DECRETO Nº 214, de 24 de novembro de 2025.

Dispõe sobre os pontos facultativos e feriados do

final do ano de 2025.

CONSIDERANDO que a fixação do calendário proporciona a programação, o

planejamento e a organização dos serviços públicos e administrativos, bem como pela iniciativa

privada, em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública, notadamente, o

da eficiência, consagrado no Artigo 37 da Constituição Federal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso

de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam estabelecidos os dias de Feriado e os dias de Ponto Facultativo para

cumprimento de expediente pelos órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Município

de São Pedro do Iguaçu no final do ano de 2025, sem prejuízo da prestação dos serviços

considerados essenciais:

I ­ 31 de dezembro de 2025 (quarta-feira), Véspera de Ano Novo ­ Ponto Facultativo;

II ­ 01 de janeiro de 2026 (quinta-feira), Ano Novo ­ Feriado Nacional;

III ­ 02 de janeiro de 2026 (sexta-feira), Ponto Facultativo.

Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos públicos municipais a organização das

escalas de trabalho para a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às

respectivas áreas de competência.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado

do Paraná, em 24 de novembro de 2025.

Jacir Danelli

Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 213 de 24 de novembro de 2025.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 122/2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 209/2025, modalidade Pregão Eletrônico

N° 122/2025, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e Julgamento do referido

processo, exarado pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designado pela Portaria Municipal

nº. 059/2025.

Parágrafo único ­ Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados conforme a

seguir indicado:

Para a empresa ELLIAS NUNES MOTION LTDA e ­ os itens 02, 05, 06 e 07 - totalizando R$

960,58 (novecentos e sessenta reais e cinquenta oito centavos);

41PP.0aa7,rr9aa171a,a3e0ee1m(m2qppu-rreateotssrtaoaalIimzNKaEiWnlSdsoeIDNtReEFc$OeF5RnA.t2MTo5IAsM2T,eA0IC0nRoA(cOvieLDnnTcAtDoaCAmOe Wis­ledStoueKszIreeiPtneaEtinosDsseR0eOt4rci,SninO0taq80u,c2ee15nn39tt,a3a16ve41od4seo9).6is105re­a-oistso)t;iatelinzsan0d1o, 09,

R$

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam­se as disposições em

contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 24 de novembro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº. 215 de 24 de novembro de 2025.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 123/2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 210/2025, modalidade Pregão Eletrônico

para o Registro de Preços N° 123/2025, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e

Julgamento do referido processo, exarado pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designado

pela Portaria Municipal nº. 059/2025.

Parágrafo único ­ Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados conforme a

seguir indicado:

Para a empresa CLECI MARIA PEDREIRA - ME ­ o item 01 - totalizando R$ 32.355,00 (trinta e

dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais).

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

dAortc.u3mºe-nEtasçteãoDneeccreestosáerniatrapaerma avipgloernanacodnastaoliddeaçsãuoa do ato administrativo.

contrário. publicação, revogam­se as disposições em

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 24 de novembro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições

legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei Orgânica do

Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011,

Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovada no Processo Seletivo Simplificado

nº 004/2025, para comparecer à Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 1225,

Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis, nos

dias 25 de novembro de 2025 à 01 de dezembro de 2025, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 24 de novembro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

PROFESSOR I ­ Luz Marina

Nome Classificação

Debora Soares da Rosa Moreno 1º - desistente

Ivonilda Conceição Barbosa de Oliveira 2º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a));

- Certidão de Nascimento e CPF de filhos (até 18 anos);

- Título de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Comprovante de residência;

- Declaração de vacinação (atualizada);

- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;

- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da Constituição

Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

PORTARIA Nº 623, de 24 de novembro de 2025.

Concede Férias para o Servidor Jean Lucas Sônego Bazotti.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Jean Lucas Sônego Bazotti, ocupante do Cargo de Diretor de

Administração e Planejamento, portador da matrícula 12295/1, referente ao período aquisitivo de

06/03/2025 a 02/02/2026, nos dias de 19 de janeiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

24 de novembro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 624, de 24 de novembro de 2025.

Concede férias para o servidor Marcus Accordi Pasquali.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para o servidor Marcus Accordi Pasquali, ocupante do cargo de

Engenheiro Civil, portador da matrícula 12127/1, referente ao período aquisitivo de 15/05/2023 a

14/05/2024, nos dias de 05 de janeiro de 2026 a 18 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

24 de novembro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 625, de 24 de novembro de 2025.

Concede Férias para a Servidora Marli Eliane F. de Oliveira.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Marli Eliane Franco de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar

de Serviços Gerais I, portadora da matrícula 11231/1, referente ao período aquisitivo de 17/01/2023

a 16/01/2024, nos dias de 05 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

24 de novembro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 626, de 24 de novembro de 2025.

Concede férias para o servidor Rodrigo Kolling.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para o servidor RODRIGO KOLLING ocupante do cargo de Agente

Administrativo Especialista Desenhista/Projetista, portador da matrícula 11599/1, referente ao

período aquisitivo de 22/08/2023 a 21/08/2024, nos dias de 05 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro

de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

24 de novembro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 627, de 24 de novembro de 2025.

Concede férias para o servidor Vilson das Neves Pessoa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para o servidor VILSON DAS NEVES PESSOA ocupante do cargo de

Auxiliar Administrativo II, portador da matrícula 11432/2, referente ao período aquisitivo de

01/01/2024 a 31/12/2024, nos dias de 05 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

24 de novembro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 628, de 24 de novembro de 2025.

