Publicações da edição 234 - 19/11/2025 e Ano II

Publicações da edição 234

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1ª Seleção das Obras

31º Salão de Artes Plásticas de Praia Grande

Aos 17 dias do mês de Novembro do ano corrente de dois mil e vinte e cinco, no

Complexo Cultural Palácio das Artes, situado à Avenida Presidente Costa e Silva, nº

1600, o Professora Maria Fernanda C. Z. Zanluqui pertencente à Comissão

Organizadora do 31º Salão de Artes Plásticas de Praia Grande, na presença dos jurados

nomeados, Senhores, Ana Kalassa, Bru Novaes e Alan Yzumizawa, reuniram-se na

presente data, às 10h para avaliação técnica e analise dos trabalhos de 183 artistas

inscritos e aptos para o 31º Salão de Artes Plásticas de Praia Grande, totalizando este

número para classificação e seleção dos mesmos. Sendo que, neste momento foram

selecionados 60 artistas para a 2ª (Segunda Fase), em 04/12/2025, conforme relação

apresentada neste documento.

Foi agendada, então, para o dia 04 de dezembro de 2025 às 10h, neste mesmo local a

2ª (segunda fase) de seleção e premiação. As obras dos artistas selecionados deverão

ser entregues até o dia 02 de dezembro de 2025 no Complexo Cultural Palácio das

Artes. Nada mais tendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião realizada por mim,

Maria Fernanda C. Z. Zanluqui, LAVRADA e ASSINADA pelos demais participantes.

Praia Grande, 17 de novembro de 2025.

Artistas selecionados:

01 ­ Júlia Pereira Hallal

02 ­ Márcia Campos dos Santos

03 ­ Rubens de Souza

07 ­ Ana Beatriz Serranoni Soares

09 ­ Marcia Menezes Kufel Carmona

10 ­ Marden Cardoso Sousa

18 ­ Mariana Longo Beliego

20 ­ Luísa Prestes Pereira

29 ­ Christina Tsantekidou

34 ­ Flávia Gomes Pedroni

36 ­ Alessandro de Castro Alvim

37 ­ Jociane Vaz Cordeiro Lesuk

44 ­ Sara Bittante da Silva Albino

49 ­ Cristina Myrrha

59 ­ Felipe Zago Borges

61 ­ Arissa Oda Baeça

66 ­ Fabio Moraes Gois

68 ­ Bruna Amaro dos Santos

70 ­ Carlos Eduardo Ferreira Paula

72 ­ Gabrielle Maussen Machado Luz

74 ­ Luciane Kunde Borges

90 ­ Heliete Coelho Botelho

92 ­ Fabrícia Almeida Batista

100 ­ Andrea Paganini Morrone

101 ­ Eduardo Soares Devens

105 ­ Jaqueline Amorim da Silveira

106 ­ Ana Paula Meireles Spett

108 ­ Pedro Matheus

112 ­ Maicon Medeiros da Silva

116 ­ Daniel Ribeiro Sayegh

118 ­ Uéslei Patrick Fagundes Santos

119 ­ Bruno Mitsuo Makia

120 ­ Fernanda Papa de Boer

121 ­ Julia Lopez da Mota

128 ­ Alessandra Paula Migliatti Vetorazzi Ferreira de Pinto

129 ­ Lívia Cristina Gomes

131 ­ Renato Medeiros Cordeiro

133 ­ Leonardo Sandre Vendrame

135 ­ Alexandra Von Ungem Sternberg Prufer

144 ­ Renata Ferraz do Amaral

145 ­ Guilherme Antonio Costa de Carli

146 ­ Maria Carolina Bombonato Prado Pinto de Moraes

147 ­ Alex Rocca

153 ­ Ana Carolina Mancini Seixas Fernandes

155 ­ Thiago Botana Alves Ferreira

156 ­ Catia Alves Goffinety

158 ­ Ernesto Otto Stock Filho

161 ­ Leandro Spett

166 ­ Andreia Leme Fernandes Deravi

175 ­ Ana Luiza Martins da Silva

178 ­ Lucas Thainan Mendes Diniz

179 ­ Lucas Araujo de Lima

180 ­ Gabriela Barbosa Borges

181 ­ Marcello Damião Pereira da Silva

182 ­ Gustavo da Silva Batista Sakamoto

186 ­ Sofia Ramos de Almeida Andrade

187 ­ Artur de Oliveira Torresan

189 ­ Amália Barrio Rodrigues

201 ­ Marilia Fornazieri Scarabello

203 ­ Julian Campos da Silva

Maria Fernanda C. Z. Zanluqui

Presidente da Comissão Organizadora

Ana Kalassa El Banat

Jurada

Bru Novaes

Jurada

Alan Yzumizawa

Jurado

COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO EM SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SESAP Nº 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 16.056/2024 - A.1
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por intermédio da Secretaria de Saúde Pública, Órgão Gestor Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, com fulcro no item 06 da Portaria SESAP Nº 058/2025, torna público que foram CREDENCIADAS nos termos do Edital de Chamamento Público, SESAP nº 004/2024 a seguinte empresa: O.D. LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA – CNPJ 05.290.666/0001-45. O credenciamento encontra-se ABERTO e disponibilizado no endereço eletrônico da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande: www.praiagrande.sp.gov.br.
Praia Grande, 14 de novembro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N° 318/2025/SEURB
Aos
SENHORES HALA A. L. M. ASSAF e JESSEL M. ASSAF,
Bairro: Canto do Forte Cidade/Estado: Praia Grande/SP
CEP: 11.700-200
Assunto: INFRAÇÃO POR NÃO EXECUÇÃO DO PASSEIO DO IMÓVEL SITUADO NOS LOTES 23/24, DA QUADRA 14 DO LOTEAMENTO PARQUE SANTISTA.
Prazo para impugnação: 10 dias.
Codlan: 1.07.15.014.023.0000
Processo nº. 7647/2021
Finalidade: Fica o senhor HALA A. L. M. ASSAF, portador do CPF/MF ***.981.238-**, e o senhor JESSEL M. ASSAF, portador do CPF/MF ***.523.188-**, domiciliados no endereço de CEP 11.700-200, no bairro Canto do Forte, neste município, e/ ou seu representante legal, autuado por não executar o passeio dos lotes 23 e 24, da quadra 14 do loteamento Parque Santista, nesta Urbe, por infringir o inciso IV do artigo 17 da Lei Complementar nº 245 de 21 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 833 de 10 de dezembro de 2019, no valor de R$ 3.870,22 (três mil, oitocentos e setenta reais e vinte e dois centavos). Tendo 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar impugnação. Decorrido este prazo o auto de infração será inscrito em Dívida Ativa.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Praia Grande, 10 de outubro de 2025.
Luís Fernando Félix de Paula
Secretário de Urbanismo

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N° 319/2025/SEURB
Aos
SENHOR RUI B. CAMARGO,
Bairro: Balneário Anchieta Cidade/Estado: Praia Grande/SP
CEP: 11.704-190
Assunto: INFRAÇÃO POR NÃO EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA CASA 02 DO LOTE 04, DA QUADRA 21 DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO ANCHIETA.
Prazo para impugnação: 10 dias.
Codlan: 2.05.04.021.004.0002
Processo nº. 3753/1994
Finalidade: Fica a senhor RUI B. CAMARGO, portador do CPF/MF incerto e não sabido, domiciliado no, endereço de CEP 11.704-190, no bairro Ocian, e/ ou seu representante legal, autuado por não executar a manutenção do imóvel de casa 02, do lote 04, da quadra 21 do loteamento Balneário Anchieta, nesta Urbe, por infringir, através do Título II, Capítulo I, o art. 17º da Lei nº 657/1989 com suas alterações posteriores, no valor de R$ 261,70 (duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos). Tendo 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar impugnação, transcorrido este prazo o auto de infração será inscrito em Dívida Ativa.
Embasado no Auto de Infração nº 7727 de 07 de julho de 2022, com valor da infração atualizado.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Praia Grande, 10 de outubro de 2025.
Luís Fernando Félix de Paula
Secretário de Urbanismo

