ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3263/25 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2025

ADMINISTRATIVO nº 3263/2025

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME / EPP / ME

REMARCAÇÃO

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES - SRP"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 1.005.140,18

TIPO: Menor Preço Por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 02/12/2025 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 02/12/2025 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

MOTIVO REMARCAÇÃO: Deferimento de pedido de impugnação.

Sumidouro, 18 de novembro de 2025.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025

Processo Administrativo nº 2792/2025

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, TOALHAS

UMEDECIDAS E SABONETES INFANTIS - SRP".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 18/11/2025 a 18/11/2026.

Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. Educação ARP Nº: 075/2025

Firma: 1 SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Valor Total

5.280,00

CNPJ: 03.828.079/0001-31 - e-mail: lic@sicafla.com.br - Tel: (21) 99508-1748

6.120,00

End: AV. PADRE ROSER, 42 - RIO DE JANEIRO - RJ

9.760,00

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit

21.160,00

FRALDA DESCARTÁVEL - 1ª LINHA FRALDA INFANTIL

DESCARTÁVEL TAMANHO M, PARA USO INFANTIL, ULTRA SECA. A

FRALDA DEVERÁ POSSUIR FORMATO ANATÔMICO, AUTO GRAU

01 DE ABSORVÊNCIA, CAMADA INTERNA DE GEL RETENTOR DE Unidades 12.000 0,44

UMIDADE, BARREIRA CONTRA VAZAMENTO E NO MÍNIMO TRÊS

FIOS DE ELÁSTICO. DEVERÁ SER COMPOSTA DE FIBRAS DE

CELULOSE ANTIALÉRGICA E ATÓXICAS, COM REGISTRO DO

MINISTÉRIO DA SAÚDE. COM AMOSTRA

FRALDA DESCARTÁVEL - 1ª LINHA FRALDA INFANTIL

DESCARTÁVEL TAMANHO G, PARA USO INFANTIL, ULTRA SECA. A

FRALDA DEVERÁ POSSUIR FORMATO ANATÔMICO, AUTO GRAU

02 DE ABSORVÊNCIA, CAMADA INTERNA DE GEL RETENTOR DE Unidades 12.000 0,51

UMIDADE, BARREIRA CONTRA VAZAMENTO E NO MÍNIMO TRÊS

FIOS DE ELÁSTICO. DEVERÁ SER COMPOSTA DE FIBRAS DE

CELULOSE ANTIALÉRGICA E ATÓXICAS, COM REGISTRO DO

MINISTÉRIO DA SAÚDE. COM AMOSTRA

FRALDA DESCARTÁVEL - 1ª LINHA FRALDA INFANTIL

DESCARTÁVEL TAMANHO XG, PARA USO INFANTIL, ULTRA SECA.

A FRALDA DEVERÁ POSSUIR FORMATO ANATÔMICO, AUTO GRAU

03 DE ABSORVÊNCIA, CAMADA INTERNA DE GEL RETENTOR DE Unidades 16.000 0,61

UMIDADE, BARREIRA CONTRA VAZAMENTO E NO MÍNIMO TRÊS

FIOS DE ELÁSTICO. DEVERÁ SER COMPOSTA DE FIBRAS DE

CELULOSE ANTIALÉRGICA E ATÓXICAS, COM REGISTRO DO

MINISTÉRIO DA SAÚDE. COM AMOSTRA

Total >>

Setor: 1 Sec. Educação ARP Nº: 076/2025

Firma: 2 VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 53.204.333/0001-07 - e-mail: licitacao@veritasfarma.com.br - Tel: (22) 2524-9000

End: AV CONSELHEIRO JULIUS ARP, 414 - NOVA FRIBURGO - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

FRALDA DESCARTÁVEL - 1ª LINHA FRALDA INFANTIL

DESCARTÁVEL TAMANHO XXG, PARA USO INFANTIL, ULTRA SECA.

