDUC ALUNOS ATENDIDOS/ANO 181920

2059 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR P/ENS. FUNDAMENTAL GABINETE E DEPENDENCIAS SEDUC ALUNOS ATENDIDOS/ANO UNIDADES 3594

2296 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA A EDUCACAO DE GABINETE E DEPENDENCIAS SEDUC ALUNOS ATENDIDOS/ANO UNIDADES 35544

2351 JOVENS E ADULTOS GABINETE E DEPENDENCIAS SEDUC ALUNOS ATENDIDOS/ANO UNIDADES 35854

2352 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA A PRE ESCOLA GABINETE E DEPENDENCIAS SEDUC ALUNOS ATENDIDOS/ANO UNIDADES 35854

2451 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO ESCOLAR AOS ALUNO GABINETE E DEPENDENCIAS SEDUC ALUNOS ATENDIDOS/ANO UNIDADES 167800

2452 S DE EDUCACAO INFANTIL - CRECHE GABINETE E DEPENDENCIAS SEDUC ALUNOS ATENDIDOS/ANO UNIDADES 3594

2453 FORNECER ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AS UNI GABINETE E DEPENDENCIAS SEDUC ALUNOS ATENDIDOS/ANO UNIDADES 817

2454 DADES ESCOLARES DE EDUCACAO INFANTIL - CRECHE GABINETE E DEPENDENCIAS SEDUC ALUNOS ATENDIDOS/ANO UNIDADES 36544

2455 FORNECER ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AS UNID UNIDADES

ADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL

FORNECER ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AS UNI

DADES ESCOLARES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

ATENDIMENTO DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM NE

CESSIDADES ESPECIFICAS

FORNECER ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AS UNI

DADES ESCOLARES DE EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

2456 ATENDIMENTO DE ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL- CRECHE GABINETE E DEPENDENCIAS SEDUC ALUNOS ATENDIDOS/ANO UNIDADES 1207

2457 COM NECESSIDADES ESPECIFICAS GABINETE E DEPENDENCIAS SEDUC ALUNOS ATENDIDOS/ANO UNIDADES 1207

ATENDIMENTO DE ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL- PRE-ES

COLA COM NECESSIDADES ESPECIFICAS

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 2003 MANUTENCAO E EXPANSAO DA REDE ESCOLAR Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 61.621 Capital 898 Total 62.519

Objetivo :

Garantir uma infraestrutura escolar segura, acessivel, salu

tar e sustentavel, assegurando a implementacao de acoes efi

cazes de protecao e combate a incendios, conforme legislaca

o vigente, e promovendo ambientes climatizados saudaveis e

confortaveis, para proporcionar um ambiente de aprendizado

inclusivo, seguro e saudavel para alunos, professores e fun

cionarios.

Orgao Resposavel Principal : 09.00.00 SECRETARIA DE EDUCACAO

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

% DE ESCOLAS COM SISTEMA DE PROTECAO CONTRA INCENDIO EM BOM % PERCENTUAL 100 100

% DE ESCOLAS COM TELHADOS EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO % PERCENTUAL

% DE ESCOLAS COM PISOS EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO % PERCENTUAL 98 100

% DE ESCOLAS COM BANHEIROS EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO % PERCENTUAL

% DE ESCOLAS COM COZINHAS EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO % PERCENTUAL 64 100

% DE ESCOLAS COM QUADRAS ESPORTIVAS EM BOM ESTADO DE CONSERV % PERCENTUAL

95 100

60 100

70 100

Ods e Metas

Ods: 004 Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Metas: 129 Ate 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primario e secundario livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

Metas: 135 Ate 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessarias para promover o desenvolvimento sustentavel, inclusive, entre outros, por meio da educacao para o desenvol

vimento sustentavel e estilos de vida sustentaveis, direitos humanos, igualdade de genero, promocao de uma cultura de paz e nao-violencia, cidadania global, e valorizacao da diversidade cultural

e da contribuicao da cultura para o desenvolvimento sustentavel

Ods: 007 Assegurar o acesso confiavel, sustentavel, moderno e a preco acessivel a energia, para todos

Metas: 156 Ate 2030, assegurar o acesso universal, confiavel, moderno e a precos acessiveis a servicos de energia

Metas: 157 Ate 2030, aumentar substancialmente a participacao de energias renovaveis na matriz energetica global

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

SUB. PLANEJ. DE EXPANSAO DA REDE ESCOLAR UNIDADES ESCOLARES CONSERVADAS 8

2406 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DE SUB. PLANEJ. DE EXPANSAO DA REDE ESCOLAR UNIDADES ESCOLARES CONSERVADAS UNIDADES

2407 EDUCACAO ESPECIAL SUB. PLANEJ. DE EXPANSAO DA REDE ESCOLAR UNIDADES ESCOLARES CONSERVADAS UNIDADES 68

2408 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DE SUB. PLANEJ. DE EXPANSAO DA REDE ESCOLAR UNIDADES ESCOLARES CONSERVADAS UNIDADES 160

2409 EDUCACAO INFANTIL-CRECHE SUB. PLANEJ. DE EXPANSAO DA REDE ESCOLAR UNIDADES CONSERVADAS UNIDADES

2444 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DE UNIDADES 80

ENSINO FUNDAMENTAL 12

MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DE

EDUCACAO INFANTIL-PRE ESCOLA

MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PROPRIOS ADMINISTRATIV

OS DA EDUCACAO

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 3001 MOVIMENTA PG - ESPORTE E LAZER PARA TODOS Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 287.770 Capital 1.093 Total 288.863

Objetivo :

Fomentar o esporte na cidade, incentivando criancas, jovens

, adultos e melhor idade a participarem de atividades fisic

as na forma de recreacao, iniciacao esportiva e competicao,

sempre orientadas por profissionais da area, melhorando a

qualidade de vida, a educacao e disciplina, formando cidada

os e revelando atletas.

Orgao Resposavel Principal : 20.00.00 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

AMPLIAR NUMERO VAGAS ANUAIS PARA ATLETAS DE COMPETICAO UNIDADES 1.700 2.000

AMPLIAS NUMERO VAGAS ANUAIS PARA ALUNOS DO SUPER ESCOLA UNIDADES 5.440 7.160

EXPANDIR NUMERO EVENTOS PROMOVIDOS PELA SEEL ANUALMENTE UNIDADES

AMPLIAR NUMERO PARTICIP EM EVENTOS PROMOV P. SEEL ANUALMENTE UNIDADES 20 30

EXPANDIR ACESSO AOS EQUIP ESPORTIVOS DISPONIVEIS COMUNIDADE % PERCENTUAL 9.400 12.000

AMPLIAR NUMERO MODALID ESPORT OFERECIDA PELO SUPER ESPORTE UNIDADES

AMPLIAR NUMERO MODALID ESPORT OFERECIDA PELO SUPER ESCOLA UNIDADES 90 100

EXPANDIR ACESSO ANUAL AOS BENEF POR ACOES ESPORT INCLUSIVAS UNIDADES 4 7

17 20

567 897

Ods e Metas

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 120 Reforcar a prevencao e o tratamento do abuso de substancias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do alcool

Ods: 005 Alcancar a igualdade de genero e empoderar todas as mulheres e meninas

Metas: 139 Acabar com todas as formas de discriminacao contra todas as mulheres e meninas em toda parte

Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis

Metas: 197 Ate 2030, proporcionar o acesso universal a espacos publicos seguros, inclusivos, acessiveis e verdes, em particular para as mulheres e criancas, pessoas idosas e pessoas com deficiencia

Ods: 012 Assegurar padroes de producao e de consumo sustentaveis

Metas: 205 ate 2030, reduzir substancialmente a geracao de residuos por meio da prevencao, reducao, reciclagem e reuso

Ods: 017 Fortalecer os meios de implementacao e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentavel

Metas: 267 Incentivar e promover parcerias publicas, publico-privadas, privadas, e com a sociedade civil eficazes, a partir da experiencia das estrategias de mobilizacao de recursos dessas parcerias

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

1105 MODERNIZACAO, ADAPTACAO, CONSTRUCAO E IMPLANTACAO GABINETE E DEPENDENCIAS SEEL EQUIPAMENTOS NOVOS IMPLANTADOS UNIDADES 4

DE ESPACOS ESPORTIVOS

2332 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL GABINETE E DEPENDENCIAS SEEL DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES 4

2395 PROGRAMA BOLSA ATLETA GABINETE E DEPENDENCIAS SEEL ATLETAS CONTEMPLADOS UNIDADES 1530

2405 GESTAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER GABINETE E DEPENDENCIAS SEEL NUMERO PRATICANTES DE ACOES ESPORTIVAS CONTINUAS UNIDADES 23900

2488 GESTAO DO FUNDO DE ASSISTENCIA AO ESPORTE FUNDO DE ASSISTENCIA AO ESPORTE AQUISICAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS % PERCENTUAL

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 3003 CULTURA E TURISMO AO ALCANCE DE TODOS Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 199.017 Capital 2.478 Total 201.495

Objetivo :

Promover o acesso democratico e inclusivo a cultura e ao tu

rismo, ampliando a participacao da populacao em atividades

artisticas, historicas e turisticas, valorizando o patrimon

io cultural e fomentando o desenvolvimento sustentavel do s

etor, de forma a fortalecer a identidade local e a geracao

de oportunidades socioeconomicas.

Orgao Resposavel Principal : 19.00.00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

TURMAS ATENDIDAS NAS OFICINAS OFERECIDAS PELA SECTUR/ANO UNIDADES 70 78

AMPLIAR NUMERO PROJ CULTURAIS APOIADOS VIA EDITAIS FOMENTO UNIDADES

FREQ NAS OFICINAS OFERTADAS P/ NUCLEO ARTISTICO A COMUNIDADE % PERCENTUAL 115 250

REALIZ EVENTOS CULT/TURIS P/ ANO EQUIP PUBL E ESPACOS ABERTO UNIDADES

REUNIOES CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADES 50 90

REUNIOES CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO UNIDADES

EXPOSICOES HALL ENTRADA, HALL SUPERIOR E GALERIA DAS ARTES UNIDADES 16 30

CONSERV PATRIMONIO CULTURAL - MODERNIZACAO RESERVA TECNICA % PERCENTUAL

QUALIF SERVICOS TURIST/CULT-CAPACIT ANUAL P/ PROF TURIS/CULT UNIDADES 12 12

ESTRUTURACAO SINALIZACAO TURISTICA-PLACAS SINALIZ P/ CIDADE % PERCENTUAL

12 12

6 14

0 100

1 10

20 100

Ods e Metas

Ods: 004 Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Metas: 135 Ate 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessarias para promover o desenvolvimento sustentavel, inclusive, entre outros, por meio da educacao para o desenvol

vimento sustentavel e estilos de vida sustentaveis, direitos humanos, igualdade de genero, promocao de uma cultura de paz e nao-violencia, cidadania global, e valorizacao da diversidade cultural

e da contribuicao da cultura para o desenvolvimento sustentavel

Ods: 008 Promover o crescimento economico sustentado, inclusivo e sustentavel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos

Metas: 169 Ate 2030, conceber e implementar politicas para promover o turismo sustentavel, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais

Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis

Metas: 194 Fortalecer esforcos para proteger e salvaguardar o patrimonio cultural e natural do mundo

Metas: 197 Ate 2030, proporcionar o acesso universal a espacos publicos seguros, inclusivos, acessiveis e verdes, em particular para as mulheres e criancas, pessoas idosas e pessoas com deficiencia

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

2024 SERVICOS DE APOIO A CULTURA E TURISMO GABINETE E DEPENDENCIAS SECTUR MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DE APOIO DA SECRETARIA % PERCENTUAL 100

2216 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL GABINETE E DEPENDENCIAS SECTUR DESENVOVER AS ATIVIDADES REF.A PROMOCAO TURISTICA % PERCENTUAL 77

2294 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS GABINETE E DEPENDENCIAS SECTUR DESENVOLVER ATIVIDADES/FOMENTAR A DIFUSAO CULTURAL % PERCENTUAL 96

2317 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL GABINETE E DEPENDENCIAS SECTUR DIVULGACAO ACOES DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO % PERCENTUAL

2429 PROMOCAO DE EVENTOS TURISTICO E CULTURAIS GABINETE E DEPENDENCIAS SECTUR APOIO/INCENTIVO REALIZ EVEN LOCAIS INTERESSE PUBLI % PERCENTUAL 100

2294 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DESENVOLVER ATIVIDADES/FOMENTAR A DIFUSAO CULTURAL % PERCENTUAL 100

2216 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DESENVOVER AS ATIVIDADES REF.A PROMOCAO TURISTICA % PERCENTUAL

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 4001 GESTAO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 110.380 Capital 3.037 Total 113.417

Objetivo :

COMPLEMENTAR E/OU AMPLIAR OS EFEITOS DE PROGRAMAS OU POLITI

CAS JA EXISTENTES, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE D

E VIDA, O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, OU O DESEMPEN

HO DE SETORES ESPECIFICOS.

Orgao Resposavel Principal : 08.00.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

NUMERO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL MANTIDAS UNIDADES 35 37

INDICE APROXIMADO DE EFICIENCIA DA GESTAO ORCAMENTARIA % PERCENTUAL

PARCERIA PARA GESTAO DO BOM PRATO MANTIDA COM O ESTADO UNIDADES 80 84

INDICE DE EFICIENCIA DO BOM PRATO % PERCENTUAL

GARANTIR TRANSPARENCIA SOBRE O USO DOS RECURSOS % PERCENTUAL 1 1

97 98

100 100

Ods e Metas

Ods: 001 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Metas: 101 Ate 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia

Metas: 102 Ate 2030, reduzir pelo menos a metade a proporcao de homens, mulheres e criancas, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensoes, de acordo com as definicoes nacionais

Metas: 103 Implementar, em nivel nacional, medidas e sistemas de protecao social apropriados, para todos, incluindo pisos, e ate 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneraveis

Metas: 104 Ate 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneraveis, tenham direitos iguais aos recursos economicos, bem como acesso a servicos basicos, propriedade e cont

role sobre a terra e outras formas de propriedade, heranca, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e servicos financeiros, incluindo microfinancas

Metas: 105 Ate 2030, construir a resiliencia dos pobres e daqueles em situacao de vulnerabilidade, e reduzir a exposicao e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choque

s e desastres economicos, sociais e ambientais

Metas: 106 Garantir uma mobilizacao significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforco da cooperacao para o desenvolvimento, de forma a proporcionar meios adequado

s e previsiveis para que os paises em desenvolvimento, em particular os paises de menor desenvolvimento relativo, implementem programas e politicas para acabar com a pobreza em todas as suas dim

ensoes

Metas: 107 Criar marcos politicos solidos, em niveis nacional, regional e internacional, com base em estrategias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensiveis a genero, para apoiar investimentos aceler

ados nas acoes de erradicacao da pobreza

Ods: 002 Acabar com a fome, alcancar a seguranca alimentar e melhoria da nutricao e promover a agricultura sustentavel

Metas: 108 Ate 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situacoes vulneraveis, incluindo criancas, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes

durante todo o ano

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 120 Reforcar a prevencao e o tratamento do abuso de substancias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do alcool

Ods: 004 Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Metas: 129 Ate 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primario e secundario livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

Metas: 130 Ate 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infancia, cuidados e educacao pre-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino

primario

Ods: 005 Alcancar a igualdade de genero e empoderar todas as mulheres e meninas

Metas: 139 Acabar com todas as formas de discriminacao contra todas as mulheres e meninas em toda parte

Metas: 140 Eliminar todas as formas de violencia contra todas as mulheres e meninas nas esferas publicas e privadas, incluindo o trafico e exploracao sexual e de outros tipos

Metas: 141 Eliminar todas as praticas nocivas, como os casamentos prematuros, forcados e de criancas e mutilacoes genitais femininas

Metas: 142 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistencia e domestico nao remunerado, por meio da disponibilizacao de servicos publicos, infraestrutura e politicas de protecao social, bem como a promocao

da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da familia, conforme os contextos nacionais

Metas: 143 Garantir a participacao plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranca em todos os niveis de tomada de decisao na vida politica, economica e publica

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Ods: 010 Reduzir a desigualdade dentro dos paises e entre eles

Metas: 181 Ate 2030, progressivamente alcancar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da populacao mais pobre a uma taxa maior que a media nacional

Metas: 182 Ate 2030, empoderar e promover a inclusao social, economica e politica de todos, independentemente da idade, sexo, deficiencia, raca, etnia, origem, religiao, condicao economica ou outra

Metas: 184 Adotar politicas, especialmente fiscal, salarial e politicas de protecao social, e alcancar progressivamente uma maior igualdade

Metas: 187 Facilitar a migracao e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsavel das pessoas, inclusive por meio da implementacao de politicas de migracao planejadas e bem geridas

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 239 Reduzir significativamente todas as formas de violencia e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

Metas: 240 Acabar com abuso, exploracao, trafico e todas as formas de violencia e tortura contra criancas

Metas: 241 Promover o Estado de Direito, em nivel nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso a justica, para todos

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Metas: 247 Ate 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Metas: 250 promover e fazer cumprir leis e politicas nao discriminatorias para o desenvolvimento sustentavel

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

2387 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL GABINETE E DEPENDENCIAS SEAS DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES 4

2399 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO BOM PRATO GABINETE E DEPENDENCIAS SEAS NUMERO DE REFEICOES SERVIDAS PELO BOM PRATO UNIDADES 2202200

2468 SERVICOS DE APOIO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCI GABINETE E DEPENDENCIAS SEAS SERVICOS DE APOIO MANTIDOS UNIDADES

AL 32

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 4002 PROTECAO SOCIAL PELO SUAS Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 135.315 Capital 3.440 Total 138.755

Objetivo :

FORTALECER E AMPLIAR O ACESSO AOS SERVICOS E BENEFICIOS SOC

IOASSISTENCIAIS AS FAMILIAS E PESSOAS EM SITUACOES DE VULNE

RABILIDADE, RISCOS PESSOAIS E SOCIAIS E VIOLACOES DE DIREIT

OS, CONTRIBUINDO PARA A REDUCAO DAS DESIGUALDADES E A INCLU

SAO SOCIOECONOMICA.

Orgao Resposavel Principal : 08.00.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

FAMILIAS CADASTRADAS NO CADUNICO UNIDADES 39.313 40.909

FAMILIAS EM SITUACAO DE POBREZA NO CADUNICO UNIDADES 17.643 18.359

FAMILIAS EM SITUACAO DE BAIXA RENDA NO CADUNICO UNIDADES

NUMERO DE UNIDADES CREAS EM FUNCIONAMENTO UNIDADES 8.591 8.940

NUMERO DE UNIDADES CENTRO POP EM FUNCIONAMENTO UNIDADES 1 1

NUMERO USUARIOS DESACOLHIDOS DOS SERV DE ACOL INSTITUCIONAL UNIDADES 1 1

NUMERO DE VAGAS OFERTADAS PELOS SERVICOS DE ACOLHIMENTO UNIDADES

NUMERO DE ATENDIMENTOS CREAS MULHERES VITIMAS DE VIOL UNIDADES 172 199

253 253

114 119

Ods e Metas

Ods: 001 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Metas: 101 Ate 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia

Metas: 102 Ate 2030, reduzir pelo menos a metade a proporcao de homens, mulheres e criancas, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensoes, de acordo com as definicoes nacionais

Metas: 103 Implementar, em nivel nacional, medidas e sistemas de protecao social apropriados, para todos, incluindo pisos, e ate 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneraveis

Metas: 104 Ate 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneraveis, tenham direitos iguais aos recursos economicos, bem como acesso a servicos basicos, propriedade e cont

role sobre a terra e outras formas de propriedade, heranca, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e servicos financeiros, incluindo microfinancas

Metas: 105 Ate 2030, construir a resiliencia dos pobres e daqueles em situacao de vulnerabilidade, e reduzir a exposicao e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choque

s e desastres economicos, sociais e ambientais

Metas: 106 Garantir uma mobilizacao significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforco da cooperacao para o desenvolvimento, de forma a proporcionar meios adequado

s e previsiveis para que os paises em desenvolvimento, em particular os paises de menor desenvolvimento relativo, implementem programas e politicas para acabar com a pobreza em todas as suas dim

ensoes

Metas: 107 Criar marcos politicos solidos, em niveis nacional, regional e internacional, com base em estrategias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensiveis a genero, para apoiar investimentos aceler

ados nas acoes de erradicacao da pobreza

Ods: 002 Acabar com a fome, alcancar a seguranca alimentar e melhoria da nutricao e promover a agricultura sustentavel

Metas: 108 Ate 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situacoes vulneraveis, incluindo criancas, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes

durante todo o ano

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 120 Reforcar a prevencao e o tratamento do abuso de substancias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do alcool

Ods: 004 Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Metas: 129 Ate 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primario e secundario livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

Metas: 130 Ate 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infancia, cuidados e educacao pre-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino

primario

Ods: 005 Alcancar a igualdade de genero e empoderar todas as mulheres e meninas

Metas: 139 Acabar com todas as formas de discriminacao contra todas as mulheres e meninas em toda parte

Metas: 140 Eliminar todas as formas de violencia contra todas as mulheres e meninas nas esferas publicas e privadas, incluindo o trafico e exploracao sexual e de outros tipos

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Metas: 141 Eliminar todas as praticas nocivas, como os casamentos prematuros, forcados e de criancas e mutilacoes genitais femininas

Metas: 142 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistencia e domestico nao remunerado, por meio da disponibilizacao de servicos publicos, infraestrutura e politicas de protecao social, bem como a promocao

da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da familia, conforme os contextos nacionais

Metas: 143 Garantir a participacao plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranca em todos os niveis de tomada de decisao na vida politica, economica e publica

Ods: 010 Reduzir a desigualdade dentro dos paises e entre eles

Metas: 181 Ate 2030, progressivamente alcancar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da populacao mais pobre a uma taxa maior que a media nacional

Metas: 182 Ate 2030, empoderar e promover a inclusao social, economica e politica de todos, independentemente da idade, sexo, deficiencia, raca, etnia, origem, religiao, condicao economica ou outra

Metas: 184 Adotar politicas, especialmente fiscal, salarial e politicas de protecao social, e alcancar progressivamente uma maior igualdade

Metas: 187 Facilitar a migracao e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsavel das pessoas, inclusive por meio da implementacao de politicas de migracao planejadas e bem geridas

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 239 Reduzir significativamente todas as formas de violencia e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

Metas: 240 Acabar com abuso, exploracao, trafico e todas as formas de violencia e tortura contra criancas

Metas: 241 Promover o Estado de Direito, em nivel nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso a justica, para todos

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 247 Ate 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Metas: 250 promover e fazer cumprir leis e politicas nao discriminatorias para o desenvolvimento sustentavel

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

2388 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES 4

2413 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CAPACIDADE DE ATENDIMENTO UNIDADES 24000

2419 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO MUNICI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENCAO DAS ATIVIDADES % PERCENTUAL

PAL DE ASSISTECIA SOCIAL) 400

2422 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES

2474 GESTAO ADM DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO % PERCENTUAL 4

2475 BLOCO DE GESTAO DO SUAS - IGD SUAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO % PERCENTUAL 400

2476 BLOCO DE GESTAO DO PROG BOLSA FAMILIA E CADUNICO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO % PERCENTUAL 400

2477 BLOCO DA PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA A ALTA COMPLEX FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CAPACIDADE DE ATENDIMENTO UNIDADES 400

IDADE 4492

2478 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BENEFICIOS CONCEDIDOS UNIDADES

2479 PROCADSUAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA GESTAO DO CADASTRO UNICO % PERCENTUAL 16800

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 4003 GESTAO DO FDO MUNCIPAL DO DIREITOS DA PESSOA IDOSA Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 460 Capital 0 Total 460

Objetivo :

GARANTIR A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, ATUANDO NO

CONTROLE E NA FISCALIZACAO DAS ACOES, ACOMPANHANDO A EXECUC

AO DE POLITICAS PUBLICAS, PROPONDO MELHORIAS E DIRETRIZES

ESPECIFICAS, VISANDO O BEM-ESTAR E A INCLUSAO DA PESSOA

IDOSA.

Orgao Resposavel Principal : 08.00.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

% DE IDOSOS NO MUNICIPIO - IBGE % PERCENTUAL 17,10 17,44

% DE IDOSOS COM BPC INSCRITOS NO CADUNICO % PERCENTUAL 7,51 7,66

PARTICIPACAO DO CMDPI NO PLANEJ E EXECUCAO DO FMDPI % PERCENTUAL 100 100

Ods e Metas

Ods: 001 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Metas: 101 Ate 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia

Metas: 102 Ate 2030, reduzir pelo menos a metade a proporcao de homens, mulheres e criancas, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensoes, de acordo com as definicoes nacionais

Metas: 103 Implementar, em nivel nacional, medidas e sistemas de protecao social apropriados, para todos, incluindo pisos, e ate 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneraveis

Metas: 104 Ate 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneraveis, tenham direitos iguais aos recursos economicos, bem como acesso a servicos basicos, propriedade e cont

role sobre a terra e outras formas de propriedade, heranca, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e servicos financeiros, incluindo microfinancas

Metas: 105 Ate 2030, construir a resiliencia dos pobres e daqueles em situacao de vulnerabilidade, e reduzir a exposicao e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choque

s e desastres economicos, sociais e ambientais

Metas: 106 Garantir uma mobilizacao significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforco da cooperacao para o desenvolvimento, de forma a proporcionar meios adequado

s e previsiveis para que os paises em desenvolvimento, em particular os paises de menor desenvolvimento relativo, implementem programas e politicas para acabar com a pobreza em todas as suas dim

ensoes

Metas: 107 Criar marcos politicos solidos, em niveis nacional, regional e internacional, com base em estrategias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensiveis a genero, para apoiar investimentos aceler

ados nas acoes de erradicacao da pobreza

Ods: 002 Acabar com a fome, alcancar a seguranca alimentar e melhoria da nutricao e promover a agricultura sustentavel

Metas: 108 Ate 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situacoes vulneraveis, incluindo criancas, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes

durante todo o ano

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 120 Reforcar a prevencao e o tratamento do abuso de substancias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do alcool

Ods: 005 Alcancar a igualdade de genero e empoderar todas as mulheres e meninas

Metas: 139 Acabar com todas as formas de discriminacao contra todas as mulheres e meninas em toda parte

Metas: 140 Eliminar todas as formas de violencia contra todas as mulheres e meninas nas esferas publicas e privadas, incluindo o trafico e exploracao sexual e de outros tipos

Metas: 141 Eliminar todas as praticas nocivas, como os casamentos prematuros, forcados e de criancas e mutilacoes genitais femininas

Metas: 142 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistencia e domestico nao remunerado, por meio da disponibilizacao de servicos publicos, infraestrutura e politicas de protecao social, bem como a promocao

da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da familia, conforme os contextos nacionais

Metas: 143 Garantir a participacao plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranca em todos os niveis de tomada de decisao na vida politica, economica e publica

Ods: 010 Reduzir a desigualdade dentro dos paises e entre eles

Metas: 181 Ate 2030, progressivamente alcancar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da populacao mais pobre a uma taxa maior que a media nacional

Metas: 182 Ate 2030, empoderar e promover a inclusao social, economica e politica de todos, independentemente da idade, sexo, deficiencia, raca, etnia, origem, religiao, condicao economica ou outra

Metas: 184 Adotar politicas, especialmente fiscal, salarial e politicas de protecao social, e alcancar progressivamente uma maior igualdade

Metas: 187 Facilitar a migracao e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsavel das pessoas, inclusive por meio da implementacao de politicas de migracao planejadas e bem geridas

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 239 Reduzir significativamente todas as formas de violencia e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

Metas: 240 Acabar com abuso, exploracao, trafico e todas as formas de violencia e tortura contra criancas

Metas: 241 Promover o Estado de Direito, em nivel nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso a justica, para todos

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Metas: 250 promover e fazer cumprir leis e politicas nao discriminatorias para o desenvolvimento sustentavel

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

2308 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES 4

2385 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 400

S DIREITOS DA PESSOA IDOSA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES % PERCENTUAL

2481 FINANCIAMENTO DE PROJETOS POR MEIO DE EDITAIS FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 4

PROJETOS APOIADOS/UNIDADES

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 4004 GESTAO FDO MUNIC.DIREITOS DA CCA E DO ADOLESCENTE Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 1.480 Capital 0 Total 1.480

Objetivo :

GARANTIR A DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE,

FISCALIZANDO E PROPONDO POLITICAS PUBLICAS.

Orgao Resposavel Principal : 08.00.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

NUMERO DE CAPACITACOES REALIZADAS P/ CONSELHEIROS E EQ. APOI UNIDADES 4 2

NUMERO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS POR PROJETOS UNIDADES

PARTICIPACAO DO CMDCA NO PLANEJAMENTO E EXECUCAO DO FMDCA % PERCENTUAL 70 95

INDICE DE TRANSPARECIA NA GESTAO DAS PARCERIAS DO FMDCA % PERCENTUAL

100 100

100 100

Ods e Metas

Ods: 001 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Metas: 103 Implementar, em nivel nacional, medidas e sistemas de protecao social apropriados, para todos, incluindo pisos, e ate 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneraveis

Ods: 002 Acabar com a fome, alcancar a seguranca alimentar e melhoria da nutricao e promover a agricultura sustentavel

Metas: 108 Ate 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situacoes vulneraveis, incluindo criancas, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes

durante todo o ano

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 120 Reforcar a prevencao e o tratamento do abuso de substancias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do alcool

Ods: 004 Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Metas: 130 Ate 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infancia, cuidados e educacao pre-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino

primario

Metas: 133 Ate 2030, eliminar as disparidades de genero na educacao e garantir a igualdade de acesso a todos os niveis de educacao e formacao profissional para os mais vulneraveis, incluindo as pessoas com

deficiencia, povos indigenas e as criancas em situacao de vulnerabilidade

Metas: 134 Ate 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporcao dos adultos, homens e mulheres, estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento basico de matematica

Metas: 135 Ate 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessarias para promover o desenvolvimento sustentavel, inclusive, entre outros, por meio da educacao para o desenvol

vimento sustentavel e estilos de vida sustentaveis, direitos humanos, igualdade de genero, promocao de uma cultura de paz e nao-violencia, cidadania global, e valorizacao da diversidade cultural

e da contribuicao da cultura para o desenvolvimento sustentavel

Ods: 005 Alcancar a igualdade de genero e empoderar todas as mulheres e meninas

Metas: 139 Acabar com todas as formas de discriminacao contra todas as mulheres e meninas em toda parte

Metas: 140 Eliminar todas as formas de violencia contra todas as mulheres e meninas nas esferas publicas e privadas, incluindo o trafico e exploracao sexual e de outros tipos

Metas: 141 Eliminar todas as praticas nocivas, como os casamentos prematuros, forcados e de criancas e mutilacoes genitais femininas

Metas: 142 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistencia e domestico nao remunerado, por meio da disponibilizacao de servicos publicos, infraestrutura e politicas de protecao social, bem como a promocao

da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da familia, conforme os contextos nacionais

Metas: 143 Garantir a participacao plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranca em todos os niveis de tomada de decisao na vida politica, economica e publica

Metas: 144 Assegurar o acesso universal a saude sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Acao da Conferencia Internacional sobre Populacao e Desenvol

vimento e com a Plataforma de Acao de Pequim e os documentos resultantes de suas conferencias de revisao

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 239 Reduzir significativamente todas as formas de violencia e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

Metas: 240 Acabar com abuso, exploracao, trafico e todas as formas de violencia e tortura contra criancas

Metas: 241 Promover o Estado de Direito, em nivel nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso a justica, para todos

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Metas: 250 promover e fazer cumprir leis e politicas nao discriminatorias para o desenvolvimento sustentavel

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

2307 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL FDO MUN DIREITOS DA CCA E DO ADOLESCENTE DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES 4

2384 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CMDCA FDO MUN DIREITOS DA CCA E DO ADOLESCENTE MANUTENCAO DAS ATIVIDADES % PERCENTUAL 400

2481 FINANCIAMENTO DE PROJETOS POR MEIO DE EDITAIS FDO MUN DIREITOS DA CCA E DO ADOLESCENTE PROJETOS APOIADOS/UNIDADES

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 4005 PG E SOCIAL Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 3.096 Capital 0 Total 3.096

Objetivo :

COMPLEMENTAR OS SERVICOS E PROGRAMAS DO SUAS COM O OBJETIVO

DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E O DESENVOLVIMENTO ECONOMI

CO, SOCIAL E CULTURAL.

Orgao Resposavel Principal : 08.00.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

% MEDIO DE OCUPACAO DAS VAGAS NOS PICS E CAFES % PERCENTUAL 90 94

% DE CONCLUINTES DE CURSOS/OFICINAS NOS PIC E CAFES % PERCENTUAL

% DE SATISFACAO DOS USUARIOS ATENDIDOS NOS PIS E CAFES % PERCENTUAL 74 78

% MEDIO DE OCUPACAO DAS VAGAS NOS CONVIVER % PERCENTUAL

% DE SATISFACAO COM OS SERVICOS OFERECIDOS NOS CONVIVER % PERCENTUAL 92 95

90 100

85 89

Ods e Metas

Ods: 001 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Metas: 101 Ate 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia

Metas: 102 Ate 2030, reduzir pelo menos a metade a proporcao de homens, mulheres e criancas, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensoes, de acordo com as definicoes nacionais

Metas: 103 Implementar, em nivel nacional, medidas e sistemas de protecao social apropriados, para todos, incluindo pisos, e ate 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneraveis

Metas: 104 Ate 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneraveis, tenham direitos iguais aos recursos economicos, bem como acesso a servicos basicos, propriedade e cont

role sobre a terra e outras formas de propriedade, heranca, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e servicos financeiros, incluindo microfinancas

Metas: 105 Ate 2030, construir a resiliencia dos pobres e daqueles em situacao de vulnerabilidade, e reduzir a exposicao e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choque

s e desastres economicos, sociais e ambientais

Metas: 106 Garantir uma mobilizacao significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforco da cooperacao para o desenvolvimento, de forma a proporcionar meios adequado

s e previsiveis para que os paises em desenvolvimento, em particular os paises de menor desenvolvimento relativo, implementem programas e politicas para acabar com a pobreza em todas as suas dim

ensoes

Metas: 107 Criar marcos politicos solidos, em niveis nacional, regional e internacional, com base em estrategias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensiveis a genero, para apoiar investimentos aceler

ados nas acoes de erradicacao da pobreza

Ods: 002 Acabar com a fome, alcancar a seguranca alimentar e melhoria da nutricao e promover a agricultura sustentavel

Metas: 108 Ate 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situacoes vulneraveis, incluindo criancas, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes

durante todo o ano

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 120 Reforcar a prevencao e o tratamento do abuso de substancias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do alcool

Ods: 004 Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Metas: 129 Ate 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primario e secundario livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

Metas: 130 Ate 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infancia, cuidados e educacao pre-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino

primario

Ods: 005 Alcancar a igualdade de genero e empoderar todas as mulheres e meninas

Metas: 139 Acabar com todas as formas de discriminacao contra todas as mulheres e meninas em toda parte

Metas: 140 Eliminar todas as formas de violencia contra todas as mulheres e meninas nas esferas publicas e privadas, incluindo o trafico e exploracao sexual e de outros tipos

Metas: 141 Eliminar todas as praticas nocivas, como os casamentos prematuros, forcados e de criancas e mutilacoes genitais femininas

Metas: 142 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistencia e domestico nao remunerado, por meio da disponibilizacao de servicos publicos, infraestrutura e politicas de protecao social, bem como a promocao

da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da familia, conforme os contextos nacionais

Metas: 143 Garantir a participacao plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranca em todos os niveis de tomada de decisao na vida politica, economica e publica

Ods: 010 Reduzir a desigualdade dentro dos paises e entre eles

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Metas: 181 Ate 2030, progressivamente alcancar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da populacao mais pobre a uma taxa maior que a media nacional

Metas: 182 Ate 2030, empoderar e promover a inclusao social, economica e politica de todos, independentemente da idade, sexo, deficiencia, raca, etnia, origem, religiao, condicao economica ou outra

Metas: 184 Adotar politicas, especialmente fiscal, salarial e politicas de protecao social, e alcancar progressivamente uma maior igualdade

Metas: 187 Facilitar a migracao e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsavel das pessoas, inclusive por meio da implementacao de politicas de migracao planejadas e bem geridas

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 239 Reduzir significativamente todas as formas de violencia e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

Metas: 240 Acabar com abuso, exploracao, trafico e todas as formas de violencia e tortura contra criancas

Metas: 241 Promover o Estado de Direito, em nivel nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso a justica, para todos

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Metas: 250 promover e fazer cumprir leis e politicas nao discriminatorias para o desenvolvimento sustentavel

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida UNIDADES Meta Fisica

UNIDADES

2469 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE INTEGRACAO E CIDADANIA GABINETE E DEPENDENCIAS SEAS CAPACIDADE DE ATENDIMENTO 22000

2470 MANUTECAO DOS SERVICOS DOS EQUIPAMENTOS CONVIVER GABINETE E DEPENDENCIAS SEAS CAPACIDADE DE ATENDIMENTO 18000

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 4006 SUSTENTABILIDADE E MODERNIZACAO DA GESTAO DO RPPS Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 1.020.605 Capital 322 Total 1.020.927

Objetivo :

ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE ATUARIAL, A EFICIENCIA ADMINIS

TRATIVA E A TRANSPARENCIA NA GESTAO DO REGIME PROPRIO DE PR

EVIDENCIA SOCIAL, GARANTINDO O PAGAMENTO REGULAR DOS BENEFI

CIOS PREVIDENCIARIOS AOS SEGURADOS E PROMOVENDO ACOES DE MO

DERNIZACAO, MELHORANDO O ATENDIMENTO AOS SERVIDORES ESTATUT

ARIOS

Orgao Resposavel Principal : 07.20.00 FUNDO PREV DOS SERV PUBL DE PRAIA GRANDE

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

INATIVOS E PENSIONISTAS BENEFICIADOS UNIDADES 2.690 3.313

Ods e Metas

Ods: 001 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Metas: 103 Implementar, em nivel nacional, medidas e sistemas de protecao social apropriados, para todos, incluindo pisos, e ate 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneraveis

Metas: 104 Ate 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneraveis, tenham direitos iguais aos recursos economicos, bem como acesso a servicos basicos, propriedade e cont

role sobre a terra e outras formas de propriedade, heranca, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e servicos financeiros, incluindo microfinancas

Metas: 105 Ate 2030, construir a resiliencia dos pobres e daqueles em situacao de vulnerabilidade, e reduzir a exposicao e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choque

s e desastres economicos, sociais e ambientais

Ods: 008 Promover o crescimento economico sustentado, inclusivo e sustentavel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos

Metas: 170 Fortalecer a capacidade das instituicoes financeiras nacionais para incentivar a expansao do acesso aos servicos bancarios, financeiros, e de seguros para todos

Ods: 010 Reduzir a desigualdade dentro dos paises e entre eles

Metas: 182 Ate 2030, empoderar e promover a inclusao social, economica e politica de todos, independentemente da idade, sexo, deficiencia, raca, etnia, origem, religiao, condicao economica ou outra

Metas: 183 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, inclusive por meio da eliminacao de leis, politicas e praticas discriminatorias e promover legislacao, politicas e

acoes adequadas a este respeito

Metas: 184 Adotar politicas, especialmente fiscal, salarial e politicas de protecao social, e alcancar progressivamente uma maior igualdade

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 243 Reduzir substancialmente a corrupcao e o suborno em todas as suas formas

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Metas: 250 promover e fazer cumprir leis e politicas nao discriminatorias para o desenvolvimento sustentavel

Ods: 017 Fortalecer os meios de implementacao e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentavel

Metas: 251 Fortalecer a mobilizacao de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos paises em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional para arrecadacao de impostos e outras

receitas

Metas: 265 Respeitar o espaco politico e a lideranca de cada pais para estabelecer e implementar politicas para a erradicacao da pobreza e o desenvolvimento sustentavel

Metas: 267 Incentivar e promover parcerias publicas, publico-privadas, privadas, e com a sociedade civil eficazes, a partir da experiencia das estrategias de mobilizacao de recursos dessas parcerias

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida UNIDADES Meta Fisica

GABINETE E DEPENDENCIAS SEFIN CONCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 623

2483 GARANTIR OS BENEFICIOS DE APOSENTADORIA E PENSAO P

OR MORTE DOS SERVIDORES VINCULADOS AO FPGPREV

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

2483 GARANTIR OS BENEFICIOS DE APOSENTADORIA E PENSAO P FUNDO PREV DOS SERV PUBL DE PRAIA GRANDE CONCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS UNIDADES

OR MORTE DOS SERVIDORES VINCULADOS AO FPGPREV

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 4007 GESTAO DOS CONSELHOS TUTELARES Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 2.065 Capital 0 Total 2.065

Objetivo :

ASSEGURAR OS DIREITOS DAS CRIANCAS E DOS ADOLESCENTES EM CO

NFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (ECA)

Orgao Resposavel Principal : 08.00.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

NUMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS P/ CONSELHO TUTELAR P/ ANO UNIDADES 5.300 5.700

NUMERO DE CASOS ENC PELO CONSELHO TUTELAR P/ O CREAS P/ ANO UNIDADES 162 100

NUMERO DE CAPACITACOES REALIZADAS P/ CONSELHEIROS E EQ. APOI UNIDADES 4 2

Ods e Metas

Ods: 001 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Metas: 103 Implementar, em nivel nacional, medidas e sistemas de protecao social apropriados, para todos, incluindo pisos, e ate 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneraveis

Ods: 002 Acabar com a fome, alcancar a seguranca alimentar e melhoria da nutricao e promover a agricultura sustentavel

Metas: 108 Ate 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situacoes vulneraveis, incluindo criancas, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes

durante todo o ano

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 120 Reforcar a prevencao e o tratamento do abuso de substancias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do alcool

Ods: 004 Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Metas: 130 Ate 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infancia, cuidados e educacao pre-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino

primario

Metas: 133 Ate 2030, eliminar as disparidades de genero na educacao e garantir a igualdade de acesso a todos os niveis de educacao e formacao profissional para os mais vulneraveis, incluindo as pessoas com

deficiencia, povos indigenas e as criancas em situacao de vulnerabilidade

Metas: 134 Ate 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporcao dos adultos, homens e mulheres, estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento basico de matematica

Metas: 135 Ate 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessarias para promover o desenvolvimento sustentavel, inclusive, entre outros, por meio da educacao para o desenvol

vimento sustentavel e estilos de vida sustentaveis, direitos humanos, igualdade de genero, promocao de uma cultura de paz e nao-violencia, cidadania global, e valorizacao da diversidade cultural

e da contribuicao da cultura para o desenvolvimento sustentavel

Ods: 005 Alcancar a igualdade de genero e empoderar todas as mulheres e meninas

Metas: 139 Acabar com todas as formas de discriminacao contra todas as mulheres e meninas em toda parte

Metas: 140 Eliminar todas as formas de violencia contra todas as mulheres e meninas nas esferas publicas e privadas, incluindo o trafico e exploracao sexual e de outros tipos

Metas: 141 Eliminar todas as praticas nocivas, como os casamentos prematuros, forcados e de criancas e mutilacoes genitais femininas

Metas: 142 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistencia e domestico nao remunerado, por meio da disponibilizacao de servicos publicos, infraestrutura e politicas de protecao social, bem como a promocao

da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da familia, conforme os contextos nacionais

Metas: 143 Garantir a participacao plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranca em todos os niveis de tomada de decisao na vida politica, economica e publica

Metas: 144 Assegurar o acesso universal a saude sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Acao da Conferencia Internacional sobre Populacao e Desenvol

vimento e com a Plataforma de Acao de Pequim e os documentos resultantes de suas conferencias de revisao

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 239 Reduzir significativamente todas as formas de violencia e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

Metas: 240 Acabar com abuso, exploracao, trafico e todas as formas de violencia e tortura contra criancas

Metas: 241 Promover o Estado de Direito, em nivel nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso a justica, para todos

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025 Meta Fisica

PLANO PLURIANUAL 1

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Metas: 250 promover e fazer cumprir leis e politicas nao discriminatorias para o desenvolvimento sustentavel

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida

2423 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL GABINETE E DEPENDENCIAS SEAS DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES

2480 MANTER ATIVID E ESTRUTURAR UNID DO CONSELHO TUTELA GABINETE E DEPENDENCIAS SEAS

R CONSELHO TUTELAR UNIDADES

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 5001 O TRANSPORTE SINTONIZADO A MOBILIDADE URBANA Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 109.972 Capital 1.170 Total 111.142

Objetivo :

Planejar, organizar e promover acoes e politicas publicas p

ara garantir plena mobilidade, acessibilidade, conforto, mo

dernizacao e qualidade nos servicos de transportes, indepen

dente do modal a ser utilizado.

Orgao Resposavel Principal : 17.00.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS SERVICO TRANSP PUBLICO MUNICIPAL UNIDADES 14.003.378 15.831.432

RESTAURACAO E REPOSICAO MOBILIARIOS URBANOS DE PARADA ONIBUS UNIDADES 5 550

OPERACAO DO SERVICO DE TAXI MUNICIPAL UNIDADES 160

Ods e Metas

Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis

Metas: 192 Ate 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessiveis, sustentaveis e a preco acessivel para todos, melhorando a seguranca rodoviaria por meio da expansao dos transportes

publicos, com especial atencao para as necessidades das pessoas em situacao de vulnerabilidade, mulheres, criancas, pessoas com deficiencia e idosos

Ods: 013 Tomar medidas urgentes para combater a mudanca do clima e seus impactos

Metas: 213 Integrar medidas da mudanca do clima nas politicas, estrategias e planejamentos nacionais

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

2103 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS GABINETE E DEPENDENCIAS SETRANSP SERVICOS REALIZADOS % PERCENTUAL 400

2433 DEFESA DO EQUILIBRIO TARIFARIO NO TRANSPORTE PUBLI GABINETE E DEPENDENCIAS SETRANSP CUSTEIO PARA MODICIDADE TARIFARIA % PERCENTUAL 400

CO COLETIVO

2434 CONCESSAO DE TRANSPORTE UNIVERSITARIO GRATUITO GABINETE E DEPENDENCIAS SETRANSP BOLSA TRANSPORTE UNIVERSITARIO UNIDADES 200

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 5002 TRANSFORMACAO URBANA Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 38.893 Capital 342.458 Total 381.351

Objetivo :

MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA NA CIDADE ATRAVES DE INTERVEN

COES URBANAS.

Orgao Resposavel Principal : 13.00.00 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

URBANIZACAO DE NOVAS DE AREAS PUBLICAS M2- METROS QUAD 9.844.016 10.430.220

Ods e Metas

Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis

Metas: 197 Ate 2030, proporcionar o acesso universal a espacos publicos seguros, inclusivos, acessiveis e verdes, em particular para as mulheres e criancas, pessoas idosas e pessoas com deficiencia

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

1082 URBANIZACAO DE AREAS PUBLICAS GABINETE E DEPENDENCIAS SEOP AREAS PUBLICAS URBANIZADAS M2- METROS QUAD 586204

2011 SERVICOS DE APOIO PARA EXECUCAO DE OBRAS PUBLICAS GABINETE E DEPENDENCIAS SEOP SERVICOS DE APOIO REALIZADOS UNIDADES 4

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 5003 HABITACAO DIGNA Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 28.896 Capital 281 Total 29.177

Objetivo :

Reduzir o deficit e a inadequacao habitacional no municipio

de Praia Grande por meio da ampliacao do acesso aamoradia

regular,segura e adequada para familias de baixa renda ate

2029.

Orgao Resposavel Principal : 14.00.00 SECRETARIA DE HABITACAO

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

NUMERO DE FAMILIAS NO DEFICIT HABITACIONAL TOTAL UNIDADES 3.808 0

NUMERO DE DOMICILIOS COM INADEQUACAO HABITACIONAL TOTAL UNIDADES

% DE LOTES REGULARIZADOS EM RELACAO AO TOTAL PASSIVEL % PERCENTUAL 15.192 0

% DE IMOVEIS C/ CONSTRUC REGUL EM RELACAO AO TOTAL PASSIVEL % PERCENTUAL

% DE IMOVEIS C/ MELHORIA HABIT EXECUT EM REL AO TOTAL PASSIV % PERCENTUAL 0 100

0 100

0 100

Ods e Metas

Ods: 001 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Metas: 104 Ate 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneraveis, tenham direitos iguais aos recursos economicos, bem como acesso a servicos basicos, propriedade e cont

role sobre a terra e outras formas de propriedade, heranca, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e servicos financeiros, incluindo microfinancas

Metas: 105 Ate 2030, construir a resiliencia dos pobres e daqueles em situacao de vulnerabilidade, e reduzir a exposicao e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choque

s e desastres economicos, sociais e ambientais

Ods: 006 Assegurar a disponibilidade e gestao sustentavel da agua e saneamento para todos

Metas: 149 Ate 2030, alcancar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecacao a ceu aberto, com especial atencao para as necessidades das mulheres e meninas e d

aqueles em situacao de vulnerabilidade

Metas: 155 Apoiar e fortalecer a participacao das comunidades locais, para melhorar a gestao da agua e do saneamento.

Ods: 010 Reduzir a desigualdade dentro dos paises e entre eles

Metas: 182 Ate 2030, empoderar e promover a inclusao social, economica e politica de todos, independentemente da idade, sexo, deficiencia, raca, etnia, origem, religiao, condicao economica ou outra

Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis

Metas: 191 Ate 2030, garantir o acesso de todos a habitacao segura, adequada e a preco acessivel, e aos servicos basicos e urbanizar as favelas

Metas: 193 Ate 2030, aumentar a urbanizacao inclusiva e sustentavel, e a capacidade para o planejamento e a gestao participativa, integrada e sustentavel dos assentamentos humanos, em todos os paises

Metas: 195 Ate 2030, reduzir significativamente o numero de mortes e o numero de pessoas afetadas por catastrofes e diminuir substancialmente as perdas economicas diretas causadas por elas em relacao ao pr

oduto interno bruto global, incluindo os desastres relacionados a agua, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situacao de vulnerabilidade

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

GABINETE E DEPENDENCIAS SEHAB FAMILIAS ATENDIDAS/UNIDADE 6248

2360 MANUTENCAO DOS SERVICOS HABITACIONAIS GABINETE E DEPENDENCIAS SEHAB UNIDADES REFORMADAS UNIDADES 3817

2440 MELHORIA EM MORADIAS REINTEGRADAS E INADEQUADAS P/ GABINETE E DEPENDENCIAS SEHAB IMOVEIS REGULARIZADOS UNIDADES 1188

2441 MEIO DE ACOES PUBLICAS GABINETE E DEPENDENCIAS SEHAB FAMILIAS BENEFICIADAS UNIDADE 243

2442 REGULARIZACAO DE NUCLEOS, CONJUNTOS HABITACIONAIS FDO MUN DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL IMOVEIS REGULARIZADOS UNIDADES

2441 E CONSTRUCOES POR ACOES GOVERNAMENTAIS 11873

ATENDIMENTO PROVISORIO A FAMILIAS EM EXTREMA VULNE

RABILIDADE POR MEIO DE AUXILIO MORADIA

REGULARIZACAO DE NUCLEOS, CONJUNTOS HABITACIONAIS

E CONSTRUCOES POR ACOES GOVERNAMENTAIS

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025 243

PLANO PLURIANUAL 4221

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO 6

2442 ATENDIMENTO PROVISORIO A FAMILIAS EM EXTREMA VULNE FDO MUN DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL FAMILIAS BENEFICIADAS UNIDADE UNIDADES

2443 RABILIDADE POR MEIO DE AUXILIO MORADIA FDO MUN DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS UNIDADES

2490 VIABILIZAR IMOVEIS DE INTERESSE SOCIAL COM ACOES D FDO MUN DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL AREAS CADASTRADAS

OS TRES ENTES FEDERATIVOS

CADASTRAR AS AREAS NOS PROGRAMAS FEDERAIS PARA CON

STRUCAO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 5005 MANUTENCAO URBANA Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 1.480.702 Capital 17.867 Total 1.498.569

Objetivo :

GARANTIR A MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS,MANTER,MELHORAR

E EXPANDIR A ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO E MANTER A LIM

PEZA URBANA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO TRATAMENTO E DEST

INCAO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS.

Orgao Resposavel Principal : 15.00.00 SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

PESSOAS QUE VIVEM EM DOM.URB.COM SERV.DE COL.DE LIXO % PERCENTUAL 100 100

BAIRROS ATENDIDOS PELO PROGRAMA % PERCENTUAL

100 100

Ods e Metas

Ods: 001 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Metas: 105 Ate 2030, construir a resiliencia dos pobres e daqueles em situacao de vulnerabilidade, e reduzir a exposicao e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choque

s e desastres economicos, sociais e ambientais

Ods: 007 Assegurar o acesso confiavel, sustentavel, moderno e a preco acessivel a energia, para todos

Metas: 158 Ate 2030, dobrar a taxa global de melhoria da eficiencia energetica

Ods: 008 Promover o crescimento economico sustentado, inclusivo e sustentavel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos

Metas: 165 Ate 2030, alcancar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiencia, e remuneracao igual para trabalho de igual va

lor

Ods: 010 Reduzir a desigualdade dentro dos paises e entre eles

Metas: 182 Ate 2030, empoderar e promover a inclusao social, economica e politica de todos, independentemente da idade, sexo, deficiencia, raca, etnia, origem, religiao, condicao economica ou outra

Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis

Metas: 195 Ate 2030, reduzir significativamente o numero de mortes e o numero de pessoas afetadas por catastrofes e diminuir substancialmente as perdas economicas diretas causadas por elas em relacao ao pr

oduto interno bruto global, incluindo os desastres relacionados a agua, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situacao de vulnerabilidade

Metas: 196 Ate 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atencao a qualidade do ar, gestao de residuos municipais e outros

Metas: 197 Ate 2030, proporcionar o acesso universal a espacos publicos seguros, inclusivos, acessiveis e verdes, em particular para as mulheres e criancas, pessoas idosas e pessoas com deficiencia

Ods: 012 Assegurar padroes de producao e de consumo sustentaveis

Metas: 204 Ate 2020, alcancar o manejo ambientalmente adequado dos produtos quimicos e de todos os residuos, ao longo de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionalmente acordados, e

reduzir significativamente a liberacao destes para o ar, agua e solo, para minimizar seus impactos negativos sobre a saude humana e o meio ambiente

Metas: 205 ate 2030, reduzir substancialmente a geracao de residuos por meio da prevencao, reducao, reciclagem e reuso

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

2086 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS GABINETE E DEPENDENCIAS SESURB ECOPONTOS P/DESCARTE LIXO RECICLAVEL DISPONIBILIZA UNIDADES 4

2190 GARANTIR A LIMPEZA URBANA E MANTER O ADEQ FUNC DO GABINETE E DEPENDENCIAS SESURB 750299

SIST DE TRATAM E DESTINAC FINAL DOS RESIDUOS SOLID TONELADAS/ANO RECOLHIDAS T - TONELADAS

2304 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL GABINETE E DEPENDENCIAS SESURB 4

2342 MANUTENCAO E EXPANSAO DA ILUMINACAO PUBLICA GABINETE E DEPENDENCIAS SESURB DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES 80

REDUCAO DE PONTOS ESCUROS UNIDADES

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

2190 GARANTIR A LIMPEZA URBANA E MANTER O ADEQ FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO TONELADAS/ANO RECOLHIDAS T - TONELADAS 40119

SIST DE TRATAM E DESTINAC FINAL DOS RESIDUOS SOLID

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 6003 GESTAO AMBIENTAL Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 27.005 Capital 143 Total 27.148

Objetivo :

Promover a sustentabilidade ambiental do municipio por meio

da gestao integrada da qualidade ambiental, saneamento,resi

duos solidos, arborizacao e clima, fortalecendo a educacao?

ambiental, a participacao social, o licenciamento e a fisca

lizacao,com foco na melhoria da qualidade de vida, preserva

cao dos recursos naturais e enfrentamento das mudancas cli

maticas.

Orgao Resposavel Principal : 12.00.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

NUMERO DE ARVORES PLANTADAS NA ARBORIZACAO URBANA UNIDADES 100 500

FISCALIZACAO AMBIENTAL UNIDADES

NUMERO DE PARC ESTAB C/ ESC ONGS INST COOP PROJ CONJ E APOIO UNIDADES 10 50

ACOES DE EDUCACAO AMBIENTAL (NAO FORMAL) E MUTIROES UNIDADES

3 7

5 25

Ods e Metas

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 118 Ate 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malaria e doencas tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doencas transmitidas pela agua, e outras doencas transmissiveis

Metas: 119 Ate 2030, reduzir em um terco a mortalidade prematura por doencas nao transmissiveis (DNTs) por meio de prevencao e tratamento, e promover a saude mental e o bem-estar

Metas: 120 Reforcar a prevencao e o tratamento do abuso de substancias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do alcool

Metas: 123 Atingir a cobertura universal de saude, incluindo a protecao do risco financeiro, o acesso a servicos de saude essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, efi

cazes, de qualidade e a precos acessiveis para todos

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

GABINETE E DEPENDENCIAS SEMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS 100

2445 SERVICOS ADMINISTRATIVOS NECESSARIOS PARA O ALCANC FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXECUCAO AMBIENTAL % PERCENTUAL 100

2487 E DO OBJETIVO DO PROGRAMA % PERCENTUAL

EXECUCAO AMBIENTAL

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 6005 EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 40.071 Capital 1.006 Total 41.077

Objetivo :

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL POR MEIO DA COOR

DENACAO E GESTAO INTEGRADA DE POLITICAS PUBLICAS QUE INCENT

IVEM O EMPREENDEDORISMO, AMPLIEM A GERACAO DE EMPREGO E FOR

METEM A QUALIFICACAO PROFISSIONAL DA POPULACAO, ESPECIALMEN

TE MICROOEMPREENDEDORES, TRABALHADORES, ESTUDANTES E GRUPOS

EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE, VISANDO A MELHORIA DA CAPA

CIDADE PRODUTIVA E A INCLUSAO SOCIAL SUSTENTAVEL.

Orgao Resposavel Principal : 18.00.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

NUMERO DE CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL OFERTADOS/ANO UNIDADES 17 30

NUMERO DE TRABALHADORES CADASTRADOS NO PAT/ANO UNIDADES 662 1.100

NUMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS E TREINADOS/ANO UNIDADES

NUMERO DE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS COM O BANCO DO POVO/ANO UNIDADES 14 25

NUMERO DE MICROEMPREENDEDORES CAPACITADOS/ANO UNIDADES 15 70

NUMERO DE PALESTRAS PARA MICROEMPREENDEDORES/ANO UNIDADES 592 750

NUMERO DE SEGUROS DESEMPREGO CADASTRADOS/ANO UNIDADES 25

NUMERO DE ATENDIMENTOS NO ESPACO DO EMPREENDEDOR/ANO UNIDADES 4 3.500

NUMERO DE MICROEMPREENDEDORES FORMALIZADOS UNIDADES 1.287 8.000

NUMERO DE PARTICIPANTES NO ENCONTRO - DIA DO EMPREENDEDOR UNIDADES 7.380 400

NUMERO DE VAGAS CAPTADAS PELO PAT PARA O TRABALHADOR/ANO UNIDADES 350

NUMERO DE ATENDIDOS NOS CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL UNIDADES 83 2.000

NUMERO DE ATENDIMENTOS NO SEBRAE AQUI UNIDADES 0 1.400

NUMERO DE AMBULANTES CAPACITADOS ATRAVES DA LC 779/18/ANO UNIDADES 2.500

NUMERO EMISSAO CART SUBSEC TRAB ARTESAL NAS COMUNIDADES/ANO UNIDADES 910 1.000

NUMERO DE VISITAS REALIZADAS P/ PROG ACAO EMPREENDEDORA/ANO UNIDADES 389 35

NUMERO PESSOAS CONTEMPLAD P/ PROG TRAB, RENDA E QUALIFICACAO UNIDADES 493 350

NUMERO ALUNOS CONTEMP PROG PG BOLSA ESTUD ENS MEDIO INTEGRAL UNIDADES 1.000 300

NUMERO COOP ATIV RECICL INTEG ASSOC COOPERATIV PARC PUBLICAS UNIDADES 450

13 60

Ods e Metas

Ods: 001 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Metas: 104 Ate 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneraveis, tenham direitos iguais aos recursos economicos, bem como acesso a servicos basicos, propriedade e cont

role sobre a terra e outras formas de propriedade, heranca, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e servicos financeiros, incluindo microfinancas

Metas: 106 Garantir uma mobilizacao significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforco da cooperacao para o desenvolvimento, de forma a proporcionar meios adequado

s e previsiveis para que os paises em desenvolvimento, em particular os paises de menor desenvolvimento relativo, implementem programas e politicas para acabar com a pobreza em todas as suas dim

ensoes

Ods: 002 Acabar com a fome, alcancar a seguranca alimentar e melhoria da nutricao e promover a agricultura sustentavel

Metas: 110 Ate 2030, dobrar a produtividade agricola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indigenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive

por meio de acesso seguro e igual a terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, servicos financeiros, mercados e oportunidades de agregacao de valor e de emprego nao-agricola

Ods: 004 Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Metas: 132 Ate 2030, aumentar substancialmente o numero de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competencias tecnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedor

ismo

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Metas: 133 Ate 2030, eliminar as disparidades de genero na educacao e garantir a igualdade de acesso a todos os niveis de educacao e formacao profissional para os mais vulneraveis, incluindo as pessoas com

deficiencia, povos indigenas e as criancas em situacao de vulnerabilidade

Ods: 005 Alcancar a igualdade de genero e empoderar todas as mulheres e meninas

Metas: 145 Empreender reformas para dar as mulheres direitos iguais aos recursos economicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, servicos financeiros, h

eranca e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais

Ods: 008 Promover o crescimento economico sustentado, inclusivo e sustentavel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos

Metas: 163 Promover politicas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as atividades produtivas, geracao de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovacao, e incentivar a formalizacao e o

crescimento das micro, pequenas e medias empresas, inclusive por meio do acesso a servicos financeiros

Metas: 165 Ate 2030, alcancar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiencia, e remuneracao igual para trabalho de igual va

lor

Metas: 168 Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e

pessoas em empregos precarios

Metas: 169 Ate 2030, conceber e implementar politicas para promover o turismo sustentavel, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais

Ods: 009 Construir infraestruturas resilientes, promover a industrializacao inclusiva e sustentavel e fomentar a inovacao

Metas: 175 Aumentar o acesso das pequenas industrias e outras empresas, particularmente em paises em desenvolvimento, aos servicos financeiros, incluindo credito acessivel e sua integracao em cadeias de va

lor e mercados

Ods: 010 Reduzir a desigualdade dentro dos paises e entre eles

Metas: 181 Ate 2030, progressivamente alcancar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da populacao mais pobre a uma taxa maior que a media nacional

Metas: 182 Ate 2030, empoderar e promover a inclusao social, economica e politica de todos, independentemente da idade, sexo, deficiencia, raca, etnia, origem, religiao, condicao economica ou outra

Metas: 183 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, inclusive por meio da eliminacao de leis, politicas e praticas discriminatorias e promover legislacao, politicas e

acoes adequadas a este respeito

Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis

Metas: 196 Ate 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atencao a qualidade do ar, gestao de residuos municipais e outros

Ods: 012 Assegurar padroes de producao e de consumo sustentaveis

Metas: 205 ate 2030, reduzir substancialmente a geracao de residuos por meio da prevencao, reducao, reciclagem e reuso

Metas: 206 Incentivar as empresas, especialmente as empresas grandes e transnacionais, a adotar praticas sustentaveis e a integrar informacoes de sustentabilidade em seu ciclo de relatorios

Metas: 208 Ate 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informacao relevante e conscientizacao sobre o desenvolvimento sustentavel e estilos de vida em harmonia com a natureza

Metas: 210 Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentavel para o turismo sustentavel que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais

Ods: 015 Proteger, recuperar e promover o uso sustentavel dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentavel as florestas, combater a desertificacao, deter e reverter a degradacao da terra, e deter a perd

a de biodiversidade

Metas: 235 Ate 2020, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade ao planejamento nacional e local, nos processos de desenvolvimento, nas estrategias de reducao da pobreza, e nos sistemas de co

ntas

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 250 promover e fazer cumprir leis e politicas nao discriminatorias para o desenvolvimento sustentavel

Ods: 017 Fortalecer os meios de implementacao e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentavel

Metas: 251 Fortalecer a mobilizacao de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos paises em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional para arrecadacao de impostos e outras

receitas

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

2301 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL GABINETE E DEPENDENCIAS SEAI GARANTIR DIVULGACAO ATOS INSTITUCIONAIS A POPULACA % PERCENTUAL 400

2354 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO GABINETE E DEPENDENCIAS SEAI NUMERO DE MICROEMPREENDEDORES FORMALIZADOS UNIDADES 1450

2398 SERVICO DE APOIO AO DESEMPREGADO EM SITUACAO DE VU GABINETE E DEPENDENCIAS SEAI NUMERO PESSOAS CONTEMP PROG PG TRAB, RENDA, QUALIF UNIDADES 1200

LNERABILIDADE SOCIAL

2411 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO GABINETE E DEPENDENCIAS SEAI NUMERO ALUNOS CONTEMP PROG BOLSA EST ENS MEDIO INT UNIDADES 3600

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7001 GESTAO ESTRAT.DE PLANEJTO URB.E TEC DA INFORMACAO Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 149.647 Capital 628 Total 150.275

Objetivo :

GARANTIR A CONTINUIDADE DA ELABORACAO DE ESTUDOS,PROJETOS E

PROGRAMAS PARA A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO E

DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO.

Orgao Resposavel Principal : 03.00.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

MANUTENCAO DAS ATIV DE APOIO ADMINIS,TECNO E FINANCEIRO % PERCENTUAL 100 100

Ods e Metas

Ods: 004 Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Metas: 131 Ate 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres a educacao tecnica, profissional e superior de qualidade, a precos acessiveis, incluindo universidade

Metas: 132 Ate 2030, aumentar substancialmente o numero de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competencias tecnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedor

ismo

Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis

Metas: 193 Ate 2030, aumentar a urbanizacao inclusiva e sustentavel, e a capacidade para o planejamento e a gestao participativa, integrada e sustentavel dos assentamentos humanos, em todos os paises

Metas: 198 Apoiar relacoes economicas, sociais e ambientais positivas entre areas urbanas, periurbanas e rurais, reforcando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

2012 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS GABINETE E DEPENDENCIAS SEPLAN MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO % PERCENTUAL 400

2058 INCENTIVO A INSTALACAO E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR GABINETE E DEPENDENCIAS SEPLAN ALUNOS ATENDIDOS/ANO UNIDADES 4000

2355 DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA GABINETE E DEPENDENCIAS SEPLAN PRODUTOS DESENVOLVIDOS/UNID.

2369 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO GABINETE E DEPENDENCIAS SEPLAN MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO % PERCENTUAL 12

2396 INOVACAO E TRANSFORMACAO DIGITAL GABINETE E DEPENDENCIAS SEPLAN PRODUTOS DESENVOLVIDOS/UNID. 400

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 284.353 Capital 39.878 Total 324.231

Objetivo :

GARANTIR A CONTINUIDADE DAS FUNCOES LEGISLATIVAS, EM CONFOR

MIDADE COM A CONSTITUICAO, PROPORCIONANDO SUPORTE AO TRABAL

HO DOS VEREADORES

Orgao Resposavel Principal : 21.01.00 CAMARA MUNICIPAL

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

SESSOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS UNIDADES 40 60

DIGITALIZACAO DO ACERVO FISICO % PERCENTUAL 0

Ods e Metas

Ods: 012 Assegurar padroes de producao e de consumo sustentaveis

Metas: 205 ate 2030, reduzir substancialmente a geracao de residuos por meio da prevencao, reducao, reciclagem e reuso

Metas: 207 Promover praticas de compras publicas sustentaveis, de acordo com as politicas e prioridades nacionais

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

1099 CONSTRUCAO NOVA SEDE DO LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL % DA CONCLUSAO DA OBRA % PERCENTUAL 100

2298 PUBLICIDADE LEGAL CAMARA MUNICIPAL DIVULGACAO DO ATOS OFICIAIS UNIDADES 32

2427 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL SESSOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIA UNIDADES

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7003 ADMINISTRACAO SUPERIOR Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 49.250 Capital 4.207 Total 53.457

Objetivo :

PROMOVER O ELO ENTRE OS ORGAOS DA ADM.DIRETA E IND., O FORM

ENTO DAS ACOES VOLTADAS AO CONTROLE INTERNO e PROPORCIONAR

OS MEIOS NECESSARIOS PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS DA MUNICI

PALIDADE

Orgao Resposavel Principal : 01.01.00 GABINETE DO PREFEITO

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

REDUCAO NO VOLUME ANUAL DE INDICACOES DO PODER LEGISLATIVO UNIDADES 5.000 2.000

Ods e Metas

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 243 Reduzir substancialmente a corrupcao e o suborno em todas as suas formas

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Ods: 017 Fortalecer os meios de implementacao e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentavel

Metas: 264 aumentar a coerencia das politicas para o desenvolvimento sustentavel

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

2060 GESTAO DAS ACOES POLITICAS GOVERNAMENTAIS GABINETE DO PREFEITO ACOES ADMINISTRATIVAS UNIDADES 48

2080 GESTAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTER SUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO RELATORIOS DE CONTROLE INTERNO ELABORADOS UNIDADES 12

NO

2492 CRIACAO DE EMPRESA PUBLICA GABINETE E DEPENDENCIAS SEG INTEGRALIZACAO DE CAPITAL % PERCENTUAL 100

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7004 GESTAO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 171.432 Capital 2.159 Total 173.591

Objetivo :

PROMOVER ACOES QUE VISAM DAR SUSTENTACAO ADMINISTRATIVA,TEC

NOLOGICA E FINANCEIRA AOS PROGRAMAS FINALISTCOS, JUNTAMENTE

DA CONTRATACAO, INTEGRACAO E FORMACAO DE PROFISSIONAIS HABI

LITADOS PARA EXERCER PLENAMENTE AS FUNCOES LIGADAS A ADMINI

STRACAO PUBLICA.

Orgao Resposavel Principal : 05.00.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

MANUTENCAO DAS ATIV DE APOIO ADMINIS,TECNO E FINANCEIRO % PERCENTUAL 100 100

INTEGRACAO AOS SERVIDORES RECEM ADMITIDOS % PERCENTUAL

TAXA DE COBERTURA DE CAPACITACOES/ANO % PERCENTUAL 100 100

78 82

Ods e Metas

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

2103 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS GABINETE E DEPENDENCIAS SEAD SERVICOS REALIZADOS % PERCENTUAL 400

2300 PUBLICIDADE LEGAL GABINETE E DEPENDENCIAS SEAD DIVULGACAO MENSAL DOS ATOS OFICIAIS REALIZADOS UNIDADES 48

2432 CAPACITACAO CONSTANTE DOS AGENTES DE APOIO ADMINIS GABINETE E DEPENDENCIAS SEAD TREINAMENTOS REALIZADOS/UNID.

TRATIVO 670

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7005 GESTAO TRANSPARENTE, CIDADE EFICIENTE Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 28.341 Capital 47 Total 28.388

Objetivo :

Acompanhamento das metas, gerenciamento do desempenho e efi

cencia dos servicos prestados pelas Secretarias Municipais,

estabelecendo um canal de comunicacao entre o cidadao e

adminstracao com a devida transparencia.

Orgao Resposavel Principal : 02.00.00 SECRETARIA DE GOVERNO

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

PESQUISA PARA AVALIACAO DOS SERVICOS PUBLICOS PRESTADOS UNIDADES 2 2

CANAIS DE RELACIONAMENTO ENTRE A POPULACAO E A ADM PUB MUNIC UNIDADES

8 8

Ods e Metas

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 243 Reduzir substancialmente a corrupcao e o suborno em todas as suas formas

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Metas: 249 Fortalecer as instituicoes nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperacao internacional, para a construcao de capacidades em todos os niveis, em particular nos paises em desenvolvimento,

para a prevencao da violencia e o combate ao terrorismo e ao crime

Ods: 017 Fortalecer os meios de implementacao e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentavel

Metas: 257 Promover o desenvolvimento, a transferencia, a disseminacao e a difusao de tecnologias ambientalmente corretas para os paises em desenvolvimento, em condicoes favoraveis, inclusive em condicoes

concessionais e preferenciais, conforme mutuamente acordado

Metas: 258 Operacionalizar plenamente o Banco de Tecnologia e o mecanismo de desenvolvimento de capacidades em ciencia, tecnologia e inovacao para os paises de menor desenvolvimento relativo ate 2017, e au

mentar o uso de tecnologias capacitadoras, em particular tecnologias de informacao e comunicacao

Metas: 263 Aumentar a estabilidade macroeconomica global, inclusive por meio da coordenacao e da coerencia de politicas

Metas: 264 aumentar a coerencia das politicas para o desenvolvimento sustentavel

Metas: 268 Ate 2020, reforcar o apoio ao desenvolvimento de capacidades para os paises em desenvolvimento, inclusive para os paises de menor desenvolvimento relativo e pequenos Estados insulares em desenvo

lvimento, para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade, atuais e confiaveis, desagregados por renda, genero, idade, raca, etnia, status migratorio, deficiencia,

localizacao geografica e outras caracteristicas relevantes em contextos nacionais

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida UNIDADES Meta Fisica

GABINETE E DEPENDENCIAS SEG SERVICOS DE APOIO REALIZADOS 20

2010 COORDENACAO E INTEGRACAO ENTRE OS SETORES DA ADMIN

ISTRACAO DIRETA

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7006 CIDADE PARA TODOS Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 92.336 Capital 170 Total 92.506

Objetivo :

PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR ACOES RELACIONADAS AO DESENV

OLVIMENTO URBANO E AO USO E OCUPACAO DO SOLO DO MUNICIPIO,

VISANDO O CONTROLE DE INDICES URBANOS E GARANTINDO O CUMPRI

MENTO DO CODIGO DE OBRAS E OUTRAS LEGISLACOES PERTINENTES.

Orgao Resposavel Principal : 11.00.00 SECRETARIA DE URBANISMO

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

ANALISES FEITAS EM PROCESSOS ANUALMENTE UNIDADES 28.000 34.000

ATENDIMENTOS TECNICOS PRESENCIAIS E DIGITAIS UNIDADES 26.000 28.300

REQUERIMENTOS RECEBIDOS P/ ABERTURA DE PROC E/OU ANALISE UNIDADES 12.250

ATOS FISCAIS (FISCALIZACAO DE OBRAS/POSTURAS/COMERCIO) UNIDADES 8.630 29.200

24.000

Ods e Metas

Ods: 008 Promover o crescimento economico sustentado, inclusivo e sustentavel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos

Metas: 163 Promover politicas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as atividades produtivas, geracao de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovacao, e incentivar a formalizacao e o

crescimento das micro, pequenas e medias empresas, inclusive por meio do acesso a servicos financeiros

Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis

Metas: 193 Ate 2030, aumentar a urbanizacao inclusiva e sustentavel, e a capacidade para o planejamento e a gestao participativa, integrada e sustentavel dos assentamentos humanos, em todos os paises

Metas: 194 Fortalecer esforcos para proteger e salvaguardar o patrimonio cultural e natural do mundo

Metas: 197 Ate 2030, proporcionar o acesso universal a espacos publicos seguros, inclusivos, acessiveis e verdes, em particular para as mulheres e criancas, pessoas idosas e pessoas com deficiencia

Ods: 012 Assegurar padroes de producao e de consumo sustentaveis

Metas: 202 Ate 2030, alcancar gestao sustentavel e uso eficiente dos recursos naturais

Metas: 207 Promover praticas de compras publicas sustentaveis, de acordo com as politicas e prioridades nacionais

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Metas: 250 promover e fazer cumprir leis e politicas nao discriminatorias para o desenvolvimento sustentavel

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida UNIDADES Meta Fisica

2467 ORDENAMENTO URBANO GABINETE E DEPENDENCIAS SEURB CONSERVACAO E CUMPRIMENTO 368

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7007 TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 24.314 Capital 0 Total 24.314

Objetivo :

GARANTIR A TRANSPARENCIA DAS ACOES DO LEGISLATIVO E INCENTI

VAR A PARTICIPACAO POPULAR

Orgao Resposavel Principal : 21.01.00 CAMARA MUNICIPAL

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

10 14

AUDIENCIAS PUBLICAS UNIDADES

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida % PERCENTUAL Meta Fisica

UNIDADES

2404 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL CAMARA MUNICIPAL % AUMENTO DO NUMERO DE SEGUIDORES 20

2484 TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO CAMARA MUNICIPAL ENCONTROS PARLAMENTO JOVEM 22

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7008 CIDADANIA ATIVA COMUNIDADE FORTE Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 6.209 Capital 170 Total 6.379

Objetivo :

Promove dialogo entre governo e sociedade, orienta ONGs e

ssociacoes, atende reivindicacoes de bairros, acompanha pro

jetos e eventos, fortalecendo a Cidadania Ativa e comunidad

e motivando uma sociedade mais forte.

Orgao Resposavel Principal : 01.12.00 SUBSECRETARIA DE CIDADANIA

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

ACAO INTEGRADA - VISTORIA NOS BAIRROS DO MUNICIPIO UNIDADES 0 48

INTERACOES/VISITAS AS ENTIDADES E APOIO AS SUAS DEMANDAS UNIDADES

ACAO DA CIDADANIA/MULTIROES BAIRRO A BAIRRO UNIDADES 65 280

INTERACOES CONSELHOS MUNICIPAIS/CONFERENCIAS MUNICIPAIS UNIDADES

4 48

168 712

Ods e Metas

Ods: 005 Alcancar a igualdade de genero e empoderar todas as mulheres e meninas

Metas: 143 Garantir a participacao plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranca em todos os niveis de tomada de decisao na vida politica, economica e publica

Metas: 147 Adotar e fortalecer politicas solidas e legislacao aplicavel para a promocao da igualdade de genero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os niveis

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 240 Acabar com abuso, exploracao, trafico e todas as formas de violencia e tortura contra criancas

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

2358 ACOES DE CIDADANIA SUBSECRETARIA DE CIDADANIA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACAO E CIDADANIA UNIDADES 4

2403 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL CIDADANIA SUBSECRETARIA DE CIDADANIA 4

DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7009 PG COMUNICACAO CIDADA Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 33.135 Capital 580 Total 33.715

Objetivo :

Considerando o principio constitucional da transparencia u

publica e o direito fundamental de acesso a informacao por

parte dos cidadaos, a Subsecretaria de Comunicaco Social

(SUBCOM) propoe a manutencao e a ampliacao de suas acoes

intitucionais de comunicacao no PPA 2026-2029.

Orgao Resposavel Principal : 01.24.00 SUBSECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

EXPANSAO DOS MEIOS DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL UNIDADES 7.000 10.981

Ods e Metas

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

SUBSECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL 48

2431 GESTAO E DIVULGACAO DAS ACOES E POLITICAS GOVERNAM SUBSECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL ACOES DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL REALIZADAS UNIDADES 48

2493 ENTAIS

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SUBSECRETARIA DE COMUNIC DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES

ACAO

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7010 REPRESENTACAO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 30.320 Capital 290 Total 30.610

Objetivo :

PROMOVER ORIENTACAOO E REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICI

AL DO MUNICIPIO; APURACAO DE CONDUTAS DOS SERVIDORES; EXECU

TAR A POLITICA DE PROTECAO E DEFESA DOS CONSUMIDORES NO MUN

ICIPIO.

Orgao Resposavel Principal : 06.00.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

NUMERO DE ATENDIMENTOS DO PROCON REGISTRADOS NO SINDEC (SIST UNIDADES 3.200 16.000

ACOES EDUCATIVAS PROMOVIDAS PELO PROCON UNIDADES 4 4

FORTALECIMENTO DAS FISCALIZACOES PREVENTIVAS REALIZADAS PEL UNIDADES

CANAIS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR UNIDADES 24 45

4 4

Ods e Metas

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida UNIDADES Meta Fisica

GABINETE E DEPENDENCIAS PROGEM ATENDIMENTOS DO PROCON REGISTRADOS / ANO 12800

2482 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E

JURIDICO

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7011 MODERNIZACAO E INTEGRACAO DA GESTAO FAZENDARIA Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 208.578 Capital 912 Total 209.490

Objetivo :

PROMOVER A MODERNIZACAO TECNOLOGICA E A INTEGRACAO DOS PROC

ESSOSADMINISTRATIVOS, CONTABEIS, TRIBUTARIOS E FINANCEIROS

DA SECRETARIA DE FINANCAS, VISANDO MAIOR EFICIENCIA ARRECAD

ATORIA, MAIS TRANSPARENCIA E QUALIDADE NA GESTAO PUBLICA, T

ORNANDO MELHOR E MAIS AGIL O ATENDIMENTO AOS CONTRIBUENTES

Orgao Resposavel Principal : 07.00.00 SECRETARIA DE FINANCAS

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

CRESCIMENTO DA ARRECADACAO DE RECEITAS PROPRIAS % PERCENTUAL 0,16 25,06

REQUERIMENTOS 100% DIGITAL DISPONIBILIZADOS P/ POPULACAO UNIDADES 1 75

INDICE DE SATISFACAO DO CONTRIBUINTE-ATENDIMENTO WHATSAPP % PERCENTUAL 98

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO REALIZADO DE FORMA REMOTA % PERCENTUAL 93 80

Ods e Metas

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

GABINETE E DEPENDENCIAS SEFIN 17

2473 APRIMORAMENTO DA ARRECADACAO MUNICIPAL, DA INFORMA GABINETE E DEPENDENCIAS SEFIN CRESCIMENTO DA ARRECADACAO DE RECEITAS PROPRIAS % PERCENTUAL 4

CAO CONTABIL/FISCAL E ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE FDO ESP HONORARIOS PROCURDORES MUNICIPA 5

2486 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DE FINANCAS FDO ESP CRED INADIMP TRIBUT E NAO TRIBUT DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES 4

2473 APRIMORAMENTO DA ARRECADACAO MUNICIPAL, DA INFORMA

CAO CONTABIL/FISCAL E ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE CRESCIMENTO DA ARRECADACAO DE RECEITAS PROPRIAS % PERCENTUAL

2491 IMPLEMENTACAO DE NOVAS ESTRATEGIAS PARA AMPLIACAO

DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO MUNICIPIO MEDIDAS ADOTADAS P/ ELEVAR CAPACIDADE INVESTIMENTO UNIDADES

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7012 PROJETOS ESPECIAIS ESTRATEGICOS Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 12.525 Capital 1.042 Total 13.567

Objetivo :

COORDENACAO, ESTRUTURACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESP

ECIAIS E ESTRATEGICOS VISANDO A CRIACAO E O APERFEICOAMENTO

DE PROJETOS ARQUITETONICOS E URBANISTICOS COM OLHAR CONTEM

PORANEO, OBJETIVANDO O FOMENTO AO TURISMO, QUALIDADE DE VID

A E CONFORTO PARA A POPULACAO, SEMPRE ALINHADA AS METAS DE

GOVERNO.