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N° 411/2025/SEURB
Ao
ESPÓLIO DE DANILO SARNAI SAPUPO,
Bairro: Solemar Cidade/Estado: Praia Grande/SP
CEP: 11.709-410
Assunto: INFRAÇÃO POR NÃO EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DO IMÓVEL SITUADO EM PARTE DO LOTE 20, DA QUADRA C (03) DO LOTEAMENTO JARDIM ITINGA.
Prazo para impugnação: 10 dias.
Codlan: 2.10.09.003.020.0000
Processo nº. 24188/2013
Finalidade: Fica o ESPÓLIO DE DANILO SARNAI SAPUPO, portador do CPF/MF nº ***.472.788-**, domiciliado no, endereço de CEP 11.709-410, no bairro Solemar, e/ ou seu representante legal, autuado por não executar a manutenção do imóvel do lote 20, da quadra C (03) do loteamento Jardim Itinga, nesta Urbe, por infringir, através do Título II, Capítulo I, o art. 17º da Lei nº 657/1989 com suas alterações posteriores, no valor de R$ 261,70 (duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos). Tendo 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar impugnação, transcorrido este prazo o auto de infração será inscrito em Dívida Ativa.
Embasado no Auto de Infração nº 10036 de 15 de outubro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Praia Grande, 28 de outubro de 2025.
Luís Fernando Félix de Paula
Secretário de Urbanismo

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N° 412/2025/SEURB
Ao
ESPÓLIO DE VICENTE R. D. SANTOS,
Bairro: Caiçara Cidade/Estado: Praia Grande/SP
CEP: 11.706-150
Assunto: INFRAÇÃO POR NÃO EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA CASA 02 DO LOTE 10, DA QUADRA 16 DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO MARAMBAIA.
Prazo para impugnação: 10 dias.
Codlan: 2.07.08.016.010.0002
Processo nº. 16.389/2002
Finalidade: Fica o ESPÓLIO DE VICENTE R. D. SANTOS, portador do CPF/MF nº ***.565.478-**, com domicílio no endereço de CEP 11.706-150, no bairro Caiçara, no município de Praia Grande/SP, e/ ou seu representante legal, autuado por não executar a manutenção do imóvel de casa 02, do lote 10, da quadra 16 do loteamento Balneário Marambaia, nesta Urbe, por infringir, através do Título II, Capítulo I, o art. 17º da Lei nº 657/1989 com suas alterações posteriores, no valor de R$ 261,70 (duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos). Tendo 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar impugnação, transcorrido este prazo o Auto de Infração será inscrito em Dívida Ativa.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Praia Grande, 13 de novembro de 2025.
Luís Fernando Félix de Paula
Secretário de Urbanismo

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ZARAENLA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO Nº 197/25 DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO FÍSICO E QUÍMICO PREVENTIVO E CORRETIVO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SUBAQUÁTICA COM CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DE PISCINAS, ESTRUTURA E COMPONENTES OPERACIONAIS DAS PISCINAS MUNICIPAIS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS - Pregão Eletrônico n° 140/25; Valor: R$ 129.959,88; Dotação: 20.02.00 / 27.812.3001.2405 /3.3.90.39.16; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 17/11/2025; Processo Digital: 21.696/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BG LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 198/25 para LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 012/24; Valor: R$ 205.400,00; Dotação: 20.02.00/27.812.3001.2405/3.3.90.39.16; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 17/11/2025; Processo Digital: 36.855/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° DE REGISTRO DE PREÇOS N° 372/24, PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS, que prorroga por mais 1 ano, a partir de 21 de novembro de 2025, a vigência do referido Termo de Ata; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 18/11/2025; Processo: 14.944/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CARLOS TEIXEIRA NETO ELETRÔNICA EPP; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO, que tem por objetivo o pagamento da locação de equipamentos oftalmológicos efetuados pela Requerente durante o período sem cobertura contratual, referente ao período de 26/11/2024 a 15/08/2025; Valor: R$ 26.000,00; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/3.90.93.01; Data de Assinatura: 18/11/2025; Processo Digital: 9.838/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ARJONAS PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS IMONILIÁRIOS LTDA.; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO, que tem por objetivo o pagamento referente a locação de imóvel não residencial que abriga a USAFA Real/Flórida disponibilizado pela Requerente durante o período sem cobertura contratual, referente ao período de 06/12/2024 a 31/07/2025; Valor: R$ 111.037,50; Dotação: 10.07.00/10.301.1001.2094/3.3.90.93.01; Data de Assinatura: 17/11/2025; Processo Digital: 32.443/25

Praia Grande, 18 de novembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.851/2024-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO – GRUPO B”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 541/1.476, Ata de Sessão Pública de Retomada/Termo de Julgamento às fls. 3.484/3.537 dos autos, homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme manifestação às fls. 3.825/4.827 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
AIRMED LTDA: O item 49.
ANVAX COMPANY LTDA: Os itens 03 e 04.
ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: Os itens 31, 71 e 73.
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: O item 05.
DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOMEDICOHOSPITALAR LTDA: Os itens 72 e 74.
DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA: O item 60.
DENTAL IPO LTDA: Os itens 39, 40, 45, 46, 47, 48, 69 e 70.
DENTAL PREMIUM LTDA: Os itens 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38 e 62.
DENTMED - MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA: Os itens 50, 52, 53, 54, 66, 68 e 76.
DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA: Os itens 01 e 02.
GUSTAVO NICOLINO: O item 08.
MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA: Os itens 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 33, 35, 37, 51, 59, 61, 65, 67 e 75.
NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: Os itens 41 e 42.
PRESTAMED HOSPITALAR LTDA: Os itens 6 e 7.
R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA: Os itens 43, 44, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63 e 64.
Em 17 de novembro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.429/2024-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS EM SAÚDE”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 565/629 e Homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme manifestação às fls. 1.239/1.304 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
MASTERMINDS LTDA: Os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 10.
53.557.890 WADSON TORRES SANTANA: O item 9.
Os itens 5 e 11 restou fracassado.
Em 17 de novembro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECTUR Nº 017/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35155/2025

O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, por intermédio da Secretaria

de Cultura e Turismo ­ SECTUR, com sede na Avenida Presidente Costa e Silva, nº. 1.600 ­ Boqueirão

­ Praia Grande ­ SP, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO,

para conhecimento de quantos possam se interessar, a relação de candidatos aptos e ináptos a concorrer

na ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRAIA GRANDE.

CANDIDATOS APTOS

Candidato: ANTONIO MARCOS DAS NEVES Data Inscrição: 28/10/2025

Protocolo: 20250B67D35155835136

Horário: 19:05:00

Segmento

HIP HOP E CULTURA URBANA

Situação do Candidato APTO Documentação Completa

Candidato: CARLOS HENRIQUE DAMASCENO ALVES Data Inscrição: 30/10/2025

Protocolo: 202592FCE92AF517900B Horário: 20:32:00

Segmento DANÇA

Situação do Candidato APTO Documentação Completa

Candidato: EDGAR BUENO DOS SANTOS Data Inscrição: 31/10/2025

Protocolo: 202511977EBE123869D4

Horário: 13:32:00

Segmento

AUDIOVISUAL

Situação do Candidato APTO Documentação Completa

Candidato: ERIKA ROMANA MOREIRA MESQUITA Data Inscrição: 30/10/2025

Protocolo: 2025B2041E0B9BADC0BC

Horário: 12:43:00

Segmento

TEATRO E CIRCO

Situação do Candidato APTO Documentação Completa

Candidato: GABRIE JOSE PAGLIUCA DOS SANTOS Data Inscrição: 30/10/2025

Protocolo: 2025DB8BB1CCD576F00D

Horário: Protocolo:

Segmento

CULTURA LGBTQIAPN+

Situação do Candidato APTO Documentação Completa

Candidato: GABRIEL RESENDE NASCIMENTO Data Inscrição: 31/10/2025

Protocolo: 20257CE4E8CD2B2ED75A

Horário: 17:03:00

Segmento

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL

Situação do Candidato APTO Documentação Completa

Candidato: GUILHERME BELIZARIO PEREIRA Data Inscrição: 30/10/2025

Protocolo: 20258ª0DA6C0BFA8BD80

Horário: 14:08:00

Segmento

CULTURA DIGITAL E COMUNICAÇÃO

Situação do Candidato APTO Documentação Completa

Candidato: JEFFERSON PAULINO Data Inscrição: 31/10/2025

Protocolo: 2025BE36B3FC09A31ED0

Horário: 14:45:00

Segmento

AUDIOVISUAL

Situação do Candidato APTO Documentação Completa

Candidato: JENIFER DOS SANTOS SANTANA Data Inscrição: 31/10/2025

Protocolo: 20255EFBF4EF9AE02B15

Horário: 21:31:00

Segmento

CULTURA POPULAR

Situação do Candidato APTO Documentação Completa

Candidato: JHONATA SANTANA DE JESUS Data Inscrição: 20/10/2025

Protocolo: 2025ª37DD7C898B0A070

Horário: 12:15:00

Segmento

LIVRO, LEITURA E LITERATURA

Situação do Candidato APTO Documentação Completa

Candidato: KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO Data Inscrição: 30/10/2025

Protocolo: 2025DDCDFE5A96672F89

Horário: 23:21:00

Segmento

TEATRO E CIRCO

Situação do Candidato APTO Documentação Completa

Candidato: PAULO SILAS SANTOS GONCALVES Data Inscrição: 28/10/2025

Protocolo: 2025FE50FDAA8F02833B Horário: 00:54:00

Segmento MÚSICA

Situação do Candidato APTO Documentação Completa

Candidato: SERGIO TOME SAMPAIO Data Inscrição: 30/10/2025

Protocolo: 20253B896B3C94EA6828

Horário: 14:00:00

Segmento

CULTURA ÉTNICA

Situação do Candidato APTO Documentação Completa

Candidato: VALESCA RIZZUTTI SOARES Data Inscrição: 30/10/2025

Protocolo: 202582FE55B5B1114B05

Horário: 16:57:00

Segmento

CULTURA ÉTNICA

Situação do Candidato APTO Documentação Completa

CANDIDATOS INAPTOS

Candidato: FABIO CLEMENTE DE MACEDO Data Inscrição: 30/10/2025

Protocolo: 20255B64C6779CEE98C8

Horário: 17:44:00

Segmento

MÚSICA

Situação do Candidato Inapto MOTIVO: Não apresentou documentação apontada como incorreta

durante inscrição

Candidato: MICHELLE PREVIATTI DE LIMA Data Inscrição: 31/10/2025

Protocolo: 20251365ª597C23767E5

Horário: 11:27:00

Segmento

ARTES VISUAIS

Situação do Candidato Inapto MOTIVO: Solicitou troca de Segmento na etapa de recursos

Não apresentou documentação apontada como incorreta durante

inscrição.

