PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 - A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 08/12/2025, às 09h, o Pregão Eletrônico n.º 131/2025, conforme Edital n.º 131/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de palco e equipamentos de sonorização, destinados ao evento do natal promovido pela Secretaria Municipal de Educação Cultura. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS, 24 de novembro de 2025. João Francisco Silva Feijó, Prefeito de Barra do Ribeiro.

Município de Barra do Ribeiro-RS

3482-2107

IMPRENSA OFICIAL Atos Normativos

24/11/2025 Ano III | Edição Extra nº610 | Certificado por Paulo Henrique Manoel

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Barra do Ribeiro-RS

3482-2107

IMPRENSA OFICIAL Atos Normativos

24/11/2025 Ano III | Edição Extra nº610 | Certificado por Paulo Henrique Manoel

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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DECRETO Nº 4.097, de 24 de novembro de 2025. Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/0029-ABB4-D58E-B617 e informe o código 0029-ABB4-D58E-B617

Oficializa a XVI FEIRA DO LIVRO.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e em especial

a Lei Municipal nº 1.861, de 26 de junho de 2006 e suas alterações

DECRETA:

Art. 1º Fica oficializada a XVI FEIRA DO LIVRO.

Art. 2º O referido evento será realizado nos dias 28, 29 e 30 de novembro do

corrente ano, no Calçadão Central.

Art. 3º As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações

orçamentárias:

3.3.90.30.00.00 ­ Material de Consumo

3.3.90.36.00.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Física

3.3.90.39.00.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Jurídica

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 24 de novembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 24/11/2025 a 24/12/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 0029-ABB4-D58E-B617

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 24/11/2025 09:35:48 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 24/11/2025 10:29:29 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 68/2025

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES CONTRATOS    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 390/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 200/2025 - I - EDUARDO GONCALVES VARGAS LTDA - ME; II - R$ 4.500,00; III - OBJETO: Apresentação de “Eduardo Vargas” durante as festividades da Semana Farroupilha, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.