Publicações da edição 238 - 26/11/2025 e Ano II
Convocação SEAD
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
CONVOCAÇÃO PARA CIÊNCIA DE EX-SERVIDORES MUNICIPAIS
A Divisão de Cálculo e Folha De Pagamento no uso de suas atribuições vem por meio desta convocar os ex-servidores relacionados abaixo até 22/12/2025, para ciência de seus proventos recebidos em época.
NOME REGISTRO C.P.F.
IZABELLA PRISCILA SOUZA SILVA 48464 371.***.***-03
NATHALIA DE OLIVEIRA 54909 406.***.***-62
PRISCILLA CARDOSO MIJARES 51285 407.***.***-32
RICARDO BATISTA DA SILVA 52920 162.***.***-71
ROSANA DOS SANTOS RODELLO 55263 039.***.***-00
VANDER MATHEUS DE SOUZA BISPO 49729 478.***.***-58
A ausência poderá resultar em consequências previstas no Estatuto do Servidor Público
ROBERTO CARLOS AGOSTINHO JUNIOR
DIRETOR DE DIVISÃO DE CÁLCULO E FOLHA DE PAGAMENTO
SEAD-5211
Extrato Contatual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ESPAÇO CANTE LTDA. ME; Objeto: CONTRATO Nº 204/25 DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE - Chamamento Público n° 004/24; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/3.3.90.39.50; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/11/2025; Processo Digital: 16.056/24 A.60
Convenianda: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Conveniada: EPEC EMPRESA PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA SA; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CONVÊNIO, que prorroga por mais 12 meses, a partir de 19 de novembro de 2025, o prazo do referido Convênio e altera a razão social da Conveniada; Data de Assinatura: 19/11/2025; Processo Digital: 22.689/24
Praia Grande, 25 de novembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino
Homologação - Pregão Eletrônico 123-25
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.339/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUCOS, ALIMENTOS DE AVEIA, TEMPEROS E OUTROS”
Considerando as decisões exaradas na Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 4.750/5.016, Quadro de Resultado da Análise das Amostras às fls. 4.535/4.541, Segundo Quadro de Resultado da Análise das Amostras às fls. 4.738/4.739 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 5.020/5.282 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR ITEM, sendo condição mais vantajosa para a Administração e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: Os itens 1, 6, 8 e 19.
GABEE FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: Os itens 2 e 3.
RPA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA: Os itens 14, 15 e 16.
SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA: O item 21.
COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA: Os itens 4, 5, 7, 17, 18, 20 e 27.
HORTA ALIMENTOS LTDA: Os itens 9, 10, 11, 12, 13, 22, 23, 24, 25 e 26.
Em 24 de novembro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal de Assistência Social
Homologação - Pregão Eletrônico 199-25
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.344/2025-D
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 583/588 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 745/750 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa I9 SOLUTIONS – SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA, classificada em primeiro lugar para a prestação dos serviços de Item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração e, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 31, inciso XVIII da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
Em 25 de novembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário de Administração Interino
Lista de Classificados - Processo Seletivo n° 002-25
Atos Oficiais • Outros atos
ATA DOS CLASSIFICADOS
As dez horas do dia quatorze de novembro de dois mil e vinte e cinco, a Comissão de
Avaliação do Programa PG Bolsa Estudante do Ensino Médio, designada pela Portaria
nº GP 187/2025, e em obediência a Lei Municipal nº 2153, de 17 de abril de 2023, bem
como ao Edital SEAI nº 001/2025 reuniu-se com a participação dos servidores públicos,
Bianca Rocha dos Santos, Tulla Cesar de Souza, João A. Correa Neto, Karine F.
Gusmão Rosa e Francisco Tadeu da Costa, convocados para a conferência dos
Classificados realizados no prazo estipulado no edital, referente à classificação para o
Programa PG Bolsa Estudante do Ensino Médio de 2026. Foram registradas 152 (cento
e cinquenta e dois) classificados. Inicia a fase recursal, 19 de novembro de 2025 e
finaliza 24 de novembro 2025.