Candidato: RAPHAEL FRANCA Data Inscrição: 31/10/2025

Protocolo: 2025E64F50F2699797A8

Horário: 20:16:00

Segmento

CULTURA LGBTQIAPN+

Situação do Candidato Inapto MOTIVO: Não apresentou documentação apontada como incorreta

durante inscrição

Candidato: CELSO CORREA DE FREITAS Data Inscrição: 01/11/2025

Protocolo: 2025D145833D900704BE Horário: Protocolo:

Segmento LIVRO, LEITURA E LITERATURA

Situação do Candidato Inscrição MOTIVO:Conforme o item 4.1, o prazo encerrou as 23:59 do dia 31 de

Inválida Outubro, portanto a inscrição não é considerada válida mesmo após justificar

motivos particulares, a mesma não cumpre com o regramento do Edital.

De acordo com o regramento e cronograma do presente edital, os candidatos aptos poderão

iniciar suas campanhas a partir das 0:00h do dia 12 de novembro e término as 23h59min do 28 de

novembro. A Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Política Cultural de

Praia Grande ­ CMPC-PG, será realizada no dia 29 de novembro de 2025, das 09h00 às 12h30min nas

dependencias da Escola Municipal Governador Orestes Quércia, situada a Rua 1º de Janeiro, 1221 ­ Vila

Mirim, Praia Grande - SP.

Praia Grande, 11 de Novembro de 2025

Alan de Queiroz Silva

Subsecretário de Cultura

ERRATA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECTUR Nº 017/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35155/2025

O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, por intermédio da Secretaria

de Cultura e Turismo ­ SECTUR, com sede na Avenida Presidente Costa e Silva, nº. 1.600 ­ Boqueirão

­ Praia Grande ­ SP, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO,

para conhecimento de quantos possam se interessar, esta errata quanto a relação de candidatos aptos e

ináptos a concorrer na ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE

CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE

PRAIA GRANDE.

Onde se lê:

Candidato: RAPHAEL FRANCA Data Inscrição: 31/10/2025

Protocolo: 2025E64F50F2699797A8

Horário: 20:16:00

Segmento

CULTURA LGBTQIAPN+

Situação do Candidato Inapto MOTIVO: Não apresentou documentação apontada como incorreta

durante inscrição

Leia-se:

Candidato: RAPHAEL FRANCA Data Inscrição: 31/10/2025

Protocolo: 2025E64F50F2699797A8

Horário: 20:16:00

Segmento

CULTURA LGBTQIAPN+

Situação do Candidato APTO * Candidato enviou a documentação a um dos e-mails da SECTUR

dentro do prazo com as informações necessárias para validação de

sua candidatura.

De acordo com o regramento e cronograma do presente edital, o candidato apto poderá iniciar

sua campanha com término as 23h59min do 28 de novembro. A Eleição dos representantes da Sociedade

Civil no Conselho Municipal de Política Cultural de Praia Grande ­ CMPC-PG, será realizada no dia 29 de

novembro de 2025, das 09h00 às 12h30min nas dependencias da Escola Municipal Governador Orestes

Quércia, situada a Rua 1º de Janeiro, 1221 ­ Vila Mirim, Praia Grande - SP.

Praia Grande, 13 de Novembro de 2025

Alan de Queiroz Silva

Subsecretário de Cultura

PORTARIA GP Nº 295/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
DESIGNAR, o (a) servidor (a) ELAINE FERREIRA LOUZANO, registro funcional nº 16831, no período de 24 de novembro de 2025 a 8 de dezembro de 2025, como SUBSTITUTO, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913 de 1° de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, durante o impedimento de seu titular em razão de férias.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 17 de novembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