A FRALDA DEVERÁ POSSUIR FORMATO ANATÔMICO, AUTO GRAU

04 DE ABSORVÊNCIA, CAMADA INTERNA DE GEL RETENTOR DE Caixas 24.000 0,74 17.760,00

UMIDADE, BARREIRA CONTRA VAZAMENTO E NO MÍNIMO TRÊS

FIOS DE ELÁSTICO. DEVERÁ SER COMPOSTA DE FIBRAS DE

CELULOSE ANTIALÉRGICA E ATÓXICAS, COM REGISTRO DO

MINISTÉRIO DA SAÚDE. COM AMOSTRA

06 SABONETE INFANTIL GLICERINADO 90G. COM AMOSTRA Unidades 4.000 2,47 9.880,00

Total >> 27.640,00

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Setor: 1 Sec. Educação ARP Nº: 077/2025

Firma: 3 Z E S COMERCIAL LTDA Valor Total

CNPJ: 47.496.710/0001-18 - e-mail: zescomercial@hotmail.com - Tel: (32) 3466-1481 2.200,00

End: EST CARMO ALEM PARAIBA, 690 - CARMO - RJ 2.200,00

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit

05 TOALHA UMEDECIDAS COM ALOE VERA 19X14 CM PACOTE COM Pacotes 400 5,50

100 UNIDADES. COM AMOSTRA

Total >>

Sumidouro, 18 de novembro de 2025.

MILENE RAPOSO DE SOUZA

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Estado do Riodefancire

Camara Municipalde Sumidcüre

SUMIDOURO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CONTRATADA: SUPORTE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTD,

CNPJ: 10.141.261/0001-85

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2024, de prestação de

serviços de vigilância eletrônica a distância com monitoramento remoto de sistemas de

alarmes e de vistoria de pronta resposta por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete)

dias por semana, que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses.

VALOR E PAGAMENTO: O valor total do presente contrato é de R$ 12.311,76 (doze

mil, trezentos e onze reais e setenta e seis centavos), para pagamento em doze parcelas

mensais e sucessivas de R$ 1.025,98 (hum mil e vinte e cinco reais e noventa e oito

centavos).

PRAZO: O prazo do presente instrumento é de 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 01

de novembro de 2025 e terminando no dia 31 de outubro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n° 0100.0103100012.001

Manutenção e Operacionalização das Atividades da Câmara Municipal de Sumidouro.

N° 3390.39.00-00 ­ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ordinários.

FUNDAMENTO: O presente instrumento se fundamenta nos termos estabelecidos na

Lei nº 14.133/2021 e no Processo Administrativo nº 017/2025.

Rua 10 de Junho, nº 165 - Centro - Sumidouro - CEP 28.637-000 - Telefax: (22) 2531-1478 / (22) 2531-1568

secretariageral@camarasumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 060/2025/CPL / Processo nº 3688/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Valis Distribuidora Ltda

Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo D (UTI Móvel)

Valor: R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais)

Prazo: 12 (doze) meses a partir de 14/11/2025.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 054/2025

Sumidouro, 14 de novembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO (omitido em 07/10/2025)

Contrato: C.P ­ SMDS ­ Nº 010/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Matheus Bello Hottz.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Cuidador, turnos de 24/72 (vinte e quatro por setenta e duas) horas semanais, para

atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Prazo: 09/09/2025 e término em 08/03/2026.

Valor Mensal: R$ 1.369,07 (mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 4093/2025.

Dotação Orçamentária: 1901.08122 0033 2.271/3190.04.000000 - 01.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO (omitido em 11/11/2025)

Contrato: C.P ­ SMDS ­ Nº 004/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Karen Braz Pinto.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Cuidador, turnos de 24/72 (vinte e quatro por setenta e duas) horas semanais, para

atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Prazo: 14/10/2025 e término em 13/04/2026.

Valor Mensal: R$ 1.369,07 (mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 4717/2025.

Dotação Orçamentária: 1901.08122 0033 2.271 3190.04.00000/150000000000 1.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO (omitido em 14/11/2025)

Contrato: C.P ­ SMDS ­ Nº 005/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Luzimara Menezes dos Santos.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Cuidador, turnos de 24/72 (vinte e quatro por setenta e duas) horas semanais, para

atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Prazo: 17/10/2025 e término em 16/04/2026.

Valor Mensal: R$ 1.369,07 (mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 4718/2025.