CLASSIFICAÇÃO NOME
1 GABRIEL FERNANDES BURITY DE MELO
2 NICOLAS BARRETO NUNES DA SILVA
3 LUARA MARIA ALVES GAUDENCIO
4 GUSTAVO FREITAS DIAS DOS SANTOS
5 ROGER NICKSON VIEIRA DE JESUS
6 MARIA LUIZA FERREIRA ZINGONI
7 HILLARY CARDOSO DE SOUZA ROCHA
8 MIGUEL PESQUEIRA FREITAS
9 HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA
10 YASMIN APARECIDA DE SANTANA SANTOS
11 AMANDA ELLEN DOS SANTOS SILVA
12 NICOLLY DE OLIVEIRA
13 ANNE WENDY SILVA ROCHA
14 OSCAR LUIZ BATTESTIN OLIVEIRA DA SILVA PIEROTE
15 MARIA YASMIM HENRIQUE RIBEIRO
16 GEOVANNA APARECIDA VIANA ANDRADE
17 YAGO AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA
18 LUIZ GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA
19 LEVY HUGO THOME DOS SANTOS
20 GUSTAVO GABRIEL SILVA CALIXTO
21 GRASIELA DA SILVA TEODORO
22 ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA
23 AILTON SOUZA FARIAS DOS SANTOS
24 VINÍCIUS DO NASCIMENTO GUERRA
25 THAUANNY EDUARDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
26 THAINÁ MARCHIONI FERREIRA MATOS
27 MATHEUS PESSOA DA SILVA
28 LUAN BARBOZA DOS SANTOS
29 KAUÊ BEZERRA SANTANA
30 CAUA ALVES DO NASCIMENO SILVA
31 ANA LUIZA RODRIGUES FERREIRA
32 ANA JÚLIA MARTINS NÓBREGA CAMARA
33 VITÓRIA CRISTINA DI PARDO DOS SANTOS
34 NOEMI AGAPI NASCIMENTO DE OLIVEIRA
35 MARIA CLARA BARBOSA CONCEIÇÃO
36 LUIZA MARTINS RANGEL RODRIGUES
37 LAYS SILVA DE LYRA
38 KATHARINA JUHASZ ALVES
39 JANAINA BORGES DE SOUZA DA SILVA
40 IRIS BEATRIZ RIBEIRO SANTOS
41 ARTHUR RYAN DA SILVA SANTOS
42 ANA BEATRIZ SILVA
43 VITOR HUGO SILVA GONÇALVES
44 VICTOR MARQUES DE PONTES SOUZA
45 THAYEME BONFIM MONTALVAO
46 MARIA LUIZA DA SILVA FONTES
47 LUCAS DOS SANTOS RUBIM GONÇALVES
48 HENRIQUE TORRES ANDRIA
49 GUILHERME CASTRO MATIAS
50 GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS HAYASHIDA
51 GABRIEL CARDOSO DUSSE
52 FELYPE SANTANA ZACARIAS
53 EVERSON WELIKE PEREIRA LOPES
54 DAVI GONÇALVES DA CONCEIÇÃO
55 VITORIA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO
56 MATHEUS YURI MORAES FERREIRA DA SILVA
57 MARIA EDUARDA ALVES XAVIER BARBOSA
58 LUCAS SILVA ARAUJO
59 LAYANE CLARO FLORENTINO
60 JAMYLLE JULLIANE SANTOS SABINO
61 ISABELLY DA CRUZ SOARES MARQUES
62 GUILHERME PINEDO DOS SANTOS
63 GUILHERME DE CARVALHO TELES DOS SANTOS
64 FELIPPE ANTONY BARBOSA DOS SANTOS
65 AQUILES RYAN AZEVEDO PINTO
66 SILAS HIROICHI FUKUDA ABE
67 GIOVANNA OLIVEIRA CUNHA
68 RAFAEL ASAFE MATIAS E SILVA
69 BRIAN ALVES DALLE NOGARE
70 ANA BEATRYZ LIMA CORDEIRO
71 SOPHIA MENESES DE OLIVEIRA
72 JOAO PEDRO GOMES SILVA
73 PRISCILA SANTANA DE ALMEIDA
74 RAPHAEL VINICIUS VIRGINIO GALVAO
75 GUSTAVO DIAS DE OLIVEIRA BRAZ
76 JOYCE LUIZA FARIAS SOUSA
77 KAYNAN MATEUS DE MELO MORGADO BARROS
78 ANNA CLARA KOLOSOSKI SANTANA
79 DAVI TREZZI DE LIMA
80 MOISES FILIPE DOS SANTOS GUERRERO
81 MARIANA ALVES DOS SANTOS
82 LUCAS CENA DA SILVA
83 EROS MIGUEL SCHIMIDT MACHADO
84 RYAN VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA
85 RAFFAELA SILVA SOUZA
86 LAURA MARTINS NOBREGA CAMARA
87 HILLARY BEATRIZ DOS SANTOS CONCEICAO
88 GABRIELLY CRISTHINY LEITE SILVA
89 MATHEUS LIMA PINHEIRO
90 YASMIN APARECIDA MACHADO
91 JOAO PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
92 KAWE DA SILVA VICENTE
93 MATHEUS TAVARES DE SANTANA
94 BIANCA MATEUS SANTANA
95 KAUAN DOS SANTOS SILVA
96 ANA CLARA SOARES DOS SANTOS
97 EFRAIN EBENEZE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
98 ANDREY COUTINHO VIEIRA
99 BRENDA BARROS DA SILVA
100 WELLINGTON AIRTON SILVA TORRES
101 LUIZ GUSTAVO MOREIRA ALVES
102 MARIA EDUARDA LIMA
103 ELIANE ANUNCIACAO FERREIRA
104 ANA CLARA MENESES LIMA
105 LUIS HENRIQUE SANTOS PEREIRA
106 LUANA VALENCIO DA SILVA SANTOS
107 KEMILLY POKLEN ALVES DA SILVA
108 HENZO MEZZETTI
109 BIANCA DE ALMEIDA SILVA
110 ANA LUIZA MELO ROCHA
111 WESLLEY LOURENCO DA SILVA
112 JESIEL FERNANDO FERREIRA
113 WASHINGTON LOURENCO DA SILVA
114 VIVIAN EVILYN FONTES CARNEIRO
115 ANA BEATRIZ SANTOS DIAS DE ABREU
116 ALEXSSANDRO PEDRO HENRIQUE THOME STANISCIA
117 KETHELLYN CRISTINA RAMPAZO
118 VICTOR GABRIEL SANTOS
119 PIETRA BONILHA ALVES
120 MARCO ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA
121 AUGUSTO GABRIEL VASCONCELOS DOS SANTOS
122 YGOR DIEGO LIMA DA SILVA
123 GABRIELA SANTOS DE SANTANA
124 EVELLYN CRISTINA BATISTA COELHO
125 EMILLY VITORIA BATISTA COELHO
126 MARIA EDUARDA MACIAS GERISANI
127 LARA BEATRIZ PATIRE MASSIMO
128 MARIA EDUARDA LIRA MONTEIRO
129 KELLY CRISTINA DA SILVA MACIEL
130 TAUA VINICIUS RIBEIRO SANTOS
131 KELVIN FELIPE DE OLIVEIRA LIMA
132 NICOLY ALESSANDRA RAMELLO PEREIRA
133 RAISSA SOUZA SANTOS
134 LETICIA RAMOS FERREIRA ZINGONI
135 GEOVANA MARCELA SANTOS DE OLIVEIRA
136 LUAN DOS SANTOS
137 CAMILA DOS SANTOS
138 LUCAS NATAN ARLINDO ALVES BEZERRA
139 MARIANNA SANSON ZECHMEISTER
140 KEZIA SILVA CONCEICAO
141 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA
142 JOAO VICTOR MATOS CARREGOSA
143 SARA VITORIA IADOCICCO PEREIRA
144 NICOLAS ALVES LIMA
145 LAYSLA DE OLIVEIRA MAIA
146 ARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
147 FERNANDO SILVA LEITE
148 MARIA EDUARDA MIRANDA VIANA
149 BIANCA SUMIKO ROBBIATI FUKUHARA
150 GABRIEL PINHO CEOLA
151 BEATRIZ MARTINS PEREIRA
152 ISABELA ROCHA DOMINGUES
Praia grande 14 de novembro de 2025
João A. Correa Neto
Karine F Gusmão Rosa
Bianca Rocha dos Santos
Tulla Cesar de Souza
Francisco Tadeu da Costa
Retificação - Pregão Eletrônico 083-24
Licitações e Contratos • Outros atos
Aviso de Retificação
Referente ao Pregão Eletrônico nº. 083/2024
Processo Administrativo nº 12.443/2024-D
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Considerando a necessidade de atualização dos orçamentos e que a Sessão Pública da presente modalidade de Pregão Eletrônico nº 083/2024 foi designada para o dia 27 de novembro de 2025, conforme Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública, publicado em 30/10/2025 nos jornais “Diário Oficial do Município” e “Folha de São Paulo” p. A43, conforme fls. 1.720/1.721 dos autos, informo que, para cumprimento do prazo mínimo legal para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, estabelecido no Art. 55, I, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, qual seja, 08 (oito) dias úteis para aquisição de bens:
Onde se lê:
“Comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 23/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF), foi transferida para o dia 27 de novembro de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).”
Leia-se:
“Comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 23/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF), foi transferida para o dia 12 de dezembro de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).”
As demais informações do Aviso de Licitação permanecem inalteradas.
Praia Grande, 24 de novembro de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação
Termo de Autorização SEDUC
Licitações e Contratos • Outros atos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 7560/2025, fica AUTORIZADA a presente AQUISIÇÃO DE VITRINE EXPOSITORA E ARMÁRIO VITRINE PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 41320010 DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL, que será fornecido pelas empresas: KHALIFA COMERCIAL & IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº. 45.704.834/0001-16, para o fornecimento do item 01 no valor de R$ 14.880,00 (quatorze mil e oitocentos e oitenta reais); PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 47.695.345/0001-70, para o fornecimento do item 02, no valor de no valor de R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais); e com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 19 de novembro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação
Termo de Autorização SESAP
Licitações e Contratos • Outros atos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo Digital nº12.320/2025 fica AUTORIZADA o presente contrato da LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA TIPO II, que será locada pelo Inventariante, Sr. CARLOS AURELIO VIEIRA CPF - nº104.505.388-00, no valor de R$ 3.289,67 (três mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos), mensais, pelo período de 24 meses, com fulcro no inciso V do art. 74, da Lei Federal 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.
Em 12 de novembro de 2025. ME. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA