Publicações da edição 234 - 19/11/2025 e Ano II
1ª Seleção de Obras - 31° Salão de Artes Plásticas
Atos Administrativos • Alvarás
1ª Seleção das Obras
31º Salão de Artes Plásticas de Praia Grande
Aos 17 dias do mês de Novembro do ano corrente de dois mil e vinte e cinco, no
Complexo Cultural Palácio das Artes, situado à Avenida Presidente Costa e Silva, nº
1600, o Professora Maria Fernanda C. Z. Zanluqui pertencente à Comissão
Organizadora do 31º Salão de Artes Plásticas de Praia Grande, na presença dos jurados
nomeados, Senhores, Ana Kalassa, Bru Novaes e Alan Yzumizawa, reuniram-se na
presente data, às 10h para avaliação técnica e analise dos trabalhos de 183 artistas
inscritos e aptos para o 31º Salão de Artes Plásticas de Praia Grande, totalizando este
número para classificação e seleção dos mesmos. Sendo que, neste momento foram
selecionados 60 artistas para a 2ª (Segunda Fase), em 04/12/2025, conforme relação
apresentada neste documento.
Foi agendada, então, para o dia 04 de dezembro de 2025 às 10h, neste mesmo local a
2ª (segunda fase) de seleção e premiação. As obras dos artistas selecionados deverão
ser entregues até o dia 02 de dezembro de 2025 no Complexo Cultural Palácio das
Artes. Nada mais tendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião realizada por mim,
Maria Fernanda C. Z. Zanluqui, LAVRADA e ASSINADA pelos demais participantes.
Praia Grande, 17 de novembro de 2025.
Artistas selecionados:
01 Júlia Pereira Hallal
02 Márcia Campos dos Santos
03 Rubens de Souza
07 Ana Beatriz Serranoni Soares
09 Marcia Menezes Kufel Carmona
10 Marden Cardoso Sousa
18 Mariana Longo Beliego
20 Luísa Prestes Pereira
29 Christina Tsantekidou
34 Flávia Gomes Pedroni
36 Alessandro de Castro Alvim
37 Jociane Vaz Cordeiro Lesuk
44 Sara Bittante da Silva Albino
49 Cristina Myrrha
59 Felipe Zago Borges
61 Arissa Oda Baeça
66 Fabio Moraes Gois
68 Bruna Amaro dos Santos
70 Carlos Eduardo Ferreira Paula
72 Gabrielle Maussen Machado Luz
74 Luciane Kunde Borges
90 Heliete Coelho Botelho
92 Fabrícia Almeida Batista
100 Andrea Paganini Morrone
101 Eduardo Soares Devens
105 Jaqueline Amorim da Silveira
106 Ana Paula Meireles Spett
108 Pedro Matheus
112 Maicon Medeiros da Silva
116 Daniel Ribeiro Sayegh
118 Uéslei Patrick Fagundes Santos
119 Bruno Mitsuo Makia
120 Fernanda Papa de Boer
121 Julia Lopez da Mota
128 Alessandra Paula Migliatti Vetorazzi Ferreira de Pinto
129 Lívia Cristina Gomes
131 Renato Medeiros Cordeiro
133 Leonardo Sandre Vendrame
135 Alexandra Von Ungem Sternberg Prufer
144 Renata Ferraz do Amaral
145 Guilherme Antonio Costa de Carli
146 Maria Carolina Bombonato Prado Pinto de Moraes
147 Alex Rocca
153 Ana Carolina Mancini Seixas Fernandes
155 Thiago Botana Alves Ferreira
156 Catia Alves Goffinety
158 Ernesto Otto Stock Filho
161 Leandro Spett
166 Andreia Leme Fernandes Deravi
175 Ana Luiza Martins da Silva
178 Lucas Thainan Mendes Diniz
179 Lucas Araujo de Lima
180 Gabriela Barbosa Borges
181 Marcello Damião Pereira da Silva
182 Gustavo da Silva Batista Sakamoto
186 Sofia Ramos de Almeida Andrade
187 Artur de Oliveira Torresan
189 Amália Barrio Rodrigues
201 Marilia Fornazieri Scarabello
203 Julian Campos da Silva
Maria Fernanda C. Z. Zanluqui
Presidente da Comissão Organizadora
Ana Kalassa El Banat
Jurada
Bru Novaes
Jurada
Alan Yzumizawa
Jurado
Comunicado - Chamamento Público SESAP n° 004-24
Licitações e Contratos • Outros atos
COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO EM SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SESAP Nº 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 16.056/2024 - A.1
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por intermédio da Secretaria de Saúde Pública, Órgão Gestor Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, com fulcro no item 06 da Portaria SESAP Nº 058/2025, torna público que foram CREDENCIADAS nos termos do Edital de Chamamento Público, SESAP nº 004/2024 a seguinte empresa: O.D. LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA – CNPJ 05.290.666/0001-45. O credenciamento encontra-se ABERTO e disponibilizado no endereço eletrônico da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande: www.praiagrande.sp.gov.br.
Praia Grande, 14 de novembro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Edital de Infração SEURB n° 318-25
Atos Administrativos • Alvarás
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N° 318/2025/SEURB
Aos
SENHORES HALA A. L. M. ASSAF e JESSEL M. ASSAF,
Bairro: Canto do Forte Cidade/Estado: Praia Grande/SP
CEP: 11.700-200
Assunto: INFRAÇÃO POR NÃO EXECUÇÃO DO PASSEIO DO IMÓVEL SITUADO NOS LOTES 23/24, DA QUADRA 14 DO LOTEAMENTO PARQUE SANTISTA.
Prazo para impugnação: 10 dias.
Codlan: 1.07.15.014.023.0000
Processo nº. 7647/2021
Finalidade: Fica o senhor HALA A. L. M. ASSAF, portador do CPF/MF ***.981.238-**, e o senhor JESSEL M. ASSAF, portador do CPF/MF ***.523.188-**, domiciliados no endereço de CEP 11.700-200, no bairro Canto do Forte, neste município, e/ ou seu representante legal, autuado por não executar o passeio dos lotes 23 e 24, da quadra 14 do loteamento Parque Santista, nesta Urbe, por infringir o inciso IV do artigo 17 da Lei Complementar nº 245 de 21 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 833 de 10 de dezembro de 2019, no valor de R$ 3.870,22 (três mil, oitocentos e setenta reais e vinte e dois centavos). Tendo 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar impugnação. Decorrido este prazo o auto de infração será inscrito em Dívida Ativa.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Praia Grande, 10 de outubro de 2025.
Luís Fernando Félix de Paula
Secretário de Urbanismo
Edital de Infração SEURB n° 319-25
Atos Oficiais • Portarias
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N° 319/2025/SEURB
Aos
SENHOR RUI B. CAMARGO,
Bairro: Balneário Anchieta Cidade/Estado: Praia Grande/SP
CEP: 11.704-190
Assunto: INFRAÇÃO POR NÃO EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA CASA 02 DO LOTE 04, DA QUADRA 21 DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO ANCHIETA.
Prazo para impugnação: 10 dias.
Codlan: 2.05.04.021.004.0002
Processo nº. 3753/1994
Finalidade: Fica a senhor RUI B. CAMARGO, portador do CPF/MF incerto e não sabido, domiciliado no, endereço de CEP 11.704-190, no bairro Ocian, e/ ou seu representante legal, autuado por não executar a manutenção do imóvel de casa 02, do lote 04, da quadra 21 do loteamento Balneário Anchieta, nesta Urbe, por infringir, através do Título II, Capítulo I, o art. 17º da Lei nº 657/1989 com suas alterações posteriores, no valor de R$ 261,70 (duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos). Tendo 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar impugnação, transcorrido este prazo o auto de infração será inscrito em Dívida Ativa.
Embasado no Auto de Infração nº 7727 de 07 de julho de 2022, com valor da infração atualizado.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Praia Grande, 10 de outubro de 2025.
Luís Fernando Félix de Paula
Secretário de Urbanismo
Edital de Infração SEURB n° 411-25
Atos Oficiais • Portarias
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N° 411/2025/SEURB
Ao
ESPÓLIO DE DANILO SARNAI SAPUPO,
Bairro: Solemar Cidade/Estado: Praia Grande/SP
CEP: 11.709-410
Assunto: INFRAÇÃO POR NÃO EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DO IMÓVEL SITUADO EM PARTE DO LOTE 20, DA QUADRA C (03) DO LOTEAMENTO JARDIM ITINGA.
Prazo para impugnação: 10 dias.
Codlan: 2.10.09.003.020.0000
Processo nº. 24188/2013
Finalidade: Fica o ESPÓLIO DE DANILO SARNAI SAPUPO, portador do CPF/MF nº ***.472.788-**, domiciliado no, endereço de CEP 11.709-410, no bairro Solemar, e/ ou seu representante legal, autuado por não executar a manutenção do imóvel do lote 20, da quadra C (03) do loteamento Jardim Itinga, nesta Urbe, por infringir, através do Título II, Capítulo I, o art. 17º da Lei nº 657/1989 com suas alterações posteriores, no valor de R$ 261,70 (duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos). Tendo 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar impugnação, transcorrido este prazo o auto de infração será inscrito em Dívida Ativa.
Embasado no Auto de Infração nº 10036 de 15 de outubro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Praia Grande, 28 de outubro de 2025.
Luís Fernando Félix de Paula
Secretário de Urbanismo
Edital de Infração SEURB n° 412-25
Atos Oficiais • Outros atos
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N° 412/2025/SEURB
Ao
ESPÓLIO DE VICENTE R. D. SANTOS,
Bairro: Caiçara Cidade/Estado: Praia Grande/SP
CEP: 11.706-150
Assunto: INFRAÇÃO POR NÃO EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA CASA 02 DO LOTE 10, DA QUADRA 16 DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO MARAMBAIA.
Prazo para impugnação: 10 dias.
Codlan: 2.07.08.016.010.0002
Processo nº. 16.389/2002
Finalidade: Fica o ESPÓLIO DE VICENTE R. D. SANTOS, portador do CPF/MF nº ***.565.478-**, com domicílio no endereço de CEP 11.706-150, no bairro Caiçara, no município de Praia Grande/SP, e/ ou seu representante legal, autuado por não executar a manutenção do imóvel de casa 02, do lote 10, da quadra 16 do loteamento Balneário Marambaia, nesta Urbe, por infringir, através do Título II, Capítulo I, o art. 17º da Lei nº 657/1989 com suas alterações posteriores, no valor de R$ 261,70 (duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos). Tendo 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar impugnação, transcorrido este prazo o Auto de Infração será inscrito em Dívida Ativa.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Praia Grande, 13 de novembro de 2025.
Luís Fernando Félix de Paula
Secretário de Urbanismo
Extrato Contatual
Atos Administrativos • Alvarás
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ZARAENLA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO Nº 197/25 DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO FÍSICO E QUÍMICO PREVENTIVO E CORRETIVO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SUBAQUÁTICA COM CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DE PISCINAS, ESTRUTURA E COMPONENTES OPERACIONAIS DAS PISCINAS MUNICIPAIS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS - Pregão Eletrônico n° 140/25; Valor: R$ 129.959,88; Dotação: 20.02.00 / 27.812.3001.2405 /3.3.90.39.16; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 17/11/2025; Processo Digital: 21.696/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BG LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 198/25 para LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 012/24; Valor: R$ 205.400,00; Dotação: 20.02.00/27.812.3001.2405/3.3.90.39.16; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 17/11/2025; Processo Digital: 36.855/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° DE REGISTRO DE PREÇOS N° 372/24, PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS, que prorroga por mais 1 ano, a partir de 21 de novembro de 2025, a vigência do referido Termo de Ata; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 18/11/2025; Processo: 14.944/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CARLOS TEIXEIRA NETO ELETRÔNICA EPP; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO, que tem por objetivo o pagamento da locação de equipamentos oftalmológicos efetuados pela Requerente durante o período sem cobertura contratual, referente ao período de 26/11/2024 a 15/08/2025; Valor: R$ 26.000,00; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/3.90.93.01; Data de Assinatura: 18/11/2025; Processo Digital: 9.838/25
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ARJONAS PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS IMONILIÁRIOS LTDA.; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO, que tem por objetivo o pagamento referente a locação de imóvel não residencial que abriga a USAFA Real/Flórida disponibilizado pela Requerente durante o período sem cobertura contratual, referente ao período de 06/12/2024 a 31/07/2025; Valor: R$ 111.037,50; Dotação: 10.07.00/10.301.1001.2094/3.3.90.93.01; Data de Assinatura: 17/11/2025; Processo Digital: 32.443/25
Praia Grande, 18 de novembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino
Homologação - Pregão Eletrônico n° 077-25
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.851/2024-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO – GRUPO B”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 541/1.476, Ata de Sessão Pública de Retomada/Termo de Julgamento às fls. 3.484/3.537 dos autos, homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme manifestação às fls. 3.825/4.827 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
AIRMED LTDA: O item 49.
ANVAX COMPANY LTDA: Os itens 03 e 04.
ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: Os itens 31, 71 e 73.
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: O item 05.
DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOMEDICOHOSPITALAR LTDA: Os itens 72 e 74.
DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA: O item 60.
DENTAL IPO LTDA: Os itens 39, 40, 45, 46, 47, 48, 69 e 70.
DENTAL PREMIUM LTDA: Os itens 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38 e 62.
DENTMED - MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA: Os itens 50, 52, 53, 54, 66, 68 e 76.
DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA: Os itens 01 e 02.
GUSTAVO NICOLINO: O item 08.
MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA: Os itens 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 33, 35, 37, 51, 59, 61, 65, 67 e 75.
NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: Os itens 41 e 42.
PRESTAMED HOSPITALAR LTDA: Os itens 6 e 7.
R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA: Os itens 43, 44, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63 e 64.
Em 17 de novembro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública
Homologação - Pregão Eletrônico n° 144-25
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.429/2024-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS EM SAÚDE”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 565/629 e Homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme manifestação às fls. 1.239/1.304 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
MASTERMINDS LTDA: Os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 10.
53.557.890 WADSON TORRES SANTANA: O item 9.
Os itens 5 e 11 restou fracassado.
Em 17 de novembro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública
Lista de Candidaturas - Chamamento Público SECTUR n° 017-25
Licitações e Contratos • Outros atos
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECTUR Nº 017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35155/2025
O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, por intermédio da Secretaria
de Cultura e Turismo SECTUR, com sede na Avenida Presidente Costa e Silva, nº. 1.600 Boqueirão
Praia Grande SP, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO,
para conhecimento de quantos possam se interessar, a relação de candidatos aptos e ináptos a concorrer
na ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRAIA GRANDE.
CANDIDATOS APTOS
Candidato: ANTONIO MARCOS DAS NEVES Data Inscrição: 28/10/2025
Protocolo: 20250B67D35155835136
Horário: 19:05:00
Segmento
HIP HOP E CULTURA URBANA
Situação do Candidato APTO Documentação Completa
Candidato: CARLOS HENRIQUE DAMASCENO ALVES Data Inscrição: 30/10/2025
Protocolo: 202592FCE92AF517900B Horário: 20:32:00
Segmento DANÇA
Situação do Candidato APTO Documentação Completa
Candidato: EDGAR BUENO DOS SANTOS Data Inscrição: 31/10/2025
Protocolo: 202511977EBE123869D4
Horário: 13:32:00
Segmento
AUDIOVISUAL
Situação do Candidato APTO Documentação Completa
Candidato: ERIKA ROMANA MOREIRA MESQUITA Data Inscrição: 30/10/2025
Protocolo: 2025B2041E0B9BADC0BC
Horário: 12:43:00
Segmento
TEATRO E CIRCO
Situação do Candidato APTO Documentação Completa
Candidato: GABRIE JOSE PAGLIUCA DOS SANTOS Data Inscrição: 30/10/2025
Protocolo: 2025DB8BB1CCD576F00D
Horário: Protocolo:
Segmento
CULTURA LGBTQIAPN+
Situação do Candidato APTO Documentação Completa
Candidato: GABRIEL RESENDE NASCIMENTO Data Inscrição: 31/10/2025
Protocolo: 20257CE4E8CD2B2ED75A
Horário: 17:03:00
Segmento
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL
Situação do Candidato APTO Documentação Completa
Candidato: GUILHERME BELIZARIO PEREIRA Data Inscrição: 30/10/2025
Protocolo: 20258ª0DA6C0BFA8BD80
Horário: 14:08:00
Segmento
CULTURA DIGITAL E COMUNICAÇÃO
Situação do Candidato APTO Documentação Completa
Candidato: JEFFERSON PAULINO Data Inscrição: 31/10/2025
Protocolo: 2025BE36B3FC09A31ED0
Horário: 14:45:00
Segmento
AUDIOVISUAL
Situação do Candidato APTO Documentação Completa
Candidato: JENIFER DOS SANTOS SANTANA Data Inscrição: 31/10/2025
Protocolo: 20255EFBF4EF9AE02B15
Horário: 21:31:00
Segmento
CULTURA POPULAR
Situação do Candidato APTO Documentação Completa
Candidato: JHONATA SANTANA DE JESUS Data Inscrição: 20/10/2025
Protocolo: 2025ª37DD7C898B0A070
Horário: 12:15:00
Segmento
LIVRO, LEITURA E LITERATURA
Situação do Candidato APTO Documentação Completa
Candidato: KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO Data Inscrição: 30/10/2025
Protocolo: 2025DDCDFE5A96672F89
Horário: 23:21:00
Segmento
TEATRO E CIRCO
Situação do Candidato APTO Documentação Completa
Candidato: PAULO SILAS SANTOS GONCALVES Data Inscrição: 28/10/2025
Protocolo: 2025FE50FDAA8F02833B Horário: 00:54:00
Segmento MÚSICA
Situação do Candidato APTO Documentação Completa
Candidato: SERGIO TOME SAMPAIO Data Inscrição: 30/10/2025
Protocolo: 20253B896B3C94EA6828
Horário: 14:00:00
Segmento
CULTURA ÉTNICA
Situação do Candidato APTO Documentação Completa
Candidato: VALESCA RIZZUTTI SOARES Data Inscrição: 30/10/2025
Protocolo: 202582FE55B5B1114B05
Horário: 16:57:00
Segmento
CULTURA ÉTNICA
Situação do Candidato APTO Documentação Completa
CANDIDATOS INAPTOS
Candidato: FABIO CLEMENTE DE MACEDO Data Inscrição: 30/10/2025
Protocolo: 20255B64C6779CEE98C8
Horário: 17:44:00
Segmento
MÚSICA
Situação do Candidato Inapto MOTIVO: Não apresentou documentação apontada como incorreta
durante inscrição
Candidato: MICHELLE PREVIATTI DE LIMA Data Inscrição: 31/10/2025
Protocolo: 20251365ª597C23767E5
Horário: 11:27:00
Segmento
ARTES VISUAIS
Situação do Candidato Inapto MOTIVO: Solicitou troca de Segmento na etapa de recursos
Não apresentou documentação apontada como incorreta durante
inscrição.
Candidato: RAPHAEL FRANCA Data Inscrição: 31/10/2025
Protocolo: 2025E64F50F2699797A8
Horário: 20:16:00
Segmento
CULTURA LGBTQIAPN+
Situação do Candidato Inapto MOTIVO: Não apresentou documentação apontada como incorreta
durante inscrição
Candidato: CELSO CORREA DE FREITAS Data Inscrição: 01/11/2025
Protocolo: 2025D145833D900704BE Horário: Protocolo:
Segmento LIVRO, LEITURA E LITERATURA
Situação do Candidato Inscrição MOTIVO:Conforme o item 4.1, o prazo encerrou as 23:59 do dia 31 de
Inválida Outubro, portanto a inscrição não é considerada válida mesmo após justificar
motivos particulares, a mesma não cumpre com o regramento do Edital.
De acordo com o regramento e cronograma do presente edital, os candidatos aptos poderão
iniciar suas campanhas a partir das 0:00h do dia 12 de novembro e término as 23h59min do 28 de
novembro. A Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Política Cultural de
Praia Grande CMPC-PG, será realizada no dia 29 de novembro de 2025, das 09h00 às 12h30min nas
dependencias da Escola Municipal Governador Orestes Quércia, situada a Rua 1º de Janeiro, 1221 Vila
Mirim, Praia Grande - SP.
Praia Grande, 11 de Novembro de 2025
Alan de Queiroz Silva
Subsecretário de Cultura
ERRATA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECTUR Nº 017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35155/2025
O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, por intermédio da Secretaria
de Cultura e Turismo SECTUR, com sede na Avenida Presidente Costa e Silva, nº. 1.600 Boqueirão
Praia Grande SP, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO,
para conhecimento de quantos possam se interessar, esta errata quanto a relação de candidatos aptos e
ináptos a concorrer na ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE
CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE
PRAIA GRANDE.
Onde se lê:
Candidato: RAPHAEL FRANCA Data Inscrição: 31/10/2025
Protocolo: 2025E64F50F2699797A8
Horário: 20:16:00
Segmento
CULTURA LGBTQIAPN+
Situação do Candidato Inapto MOTIVO: Não apresentou documentação apontada como incorreta
durante inscrição
Leia-se:
Candidato: RAPHAEL FRANCA Data Inscrição: 31/10/2025
Protocolo: 2025E64F50F2699797A8
Horário: 20:16:00
Segmento
CULTURA LGBTQIAPN+
Situação do Candidato APTO * Candidato enviou a documentação a um dos e-mails da SECTUR
dentro do prazo com as informações necessárias para validação de
sua candidatura.
De acordo com o regramento e cronograma do presente edital, o candidato apto poderá iniciar
sua campanha com término as 23h59min do 28 de novembro. A Eleição dos representantes da Sociedade
Civil no Conselho Municipal de Política Cultural de Praia Grande CMPC-PG, será realizada no dia 29 de
novembro de 2025, das 09h00 às 12h30min nas dependencias da Escola Municipal Governador Orestes
Quércia, situada a Rua 1º de Janeiro, 1221 Vila Mirim, Praia Grande - SP.
Praia Grande, 13 de Novembro de 2025
Alan de Queiroz Silva
Subsecretário de Cultura
Portaria GP n° 295-25
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA GP Nº 295/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
DESIGNAR, o (a) servidor (a) ELAINE FERREIRA LOUZANO, registro funcional nº 16831, no período de 24 de novembro de 2025 a 8 de dezembro de 2025, como SUBSTITUTO, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913 de 1° de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, durante o impedimento de seu titular em razão de férias.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 17 de novembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
Portaria SEDUC n° 042-25
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA SEDUC Nº. 042/2025
“Autoriza o funcionamento de Instituição de Educação Infantil”.
A Secretária de Educação do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento nas Deliberações CME nº. 02/18 e 02/01 expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º. Fica autorizado o funcionamento da seguinte instituição de ensino: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO AQUARELA situada à Rua Vitoria Perez Garcia, nº. 268 – Sítio do Campo, Praia Grande – mantida por Escola de Educação Infantil Aconchego dos Pequeninos Ltda, inscrita no CNPJ nº. 43.817.142/0001-59, com o curso de Educação Infantil.
Parágrafo Único: Para o ano de 2025 ficará autorizado o início das atividades com o nível Creche – Educação Infantil, ficando a oferta completa do segmento para o ano letivo de 2026.
Artigo 2º. Os responsáveis pelo estabelecimento ficam obrigados a manter seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano de Gestão às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação, e as demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal nº. 9.394/96.
Artigo 3º. A Secretaria de Educação do Município de Praia Grande, à qual ficará jurisdicionada a escola, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria e proporá, em caso de inadimplência, a cassação da presente autorização, em conformidade com o disposto na presente legislação.
Artigo 4º. Esta Portaria perderá sua validade se o curso mencionado no artigo 1º não for instalado no prazo de 2 (dois) anos civis a contar do dia seguinte de sua publicação.
Artigo 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Praia Grande, 17 de novembro de 2025.
Patrícia Conceição Almeida Dias
Secretária de Educação
Portaria SESAP n° 110-25
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA SESAP Nº 110/2025
Me. JOSÉ ISAÍAS DA COSTA LIMA, Secretário de Saúde Pública da Prefeitura da Estância Balneária
de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1.011, de 6
de janeiro de 2025, com as alterações posteriores,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do art. 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de
2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de
contratos;
CONSIDERANDO a publicação da Lei Complementar nº 1.030/2025 "Fica alterada a Lei
Complementar nº 913, de 1º de abril de 2.022, a estrutura das Secretarias e suas respectivas
competências".
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os servidores (as) abaixo elencados para, sem prejuízo das atribuições,
atuarem como: Gestor, Fiscal Administrativo, Fiscal Técnico, nos procedimentos regidos pela Lei
nº14.133/2021:
MEDICAMENTOS
Função Titular RF Suplente RF
Gestor do Contrato Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite 18249
Fiscal Técnico Erika Cristina A Z Leitão 36830 Ariane G. dos Santos 47087
Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339
ENFERMAGEM
Função Titular RF Suplente RF
Gestor do Contrato Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite 18249
Fiscal Técnico Mariangela Gonsalez 43430 Eneida G da Silva 27832
Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339
ODONTOLOGIA
Função Titular RF Suplente RF
Gestor do Contrato Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite 18249
Fiscal Técnico Paulo E A Quaranta 6593 Carla Moretti Mizael 26114
Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339
ESCRITÓRIO/LIMPEZA
Função Titular RF Suplente RF
Gestor do Contrato Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite 18249
Fiscal Técnico Adriano M Soares 16935 Claudia J Amaral 37950
Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339
INFORMÁTICA
Função Titular RF Suplente RF
Gestor do Contrato Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite 18249
Fiscal Técnico Rafael Augusto de Oliveira 41411 Ricardo Koto Seixas 19973
Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339
MANUTENÇÃO(Serviços/Materiais )
Função Titular RF Suplente RF
Gestor do Contrato Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite 18249
Fiscal Técnico Jhonatan W L Oliveira 49484 Adriano Maximiano Soares 16935
Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339
PRESTADORES SERVIÇOS LIMPEZA DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO
Função Titular RF Suplente RF
Fiscal Técnico Gerson Minoru Yonamine 24795 Wissan Abdallah Hammoud 51132
Fiscal Administrativo Karla Augusta Silva dos Anjos 39289 Paloma de Freitas Silva 53706
PRESTADORES SERVIÇOS FROTA SESAP
Função Titular RF Suplente RF
Fiscal Técnico Carlos Eduardo Soares Santos 4472 Gerson Minoru Yonamine 24795
Fiscal Administrativo Karla Augusta Silva dos Anjos 39289 Paloma de Freitas Silva 53706
EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO
Função Titular RF Suplente RF
Fiscal Técnico 51132
Fiscal Administrativo Gerson Minoru Yonamine 24795 Wissan Abdallah Hammoud 53706
Função Karla Augusta Silva dos Anjos 39289 Paloma de Freitas Silva RF
Gestor do Contrato 36828
Fiscal Técnico CREDENCIADOS SERVIÇOS MEDICOS 24007
Fiscal Administrativo 53339
Titular RF Suplente
Função RF
Gestor do Contrato Cecilia Mª S. dos Santos 41479 Desiree araujo Dantas 36828
Fiscal Técnico 24007
Fiscal Administrativo Dayane Silva Barbosa 42524 Marcia A F Santana 53339
Função Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae RF
Gestor do Contrato 41028
Fiscal Técnico CREDENCIADOS SERVIÇOS LABORATÓRIO 53970
Fiscal Administrativo 53339
Titular RF Suplente
Função RF
Gestor do Contrato Cecilia Mª S. dos Santos 41479 Desiree araujo Dantas 36828
Fiscal Técnico 6593
Fiscal Administrativo Suylan Vari de Lee 26139 Marcia A F Santana 53339
Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae
PRESTADORES SERVIÇOS URGENCIA E EMERGENCIA
Titular RF Suplente
Alessandra da M. R dos Santos 32556 Valmir Perez Junior
Gisele Castro Almeida 19990 Lucas G L Nascimento
Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae
PRESTADORES SERVIÇOS ATENÇÃO BÁSICA
Titular RF Suplente
Cecilia Mª S. dos Santos 41479 Desiree araujo Dantas
Caroline T. S. Martins 37258 Paulo E A Quaranta
Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Secretaria de Saúde Pública, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 dias do mês de
novembro de dois mil e vinte e cinco, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
Me. José Isaías Costa Lima
Secretário Municipal de Saúde Pública
Pregão Eletrônico n° 192-25
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 192/2025
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APREENSÃO DE ANIMAIS EQUINOS, BOVINOS, CAPRINOS, SUÍNOS, MUARES, DENTRE OUTROS NO MUNICÍPIO. ”
Processo administrativo: 29.680/2024-D
Data e hora do pregão: 10/12/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor preço global
Modo de disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de licitação: Licitação não diferenciada
Uasg de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 17 de novembro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública
Pregão Eletrônico n° 234-25
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 234/2025
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PLACARES ELETRÔNICOS DOS GINÁSIOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER”
Processo Administrativo: 22.532/2024
Data e Hora do Pregão: 10/12/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor Valor Unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Exclusiva para ME/EPP
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Esporte e
Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 17 de novembro 2025. RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Retomada - Pregão Eletrônico n° 165-25
Licitações e Contratos • Outros atos
Pregão Eletrônico nº 165/2025
Processo Administrativo nº. 27.992/2024-D
Objeto: “AQUISIÇÃO DE SELADORA MANUAL, BERÇO AQUECIDO, ESTETOSCÓPIO, FOCO CLÍNICO, DESFIBRILADOR E CARDIOVERSOR. ”
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Despacho de Retomada de Etapa - Convocação para o prosseguimento do certame
Considerando a manifestação de fls. 1.285/1.286 dos autos, na qual informa a INABILITAÇÃO da empresa PRM COMERCIAL LTDA, para fornecimento do Item 06, pelo descumprimento do disposto no subitem 8.4.1 do edital do Pregão Eletrônico supramencionado, DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de
Brasília – DF) do dia 28 de novembro de 2025.
Desta forma, convoco as empresas participantes da licitação, para prosseguimento da fase de julgamento, iniciando-se pela empresa que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos.
A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Somente poderão participar da sessão as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 165/2025 nos termos do Edital.
Praia Grande, 18 de novembro de 2025. JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública
Suspensão - Pregão Eletrônico n° 210-25
Licitações e Contratos • Outros atos
Pregão Eletrônico n. º 210/2025
Processo Administrativo n.º 8.424/2025-D
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO E GESTÃO DE FROTA”
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Comunicado de Suspensão da Sessão Pública
Considerando a necessidade de revisar o Edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 24/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die" Informamos ainda que após revisão, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 17 de novembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário de Administração Interino
Termo de Autorização SEAS
Licitações e Contratos • Outros atos
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Diante dos elementos que instruem o processo, ADJUDICO a “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PRODUÇÃO DE PANETONES, CHOCOTONES E COLOMBA”, às empresas OBERBEI COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 58.625.571/0001-00, pelo valor de R$ 41.295,00 (quarenta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais) e A MORAES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.975.701/0001-62, pelo valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); e HOMOLOGO o resultado final da Dispensa Eletrônica n° 13/2025, Processo Administrativo n° 36.703/2025, ficando AUTORIZADA a presente aquisição com fulcro no artigo 75, II, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 18 de novembro de 2025. Gisele Domingues - Secretária Municipal de Assistência Social