Orgao Resposavel Principal : 23.00.00 SEC.DE PROJ ESPECIAIS E ESTRATEGICOS

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

ELABORACAO DE PROJETOS ARQUITETONICOS URBANISTICOS % PERCENTUAL 80 100

Ods e Metas

Ods: 007 Assegurar o acesso confiavel, sustentavel, moderno e a preco acessivel a energia, para todos

Metas: 157 Ate 2030, aumentar substancialmente a participacao de energias renovaveis na matriz energetica global

Metas: 158 Ate 2030, dobrar a taxa global de melhoria da eficiencia energetica

Ods: 009 Construir infraestruturas resilientes, promover a industrializacao inclusiva e sustentavel e fomentar a inovacao

Metas: 173 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiavel, sustentavel e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteirica, para apoiar o desenvolvimento economico e o bem-estar humano,

com foco no acesso equitativo e a precos acessiveis para todos

Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis

Metas: 191 Ate 2030, garantir o acesso de todos a habitacao segura, adequada e a preco acessivel, e aos servicos basicos e urbanizar as favelas

Metas: 193 Ate 2030, aumentar a urbanizacao inclusiva e sustentavel, e a capacidade para o planejamento e a gestao participativa, integrada e sustentavel dos assentamentos humanos, em todos os paises

Metas: 194 Fortalecer esforcos para proteger e salvaguardar o patrimonio cultural e natural do mundo

Metas: 197 Ate 2030, proporcionar o acesso universal a espacos publicos seguros, inclusivos, acessiveis e verdes, em particular para as mulheres e criancas, pessoas idosas e pessoas com deficiencia

Metas: 198 Apoiar relacoes economicas, sociais e ambientais positivas entre areas urbanas, periurbanas e rurais, reforcando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida UNIDADES Meta Fisica

GABINETE E DEPENDENCIAS SEPEE ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS 292

2425 COORDENACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAI

S E ESTRATEGICOS

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7013 INCLUIR PARA TRANSFORMAR Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 7.053 Capital 372 Total 7.425

Objetivo :

PROMOVER A INCLUSAO SOCIAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE P

ESSOAS COM DEFICIENCIA, DIVERSIDADE ETNICO-RACIAL, DIVERSID

ADE DE GENEROS E ORIENTACAO SEXUAL; MULHERES VITIMAS DE VIO

LENCIA DOMESTICA E OUTROS GRUPOS HISTORICAMENTE EXCLUIDOS.

Orgao Resposavel Principal : 24.00.00 SECRETARIA DE DIVERSIDADE E INCLUSAO

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

NUMERO DE ATENDIMENTOS DE SUPORTE INTERSETORIAL UNIDADES 178 460

CAMPANHAS EDUCATIVAS UNIDADES

4 16

Ods e Metas

Ods: 004 Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Metas: 135 Ate 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessarias para promover o desenvolvimento sustentavel, inclusive, entre outros, por meio da educacao para o desenvol

vimento sustentavel e estilos de vida sustentaveis, direitos humanos, igualdade de genero, promocao de uma cultura de paz e nao-violencia, cidadania global, e valorizacao da diversidade cultural

e da contribuicao da cultura para o desenvolvimento sustentavel

Ods: 005 Alcancar a igualdade de genero e empoderar todas as mulheres e meninas

Metas: 139 Acabar com todas as formas de discriminacao contra todas as mulheres e meninas em toda parte

Metas: 147 Adotar e fortalecer politicas solidas e legislacao aplicavel para a promocao da igualdade de genero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os niveis

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Metas: 250 promover e fazer cumprir leis e politicas nao discriminatorias para o desenvolvimento sustentavel

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida UNIDADES Meta Fisica

2426 TRANSFORMA MAIS - GESTAO DAS ATIVIDADES GABINETE E DEPENDENCIAS SEDI ACOES COORDENADAS E EXECUTADAS 28

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7014 GESTAO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 588 Capital 120 Total 708

Objetivo :

PROMOVER A INCLUSAO SOCIAL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA

DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE POR MEIO DA GERACAO DE RENDA,

CAPACITACAO PROFISSIONAL, RESGATE DA AUTOESTIMA E DIGNIDAD

E, ALEM DE INCENTIVAR A SOLIDARIEDADE NA COMUNIDADE.

Orgao Resposavel Principal : 01.03.00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

NUMERO DE EVENTOS E CAMPANHAS REALIZADAS UNIDADES 6 6

NUMERO DE FAMILIAS ASSISTIDAS PELO FSS UNIDADES

990 1.020

Ods e Metas

Ods: 001 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Metas: 101 Ate 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia

Metas: 102 Ate 2030, reduzir pelo menos a metade a proporcao de homens, mulheres e criancas, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensoes, de acordo com as definicoes nacionais

Metas: 103 Implementar, em nivel nacional, medidas e sistemas de protecao social apropriados, para todos, incluindo pisos, e ate 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneraveis

Metas: 104 Ate 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneraveis, tenham direitos iguais aos recursos economicos, bem como acesso a servicos basicos, propriedade e cont

role sobre a terra e outras formas de propriedade, heranca, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e servicos financeiros, incluindo microfinancas

Metas: 105 Ate 2030, construir a resiliencia dos pobres e daqueles em situacao de vulnerabilidade, e reduzir a exposicao e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choque

s e desastres economicos, sociais e ambientais

Metas: 106 Garantir uma mobilizacao significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforco da cooperacao para o desenvolvimento, de forma a proporcionar meios adequado

s e previsiveis para que os paises em desenvolvimento, em particular os paises de menor desenvolvimento relativo, implementem programas e politicas para acabar com a pobreza em todas as suas dim

ensoes

Metas: 107 Criar marcos politicos solidos, em niveis nacional, regional e internacional, com base em estrategias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensiveis a genero, para apoiar investimentos aceler

ados nas acoes de erradicacao da pobreza

Ods: 002 Acabar com a fome, alcancar a seguranca alimentar e melhoria da nutricao e promover a agricultura sustentavel

Metas: 108 Ate 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situacoes vulneraveis, incluindo criancas, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes

durante todo o ano

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 120 Reforcar a prevencao e o tratamento do abuso de substancias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do alcool

Ods: 004 Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Metas: 129 Ate 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primario e secundario livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

Metas: 130 Ate 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infancia, cuidados e educacao pre-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino

primario

Ods: 010 Reduzir a desigualdade dentro dos paises e entre eles

Metas: 181 Ate 2030, progressivamente alcancar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da populacao mais pobre a uma taxa maior que a media nacional

Metas: 182 Ate 2030, empoderar e promover a inclusao social, economica e politica de todos, independentemente da idade, sexo, deficiencia, raca, etnia, origem, religiao, condicao economica ou outra

Metas: 184 Adotar politicas, especialmente fiscal, salarial e politicas de protecao social, e alcancar progressivamente uma maior igualdade

Metas: 187 Facilitar a migracao e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsavel das pessoas, inclusive por meio da implementacao de politicas de migracao planejadas e bem geridas

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ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

2023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLID FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MANUTENCAO DAS ATIVIDADES % PERCENTUAL 400

ARIEDADE

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7015 JUVENTUDE PG INOVACAO E PARTICIPACAO Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 9.793 Capital 3.005 Total 12.798

Objetivo :

O objeto e integrar as diversas formas de manifestacoes da

s juventudes, lembrando que a juventude se caracteriza por

pessoa de 15 a 29 anos, promovendo a participacao popular,

inovacao tecnologica, praticas esportivas, habilidades cult

urais, cidadania, promocao da saude integral, orientacoes p

rofissionais entre outros afins e servicos destinados a est

a faixa etaria em que esta Subsecretaria buscara atraves de

seus projetos, acoes para atender a todos, dessas manifest

acoes das juventudes.

Orgao Resposavel Principal : 01.14.00 SUBSECRETARIA DE JUVENTUDE

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

JUVENTUDEPG - PROTAGONISMO E PARTICIPACAO UNIDADES 128.000 200.000

O JOVEN TA ON - ESPORTE,CULTURA E ACAO JOVEM UNIDADES 60.000 130.000

JUVENTUDE 2.0 - EDUCACAO E TRABALHO PARA A JUVENTUDE UNIDADES 6.000

10.000

Ods e Metas

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 120 Reforcar a prevencao e o tratamento do abuso de substancias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do alcool

Metas: 122 Ate 2030, assegurar o acesso universal aos servicos de saude sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informacao e educacao, bem como a integracao da saude reprodutiva em estrate

gias e programas nacionais

Ods: 004 Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Metas: 129 Ate 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primario e secundario livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

Metas: 131 Ate 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres a educacao tecnica, profissional e superior de qualidade, a precos acessiveis, incluindo universidade

Metas: 132 Ate 2030, aumentar substancialmente o numero de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competencias tecnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedor

ismo

Metas: 135 Ate 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessarias para promover o desenvolvimento sustentavel, inclusive, entre outros, por meio da educacao para o desenvol

vimento sustentavel e estilos de vida sustentaveis, direitos humanos, igualdade de genero, promocao de uma cultura de paz e nao-violencia, cidadania global, e valorizacao da diversidade cultural

e da contribuicao da cultura para o desenvolvimento sustentavel

Ods: 005 Alcancar a igualdade de genero e empoderar todas as mulheres e meninas

Metas: 147 Adotar e fortalecer politicas solidas e legislacao aplicavel para a promocao da igualdade de genero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os niveis

Ods: 008 Promover o crescimento economico sustentado, inclusivo e sustentavel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos

Metas: 163 Promover politicas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as atividades produtivas, geracao de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovacao, e incentivar a formalizacao e o

crescimento das micro, pequenas e medias empresas, inclusive por meio do acesso a servicos financeiros

Metas: 165 Ate 2030, alcancar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiencia, e remuneracao igual para trabalho de igual va

lor

Ods: 010 Reduzir a desigualdade dentro dos paises e entre eles

Metas: 182 Ate 2030, empoderar e promover a inclusao social, economica e politica de todos, independentemente da idade, sexo, deficiencia, raca, etnia, origem, religiao, condicao economica ou outra

Metas: 183 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, inclusive por meio da eliminacao de leis, politicas e praticas discriminatorias e promover legislacao, politicas e

acoes adequadas a este respeito

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PLANO PLURIANUAL 1154000

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO 28

1103 REVITALIZACAO DAS PISTAS DE ESPORTES RADICAIS SUBSECRETARIA DE JUVENTUDE REVITALIZACAO DAS PISTAS DE ESPORTES RADICAIS UNIDADES

2063 PROMOCAO DE POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE SUBSECRETARIA DE JUVENTUDE JOVENS ATENDIDOS UNIDADES

2402 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SUBSECRETARIA DE JUVENTUDE DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 8001 TRANSITO SEGURO Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 148.136 Capital 1.886 Total 150.022

Objetivo :

PROMOVER UM COMPORTAMENTO COLETIVO SEGURO, RESPEITOSO E NAO

AGRESSIVO NO TRANSITO; ESTABELECER MELHOR QUALIFICACAO DA

MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANCA DOS USUARIOS DAS VIA

S; E CONSOLIDAR AS ACOES DE FISCALIZACAO, EDUCACAO, OPERACA

O E CONTROLE DO USO DOS ESPACOS VIARIOS.

Orgao Resposavel Principal : 16.00.00 SECRETARIA DE TRANSITO

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

VIAS MUNICIPAIS PAVIMENTADAS C/SINALIZACAO DE REGULAMENTACAO % PERCENTUAL 94 96

FISCALIZACAO EM VIAS COM ALTO INDICE DE ACIDENTES UNIDADES

IMPLEM. DA SINALIZACAO EM VIAS C/ALTO INDICE DE ACIDENTES UNIDADES 23 20

ACOES EDUCATIVAS PARA PEDESTRES UNIDADES

ACOES EDUCATIVAS PARA CICLISTAS UNIDADES 26 29

ACOES EDUCATIVAS PARA MOTOCICLISTAS UNIDADES

ACOES EDUCATIVAS PARA MOTORISTAS UNIDADES 7 11

ACOES EDUCATIVAS PARA VEICULOS DE GRANDE PORTE UNIDADES

ACOES EDUCATIVAS NA REDE PUBLICA E PARTICUAR DE ENSINO UNIDADES 5 8

PALESTRAS DE ORIENTACAO DE TRANSITO UNIDADES

REMOCAO DE VEICULOS ABANDONADOS UNIDADES 9 13

6 9

1 4

32 54

5 10

26 40

Ods e Metas

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 120 Reforcar a prevencao e o tratamento do abuso de substancias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do alcool

Metas: 121 Ate 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas

Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis

Metas: 197 Ate 2030, proporcionar o acesso universal a espacos publicos seguros, inclusivos, acessiveis e verdes, em particular para as mulheres e criancas, pessoas idosas e pessoas com deficiencia

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 239 Reduzir significativamente todas as formas de violencia e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida UNIDADES Meta Fisica

GABINETE E DEPENDENCIAS SETRAN ACOES EDUCATIVAS 362

2439 ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO, DESENV E OPERACAO DO

S SIST SINALIZ, FISCALIZ E EDUCACAO DE TRANSITO

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 8003 CIDADE SEGURA Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 342.566 Capital 3.882 Total 346.448

Objetivo :

GARANTIR O USO ADEQUADO E DEMOCRATICO DO ESPACO PUBLICO,

PROMOVENDO A SEGURANCA E A ORDEM PARA TODOS OS CIDADAOS.

Orgao Resposavel Principal : 04.00.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEG PUBLICA

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

TX DE COBERTURA DE FISCALIZACAO NAUTICA % PERCENTUAL 25 70

TX DE SATISFACAO DOS ATENDIDOS PELA DEFESA CIVIL % PERCENTUAL

TX DE SUCESSO AREAS DE CONGELAMENTO % PERCENTUAL 10 90

INDICE DE EFETIVIDADE DAS ACOES INTEGRADAS DE SEGURANCA % PERCENTUAL

EFETIVIDADE DAS ACOES PROJETO ENSINANDO A VIVER - GAPE % PERCENTUAL 47 80

SATISFACAO DOS GCMS COM A CAPACITACAO E TREINAMENTO % PERCENTUAL

MELHORIA NA MOBILIDADE E SEGURANCA NO ENTORNO ESCOLAR % PERCENTUAL 51 100

TX DE PROTECAO MULHERES ASSISTIDAS - MARIA DA PENHA % PERCENTUAL

GRAU DE APROXIMACAO COMUNITARIA % PERCENTUAL 57 100

51 75

33 70

89 96

37 65

Ods e Metas

Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis

Metas: 194 Fortalecer esforcos para proteger e salvaguardar o patrimonio cultural e natural do mundo

Metas: 196 Ate 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atencao a qualidade do ar, gestao de residuos municipais e outros

Metas: 197 Ate 2030, proporcionar o acesso universal a espacos publicos seguros, inclusivos, acessiveis e verdes, em particular para as mulheres e criancas, pessoas idosas e pessoas com deficiencia

Ods: 013 Tomar medidas urgentes para combater a mudanca do clima e seus impactos

Metas: 212 Reforcar a resiliencia e a capacidade de adaptacao a riscos relacionados ao clima e as catastrofes naturais em todos os paises

Metas: 214 Melhorar a educacao, aumentar a conscientizacao e a capacidade humana e institucional sobre mitigacao global do clima, adaptacao, reducao de impacto, e alerta precoce a mudanca do clima

Metas: 216 Promover mecanismos para a criacao de capacidades para o planejamento relacionado a mudanca do clima e a gestao eficaz, nos paises menos desenvolvidos, inclusive com foco em mulheres, jovens, co

munidades locais e marginalizadas

Ods: 014 Conservar e usar sustentavelmente os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentavel

Metas: 217 Ate 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluicao marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluicao por nutrientes

Metas: 218 Ate 2020, gerir de forma sustentavel e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio do reforco da sua capacidade de resiliencia,

e tomar medidas para a sua restauracao, a fim de assegurar oceanos saudaveis e produtivos

Metas: 226 Assegurar a conservacao e o uso sustentavel dos oceanos e seus recursos pela implementacao do direito internacional, como refletido na Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar,, que pr

ove o arcabouco legal para a conservacao e utilizacao sustentavel dos oceanos e dos seus recursos, conforme registrado no paragrafo 158 do "Futuro Que Queremos"

Ods: 015 Proteger, recuperar e promover o uso sustentavel dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentavel as florestas, combater a desertificacao, deter e reverter a degradacao da terra, e deter a perd

a de biodiversidade

Metas: 227 Ate 2020, assegurar a conservacao, recuperacao e uso sustentavel de ecossistemas terrestres e de agua doce interiores e seus servicos, em especial, florestas, zonas umidas, montanhas e terras ar

idas, em conformidade com as obrigacoes decorrentes dos acordos internacionais

Metas: 228 Ate 2020, promover a implementacao da gestao sustentavel de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o refl

orestamento globalmente

Metas: 231 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradacao de habitat naturais, estancar a perda de biodiversidade e, ate 2020, proteger e evitar a extincao de especies ameacadas

Metas: 233 Tomar medidas urgentes para acabar com a caca ilegal e o trafico de especies da flora e fauna protegidas, e abordar tanto a demanda quanto a oferta de produtos ilegais da vida selvagem

Metas: 234 Ate 2020, implementar medidas para evitar a introducao e reduzir significativamente o impacto de especies exoticas invasoras em ecossistemas terrestres e aquaticos, e controlar ou erradicar as e

species prioritarias

Metas: 238 Reforcar o apoio global para os esforcos de combate a caca ilegal e ao trafico de especies protegidas, inclusive por meio do aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidade

s de subsistencia sustentavel

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 239 Reduzir significativamente todas as formas de violencia e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Ods: 017 Fortalecer os meios de implementacao e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentavel

Metas: 266 Reforcar a parceria global para o desenvolvimento sustentavel complementada por parcerias multissetorias, que mobilizem e compartilhem conhecimento, experiencia, tecnologia e recursos financeiro

s para apoiar a realizacao dos objetivos do desenvolvimento sustentavel em todos os paises, particularmente nos paises em desenvolvimento

Metas: 267 Incentivar e promover parcerias publicas, publico-privadas, privadas, e com a sociedade civil eficazes, a partir da experiencia das estrategias de mobilizacao de recursos dessas parcerias

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

1107 IMPLANTACAO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PUBLICOS GABINETE E DEPENDENCIAS SEASP PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADES 100

2357 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL GABINETE E DEPENDENCIAS SEASP ACOES PREVENTIVAS DE DEFESA CIVIL UNIDADES 247

2367 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE APOIO A GUARDA CIVIL GABINETE E DEPENDENCIAS SEASP ACOES PREVENTIVAS REALIZADAS GCM UNIDADES 4576

MUNICIPAL

2489 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS BOMBEIROS FDO MUN DE MANUT DO CORPO DE BOMBEIROS AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DO FUNDO % PERCENTUAL 335

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ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 9001 CONTRIBUICAO A UNIAO Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 116.398 Capital 0 Total 116.398

Objetivo :

GARANTIR COM A PARTICIPACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO, ATENDE

NDO AO ARTIGO 320 DO CTB, COM REPASSES DE 5% DO ARRECADADO

POR MULTAS DE TRANSITO AO FUNSET DESTINADO ACOES DE SEGURAN

CA E EDUCACAO DE TRANSITO PELA UNIAO.

PROMOVER O PAGAMENTO DAS CONTRIBUICOES A UNIAO REFERENTE AO

PASEP E FUNSET.

Orgao Resposavel Principal : 07.00.00 SECRETARIA DE FINANCAS

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

CONTRIBUICOES AO PASEP UNIDADES 12 60

REPASSE AO FUNSET % PERCENTUAL 5 5

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

0001 CONTRIBUICAO AO PASEP GABINETE E DEPENDENCIAS SEFIN CONTRIBUICOES AO PASEP REALIZADAS UNIDADES 48

0001 CONTRIBUICAO AO PASEP FUNDO PREV DOS SERV PUBL DE PRAIA GRANDE CONTRIBUICOES AO PASEP REALIZADAS UNIDADES 48

0006 CONTRIBUICAO AO FUNSET GABINETE E DEPENDENCIAS SETRAN REPASSE % PERCENTUAL 20

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 9002 SERVICO DA DIVIDA Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 65.911 Capital 175.777 Total 241.688

Objetivo :

PROMOVER O PAGAMENTO DO JUROS E AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLI

CA MUNICIPAL.

Orgao Resposavel Principal : 07.00.00 SECRETARIA DE FINANCAS

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

11 9

NUMERO PARCELAMENTOS/FINANCIAMENTOS DA DIVIDA PUBLICA PAGOS UNIDADES

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida UNIDADES Meta Fisica

0007 SERVICO DA DIVIDA INTERNA - GERAL GABINETE E DEPENDENCIAS SEFIN PARCELAMENTOS/FINANCIAMENTOS PAGOS 44

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ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 9003 INDENIZACOES Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 54.291 Capital 53.294 Total 107.585

Objetivo :

DAR CUMPRIMENTO A DECISOES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

Orgao Resposavel Principal : 06.00.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

2 10

PAGTO MAPA ORCAMENTARIO PRECATORIOS DISPONIBIL.PODER JUDICIA UNIDADES

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

0008 PRECATORIOS GERAIS GABINETE E DEPENDENCIAS PROGEM MAPA ORCAMENTARIO DE PRECATORIOS PAGO UNIDADES 8

0012 R.P.V.S. - REQUISITORIOS DE PEQUENO VALOR GABINETE E DEPENDENCIAS PROGEM OFICIOS REQUISITORIOS PAGOS UNIDADES 992

0008 PRECATORIOS GERAIS FUNDO PREV DOS SERV PUBL DE PRAIA GRANDE MAPA ORCAMENTARIO DE PRECATORIOS PAGO UNIDADES

0012 R.P.V.S. - REQUISITORIOS DE PEQUENO VALOR FUNDO PREV DOS SERV PUBL DE PRAIA GRANDE OFICIOS REQUISITORIOS PAGOS UNIDADES 8

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ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Valor do Programa Corrente 234.921 Capital 0 Total 234.921

Objetivo :

1 - CAPITALIZAR RECURSOS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENC

IA SOCIAL.

2 - COBRIR PASSIVOS CONTINGENTES E/OU SUPRIR NECESSIDADES O

RCAMENTARIAS

Orgao Resposavel Principal : 07.00.00 SECRETARIA DE FINANCAS

Indicador : Indice mais Recente Indice Final PPA

1 5

CAPITALIZACAO ANUAL P/FORMACAO DE RESERVA MATEMATICA DO RPPS UNIDADES

Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA OU DO RPPS GABINETE E DEPENDENCIAS SEFIN RESERVA RPPS CAPITALIZADA E/OU RESER.ANUAL CONSTIT UNIDADES 4

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA OU DO RPPS FUNDO PREV DOS SERV PUBL DE PRAIA GRANDE RESERVA RPPS CAPITALIZADA E/OU RESER.ANUAL CONSTIT UNIDADES 4

Menu Sistema:

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ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 1001 GESTAO QUE CUIDA

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 10.00.00 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA

Fortalecer e modernizar as acoes estrategicas de gestao do

SUS, qualificando processos de planejamento, administrativo

s, logisticos, infraestrutura, sistemas de informacao, cont

ratos, manutencao e conservacao, treinamentos, capacitacoes

e promocao da participacao popular.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

% ESTABELECIMENTOS DE SAuDE SOB GESTaO MUNICIPAL COM AVCB / % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100

N DE CAPACITACOES REALIZADAS PELA EDUCACAO PERMANENTE / UNIDADES

N DE PLANOS APROVADOS COM PARTICIPACAO FORMAL DO COMUSA / UNIDADES 50 50 54 60 64 64

% ESTABEL. SAUDE GESTAO MUNICIPAL SEM FUNCION. INTERROMPIDO / % PERCENTUAL

% ESTABEL. SAUDE GESTAO MUNICIPAL COM SISTEMA INFORMATIZADO / % PERCENTUAL 4 4 4 4 4 4

% DE PRECEPT. DE PROGRAMAS RESIDENCIAS EM SAUDE QUALIFICADOS / % PERCENTUAL

N DE AUDITORIAS REALIZADAS / UNIDADES 100 100 100 100 100 100

100 100 100 100 100 100

100 100 100 100 100 100

152 154 156 158 160 160

Ods e Metas

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 123 Atingir a cobertura universal de saude, incluindo a protecao do risco financeiro, o acesso a servicos de saude essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, efi

cazes, de qualidade e a precos acessiveis para todos

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2305 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SESAP DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REAL 10 122 R$ 1.419 1.476 709 1.589 5.193

1 1

UNIDADES Meta 1 1

2364 JUDICIALIZACAO NA SAUDE SESAP ACOES ATENDIDAS 10 122 R$ 1.816 1.889 1.961 2.036 7.702

% PERCENTUAL 100 100 100 100

Meta

2377 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE SESAP UNIDADES ATENDIDAS/ANO 10 122 R$ 32.003 54.684 62.283 25.328 174.298

UNIDADES 68 68 68 68

Meta

Total do Programa R$ 35.238 58.049 64.953 28.953 187.193

Despesas Correntes R$ 34.863 57.674 64.578 28.578 185.693

375 375 375 375 1.500

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 1002 PROTECAO E BEM-ESTAR ANIMAL

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 10.00.00 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA

Controlar as populacoes animais urbanas e garantir o bem-es

tar animal no municipio.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

SESAP-NUMERO DE CASTRACOES REALIZADAS NO MUNICIPIO / UNIDADES 1.527 4.500 4.500 4.500 4.500 4.500

Ods e Metas

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 118 Ate 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malaria e doencas tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doencas transmitidas pela agua, e outras doencas transmissiveis

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2111 FUNCIONAMENTO DA PROMOCAO A SAUDE E PROTECAO ANIMA FDO PROT DEF TAXA DE OCUPACAO 10 541 R$ 890 890 890 890 3.560

L ANIMAL % PERCENTUAL Meta 100 100 100 100

Total do Programa R$ 890 890 890 890 3.560

Despesas Correntes R$ 879 879 879 879 3.516

Despesas de Capital R$ 11 11 11 11 44

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 1003 SAUDE PERTO DE VOCE

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 10.00.00 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA

Fortalecer a atencao primaria, por meio da cobertura da Est

rategia Saude da Familia e da Saude Bucal, com vistas a uni

versalizacao do acesso, a abrangencia do cuidado integral,

e promocao da saude

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

COB. POP. ESTIMADA PELAS EQUIPES SAUDE BUCAL - ATENCAO BASIC / % PERCENTUAL 38,29 38,29 38,29 38,29 38,29 38,29

RZ EXAMES CITOPATOLOGICOS COLO DO UTERO EM MULHERES 25 A 64 / RAZAO 0,46 0,46 0,46 0,46 0,46 0,46

SESAP-COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA EQUIPES ATENCAO BASICA / % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100

% GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA ENTRE 10 A 19 ANOS / % PERCENTUAL 8,30 10 10 10 10 10

NUMERO DE CONSULTAS PRE-NATAL REALIZADAS EM GESTANTES / UNIDADES

ATEND. MEDICO OU ENFERMAGEM - HIPERTENSAO ARTERIAL / UNIDADES 29.126 30.000 30.000 30.000 30.000 30.000

ATEND. MEDICO OU ENFERMAGEM - DIABETES / UNIDADES 92.838 93.000 93.000 93.000 93.000 93.000

N CONSULTAS REALIZADAS EM CRIANCAS DE ATE 2 ANOS DE IDADE. / UNIDADES 57.276 57.500 57.500 57.500 57.500 57.500

ATEND. PESSOAS IDOSAS (> DE 60 ANOS) MeDICO OU ENFERMAGEM / UNIDADES 24.806 25.000 25.000 25.000 25.000 25.000

89.456 89.500 89.500 89.500 89.500 89.500

Ods e Metas

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 116 Ate 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos

Metas: 117 Ate 2030, acabar com as mortes evitaveis de recem-nascidos e criancas menores de 5 anos, com todos os paises objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos ate 12 por 1.000 nascidos

Metas: vivos e a mortalidade de criancas menores de 5 anos para pelo menos ate 25 por 1.000 nascidos vivos

Metas: 119 Ate 2030, reduzir em um terco a mortalidade prematura por doencas nao transmissiveis (DNTs) por meio de prevencao e tratamento, e promover a saude mental e o bem-estar

123 Atingir a cobertura universal de saude, incluindo a protecao do risco financeiro, o acesso a servicos de saude essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, efi

cazes, de qualidade e a precos acessiveis para todos

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

1104 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAUDE - PAP SESAP UNIDADE CONSTRUIDA / ANO 10 301 R$ 108 0 0 0 108

UNIDADES

Meta 1 0 0 0

2094 FUNCIONAMENTO DA ATENCAO BASICA SESAP COBERTURA POPULACIONAL 10 301 R$ 130.966 136.131 141.034 146.542 554.673

% PERCENTUAL 100 100 100 100

Meta

2112 FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONA SESAP COBERTURA POPULACIONAL 10 306 R$ 72 66 72 66 276

L % PERCENTUAL

Meta 100 100 100 100

Total do Programa R$ 131.146 136.197 141.106 146.608 555.057

Despesas Correntes R$ 130.256 135.313 140.216 145.724 551.509

890 884 890 884 3.548

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 1004 MAIS VIGILANCIA EM SAUDE

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 10.00.00 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA

Ampliar e qualificar as acoes de vigilancia epidemiologica,

sanitaria e ambiental, com foco em prevencao e controle de

agravos.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

PROPORCAO DE OBITOS INFANTIS E FETAIS INVESTIGADOS / % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100

% DE REAL DAS ANALISES DE VIG DA QUAL DA AGUA,REF COLIFORMES / % PERCENTUAL 94,28 95 95 95 95 95

COBERT. VACINAL CRIAN?A ATe 1 ANO POLIOMIELITE (VIP) D3 / % PERCENTUAL 85,47 95 95 95 95 95

COBERT. VACINAL CRIANAA ATE 1 ANO PENTAVALENTE D3 / % PERCENTUAL 83,58 95 95 95 95 95

COBERT. VACINAL CRIANCA ATE 1 ANO PNEUMO 10 VALENTE D2 / % PERCENTUAL 84,16 95 95 95 95 95

COBERT. VACINAL CRIANCA DE 1 ANO TRIPLICE VIRAL D1 / % PERCENTUAL 95 95 95 95 95

% VACINA HPV CRIANCAS E ADOLESCENTES FEMININO 9 A 14 ANOS / % PERCENTUAL 100

CONT.VETORIAL DENGUE N DE CICLOS COM 80% DE COBERT. DE IMOVE / UNIDADES 47,55 47,55 47,55 47,55 47,55 47,55

RZ CURA CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE POR CRITERIO LABORATORIAL / RAZAO 4 4 4 4 4

RZ DE PACIENTES HIV+ COM 1 CD4 INFERIOR A 200 CEL/MM3 / RAZAO 4

N DE CASOS NOVOS DE SIFILIS CONGENITA EM MENORES DE 1 ANO / UNIDADES 0,58 0,60 0,60 0,60 0,60 0,60

RZ CONTATOS INTRADOMICILIARES CASOS NOVOS DE HANSENIASE EXAM / RAZAO 0,29 0,29 0,28 0,27 0,26 0,26

RZ PREENC. CAMPO OCUPACAO NOT. AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABA / RAZAO

PROPORCAO DE OBITOS MATERNOS INVESTIGADOS / % PERCENTUAL 42 42 42 42 42 42

94 90 90 90 90 90

1 1 1 1 1 1

100 100 100 100 100 100

Ods e Metas

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 116 Ate 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos

Metas: 117 Ate 2030, acabar com as mortes evitaveis de recem-nascidos e criancas menores de 5 anos, com todos os paises objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos ate 12 por 1.000 nascidos

Metas: vivos e a mortalidade de criancas menores de 5 anos para pelo menos ate 25 por 1.000 nascidos vivos

Metas: 118 Ate 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malaria e doencas tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doencas transmitidas pela agua, e outras doencas transmissiveis

Metas: 119 Ate 2030, reduzir em um terco a mortalidade prematura por doencas nao transmissiveis (DNTs) por meio de prevencao e tratamento, e promover a saude mental e o bem-estar

123 Atingir a cobertura universal de saude, incluindo a protecao do risco financeiro, o acesso a servicos de saude essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, efi

cazes, de qualidade e a precos acessiveis para todos

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2097 FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA SANITARIA SESAP FISCALIZACAO 10 304 R$ 1.051 1.083 1.114 1.146 4.394

% PERCENTUAL 100 100 100 100

Meta

2383 FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA E PROMOCAO A SAUDE SESAP POPULACAO COBERTA 10 305 R$ 10.754 11.161 11.554 11.999 45.468

% PERCENTUAL 100 100 100 100

Meta

Total do Programa R$ 11.805 12.244 12.668 13.145 49.862

Despesas Correntes R$ 11.705 12.144 12.568 13.045 49.462

100 100 100 100 400

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 1005 ATENCAO ESPECIALIZADA,HOSPITALAR E EMERGENCIAL

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 10.00.00 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA

Fortalecer o acesso humanizado, agil e oportuno as acoes e

servicos da Atencao Especializada, Urgencia, Emergencia e a

ssistencia Hospitalar, assegurando atendimento integral aos

usuarios nos servicos de media e alta complexidade em saude

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

RAZ DE MAMOGRAFIA EM MULH DE 50 A 69 ANOS E A POP FEMININA / RAZAO 0,24 0,45 0,46 0,46 0,47 0,47

N PROCEDIMENTOS REABILITA?AO FISICA, MENTAL, VISUAL E MULT. / UNIDADES 15.183 15.000 15.000 15.000 15.000 15.000

ACOES DE MATRIC. SISTEMATICO REALIZADAS POR CAPS COM EQ. ATE / % PERCENTUAL

RAZAO DE LEITOS HOSPITALARES PARA CADA MIL HABITANTES / RAZAO 100 100 100 100 100 100

N DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO SAMU POR 1.000 HABITANTES / UNIDADES 1,33 1,33 1,33 1,33 1,33 1,33

N DE CONSULTAS MEDICAS POR HAB/ANO - URGENCIA E EMERGENCIA / UNIDADES

% INTERNACOES CAUSAS SENSIVEIS A ATENCAO BASICA SOBRE TOTAL / % PERCENTUAL 73 73 73 73 73 73

RAZAO DE MORTALIDADE INFANTIL / RAZAO 1,60 1,60 1,60 1,60 1,60 1,60

MORTALIDADE PREMATURA (DE 30 A 69 ANOS) PELO CONJUNTO DAS 4 / UNIDADES 10,18 10,18 10,18 10,18 10,18 10,18

RAZAO DE MORTALIDADE MATERNA / RAZAO 0,16 0,14 0,13 0,12 0,11 0,11

642 642 642 642 642 642

0,19 0,19 0,19 0,19 0,19 0,19

Ods e Metas

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 116 Ate 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos

Metas: 117 Ate 2030, acabar com as mortes evitaveis de recem-nascidos e criancas menores de 5 anos, com todos os paises objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos ate 12 por 1.000 nascidos

Metas: vivos e a mortalidade de criancas menores de 5 anos para pelo menos ate 25 por 1.000 nascidos vivos

Metas: 119 Ate 2030, reduzir em um terco a mortalidade prematura por doencas nao transmissiveis (DNTs) por meio de prevencao e tratamento, e promover a saude mental e o bem-estar

Metas: 120 Reforcar a prevencao e o tratamento do abuso de substancias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do alcool

123 Atingir a cobertura universal de saude, incluindo a protecao do risco financeiro, o acesso a servicos de saude essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, efi

cazes, de qualidade e a precos acessiveis para todos

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

1086 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAUDE - MAC SESAP UNIDADE CONSTRUIDA / ANO 10 302 R$ 12 0 0 0 12

UNIDADES

Meta 1 0 0 0

2365 FUNCIONAMENTO DA ATENCAO ESPECIALIZADA,EMERG E SESAP NUMERO DE UNIDADES ATENDIDAS 10 302 R$ 340.469 344.495 348.490 352.891 1.386.345

HOSPITALAR UNIDADES 1 1 1 1

Meta

Total do Programa R$ 340.481 344.495 348.490 352.891 1.386.357

Despesas Correntes R$ 339.371 343.385 347.380 351.781 1.381.917

1.110 1.110 1.110 1.110 4.440

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 1006 SAUDE SEM FILA

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 10.00.00 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA

Reduzir o tempo de espera e melhorar o acesso da populacao

aos servicos especializados, consultas, exames e cirurgias

eletivas, visando garantir o diagnostico e tratamento adequ

ado em tempo habil aos usuarios SUS por meio da rede Creden

ciada

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

NUMERO DE PRIMEIRA CONSULTA ESPECIALIZADA REALIZADA / UNIDADES 219.522 220.000 228.800 237.952 247.470 247.470

NUMERO DE EXAMES DIAGNOSTICOS REALIZADOS / UNIDADES 531.648 532.000 553.280 575.411 598.428 598.428

Ods e Metas

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 119 Ate 2030, reduzir em um terco a mortalidade prematura por doencas nao transmissiveis (DNTs) por meio de prevencao e tratamento, e promover a saude mental e o bem-estar

Metas: 123 Atingir a cobertura universal de saude, incluindo a protecao do risco financeiro, o acesso a servicos de saude essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, efi

cazes, de qualidade e a precos acessiveis para todos

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2485 PROMOCAO DO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE SESAP NUMERO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS P/ HABI 10 302 R$ 15.955 17.203 18.432 19.708 71.298

9 9 9 9

UNIDADES Meta

Total do Programa R$ 15.955 17.203 18.432 19.708 71.298

Despesas Correntes R$ 15.955 17.203 18.432 19.708 71.298

0 0 0 0 0

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 1007 SAUDE NA DOSE CERTA

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 10.00.00 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA

Garantir o acesso continuo, seguro e racional da populacao

aos medicamentos essenciais e padronizados no Municipio, qu

alificando a assistencia farmaceutica e fortalecendo a inte

gracao com a rede de atencao a saude.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

N DE DISPENSACOES JUNTO AS FARMACIAS DA ATENCAO BASICA / UNIDADES 684.988 691.838 698.756 705.744 712.801 712.801

Ods e Metas

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 119 Ate 2030, reduzir em um terco a mortalidade prematura por doencas nao transmissiveis (DNTs) por meio de prevencao e tratamento, e promover a saude mental e o bem-estar

Metas: 123 Atingir a cobertura universal de saude, incluindo a protecao do risco financeiro, o acesso a servicos de saude essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, efi

cazes, de qualidade e a precos acessiveis para todos

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2096 FUNCIONAMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA SESAP DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS 10 303 R$ 14.836 15.745 16.147 16.563 63.291

% PERCENTUAL 95 95 95 95

Meta

Total do Programa R$ 14.836 15.745 16.147 16.563 63.291

Despesas Correntes R$ 14.836 15.745 16.147 16.563 63.291

0 0 0 0 0

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 2001 GESTAO DO ENSINO

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 09.00.00 SECRETARIA DE EDUCACAO

PROMOVER ACOES QUE CONTRIBUAM PARA A CONTINUIDADE DA PRESTA

CAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ALTA QUALIDADE NA AREA DE EDUCA

CAO, PRIORIZANDO GARANTIR O DESENVOLVIMENTO ACADEMICO, INTE

LECTUAL E SOCIAL DOS ALUNOS DESDE A PRIMEIRA INFANCIA.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

EVOLUCAO DO IDEB NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS / NOTA 6,20 6,20 6,30 6,30 6,40 6,40

EVOLUCAO DO IDEB NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS / NOTA 5,40 5,40 5,50 5,50 5,60 5,60

TAXA DE REPROVACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS / % PERCENTUAL 3,40 3,30 3,20 3,10

TAXA DE REPROVACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS / % PERCENTUAL 5,50 4,95 4,50 4,40 3 3

TAXA DE ABANDONO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIA / % PERCENTUAL 0,40 0,39 0,39 0,38 4,30 4,30

TAXA DE ABANDONO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS / % PERCENTUAL 1,44 1,43 1,43 1,42 0,38 0,38

OCUPACAO DE VAGAS NA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE / % PERCENTUAL 1,42 1,42

OCUPACAO DE VAGAS NA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS / % PERCENTUAL 64 70 80 90

OCUPACAO DE VAGAS NA COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL / % PERCENTUAL 69 70 80 90 100 100

ESCOLAS COM SALA DE LEITURA / % PERCENTUAL 61 70 80 90 100 100

ESCOLAS COM ACESSO A INTERNET DE BANDA LARGA DE ALTA VELOCID / % PERCENTUAL 97,40 100 100 100 100 100

DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS POR EDUCADOR / % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100

DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS POR SALA DE AULA / % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100

EDUCADORES CAPACITADOS / % PERCENTUAL 60 75 80 85 100 100

ESCOLAS QUE POSSUEM APMS FORMALMENTE CONSTITUIDAS / % PERCENTUAL 86 87 88 89

ALUNOS DA EDUCACAO ESPECIAL QUE RECEBEM ATENDIMENTO EDUCACIO / % PERCENTUAL 99 99 100 100 90 90

ESCOLAS COM SALAS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO / % PERCENTUAL 48 70 75 80 90 90

DEMANDA ATENDIDA DE PLANOS DE ACAO / % PERCENTUAL 35 48 52 56 100 100

95 100 100 100 85 85

60 60

100 100

Ods e Metas

Ods: 004 Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Metas: 129 Ate 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primario e secundario livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

Metas: 130 Ate 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infancia, cuidados e educacao pre-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino

Metas: primario

132 Ate 2030, aumentar substancialmente o numero de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competencias tecnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedor

Metas:

ismo

135 Ate 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessarias para promover o desenvolvimento sustentavel, inclusive, entre outros, por meio da educacao para o desenvol

vimento sustentavel e estilos de vida sustentaveis, direitos humanos, igualdade de genero, promocao de uma cultura de paz e nao-violencia, cidadania global, e valorizacao da diversidade cultural

e da contribuicao da cultura para o desenvolvimento sustentavel

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2042 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS SEDUC UNIDADES ATENDIDAS/ANO 12 366 R$ 287 296 386 316 1.285

UNIDADES

Meta 4 4 4 4

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

2043 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL SEDUC UNIDADES ATENDIDAS/ANO 12 367 R$ 3.373 3.482 3.596 3.709 14.160

UNIDADES 2 2 2 2 1.648.943

Meta

385.451 402.273 424.355 436.864 84.699

2347 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA SEDUC UNIDADES ATENDIDAS/ANO 12 365 R$ 18 18 18 18 1.502.910

UNIDADES

Meta 20.752 20.702 23.262 19.983 15.126

19 19 19 19 14.660

2348 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL - SEDUC UNIDADES ATENDIDAS/ANO 12 365 R$

CRECHE SEDUC UNIDADES 342.673 355.937 387.602 416.698 1.293

Meta 40 40 40 40 3.271

2381 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.886

UNIDADES ATENDIDAS/ANO 12 361 R$ 3.411 3.347 6.662 1.706

UNIDADES 40 40 40 40 300

Meta 1.708

3.330 6.272 2.898 2.160

2458 APOIO A TECNOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTAL SEDUC UNIDADES ATENDIDAS/ANO 12 361 R$ 18 18 18 18 854

UNIDADES 854

Meta 323 324 323 323

9 9 9 9 3.294.949

2459 APOIO A TECNOLOGIA NA EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCO SEDUC UNIDADES ATENDIDAS/ANO 12 365 R$ 3.270.251

LA UNIDADES 765 836 835 835

Meta 26 28 28 28 24.698

2460 INCENTIVO A PARTICIPACAO DA COMUNIDADE ESCOLAR NA SEDUC A.P.M.S APOIADAS/ANO 12 365 R$ 1.175 1.237 1.237 1.237

EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA UNIDADES 38 40 40 40

Meta

75 75 75 75

2461 INCENTIVO A PARTICIPACAO DA COMUNIDADE ESCOLAR NA SEDUC A.P.M.S APOIADAS/ANO 12 365 R$ 2 2 2 2

EDUCACAO INFANTIL - CRECHE UNIDADES

Meta 467 485 233 523

1 1 1 1

2462 INCENTIVO A PARTICIPACAO DA COMUNIDADE ESCOLAR NO SEDUC A.P.M.S APOIADAS/ANO 12 361 R$

ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADES 233 243 117 261

Meta 1 1 1 1

2463 INCENTIVO A PARTICIPACAO DA COMUNIDADE ESCOLAR NA SEDUC A.P.M.S APOIADAS/ANO 12 367 R$ 233 243 117 261

EDUCACAO ESPECIAL UNIDADES 1 1 1 1

Meta

762.548 795.752 851.698 884.951

2464 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL SEDUC DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REAL 12 361 R$

753.709 789.495 846.491 880.556

UNIDADES Meta 8.839 6.257 5.207 4.395

2465 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - EDUCACAO INFANTIL PRE- SEDUC DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REAL 12 365 R$

ESCOLA

UNIDADES Meta

2466 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - EDUCACAO INFANTIL CREC SEDUC

HE DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REAL 12 365 R$

UNIDADES Meta

Total do Programa R$

Despesas Correntes R$

Despesas de Capital R$

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 2002 ALIMENTACAO COM QUALIDADE

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 09.00.00 SECRETARIA DE EDUCACAO

Contribuir para a formacao de habitos alimentares saudaveis

dos alunos, por meio de acoes de educacao alimentar e nutr

icional e da oferta de refeicoes que cubram as suas necessi

dades nutricionais durante o periodo letivo.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

% DE RECURSOS DO PNAE DESTINADOS A AQUISICAO DE PRODUTOS DA / % PERCENTUAL 30 32 33 33 33 33

% DE REFEICOES ESCOLARES QUE OFERECEM PRODUTOS IN NATURA / % PERCENTUAL

% DE ESCOLAS QUE ATENDEM AS NORMAS SANITARIAS COM CERTIFICAC / % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100

% DE ALUNOS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIFICAS QUE RE / % PERCENTUAL

0 30 50 70 100 100

100 100 100 100 100 100

Ods e Metas

Ods: 002 Acabar com a fome, alcancar a seguranca alimentar e melhoria da nutricao e promover a agricultura sustentavel

Metas: 108 Ate 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situacoes vulneraveis, incluindo criancas, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes

Metas: durante todo o ano

110 Ate 2030, dobrar a produtividade agricola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indigenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive

Ods: 004

Metas: por meio de acesso seguro e igual a terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, servicos financeiros, mercados e oportunidades de agregacao de valor e de emprego nao-agricola

Metas: Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

129 Ate 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primario e secundario livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

130 Ate 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infancia, cuidados e educacao pre-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino

primario

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2059 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR P/ENS. FUNDAMENTAL SEDUC ALUNOS ATENDIDOS/ANO 12 361 R$ 19.723 20.839 22.004 23.492 86.058

UNIDADES 43.484 44.788 46.132 47.516

Meta

2296 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA A EDUCACAO DE SEDUC ALUNOS ATENDIDOS/ANO 12 361 R$ 41 48 49 52 190

JOVENS E ADULTOS UNIDADES

Meta 859 885 911 939

2351 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA A PRE ESCOLA SEDUC ALUNOS ATENDIDOS/ANO 12 365 R$ 7.659 8.068 8.532 9.107 33.366

UNIDADES 8.735 8.997 9.267 8.545

Meta

2352 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO ESCOLAR AOS ALUNO SEDUC ALUNOS ATENDIDOS/ANO 12 365 R$ 7.571 8.090 8.565 9.151 33.377

S DE EDUCACAO INFANTIL - CRECHE UNIDADES 8.570 8.827 9.092 9.365

Meta

2451 FORNECER ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AS UNI SEDUC ALUNOS ATENDIDOS/ANO 12 365 R$ 691 765 789 813 3.058

DADES ESCOLARES DE EDUCACAO INFANTIL - CRECHE UNIDADES 8.570 8.827 9.092 9.365

Meta

2452 FORNECER ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AS UNID SEDUC ALUNOS ATENDIDOS/ANO 12 361 R$ 1.299 1.382 1.465 1.504 5.650

ADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADES 39.954 41.258 42.602 43.986

Meta

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

2453 FORNECER ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AS UNI SEDUC ALUNOS ATENDIDOS/ANO 12 366 R$ 19 23 24 25 91

DADES ESCOLARES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS UNIDADES 859 885 911 939 180

Meta 2.276

2454 ATENDIMENTO DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM NE SEDUC ALUNOS ATENDIDOS/ANO 43 44 46 47 638

CESSIDADES ESPECIFICAS UNIDADES 12 361 R$ 196 201 207 213 301

2455 FORNECER ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AS UNI SEDUC ALUNOS ATENDIDOS/ANO Meta 517 569 586 604 165.185

DADES ESCOLARES DE EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA UNIDADES 8.735 8.997 9.267 9.545 163.575

12 365 R$

2456 ATENDIMENTO DE ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL- CRECHE SEDUC ALUNOS ATENDIDOS/ANO 153 157 162 166 1.610

COM NECESSIDADES ESPECIFICAS UNIDADES Meta 289 297 306 315

2457 ATENDIMENTO DE ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL- PRE-ES SEDUC ALUNOS ATENDIDOS/ANO 12 365 R$ 100 65 67 69

COLA COM NECESSIDADES ESPECIFICAS UNIDADES 289 297 306 315

Meta

37.816 40.050 42.289 45.030

12 365 R$

37.466 39.650 41.869 44.590

Meta 350 400 420 440

Total do Programa R$

Despesas Correntes R$

Despesas de Capital R$

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 2003 MANUTENCAO E EXPANSAO DA REDE ESCOLAR

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 09.00.00 SECRETARIA DE EDUCACAO

Garantir uma infraestrutura escolar segura, acessivel, salu

tar e sustentavel, assegurando a implementacao de acoes efi

cazes de protecao e combate a incendios, conforme legislaca

o vigente, e promovendo ambientes climatizados saudaveis e

confortaveis, para proporcionar um ambiente de aprendizado

inclusivo, seguro e saudavel para alunos, professores e fun

cionarios.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

% DE ESCOLAS COM SISTEMA DE PROTECAO CONTRA INCENDIO EM BOM / % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100

% DE ESCOLAS COM TELHADOS EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO / % PERCENTUAL

% DE ESCOLAS COM PISOS EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO / % PERCENTUAL 98 100 100 100 100 100

% DE ESCOLAS COM BANHEIROS EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO / % PERCENTUAL

% DE ESCOLAS COM COZINHAS EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO / % PERCENTUAL 64 90 100 100 100 100

% DE ESCOLAS COM QUADRAS ESPORTIVAS EM BOM ESTADO DE CONSERV / % PERCENTUAL

95 100 100 100 100 100

60 74 90 100 100 100

70 79 90 100 100 100

Ods e Metas

Ods: 004 Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Metas: 129 Ate 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primario e secundario livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

Metas: 135 Ate 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessarias para promover o desenvolvimento sustentavel, inclusive, entre outros, por meio da educacao para o desenvol

Ods: 007 vimento sustentavel e estilos de vida sustentaveis, direitos humanos, igualdade de genero, promocao de uma cultura de paz e nao-violencia, cidadania global, e valorizacao da diversidade cultural

Metas: e da contribuicao da cultura para o desenvolvimento sustentavel

Metas:

Assegurar o acesso confiavel, sustentavel, moderno e a preco acessivel a energia, para todos

156 Ate 2030, assegurar o acesso universal, confiavel, moderno e a precos acessiveis a servicos de energia

157 Ate 2030, aumentar substancialmente a participacao de energias renovaveis na matriz energetica global

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2406 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DE SUB. SEDUC UNIDADES ESCOLARES CONSERVADAS 12 367 R$ 340 354 369 384 1.447

EDUCACAO ESPECIAL UNIDADES Meta 2 2 2 2

2407 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DE SUB. SEDUC UNIDADES ESCOLARES CONSERVADAS 12 365 R$ 2.973 3.092 3.215 3.348 12.628

17 17 17 17

EDUCACAO INFANTIL-CRECHE UNIDADES Meta

2408 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DE SUB. SEDUC UNIDADES ESCOLARES CONSERVADAS 12 361 R$ 8.178 8.509 8.857 9.221 34.765

40 40 40 40

ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADES Meta

2409 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DE SUB. SEDUC UNIDADES ESCOLARES CONSERVADAS 12 365 R$ 2.923 3.039 3.365 3.884 13.211

20 20 20 20

EDUCACAO INFANTIL-PRE ESCOLA UNIDADES Meta

2444 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PROPRIOS ADMINISTRATIV SUB. SEDUC UNIDADES CONSERVADAS 12 361 R$ 117 117 117 117 468

OS DA EDUCACAO UNIDADES Meta 3 3 3 3

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Total do Programa R$ 14.531 15.111 15.923 16.954 62.519

Despesas Correntes R$ 14.507 15.087 15.693 16.334 61.621

24 24 230 620 898

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 3001 MOVIMENTA PG - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 20.00.00 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Fomentar o esporte na cidade, incentivando criancas, jovens

, adultos e melhor idade a participarem de atividades fisic

as na forma de recreacao, iniciacao esportiva e competicao,

sempre orientadas por profissionais da area, melhorando a

qualidade de vida, a educacao e disciplina, formando cidada

os e revelando atletas.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

AMPLIAR NUMERO VAGAS ANUAIS PARA ATLETAS DE COMPETICAO / UNIDADES 1.700 1.750 1.800 1.850 2.000 2.000

AMPLIAS NUMERO VAGAS ANUAIS PARA ALUNOS DO SUPER ESCOLA / UNIDADES 5.440 5.440 6.740 7.010 7.160 7.160

EXPANDIR NUMERO EVENTOS PROMOVIDOS PELA SEEL ANUALMENTE / UNIDADES

AMPLIAR NUMERO PARTICIP EM EVENTOS PROMOV P. SEEL ANUALMENTE / UNIDADES 20 25 27 30 30 30

EXPANDIR ACESSO AOS EQUIP ESPORTIVOS DISPONIVEIS COMUNIDADE / % PERCENTUAL 9.400 10.500 11.000 11.500 12.000 12.000

AMPLIAR NUMERO MODALID ESPORT OFERECIDA PELO SUPER ESPORTE / UNIDADES

AMPLIAR NUMERO MODALID ESPORT OFERECIDA PELO SUPER ESCOLA / UNIDADES 90 92 95 100 100 100

EXPANDIR ACESSO ANUAL AOS BENEF POR ACOES ESPORT INCLUSIVAS / UNIDADES 4 5 6 6 7 7

17 18 19 20 20 20

567 677 797 847 897 897

Ods e Metas

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 120 Reforcar a prevencao e o tratamento do abuso de substancias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do alcool

Alcancar a igualdade de genero e empoderar todas as mulheres e meninas

Ods: 005 139 Acabar com todas as formas de discriminacao contra todas as mulheres e meninas em toda parte

Metas: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis

197 Ate 2030, proporcionar o acesso universal a espacos publicos seguros, inclusivos, acessiveis e verdes, em particular para as mulheres e criancas, pessoas idosas e pessoas com deficiencia

Ods: 011 Assegurar padroes de producao e de consumo sustentaveis

Metas: 205 ate 2030, reduzir substancialmente a geracao de residuos por meio da prevencao, reducao, reciclagem e reuso

Fortalecer os meios de implementacao e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentavel

Ods: 012 267 Incentivar e promover parcerias publicas, publico-privadas, privadas, e com a sociedade civil eficazes, a partir da experiencia das estrategias de mobilizacao de recursos dessas parcerias

Metas:

Ods: 017

Metas:

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

1105 MODERNIZACAO, ADAPTACAO, CONSTRUCAO E IMPLANTACAO SEEL EQUIPAMENTOS NOVOS IMPLANTADOS 27 812 R$ 16 0 0 0 16

DE ESPACOS ESPORTIVOS UNIDADES

Meta 4 0 0 0

2332 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SEEL DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REAL 27 812 R$ 10 10 10 10 40

UNIDADES Meta 1 1 1 1

2395 PROGRAMA BOLSA ATLETA SEEL ATLETAS CONTEMPLADOS 27 812 R$ 1.772 1.843 1.916 1.993 7.524

UNIDADES 350 370 390 420

Meta

2405 GESTAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER SEEL NUMERO PRATICANTES DE ACOES ESPORTIVAS CONTIN 27 812 R$ 34.511 35.761 37.256 173.699 281.227

5.500 5.800 6.100 6.500

UNIDADES Meta

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

2488 GESTAO DO FUNDO DE ASSISTENCIA AO ESPORTE

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

FDO ASSIST. AQUISICAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS 27 812 R$ 13 14 14 15 56

100 100 100 100

ESPORTE % PERCENTUAL Meta 288.863

36.322 37.628 39.196 175.717 287.770

Total do Programa R$ 35.890 37.436 38.933 175.511

1.093

Despesas Correntes R$ 432 192 263 206

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 3003 CULTURA E TURISMO AO ALCANCE DE TODOS

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 19.00.00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Promover o acesso democratico e inclusivo a cultura e ao tu

rismo, ampliando a participacao da populacao em atividades

artisticas, historicas e turisticas, valorizando o patrimon

io cultural e fomentando o desenvolvimento sustentavel do s

etor, de forma a fortalecer a identidade local e a geracao

de oportunidades socioeconomicas.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

TURMAS ATENDIDAS NAS OFICINAS OFERECIDAS PELA SECTUR/ANO / UNIDADES 70 72 74 76 78 78

AMPLIAR NUMERO PROJ CULTURAIS APOIADOS VIA EDITAIS FOMENTO / UNIDADES

FREQ NAS OFICINAS OFERTADAS P/ NUCLEO ARTISTICO A COMUNIDADE / % PERCENTUAL 115 220 230 240 250 250

REALIZ EVENTOS CULT/TURIS P/ ANO EQUIP PUBL E ESPACOS ABERTO / UNIDADES

REUNIOES CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA / UNIDADES 50 60 70 80 90 90

REUNIOES CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO / UNIDADES

EXPOSICOES HALL ENTRADA, HALL SUPERIOR E GALERIA DAS ARTES / UNIDADES 16 18 26 30 30 30

CONSERV PATRIMONIO CULTURAL - MODERNIZACAO RESERVA TECNICA / % PERCENTUAL

QUALIF SERVICOS TURIST/CULT-CAPACIT ANUAL P/ PROF TURIS/CULT / UNIDADES 12 12 12 12 12 12

ESTRUTURACAO SINALIZACAO TURISTICA-PLACAS SINALIZ P/ CIDADE / % PERCENTUAL

12 12 12 12 12 12

6 8 10 12 14 14

0 25 50 75 100 100

1 2 5 8 10 10

20 40 60 80 100 100

Ods e Metas

Ods: 004 Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Metas: 135 Ate 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessarias para promover o desenvolvimento sustentavel, inclusive, entre outros, por meio da educacao para o desenvol

Ods: 008 vimento sustentavel e estilos de vida sustentaveis, direitos humanos, igualdade de genero, promocao de uma cultura de paz e nao-violencia, cidadania global, e valorizacao da diversidade cultural

Metas: e da contribuicao da cultura para o desenvolvimento sustentavel

Ods: 011 Promover o crescimento economico sustentado, inclusivo e sustentavel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos

Metas: 169 Ate 2030, conceber e implementar politicas para promover o turismo sustentavel, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais

Metas: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis

194 Fortalecer esforcos para proteger e salvaguardar o patrimonio cultural e natural do mundo

197 Ate 2030, proporcionar o acesso universal a espacos publicos seguros, inclusivos, acessiveis e verdes, em particular para as mulheres e criancas, pessoas idosas e pessoas com deficiencia

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2024 SERVICOS DE APOIO A CULTURA E TURISMO SECTUR MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DE APOIO DA SECRETAR 13 122 R$ 15.907 16.603 17.299 18.058 67.867

23 27 24 26

% PERCENTUAL Meta

2216 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL SECTUR DESENVOVER AS ATIVIDADES REF.A PROMOCAO TURIS 23 695 R$ 1.725 1.679 1.668 1.690 6.762

19 19 19 20

% PERCENTUAL Meta

2294 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS SECTUR DESENVOLVER ATIVIDADES/FOMENTAR A DIFUSAO CUL 13 392 R$ 3.210 3.243 3.237 3.221 12.911

22 24 24 26

% PERCENTUAL Meta

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

2317 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

2429 PROMOCAO DE EVENTOS TURISTICO E CULTURAIS PLANO PLURIANUAL

2294 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS

2216 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

SECTUR DIVULGACAO ACOES DA SECRETARIA DE CULTURA TUR 13 122 R$ 5.463 5.682 2.729 6.119 19.993

27 28 15 30 88.631

% PERCENTUAL Meta

20.241 21.536 22.760 24.094 2.427

SECTUR APOIO/INCENTIVO REALIZ EVEN LOCAIS INTERESSE 23 813 R$ 27 28 15 30 2.904

% PERCENTUAL Meta 570 595 619 643 201.495

1 1 1 1 199.017

FDO CULTURA DESENVOLVER ATIVIDADES/FOMENTAR A DIFUSAO CUL 13 392 R$

682 712 741 769 2.478

% PERCENTUAL Meta 6 6 6 6

FDO TURISMO DESENVOVER AS ATIVIDADES REF.A PROMOCAO TURIS 23 695 R$ 47.798 50.050 49.053 54.594

% PERCENTUAL Meta 47.116 49.433 48.466 54.002

682 617 587 592

Total do Programa R$

Despesas Correntes R$

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 4001 GESTAO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 08.00.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

COMPLEMENTAR E/OU AMPLIAR OS EFEITOS DE PROGRAMAS OU POLITI

CAS JA EXISTENTES, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE D

E VIDA, O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, OU O DESEMPEN

HO DE SETORES ESPECIFICOS.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

NUMERO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL MANTIDAS / UNIDADES 35 35 35 36 37 37

INDICE APROXIMADO DE EFICIENCIA DA GESTAO ORCAMENTARIA / % PERCENTUAL

PARCERIA PARA GESTAO DO BOM PRATO MANTIDA COM O ESTADO / UNIDADES 80 81 82 83 84 84

INDICE DE EFICIENCIA DO BOM PRATO / % PERCENTUAL

GARANTIR TRANSPARENCIA SOBRE O USO DOS RECURSOS / % PERCENTUAL 1 1 1 1 1 1

97 97,50 97,50 98 98 98

100 100 100 100 100 100

Ods e Metas

Ods: 001 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Metas: 101 Ate 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia

Metas: 102 Ate 2030, reduzir pelo menos a metade a proporcao de homens, mulheres e criancas, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensoes, de acordo com as definicoes nacionais

Metas: 103 Implementar, em nivel nacional, medidas e sistemas de protecao social apropriados, para todos, incluindo pisos, e ate 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneraveis

Metas: 104 Ate 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneraveis, tenham direitos iguais aos recursos economicos, bem como acesso a servicos basicos, propriedade e cont

Metas: role sobre a terra e outras formas de propriedade, heranca, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e servicos financeiros, incluindo microfinancas

105 Ate 2030, construir a resiliencia dos pobres e daqueles em situacao de vulnerabilidade, e reduzir a exposicao e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choque

Metas:

s e desastres economicos, sociais e ambientais

Metas: 106 Garantir uma mobilizacao significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforco da cooperacao para o desenvolvimento, de forma a proporcionar meios adequado

Ods: 002 s e previsiveis para que os paises em desenvolvimento, em particular os paises de menor desenvolvimento relativo, implementem programas e politicas para acabar com a pobreza em todas as suas dim

Metas: ensoes

107 Criar marcos politicos solidos, em niveis nacional, regional e internacional, com base em estrategias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensiveis a genero, para apoiar investimentos aceler

Ods: 003 ados nas acoes de erradicacao da pobreza

Metas: Acabar com a fome, alcancar a seguranca alimentar e melhoria da nutricao e promover a agricultura sustentavel

108 Ate 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situacoes vulneraveis, incluindo criancas, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes

Ods: 004

Metas: durante todo o ano

Metas: Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

120 Reforcar a prevencao e o tratamento do abuso de substancias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do alcool

Ods: 005 Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Metas: 129 Ate 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primario e secundario livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

Metas: 130 Ate 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infancia, cuidados e educacao pre-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino

Metas:

Metas: primario

Alcancar a igualdade de genero e empoderar todas as mulheres e meninas

Metas: 139 Acabar com todas as formas de discriminacao contra todas as mulheres e meninas em toda parte

Ods: 010 140 Eliminar todas as formas de violencia contra todas as mulheres e meninas nas esferas publicas e privadas, incluindo o trafico e exploracao sexual e de outros tipos

141 Eliminar todas as praticas nocivas, como os casamentos prematuros, forcados e de criancas e mutilacoes genitais femininas

Metas: 142 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistencia e domestico nao remunerado, por meio da disponibilizacao de servicos publicos, infraestrutura e politicas de protecao social, bem como a promocao

Metas:

da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da familia, conforme os contextos nacionais

143 Garantir a participacao plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranca em todos os niveis de tomada de decisao na vida politica, economica e publica

Reduzir a desigualdade dentro dos paises e entre eles

181 Ate 2030, progressivamente alcancar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da populacao mais pobre a uma taxa maior que a media nacional

182 Ate 2030, empoderar e promover a inclusao social, economica e politica de todos, independentemente da idade, sexo, deficiencia, raca, etnia, origem, religiao, condicao economica ou outra

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Metas: 184 Adotar politicas, especialmente fiscal, salarial e politicas de protecao social, e alcancar progressivamente uma maior igualdade

Metas: 187 Facilitar a migracao e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsavel das pessoas, inclusive por meio da implementacao de politicas de migracao planejadas e bem geridas

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 239 Reduzir significativamente todas as formas de violencia e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

Metas: 240 Acabar com abuso, exploracao, trafico e todas as formas de violencia e tortura contra criancas

Metas: 241 Promover o Estado de Direito, em nivel nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso a justica, para todos

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Metas: 247 Ate 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Metas: 250 promover e fazer cumprir leis e politicas nao discriminatorias para o desenvolvimento sustentavel

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2387 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SEAS DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REAL 08 122 R$ 72 75 79 83 309

UNIDADES Meta 1 1 1 1

2399 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO BOM PRATO SEAS NUMERO DE REFEICOES SERVIDAS PELO BOM PRATO 08 244 R$ 1.912 1.988 2.063 2.141 8.104

UNIDADES 550.000 554.400 547.800 550.000

Meta

2468 SERVICOS DE APOIO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCI SEAS SERVICOS DE APOIO MANTIDOS 08 122 R$ 24.696 25.957 26.636 27.715 105.004

AL UNIDADES 8 8 8 8

Meta

Total do Programa R$ 26.680 28.020 28.778 29.939 113.417

Despesas Correntes R$ 25.999 27.114 28.067 29.200 110.380

681 906 711 739 3.037

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 4002 PROTECAO SOCIAL PELO SUAS

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 08.00.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

FORTALECER E AMPLIAR O ACESSO AOS SERVICOS E BENEFICIOS SOC

IOASSISTENCIAIS AS FAMILIAS E PESSOAS EM SITUACOES DE VULNE

RABILIDADE, RISCOS PESSOAIS E SOCIAIS E VIOLACOES DE DIREIT

OS, CONTRIBUINDO PARA A REDUCAO DAS DESIGUALDADES E A INCLU

SAO SOCIOECONOMICA.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

FAMILIAS CADASTRADAS NO CADUNICO / UNIDADES 39.313 39.706 40.123 40.504 40.909 40.909

FAMILIAS EM SITUACAO DE POBREZA NO CADUNICO / UNIDADES 17.643 17.819 17.997 18.177 18.359 18.359

FAMILIAS EM SITUACAO DE BAIXA RENDA NO CADUNICO / UNIDADES

NUMERO DE UNIDADES CREAS EM FUNCIONAMENTO / UNIDADES 8.591 8.677 8.764 8.851 8.940 8.940

NUMERO DE UNIDADES CENTRO POP EM FUNCIONAMENTO / UNIDADES 1 1 1 1 1 1

NUMERO USUARIOS DESACOLHIDOS DOS SERV DE ACOL INSTITUCIONAL / UNIDADES 1 1 1 1 1 1

NUMERO DE VAGAS OFERTADAS PELOS SERVICOS DE ACOLHIMENTO / UNIDADES

NUMERO DE ATENDIMENTOS CREAS MULHERES VITIMAS DE VIOL / UNIDADES 172 172 165 192 199 199

253 253 253 253 253 253

114 110 113 116 119 119

Ods e Metas

Ods: 001 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Metas: 101 Ate 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia

Metas: 102 Ate 2030, reduzir pelo menos a metade a proporcao de homens, mulheres e criancas, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensoes, de acordo com as definicoes nacionais

Metas: 103 Implementar, em nivel nacional, medidas e sistemas de protecao social apropriados, para todos, incluindo pisos, e ate 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneraveis

Metas: 104 Ate 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneraveis, tenham direitos iguais aos recursos economicos, bem como acesso a servicos basicos, propriedade e cont

Metas: role sobre a terra e outras formas de propriedade, heranca, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e servicos financeiros, incluindo microfinancas

105 Ate 2030, construir a resiliencia dos pobres e daqueles em situacao de vulnerabilidade, e reduzir a exposicao e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choque

Metas:

s e desastres economicos, sociais e ambientais

Metas: 106 Garantir uma mobilizacao significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforco da cooperacao para o desenvolvimento, de forma a proporcionar meios adequado

Ods: 002 s e previsiveis para que os paises em desenvolvimento, em particular os paises de menor desenvolvimento relativo, implementem programas e politicas para acabar com a pobreza em todas as suas dim

Metas: ensoes

107 Criar marcos politicos solidos, em niveis nacional, regional e internacional, com base em estrategias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensiveis a genero, para apoiar investimentos aceler

Ods: 003 ados nas acoes de erradicacao da pobreza

Metas: Acabar com a fome, alcancar a seguranca alimentar e melhoria da nutricao e promover a agricultura sustentavel

108 Ate 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situacoes vulneraveis, incluindo criancas, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes

Ods: 004

Metas: durante todo o ano

Metas: Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

120 Reforcar a prevencao e o tratamento do abuso de substancias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do alcool

Ods: 005 Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Metas: 129 Ate 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primario e secundario livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

Metas: 130 Ate 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infancia, cuidados e educacao pre-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino

Metas:

Metas: primario

Alcancar a igualdade de genero e empoderar todas as mulheres e meninas

139 Acabar com todas as formas de discriminacao contra todas as mulheres e meninas em toda parte

140 Eliminar todas as formas de violencia contra todas as mulheres e meninas nas esferas publicas e privadas, incluindo o trafico e exploracao sexual e de outros tipos

141 Eliminar todas as praticas nocivas, como os casamentos prematuros, forcados e de criancas e mutilacoes genitais femininas

142 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistencia e domestico nao remunerado, por meio da disponibilizacao de servicos publicos, infraestrutura e politicas de protecao social, bem como a promocao

da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da familia, conforme os contextos nacionais

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Metas: 143 Garantir a participacao plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranca em todos os niveis de tomada de decisao na vida politica, economica e publica

Ods: 010 Reduzir a desigualdade dentro dos paises e entre eles

181 Ate 2030, progressivamente alcancar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da populacao mais pobre a uma taxa maior que a media nacional

Metas: 182 Ate 2030, empoderar e promover a inclusao social, economica e politica de todos, independentemente da idade, sexo, deficiencia, raca, etnia, origem, religiao, condicao economica ou outra

Metas: 184 Adotar politicas, especialmente fiscal, salarial e politicas de protecao social, e alcancar progressivamente uma maior igualdade

Metas: 187 Facilitar a migracao e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsavel das pessoas, inclusive por meio da implementacao de politicas de migracao planejadas e bem geridas

Metas: Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

Ods: 016 s

239 Reduzir significativamente todas as formas de violencia e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

Metas: 240 Acabar com abuso, exploracao, trafico e todas as formas de violencia e tortura contra criancas

Metas: 241 Promover o Estado de Direito, em nivel nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso a justica, para todos

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 247 Ate 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Metas: 250 promover e fazer cumprir leis e politicas nao discriminatorias para o desenvolvimento sustentavel

Metas:

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2388 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL FDO ASSISTEN DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REAL 08 244 R$ 10 10 10 10 40

CIA SOCIAL UNIDADES Meta 1 1 1 1

2413 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA FDO ASSISTEN CAPACIDADE DE ATENDIMENTO 08 245 R$ 8.547 8.861 9.165 9.517 36.090

CIA SOCIAL UNIDADES 6.000 6.000 6.000 6.000

Meta

2419 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO MUNICI FDO ASSISTEN MANUTENCAO DAS ATIVIDADES 08 122 R$ 21 21 21 21 84

PAL DE ASSISTECIA SOCIAL) CIA SOCIAL % PERCENTUAL Meta 100 100 100 100

2422 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL FDO ASSISTEN DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REAL 08 245 R$ 20 20 20 20 80

CIA SOCIAL UNIDADES Meta 1 1 1 1

2474 GESTAO ADM DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL FDO ASSISTEN MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO 08 122 R$ 1.356 1.409 1.458 1.517 5.740

CIA SOCIAL % PERCENTUAL 100 100 100 100

Meta

2475 BLOCO DE GESTAO DO SUAS - IGD SUAS FDO ASSISTEN MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO 08 245 R$ 80 80 80 80 320

CIA SOCIAL % PERCENTUAL Meta 100 100 100 100

2476 BLOCO DE GESTAO DO PROG BOLSA FAMILIA E CADUNICO FDO ASSISTEN MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO 08 244 R$ 673 673 673 673 2.692

CIA SOCIAL % PERCENTUAL Meta 100 100 100 100

2477 BLOCO DA PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA A ALTA COMPLEX FDO ASSISTEN CAPACIDADE DE ATENDIMENTO 08 245 R$ 21.461 22.241 22.991 23.828 90.521

1.123 1.123 1.123 1.123

IDADE CIA SOCIAL UNIDADES Meta

2478 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS FDO ASSISTEN BENEFICIOS CONCEDIDOS 08 244 R$ 698 721 744 773 2.936

CIA SOCIAL UNIDADES 4.200 4.200 4.200 4.200

Meta

2479 PROCADSUAS FDO ASSISTEN FORTALECIMENTO DA GESTAO DO CADASTRO UNICO 08 122 R$ 63 63 63 63 252

CIA SOCIAL % PERCENTUAL Meta 100 100 100 100

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Total do Programa R$ 32.929 34.099 35.225 36.502 138.755

Despesas Correntes R$ 32.069 33.239 34.365 35.642 135.315

860 860 860 860 3.440

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 4003 GESTAO DO FDO MUNCIPAL DO DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 08.00.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

GARANTIR A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, ATUANDO NO

CONTROLE E NA FISCALIZACAO DAS ACOES, ACOMPANHANDO A EXECUC

AO DE POLITICAS PUBLICAS, PROPONDO MELHORIAS E DIRETRIZES

ESPECIFICAS, VISANDO O BEM-ESTAR E A INCLUSAO DA PESSOA

IDOSA.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

% DE IDOSOS NO MUNICIPIO - IBGE / % PERCENTUAL 17,10 17,18 17,27 17,35 17,44 17,44

% DE IDOSOS COM BPC INSCRITOS NO CADUNICO / % PERCENTUAL 7,51 7,54 7,58 7,62 7,66 7,66

PARTICIPACAO DO CMDPI NO PLANEJ E EXECUCAO DO FMDPI / % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100

Ods e Metas

Ods: 001 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Metas: 101 Ate 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia

Metas: 102 Ate 2030, reduzir pelo menos a metade a proporcao de homens, mulheres e criancas, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensoes, de acordo com as definicoes nacionais

Metas: 103 Implementar, em nivel nacional, medidas e sistemas de protecao social apropriados, para todos, incluindo pisos, e ate 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneraveis

Metas: 104 Ate 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneraveis, tenham direitos iguais aos recursos economicos, bem como acesso a servicos basicos, propriedade e cont

Metas: role sobre a terra e outras formas de propriedade, heranca, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e servicos financeiros, incluindo microfinancas

105 Ate 2030, construir a resiliencia dos pobres e daqueles em situacao de vulnerabilidade, e reduzir a exposicao e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choque

Metas:

s e desastres economicos, sociais e ambientais

Metas: 106 Garantir uma mobilizacao significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforco da cooperacao para o desenvolvimento, de forma a proporcionar meios adequado

Ods: 002 s e previsiveis para que os paises em desenvolvimento, em particular os paises de menor desenvolvimento relativo, implementem programas e politicas para acabar com a pobreza em todas as suas dim

Metas: ensoes

107 Criar marcos politicos solidos, em niveis nacional, regional e internacional, com base em estrategias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensiveis a genero, para apoiar investimentos aceler

Ods: 003 ados nas acoes de erradicacao da pobreza

Metas: Acabar com a fome, alcancar a seguranca alimentar e melhoria da nutricao e promover a agricultura sustentavel

108 Ate 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situacoes vulneraveis, incluindo criancas, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes

Ods: 005

Metas: durante todo o ano

Metas: Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 120 Reforcar a prevencao e o tratamento do abuso de substancias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do alcool

Metas: Alcancar a igualdade de genero e empoderar todas as mulheres e meninas

139 Acabar com todas as formas de discriminacao contra todas as mulheres e meninas em toda parte

Metas: 140 Eliminar todas as formas de violencia contra todas as mulheres e meninas nas esferas publicas e privadas, incluindo o trafico e exploracao sexual e de outros tipos

Ods: 010 141 Eliminar todas as praticas nocivas, como os casamentos prematuros, forcados e de criancas e mutilacoes genitais femininas

142 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistencia e domestico nao remunerado, por meio da disponibilizacao de servicos publicos, infraestrutura e politicas de protecao social, bem como a promocao

Metas:

Metas: da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da familia, conforme os contextos nacionais

Metas: 143 Garantir a participacao plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranca em todos os niveis de tomada de decisao na vida politica, economica e publica

Metas: Reduzir a desigualdade dentro dos paises e entre eles

Ods: 016 181 Ate 2030, progressivamente alcancar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da populacao mais pobre a uma taxa maior que a media nacional

182 Ate 2030, empoderar e promover a inclusao social, economica e politica de todos, independentemente da idade, sexo, deficiencia, raca, etnia, origem, religiao, condicao economica ou outra

Metas: 184 Adotar politicas, especialmente fiscal, salarial e politicas de protecao social, e alcancar progressivamente uma maior igualdade

187 Facilitar a migracao e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsavel das pessoas, inclusive por meio da implementacao de politicas de migracao planejadas e bem geridas

Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

239 Reduzir significativamente todas as formas de violencia e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Metas: 240 Acabar com abuso, exploracao, trafico e todas as formas de violencia e tortura contra criancas

Metas: 241 Promover o Estado de Direito, em nivel nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso a justica, para todos

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Metas: 250 promover e fazer cumprir leis e politicas nao discriminatorias para o desenvolvimento sustentavel

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2308 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL FDO IDOSO DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REAL 08 241 R$ 10 10 10 10 40

UNIDADES Meta 1 1 1 1

2385 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FDO IDOSO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES 08 241 R$ 55 55 55 55 220

S DIREITOS DA PESSOA IDOSA % PERCENTUAL

Meta 100 100 100 100

2481 FINANCIAMENTO DE PROJETOS POR MEIO DE EDITAIS FDO IDOSO PROJETOS APOIADOS/UNIDADES 08 241 R$ 50 50 50 50 200

Meta 1 1 1 1

Total do Programa R$ 115 115 115 115 460

Despesas Correntes R$ 115 115 115 115 460

Despesas de Capital R$ 0 0 0 0 0

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 4004 GESTAO FDO MUNIC.DIREITOS DA CCA E DO ADOLESCENTE

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 08.00.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

GARANTIR A DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE,

FISCALIZANDO E PROPONDO POLITICAS PUBLICAS.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

NUMERO DE CAPACITACOES REALIZADAS P/ CONSELHEIROS E EQ. APOI / UNIDADES 4 2 2 2 2 2

NUMERO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS POR PROJETOS / UNIDADES

PARTICIPACAO DO CMDCA NO PLANEJAMENTO E EXECUCAO DO FMDCA / % PERCENTUAL 70 80 85 90 95 95

INDICE DE TRANSPARECIA NA GESTAO DAS PARCERIAS DO FMDCA / % PERCENTUAL

100 100 100 100 100 100

100 100 100 100 100 100

Ods e Metas

Ods: 001 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Metas: 103 Implementar, em nivel nacional, medidas e sistemas de protecao social apropriados, para todos, incluindo pisos, e ate 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneraveis

Acabar com a fome, alcancar a seguranca alimentar e melhoria da nutricao e promover a agricultura sustentavel

Ods: 002 108 Ate 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situacoes vulneraveis, incluindo criancas, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes

Metas:

durante todo o ano

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 120 Reforcar a prevencao e o tratamento do abuso de substancias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do alcool

Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Ods: 004 130 Ate 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infancia, cuidados e educacao pre-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino

Metas:

primario

Metas: 133 Ate 2030, eliminar as disparidades de genero na educacao e garantir a igualdade de acesso a todos os niveis de educacao e formacao profissional para os mais vulneraveis, incluindo as pessoas com

Metas: deficiencia, povos indigenas e as criancas em situacao de vulnerabilidade

Metas: 134 Ate 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporcao dos adultos, homens e mulheres, estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento basico de matematica

135 Ate 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessarias para promover o desenvolvimento sustentavel, inclusive, entre outros, por meio da educacao para o desenvol

Ods: 005

Metas: vimento sustentavel e estilos de vida sustentaveis, direitos humanos, igualdade de genero, promocao de uma cultura de paz e nao-violencia, cidadania global, e valorizacao da diversidade cultural

Metas: e da contribuicao da cultura para o desenvolvimento sustentavel

Metas:

Metas: Alcancar a igualdade de genero e empoderar todas as mulheres e meninas

139 Acabar com todas as formas de discriminacao contra todas as mulheres e meninas em toda parte

Metas: 140 Eliminar todas as formas de violencia contra todas as mulheres e meninas nas esferas publicas e privadas, incluindo o trafico e exploracao sexual e de outros tipos

Metas: 141 Eliminar todas as praticas nocivas, como os casamentos prematuros, forcados e de criancas e mutilacoes genitais femininas

142 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistencia e domestico nao remunerado, por meio da disponibilizacao de servicos publicos, infraestrutura e politicas de protecao social, bem como a promocao

Ods: 016

da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da familia, conforme os contextos nacionais

Metas: 143 Garantir a participacao plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranca em todos os niveis de tomada de decisao na vida politica, economica e publica

Metas: 144 Assegurar o acesso universal a saude sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Acao da Conferencia Internacional sobre Populacao e Desenvol

Metas:

Metas: vimento e com a Plataforma de Acao de Pequim e os documentos resultantes de suas conferencias de revisao

Metas: Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

Metas: s

Metas: 239 Reduzir significativamente todas as formas de violencia e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

240 Acabar com abuso, exploracao, trafico e todas as formas de violencia e tortura contra criancas

241 Promover o Estado de Direito, em nivel nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso a justica, para todos

244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

250 promover e fazer cumprir leis e politicas nao discriminatorias para o desenvolvimento sustentavel

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

2307 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL FDO CCA E AD DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REAL 08 243 R$ 70 70 70 70 280

OLESCENTE UNIDADES Meta 1 1 1 1

2384 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CMDCA FDO CCA E AD MANUTENCAO DAS ATIVIDADES 08 243 R$ 100 100 100 100 400

OLESCENTE % PERCENTUAL

Meta 100 100 100 100

2481 FINANCIAMENTO DE PROJETOS POR MEIO DE EDITAIS FDO CCA E AD PROJETOS APOIADOS/UNIDADES 08 243 R$ 200 200 200 200 800

OLESCENTE

Meta 2 2 2 2

Total do Programa R$ 370 370 370 370 1.480

Despesas Correntes R$ 370 370 370 370 1.480

Despesas de Capital R$ 0 0 0 0 0

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 4005 PG E SOCIAL

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 08.00.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

COMPLEMENTAR OS SERVICOS E PROGRAMAS DO SUAS COM O OBJETIVO

DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E O DESENVOLVIMENTO ECONOMI

CO, SOCIAL E CULTURAL.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

% MEDIO DE OCUPACAO DAS VAGAS NOS PICS E CAFES / % PERCENTUAL 90 92 92 94 94 94

% DE CONCLUINTES DE CURSOS/OFICINAS NOS PIC E CAFES / % PERCENTUAL

% DE SATISFACAO DOS USUARIOS ATENDIDOS NOS PIS E CAFES / % PERCENTUAL 74 75 76 77 78 78

% MEDIO DE OCUPACAO DAS VAGAS NOS CONVIVER / % PERCENTUAL

% DE SATISFACAO COM OS SERVICOS OFERECIDOS NOS CONVIVER / % PERCENTUAL 92 93 94 95 95 95

90 97 98 99 100 100

85 86 87 88 89 89

Ods e Metas

Ods: 001 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Metas: 101 Ate 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia

Metas: 102 Ate 2030, reduzir pelo menos a metade a proporcao de homens, mulheres e criancas, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensoes, de acordo com as definicoes nacionais

Metas: 103 Implementar, em nivel nacional, medidas e sistemas de protecao social apropriados, para todos, incluindo pisos, e ate 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneraveis

Metas: 104 Ate 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneraveis, tenham direitos iguais aos recursos economicos, bem como acesso a servicos basicos, propriedade e cont

Metas: role sobre a terra e outras formas de propriedade, heranca, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e servicos financeiros, incluindo microfinancas

105 Ate 2030, construir a resiliencia dos pobres e daqueles em situacao de vulnerabilidade, e reduzir a exposicao e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choque

Metas:

s e desastres economicos, sociais e ambientais

Metas: 106 Garantir uma mobilizacao significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforco da cooperacao para o desenvolvimento, de forma a proporcionar meios adequado

Ods: 002 s e previsiveis para que os paises em desenvolvimento, em particular os paises de menor desenvolvimento relativo, implementem programas e politicas para acabar com a pobreza em todas as suas dim

Metas: ensoes

107 Criar marcos politicos solidos, em niveis nacional, regional e internacional, com base em estrategias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensiveis a genero, para apoiar investimentos aceler

Ods: 003 ados nas acoes de erradicacao da pobreza

Metas: Acabar com a fome, alcancar a seguranca alimentar e melhoria da nutricao e promover a agricultura sustentavel

108 Ate 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situacoes vulneraveis, incluindo criancas, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes

Ods: 004

Metas: durante todo o ano

Metas: Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

120 Reforcar a prevencao e o tratamento do abuso de substancias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do alcool

Ods: 005 Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Metas: 129 Ate 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primario e secundario livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

Metas: 130 Ate 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infancia, cuidados e educacao pre-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino

Metas:

Metas: primario

Alcancar a igualdade de genero e empoderar todas as mulheres e meninas

Metas: 139 Acabar com todas as formas de discriminacao contra todas as mulheres e meninas em toda parte

Ods: 010 140 Eliminar todas as formas de violencia contra todas as mulheres e meninas nas esferas publicas e privadas, incluindo o trafico e exploracao sexual e de outros tipos

141 Eliminar todas as praticas nocivas, como os casamentos prematuros, forcados e de criancas e mutilacoes genitais femininas

Metas: 142 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistencia e domestico nao remunerado, por meio da disponibilizacao de servicos publicos, infraestrutura e politicas de protecao social, bem como a promocao

Metas:

Metas: da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da familia, conforme os contextos nacionais

143 Garantir a participacao plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranca em todos os niveis de tomada de decisao na vida politica, economica e publica

Reduzir a desigualdade dentro dos paises e entre eles

181 Ate 2030, progressivamente alcancar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da populacao mais pobre a uma taxa maior que a media nacional

182 Ate 2030, empoderar e promover a inclusao social, economica e politica de todos, independentemente da idade, sexo, deficiencia, raca, etnia, origem, religiao, condicao economica ou outra

184 Adotar politicas, especialmente fiscal, salarial e politicas de protecao social, e alcancar progressivamente uma maior igualdade

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Metas: 187 Facilitar a migracao e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsavel das pessoas, inclusive por meio da implementacao de politicas de migracao planejadas e bem geridas

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 239 Reduzir significativamente todas as formas de violencia e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

Metas: 240 Acabar com abuso, exploracao, trafico e todas as formas de violencia e tortura contra criancas

Metas: 241 Promover o Estado de Direito, em nivel nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso a justica, para todos

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Metas: 250 promover e fazer cumprir leis e politicas nao discriminatorias para o desenvolvimento sustentavel

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2469 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE INTEGRACAO E CIDADANIA SEAS CAPACIDADE DE ATENDIMENTO 08 244 R$ 505 384 142 146 1.177

UNIDADES 5.500 5.500 5.500 5.500

Meta

2470 MANUTECAO DOS SERVICOS DOS EQUIPAMENTOS CONVIVER SEAS CAPACIDADE DE ATENDIMENTO 08 244 R$ 454 470 488 507 1.919

UNIDADES 4.500 4.500 4.500 4.500

Meta

Total do Programa R$ 959 854 630 653 3.096

Despesas Correntes R$ 959 854 630 653 3.096

Despesas de Capital R$ 0 0 0 0 0

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 4006 SUSTENTABILIDADE E MODERNIZACAO DA GESTAO DO RPPS

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 07.20.00 FUNDO PREV DOS SERV PUBL DE PRAIA GRANDE

ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE ATUARIAL, A EFICIENCIA ADMINIS

TRATIVA E A TRANSPARENCIA NA GESTAO DO REGIME PROPRIO DE PR

EVIDENCIA SOCIAL, GARANTINDO O PAGAMENTO REGULAR DOS BENEFI

CIOS PREVIDENCIARIOS AOS SEGURADOS E PROMOVENDO ACOES DE MO

DERNIZACAO, MELHORANDO O ATENDIMENTO AOS SERVIDORES ESTATUT

ARIOS

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

INATIVOS E PENSIONISTAS BENEFICIADOS / UNIDADES 2.690 2.816 2.959 3.112 3.313 3.313

Ods e Metas

Ods: 001 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Metas: 103 Implementar, em nivel nacional, medidas e sistemas de protecao social apropriados, para todos, incluindo pisos, e ate 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneraveis

Metas: 104 Ate 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneraveis, tenham direitos iguais aos recursos economicos, bem como acesso a servicos basicos, propriedade e cont

Metas: role sobre a terra e outras formas de propriedade, heranca, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e servicos financeiros, incluindo microfinancas

105 Ate 2030, construir a resiliencia dos pobres e daqueles em situacao de vulnerabilidade, e reduzir a exposicao e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choque

Ods: 008

Metas: s e desastres economicos, sociais e ambientais

Promover o crescimento economico sustentado, inclusivo e sustentavel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos

Ods: 010 170 Fortalecer a capacidade das instituicoes financeiras nacionais para incentivar a expansao do acesso aos servicos bancarios, financeiros, e de seguros para todos

Metas: Reduzir a desigualdade dentro dos paises e entre eles

Metas: 182 Ate 2030, empoderar e promover a inclusao social, economica e politica de todos, independentemente da idade, sexo, deficiencia, raca, etnia, origem, religiao, condicao economica ou outra

183 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, inclusive por meio da eliminacao de leis, politicas e praticas discriminatorias e promover legislacao, politicas e

Metas:

Ods: 016 acoes adequadas a este respeito

184 Adotar politicas, especialmente fiscal, salarial e politicas de protecao social, e alcancar progressivamente uma maior igualdade

Metas: Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

Metas: s

Metas: 243 Reduzir substancialmente a corrupcao e o suborno em todas as suas formas

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Ods: 017 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Metas: 250 promover e fazer cumprir leis e politicas nao discriminatorias para o desenvolvimento sustentavel

Fortalecer os meios de implementacao e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentavel

Metas: 251 Fortalecer a mobilizacao de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos paises em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional para arrecadacao de impostos e outras

Metas:

receitas

265 Respeitar o espaco politico e a lideranca de cada pais para estabelecer e implementar politicas para a erradicacao da pobreza e o desenvolvimento sustentavel

267 Incentivar e promover parcerias publicas, publico-privadas, privadas, e com a sociedade civil eficazes, a partir da experiencia das estrategias de mobilizacao de recursos dessas parcerias

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2483 GARANTIR OS BENEFICIOS DE APOSENTADORIA E PENSAO P SEFIN CONCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 09 122 R$ 3.292 3.419 3.543 3.678 13.932

OR MORTE DOS SERVIDORES VINCULADOS AO FPGPREV 126 143 153 201

UNIDADES Meta

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

2483 GARANTIR OS BENEFICIOS DE APOSENTADORIA E PENSAO P FPGPREV CONCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 09 272 R$ 220.122 240.309 261.804 284.760 1.006.995

OR MORTE DOS SERVIDORES VINCULADOS AO FPGPREV 126 143 153 201

UNIDADES Meta 1.020.927

223.414 243.728 265.347 288.438 1.020.605

Total do Programa R$ 223.336 243.648 265.266 288.355

Despesas Correntes R$ 78 80 81 83

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 4007 GESTAO DOS CONSELHOS TUTELARES

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 08.00.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

ASSEGURAR OS DIREITOS DAS CRIANCAS E DOS ADOLESCENTES EM CO

NFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (ECA)

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

NUMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS P/ CONSELHO TUTELAR P/ ANO / UNIDADES 5.300 5.400 5.500 5.600 5.700 5.700

NUMERO DE CASOS ENC PELO CONSELHO TUTELAR P/ O CREAS P/ ANO / UNIDADES 162 162 100 100 100 100

NUMERO DE CAPACITACOES REALIZADAS P/ CONSELHEIROS E EQ. APOI / UNIDADES 4 2 2 3 2 2

Ods e Metas

Ods: 001 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Metas: 103 Implementar, em nivel nacional, medidas e sistemas de protecao social apropriados, para todos, incluindo pisos, e ate 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneraveis

Acabar com a fome, alcancar a seguranca alimentar e melhoria da nutricao e promover a agricultura sustentavel

Ods: 002 108 Ate 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situacoes vulneraveis, incluindo criancas, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes

Metas:

durante todo o ano

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 120 Reforcar a prevencao e o tratamento do abuso de substancias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do alcool

Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Ods: 004 130 Ate 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infancia, cuidados e educacao pre-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino

Metas:

primario

Metas: 133 Ate 2030, eliminar as disparidades de genero na educacao e garantir a igualdade de acesso a todos os niveis de educacao e formacao profissional para os mais vulneraveis, incluindo as pessoas com

Metas: deficiencia, povos indigenas e as criancas em situacao de vulnerabilidade

Metas: 134 Ate 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporcao dos adultos, homens e mulheres, estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento basico de matematica

135 Ate 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessarias para promover o desenvolvimento sustentavel, inclusive, entre outros, por meio da educacao para o desenvol

Ods: 005

Metas: vimento sustentavel e estilos de vida sustentaveis, direitos humanos, igualdade de genero, promocao de uma cultura de paz e nao-violencia, cidadania global, e valorizacao da diversidade cultural

Metas: e da contribuicao da cultura para o desenvolvimento sustentavel

Metas:

Metas: Alcancar a igualdade de genero e empoderar todas as mulheres e meninas

139 Acabar com todas as formas de discriminacao contra todas as mulheres e meninas em toda parte

Metas: 140 Eliminar todas as formas de violencia contra todas as mulheres e meninas nas esferas publicas e privadas, incluindo o trafico e exploracao sexual e de outros tipos

Metas: 141 Eliminar todas as praticas nocivas, como os casamentos prematuros, forcados e de criancas e mutilacoes genitais femininas

142 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistencia e domestico nao remunerado, por meio da disponibilizacao de servicos publicos, infraestrutura e politicas de protecao social, bem como a promocao

Ods: 016

da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da familia, conforme os contextos nacionais

Metas: 143 Garantir a participacao plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranca em todos os niveis de tomada de decisao na vida politica, economica e publica

Metas: 144 Assegurar o acesso universal a saude sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Acao da Conferencia Internacional sobre Populacao e Desenvol

Metas:

Metas: vimento e com a Plataforma de Acao de Pequim e os documentos resultantes de suas conferencias de revisao

Metas: Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

Metas: s

Metas: 239 Reduzir significativamente todas as formas de violencia e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

240 Acabar com abuso, exploracao, trafico e todas as formas de violencia e tortura contra criancas

241 Promover o Estado de Direito, em nivel nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso a justica, para todos

244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

250 promover e fazer cumprir leis e politicas nao discriminatorias para o desenvolvimento sustentavel

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

2423 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SEAS DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REAL 08 243 R$ 0 65 0 0 65

UNIDADES Meta 0 1 0 0

2480 MANTER ATIVID E ESTRUTURAR UNID DO CONSELHO TUTELA SEAS CONSELHO TUTELAR 08 243 R$ 416 459 551 574 2.000

R UNIDADES

Meta 2 2 2 2

Total do Programa R$ 416 524 551 574 2.065

Despesas Correntes R$ 416 524 551 574 2.065

Despesas de Capital R$ 0 0 0 0 0

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 5001 O TRANSPORTE SINTONIZADO A MOBILIDADE URBANA

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 17.00.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES

Planejar, organizar e promover acoes e politicas publicas p

ara garantir plena mobilidade, acessibilidade, conforto, mo

dernizacao e qualidade nos servicos de transportes, indepen

dente do modal a ser utilizado.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS SERVICO TRANSP PUBLICO MUNICIPAL / UNIDADES 14.003.378 14.439.583 14.889.376 15.353.180 15.831.432 15.831.432

RESTAURACAO E REPOSICAO MOBILIARIOS URBANOS DE PARADA ONIBUS / UNIDADES 5 140 275 413 550 550

OPERACAO DO SERVICO DE TAXI MUNICIPAL / UNIDADES 112 129 145 160 160

Ods e Metas

Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis

Metas: 192 Ate 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessiveis, sustentaveis e a preco acessivel para todos, melhorando a seguranca rodoviaria por meio da expansao dos transportes

Ods: 013 publicos, com especial atencao para as necessidades das pessoas em situacao de vulnerabilidade, mulheres, criancas, pessoas com deficiencia e idosos

Metas: Tomar medidas urgentes para combater a mudanca do clima e seus impactos

213 Integrar medidas da mudanca do clima nas politicas, estrategias e planejamentos nacionais

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2103 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS SETRANSP SERVICOS REALIZADOS 26 453 R$ 4.199 9.271 9.618 9.996 33.084

% PERCENTUAL 100 100 100 100

Meta

2433 DEFESA DO EQUILIBRIO TARIFARIO NO TRANSPORTE PUBLI SETRANSP CUSTEIO PARA MODICIDADE TARIFARIA 26 453 R$ 18.321 19.053 19.774 20.521 77.669

CO COLETIVO % PERCENTUAL 100 100 100 100

Meta

2434 CONCESSAO DE TRANSPORTE UNIVERSITARIO GRATUITO SETRANSP BOLSA TRANSPORTE UNIVERSITARIO 26 453 R$ 92 95 99 103 389

UNIDADES

Meta 50 50 50 50

Total do Programa R$ 22.612 28.419 29.491 30.620 111.142

Despesas Correntes R$ 22.336 28.132 29.192 30.312 109.972

276 287 299 308 1.170

Despesas de Capital R$

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 5002 TRANSFORMACAO URBANA

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 13.00.00 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS

MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA NA CIDADE ATRAVES DE INTERVEN

COES URBANAS.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

URBANIZACAO DE NOVAS DE AREAS PUBLICAS / M2- METROS QUADRADOS 9.844.016 9.990.567 10.137.118 10.283.669 10.430.220 10.430.220

Ods e Metas

Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis

Metas: 197 Ate 2030, proporcionar o acesso universal a espacos publicos seguros, inclusivos, acessiveis e verdes, em particular para as mulheres e criancas, pessoas idosas e pessoas com deficiencia

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

1082 URBANIZACAO DE AREAS PUBLICAS SEOP AREAS PUBLICAS URBANIZADAS 15 451 R$ 85.501 85.501 85.501 85.501 342.004

M2- METROS QUADRADOS 146.551 146.551 146.551 146.551

Meta

2011 SERVICOS DE APOIO PARA EXECUCAO DE OBRAS PUBLICAS SEOP SERVICOS DE APOIO REALIZADOS 15 122 R$ 9.379 9.639 9.949 10.380 39.347

UNIDADES 1 1 1 1

Meta

Total do Programa R$ 94.880 95.140 95.450 95.881 381.351

Despesas Correntes R$ 9.158 9.542 9.886 10.307 38.893

85.722 85.598 85.564 85.574 342.458

Despesas de Capital R$

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 5003 HABITACAO DIGNA

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 14.00.00 SECRETARIA DE HABITACAO

Reduzir o deficit e a inadequacao habitacional no municipio

de Praia Grande por meio da ampliacao do acesso aamoradia

regular,segura e adequada para familias de baixa renda ate

2029.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

NUMERO DE FAMILIAS NO DEFICIT HABITACIONAL TOTAL / UNIDADES 3.808 3.092 2.750 0 0 0

NUMERO DE DOMICILIOS COM INADEQUACAO HABITACIONAL TOTAL / UNIDADES

% DE LOTES REGULARIZADOS EM RELACAO AO TOTAL PASSIVEL / % PERCENTUAL 15.192 9.390 6.825 3.970 0 0

% DE IMOVEIS C/ CONSTRUC REGUL EM RELACAO AO TOTAL PASSIVEL / % PERCENTUAL

% DE IMOVEIS C/ MELHORIA HABIT EXECUT EM REL AO TOTAL PASSIV / % PERCENTUAL 0 47 59 74 100 100

0 25 50 75 100 100

0 44 63 84 100 100

Ods e Metas

Ods: 001 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Metas: 104 Ate 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneraveis, tenham direitos iguais aos recursos economicos, bem como acesso a servicos basicos, propriedade e cont

Metas: role sobre a terra e outras formas de propriedade, heranca, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e servicos financeiros, incluindo microfinancas

105 Ate 2030, construir a resiliencia dos pobres e daqueles em situacao de vulnerabilidade, e reduzir a exposicao e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choque

Ods: 006

Metas: s e desastres economicos, sociais e ambientais

Assegurar a disponibilidade e gestao sustentavel da agua e saneamento para todos

Metas: 149 Ate 2030, alcancar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecacao a ceu aberto, com especial atencao para as necessidades das mulheres e meninas e d

Ods: 010

aqueles em situacao de vulnerabilidade

Metas: 155 Apoiar e fortalecer a participacao das comunidades locais, para melhorar a gestao da agua e do saneamento.

Ods: 011 Reduzir a desigualdade dentro dos paises e entre eles

182 Ate 2030, empoderar e promover a inclusao social, economica e politica de todos, independentemente da idade, sexo, deficiencia, raca, etnia, origem, religiao, condicao economica ou outra

Metas: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis

Metas: 191 Ate 2030, garantir o acesso de todos a habitacao segura, adequada e a preco acessivel, e aos servicos basicos e urbanizar as favelas

Metas: 193 Ate 2030, aumentar a urbanizacao inclusiva e sustentavel, e a capacidade para o planejamento e a gestao participativa, integrada e sustentavel dos assentamentos humanos, em todos os paises

195 Ate 2030, reduzir significativamente o numero de mortes e o numero de pessoas afetadas por catastrofes e diminuir substancialmente as perdas economicas diretas causadas por elas em relacao ao pr

oduto interno bruto global, incluindo os desastres relacionados a agua, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situacao de vulnerabilidade

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2360 MANUTENCAO DOS SERVICOS HABITACIONAIS SEHAB FAMILIAS ATENDIDAS/UNIDADE 16 482 R$ 3.993 4.013 4.151 4.464 16.621

1.500 1.748 1.500 1.500

Meta

2440 MELHORIA EM MORADIAS REINTEGRADAS E INADEQUADAS P/ SEHAB UNIDADES REFORMADAS 16 482 R$ 6.486 356 370 384 7.596

MEIO DE ACOES PUBLICAS UNIDADES 722

Meta 452 2.393 250

2441 REGULARIZACAO DE NUCLEOS, CONJUNTOS HABITACIONAIS SEHAB IMOVEIS REGULARIZADOS 16 482 R$ 619 0 0 0 619

E CONSTRUCOES POR ACOES GOVERNAMENTAIS UNIDADES

Meta 1.188 0 0 0

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

2442 ATENDIMENTO PROVISORIO A FAMILIAS EM EXTREMA VULNE SEHAB FAMILIAS BENEFICIADAS UNIDADE 16 482 R$ 469 863 173 173 1.678

RABILIDADE POR MEIO DE AUXILIO MORADIA 68 125 25 25 591

Meta

206 65 213 107 1.675

2441 REGULARIZACAO DE NUCLEOS, CONJUNTOS HABITACIONAIS FDO HABITACA IMOVEIS REGULARIZADOS 16 482 R$ 3.892 2.265 2.507 3.209 392

E CONSTRUCOES POR ACOES GOVERNAMENTAIS O UNIDADES Meta 469 862 172 172

68 125 25 25 29.177

2442 ATENDIMENTO PROVISORIO A FAMILIAS EM EXTREMA VULNE FDO HABITACA FAMILIAS BENEFICIADAS UNIDADE 16 482 R$ 28.896

98 98 98 98

RABILIDADE POR MEIO DE AUXILIO MORADIA O Meta 704 330 2.840 347 281

2443 VIABILIZAR IMOVEIS DE INTERESSE SOCIAL COM ACOES D FDO HABITACA UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS 16 482 R$ 0 5 0 0

0 6 0 0

OS TRES ENTES FEDERATIVOS O UNIDADES Meta

12.340 6.262 5.177 5.398

2490 CADASTRAR AS AREAS NOS PROGRAMAS FEDERAIS PARA CON FDO HABITACA AREAS CADASTRADAS 16 482 R$

12.272 6.180 5.107 5.337

STRUCAO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS O UNIDADES Meta 68 82 70 61

Total do Programa R$

Despesas Correntes R$

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 5005 MANUTENCAO URBANA

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 15.00.00 SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS

GARANTIR A MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS,MANTER,MELHORAR

E EXPANDIR A ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO E MANTER A LIM

PEZA URBANA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO TRATAMENTO E DEST

INCAO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

PESSOAS QUE VIVEM EM DOM.URB.COM SERV.DE COL.DE LIXO / % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100

BAIRROS ATENDIDOS PELO PROGRAMA / % PERCENTUAL

100 100 100 100 100 100

Ods e Metas

Ods: 001 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Metas: 105 Ate 2030, construir a resiliencia dos pobres e daqueles em situacao de vulnerabilidade, e reduzir a exposicao e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choque

Ods: 007 s e desastres economicos, sociais e ambientais

Metas: Assegurar o acesso confiavel, sustentavel, moderno e a preco acessivel a energia, para todos

158 Ate 2030, dobrar a taxa global de melhoria da eficiencia energetica

Ods: 008 Promover o crescimento economico sustentado, inclusivo e sustentavel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos

Metas: 165 Ate 2030, alcancar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiencia, e remuneracao igual para trabalho de igual va

Ods: 010 lor

Metas: Reduzir a desigualdade dentro dos paises e entre eles

182 Ate 2030, empoderar e promover a inclusao social, economica e politica de todos, independentemente da idade, sexo, deficiencia, raca, etnia, origem, religiao, condicao economica ou outra

Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis

Metas: 195 Ate 2030, reduzir significativamente o numero de mortes e o numero de pessoas afetadas por catastrofes e diminuir substancialmente as perdas economicas diretas causadas por elas em relacao ao pr

Metas: oduto interno bruto global, incluindo os desastres relacionados a agua, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situacao de vulnerabilidade

Metas: 196 Ate 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atencao a qualidade do ar, gestao de residuos municipais e outros

Ods: 012 197 Ate 2030, proporcionar o acesso universal a espacos publicos seguros, inclusivos, acessiveis e verdes, em particular para as mulheres e criancas, pessoas idosas e pessoas com deficiencia

Metas: Assegurar padroes de producao e de consumo sustentaveis

204 Ate 2020, alcancar o manejo ambientalmente adequado dos produtos quimicos e de todos os residuos, ao longo de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionalmente acordados, e

Metas:

Ods: 016 reduzir significativamente a liberacao destes para o ar, agua e solo, para minimizar seus impactos negativos sobre a saude humana e o meio ambiente

205 ate 2030, reduzir substancialmente a geracao de residuos por meio da prevencao, reducao, reciclagem e reuso

Metas: Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2086 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS SESURB ECOPONTOS P/DESCARTE LIXO RECICLAVEL DISPONIB 15 452 R$ 196.133 203.799 212.323 220.175 832.430

1 1 1 1

UNIDADES Meta

2190 GARANTIR A LIMPEZA URBANA E MANTER O ADEQ FUNC DO SESURB TONELADAS/ANO RECOLHIDAS 17 512 R$ 109.451 112.089 116.325 120.722 458.587

SIST DE TRATAM E DESTINAC FINAL DOS RESIDUOS SOLID T - TONELADAS 176.405 182.085 191.087 200.722

Meta

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

2304 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SESURB DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REAL 15 452 R$ 2.582 2.685 1.290 2.892 9.449

1 1 1 1 174.957

UNIDADES Meta

44.887 43.657 42.305 44.108 23.146

2342 MANUTENCAO E EXPANSAO DA ILUMINACAO PUBLICA SESURB REDUCAO DE PONTOS ESCUROS 25 752 R$ 20 20 20 20

UNIDADES 1.498.569

Meta 4.181 6.088 6.319 6.558 1.480.702

6.970 10.458 11.084 11.607

2190 GARANTIR A LIMPEZA URBANA E MANTER O ADEQ FUNC DO FDO SAN. BAS TONELADAS/ANO RECOLHIDAS 17 512 R$ 17.867

357.234 368.318 378.562 394.455

SIST DE TRATAM E DESTINAC FINAL DOS RESIDUOS SOLID ICO T - TONELADAS Meta

353.119 364.043 373.691 389.849

Total do Programa R$ 4.115 4.275 4.871 4.606

Despesas Correntes R$

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 6003 GESTAO AMBIENTAL

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 12.00.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Promover a sustentabilidade ambiental do municipio por meio

da gestao integrada da qualidade ambiental, saneamento,resi

duos solidos, arborizacao e clima, fortalecendo a educacao?

ambiental, a participacao social, o licenciamento e a fisca

lizacao,com foco na melhoria da qualidade de vida, preserva

cao dos recursos naturais e enfrentamento das mudancas cli

maticas.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

NUMERO DE ARVORES PLANTADAS NA ARBORIZACAO URBANA / UNIDADES 100 200 300 400 500 500

FISCALIZACAO AMBIENTAL / UNIDADES

NUMERO DE PARC ESTAB C/ ESC ONGS INST COOP PROJ CONJ E APOIO / UNIDADES 10 20 30 40 50 50

ACOES DE EDUCACAO AMBIENTAL (NAO FORMAL) E MUTIROES / UNIDADES

3 4 5 6 7 7

5 10 15 20 25 25

Ods e Metas

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 118 Ate 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malaria e doencas tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doencas transmitidas pela agua, e outras doencas transmissiveis

Metas: 119 Ate 2030, reduzir em um terco a mortalidade prematura por doencas nao transmissiveis (DNTs) por meio de prevencao e tratamento, e promover a saude mental e o bem-estar

Metas: 120 Reforcar a prevencao e o tratamento do abuso de substancias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do alcool

Metas: 123 Atingir a cobertura universal de saude, incluindo a protecao do risco financeiro, o acesso a servicos de saude essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, efi

cazes, de qualidade e a precos acessiveis para todos

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2445 SERVICOS ADMINISTRATIVOS NECESSARIOS PARA O ALCANC SEMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS 18 541 R$ 6.319 6.524 6.671 6.917 26.431

E DO OBJETIVO DO PROGRAMA % PERCENTUAL 25 25 25 25

Meta

2487 EXECUCAO AMBIENTAL FDO MEIO AMB EXECUCAO AMBIENTAL 18 541 R$ 151 150 210 206 717

IENTE % PERCENTUAL Meta 25 25 25 25

Total do Programa R$ 6.470 6.674 6.881 7.123 27.148

Despesas Correntes R$ 6.428 6.641 6.847 7.089 27.005

42 33 34 34 143

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 6005 EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 18.00.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL POR MEIO DA COOR

DENACAO E GESTAO INTEGRADA DE POLITICAS PUBLICAS QUE INCENT

IVEM O EMPREENDEDORISMO, AMPLIEM A GERACAO DE EMPREGO E FOR

METEM A QUALIFICACAO PROFISSIONAL DA POPULACAO, ESPECIALMEN

TE MICROOEMPREENDEDORES, TRABALHADORES, ESTUDANTES E GRUPOS

EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE, VISANDO A MELHORIA DA CAPA

CIDADE PRODUTIVA E A INCLUSAO SOCIAL SUSTENTAVEL.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

NUMERO DE CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL OFERTADOS/ANO / UNIDADES 17 25 30 30 30 30

NUMERO DE TRABALHADORES CADASTRADOS NO PAT/ANO / UNIDADES 662 1.000 1.000 1.100 1.100 1.100

NUMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS E TREINADOS/ANO / UNIDADES

NUMERO DE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS COM O BANCO DO POVO/ANO / UNIDADES 14 25 25 25 25 25

NUMERO DE MICROEMPREENDEDORES CAPACITADOS/ANO / UNIDADES 15 65 65 70 70 70

NUMERO DE PALESTRAS PARA MICROEMPREENDEDORES/ANO / UNIDADES 592 600 650 700 750 750

NUMERO DE SEGUROS DESEMPREGO CADASTRADOS/ANO / UNIDADES 20 20 25 25 25

NUMERO DE ATENDIMENTOS NO ESPACO DO EMPREENDEDOR/ANO / UNIDADES 4 2.500 3.000 3.000 3.500 3.500

NUMERO DE MICROEMPREENDEDORES FORMALIZADOS / UNIDADES 1.287 7.500 7.700 7.900 8.000 8.000

NUMERO DE PARTICIPANTES NO ENCONTRO - DIA DO EMPREENDEDOR / UNIDADES 7.380 300 350 400 400 400

NUMERO DE VAGAS CAPTADAS PELO PAT PARA O TRABALHADOR/ANO / UNIDADES 350 350 350 350 350

NUMERO DE ATENDIDOS NOS CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL / UNIDADES 83 1.500 1.700 1.900 2.000 2.000

NUMERO DE ATENDIMENTOS NO SEBRAE AQUI / UNIDADES 0 1.000 1.200 1.300 1.400 1.400

NUMERO DE AMBULANTES CAPACITADOS ATRAVES DA LC 779/18/ANO / UNIDADES 2.000 2.000 2.000 2.500 2.500

NUMERO EMISSAO CART SUBSEC TRAB ARTESAL NAS COMUNIDADES/ANO / UNIDADES 910 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000

NUMERO DE VISITAS REALIZADAS P/ PROG ACAO EMPREENDEDORA/ANO / UNIDADES 389 30 30 35 35 35

NUMERO PESSOAS CONTEMPLAD P/ PROG TRAB, RENDA E QUALIFICACAO / UNIDADES 493 300 300 350 350 350

NUMERO ALUNOS CONTEMP PROG PG BOLSA ESTUD ENS MEDIO INTEGRAL / UNIDADES 1.000 300 300 300 300 300

NUMERO COOP ATIV RECICL INTEG ASSOC COOPERATIV PARC PUBLICAS / UNIDADES 450 450 450 450 450

13 60 60 60 60 60

Ods e Metas

Ods: 001 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Metas: 104 Ate 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneraveis, tenham direitos iguais aos recursos economicos, bem como acesso a servicos basicos, propriedade e cont

Metas:

role sobre a terra e outras formas de propriedade, heranca, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e servicos financeiros, incluindo microfinancas

Ods: 002 106 Garantir uma mobilizacao significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforco da cooperacao para o desenvolvimento, de forma a proporcionar meios adequado

Metas:

s e previsiveis para que os paises em desenvolvimento, em particular os paises de menor desenvolvimento relativo, implementem programas e politicas para acabar com a pobreza em todas as suas dim

Ods: 004 ensoes

Metas: Acabar com a fome, alcancar a seguranca alimentar e melhoria da nutricao e promover a agricultura sustentavel

Metas: 110 Ate 2030, dobrar a produtividade agricola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indigenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive

Ods: 005 por meio de acesso seguro e igual a terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, servicos financeiros, mercados e oportunidades de agregacao de valor e de emprego nao-agricola

Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

132 Ate 2030, aumentar substancialmente o numero de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competencias tecnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedor

ismo

133 Ate 2030, eliminar as disparidades de genero na educacao e garantir a igualdade de acesso a todos os niveis de educacao e formacao profissional para os mais vulneraveis, incluindo as pessoas com

deficiencia, povos indigenas e as criancas em situacao de vulnerabilidade

Alcancar a igualdade de genero e empoderar todas as mulheres e meninas

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Metas: 145 Empreender reformas para dar as mulheres direitos iguais aos recursos economicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, servicos financeiros, h

eranca e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais

Ods: 008

Metas: Promover o crescimento economico sustentado, inclusivo e sustentavel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos

163 Promover politicas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as atividades produtivas, geracao de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovacao, e incentivar a formalizacao e o

Metas:

crescimento das micro, pequenas e medias empresas, inclusive por meio do acesso a servicos financeiros

Metas: 165 Ate 2030, alcancar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiencia, e remuneracao igual para trabalho de igual va

Metas: lor

Ods: 009 168 Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e

Metas: pessoas em empregos precarios

169 Ate 2030, conceber e implementar politicas para promover o turismo sustentavel, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais

Ods: 010 Construir infraestruturas resilientes, promover a industrializacao inclusiva e sustentavel e fomentar a inovacao

Metas: 175 Aumentar o acesso das pequenas industrias e outras empresas, particularmente em paises em desenvolvimento, aos servicos financeiros, incluindo credito acessivel e sua integracao em cadeias de va

Metas:

Metas: lor e mercados

Reduzir a desigualdade dentro dos paises e entre eles

Ods: 011 181 Ate 2030, progressivamente alcancar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da populacao mais pobre a uma taxa maior que a media nacional

Metas: 182 Ate 2030, empoderar e promover a inclusao social, economica e politica de todos, independentemente da idade, sexo, deficiencia, raca, etnia, origem, religiao, condicao economica ou outra

183 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, inclusive por meio da eliminacao de leis, politicas e praticas discriminatorias e promover legislacao, politicas e

Ods: 012

Metas: acoes adequadas a este respeito

Metas: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis

Metas: 196 Ate 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atencao a qualidade do ar, gestao de residuos municipais e outros

Metas: Assegurar padroes de producao e de consumo sustentaveis

205 ate 2030, reduzir substancialmente a geracao de residuos por meio da prevencao, reducao, reciclagem e reuso

Ods: 015 206 Incentivar as empresas, especialmente as empresas grandes e transnacionais, a adotar praticas sustentaveis e a integrar informacoes de sustentabilidade em seu ciclo de relatorios

208 Ate 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informacao relevante e conscientizacao sobre o desenvolvimento sustentavel e estilos de vida em harmonia com a natureza

Metas: 210 Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentavel para o turismo sustentavel que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais

Proteger, recuperar e promover o uso sustentavel dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentavel as florestas, combater a desertificacao, deter e reverter a degradacao da terra, e deter a perd

Ods: 016 a de biodiversidade

235 Ate 2020, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade ao planejamento nacional e local, nos processos de desenvolvimento, nas estrategias de reducao da pobreza, e nos sistemas de co

Metas:

Ods: 017 ntas

Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

Metas: s

250 promover e fazer cumprir leis e politicas nao discriminatorias para o desenvolvimento sustentavel

Fortalecer os meios de implementacao e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentavel

251 Fortalecer a mobilizacao de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos paises em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional para arrecadacao de impostos e outras

receitas

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2301 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SEAI GARANTIR DIVULGACAO ATOS INSTITUCIONAIS A POP 11 334 R$ 10 10 10 10 40

% PERCENTUAL Meta 100 100 100 100

2354 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO SEAI NUMERO DE MICROEMPREENDEDORES FORMALIZADOS 11 334 R$ 5.832 6.072 6.330 6.603 24.837

UNIDADES 300 350 400 400

Meta

2398 SERVICO DE APOIO AO DESEMPREGADO EM SITUACAO DE VU SEAI NUMERO PESSOAS CONTEMP PROG PG TRAB, RENDA, Q 11 334 R$ 2.160 2.160 2.160 2.160 8.640

LNERABILIDADE SOCIAL 300 300 300 300

UNIDADES Meta

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2411 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

SEAI NUMERO ALUNOS CONTEMP PROG BOLSA EST ENS MEDI 11 334 R$ 1.890 1.890 1.890 1.890 7.560

900 900 900 900

UNIDADES Meta 41.077

9.892 10.132 10.390 10.663 40.071

Total do Programa R$ 9.657 9.887 10.132 10.395

245 1.006

Despesas Correntes R$ 235 258 268

Despesas de Capital R$

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7001 GESTAO ESTRAT.DE PLANEJTO URB.E TEC DA INFORMACAO

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 03.00.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

GARANTIR A CONTINUIDADE DA ELABORACAO DE ESTUDOS,PROJETOS E

PROGRAMAS PARA A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO E

DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

MANUTENCAO DAS ATIV DE APOIO ADMINIS,TECNO E FINANCEIRO / % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100

Ods e Metas

Ods: 004 Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Metas: 131 Ate 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres a educacao tecnica, profissional e superior de qualidade, a precos acessiveis, incluindo universidade

Metas: 132 Ate 2030, aumentar substancialmente o numero de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competencias tecnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedor

Ods: 011 ismo

Metas: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis

Metas: 193 Ate 2030, aumentar a urbanizacao inclusiva e sustentavel, e a capacidade para o planejamento e a gestao participativa, integrada e sustentavel dos assentamentos humanos, em todos os paises

198 Apoiar relacoes economicas, sociais e ambientais positivas entre areas urbanas, periurbanas e rurais, reforcando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2012 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEPLAN MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO 04 122 R$ 4.071 4.232 4.365 4.543 17.211

% PERCENTUAL 100 100 100 100

Meta

2058 INCENTIVO A INSTALACAO E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR SEPLAN ALUNOS ATENDIDOS/ANO 12 364 R$ 9.420 9.420 9.420 9.420 37.680

UNIDADES 1.000 1.000 1.000 1.000

Meta

2355 DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA SEPLAN PRODUTOS DESENVOLVIDOS/UNID. 19 126 R$ 13.077 13.436 13.818 14.818 55.149

3 3 3 3

Meta

2369 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO SEPLAN MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO 04 122 R$ 7.206 7.703 8.234 8.802 31.945

% PERCENTUAL 100 100 100 100

Meta

2396 INOVACAO E TRANSFORMACAO DIGITAL SEPLAN PRODUTOS DESENVOLVIDOS/UNID. 19 126 R$ 2.014 2.031 2.059 2.186 8.290

4 4 4 4

Meta

Total do Programa R$ 35.788 36.822 37.896 39.769 150.275

Despesas Correntes R$ 35.537 36.679 37.779 39.652 149.647

251 143 117 117 628

Despesas de Capital R$

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 21.01.00 CAMARA MUNICIPAL

GARANTIR A CONTINUIDADE DAS FUNCOES LEGISLATIVAS, EM CONFOR

MIDADE COM A CONSTITUICAO, PROPORCIONANDO SUPORTE AO TRABAL

HO DOS VEREADORES

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

SESSOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS / UNIDADES 40 60 60 45 60 60

DIGITALIZACAO DO ACERVO FISICO / % PERCENTUAL

0 20 20 30 30 30

Ods e Metas

Ods: 012 Assegurar padroes de producao e de consumo sustentaveis

Metas: 205 ate 2030, reduzir substancialmente a geracao de residuos por meio da prevencao, reducao, reciclagem e reuso

Metas: 207 Promover praticas de compras publicas sustentaveis, de acordo com as politicas e prioridades nacionais

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

1099 CONSTRUCAO NOVA SEDE DO LEGISLATIVO LEGISLATIVO % DA CONCLUSAO DA OBRA 01 031 R$ 5.000 11.000 11.000 11.000 38.000

% PERCENTUAL 13 29 29 29

Meta

2298 PUBLICIDADE LEGAL LEGISLATIVO DIVULGACAO DO ATOS OFICIAIS 01 031 R$ 42 44 46 48 180

UNIDADES

Meta 8 8 8 8

2427 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO LEGISLATIVO SESSOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIA 01 031 R$ 68.587 69.903 71.642 75.919 286.051

UNIDADES 82 81 80 81

Meta

Total do Programa R$ 73.629 80.947 82.688 86.967 324.231

Despesas Correntes R$ 67.951 69.513 71.306 75.583 284.353

5.678 11.434 11.382 11.384 39.878

Despesas de Capital R$

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7003 ADMINISTRACAO SUPERIOR

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 01.01.00 GABINETE DO PREFEITO

PROMOVER O ELO ENTRE OS ORGAOS DA ADM.DIRETA E IND., O FORM

ENTO DAS ACOES VOLTADAS AO CONTROLE INTERNO e PROPORCIONAR

OS MEIOS NECESSARIOS PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS DA MUNICI

PALIDADE

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

REDUCAO NO VOLUME ANUAL DE INDICACOES DO PODER LEGISLATIVO / UNIDADES 5.000 5.000 4.000 3.000 2.000 2.000

Ods e Metas

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 243 Reduzir substancialmente a corrupcao e o suborno em todas as suas formas

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Ods: 017 Fortalecer os meios de implementacao e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentavel

Metas: 264 aumentar a coerencia das politicas para o desenvolvimento sustentavel

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2060 GESTAO DAS ACOES POLITICAS GOVERNAMENTAIS GP ACOES ADMINISTRATIVAS 04 122 R$ 11.192 11.134 11.606 12.106 46.038

UNIDADES 12 12 12 12

Meta

2080 GESTAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTER SUB.CONTROLE RELATORIOS DE CONTROLE INTERNO ELABORADOS 04 124 R$ 1.041 1.082 1.128 1.168 4.419

3 3 3 3

NO INTERNO UNIDADES Meta

2492 CRIACAO DE EMPRESA PUBLICA SEG INTEGRALIZACAO DE CAPITAL 04 122 R$ 1.500 1.500 0 0 3.000

% PERCENTUAL Meta 50 50 0 0

Total do Programa R$ 13.733 13.716 12.734 13.274 53.457

Despesas Correntes R$ 11.980 11.934 12.401 12.935 49.250

1.753 1.782 333 339 4.207

Despesas de Capital R$

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7004 GESTAO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 05.00.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

PROMOVER ACOES QUE VISAM DAR SUSTENTACAO ADMINISTRATIVA,TEC

NOLOGICA E FINANCEIRA AOS PROGRAMAS FINALISTCOS, JUNTAMENTE

DA CONTRATACAO, INTEGRACAO E FORMACAO DE PROFISSIONAIS HABI

LITADOS PARA EXERCER PLENAMENTE AS FUNCOES LIGADAS A ADMINI

STRACAO PUBLICA.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

MANUTENCAO DAS ATIV DE APOIO ADMINIS,TECNO E FINANCEIRO / % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100

INTEGRACAO AOS SERVIDORES RECEM ADMITIDOS / % PERCENTUAL

TAXA DE COBERTURA DE CAPACITACOES/ANO / % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100

78 79 80 81 82 82

Ods e Metas

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2103 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEAD SERVICOS REALIZADOS 04 122 R$ 39.058 40.453 42.235 43.921 165.667

% PERCENTUAL 100 100 100 100

Meta

2300 PUBLICIDADE LEGAL SEAD DIVULGACAO MENSAL DOS ATOS OFICIAIS REALIZADO 04 122 R$ 1.510 1.578 1.641 1.704 6.433

12 12 12 12

UNIDADES Meta

2432 CAPACITACAO CONSTANTE DOS AGENTES DE APOIO ADMINIS SEAD TREINAMENTOS REALIZADOS/UNID. 04 128 R$ 350 366 380 395 1.491

TRATIVO

Meta 150 185 150 185

Total do Programa R$ 40.918 42.397 44.256 46.020 173.591

Despesas Correntes R$ 40.477 42.007 43.600 45.348 171.432

441 390 656 672 2.159

Despesas de Capital R$

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7005 GESTAO TRANSPARENTE, CIDADE EFICIENTE

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 02.00.00 SECRETARIA DE GOVERNO

Acompanhamento das metas, gerenciamento do desempenho e efi

cencia dos servicos prestados pelas Secretarias Municipais,

estabelecendo um canal de comunicacao entre o cidadao e

adminstracao com a devida transparencia.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

PESQUISA PARA AVALIACAO DOS SERVICOS PUBLICOS PRESTADOS / UNIDADES 2 2 2 2 2 2

CANAIS DE RELACIONAMENTO ENTRE A POPULACAO E A ADM PUB MUNIC / UNIDADES

8 8 8 8 8 8

Ods e Metas

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 243 Reduzir substancialmente a corrupcao e o suborno em todas as suas formas

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Metas: 249 Fortalecer as instituicoes nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperacao internacional, para a construcao de capacidades em todos os niveis, em particular nos paises em desenvolvimento,

Ods: 017 para a prevencao da violencia e o combate ao terrorismo e ao crime

Metas: Fortalecer os meios de implementacao e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentavel

257 Promover o desenvolvimento, a transferencia, a disseminacao e a difusao de tecnologias ambientalmente corretas para os paises em desenvolvimento, em condicoes favoraveis, inclusive em condicoes

Metas:

concessionais e preferenciais, conforme mutuamente acordado

Metas: 258 Operacionalizar plenamente o Banco de Tecnologia e o mecanismo de desenvolvimento de capacidades em ciencia, tecnologia e inovacao para os paises de menor desenvolvimento relativo ate 2017, e au

Metas:

Metas: mentar o uso de tecnologias capacitadoras, em particular tecnologias de informacao e comunicacao

263 Aumentar a estabilidade macroeconomica global, inclusive por meio da coordenacao e da coerencia de politicas

264 aumentar a coerencia das politicas para o desenvolvimento sustentavel

268 Ate 2020, reforcar o apoio ao desenvolvimento de capacidades para os paises em desenvolvimento, inclusive para os paises de menor desenvolvimento relativo e pequenos Estados insulares em desenvo

lvimento, para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade, atuais e confiaveis, desagregados por renda, genero, idade, raca, etnia, status migratorio, deficiencia,

localizacao geografica e outras caracteristicas relevantes em contextos nacionais

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2010 COORDENACAO E INTEGRACAO ENTRE OS SETORES DA ADMIN SEG SERVICOS DE APOIO REALIZADOS 04 122 R$ 6.957 6.885 7.133 7.413 28.388

ISTRACAO DIRETA UNIDADES 5 5 5 5

Meta

Total do Programa R$ 6.957 6.885 7.133 7.413 28.388

Despesas Correntes R$ 6.948 6.871 7.118 7.404 28.341

9 14 15 9 47

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7006 CIDADE PARA TODOS

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 11.00.00 SECRETARIA DE URBANISMO

PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR ACOES RELACIONADAS AO DESENV

OLVIMENTO URBANO E AO USO E OCUPACAO DO SOLO DO MUNICIPIO,

VISANDO O CONTROLE DE INDICES URBANOS E GARANTINDO O CUMPRI

MENTO DO CODIGO DE OBRAS E OUTRAS LEGISLACOES PERTINENTES.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

ANALISES FEITAS EM PROCESSOS ANUALMENTE / UNIDADES 28.000 29.500 31.000 32.500 34.000 34.000

ATENDIMENTOS TECNICOS PRESENCIAIS E DIGITAIS / UNIDADES 26.000 26.700 27.501 27.500 28.300 28.300

REQUERIMENTOS RECEBIDOS P/ ABERTURA DE PROC E/OU ANALISE / UNIDADES 10.750 12.250 12.250

ATOS FISCAIS (FISCALIZACAO DE OBRAS/POSTURAS/COMERCIO) / UNIDADES 8.630 9.080 9.890 27.800 29.200 29.200

24.000 25.200 26.500

Ods e Metas

Ods: 008 Promover o crescimento economico sustentado, inclusivo e sustentavel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos

Metas: 163 Promover politicas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as atividades produtivas, geracao de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovacao, e incentivar a formalizacao e o

Ods: 011 crescimento das micro, pequenas e medias empresas, inclusive por meio do acesso a servicos financeiros

Metas: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis

Metas: 193 Ate 2030, aumentar a urbanizacao inclusiva e sustentavel, e a capacidade para o planejamento e a gestao participativa, integrada e sustentavel dos assentamentos humanos, em todos os paises

Metas: 194 Fortalecer esforcos para proteger e salvaguardar o patrimonio cultural e natural do mundo

197 Ate 2030, proporcionar o acesso universal a espacos publicos seguros, inclusivos, acessiveis e verdes, em particular para as mulheres e criancas, pessoas idosas e pessoas com deficiencia

Ods: 012 Assegurar padroes de producao e de consumo sustentaveis

Metas: 202 Ate 2030, alcancar gestao sustentavel e uso eficiente dos recursos naturais

Metas: 207 Promover praticas de compras publicas sustentaveis, de acordo com as politicas e prioridades nacionais

Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

Ods: 016 s

244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Metas: 250 promover e fazer cumprir leis e politicas nao discriminatorias para o desenvolvimento sustentavel

Metas:

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2467 ORDENAMENTO URBANO SEURB CONSERVACAO E CUMPRIMENTO 15 452 R$ 21.796 22.576 23.661 24.473 92.506

UNIDADES 94 93 93 88

Meta

Total do Programa R$ 21.796 22.576 23.661 24.473 92.506

Despesas Correntes R$ 21.755 22.534 23.618 24.429 92.336

41 42 43 44 170

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7007 TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 21.01.00 CAMARA MUNICIPAL

GARANTIR A TRANSPARENCIA DAS ACOES DO LEGISLATIVO E INCENTI

VAR A PARTICIPACAO POPULAR

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

AUDIENCIAS PUBLICAS / UNIDADES 10 11 12 13 14 14

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2404 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL LEGISLATIVO % AUMENTO DO NUMERO DE SEGUIDORES 01 031 R$ 2.995 3.091 3.185 3.291 12.562

% PERCENTUAL 5 5 5 5

Meta

2484 TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO LEGISLATIVO ENCONTROS PARLAMENTO JOVEM 01 031 R$ 2.777 2.885 2.990 3.100 11.752

UNIDADES 4 5 6 7

Meta

Total do Programa R$ 5.772 5.976 6.175 6.391 24.314

Despesas Correntes R$ 5.772 5.976 6.175 6.391 24.314

0 0 0 0 0

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7008 CIDADANIA ATIVA COMUNIDADE FORTE

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 01.12.00 SUBSECRETARIA DE CIDADANIA

Promove dialogo entre governo e sociedade, orienta ONGs e

ssociacoes, atende reivindicacoes de bairros, acompanha pro

jetos e eventos, fortalecendo a Cidadania Ativa e comunidad

e motivando uma sociedade mais forte.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

ACAO INTEGRADA - VISTORIA NOS BAIRROS DO MUNICIPIO / UNIDADES 0 12 24 36 48 48

INTERACOES/VISITAS AS ENTIDADES E APOIO AS SUAS DEMANDAS / UNIDADES

ACAO DA CIDADANIA/MULTIROES BAIRRO A BAIRRO / UNIDADES 65 70 140 210 280 280

INTERACOES CONSELHOS MUNICIPAIS/CONFERENCIAS MUNICIPAIS / UNIDADES

4 12 24 36 48 48

168 178 356 534 712 712

Ods e Metas

Ods: 005 Alcancar a igualdade de genero e empoderar todas as mulheres e meninas

Metas: 143 Garantir a participacao plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranca em todos os niveis de tomada de decisao na vida politica, economica e publica

Metas: 147 Adotar e fortalecer politicas solidas e legislacao aplicavel para a promocao da igualdade de genero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os niveis

Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

Ods: 016 s

240 Acabar com abuso, exploracao, trafico e todas as formas de violencia e tortura contra criancas

Metas:

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2358 ACOES DE CIDADANIA SUB.CIDADANI MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACAO E CIDADANIA 14 422 R$ 1.493 1.553 1.613 1.680 6.339

1 1 1 1

A UNIDADES Meta

2403 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL CIDADANIA SUB.CIDADANI DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REAL 14 422 R$ 10 10 10 10 40

A UNIDADES Meta 1 1 1 1

Total do Programa R$ 1.503 1.563 1.623 1.690 6.379

Despesas Correntes R$ 1.463 1.521 1.580 1.645 6.209

40 42 43 45 170

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7009 PG COMUNICACAO CIDADA

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 01.24.00 SUBSECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL

Considerando o principio constitucional da transparencia u

publica e o direito fundamental de acesso a informacao por

parte dos cidadaos, a Subsecretaria de Comunicaco Social

(SUBCOM) propoe a manutencao e a ampliacao de suas acoes

intitucionais de comunicacao no PPA 2026-2029.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

EXPANSAO DOS MEIOS DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL / UNIDADES 7.000 8.250 9.075 9.983 10.981 10.981

Ods e Metas

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2431 GESTAO E DIVULGACAO DAS ACOES E POLITICAS GOVERNAM SUB.COMUNICA ACOES DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL REALIZADAS 04 122 R$ 4.969 4.697 5.066 5.277 20.009

12 12 12 12

ENTAIS CAO UNIDADES Meta

2493 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SUBSECRETARIA DE COMUNIC SUB.COMUNICA DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REAL 04 131 R$ 3.745 3.895 1.871 4.195 13.706

12 12 12 12

ACAO CAO UNIDADES Meta

Total do Programa R$ 8.714 8.592 6.937 9.472 33.715

Despesas Correntes R$ 8.569 8.447 6.792 9.327 33.135

145 145 145 145 580

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7010 REPRESENTACAO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 06.00.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PROMOVER ORIENTACAOO E REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICI

AL DO MUNICIPIO; APURACAO DE CONDUTAS DOS SERVIDORES; EXECU

TAR A POLITICA DE PROTECAO E DEFESA DOS CONSUMIDORES NO MUN

ICIPIO.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

NUMERO DE ATENDIMENTOS DO PROCON REGISTRADOS NO SINDEC (SIST / UNIDADES 3.200 6.400 9.600 12.800 16.000 16.000

ACOES EDUCATIVAS PROMOVIDAS PELO PROCON / UNIDADES 4 4 4 4 4 4

FORTALECIMENTO DAS FISCALIZACOES PREVENTIVAS REALIZADAS PEL / UNIDADES

CANAIS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR / UNIDADES 24 30 35 40 45 45

4 4 4 4 4 4

Ods e Metas

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2482 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E PROGEM ATENDIMENTOS DO PROCON REGISTRADOS / ANO 04 122 R$ 7.213 7.502 7.783 8.112 30.610

JURIDICO UNIDADES 3.200 3.200 3.200 3.200

Meta

Total do Programa R$ 7.213 7.502 7.783 8.112 30.610

Despesas Correntes R$ 7.142 7.430 7.710 8.038 30.320

71 72 73 74 290

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7011 MODERNIZACAO E INTEGRACAO DA GESTAO FAZENDARIA

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 07.00.00 SECRETARIA DE FINANCAS

PROMOVER A MODERNIZACAO TECNOLOGICA E A INTEGRACAO DOS PROC

ESSOSADMINISTRATIVOS, CONTABEIS, TRIBUTARIOS E FINANCEIROS

DA SECRETARIA DE FINANCAS, VISANDO MAIOR EFICIENCIA ARRECAD

ATORIA, MAIS TRANSPARENCIA E QUALIDADE NA GESTAO PUBLICA, T

ORNANDO MELHOR E MAIS AGIL O ATENDIMENTO AOS CONTRIBUENTES

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

CRESCIMENTO DA ARRECADACAO DE RECEITAS PROPRIAS / % PERCENTUAL 0,16 7,68 13,39 19,12 25,06 25,06

REQUERIMENTOS 100% DIGITAL DISPONIBILIZADOS P/ POPULACAO / UNIDADES 1 42 61 70 75 75

INDICE DE SATISFACAO DO CONTRIBUINTE-ATENDIMENTO WHATSAPP / % PERCENTUAL 95 96 97 98 98

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO REALIZADO DE FORMA REMOTA / % PERCENTUAL 93 70 75 76 80 80

Ods e Metas

Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2473 APRIMORAMENTO DA ARRECADACAO MUNICIPAL, DA INFORMA SEFIN CRESCIMENTO DA ARRECADACAO DE RECEITAS PROPRI 04 123 R$ 38.378 39.826 41.142 42.680 162.026

CAO CONTABIL/FISCAL E ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE 5 4 4 4

% PERCENTUAL Meta

2486 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DE FINANCAS SEFIN DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REAL 04 123 R$ 10 10 8 10 38

UNIDADES Meta 1 1 1 1

2473 APRIMORAMENTO DA ARRECADACAO MUNICIPAL, DA INFORMA FDO CRESCIMENTO DA ARRECADACAO DE RECEITAS PROPRI 04 123 R$ 11.165 11.625 12.070 12.526 47.386

2 1 1 1

CAO CONTABIL/FISCAL E ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE PROCURADORES % PERCENTUAL Meta

2491 IMPLEMENTACAO DE NOVAS ESTRATEGIAS PARA AMPLIACAO FECIDAT MEDIDAS ADOTADAS P/ ELEVAR CAPACIDADE INVESTI 04 123 R$ 10 10 10 10 40

DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO MUNICIPIO UNIDADES Meta 1 1 1 1

Total do Programa R$ 49.563 51.471 53.230 55.226 209.490

Despesas Correntes R$ 49.335 51.243 53.002 54.998 208.578

228 228 228 228 912

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7012 PROJETOS ESPECIAIS ESTRATEGICOS

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 23.00.00 SEC.DE PROJ ESPECIAIS E ESTRATEGICOS

COORDENACAO, ESTRUTURACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESP

ECIAIS E ESTRATEGICOS VISANDO A CRIACAO E O APERFEICOAMENTO

DE PROJETOS ARQUITETONICOS E URBANISTICOS COM OLHAR CONTEM

PORANEO, OBJETIVANDO O FOMENTO AO TURISMO, QUALIDADE DE VID

A E CONFORTO PARA A POPULACAO, SEMPRE ALINHADA AS METAS DE

GOVERNO.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

ELABORACAO DE PROJETOS ARQUITETONICOS URBANISTICOS / % PERCENTUAL 80 85 90 95 100 100

Ods e Metas

Ods: 007 Assegurar o acesso confiavel, sustentavel, moderno e a preco acessivel a energia, para todos

Metas: 157 Ate 2030, aumentar substancialmente a participacao de energias renovaveis na matriz energetica global

Metas: 158 Ate 2030, dobrar a taxa global de melhoria da eficiencia energetica

Construir infraestruturas resilientes, promover a industrializacao inclusiva e sustentavel e fomentar a inovacao

Ods: 009 173 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiavel, sustentavel e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteirica, para apoiar o desenvolvimento economico e o bem-estar humano,

Metas:

com foco no acesso equitativo e a precos acessiveis para todos

Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis

Metas: 191 Ate 2030, garantir o acesso de todos a habitacao segura, adequada e a preco acessivel, e aos servicos basicos e urbanizar as favelas

Metas: 193 Ate 2030, aumentar a urbanizacao inclusiva e sustentavel, e a capacidade para o planejamento e a gestao participativa, integrada e sustentavel dos assentamentos humanos, em todos os paises

Metas: 194 Fortalecer esforcos para proteger e salvaguardar o patrimonio cultural e natural do mundo

Metas: 197 Ate 2030, proporcionar o acesso universal a espacos publicos seguros, inclusivos, acessiveis e verdes, em particular para as mulheres e criancas, pessoas idosas e pessoas com deficiencia

Metas: 198 Apoiar relacoes economicas, sociais e ambientais positivas entre areas urbanas, periurbanas e rurais, reforcando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2425 COORDENACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAI SEPEE ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS 04 122 R$ 3.334 3.048 3.205 3.980 13.567

S E ESTRATEGICOS UNIDADES 67 71 75 79

Meta

Total do Programa R$ 3.334 3.048 3.205 3.980 13.567

Despesas Correntes R$ 3.108 2.800 2.934 3.683 12.525

226 248 271 297 1.042

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7013 INCLUIR PARA TRANSFORMAR

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 24.00.00 SECRETARIA DE DIVERSIDADE E INCLUSAO

PROMOVER A INCLUSAO SOCIAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE P

ESSOAS COM DEFICIENCIA, DIVERSIDADE ETNICO-RACIAL, DIVERSID

ADE DE GENEROS E ORIENTACAO SEXUAL; MULHERES VITIMAS DE VIO

LENCIA DOMESTICA E OUTROS GRUPOS HISTORICAMENTE EXCLUIDOS.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

NUMERO DE ATENDIMENTOS DE SUPORTE INTERSETORIAL / UNIDADES 178 430 440 450 460 460

CAMPANHAS EDUCATIVAS / UNIDADES

4 10 12 14 16 16

Ods e Metas

Ods: 004 Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Metas: 135 Ate 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessarias para promover o desenvolvimento sustentavel, inclusive, entre outros, por meio da educacao para o desenvol

Ods: 005 vimento sustentavel e estilos de vida sustentaveis, direitos humanos, igualdade de genero, promocao de uma cultura de paz e nao-violencia, cidadania global, e valorizacao da diversidade cultural

Metas: e da contribuicao da cultura para o desenvolvimento sustentavel

Metas:

Alcancar a igualdade de genero e empoderar todas as mulheres e meninas

Ods: 016 139 Acabar com todas as formas de discriminacao contra todas as mulheres e meninas em toda parte

147 Adotar e fortalecer politicas solidas e legislacao aplicavel para a promocao da igualdade de genero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os niveis

Metas: Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

Metas: s

245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

250 promover e fazer cumprir leis e politicas nao discriminatorias para o desenvolvimento sustentavel

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2426 TRANSFORMA MAIS - GESTAO DAS ATIVIDADES SEDI ACOES COORDENADAS E EXECUTADAS 04 422 R$ 1.887 1.801 1.841 1.896 7.425

UNIDADES 7 7 7 7

Meta

Total do Programa R$ 1.887 1.801 1.841 1.896 7.425

Despesas Correntes R$ 1.655 1.741 1.793 1.864 7.053

232 60 48 32 372

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7014 GESTAO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 01.03.00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

PROMOVER A INCLUSAO SOCIAL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA

DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE POR MEIO DA GERACAO DE RENDA,

CAPACITACAO PROFISSIONAL, RESGATE DA AUTOESTIMA E DIGNIDAD

E, ALEM DE INCENTIVAR A SOLIDARIEDADE NA COMUNIDADE.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

NUMERO DE EVENTOS E CAMPANHAS REALIZADAS / UNIDADES 6 6 6 6 6 6

NUMERO DE FAMILIAS ASSISTIDAS PELO FSS / UNIDADES

990 995 1.000 1.010 1.020 1.020

Ods e Metas

Ods: 001 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Metas: 101 Ate 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia

Metas: 102 Ate 2030, reduzir pelo menos a metade a proporcao de homens, mulheres e criancas, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensoes, de acordo com as definicoes nacionais

Metas: 103 Implementar, em nivel nacional, medidas e sistemas de protecao social apropriados, para todos, incluindo pisos, e ate 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneraveis

Metas: 104 Ate 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneraveis, tenham direitos iguais aos recursos economicos, bem como acesso a servicos basicos, propriedade e cont

Metas: role sobre a terra e outras formas de propriedade, heranca, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e servicos financeiros, incluindo microfinancas

105 Ate 2030, construir a resiliencia dos pobres e daqueles em situacao de vulnerabilidade, e reduzir a exposicao e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choque

Metas:

s e desastres economicos, sociais e ambientais

Metas: 106 Garantir uma mobilizacao significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforco da cooperacao para o desenvolvimento, de forma a proporcionar meios adequado

Ods: 002 s e previsiveis para que os paises em desenvolvimento, em particular os paises de menor desenvolvimento relativo, implementem programas e politicas para acabar com a pobreza em todas as suas dim

Metas: ensoes

107 Criar marcos politicos solidos, em niveis nacional, regional e internacional, com base em estrategias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensiveis a genero, para apoiar investimentos aceler

Ods: 003 ados nas acoes de erradicacao da pobreza

Metas: Acabar com a fome, alcancar a seguranca alimentar e melhoria da nutricao e promover a agricultura sustentavel

108 Ate 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situacoes vulneraveis, incluindo criancas, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes

Ods: 004

Metas: durante todo o ano

Metas: Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

120 Reforcar a prevencao e o tratamento do abuso de substancias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do alcool

Ods: 010 Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Metas: 129 Ate 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primario e secundario livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

Metas: 130 Ate 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infancia, cuidados e educacao pre-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino

Metas:

Metas: primario

Reduzir a desigualdade dentro dos paises e entre eles

181 Ate 2030, progressivamente alcancar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da populacao mais pobre a uma taxa maior que a media nacional

182 Ate 2030, empoderar e promover a inclusao social, economica e politica de todos, independentemente da idade, sexo, deficiencia, raca, etnia, origem, religiao, condicao economica ou outra

184 Adotar politicas, especialmente fiscal, salarial e politicas de protecao social, e alcancar progressivamente uma maior igualdade

187 Facilitar a migracao e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsavel das pessoas, inclusive por meio da implementacao de politicas de migracao planejadas e bem geridas

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLID FSS MANUTENCAO DAS ATIVIDADES 08 244 R$ 177 177 177 177 708

ARIEDADE % PERCENTUAL

Meta 100 100 100 100

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Total do Programa R$ 177 177 177 177 708

Despesas Correntes R$ 147 147 147 147 588

Despesas de Capital R$ 30 30 30 30 120

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 7015 JUVENTUDE PG INOVACAO E PARTICIPACAO

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 01.14.00 SUBSECRETARIA DE JUVENTUDE

O objeto e integrar as diversas formas de manifestacoes da

s juventudes, lembrando que a juventude se caracteriza por

pessoa de 15 a 29 anos, promovendo a participacao popular,

inovacao tecnologica, praticas esportivas, habilidades cult

urais, cidadania, promocao da saude integral, orientacoes p

rofissionais entre outros afins e servicos destinados a est

a faixa etaria em que esta Subsecretaria buscara atraves de

seus projetos, acoes para atender a todos, dessas manifest

acoes das juventudes.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

JUVENTUDEPG - PROTAGONISMO E PARTICIPACAO / UNIDADES 128.000 140.000 160.000 180.000 200.000 200.000

O JOVEN TA ON - ESPORTE,CULTURA E ACAO JOVEM / UNIDADES 60.000 80.000 100.000 110.000 130.000 130.000

JUVENTUDE 2.0 - EDUCACAO E TRABALHO PARA A JUVENTUDE / UNIDADES 6.000 7.000

8.000 9.000 10.000 10.000

Ods e Metas

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 120 Reforcar a prevencao e o tratamento do abuso de substancias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do alcool

Metas: 122 Ate 2030, assegurar o acesso universal aos servicos de saude sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informacao e educacao, bem como a integracao da saude reprodutiva em estrate

Ods: 004 gias e programas nacionais

Metas: Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Metas: 129 Ate 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primario e secundario livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

Metas: 131 Ate 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres a educacao tecnica, profissional e superior de qualidade, a precos acessiveis, incluindo universidade

132 Ate 2030, aumentar substancialmente o numero de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competencias tecnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedor

Metas:

ismo

Ods: 005 135 Ate 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessarias para promover o desenvolvimento sustentavel, inclusive, entre outros, por meio da educacao para o desenvol

Metas:

vimento sustentavel e estilos de vida sustentaveis, direitos humanos, igualdade de genero, promocao de uma cultura de paz e nao-violencia, cidadania global, e valorizacao da diversidade cultural

Ods: 008 e da contribuicao da cultura para o desenvolvimento sustentavel

Metas:

Alcancar a igualdade de genero e empoderar todas as mulheres e meninas

Metas: 147 Adotar e fortalecer politicas solidas e legislacao aplicavel para a promocao da igualdade de genero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os niveis

Promover o crescimento economico sustentado, inclusivo e sustentavel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos

Ods: 010 163 Promover politicas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as atividades produtivas, geracao de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovacao, e incentivar a formalizacao e o

Metas:

Metas: crescimento das micro, pequenas e medias empresas, inclusive por meio do acesso a servicos financeiros

165 Ate 2030, alcancar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiencia, e remuneracao igual para trabalho de igual va

lor

Reduzir a desigualdade dentro dos paises e entre eles

182 Ate 2030, empoderar e promover a inclusao social, economica e politica de todos, independentemente da idade, sexo, deficiencia, raca, etnia, origem, religiao, condicao economica ou outra

183 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, inclusive por meio da eliminacao de leis, politicas e praticas discriminatorias e promover legislacao, politicas e

acoes adequadas a este respeito

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

1103 REVITALIZACAO DAS PISTAS DE ESPORTES RADICAIS SUB.JUVENTUD REVITALIZACAO DAS PISTAS DE ESPORTES RADICAIS 04 122 R$ 600 642 688 738 2.668

4 4 4 4 9.890

E UNIDADES Meta

2.245 2.391 2.534 2.720 240

2063 PROMOCAO DE POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE SUB.JUVENTUD JOVENS ATENDIDOS 04 122 R$ 227.000 268.000 299.000 360.000

12.798

E UNIDADES Meta 54 58 62 66 9.793

7 7 7 7 3.005

2402 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SUB.JUVENTUD DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REAL 04 122 R$

2.899 3.091 3.284 3.524

E UNIDADES Meta

2.224 2.368 2.509 2.692

Total do Programa R$ 675 723 775 832

Despesas Correntes R$

Despesas de Capital R$

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 8001 TRANSITO SEGURO

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 16.00.00 SECRETARIA DE TRANSITO

PROMOVER UM COMPORTAMENTO COLETIVO SEGURO, RESPEITOSO E NAO

AGRESSIVO NO TRANSITO; ESTABELECER MELHOR QUALIFICACAO DA

MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANCA DOS USUARIOS DAS VIA

S; E CONSOLIDAR AS ACOES DE FISCALIZACAO, EDUCACAO, OPERACA

O E CONTROLE DO USO DOS ESPACOS VIARIOS.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

VIAS MUNICIPAIS PAVIMENTADAS C/SINALIZACAO DE REGULAMENTACAO / % PERCENTUAL 94 94 95 95 96 96

FISCALIZACAO EM VIAS COM ALTO INDICE DE ACIDENTES / UNIDADES

IMPLEM. DA SINALIZACAO EM VIAS C/ALTO INDICE DE ACIDENTES / UNIDADES 23 23 20 20 20 20

ACOES EDUCATIVAS PARA PEDESTRES / UNIDADES

ACOES EDUCATIVAS PARA CICLISTAS / UNIDADES 26 26 27 28 29 29

ACOES EDUCATIVAS PARA MOTOCICLISTAS / UNIDADES

ACOES EDUCATIVAS PARA MOTORISTAS / UNIDADES 7 8 9 10 11 11

ACOES EDUCATIVAS PARA VEICULOS DE GRANDE PORTE / UNIDADES

ACOES EDUCATIVAS NA REDE PUBLICA E PARTICUAR DE ENSINO / UNIDADES 5 5 6 7 8 8

PALESTRAS DE ORIENTACAO DE TRANSITO / UNIDADES

REMOCAO DE VEICULOS ABANDONADOS / UNIDADES 9 10 11 12 13 13

6 6 7 8 9 9

1 2 2 3 4 4

32 36 42 48 54 54

5 5 7 9 10 10

26 30 30 40 40 40

Ods e Metas

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 120 Reforcar a prevencao e o tratamento do abuso de substancias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do alcool

Metas: 121 Ate 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas

Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis

Ods: 011 197 Ate 2030, proporcionar o acesso universal a espacos publicos seguros, inclusivos, acessiveis e verdes, em particular para as mulheres e criancas, pessoas idosas e pessoas com deficiencia

Metas: Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

Ods: 016 239 Reduzir significativamente todas as formas de violencia e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Metas:

Metas:

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

2439 ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO, DESENV E OPERACAO DO SETRAN ACOES EDUCATIVAS 15 452 R$ 34.688 37.034 38.242 40.058 150.022

S SIST SINALIZ, FISCALIZ E EDUCACAO DE TRANSITO UNIDADES 72 84 97 109

Meta

Total do Programa R$ 34.688 37.034 38.242 40.058 150.022

Despesas Correntes R$ 34.081 36.272 37.988 39.795 148.136

607 762 254 263 1.886

Despesas de Capital R$

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 8003 CIDADE SEGURA

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 04.00.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEG PUBLICA

GARANTIR O USO ADEQUADO E DEMOCRATICO DO ESPACO PUBLICO,

PROMOVENDO A SEGURANCA E A ORDEM PARA TODOS OS CIDADAOS.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

TX DE COBERTURA DE FISCALIZACAO NAUTICA / % PERCENTUAL 25 40 50 60 70 70

TX DE SATISFACAO DOS ATENDIDOS PELA DEFESA CIVIL / % PERCENTUAL

TX DE SUCESSO AREAS DE CONGELAMENTO / % PERCENTUAL 10 70 75 80 90 90

INDICE DE EFETIVIDADE DAS ACOES INTEGRADAS DE SEGURANCA / % PERCENTUAL

EFETIVIDADE DAS ACOES PROJETO ENSINANDO A VIVER - GAPE / % PERCENTUAL 47 65 70 75 80 80

SATISFACAO DOS GCMS COM A CAPACITACAO E TREINAMENTO / % PERCENTUAL

MELHORIA NA MOBILIDADE E SEGURANCA NO ENTORNO ESCOLAR / % PERCENTUAL 51 70 80 90 100 100

TX DE PROTECAO MULHERES ASSISTIDAS - MARIA DA PENHA / % PERCENTUAL

GRAU DE APROXIMACAO COMUNITARIA / % PERCENTUAL 57 85 90 95 100 100

51 60 65 70 75 75

33 55 60 65 70 70

89 90 92 94 96 96

37 50 55 60 65 65

Ods e Metas

Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis

Metas: 194 Fortalecer esforcos para proteger e salvaguardar o patrimonio cultural e natural do mundo

Metas: 196 Ate 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atencao a qualidade do ar, gestao de residuos municipais e outros

Metas: 197 Ate 2030, proporcionar o acesso universal a espacos publicos seguros, inclusivos, acessiveis e verdes, em particular para as mulheres e criancas, pessoas idosas e pessoas com deficiencia

Tomar medidas urgentes para combater a mudanca do clima e seus impactos

Ods: 013 212 Reforcar a resiliencia e a capacidade de adaptacao a riscos relacionados ao clima e as catastrofes naturais em todos os paises

Metas: 214 Melhorar a educacao, aumentar a conscientizacao e a capacidade humana e institucional sobre mitigacao global do clima, adaptacao, reducao de impacto, e alerta precoce a mudanca do clima

Metas: 216 Promover mecanismos para a criacao de capacidades para o planejamento relacionado a mudanca do clima e a gestao eficaz, nos paises menos desenvolvidos, inclusive com foco em mulheres, jovens, co

Metas:

munidades locais e marginalizadas

Ods: 014 Conservar e usar sustentavelmente os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentavel

Metas: 217 Ate 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluicao marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluicao por nutrientes

Metas: 218 Ate 2020, gerir de forma sustentavel e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio do reforco da sua capacidade de resiliencia,

Metas: e tomar medidas para a sua restauracao, a fim de assegurar oceanos saudaveis e produtivos

226 Assegurar a conservacao e o uso sustentavel dos oceanos e seus recursos pela implementacao do direito internacional, como refletido na Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar,, que pr

Ods: 015

ove o arcabouco legal para a conservacao e utilizacao sustentavel dos oceanos e dos seus recursos, conforme registrado no paragrafo 158 do "Futuro Que Queremos"

Metas: Proteger, recuperar e promover o uso sustentavel dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentavel as florestas, combater a desertificacao, deter e reverter a degradacao da terra, e deter a perd

a de biodiversidade

Metas: 227 Ate 2020, assegurar a conservacao, recuperacao e uso sustentavel de ecossistemas terrestres e de agua doce interiores e seus servicos, em especial, florestas, zonas umidas, montanhas e terras ar

Metas: idas, em conformidade com as obrigacoes decorrentes dos acordos internacionais

Metas: 228 Ate 2020, promover a implementacao da gestao sustentavel de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o refl

Metas:

orestamento globalmente

Metas: 231 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradacao de habitat naturais, estancar a perda de biodiversidade e, ate 2020, proteger e evitar a extincao de especies ameacadas

233 Tomar medidas urgentes para acabar com a caca ilegal e o trafico de especies da flora e fauna protegidas, e abordar tanto a demanda quanto a oferta de produtos ilegais da vida selvagem

Ods: 016 234 Ate 2020, implementar medidas para evitar a introducao e reduzir significativamente o impacto de especies exoticas invasoras em ecossistemas terrestres e aquaticos, e controlar ou erradicar as e

Metas: species prioritarias

238 Reforcar o apoio global para os esforcos de combate a caca ilegal e ao trafico de especies protegidas, inclusive por meio do aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidade

s de subsistencia sustentavel

Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os nivei

s

239 Reduzir significativamente todas as formas de violencia e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis

Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais

Ods: 017 Fortalecer os meios de implementacao e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentavel

Metas: 266 Reforcar a parceria global para o desenvolvimento sustentavel complementada por parcerias multissetorias, que mobilizem e compartilhem conhecimento, experiencia, tecnologia e recursos financeiro

Metas: s para apoiar a realizacao dos objetivos do desenvolvimento sustentavel em todos os paises, particularmente nos paises em desenvolvimento

267 Incentivar e promover parcerias publicas, publico-privadas, privadas, e com a sociedade civil eficazes, a partir da experiencia das estrategias de mobilizacao de recursos dessas parcerias

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

1107 IMPLANTACAO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PUBLICOS SEASP PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS 06 181 R$ 3.250 0 0 0 3.250

UNIDADES

Meta 100 0 0 0

2357 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL SEASP ACOES PREVENTIVAS DE DEFESA CIVIL 06 182 R$ 135 170 176 96 577

UNIDADES

Meta 52 60 65 70

2367 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE APOIO A GUARDA CIVIL SEASP ACOES PREVENTIVAS REALIZADAS GCM 06 181 R$ 71.894 86.661 90.189 93.623 342.367

MUNICIPAL UNIDADES 832 1.040 1.248 1.456

Meta

2489 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS BOMBEIROS FUMABOM AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DO 06 181 R$ 60 62 65 67 254

% PERCENTUAL Meta 70 80 90 95

Total do Programa R$ 75.339 86.893 90.430 93.786 346.448

Despesas Correntes R$ 71.941 86.710 90.240 93.675 342.566

3.398 183 190 111 3.882

Despesas de Capital R$

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 9001 CONTRIBUICAO A UNIAO

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 07.00.00 SECRETARIA DE FINANCAS

GARANTIR COM A PARTICIPACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO, ATENDE

NDO AO ARTIGO 320 DO CTB, COM REPASSES DE 5% DO ARRECADADO

POR MULTAS DE TRANSITO AO FUNSET DESTINADO ACOES DE SEGURAN

CA E EDUCACAO DE TRANSITO PELA UNIAO.

PROMOVER O PAGAMENTO DAS CONTRIBUICOES A UNIAO REFERENTE AO

PASEP E FUNSET.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

CONTRIBUICOES AO PASEP / UNIDADES 12 24 36 48 60 60

REPASSE AO FUNSET / % PERCENTUAL

5 5 5 5 5 5

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

0001 CONTRIBUICAO AO PASEP SEFIN CONTRIBUICOES AO PASEP REALIZADAS 04 123 R$ 21.503 22.685 23.923 25.054 93.165

UNIDADES 12 12 12 12

Meta

0001 CONTRIBUICAO AO PASEP FPGPREV CONTRIBUICOES AO PASEP REALIZADAS 09 272 R$ 4.371 4.440 4.500 4.680 17.991

UNIDADES 12 12 12 12

Meta

0006 CONTRIBUICAO AO FUNSET SETRAN REPASSE 15 452 R$ 971 1.203 1.487 1.581 5.242

% PERCENTUAL

Meta 5 5 5 5

Total do Programa R$ 26.845 28.328 29.910 31.315 116.398

Despesas Correntes R$ 26.845 28.328 29.910 31.315 116.398

0 0 0 0 0

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 9002 SERVICO DA DIVIDA

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 07.00.00 SECRETARIA DE FINANCAS

PROMOVER O PAGAMENTO DO JUROS E AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLI

CA MUNICIPAL.

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

NUMERO PARCELAMENTOS/FINANCIAMENTOS DA DIVIDA PUBLICA PAGOS / UNIDADES 11 12 12 11 9 9

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

0007 SERVICO DA DIVIDA INTERNA - GERAL SEFIN PARCELAMENTOS/FINANCIAMENTOS PAGOS 28 843 R$ 68.261 70.127 66.429 36.871 241.688

UNIDADES 12 12 11 9

Meta

Total do Programa R$ 68.261 70.127 66.429 36.871 241.688

Despesas Correntes R$ 18.740 18.879 17.594 10.698 65.911

49.521 51.248 48.835 26.173 175.777

Despesas de Capital R$

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 9003 INDENIZACOES

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 06.00.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

DAR CUMPRIMENTO A DECISOES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

PAGTO MAPA ORCAMENTARIO PRECATORIOS DISPONIBIL.PODER JUDICIA / UNIDADES 2 4 6 8 10 10

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

0008 PRECATORIOS GERAIS PROGEM MAPA ORCAMENTARIO DE PRECATORIOS PAGO 28 846 R$ 11.650 28.200 29.605 31.081 100.536

UNIDADES 2 2 2 2

Meta

0012 R.P.V.S. - REQUISITORIOS DE PEQUENO VALOR PROGEM OFICIOS REQUISITORIOS PAGOS 28 846 R$ 520 548 577 608 2.253

UNIDADES

Meta 230 242 254 266

0008 PRECATORIOS GERAIS FPGPREV MAPA ORCAMENTARIO DE PRECATORIOS PAGO 28 846 R$ 1.100 1.155 1.213 1.274 4.742

UNIDADES 2 2 2 2

Meta

0012 R.P.V.S. - REQUISITORIOS DE PEQUENO VALOR FPGPREV OFICIOS REQUISITORIOS PAGOS 28 846 R$ 12 13 14 15 54

UNIDADES

Meta 5 6 7 8

Total do Programa R$ 13.282 29.916 31.409 32.978 107.585

Despesas Correntes R$ 10.809 13.791 14.482 15.209 54.291

2.473 16.125 16.927 17.769 53.294

Despesas de Capital R$

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 07.00.00 SECRETARIA DE FINANCAS

1 - CAPITALIZAR RECURSOS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENC

IA SOCIAL.

2 - COBRIR PASSIVOS CONTINGENTES E/OU SUPRIR NECESSIDADES O

RCAMENTARIAS

Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA

CAPITALIZACAO ANUAL P/FORMACAO DE RESERVA MATEMATICA DO RPPS / UNIDADES 1 2 3 4 5 5

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Financeiro / Fisico

Orgao Produto / Sub Total

Funcao Funcao

Acao Executor Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA OU DO RPPS SEFIN RESERVA RPPS CAPITALIZADA E/OU RESER.ANUAL CO 99 999 R$ 13.500 13.500 53.999 15.000 95.999

1 1 1 1

UNIDADES Meta

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA OU DO RPPS FPGPREV RESERVA RPPS CAPITALIZADA E/OU RESER.ANUAL CO 99 997 R$ 53.343 45.024 37.788 2.767 138.922

1 1 1 1

UNIDADES Meta

Total do Programa R$ 66.843 58.524 91.787 17.767 234.921

Despesas Correntes R$ 66.843 58.524 91.787 17.767 234.921

0 0 0 0 0

Despesas de Capital R$

Total Geral R$ 2.796.818 2.943.455 3.098.642 3.217.894 12.056.809

Despesas Correntes R$ 2.626.109 2.757.448 2.916.336 3.058.064 11.357.957

Despesas de Capital 186.007 182.306 159.830 698.852

R$ 170.709

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ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 1001 GESTAO QUE CUIDA

Objetivo :

Fortalecer e modernizar as acoes estrategicas de gestao do

SUS, qualificando processos de planejamento, administrativo

s, logisticos, infraestrutura, sistemas de informacao, cont

ratos, manutencao e conservacao, treinamentos, capacitacoes

e promocao da participacao popular.

Orgao Resposavel Principal : 10.00.00 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

% ESTABELECIMENTOS DE SAuDE SOB GESTaO MUNICIPAL COM AVCB % PERCENTUAL 100,00 100,00

N DE CAPACITACOES REALIZADAS PELA EDUCACAO PERMANENTE UNIDADES 50,00 50,00

N DE PLANOS APROVADOS COM PARTICIPACAO FORMAL DO COMUSA UNIDADES 4,00 4,00

% ESTABEL. SAUDE GESTAO MUNICIPAL SEM FUNCION. INTERROMPIDO % PERCENTUAL

% ESTABEL. SAUDE GESTAO MUNICIPAL COM SISTEMA INFORMATIZADO % PERCENTUAL 100,00 100,00

% DE PRECEPT. DE PROGRAMAS RESIDENCIAS EM SAUDE QUALIFICADOS % PERCENTUAL 100,00 100,00

N DE AUDITORIAS REALIZADAS UNIDADES 100,00 100,00

152,00 154,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2305 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SESAP 10 122 DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES 1 1.419 0 1.419

2364 JUDICIALIZACAO NA SAUDE SESAP

2377 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE SESAP 10 122 ACOES ATENDIDAS % PERCENTUAL 100 1.816 0 1.816

10 122 UNIDADES ATENDIDAS/ANO UNIDADES 68 31.628 375 32.003

Total do Programa 34.863 375 35.238

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 1002 PROTECAO E BEM-ESTAR ANIMAL

Objetivo :

Controlar as populacoes animais urbanas e garantir o bem-es

tar animal no municipio.

Orgao Resposavel Principal : 10.00.00 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

1.527,00

SESAP-NUMERO DE CASTRACOES REALIZADAS NO MUNICIPIO UNIDADES 4.500,00

% PERCENTUAL

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2111 FUNCIONAMENTO DA PROMOCAO A SAUDE E PROTECAO ANIMA FDO PROT DEF ANIMAL 10 541 TAXA DE OCUPACAO 100 879 11 890

L

Total do Programa 879 11 890

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ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 1003 SAUDE PERTO DE VOCE

Objetivo :

Fortalecer a atencao primaria, por meio da cobertura da Est

rategia Saude da Familia e da Saude Bucal, com vistas a uni

versalizacao do acesso, a abrangencia do cuidado integral,

e promocao da saude

Orgao Resposavel Principal : 10.00.00 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

COB. POP. ESTIMADA PELAS EQUIPES SAUDE BUCAL - ATENCAO BASIC % PERCENTUAL 38,29 38,29

RZ EXAMES CITOPATOLOGICOS COLO DO UTERO EM MULHERES 25 A 64 RAZAO 0,46 0,46

SESAP-COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA EQUIPES ATENCAO BASICA % PERCENTUAL

% GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA ENTRE 10 A 19 ANOS % PERCENTUAL 100,00 100,00

NUMERO DE CONSULTAS PRE-NATAL REALIZADAS EM GESTANTES UNIDADES 8,30 10,00

ATEND. MEDICO OU ENFERMAGEM - HIPERTENSAO ARTERIAL UNIDADES

ATEND. MEDICO OU ENFERMAGEM - DIABETES UNIDADES 29.126,00 30.000,00

N CONSULTAS REALIZADAS EM CRIANCAS DE ATE 2 ANOS DE IDADE. UNIDADES 92.838,00 93.000,00

ATEND. PESSOAS IDOSAS (> DE 60 ANOS) MeDICO OU ENFERMAGEM UNIDADES 57.276,00 57.500,00

24.806,00 25.000,00

89.456,00 89.500,00

UNIDADES Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

% PERCENTUAL

Funcao % PERCENTUAL Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

1104 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAUDE - PAP SESAP 10 301 UNIDADE CONSTRUIDA / ANO 1 0 108 108

10 301 COBERTURA POPULACIONAL

2094 FUNCIONAMENTO DA ATENCAO BASICA SESAP 10 306 COBERTURA POPULACIONAL 100 130.206 760 130.966

2112 FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONA SESAP 100 50 22 72

L

Total do Programa 130.256 890 131.146

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ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 1004 MAIS VIGILANCIA EM SAUDE

Objetivo :

Ampliar e qualificar as acoes de vigilancia epidemiologica,

sanitaria e ambiental, com foco em prevencao e controle de

agravos.

Orgao Resposavel Principal : 10.00.00 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

PROPORCAO DE OBITOS INFANTIS E FETAIS INVESTIGADOS % PERCENTUAL 100,00 100,00

% DE REAL DAS ANALISES DE VIG DA QUAL DA AGUA,REF COLIFORMES % PERCENTUAL 94,28 95,00

COBERT. VACINAL CRIAN?A ATe 1 ANO POLIOMIELITE (VIP) D3 % PERCENTUAL 85,47 95,00

COBERT. VACINAL CRIANAA ATE 1 ANO PENTAVALENTE D3 % PERCENTUAL 83,58 95,00

COBERT. VACINAL CRIANCA ATE 1 ANO PNEUMO 10 VALENTE D2 % PERCENTUAL 84,16 95,00

COBERT. VACINAL CRIANCA DE 1 ANO TRIPLICE VIRAL D1 % PERCENTUAL 95,00

% VACINA HPV CRIANCAS E ADOLESCENTES FEMININO 9 A 14 ANOS % PERCENTUAL 100,00 47,55

CONT.VETORIAL DENGUE N DE CICLOS COM 80% DE COBERT. DE IMOVE UNIDADES 47,55 4,00

RZ CURA CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE POR CRITERIO LABORATORIAL RAZAO 4,00 0,60

RZ DE PACIENTES HIV+ COM 1 CD4 INFERIOR A 200 CEL/MM3 RAZAO 0,58 0,29

N DE CASOS NOVOS DE SIFILIS CONGENITA EM MENORES DE 1 ANO UNIDADES 0,29 42,00

RZ CONTATOS INTRADOMICILIARES CASOS NOVOS DE HANSENIASE EXAM RAZAO 42,00 90,00

RZ PREENC. CAMPO OCUPACAO NOT. AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABA RAZAO 94,00 1,00

PROPORCAO DE OBITOS MATERNOS INVESTIGADOS % PERCENTUAL 1,00

100,00

100,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

% PERCENTUAL

Funcao % PERCENTUAL Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2097 FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA SANITARIA SESAP 10 304 FISCALIZACAO 100 971 80 1.051

2383 FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA E PROMOCAO A SAUDE SESAP 10 305 POPULACAO COBERTA

100 10.734 20 10.754

Total do Programa 11.705 100 11.805

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ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 1005 ATENCAO ESPECIALIZADA,HOSPITALAR E EMERGENCIAL

Objetivo :

Fortalecer o acesso humanizado, agil e oportuno as acoes e

servicos da Atencao Especializada, Urgencia, Emergencia e a

ssistencia Hospitalar, assegurando atendimento integral aos

usuarios nos servicos de media e alta complexidade em saude

Orgao Resposavel Principal : 10.00.00 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

RAZ DE MAMOGRAFIA EM MULH DE 50 A 69 ANOS E A POP FEMININA RAZAO 0,24 0,45

N PROCEDIMENTOS REABILITA?AO FISICA, MENTAL, VISUAL E MULT. UNIDADES 15.183,00 15.000,00

ACOES DE MATRIC. SISTEMATICO REALIZADAS POR CAPS COM EQ. ATE % PERCENTUAL

RAZAO DE LEITOS HOSPITALARES PARA CADA MIL HABITANTES RAZAO 100,00 100,00

N DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO SAMU POR 1.000 HABITANTES UNIDADES 1,33 1,33

N DE CONSULTAS MEDICAS POR HAB/ANO - URGENCIA E EMERGENCIA UNIDADES

% INTERNACOES CAUSAS SENSIVEIS A ATENCAO BASICA SOBRE TOTAL % PERCENTUAL 73,00 73,00

RAZAO DE MORTALIDADE INFANTIL RAZAO 1,60 1,60

MORTALIDADE PREMATURA (DE 30 A 69 ANOS) PELO CONJUNTO DAS 4 UNIDADES

RAZAO DE MORTALIDADE MATERNA RAZAO 10,18 10,18

0,16 0,14

642,00 642,00

0,19 0,19

UNIDADES Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

UNIDADES

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

1086 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAUDE - MAC SESAP 10 302 UNIDADE CONSTRUIDA / ANO 1 0 12 12

2365 FUNCIONAMENTO DA ATENCAO ESPECIALIZADA,EMERG E SESAP 10 302 NUMERO DE UNIDADES ATENDIDAS 1.098 340.469

1 339.371

HOSPITALAR

Total do Programa 339.371 1.110 340.481

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ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 1006 SAUDE SEM FILA

Objetivo :

Reduzir o tempo de espera e melhorar o acesso da populacao

aos servicos especializados, consultas, exames e cirurgias

eletivas, visando garantir o diagnostico e tratamento adequ

ado em tempo habil aos usuarios SUS por meio da rede Creden

ciada

Orgao Resposavel Principal : 10.00.00 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

NUMERO DE PRIMEIRA CONSULTA ESPECIALIZADA REALIZADA UNIDADES 219.522,00 220.000,00

NUMERO DE EXAMES DIAGNOSTICOS REALIZADOS UNIDADES 531.648,00 532.000,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2485 PROMOCAO DO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE SESAP

10 302 NUMERO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS P/ HABITANTE UNIDADES 9 15.955 0 15.955

Total do Programa 15.955 0 15.955

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ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 1007 SAUDE NA DOSE CERTA

Objetivo :

Garantir o acesso continuo, seguro e racional da populacao

aos medicamentos essenciais e padronizados no Municipio, qu

alificando a assistencia farmaceutica e fortalecendo a inte

gracao com a rede de atencao a saude.

Orgao Resposavel Principal : 10.00.00 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

684.988,00

N DE DISPENSACOES JUNTO AS FARMACIAS DA ATENCAO BASICA UNIDADES 691.838,00

% PERCENTUAL

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2096 FUNCIONAMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA SESAP

10 303 DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS 95 14.836 0 14.836

Total do Programa 14.836 0 14.836

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ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 2001 GESTAO DO ENSINO

Objetivo :

PROMOVER ACOES QUE CONTRIBUAM PARA A CONTINUIDADE DA PRESTA

CAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ALTA QUALIDADE NA AREA DE EDUCA

CAO, PRIORIZANDO GARANTIR O DESENVOLVIMENTO ACADEMICO, INTE

LECTUAL E SOCIAL DOS ALUNOS DESDE A PRIMEIRA INFANCIA.

Orgao Resposavel Principal : 09.00.00 SECRETARIA DE EDUCACAO

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

EVOLUCAO DO IDEB NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS NOTA 6,20 6,20

EVOLUCAO DO IDEB NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS NOTA 5,40 5,40

TAXA DE REPROVACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS % PERCENTUAL 3,40 3,30

TAXA DE REPROVACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS % PERCENTUAL 5,50 4,95

TAXA DE ABANDONO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIA % PERCENTUAL 0,40 0,39

TAXA DE ABANDONO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS % PERCENTUAL 1,44 1,43

OCUPACAO DE VAGAS NA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE % PERCENTUAL 64,00 70,00

OCUPACAO DE VAGAS NA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS % PERCENTUAL 69,00 70,00

OCUPACAO DE VAGAS NA COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL % PERCENTUAL 61,00 70,00

ESCOLAS COM SALA DE LEITURA % PERCENTUAL 97,40 100,00

ESCOLAS COM ACESSO A INTERNET DE BANDA LARGA DE ALTA VELOCID % PERCENTUAL 100,00 100,00

DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS POR EDUCADOR % PERCENTUAL 100,00 100,00

DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS POR SALA DE AULA % PERCENTUAL 60,00 75,00

EDUCADORES CAPACITADOS % PERCENTUAL 86,00 87,00

ESCOLAS QUE POSSUEM APMS FORMALMENTE CONSTITUIDAS % PERCENTUAL 99,00 99,00

ALUNOS DA EDUCACAO ESPECIAL QUE RECEBEM ATENDIMENTO EDUCACIO % PERCENTUAL 48,00 70,00

ESCOLAS COM SALAS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO % PERCENTUAL 35,00 48,00

DEMANDA ATENDIDA DE PLANOS DE ACAO % PERCENTUAL 95,00 100,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2042 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS SEDUC 12 366 UNIDADES ATENDIDAS/ANO UNIDADES 4 287 0 287

2043 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL SEDUC 12 367 UNIDADES ATENDIDAS/ANO UNIDADES 0 3.373

2347 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA SEDUC 12 365 UNIDADES ATENDIDAS/ANO UNIDADES 2 3.373 1.411 385.451

2348 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL - SEDUC 12 365 UNIDADES ATENDIDAS/ANO UNIDADES 1.581 20.752

18 384.040

CRECHE SEDUC UNIDADES

2381 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL SEDUC UNIDADES 19 19.171

2458 APOIO A TECNOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTAL

12 361 UNIDADES ATENDIDAS/ANO 40 341.431 1.242 342.673

12 361 UNIDADES ATENDIDAS/ANO 1.875 3.411

40 1.536

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

2459 APOIO A TECNOLOGIA NA EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCO SEDUC 12 365 UNIDADES ATENDIDAS/ANO UNIDADES 18 600 2.730 3.330

0 323

LA 0 765

2460 INCENTIVO A PARTICIPACAO DA COMUNIDADE ESCOLAR NA SEDUC 12 365 A.P.M.S APOIADAS/ANO UNIDADES 9 323 0 1.175

0 75

EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA 0

0 467

2461 INCENTIVO A PARTICIPACAO DA COMUNIDADE ESCOLAR NA SEDUC 12 365 A.P.M.S APOIADAS/ANO UNIDADES 26 765 233

8.839 233

EDUCACAO INFANTIL - CRECHE

762.548

2462 INCENTIVO A PARTICIPACAO DA COMUNIDADE ESCOLAR NO SEDUC 12 361 A.P.M.S APOIADAS/ANO UNIDADES 38 1.175

ENSINO FUNDAMENTAL

2463 INCENTIVO A PARTICIPACAO DA COMUNIDADE ESCOLAR NA SEDUC 12 367 A.P.M.S APOIADAS/ANO UNIDADES 2 75

EDUCACAO ESPECIAL

2464 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL SEDUC 12 361 DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES 1 467

12 365 DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES

2465 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - EDUCACAO INFANTIL PRE- SEDUC 1 233

ESCOLA

2466 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - EDUCACAO INFANTIL CREC SEDUC 12 365 DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES 1 233

HE

Total do Programa 753.709

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 2002 ALIMENTACAO COM QUALIDADE

Objetivo :

Contribuir para a formacao de habitos alimentares saudaveis

dos alunos, por meio de acoes de educacao alimentar e nutr

icional e da oferta de refeicoes que cubram as suas necessi

dades nutricionais durante o periodo letivo.

Orgao Resposavel Principal : 09.00.00 SECRETARIA DE EDUCACAO

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

30,00

% DE RECURSOS DO PNAE DESTINADOS A AQUISICAO DE PRODUTOS DA % PERCENTUAL 32,00

% DE REFEICOES ESCOLARES QUE OFERECEM PRODUTOS IN NATURA % PERCENTUAL 100,00 100,00

% DE ESCOLAS QUE ATENDEM AS NORMAS SANITARIAS COM CERTIFICAC % PERCENTUAL 0,00

% DE ALUNOS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIFICAS QUE RE % PERCENTUAL 30,00

100,00 100,00

UNIDADES Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

UNIDADES

Funcao UNIDADES Valores 2026

Sub UNIDADES

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida UNIDADES Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

UNIDADES

2059 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR P/ENS. FUNDAMENTAL SEDUC 12 361 ALUNOS ATENDIDOS/ANO UNIDADES 43484 19.548 175 19.723

12 361 ALUNOS ATENDIDOS/ANO UNIDADES 859 41

2296 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA A EDUCACAO DE SEDUC UNIDADES 0 41

UNIDADES

JOVENS E ADULTOS UNIDADES

2351 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA A PRE ESCOLA SEDUC 12 365 ALUNOS ATENDIDOS/ANO 8735 7.659 0 7.659

12 365 ALUNOS ATENDIDOS/ANO 8570 7.396

2352 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO ESCOLAR AOS ALUNO SEDUC 175 7.571

S DE EDUCACAO INFANTIL - CRECHE

2451 FORNECER ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AS UNI SEDUC 12 365 ALUNOS ATENDIDOS/ANO 8570 691 0 691

DADES ESCOLARES DE EDUCACAO INFANTIL - CRECHE

2452 FORNECER ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AS UNID SEDUC 12 361 ALUNOS ATENDIDOS/ANO 39954 1.299 0 1.299

ADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL

2453 FORNECER ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AS UNI SEDUC 12 366 ALUNOS ATENDIDOS/ANO 859 19 0 19

DADES ESCOLARES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

2454 ATENDIMENTO DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM NE SEDUC 12 361 ALUNOS ATENDIDOS/ANO 196 43 0 43

CESSIDADES ESPECIFICAS

2455 FORNECER ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AS UNI SEDUC 12 365 ALUNOS ATENDIDOS/ANO 8735 517 0 517

DADES ESCOLARES DE EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA

2456 ATENDIMENTO DE ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL- CRECHE SEDUC 12 365 ALUNOS ATENDIDOS/ANO 289 153 0 153

COM NECESSIDADES ESPECIFICAS

2457 ATENDIMENTO DE ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL- PRE-ES SEDUC 12 365 ALUNOS ATENDIDOS/ANO 289 100 0 100

COLA COM NECESSIDADES ESPECIFICAS

Total do Programa 37.466 350 37.816

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 2003 MANUTENCAO E EXPANSAO DA REDE ESCOLAR

Objetivo :

Garantir uma infraestrutura escolar segura, acessivel, salu

tar e sustentavel, assegurando a implementacao de acoes efi

cazes de protecao e combate a incendios, conforme legislaca

o vigente, e promovendo ambientes climatizados saudaveis e

confortaveis, para proporcionar um ambiente de aprendizado

inclusivo, seguro e saudavel para alunos, professores e fun

cionarios.

Orgao Resposavel Principal : 09.00.00 SECRETARIA DE EDUCACAO

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

100,00

% DE ESCOLAS COM SISTEMA DE PROTECAO CONTRA INCENDIO EM BOM % PERCENTUAL 98,00 100,00

% DE ESCOLAS COM TELHADOS EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO % PERCENTUAL 64,00 100,00

% DE ESCOLAS COM PISOS EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO % PERCENTUAL 95,00

% DE ESCOLAS COM BANHEIROS EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO % PERCENTUAL 60,00 90,00

% DE ESCOLAS COM COZINHAS EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO % PERCENTUAL 70,00 100,00

% DE ESCOLAS COM QUADRAS ESPORTIVAS EM BOM ESTADO DE CONSERV % PERCENTUAL

UNIDADES 74,00

UNIDADES 79,00

UNIDADES

UNIDADES Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

UNIDADES

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2406 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DE SUB. SEDUC 12 367 UNIDADES ESCOLARES CONSERVADAS 2 339 1 340

EDUCACAO ESPECIAL

12 365 UNIDADES ESCOLARES CONSERVADAS 17 2.968 5 2.973

2407 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DE SUB. SEDUC

EDUCACAO INFANTIL-CRECHE 12 361 UNIDADES ESCOLARES CONSERVADAS 40 8.165 13 8.178

2408 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DE SUB. SEDUC 12 365 UNIDADES ESCOLARES CONSERVADAS 20 2.918 5 2.923

ENSINO FUNDAMENTAL

12 361 UNIDADES CONSERVADAS 3 117 0 117

2409 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DE SUB. SEDUC

EDUCACAO INFANTIL-PRE ESCOLA

2444 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PROPRIOS ADMINISTRATIV SUB. SEDUC

OS DA EDUCACAO

Total do Programa 14.507 24 14.531

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 3001 MOVIMENTA PG - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Objetivo :

Fomentar o esporte na cidade, incentivando criancas, jovens

, adultos e melhor idade a participarem de atividades fisic

as na forma de recreacao, iniciacao esportiva e competicao,

sempre orientadas por profissionais da area, melhorando a

qualidade de vida, a educacao e disciplina, formando cidada

os e revelando atletas.

Orgao Resposavel Principal : 20.00.00 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

AMPLIAR NUMERO VAGAS ANUAIS PARA ATLETAS DE COMPETICAO UNIDADES 1.700,00 1.750,00

AMPLIAS NUMERO VAGAS ANUAIS PARA ALUNOS DO SUPER ESCOLA UNIDADES 5.440,00 5.440,00

EXPANDIR NUMERO EVENTOS PROMOVIDOS PELA SEEL ANUALMENTE UNIDADES

AMPLIAR NUMERO PARTICIP EM EVENTOS PROMOV P. SEEL ANUALMENTE UNIDADES 20,00 25,00

EXPANDIR ACESSO AOS EQUIP ESPORTIVOS DISPONIVEIS COMUNIDADE % PERCENTUAL 9.400,00 10.500,00

AMPLIAR NUMERO MODALID ESPORT OFERECIDA PELO SUPER ESPORTE UNIDADES

AMPLIAR NUMERO MODALID ESPORT OFERECIDA PELO SUPER ESCOLA UNIDADES 90,00 92,00

EXPANDIR ACESSO ANUAL AOS BENEF POR ACOES ESPORT INCLUSIVAS UNIDADES 4,00 5,00

17,00 18,00

567,00 677,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

1105 MODERNIZACAO, ADAPTACAO, CONSTRUCAO E IMPLANTACAO SEEL 27 812 EQUIPAMENTOS NOVOS IMPLANTADOS UNIDADES 4 0 16 16

DE ESPACOS ESPORTIVOS

SEEL 27 812 DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES 1 10 0 10

2332 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SEEL 350 1.772

2395 PROGRAMA BOLSA ATLETA SEEL 27 812 ATLETAS CONTEMPLADOS UNIDADES 5500 34.095 0 1.772

2405 GESTAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER FDO ASSIST. 100

2488 GESTAO DO FUNDO DE ASSISTENCIA AO ESPORTE 27 812 NUMERO PRATICANTES DE ACOES ESPORTIVAS CONTINUAS UNIDADES 13 416 34.511

ESPORTE 27 812 AQUISICAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS % PERCENTUAL 0 13

Total do Programa 35.890 432 36.322

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 3003 CULTURA E TURISMO AO ALCANCE DE TODOS

Objetivo :

Promover o acesso democratico e inclusivo a cultura e ao tu

rismo, ampliando a participacao da populacao em atividades

artisticas, historicas e turisticas, valorizando o patrimon

io cultural e fomentando o desenvolvimento sustentavel do s

etor, de forma a fortalecer a identidade local e a geracao

de oportunidades socioeconomicas.

Orgao Resposavel Principal : 19.00.00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

TURMAS ATENDIDAS NAS OFICINAS OFERECIDAS PELA SECTUR/ANO UNIDADES 70,00 72,00

AMPLIAR NUMERO PROJ CULTURAIS APOIADOS VIA EDITAIS FOMENTO UNIDADES 115,00 220,00

FREQ NAS OFICINAS OFERTADAS P/ NUCLEO ARTISTICO A COMUNIDADE % PERCENTUAL

REALIZ EVENTOS CULT/TURIS P/ ANO EQUIP PUBL E ESPACOS ABERTO UNIDADES 50,00 60,00

REUNIOES CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADES 16,00 18,00

REUNIOES CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO UNIDADES 12,00 12,00

EXPOSICOES HALL ENTRADA, HALL SUPERIOR E GALERIA DAS ARTES UNIDADES 12,00 12,00

CONSERV PATRIMONIO CULTURAL - MODERNIZACAO RESERVA TECNICA % PERCENTUAL

QUALIF SERVICOS TURIST/CULT-CAPACIT ANUAL P/ PROF TURIS/CULT UNIDADES 6,00 8,00

ESTRUTURACAO SINALIZACAO TURISTICA-PLACAS SINALIZ P/ CIDADE % PERCENTUAL 0,00 25,00

1,00

20,00 2,00

40,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2024 SERVICOS DE APOIO A CULTURA E TURISMO SECTUR 13 122 MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DE APOIO DA SECRETARIA % PERCENTUAL 23 15.822 85 15.907

2216 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL SECTUR 23 695 DESENVOVER AS ATIVIDADES REF.A PROMOCAO TURISTICA % PERCENTUAL

2294 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS SECTUR 13 392 DESENVOLVER ATIVIDADES/FOMENTAR A DIFUSAO CULTURAL % PERCENTUAL 19 1.501 224 1.725

2317 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SECTUR 13 122 DIVULGACAO ACOES DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO % PERCENTUAL

2429 PROMOCAO DE EVENTOS TURISTICO E CULTURAIS SECTUR 23 813 APOIO/INCENTIVO REALIZ EVEN LOCAIS INTERESSE PUBLI % PERCENTUAL 22 3.065 145 3.210

2294 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS FDO CULTURA 13 392 DESENVOLVER ATIVIDADES/FOMENTAR A DIFUSAO CULTURAL % PERCENTUAL

2216 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO LOCAL FDO TURISMO 23 695 DESENVOVER AS ATIVIDADES REF.A PROMOCAO TURISTICA % PERCENTUAL 27 5.463 0 5.463

27 20.213 28 20.241

1 470 100 570

6 582 100 682

Total do Programa 47.116 682 47.798

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ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 4001 GESTAO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo :

COMPLEMENTAR E/OU AMPLIAR OS EFEITOS DE PROGRAMAS OU POLITI

CAS JA EXISTENTES, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE D

E VIDA, O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, OU O DESEMPEN

HO DE SETORES ESPECIFICOS.

Orgao Resposavel Principal : 08.00.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

NUMERO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL MANTIDAS UNIDADES 35,00 35,00

INDICE APROXIMADO DE EFICIENCIA DA GESTAO ORCAMENTARIA % PERCENTUAL 80,00 81,00

PARCERIA PARA GESTAO DO BOM PRATO MANTIDA COM O ESTADO UNIDADES

INDICE DE EFICIENCIA DO BOM PRATO % PERCENTUAL 1,00 1,00

GARANTIR TRANSPARENCIA SOBRE O USO DOS RECURSOS % PERCENTUAL 97,00 97,50

100,00 100,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2387 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SEAS 08 122 DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES 1 72 0 72

550000 1.912

2399 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO BOM PRATO SEAS 08 244 NUMERO DE REFEICOES SERVIDAS PELO BOM PRATO UNIDADES 24.015 0 1.912

2468 SERVICOS DE APOIO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCI SEAS 08 122 SERVICOS DE APOIO MANTIDOS UNIDADES 681 24.696

AL

Total do Programa 25.999 681 26.680

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 4002 PROTECAO SOCIAL PELO SUAS

Objetivo :

FORTALECER E AMPLIAR O ACESSO AOS SERVICOS E BENEFICIOS SOC

IOASSISTENCIAIS AS FAMILIAS E PESSOAS EM SITUACOES DE VULNE

RABILIDADE, RISCOS PESSOAIS E SOCIAIS E VIOLACOES DE DIREIT

OS, CONTRIBUINDO PARA A REDUCAO DAS DESIGUALDADES E A INCLU

SAO SOCIOECONOMICA.

Orgao Resposavel Principal : 08.00.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

FAMILIAS CADASTRADAS NO CADUNICO UNIDADES 39.313,00 39.706,00

FAMILIAS EM SITUACAO DE POBREZA NO CADUNICO UNIDADES 17.643,00 17.819,00

FAMILIAS EM SITUACAO DE BAIXA RENDA NO CADUNICO UNIDADES

NUMERO DE UNIDADES CREAS EM FUNCIONAMENTO UNIDADES 8.591,00 8.677,00

NUMERO DE UNIDADES CENTRO POP EM FUNCIONAMENTO UNIDADES 1,00 1,00

NUMERO USUARIOS DESACOLHIDOS DOS SERV DE ACOL INSTITUCIONAL UNIDADES 1,00 1,00

NUMERO DE VAGAS OFERTADAS PELOS SERVICOS DE ACOLHIMENTO UNIDADES

NUMERO DE ATENDIMENTOS CREAS MULHERES VITIMAS DE VIOL UNIDADES 172,00 172,00

253,00 253,00

114,00 110,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2388 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL FDO ASSISTEN CIA SOCIAL 08 244 DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES 1 10 0 10

6000 8.209

2413 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA FDO ASSISTEN CIA SOCIAL 08 245 CAPACIDADE DE ATENDIMENTO UNIDADES 338 8.547

100 17

2419 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO MUNICI FDO ASSISTEN CIA SOCIAL 08 122 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES % PERCENTUAL 4 21

PAL DE ASSISTECIA SOCIAL)

2422 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL FDO ASSISTEN CIA SOCIAL 08 245 DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES 1 20 0 20

100 1.356

2474 GESTAO ADM DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL FDO ASSISTEN CIA SOCIAL 08 122 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO % PERCENTUAL 100 0 1.356

100 42

2475 BLOCO DE GESTAO DO SUAS - IGD SUAS FDO ASSISTEN CIA SOCIAL 08 245 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO % PERCENTUAL 1123 333 38 80

21.321

2476 BLOCO DE GESTAO DO PROG BOLSA FAMILIA E CADUNICO FDO ASSISTEN CIA SOCIAL 08 244 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO % PERCENTUAL 340 673

2477 BLOCO DA PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA A ALTA COMPLEX FDO ASSISTEN CIA SOCIAL 08 245 CAPACIDADE DE ATENDIMENTO UNIDADES 140 21.461

IDADE

2478 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS FDO ASSISTEN CIA SOCIAL 08 244 BENEFICIOS CONCEDIDOS UNIDADES 4200 698 0 698

08 122 FORTALECIMENTO DA GESTAO DO CADASTRO UNICO % PERCENTUAL

2479 PROCADSUAS FDO ASSISTEN CIA SOCIAL 100 63 0 63

Total do Programa 32.069 860 32.929

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 4003 GESTAO DO FDO MUNCIPAL DO DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Objetivo :

GARANTIR A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, ATUANDO NO

CONTROLE E NA FISCALIZACAO DAS ACOES, ACOMPANHANDO A EXECUC

AO DE POLITICAS PUBLICAS, PROPONDO MELHORIAS E DIRETRIZES

ESPECIFICAS, VISANDO O BEM-ESTAR E A INCLUSAO DA PESSOA

IDOSA.

Orgao Resposavel Principal : 08.00.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

% DE IDOSOS NO MUNICIPIO - IBGE % PERCENTUAL 17,10 17,18

% DE IDOSOS COM BPC INSCRITOS NO CADUNICO % PERCENTUAL 7,51 7,54

PARTICIPACAO DO CMDPI NO PLANEJ E EXECUCAO DO FMDPI % PERCENTUAL

100,00 100,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2308 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL FDO IDOSO 08 241 DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES 1 10 0 10

2385 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FDO IDOSO 08 241 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES % PERCENTUAL 100 55 0 55

S DIREITOS DA PESSOA IDOSA

2481 FINANCIAMENTO DE PROJETOS POR MEIO DE EDITAIS FDO IDOSO 08 241 PROJETOS APOIADOS/UNIDADES 1 50 0 50

Total do Programa 115 0 115

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 4004 GESTAO FDO MUNIC.DIREITOS DA CCA E DO ADOLESCENTE

Objetivo :

GARANTIR A DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE,

FISCALIZANDO E PROPONDO POLITICAS PUBLICAS.

Orgao Resposavel Principal : 08.00.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

NUMERO DE CAPACITACOES REALIZADAS P/ CONSELHEIROS E EQ. APOI UNIDADES 4,00 2,00

NUMERO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS POR PROJETOS UNIDADES 70,00 80,00

PARTICIPACAO DO CMDCA NO PLANEJAMENTO E EXECUCAO DO FMDCA % PERCENTUAL 100,00 100,00

INDICE DE TRANSPARECIA NA GESTAO DAS PARCERIAS DO FMDCA % PERCENTUAL 100,00 100,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2307 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL FDO CCA E AD OLESCENTE 08 243 DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES 1 70 0 70

2384 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CMDCA FDO CCA E AD OLESCENTE

2481 FINANCIAMENTO DE PROJETOS POR MEIO DE EDITAIS FDO CCA E AD OLESCENTE 08 243 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES % PERCENTUAL 100 100 0 100

08 243 PROJETOS APOIADOS/UNIDADES 2 200 0 200

Total do Programa 370 0 370

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 4005 PG E SOCIAL

Objetivo :

COMPLEMENTAR OS SERVICOS E PROGRAMAS DO SUAS COM O OBJETIVO

DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E O DESENVOLVIMENTO ECONOMI

CO, SOCIAL E CULTURAL.

Orgao Resposavel Principal : 08.00.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

90,00

% MEDIO DE OCUPACAO DAS VAGAS NOS PICS E CAFES % PERCENTUAL 74,00 92,00

% DE CONCLUINTES DE CURSOS/OFICINAS NOS PIC E CAFES % PERCENTUAL 92,00 75,00

% DE SATISFACAO DOS USUARIOS ATENDIDOS NOS PIS E CAFES % PERCENTUAL 90,00 93,00

% MEDIO DE OCUPACAO DAS VAGAS NOS CONVIVER % PERCENTUAL 85,00 97,00

% DE SATISFACAO COM OS SERVICOS OFERECIDOS NOS CONVIVER % PERCENTUAL 86,00

UNIDADES

UNIDADES Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2469 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE INTEGRACAO E CIDADANIA SEAS 08 244 CAPACIDADE DE ATENDIMENTO 5500 505 0 505

2470 MANUTECAO DOS SERVICOS DOS EQUIPAMENTOS CONVIVER SEAS 08 244 CAPACIDADE DE ATENDIMENTO

4500 454 0 454

Total do Programa 959 0 959

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 4006 SUSTENTABILIDADE E MODERNIZACAO DA GESTAO DO RPPS

Objetivo :

ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE ATUARIAL, A EFICIENCIA ADMINIS

TRATIVA E A TRANSPARENCIA NA GESTAO DO REGIME PROPRIO DE PR

EVIDENCIA SOCIAL, GARANTINDO O PAGAMENTO REGULAR DOS BENEFI

CIOS PREVIDENCIARIOS AOS SEGURADOS E PROMOVENDO ACOES DE MO

DERNIZACAO, MELHORANDO O ATENDIMENTO AOS SERVIDORES ESTATUT

ARIOS

Orgao Resposavel Principal : 07.20.00 FUNDO PREV DOS SERV PUBL DE PRAIA GRANDE

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

2.690,00

INATIVOS E PENSIONISTAS BENEFICIADOS UNIDADES 2.816,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2483 GARANTIR OS BENEFICIOS DE APOSENTADORIA E PENSAO P SEFIN 09 122 CONCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS UNIDADES 126 3.214 78 3.292

OR MORTE DOS SERVIDORES VINCULADOS AO FPGPREV UNIDADES

09 272 CONCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 126 220.122 0 220.122

2483 GARANTIR OS BENEFICIOS DE APOSENTADORIA E PENSAO P FPGPREV

OR MORTE DOS SERVIDORES VINCULADOS AO FPGPREV

Total do Programa 223.336 78 223.414

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 4007 GESTAO DOS CONSELHOS TUTELARES

Objetivo :

ASSEGURAR OS DIREITOS DAS CRIANCAS E DOS ADOLESCENTES EM CO

NFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (ECA)

Orgao Resposavel Principal : 08.00.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

5.300,00

NUMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS P/ CONSELHO TUTELAR P/ ANO UNIDADES 162,00 5.400,00

NUMERO DE CASOS ENC PELO CONSELHO TUTELAR P/ O CREAS P/ ANO UNIDADES 4,00 162,00

NUMERO DE CAPACITACOES REALIZADAS P/ CONSELHEIROS E EQ. APOI UNIDADES 2,00

UNIDADES

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2480 MANTER ATIVID E ESTRUTURAR UNID DO CONSELHO TUTELA SEAS 08 243 CONSELHO TUTELAR 2 416 0 416

R

Total do Programa 416 0 416

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 5001 O TRANSPORTE SINTONIZADO A MOBILIDADE URBANA

Objetivo :

Planejar, organizar e promover acoes e politicas publicas p

ara garantir plena mobilidade, acessibilidade, conforto, mo

dernizacao e qualidade nos servicos de transportes, indepen

dente do modal a ser utilizado.

