Publicações da edição 230 - 26/11/2025 e Ano III

Publicações da edição 230

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 ­ Verdes Campos

CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ

Contato: (22) 3864-0643 E-mail: smaaperibe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CNPJ: 36.288.900/0001-23

A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO

AMBIENTE ­ SMAMB, torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n°

SMAMB106/2025, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às condições nela

estabelecidas, atestando a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de preservação

permanentes e unidades de para ligação de energia elétrica em imóvel, com uma área de 100m²,

localizado na Rua Projetada "L", s/nº - Loteamento Oliveira III, Sitio Laginha ­ Ponte Seca -

Aperibé ­ RJ, georreferenciado segundo as coordenadas 23 K 797697.00 m E 7605371.00 m S

(UTM, SIRGAS 2000), em nome de SANDRA MARIA FIGUEIRA RAMOS - CPF:

089.831.457-73.

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

"Proteger e servir"

CONVITE PARA REUNIÃO

O Conselho CACS-FUNDEB de Aperibé,

convida a todos para uma reunião que será

realizada no dia 08/10/2025, (quarta-feira), às 09

h, no Cento de Convenções Ataíde Faria Leite,

onde analisaremos a Prestação de Contas dos

meses de julho e agosto do exercício de 2025 e as

folhas de pagamentos dos respectivos meses,

portanto é de suma importância sua presença para

aprovarmos essas prestações.

Contamos com sua presença.

CONVITE PARA REUNIÃO

O Conselho CACS-FUNDEB de Aperibé,

convida a todos para uma reunião que será

realizada no dia 12/08/2025, (terça-feira), às 09 h,

no Cento de Convenções Ataíde Faria Leite, onde

analisaremos a Prestação de Contas dos meses de

maio e junho do exercício de 2025 e as folhas de

pagamentos dos respectivos meses, portanto é de

suma importância sua presença para aprovarmos

essas prestações.

Contamos com sua presença.

CONVITE PARA REUNIÃO

O Conselho CACS-FUNDEB de Aperibé,

convida a todos para uma reunião que será

realizada no dia 03/06/2025, (terça-feira), às 09 h,

no Cento de Convenções Ataíde Faria Leite, onde

trataremos dos seguintes assuntos como,

Prestação de Contas dos meses de março e abril

do exercício de 2025.

Contamos com sua presença.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

EXTRATO DE 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO

CONTRATO Nº058-24 - FMAS

Processo nº 0026/2024-FMAS

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE

APERIBÉ/RJ E CHOPERIA RESTAURANTE E LANCHONETE CHJ

APERIBE LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SALGADOS), PARA

ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA ÚNICO

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Prazo: 12 (doze) Meses.

Valor estimativo de R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais).

Data: 23/09/2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

EXTRATO DE 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO

CONTRATO Nº059-24 - FMAS

Processo nº 0026/2024-FMAS

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE

APERIBÉ/RJ E SANDRO LOPES BARBOSA LTDA ME

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SALGADOS), PARA

ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA ÚNICO

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Prazo: 12 (doze) Meses.

Valor estimativo de R$ 54.340,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e quarenta

reais).

Data: 23/09/2025