PORTARIA SEDUC Nº. 042/2025
“Autoriza o funcionamento de Instituição de Educação Infantil”.
A Secretária de Educação do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento nas Deliberações CME nº. 02/18 e 02/01 expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º. Fica autorizado o funcionamento da seguinte instituição de ensino: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO AQUARELA situada à Rua Vitoria Perez Garcia, nº. 268 – Sítio do Campo, Praia Grande – mantida por Escola de Educação Infantil Aconchego dos Pequeninos Ltda, inscrita no CNPJ nº. 43.817.142/0001-59, com o curso de Educação Infantil.
Parágrafo Único: Para o ano de 2025 ficará autorizado o início das atividades com o nível Creche – Educação Infantil, ficando a oferta completa do segmento para o ano letivo de 2026.
Artigo 2º. Os responsáveis pelo estabelecimento ficam obrigados a manter seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano de Gestão às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação, e as demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal nº. 9.394/96.
Artigo 3º. A Secretaria de Educação do Município de Praia Grande, à qual ficará jurisdicionada a escola, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria e proporá, em caso de inadimplência, a cassação da presente autorização, em conformidade com o disposto na presente legislação.
Artigo 4º. Esta Portaria perderá sua validade se o curso mencionado no artigo 1º não for instalado no prazo de 2 (dois) anos civis a contar do dia seguinte de sua publicação.
Artigo 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Praia Grande, 17 de novembro de 2025.
Patrícia Conceição Almeida Dias
Secretária de Educação

PORTARIA SESAP Nº 110/2025

Me. JOSÉ ISAÍAS DA COSTA LIMA, Secretário de Saúde Pública da Prefeitura da Estância Balneária

de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1.011, de 6

de janeiro de 2025, com as alterações posteriores,

CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do art. 8º, da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de

2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de

contratos;

CONSIDERANDO a publicação da Lei Complementar nº 1.030/2025 ­ "Fica alterada a Lei

Complementar nº 913, de 1º de abril de 2.022, a estrutura das Secretarias e suas respectivas

competências".

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores (as) abaixo elencados para, sem prejuízo das atribuições,

atuarem como: Gestor, Fiscal Administrativo, Fiscal Técnico, nos procedimentos regidos pela Lei

nº14.133/2021:

MEDICAMENTOS

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite 18249

Fiscal Técnico Erika Cristina A Z Leitão 36830 Ariane G. dos Santos 47087

Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339

ENFERMAGEM

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite 18249

Fiscal Técnico Mariangela Gonsalez 43430 Eneida G da Silva 27832

Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339

ODONTOLOGIA

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite 18249

Fiscal Técnico Paulo E A Quaranta 6593 Carla Moretti Mizael 26114

Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339

ESCRITÓRIO/LIMPEZA

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite 18249

Fiscal Técnico Adriano M Soares 16935 Claudia J Amaral 37950

Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339

INFORMÁTICA

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite 18249

Fiscal Técnico Rafael Augusto de Oliveira 41411 Ricardo Koto Seixas 19973

Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339

MANUTENÇÃO(Serviços/Materiais )

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite 18249

Fiscal Técnico Jhonatan W L Oliveira 49484 Adriano Maximiano Soares 16935

Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339

PRESTADORES SERVIÇOS LIMPEZA DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO

Função Titular RF Suplente RF

Fiscal Técnico Gerson Minoru Yonamine 24795 Wissan Abdallah Hammoud 51132

Fiscal Administrativo Karla Augusta Silva dos Anjos 39289 Paloma de Freitas Silva 53706

PRESTADORES SERVIÇOS FROTA SESAP

Função Titular RF Suplente RF

Fiscal Técnico Carlos Eduardo Soares Santos 4472 Gerson Minoru Yonamine 24795

Fiscal Administrativo Karla Augusta Silva dos Anjos 39289 Paloma de Freitas Silva 53706

EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO

Função Titular RF Suplente RF

Fiscal Técnico 51132

Fiscal Administrativo Gerson Minoru Yonamine 24795 Wissan Abdallah Hammoud 53706

Função Karla Augusta Silva dos Anjos 39289 Paloma de Freitas Silva RF

Gestor do Contrato 36828

Fiscal Técnico CREDENCIADOS SERVIÇOS MEDICOS 24007

Fiscal Administrativo 53339

Titular RF Suplente

Função RF

Gestor do Contrato Cecilia Mª S. dos Santos 41479 Desiree araujo Dantas 36828

Fiscal Técnico 24007

Fiscal Administrativo Dayane Silva Barbosa 42524 Marcia A F Santana 53339

Função Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae RF

Gestor do Contrato 41028

Fiscal Técnico CREDENCIADOS SERVIÇOS LABORATÓRIO 53970

Fiscal Administrativo 53339

Titular RF Suplente

Função RF

Gestor do Contrato Cecilia Mª S. dos Santos 41479 Desiree araujo Dantas 36828

Fiscal Técnico 6593

Fiscal Administrativo Suylan Vari de Lee 26139 Marcia A F Santana 53339

Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae

PRESTADORES SERVIÇOS URGENCIA E EMERGENCIA

Titular RF Suplente

Alessandra da M. R dos Santos 32556 Valmir Perez Junior

Gisele Castro Almeida 19990 Lucas G L Nascimento

Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae

PRESTADORES SERVIÇOS ATENÇÃO BÁSICA

Titular RF Suplente

Cecilia Mª S. dos Santos 41479 Desiree araujo Dantas

Caroline T. S. Martins 37258 Paulo E A Quaranta

Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrário.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Secretaria de Saúde Pública, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 dias do mês de

novembro de dois mil e vinte e cinco, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

Me. José Isaías Costa Lima

Secretário Municipal de Saúde Pública

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 192/2025
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APREENSÃO DE ANIMAIS EQUINOS, BOVINOS, CAPRINOS, SUÍNOS, MUARES, DENTRE OUTROS NO MUNICÍPIO. ”
Processo administrativo: 29.680/2024-D
Data e hora do pregão: 10/12/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor preço global
Modo de disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de licitação: Licitação não diferenciada
Uasg de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 17 de novembro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 234/2025
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PLACARES ELETRÔNICOS DOS GINÁSIOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER”
Processo Administrativo: 22.532/2024
Data e Hora do Pregão: 10/12/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor Valor Unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Exclusiva para ME/EPP
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Esporte e
Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 17 de novembro 2025. RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Pregão Eletrônico nº 165/2025
Processo Administrativo nº. 27.992/2024-D
Objeto: “AQUISIÇÃO DE SELADORA MANUAL, BERÇO AQUECIDO, ESTETOSCÓPIO, FOCO CLÍNICO, DESFIBRILADOR E CARDIOVERSOR. ”
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Despacho de Retomada de Etapa - Convocação para o prosseguimento do certame
Considerando a manifestação de fls. 1.285/1.286 dos autos, na qual informa a INABILITAÇÃO da empresa PRM COMERCIAL LTDA, para fornecimento do Item 06, pelo descumprimento do disposto no subitem 8.4.1 do edital do Pregão Eletrônico supramencionado, DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de
Brasília – DF) do dia 28 de novembro de 2025.
Desta forma, convoco as empresas participantes da licitação, para prosseguimento da fase de julgamento, iniciando-se pela empresa que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos.
A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Somente poderão participar da sessão as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 165/2025 nos termos do Edital.
Praia Grande, 18 de novembro de 2025. JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

Pregão Eletrônico n. º 210/2025
Processo Administrativo n.º 8.424/2025-D
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO E GESTÃO DE FROTA”
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Comunicado de Suspensão da Sessão Pública
Considerando a necessidade de revisar o Edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 24/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die" Informamos ainda que após revisão, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 17 de novembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário de Administração Interino

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Diante dos elementos que instruem o processo, ADJUDICO a “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PRODUÇÃO DE PANETONES, CHOCOTONES E COLOMBA”, às empresas OBERBEI COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 58.625.571/0001-00, pelo valor de R$ 41.295,00 (quarenta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais) e A MORAES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.975.701/0001-62, pelo valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); e HOMOLOGO o resultado final da Dispensa Eletrônica n° 13/2025, Processo Administrativo n° 36.703/2025, ficando AUTORIZADA a presente aquisição com fulcro no artigo 75, II, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 18 de novembro de 2025. Gisele Domingues - Secretária Municipal de Assistência Social