Concede Férias para a Servidora Tatiane Maria Pauli.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Tatiane Maria Pauli, ocupante do Cargo de Enfermeira,

portadora da matrícula 11703/1, referente ao período aquisitivo de 17/11/2023 a 16/11/2024, nos

dias de 19 de janeiro de 2026 a 17 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

24 de novembro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 629, de 24 de novembro de 2025.

Concede Férias para a Servidora Regiane Neves Alves.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Regiane Neves Alves, ocupante do cargo de Técnico em

Enfermagem, portadora da matrícula 12132/1, referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a

31/07/2025, nos dias de 15 de janeiro de 2026 a 13 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

24 de novembro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 630, de 24 de novembro de 2025.

Concede Férias para a Servidora Carmem Denise Royer.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Carmem Denise Royer, ocupante do cargo de Médico Pediatra,

portadora da matrícula 12128/1, referente ao período aquisitivo de 22/05/2024 a 21/05/2025, nos

dias de 12 de janeiro de 2026 a 26 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

24 de novembro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 631, de 24 de novembro de 2025.

Concede Férias para a Servidora Danieli Ritter.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Danieli Ritter, ocupante do Cargo de Técnica de Enfermagem,

portadora da matrícula 12117/1, referente ao período aquisitivo de 08/04/2024 a 07/04/2025, nos

dias de 19 de janeiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

24 de novembro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 632, de 24 de novembro de 2025.

Concede Férias para a Servidora Marília Pereira Picanço.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Marília Pereira Picanço, ocupante do cargo de Médica,

portadora da matrícula 12194/1, referente ao período aquisitivo de 08/04/2024 a 07/04/2025, nos

dias de 12 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

24 de novembro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 633, de 24 de novembro de 2025.

Concede Férias para a Servidora Maria Cícera da Silva.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Maria Cícera da Silva, ocupante do cargo de Gari, portadora da

matrícula 1472/1, referente ao período aquisitivo de 14/02/2023 a 13/02/2024, nos dias de 15 de

dezembro de 2025 a 03 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

24 de novembro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 634, de 24 de novembro de 2025.

Concede férias para a servidora Maria Luísa Kolling.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para a servidora Maria Luísa Kolling, ocupante do cargo de Cirurgião

Dentista PSF (40h), portadora da matrícula 123302/1, referente ao período aquisitivo de 11/07/2025 a

10/07/2025 nos dias 12 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 24 de

novembro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 202/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: futuras aquisições de materiais odontológicos em atendimento a Secretaria Municipal de

Saúde.

Dotação orçamentária: Recursos de Fontes vinculadas ou Livres, consignados no orçamento da

Secretaria Municipal de Saúde, na natureza de despesa n° 3.3.90.30.00, reduzidos n°s 319, 331,

367, 378 e 398/2025, conforme indicação contábil.

Data assinatura: 24 de novembro de 2025.

Vigência: 12 (doze) meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 335/2025

Contratada: A2XR COMERCIAL LTDA

Valor: R$ 7.389,58 (sete mil trezentos e oitenta e nove reais cinquenta e oito centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 336/2025

Contratada: ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

Valor: R$ 18.733,42 (dezoito mil setecentos e trinta e três reais quarenta e dois centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 337/2025

Contratada: CAMBE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS

HOSPITALARES LTDA

Valor: R$ 917,20 (novecentos e dezessete reais vinte centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 338/2025

Contratada: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPIT

Valor: R$ 3.168,00 (três mil cento e sessenta e oito reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 339/2025

Contratada: DENTAL UNIVERSO LTDA

Valor: R$ 2.910,30 (dois mil novecentos e dez reais trinta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 340/2025

Contratada: FUSAO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA

Valor: R$ 2.589,10 (dois mil quinhentos e oitenta e nove reais dez centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 341/2025

Contratada: GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA

Valor: R$ 7.863,34 (sete mil oitocentos e sessenta e três reais trinta e quatro centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 342/2025

Contratada: JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALES LTDA

Valor: R$ 452,62 (quatrocentos e cinquenta e dois reais sessenta e dois centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 343/2025

Contratada: ODONTOMED T/A LTDA

Valor: R$ 249,80 (duzentos e quarenta e nove reais oitenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 344/2025

Contratada: ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA

Valor: R$ 711,56 (setecentos e onze reais cinquenta e seis centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 345/2025

Contratada: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

Valor: R$ 1.096,00 (mil e noventa e seis reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU.

Objeto: Aquisição de doces e guloseimas diversas, destinados à montagem de Cestas Natalinas

para serem distribuídas as crianças do Município: Sede, Luz Marina, Marco Três, São Francisco e

São Judas Tadeu.

Dotação orçamentária: Recursos de Fontes Livres, consignados no orçamento do Fundo

Municipal de Assistência Social na natureza de despesa n° 3.3.90.32.00, dotaçõesão n° 479,

bloqueio orçamentário nº 1261322/2025, conforme indicação contábil.

Data assinatura: 24 de novembro de 2025.

Vigência: 02 (dois) meses.

CONTRATO Nº 080/2025

Contratada: ELLIAS NUNES MOTION LTDA

Valor: R$ 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais).

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"