PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025 - A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 10/12/2025, às 09h, o Pregão Eletrônico n.º 133/2025, conforme Edital n.º 133/2025, que tem por objeto a elaboração de projeto de tamponamento, coleta de água para análise, solicitação de permissão de tamponamento de poço tubular na plataforma do SIOUT e acompanhamento do processo até seu deferimento, execução e orientação da obra de tamponamento, e elaboração de relatório técnico sobre a execução do tamponamento. A obra de tamponamento inclui o material e mão de obra a serem utilizados e a sanitização, conforme descrição do Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS, 26 de novembro de 2025. João Francisco Silva Feijó, Prefeito de Barra do Ribeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025 - A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 08/12/2025, às 09h, o Pregão Eletrônico n.º 134/2025, conforme Edital n.º 134/2025, que tem por objeto a aquisição de Medicamentos para uso do Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS, 26 de novembro de 2025. João Francisco Silva Feijó, Prefeito de Barra do Ribeiro.

DECRETO Nº 4.098, de 25 de novembro de 2025. Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/E9F8-6812-6316-3019 e informe o código E9F8-6812-6316-3019

Oficializa o 4º FESTIVAL INTERNACIONAL

DA GAITA DE BARRA DO RIBEIRO.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e em especial

a Lei Municipal nº 1.861, de 26 de junho de 2006 e suas alterações,

DECRETA:

Art. 1º Fica oficializado o 4º FESTIVAL INTERNACIONAL DA GAITA DE BARRA

DO RIBEIRO.

Art. 2º O referido evento será realizado nos dias 5, 6 e 7 de dezembro do corrente

ano, na Fábrica de Gaiteiros ­ Rua Dr. Júlio de Castilhos, nº 1.120.

Art. 3º As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações

orçamentárias:

3.3.90.30.00.00 ­ Material de Consumo

3.3.90.36.00.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Física

3.3.90.39.00.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Jurídica

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 25 de novembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 25/11/2025 a 25/12/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: E9F8-6812-6316-3019

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 25/11/2025 08:54:39 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 26/11/2025 11:03:53 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 274/2025 Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/3D79-795D-F4AE-ED3D e informe o código 3D79-795D-F4AE-ED3D

CONCEDE, 20 (vinte) dias de Prêmio por

Assiduidade em Valor Pecuniário, para o

servidor FERNANDO EBERHARDT.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

CONCEDE, 20 (vinte) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, referente

ao período aquisitivo 2013/2018, para o servidor FERNANDO EBERHARDT,

Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 25 de novembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 26 de novembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 26/11/2025 a 26/12/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 3D79-795D-F4AE-ED3D

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 26/11/2025 09:48:51 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 26/11/2025 11:06:54 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 275/2025

NOMEIA, membros do Conselho

Municipal do Idoso ­ CMI.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e em especial Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/5F0A-14F8-C3AC-3B83 e informe o código 5F0A-14F8-C3AC-3B83

a Lei Municipal nº 1.613, de 8 de agosto de 2003 e suas alterações, NOMEIA, os membros do

Conselho Municipal do Idoso ­ CMI, conforme as seguintes representações:

I ­ Representantes do Poder Executivo:

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família,

Juventude e Direitos Humanos:

Titulares: PEDRO LUIS PIRES VIANNA

FERNANDA BIEHL LOPES

Suplentes: DEMARCINA KALATA WEINHEIMER

LAISA ROCHA DOS SANTOS

Secretaria Municipal da Saúde:

Titular: VALESCA DA SILVA

Suplente: LITANE RODRIGUES HEIN

Secretaria Municipal da Educação e Cultura:

Titular: CARLA MARIA DA SILVEIRA DESSIMON

Suplente: MICHELLE HOFF DE ASSIS

Secretaria Municipal do Turismo, Desporto e Lazer:

Titular: MARIA DE LOURDES PEREIRA MOREIRA

Suplente: THEOTISTO DE SOUZA NETO

II ­ Representantes de Organizações Representativas da Sociedade Civil ligadas à área:

Representante da Pousada de Luz Lar do Idoso:

Titular: MARLENE ROSANE DE MELLO

Suplente: AIDA LUZIA PEREIRA FEIJÓ

Representante de Entidades Assistênciais Religiosas:

Titular: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS TERRA

Suplente: FERMIANINHO MATOZO VIEIRA

Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

Titular: MARIA LECI LOPES DA SILVA DIAS Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/5F0A-14F8-C3AC-3B83 e informe o código 5F0A-14F8-C3AC-3B83

Suplente: LARISSA HARLACHER MAISER

Representante da Liga Feminina de Combate ao Câncer:

Titular: CATARINA PINZON

Suplente: CLAIR TERESINHA MENEZES PINZON

Representante da Associação Barrense da Melhor Idade:

Titular: MÔNICA BRIDI

Suplente: DIRCEANE PACHECO LONGARAY

Fica revogada na sua totalidade a Portaria nº 127, de 30 de abril de 2025.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 26 de novembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 26/11/2025 a 26/12/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 5F0A-14F8-C3AC-3B83

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 26/11/2025 09:36:18 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 26/11/2025 11:05:39 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

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