Dotação Orçamentária: 1901.08122 0033 2.271/3190.04.00000/150000000000.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0941/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e JT Medicamentos Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 14.305,00 (quatorze mil trezentos e cinco reais)

Prazo: 14/11/2025 a 31/12/2025 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 064/2024 (Ata de Registro de Preços 097/2024)

Sumidouro, 14 de novembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0942/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e W. Araujo Distribuidora De Medicamentos Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais)

Prazo: 14/11/2025 a 31/12/2025 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 064/2024 (Ata de Registro de Preços 104/2024)

Sumidouro, 14 de novembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0943/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Ocian Comercial Farmacêutica Unipessoal Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 9.650,00 (nove mil seiscentos e cinquenta reais)

Prazo: 14/11/2025 a 31/12/2025 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 064/2024 (Ata de Registro de Preços 106/2024)

Sumidouro, 14 de novembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0944/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Supra Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 900,00 (novecentos reais)

Prazo: 14/11/2025 a 31/12/2025 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 064/2024 (Ata de Registro de Preços 107/2024)

Sumidouro, 14 de novembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0945/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Veritas Farma Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 9.075,00 (nove mil e setenta e cinco reais)

Prazo: 14/11/2025 a 31/12/2025 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 064/2024 (Ata de Registro de Preços 109/2024)

Sumidouro, 14 de novembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 154/2025

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidora Jackiene Corguinha Martins Campos,

Coordenadora de Marcação d Consultas, matrícula nº. 25.07.5324, para exercer,

sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de

Saúde, referente a eventual Contratação procedimento destinados aos pacientes

do Município, conforme Credenciamento Nº001/2025, CONTRATO Nº036/2025..

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 01 DE OUTUBRO DE 2025

Fabiola da Silva Wernech

Matricula 25.07.5292

Secretária Municipal de Saúde de Sumidouro

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 155/2025

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidora Jackiene Corguinha Martins Campos,

Coordenadora de Marcação d Consultas, matrícula nº. 25.07.5324, para exercer,

sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de

Saúde, referente a eventual Contratação procedimento destinados aos pacientes

do Município, conforme Credenciamento Nº001/2025, CONTRATO Nº056/2025..

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 01 DE OUTUBRO DE 2025

Fabiola da Silva Wernech

Matricula 25.07.5292

Secretária Municipal de Saúde de Sumidouro

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Fazenda

___________________________________________________________________

Portaria nº. 007/2025

A SECRETÁRIA

MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso de suas

atribuições legais, em atendimento ao Decreto

2796/2016, de 01/02/2016, e de acordo com o

constante do Processo Administrativo

nº.3946/2025,

RESOLVE:

Designar, o servidor MARCOS CAMACHO DA ROCHA, Matrícula nº

20.04.4336, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Fazenda referente à contratação de licença para acesso ao

Sistema de Banco de Preços, oriundo do procedimento licitatório Inexigibilidade de

Licitação Processo Administrativo n° 3946/2025

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 29/10/2025.

Sumidouro, 18 de novembro de 2025.

Luciana da Roza Corguinha

Matrícula n° 25.10.5290

Secretária Municipal de Fazenda

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefone: (022) 2531-1808

e-mail: sec.fazenda@sumidouro.rj.gov.br

PORTARIA Nº 039/2025

PETTERSON GARCIA DE SOUZA, VEREADOR

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA

MUNICIPAL DE SUMIDOURO, NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso III da Constituição da República;

CONSIDERANDO que, nos termos do capítulo 16 -Das Disposições Finais, item 16.10 do

Edital nº 001/2023, o concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal da

Câmara Municipal de Sumidouro, tem prazo de validade de 2 (dois) anos, a contar da data de

sua homologação, podendo, por critério da Administração, ser prorrogado uma vez, por igual

período;

CONSIDERANDO que o referido concurso foi homologado pela Portaria nº 017/2023, de

24/11/2023, publicada no "Diário Oficial Eletrônico" de 27 de novembro de 2023, edição nº

741;

CONSIDERANDO, finalmente, a conveniência da prorrogação sugerida,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica prorrogado, por 2 (dois) anos, o prazo de validade do concurso público para

provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sumidouro, regido pelo

Edital nº 001/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Sumidouro, 18 de novembro de 2025.

Petterson Garcia de Souza

Presidente