EXTRATO DE CONTRATOS Nº 67/2025

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES CONTRATOS    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 340/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 839/2025 - I - NOTRE DAME VEICULOS LTDA; II - R$ 704,00; III - OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de concessionária autorizada para a realização de revisão preventiva do veículo Fiat Pulse, Pulse Drive flex 1.3 At, Placa JDN-9F71. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - material de consumo; 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo; 3.3.90.39.00.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica e 3.3.90.39.19.00.00 - manutenção e conservação de veículo.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 341/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 840/2025 - I - NOTRE DAME VEICULOS LTDA; II - R$ 748,00; III - OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de concessionária autorizada para a realização de revisão preventiva do veículo Fiat Pulse, Pulse Drive flex 1.3 At, Placa JDN9F83. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - material de consumo; 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo; 3.3.90.39.00.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica e 3.3.90.39.19.00.00 - manutenção e conservação de veículo.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 347/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 853/2025 - I - SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA; II - R$ 902,83; III - OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de concessionária autorizada para a realização de revisão preventiva do veículo CHV/SPIN 1.8 LTZ AT PLACA JDN0H86. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - material de consumo, 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo, 3.3.90.39.00.00.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, e 3.3.90.39.19.00.00 manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 355/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 860/2025 - I - NOTRE DAME VEICULOS LTDA; II - R$ 748,00; III - OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de concessionária autorizada para a realização de revisão preventiva do veículo Fiat Pulse Drive1.3 flex., Placa TQQ1D23. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - material de consumo; 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo; 3.3.90.39.00.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica e 3.3.90.39.19.00.00 - manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 360/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 867/2025 - I - PAULO JAIR BECKER DA SILVA - ME; II - R$ 8.400,00; III - OBJETO: Manutenção veicular para o veículo “Caminhão Mercedes-Benz Atron 2729”, placa IVH6H33. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.19.00.00 - Manutenção e Conservação de Veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 362/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 869/2025 - I - CHECK UP SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA; II - R$ 9.802,00; III - OBJETO: Manutenção do Veículo FIAT TORO VOLC AT 4X4, Placa JBQ-5B03 da Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - material de consumo; 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo; 3.3.90.39.00.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica e 3.3.90.39.19.00.00 - manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 363/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 870/2025 - I - NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA; II - R$ 748,00; III - OBJETO: Manutenção do veículo Fiat Pulse Drive AT., Placa TQQ 1D21, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - material de consumo; 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo; 3.3.90.39.00.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica e 3.3.90.39.19.00.00 - manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 364/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 118/2025 - I - D.J MINIMERCADO & FRUTEIRA LTDA - ME; II - R$ 9.600,00; III - OBJETO: Aquisição de água mineral não gasosa, em garrafões de 20 litros, visando atender as necessidades dos servidores, visitantes e pacientes nos Setores da Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 365/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 872/2025 - I - ARTEC CLIMATIZACAO E ELETRICA LTDA; II - R$ 2.635,00; III - OBJETO: Manutenção no ar condicionado de motoniveladora Liugong 4180D, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - material de consumo; 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo; 3.3.90.39.00.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica e 3.3.90.39.19.00.00 - manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 367/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 874/2025 - I - ANDRÉ SOUZA SILVA - ME (CASA MADEIRA E ARTEFATOS); II - R$ 2.800.00; III - OBJETO: Aquisição de mourões para atender as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 848/2025 - I - ARTEC CLIMATIZACAO E ELETRICA LTDA; II - R$ 1.420,00; III - OBJETO: Manutenção de ar condicionado da escavadeira hidráulica Liugong 915E, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - material de consumo; 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo; 3.3.90.39.00.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica e 3.3.90.39.19.00.00 - manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 370/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 192/2025 - I - ALEXANDRE JOSE VARGAS DA SILVA 57524645015 - ME; II - R$ 5.557,99; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e técnica cultural na operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 371/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 876/2025 - I - GIOVANI SANDER MAISER LTDA - EPP; II - R$ 1.453,90; III - OBJETO: Aquisição de materiais para reparos na Casa da Mulher de Barra do Ribeiro. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 372/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 880/2025 - I - NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA; II - R$ 748,00; III - OBJETO: Contratação de concessionária autorizada para a realização de revisão preventiva do veículo Fiat Pulse Drive AT., Placa TQQ 1D24. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - material de consumo; 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo; 3.3.90.39.00.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica e 3.3.90.39.19.00.00 - manutenção e conservação de veículo.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 376/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 194/2025 - I - WILLIAN ADAIR MELO SILVA - ME; II - R$ 5.500,00; III - OBJETO: Contratação do show musical contratação de um show musical de 03 (três) horas de Willian Mello e Banda, a ser realizado no dia 15 de novembro de 2025, conforme requisição da Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 3.3.90.39.23.00.00 0 - festividades e homenagens.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 379/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 197/2025 - I - MARIANA ABREU DOS SANTOS - ME; II - R$ 4.500,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de apresentação teatral durante o evento da Feira do Livro, no dia 29 de novembro de 2025, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 381/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 119/2025 - I - JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALES LTDA - ME; II - R$ 4.448,300; III - OBJETO: Aquisição de Medicamentos para distribuição no Pronto Atendimento Municipal - Setor de Emergência. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 382/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 122/2025 - I - A2XR COMERCIAL LTDA - EPP; II - R$ 5.018,25; III - OBJETO: Aquisição de medicamentos odontológicos e materiais ambulatoriais destinados à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.      CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 383/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 122/2025 - I - ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; II - R$ 408,72; III - OBJETO: Aquisição de medicamentos odontológicos e materiais ambulatoriais destinados à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.      CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 384/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 122/2025 - I - CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP; II - R$ 594,00; III - OBJETO: Aquisição de medicamentos odontológicos e materiais ambulatoriais destinados à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 385/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 122/2025 - I - FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; II - R$ 15.850,00; III - OBJETO: Aquisição de medicamentos odontológicos e materiais ambulatoriais destinados à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 386/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 122/2025 - I - JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALES LTDA - ME; II - R$ 3.971,70; III - OBJETO: Aquisição de medicamentos odontológicos e materiais ambulatoriais destinados à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 387/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 122/2025 - I - RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME; II - R$ 1.260,00; III - OBJETO: Aquisição de medicamentos odontológicos e materiais ambulatoriais destinados à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS:   3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 165/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - I - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EISMANN LTDA; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte diário, por quilômetro rodado, para o deslocamento dos pacientes e seus acompanhantes oriundos da rede municipal de saúde, a fim de realizarem exames e consultas médicas fora do Município de Barra do Ribeiro. III - ALTERAÇÕES: Adita mais 12 (doze) meses ao Contrato Original, a contar do dia 10 de novembro de 2025, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Saúde, através do Processo Administrativo n° 7.923/2025. Fica estabelecida a possibilidade de rescisão contratual a qualquer tempo em função da finalização do procedimento licitatório, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, formalmente enviado à Contratada. Nos termos do Contrato Original, em observância a Cláusula Sétima, bem como a exigência do Art. 55, da Lei n.º 8.666/93, é realizado o reajustamento de preços, o qual se refere a uma média ponderada dos índices do INPC/IBGE, IPCA/IBGE e IGP-M/FGV acumulados nos últimos 12 meses, o que significa um percentual de 4,36%, aditado ao valor unitário atualizado do quilômetro rodado. Adita ao Item 01 o percentual mencionado na cláusula 3.1, passando o valor unitário de R$ 5,93 (cinco reais e noventa e três centavos), para R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos) por quilômetro rodado.     5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 233/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - I - RESTAURANTE RABECH CORREIA VASCONCELOS LTDA; II - OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços de fornecimento de alimentação aos pacientes em internação no CAPS AD III, conforme descrição do Memorando 316/2022 e Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 70/2022. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais 12 (doze) meses, a contar de final da vigência do contrato original, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Saúde, através do Processo Administrativo n° 8.185/2025. Fica aditado ao contrato original o reajuste de preços, conforme disposto no artigo 55 da Lei Federal n.º 8.666/93, o qual se refere a uma média ponderada dos índices do INPC/IBGE, IPCA/IBGE e IGP-M/FGV acumulados nos últimos 12 meses, o que significa um percentual de 3,36%, aditado ao valor unitário de cada item do contrato original. Adita o percentual de 3,36% ao item 01, que terá seu valor unitário de R$ 9,25 (nove reais e vinte e cinco centavos), reajustado para R$ 9,56 (nove reais e cinquenta e seis centavos);Adita o percentual de 3,36% ao item 02, que terá seu valor unitário de R$ 11,79 (onze reais e setenta e nove centavos), reajustado para R$ 12,19 (doze reais e dezenove centavos);Adita o percentual de 3,36% ao item 03, que terá seu valor unitário de R$ 6,42 (seis reais e quarenta e dois centavos), reajustado para R$ 6,64 (seis reais e sessenta e quatro centavos);Adita o percentual de 3,36% ao item 04, que terá seu valor unitário de R$ 11,26 (onze reais e vinte e seis centavos), reajustado para R$ 11,64 (onze reais e sessenta e quatro centavos);     1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 191/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 - I - MH CONSTRUTORA LTDA - EPP; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra destinados à construção de arquibancadas no Ginásio Poliesportivo Gattinão, localizado na Rua Barão do Jacuí, 107, Centro, Barra do Ribeiro/RS. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original o valor de R$ 29.309,63 (vinte e nove mil e trezentos e nove reais e sessenta e três centavos), referente a complementação de materiais e estruturas metálicas não previstas no projeto original, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Planejamento, através do Processo Administrativo nº 7.604/2025.

PORTARIA Nº 268/2025 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/166E-8F8E-9F31-AD0C e informe o código 166E-8F8E-9F31-AD0C

CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por

Assiduidade em Valor Pecuniário, para a

servidora LENIRCE DA SILVA.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, referente

ao período aquisitivo 2019/2025, para a servidora LENIRCE DA SILVA, Auxiliar de

Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 19 de novembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 19 de novembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 19/11/2025 a 19/12/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 166E-8F8E-9F31-AD0C

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 19/11/2025 13:07:26 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 19/11/2025 13:08:53 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: