FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO

CONTRATO Nº120/23 - FMMA

Processo nº 0004/2023-FMMA

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE APERIBÉ/RJ E

MTR MADALENA TRATAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS LTDA

Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL, REFERENTE À

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DISPOSIÇÃO

FINAL DE RESÍDUOS URBANOS COLETADOS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.

Prazo: 12 (doze) Meses.

Valor estimativo de R$ 505.375,00 (quinhentos e cinco mil trezentos e setenta e

cinco reais).

Data: 05/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer do departamento de compras (fl. 73), aprovo os

atos praticados no Processo n.º 0098/2025 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a

dispensa de licitação com base no que dispõe o Artigo 75, Inciso II da Lei

Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

CONFECÇÃO DE CAMISAS, CALÇAS, CHAPÉUS E COLETES E AQUISIÇÃO

DE MATERIAL REFERENTE A COTURNOS, PARA O UNIFORME DOS

SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO

DE 12 (DOZE) MESES.

Empresa: COMERCIAL MAVS EIRELI

CNPJ: 41.110.788/0001-76

Valor estimado: R$ 57.235,00 (Cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e cinco

reais).

Aperibé, 10 de Outubro de 2025.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer do departamento de compras (fl. 43), aprovo os

atos praticados no Processo n.º 0073/2025 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a

dispensa de licitação com base no que dispõe o Artigo 75, Inciso II da Lei

Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS

LABORATORIAIS PARA FORNECER EXAMES QUE PERMITAM A

AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS CASTRAÇÃO, ASSEGURANDO A ADEQUADA

SAÚDE DOS ANIMAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CASTRAMÓVEL,

POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Empresa: SÃO CAMILO LABORATÓRIO E REPRODUÇÃO ANIMAL LTDA

CNPJ: 15.403.268/0001-41

Valor estimado: R$ 13.680,00 (Treze mil, seiscentos e oitenta reais).

Aperibé, 07 de Outubro de 2025.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392