Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27/11/2025 Ano II | Edição nº231 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/15

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27/11/2025 Ano II | Edição nº231 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/15

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27/11/2025 Ano II | Edição nº231 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/15

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27/11/2025 Ano II | Edição nº231 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/15

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27/11/2025 Ano II | Edição nº231 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/15

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27/11/2025 Ano II | Edição nº231 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

10/15

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27/11/2025 Ano II | Edição nº231 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

11/15

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27/11/2025 Ano II | Edição nº231 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/15

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27/11/2025 Ano II | Edição nº231 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

13/15

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27/11/2025 Ano II | Edição nº231 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

14/15

CONVITE PARA REUNIÃO

O Conselho CACS-FUNDEB de Aperibé,

convida a todos para uma reunião que será

realizada no dia 02/12/2025, (terça-feira), às 09 h,

na Sala dos Conselhos, onde analisaremos a

Prestação de Contas dos meses de setembro e

outubro do exercício de 2025 e as folhas de

pagamentos dos respectivos meses, portanto é de

suma importância sua presença para aprovarmos

essas prestações.

Contamos com sua presença.

CONVITE PARA REUNIÃO

Venho por meio deste, convidá-

los para a reunião do CME, a ser realizada dia

08/12/2025, segunda-feira, às 09 h, na sala dos

Conselhos, que fica ao lado da Secretaria

Municipal de Educação, onde iremos Aprovar o

Calendário Escolar e a Matriz Curricular para o

ano letivo de 2026. Sua presença é de suma

importância! Peço que NÃO faltem!!!!

Contamos com sua presença.

__________________________________________________________________________________

Resolução 019/2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas

atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13

de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos

Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre o Resultado Final da Seleção Pública de

Projetos a serem cofinanciados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

­ FIA para o ano de 2026, conforme Edital nº 004/2025.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Homologar e publicar o RESULTADO FINAL da Seleção Pública do Edital nº 004/2025, declarando

como aprovados e habilitados para cofinanciamento pelo FIA os seguintes projetos:

Serviço de Atendimento Psicológico à Criança e ao Adolescente Vítima e/ou Testemunha de Violência ­

SACAVTV, apresentado pela Segunda Igreja Batista de Aperibé;

Cursos de Conhecimento das Práticas de Maquiagem, Manicure e Pedicure para Crianças e Adolescentes ­

Oficina da Beleza, apresentado pela Segunda Igreja Batista de Aperibé.

Art. 2º ­ Ambos os projetos atenderam integralmente aos critérios de seleção, alcançando aprovação

unânime dos conselheiros presentes.

Art. 3º ­ Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Aperibé, 25 de Novembro de 2025.

DOUGLAS BRUNO GOMES

Presidente do CMDCA

Rua Alípio Matias Borges, 67 ­ Centro ­ Aperibé ­ RJ ­ CEP: 28495-000

Telefone: (22) 3864-4133 E-mail: aperibecmdca@gmail.com

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS,

IMPRENSA OFICIAL TRABALHO E HABITAÇÃO

27/11/2025 Ano II | Edição nº231 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/15