Orgao Resposavel Principal : 17.00.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS SERVICO TRANSP PUBLICO MUNICIPAL UNIDADES 14.003.378,00 14.439.583,00

RESTAURACAO E REPOSICAO MOBILIARIOS URBANOS DE PARADA ONIBUS UNIDADES 5,00 140,00

OPERACAO DO SERVICO DE TAXI MUNICIPAL UNIDADES 112,00

95,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2103 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS SETRANSP 26 453 SERVICOS REALIZADOS % PERCENTUAL 100 3.923 276 4.199

26 453 CUSTEIO PARA MODICIDADE TARIFARIA % PERCENTUAL

2433 DEFESA DO EQUILIBRIO TARIFARIO NO TRANSPORTE PUBLI SETRANSP 100 18.321 0 18.321

UNIDADES

CO COLETIVO

2434 CONCESSAO DE TRANSPORTE UNIVERSITARIO GRATUITO SETRANSP 26 453 BOLSA TRANSPORTE UNIVERSITARIO 50 92 0 92

Total do Programa 22.336 276 22.612

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 5002 TRANSFORMACAO URBANA

Objetivo :

MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA NA CIDADE ATRAVES DE INTERVEN

COES URBANAS.

Orgao Resposavel Principal : 13.00.00 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

URBANIZACAO DE NOVAS DE AREAS PUBLICAS M2- METROS QUAD 9.844.016,00 9.990.567,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

1082 URBANIZACAO DE AREAS PUBLICAS SEOP 15 451 AREAS PUBLICAS URBANIZADAS M2- METROS QUAD 146551 0 85.501 85.501

15 122 SERVICOS DE APOIO REALIZADOS UNIDADES 1 9.158 221 9.379

2011 SERVICOS DE APOIO PARA EXECUCAO DE OBRAS PUBLICAS SEOP

Total do Programa 9.158 85.722 94.880

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 5003 HABITACAO DIGNA

Objetivo :

Reduzir o deficit e a inadequacao habitacional no municipio

de Praia Grande por meio da ampliacao do acesso aamoradia

regular,segura e adequada para familias de baixa renda ate

2029.

Orgao Resposavel Principal : 14.00.00 SECRETARIA DE HABITACAO

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

NUMERO DE FAMILIAS NO DEFICIT HABITACIONAL TOTAL UNIDADES 3.808,00 3.092,00

NUMERO DE DOMICILIOS COM INADEQUACAO HABITACIONAL TOTAL UNIDADES 15.192,00 9.390,00

% DE LOTES REGULARIZADOS EM RELACAO AO TOTAL PASSIVEL % PERCENTUAL

% DE IMOVEIS C/ CONSTRUC REGUL EM RELACAO AO TOTAL PASSIVEL % PERCENTUAL 0,00 47,00

% DE IMOVEIS C/ MELHORIA HABIT EXECUT EM REL AO TOTAL PASSIV % PERCENTUAL 0,00 25,00

0,00 44,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2360 MANUTENCAO DOS SERVICOS HABITACIONAIS SEHAB 16 482 FAMILIAS ATENDIDAS/UNIDADE 1500 3.925 68 3.993

16 482 UNIDADES REFORMADAS 722 6.486

2440 MELHORIA EM MORADIAS REINTEGRADAS E INADEQUADAS P/ SEHAB UNIDADES 0 6.486

UNIDADES

MEIO DE ACOES PUBLICAS UNIDADES

UNIDADES

2441 REGULARIZACAO DE NUCLEOS, CONJUNTOS HABITACIONAIS SEHAB 16 482 IMOVEIS REGULARIZADOS 1188 619 0 619

E CONSTRUCOES POR ACOES GOVERNAMENTAIS

2442 ATENDIMENTO PROVISORIO A FAMILIAS EM EXTREMA VULNE SEHAB 16 482 FAMILIAS BENEFICIADAS UNIDADE 68 469 0 469

RABILIDADE POR MEIO DE AUXILIO MORADIA

2441 REGULARIZACAO DE NUCLEOS, CONJUNTOS HABITACIONAIS FDO HABITACA O 16 482 IMOVEIS REGULARIZADOS 3892 206 0 206

E CONSTRUCOES POR ACOES GOVERNAMENTAIS

2442 ATENDIMENTO PROVISORIO A FAMILIAS EM EXTREMA VULNE FDO HABITACA O 16 482 FAMILIAS BENEFICIADAS UNIDADE 68 469 0 469

RABILIDADE POR MEIO DE AUXILIO MORADIA

2443 VIABILIZAR IMOVEIS DE INTERESSE SOCIAL COM ACOES D FDO HABITACA O 16 482 UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS 704 98 0 98

OS TRES ENTES FEDERATIVOS

Total do Programa 12.272 68 12.340

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 5005 MANUTENCAO URBANA

Objetivo :

GARANTIR A MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS,MANTER,MELHORAR

E EXPANDIR A ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO E MANTER A LIM

PEZA URBANA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO TRATAMENTO E DEST

INCAO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS.

Orgao Resposavel Principal : 15.00.00 SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

PESSOAS QUE VIVEM EM DOM.URB.COM SERV.DE COL.DE LIXO % PERCENTUAL 100,00 100,00

BAIRROS ATENDIDOS PELO PROGRAMA % PERCENTUAL 100,00 100,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2086 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS SESURB 15 452 ECOPONTOS P/DESCARTE LIXO RECICLAVEL DISPONIBILIZA UNIDADES 1 193.381 2.752 196.133

176405 108.954 497 109.451

2190 GARANTIR A LIMPEZA URBANA E MANTER O ADEQ FUNC DO SESURB 17 512 TONELADAS/ANO RECOLHIDAS T - TONELADAS

SIST DE TRATAM E DESTINAC FINAL DOS RESIDUOS SOLID

2304 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SESURB 15 452 DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES 1 2.582 0 2.582

20 44.021

2342 MANUTENCAO E EXPANSAO DA ILUMINACAO PUBLICA SESURB 25 752 REDUCAO DE PONTOS ESCUROS UNIDADES 6970 866 44.887

4.181

2190 GARANTIR A LIMPEZA URBANA E MANTER O ADEQ FUNC DO FDO SAN. BAS ICO 17 512 TONELADAS/ANO RECOLHIDAS T - TONELADAS 0 4.181

SIST DE TRATAM E DESTINAC FINAL DOS RESIDUOS SOLID

Total do Programa 353.119 4.115 357.234

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 6003 GESTAO AMBIENTAL

Objetivo :

Promover a sustentabilidade ambiental do municipio por meio

da gestao integrada da qualidade ambiental, saneamento,resi

duos solidos, arborizacao e clima, fortalecendo a educacao?

ambiental, a participacao social, o licenciamento e a fisca

lizacao,com foco na melhoria da qualidade de vida, preserva

cao dos recursos naturais e enfrentamento das mudancas cli

maticas.

Orgao Resposavel Principal : 12.00.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

NUMERO DE ARVORES PLANTADAS NA ARBORIZACAO URBANA UNIDADES 100,00 200,00

FISCALIZACAO AMBIENTAL UNIDADES 10,00 20,00

NUMERO DE PARC ESTAB C/ ESC ONGS INST COOP PROJ CONJ E APOIO UNIDADES 3,00 4,00

ACOES DE EDUCACAO AMBIENTAL (NAO FORMAL) E MUTIROES UNIDADES 5,00 10,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2445 SERVICOS ADMINISTRATIVOS NECESSARIOS PARA O ALCANC SEMA 18 541 SERVICOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS % PERCENTUAL 25 6.277 42 6.319

% PERCENTUAL

E DO OBJETIVO DO PROGRAMA

2487 EXECUCAO AMBIENTAL FDO MEIO AMB IENTE 18 541 EXECUCAO AMBIENTAL 25 151 0 151

Total do Programa 6.428 42 6.470

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 6005 EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO

Objetivo :

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL POR MEIO DA COOR

DENACAO E GESTAO INTEGRADA DE POLITICAS PUBLICAS QUE INCENT

IVEM O EMPREENDEDORISMO, AMPLIEM A GERACAO DE EMPREGO E FOR

METEM A QUALIFICACAO PROFISSIONAL DA POPULACAO, ESPECIALMEN

TE MICROOEMPREENDEDORES, TRABALHADORES, ESTUDANTES E GRUPOS

EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE, VISANDO A MELHORIA DA CAPA

CIDADE PRODUTIVA E A INCLUSAO SOCIAL SUSTENTAVEL.

Orgao Resposavel Principal : 18.00.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

NUMERO DE CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL OFERTADOS/ANO UNIDADES 17,00 25,00

NUMERO DE TRABALHADORES CADASTRADOS NO PAT/ANO UNIDADES 662,00 1.000,00

NUMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS E TREINADOS/ANO UNIDADES

NUMERO DE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS COM O BANCO DO POVO/ANO UNIDADES 14,00 25,00

NUMERO DE MICROEMPREENDEDORES CAPACITADOS/ANO UNIDADES 15,00 65,00

NUMERO DE PALESTRAS PARA MICROEMPREENDEDORES/ANO UNIDADES 592,00 600,00

NUMERO DE SEGUROS DESEMPREGO CADASTRADOS/ANO UNIDADES 20,00

NUMERO DE ATENDIMENTOS NO ESPACO DO EMPREENDEDOR/ANO UNIDADES 4,00 2.500,00

NUMERO DE MICROEMPREENDEDORES FORMALIZADOS UNIDADES 1.287,00 7.500,00

NUMERO DE PARTICIPANTES NO ENCONTRO - DIA DO EMPREENDEDOR UNIDADES 7.380,00 300,00

NUMERO DE VAGAS CAPTADAS PELO PAT PARA O TRABALHADOR/ANO UNIDADES 350,00

NUMERO DE ATENDIDOS NOS CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL UNIDADES 83,00 1.500,00

NUMERO DE ATENDIMENTOS NO SEBRAE AQUI UNIDADES 0,00 1.000,00

NUMERO DE AMBULANTES CAPACITADOS ATRAVES DA LC 779/18/ANO UNIDADES 2.000,00

NUMERO EMISSAO CART SUBSEC TRAB ARTESAL NAS COMUNIDADES/ANO UNIDADES 910,00 1.000,00

NUMERO DE VISITAS REALIZADAS P/ PROG ACAO EMPREENDEDORA/ANO UNIDADES 389,00 30,00

NUMERO PESSOAS CONTEMPLAD P/ PROG TRAB, RENDA E QUALIFICACAO UNIDADES 493,00 300,00

NUMERO ALUNOS CONTEMP PROG PG BOLSA ESTUD ENS MEDIO INTEGRAL UNIDADES 1.000,00 300,00

NUMERO COOP ATIV RECICL INTEG ASSOC COOPERATIV PARC PUBLICAS UNIDADES 450,00

13,00 60,00

0,00

235,00

180,00

60,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2301 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SEAI 11 334 GARANTIR DIVULGACAO ATOS INSTITUCIONAIS A POPULACA % PERCENTUAL 100 10 0 10

2354 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO SEAI 11 334 NUMERO DE MICROEMPREENDEDORES FORMALIZADOS UNIDADES 300 5.597 235 5.832

2398 SERVICO DE APOIO AO DESEMPREGADO EM SITUACAO DE VU SEAI 11 334 NUMERO PESSOAS CONTEMP PROG PG TRAB, RENDA, QUALIF UNIDADES 300 2.160 0 2.160

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LNERABILIDADE SOCIAL PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

2411 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

SEAI 11 334 NUMERO ALUNOS CONTEMP PROG BOLSA EST ENS MEDIO INT UNIDADES 900 1.890 0 1.890

9.657

Total do Programa 235 9.892

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 7001 GESTAO ESTRAT.DE PLANEJTO URB.E TEC DA INFORMACAO

Objetivo :

GARANTIR A CONTINUIDADE DA ELABORACAO DE ESTUDOS,PROJETOS E

PROGRAMAS PARA A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO E

DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO.

Orgao Resposavel Principal : 03.00.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

100,00

MANUTENCAO DAS ATIV DE APOIO ADMINIS,TECNO E FINANCEIRO % PERCENTUAL 100,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2012 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEPLAN 04 122 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO % PERCENTUAL 100 4.000 71 4.071

12 364 ALUNOS ATENDIDOS/ANO UNIDADES 1000 9.420

2058 INCENTIVO A INSTALACAO E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR SEPLAN 19 126 PRODUTOS DESENVOLVIDOS/UNID. 13.077 0 9.420

04 122 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO % PERCENTUAL 3 7.206

2355 DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA SEPLAN 19 126 PRODUTOS DESENVOLVIDOS/UNID. 100 1.834 0 13.077

2369 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO SEPLAN 4 0 7.206

2396 INOVACAO E TRANSFORMACAO DIGITAL SEPLAN 180 2.014

Total do Programa 35.537 251 35.788

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 7002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO

Objetivo :

GARANTIR A CONTINUIDADE DAS FUNCOES LEGISLATIVAS, EM CONFOR

MIDADE COM A CONSTITUICAO, PROPORCIONANDO SUPORTE AO TRABAL

HO DOS VEREADORES

Orgao Resposavel Principal : 21.01.00 CAMARA MUNICIPAL

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

SESSOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS UNIDADES 40,00 60,00

DIGITALIZACAO DO ACERVO FISICO % PERCENTUAL 0,00 20,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

1099 CONSTRUCAO NOVA SEDE DO LEGISLATIVO LEGISLATIVO 01 031 % DA CONCLUSAO DA OBRA % PERCENTUAL 13 0 5.000 5.000

2298 PUBLICIDADE LEGAL LEGISLATIVO 01 031 DIVULGACAO DO ATOS OFICIAIS UNIDADES 0 42

2427 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO LEGISLATIVO 01 031 SESSOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIA UNIDADES 8 42

678 68.587

82 67.909

Total do Programa 67.951 5.678 73.629

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 7003 ADMINISTRACAO SUPERIOR

Objetivo :

PROMOVER O ELO ENTRE OS ORGAOS DA ADM.DIRETA E IND., O FORM

ENTO DAS ACOES VOLTADAS AO CONTROLE INTERNO e PROPORCIONAR

OS MEIOS NECESSARIOS PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS DA MUNICI

PALIDADE

Orgao Resposavel Principal : 01.01.00 GABINETE DO PREFEITO

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

5.000,00

REDUCAO NO VOLUME ANUAL DE INDICACOES DO PODER LEGISLATIVO UNIDADES 5.000,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2060 GESTAO DAS ACOES POLITICAS GOVERNAMENTAIS GP 04 122 ACOES ADMINISTRATIVAS UNIDADES 12 10.972 220 11.192

04 124 RELATORIOS DE CONTROLE INTERNO ELABORADOS UNIDADES

2080 GESTAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTER SUB.CONTROLE INTERNO 3 1.008 33 1.041

% PERCENTUAL

NO

2492 CRIACAO DE EMPRESA PUBLICA SEG 04 122 INTEGRALIZACAO DE CAPITAL 50 0 1.500 1.500

Total do Programa 11.980 1.753 13.733

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 7004 GESTAO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo :

PROMOVER ACOES QUE VISAM DAR SUSTENTACAO ADMINISTRATIVA,TEC

NOLOGICA E FINANCEIRA AOS PROGRAMAS FINALISTCOS, JUNTAMENTE

DA CONTRATACAO, INTEGRACAO E FORMACAO DE PROFISSIONAIS HABI

LITADOS PARA EXERCER PLENAMENTE AS FUNCOES LIGADAS A ADMINI

STRACAO PUBLICA.

Orgao Resposavel Principal : 05.00.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

MANUTENCAO DAS ATIV DE APOIO ADMINIS,TECNO E FINANCEIRO % PERCENTUAL 100,00 100,00

INTEGRACAO AOS SERVIDORES RECEM ADMITIDOS % PERCENTUAL 100,00 100,00

TAXA DE COBERTURA DE CAPACITACOES/ANO % PERCENTUAL

78,00 79,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2103 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEAD 04 122 SERVICOS REALIZADOS % PERCENTUAL 100 38.617 441 39.058

04 122 DIVULGACAO MENSAL DOS ATOS OFICIAIS REALIZADOS UNIDADES

2300 PUBLICIDADE LEGAL SEAD 04 128 TREINAMENTOS REALIZADOS/UNID. 12 1.510 0 1.510

2432 CAPACITACAO CONSTANTE DOS AGENTES DE APOIO ADMINIS SEAD 150 350 0 350

TRATIVO

Total do Programa 40.477 441 40.918

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 7005 GESTAO TRANSPARENTE, CIDADE EFICIENTE

Objetivo :

Acompanhamento das metas, gerenciamento do desempenho e efi

cencia dos servicos prestados pelas Secretarias Municipais,

estabelecendo um canal de comunicacao entre o cidadao e

adminstracao com a devida transparencia.

Orgao Resposavel Principal : 02.00.00 SECRETARIA DE GOVERNO

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

2,00

PESQUISA PARA AVALIACAO DOS SERVICOS PUBLICOS PRESTADOS UNIDADES 8,00 2,00

CANAIS DE RELACIONAMENTO ENTRE A POPULACAO E A ADM PUB MUNIC UNIDADES 8,00

UNIDADES

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2010 COORDENACAO E INTEGRACAO ENTRE OS SETORES DA ADMIN SEG 04 122 SERVICOS DE APOIO REALIZADOS 5 6.948 9 6.957

ISTRACAO DIRETA

Total do Programa 6.948 9 6.957

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 7006 CIDADE PARA TODOS

Objetivo :

PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR ACOES RELACIONADAS AO DESENV

OLVIMENTO URBANO E AO USO E OCUPACAO DO SOLO DO MUNICIPIO,

VISANDO O CONTROLE DE INDICES URBANOS E GARANTINDO O CUMPRI

MENTO DO CODIGO DE OBRAS E OUTRAS LEGISLACOES PERTINENTES.

Orgao Resposavel Principal : 11.00.00 SECRETARIA DE URBANISMO

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

28.000,00

ANALISES FEITAS EM PROCESSOS ANUALMENTE UNIDADES 26.000,00 29.500,00

ATENDIMENTOS TECNICOS PRESENCIAIS E DIGITAIS UNIDADES 8.630,00 26.700,00

REQUERIMENTOS RECEBIDOS P/ ABERTURA DE PROC E/OU ANALISE UNIDADES 24.000,00

ATOS FISCAIS (FISCALIZACAO DE OBRAS/POSTURAS/COMERCIO) UNIDADES 9.080,00

UNIDADES 25.200,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2467 ORDENAMENTO URBANO SEURB

15 452 CONSERVACAO E CUMPRIMENTO 94 21.755 41 21.796

Total do Programa 21.755 41 21.796

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 7007 TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO

Objetivo :

GARANTIR A TRANSPARENCIA DAS ACOES DO LEGISLATIVO E INCENTI

VAR A PARTICIPACAO POPULAR

Orgao Resposavel Principal : 21.01.00 CAMARA MUNICIPAL

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

10,00

AUDIENCIAS PUBLICAS UNIDADES 11,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2404 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL LEGISLATIVO 01 031 % AUMENTO DO NUMERO DE SEGUIDORES % PERCENTUAL 5 2.995 0 2.995

2484 TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO LEGISLATIVO 01 031 ENCONTROS PARLAMENTO JOVEM UNIDADES

4 2.777 0 2.777

Total do Programa 5.772 0 5.772

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PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 7008 CIDADANIA ATIVA COMUNIDADE FORTE

Objetivo :

Promove dialogo entre governo e sociedade, orienta ONGs e

ssociacoes, atende reivindicacoes de bairros, acompanha pro

jetos e eventos, fortalecendo a Cidadania Ativa e comunidad

e motivando uma sociedade mais forte.

Orgao Resposavel Principal : 01.12.00 SUBSECRETARIA DE CIDADANIA

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

ACAO INTEGRADA - VISTORIA NOS BAIRROS DO MUNICIPIO UNIDADES 0,00 12,00

INTERACOES/VISITAS AS ENTIDADES E APOIO AS SUAS DEMANDAS UNIDADES 65,00 70,00

ACAO DA CIDADANIA/MULTIROES BAIRRO A BAIRRO UNIDADES 12,00

INTERACOES CONSELHOS MUNICIPAIS/CONFERENCIAS MUNICIPAIS UNIDADES 4,00 178,00

168,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2358 ACOES DE CIDADANIA SUB.CIDADANI A 14 422 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACAO E CIDADANIA UNIDADES 1 1.453 40 1.493

2403 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL CIDADANIA SUB.CIDADANI A

14 422 DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES 1 10 0 10

Total do Programa 1.463 40 1.503

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 7009 PG COMUNICACAO CIDADA

Objetivo :

Considerando o principio constitucional da transparencia u

publica e o direito fundamental de acesso a informacao por

parte dos cidadaos, a Subsecretaria de Comunicaco Social

(SUBCOM) propoe a manutencao e a ampliacao de suas acoes

intitucionais de comunicacao no PPA 2026-2029.

Orgao Resposavel Principal : 01.24.00 SUBSECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

7.000,00

EXPANSAO DOS MEIOS DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL UNIDADES 8.250,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2431 GESTAO E DIVULGACAO DAS ACOES E POLITICAS GOVERNAM SUB.COMUNICA CAO 04 122 ACOES DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL REALIZADAS UNIDADES 12 4.824 145 4.969

ENTAIS

04 131 DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES 12 3.745 0 3.745

2493 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SUBSECRETARIA DE COMUNIC SUB.COMUNICA CAO

ACAO

Total do Programa 8.569 145 8.714

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 7010 REPRESENTACAO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

Objetivo :

PROMOVER ORIENTACAOO E REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICI

AL DO MUNICIPIO; APURACAO DE CONDUTAS DOS SERVIDORES; EXECU

TAR A POLITICA DE PROTECAO E DEFESA DOS CONSUMIDORES NO MUN

ICIPIO.

Orgao Resposavel Principal : 06.00.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

NUMERO DE ATENDIMENTOS DO PROCON REGISTRADOS NO SINDEC (SIST UNIDADES 3.200,00 6.400,00

ACOES EDUCATIVAS PROMOVIDAS PELO PROCON UNIDADES 4,00 4,00

FORTALECIMENTO DAS FISCALIZACOES PREVENTIVAS REALIZADAS PEL UNIDADES

CANAIS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR UNIDADES 24,00 30,00

4,00 4,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2482 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E PROGEM 04 122 ATENDIMENTOS DO PROCON REGISTRADOS / ANO UNIDADES 3200 7.142 71 7.213

JURIDICO

Total do Programa 7.142 71 7.213

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 7011 MODERNIZACAO E INTEGRACAO DA GESTAO FAZENDARIA

Objetivo :

PROMOVER A MODERNIZACAO TECNOLOGICA E A INTEGRACAO DOS PROC

ESSOSADMINISTRATIVOS, CONTABEIS, TRIBUTARIOS E FINANCEIROS

DA SECRETARIA DE FINANCAS, VISANDO MAIOR EFICIENCIA ARRECAD

ATORIA, MAIS TRANSPARENCIA E QUALIDADE NA GESTAO PUBLICA, T

ORNANDO MELHOR E MAIS AGIL O ATENDIMENTO AOS CONTRIBUENTES

Orgao Resposavel Principal : 07.00.00 SECRETARIA DE FINANCAS

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

CRESCIMENTO DA ARRECADACAO DE RECEITAS PROPRIAS % PERCENTUAL 0,16 7,68

REQUERIMENTOS 100% DIGITAL DISPONIBILIZADOS P/ POPULACAO UNIDADES 1,00 42,00

INDICE DE SATISFACAO DO CONTRIBUINTE-ATENDIMENTO WHATSAPP % PERCENTUAL 93,00 95,00

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO REALIZADO DE FORMA REMOTA % PERCENTUAL 63,00 70,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2473 APRIMORAMENTO DA ARRECADACAO MUNICIPAL, DA INFORMA SEFIN 04 123 CRESCIMENTO DA ARRECADACAO DE RECEITAS PROPRIAS % PERCENTUAL 5 38.150 228 38.378

CAO CONTABIL/FISCAL E ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE 04 123 DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES

PROCURADORES 04 123 CRESCIMENTO DA ARRECADACAO DE RECEITAS PROPRIAS % PERCENTUAL

2486 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DE FINANCAS SEFIN 1 10 0 10

04 123 MEDIDAS ADOTADAS P/ ELEVAR CAPACIDADE INVESTIMENTO UNIDADES

2473 APRIMORAMENTO DA ARRECADACAO MUNICIPAL, DA INFORMA FDO 2 11.165 0 11.165

CAO CONTABIL/FISCAL E ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

2491 IMPLEMENTACAO DE NOVAS ESTRATEGIAS PARA AMPLIACAO FECIDAT 1 10 0 10

DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO MUNICIPIO

Total do Programa 49.335 228 49.563

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 7012 PROJETOS ESPECIAIS ESTRATEGICOS

Objetivo :

COORDENACAO, ESTRUTURACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESP

ECIAIS E ESTRATEGICOS VISANDO A CRIACAO E O APERFEICOAMENTO

DE PROJETOS ARQUITETONICOS E URBANISTICOS COM OLHAR CONTEM

PORANEO, OBJETIVANDO O FOMENTO AO TURISMO, QUALIDADE DE VID

A E CONFORTO PARA A POPULACAO, SEMPRE ALINHADA AS METAS DE

GOVERNO.

Orgao Resposavel Principal : 23.00.00 SEC.DE PROJ ESPECIAIS E ESTRATEGICOS

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

80,00

ELABORACAO DE PROJETOS ARQUITETONICOS URBANISTICOS % PERCENTUAL 85,00

UNIDADES

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2425 COORDENACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAI SEPEE 04 122 ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS 67 3.108 226 3.334

S E ESTRATEGICOS

Total do Programa 3.108 226 3.334

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 7013 INCLUIR PARA TRANSFORMAR

Objetivo :

PROMOVER A INCLUSAO SOCIAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE P

ESSOAS COM DEFICIENCIA, DIVERSIDADE ETNICO-RACIAL, DIVERSID

ADE DE GENEROS E ORIENTACAO SEXUAL; MULHERES VITIMAS DE VIO

LENCIA DOMESTICA E OUTROS GRUPOS HISTORICAMENTE EXCLUIDOS.

Orgao Resposavel Principal : 24.00.00 SECRETARIA DE DIVERSIDADE E INCLUSAO

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

178,00

NUMERO DE ATENDIMENTOS DE SUPORTE INTERSETORIAL UNIDADES 4,00 430,00

CAMPANHAS EDUCATIVAS UNIDADES 10,00

UNIDADES

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2426 TRANSFORMA MAIS - GESTAO DAS ATIVIDADES SEDI

04 422 ACOES COORDENADAS E EXECUTADAS 7 1.655 232 1.887

Total do Programa 1.655 232 1.887

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 7014 GESTAO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

Objetivo :

PROMOVER A INCLUSAO SOCIAL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA

DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE POR MEIO DA GERACAO DE RENDA,

CAPACITACAO PROFISSIONAL, RESGATE DA AUTOESTIMA E DIGNIDAD

E, ALEM DE INCENTIVAR A SOLIDARIEDADE NA COMUNIDADE.

Orgao Resposavel Principal : 01.03.00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

6,00

NUMERO DE EVENTOS E CAMPANHAS REALIZADAS UNIDADES 6,00

NUMERO DE FAMILIAS ASSISTIDAS PELO FSS UNIDADES 990,00 995,00

% PERCENTUAL Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLID FSS 08 244 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES 100 147 30 177

ARIEDADE

Total do Programa 147 30 177

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 7015 JUVENTUDE PG INOVACAO E PARTICIPACAO

Objetivo :

O objeto e integrar as diversas formas de manifestacoes da

s juventudes, lembrando que a juventude se caracteriza por

pessoa de 15 a 29 anos, promovendo a participacao popular,

inovacao tecnologica, praticas esportivas, habilidades cult

urais, cidadania, promocao da saude integral, orientacoes p

rofissionais entre outros afins e servicos destinados a est

a faixa etaria em que esta Subsecretaria buscara atraves de

seus projetos, acoes para atender a todos, dessas manifest

acoes das juventudes.

Orgao Resposavel Principal : 01.14.00 SUBSECRETARIA DE JUVENTUDE

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

JUVENTUDEPG - PROTAGONISMO E PARTICIPACAO UNIDADES 128.000,00 140.000,00

O JOVEN TA ON - ESPORTE,CULTURA E ACAO JOVEM UNIDADES 60.000,00 80.000,00

JUVENTUDE 2.0 - EDUCACAO E TRABALHO PARA A JUVENTUDE UNIDADES 6.000,00 7.000,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

1103 REVITALIZACAO DAS PISTAS DE ESPORTES RADICAIS SUB.JUVENTUD E 04 122 REVITALIZACAO DAS PISTAS DE ESPORTES RADICAIS UNIDADES 4 0 600 600

2063 PROMOCAO DE POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE SUB.JUVENTUD E 227000 2.170

2402 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SUB.JUVENTUD E 04 122 JOVENS ATENDIDOS UNIDADES 75 2.245

7 54

04 122 DIVULGACAO ANUAL DOS ATOS INSTITUCIONAIS REALIZADO UNIDADES 0 54

Total do Programa 2.224 675 2.899

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

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PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 8001 TRANSITO SEGURO

Objetivo :

PROMOVER UM COMPORTAMENTO COLETIVO SEGURO, RESPEITOSO E NAO

AGRESSIVO NO TRANSITO; ESTABELECER MELHOR QUALIFICACAO DA

MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANCA DOS USUARIOS DAS VIA

S; E CONSOLIDAR AS ACOES DE FISCALIZACAO, EDUCACAO, OPERACA

O E CONTROLE DO USO DOS ESPACOS VIARIOS.

Orgao Resposavel Principal : 16.00.00 SECRETARIA DE TRANSITO

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

VIAS MUNICIPAIS PAVIMENTADAS C/SINALIZACAO DE REGULAMENTACAO % PERCENTUAL 94,00 94,00

FISCALIZACAO EM VIAS COM ALTO INDICE DE ACIDENTES UNIDADES 23,00 23,00

IMPLEM. DA SINALIZACAO EM VIAS C/ALTO INDICE DE ACIDENTES UNIDADES 26,00 26,00

ACOES EDUCATIVAS PARA PEDESTRES UNIDADES

ACOES EDUCATIVAS PARA CICLISTAS UNIDADES 7,00 8,00

ACOES EDUCATIVAS PARA MOTOCICLISTAS UNIDADES 5,00 5,00

ACOES EDUCATIVAS PARA MOTORISTAS UNIDADES 9,00 10,00

ACOES EDUCATIVAS PARA VEICULOS DE GRANDE PORTE UNIDADES 6,00 6,00

ACOES EDUCATIVAS NA REDE PUBLICA E PARTICUAR DE ENSINO UNIDADES 1,00 2,00

PALESTRAS DE ORIENTACAO DE TRANSITO UNIDADES 32,00 36,00

REMOCAO DE VEICULOS ABANDONADOS UNIDADES 5,00 5,00

26,00 30,00

UNIDADES Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

2439 ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO, DESENV E OPERACAO DO SETRAN 15 452 ACOES EDUCATIVAS 72 34.081 607 34.688

S SIST SINALIZ, FISCALIZ E EDUCACAO DE TRANSITO

Total do Programa 34.081 607 34.688

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 8003 CIDADE SEGURA

Objetivo :

GARANTIR O USO ADEQUADO E DEMOCRATICO DO ESPACO PUBLICO,

PROMOVENDO A SEGURANCA E A ORDEM PARA TODOS OS CIDADAOS.

Orgao Resposavel Principal : 04.00.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEG PUBLICA

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

TX DE COBERTURA DE FISCALIZACAO NAUTICA % PERCENTUAL 25,00 40,00

TX DE SATISFACAO DOS ATENDIDOS PELA DEFESA CIVIL % PERCENTUAL 10,00 70,00

TX DE SUCESSO AREAS DE CONGELAMENTO % PERCENTUAL 47,00 65,00

INDICE DE EFETIVIDADE DAS ACOES INTEGRADAS DE SEGURANCA % PERCENTUAL 51,00 70,00

EFETIVIDADE DAS ACOES PROJETO ENSINANDO A VIVER - GAPE % PERCENTUAL 57,00 85,00

SATISFACAO DOS GCMS COM A CAPACITACAO E TREINAMENTO % PERCENTUAL 51,00 60,00

MELHORIA NA MOBILIDADE E SEGURANCA NO ENTORNO ESCOLAR % PERCENTUAL 33,00 55,00

TX DE PROTECAO MULHERES ASSISTIDAS - MARIA DA PENHA % PERCENTUAL 89,00 90,00

GRAU DE APROXIMACAO COMUNITARIA % PERCENTUAL 37,00 50,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

1107 IMPLANTACAO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PUBLICOS SEASP 06 181 PRESTACAO DE CONTAS REALIZADAS UNIDADES 100 0 3.250 3.250

2357 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL SEASP 06 182 ACOES PREVENTIVAS DE DEFESA CIVIL UNIDADES 62 135

2367 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE APOIO A GUARDA CIVIL SEASP 06 181 ACOES PREVENTIVAS REALIZADAS GCM UNIDADES 52 73 26

71.894

MUNICIPAL FUMABOM 832 71.868

2489 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS BOMBEIROS

06 181 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DO FUNDO % PERCENTUAL 70 0 60 60

Total do Programa 71.941 3.398 75.339

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 9001 CONTRIBUICAO A UNIAO

Objetivo :

GARANTIR COM A PARTICIPACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO, ATENDE

NDO AO ARTIGO 320 DO CTB, COM REPASSES DE 5% DO ARRECADADO

POR MULTAS DE TRANSITO AO FUNSET DESTINADO ACOES DE SEGURAN

CA E EDUCACAO DE TRANSITO PELA UNIAO.

PROMOVER O PAGAMENTO DAS CONTRIBUICOES A UNIAO REFERENTE AO

PASEP E FUNSET.

Orgao Resposavel Principal : 07.00.00 SECRETARIA DE FINANCAS

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

CONTRIBUICOES AO PASEP UNIDADES 12,00 24,00

REPASSE AO FUNSET % PERCENTUAL 5,00 5,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

0001 CONTRIBUICAO AO PASEP SEFIN 04 123 CONTRIBUICOES AO PASEP REALIZADAS UNIDADES 12 21.503 0 21.503

0001 CONTRIBUICAO AO PASEP FPGPREV 09 272 CONTRIBUICOES AO PASEP REALIZADAS UNIDADES

0006 CONTRIBUICAO AO FUNSET SETRAN 15 452 REPASSE % PERCENTUAL 12 4.371 0 4.371

5 971 0 971

Total do Programa 26.845 0 26.845

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 9002 SERVICO DA DIVIDA

Objetivo :

PROMOVER O PAGAMENTO DO JUROS E AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLI

CA MUNICIPAL.

Orgao Resposavel Principal : 07.00.00 SECRETARIA DE FINANCAS

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

11,00

NUMERO PARCELAMENTOS/FINANCIAMENTOS DA DIVIDA PUBLICA PAGOS UNIDADES 12,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

0007 SERVICO DA DIVIDA INTERNA - GERAL SEFIN

28 843 PARCELAMENTOS/FINANCIAMENTOS PAGOS UNIDADES 12 18.740 49.521 68.261

Total do Programa 18.740 49.521 68.261

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 9003 INDENIZACOES

Objetivo :

DAR CUMPRIMENTO A DECISOES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

Orgao Resposavel Principal : 06.00.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

2,00

PAGTO MAPA ORCAMENTARIO PRECATORIOS DISPONIBIL.PODER JUDICIA UNIDADES 4,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes Desp. de Capital Total

0008 PRECATORIOS GERAIS PROGEM 28 846 MAPA ORCAMENTARIO DE PRECATORIOS PAGO UNIDADES 2 9.200 2.450 11.650

0012 R.P.V.S. - REQUISITORIOS DE PEQUENO VALOR PROGEM 28 846 OFICIOS REQUISITORIOS PAGOS UNIDADES 23 520

0008 PRECATORIOS GERAIS FPGPREV 28 846 MAPA ORCAMENTARIO DE PRECATORIOS PAGO UNIDADES 230 497 0

0012 R.P.V.S. - REQUISITORIOS DE PEQUENO VALOR FPGPREV 28 846 OFICIOS REQUISITORIOS PAGOS UNIDADES 0 1.100

2 1.100 12

5 12

Total do Programa 10.809 2.473 13.282

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

PLANO PLURIANUAL

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo :

1 - CAPITALIZAR RECURSOS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENC

IA SOCIAL.

2 - COBRIR PASSIVOS CONTINGENTES E/OU SUPRIR NECESSIDADES O

RCAMENTARIAS

Orgao Resposavel Principal : 07.00.00 SECRETARIA DE FINANCAS

Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026

1,00

CAPITALIZACAO ANUAL P/FORMACAO DE RESERVA MATEMATICA DO RPPS UNIDADES 2,00

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

Funcao Valores 2026

Sub

Acao Orgao Executor Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Reserva de Contingencia

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA OU DO RPPS SEFIN 99 999 RESERVA RPPS CAPITALIZADA E/OU RESER.ANUAL CONSTIT UNIDADES 1 13.500

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA OU DO RPPS FPGPREV 99 997 RESERVA RPPS CAPITALIZADA E/OU RESER.ANUAL CONSTIT UNIDADES

1 53.343

Total do Programa 66.843

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

01.00.00

02.00.00 PLANO PLURIANUAL

03.00.00 ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

04.00.00

05.00.00 RESUMO POR ORGAOS RESPONSAVEIS

06.00.00

07.00.00 Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

07.00.00

08.00.00 ORGAOS PROJETOS A C O E S OPER. ESP. TOTAL

09.00.00 ATIVIDADES

10.00.00 GABINETE DO PREFEITO 600

11.00.00 SECRETARIA DE GOVERNO 0 26.426 0 27.026

12.00.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0 6.957 0 6.957

13.00.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEG PUBLICA 0

14.00.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 3.250 35.788 0 35.788

15.00.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0 72.089 0 75.339

16.00.00 SECRETARIA DE FINANCAS 0 40.918 13.282 40.918

17.00.00 SECRETARIA DE FINANCAS 95.106 20.495

18.00.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 66.843 7.213 0 211.512

SECRETARIA DE EDUCACAO 0 49.563 0 223.414

SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA 0 223.414 0 61.469

SECRETARIA DE URBANISMO 0 61.469 0 814.895

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 814.895 0 550.351

SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 120 550.231 0 21.796

SECRETARIA DE HABITACAO 0 21.796 0

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS 0 0 6.470

SECRETARIA DE TRANSITO 6.470 0 94.880

SECRETARIA DE TRANSPORTES 85.501 9.379 0 12.340

SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS 0 12.340 0 357.234

0 357.234 0 34.688

0 34.688 22.612

0 22.612

0 9.892 9.892

CN-SIFPM MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 01044 DE 26/11/2025

47.798

PLANO PLURIANUAL 36.322

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026 79.401

RESUMO POR ORGAOS RESPONSAVEIS 3.334

1.887

19.00.00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0 47.798 0 2.796.818

20.00.00 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 16 36.306 0

21.00.00 PODER LEGISLATIVO 5.000 74.401 0

23.00.00 SEC.DE PROJ ESPECIAIS E ESTRATEGICOS 0

24.00.00 SECRETARIA DE DIVERSIDADE E INCLUSAO 0 3.334 0

0 1.887

108.388

TOTAL 161.330 2.527.100

66.843

TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES : 2.559.266 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL: 170.709 TOTAL DA RESERVA DE CONTINGENCIA :

Menu Sistema:

CN-SIFPM Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande CONAM

CADASTRO DE RECEITAS DO PPA

(versao 2)

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

27/11/2025 Pagina 1

DESCRICAO DA RECEITA ARRECADADO REESTIMATIVA ESTIMATIVA ESTIMATIVA ESTIMATIVA ESTIMATIVA

2024 2025 2026 2027 2028 2029

RECEITAS CORRENTES

impostos, taxas e contribuicoes de 0 0 0 0 0 0

contribuicoes 1.178.897 1.227.543 1.327.382 1.397.478 1.467.418 1.539.795