Publicações da edição 233 - 18/11/2025 e Ano II

Publicações da edição 233

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Pregão Eletrônico n. º 132/2025
Processo Administrativo n. º 31.233/2024-D
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DA PINTURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EDIFÍCIOS DE GESTÃO DA PREFEITURA DE PRAIA GRANDE”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública
Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 20/08/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF), foi transferida para o dia 10 de dezembro de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 15 de novembro de 2025. DENYS DOS SANTOS FONSECA - Subsecretário de Planejamento de Expansão de Rede Escolar

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: IG CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO Nº 195/25 DE UM PROJETO CONCEITUAL DE PÍER TURÍSTICO; Valor: R$ 101.500,00; Dotação: 11.02.00/15.452.7006.2009/3.3.90.39.05; Prazo: 120 dias; Data de Assinatura: 14/11/2025; Processo: 67/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA JC XUXO LTDA. ME; Objeto: CONTRATO Nº 196/25 DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, 3ª COMPANHIA DA POLICIA MILITAR E GRUPAMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL; Valor: R$ 101.500,00; Dotação: 04.02.00/06.181.8003.2367/3.3.90.39.10; Prazo: 60 meses; Data de Assinatura: 17/11/2025; Processo Digital: 28.824/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 572/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL DE SOJA - Pregão Eletrônico n° 116/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/11/2025; Processo Digital: 13.360/25
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
01 FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO A BASE DE SOJA 437050 UN 1.875,000 70,5000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RPA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 573/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL DE SOJA - Pregão Eletrônico n° 116/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/11/2025; Processo Digital: 13.360/25
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
02 FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO A BASE DE SOJA 437050 UN 625,000 74,1200
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: 300 COMÉRCIO, SERVIÇO E LOGÍSTICA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 569/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TATAMES - Pregão Eletrônico n° 117/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/11/2025; Processo Digital: 34.299/24
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
1 TATAME EM PLACA DE EVA 377233 UNIDADE 2.250,00 R$ 31,300
2 TATAME EM PLACA DE EVA 377233 UNIDADE 750,00 R$ 31,300

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JOSÉ EDUARDO DE ABREU SODRÉ SANTORO; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO N° 018/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU IMPRESTÁVEIS, BENS AUTOMOTIVOS E BENS IMÓVEIS, que prorroga por mais 12 meses, a partir de 16 de fevereiro de 2026, o prazo do referido contrato; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/11/2025; Processo: 14.800/21 A.24

Praia Grande, 17 de novembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.706/2025-D
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DOS CONVIVERES, EM CUMPRIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA Nº 40/2024”
Considerando o Termo de Julgamento de Procedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA acostado em fls. 156/160 do Processo Administrativo n. º 16.706/2025-1-D, Termo de Julgamento de Procedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa RN ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA acostado em fls. 156/160 do Processo Administrativo n. º 16.706/2025-2-D, Termo de Julgamento de Procedência Parcial do Recurso Administrativo interposto p0ela empresa G N ENG E EVENTOS LTDA acostado em fls. 160/164 do Processo Administrativo n. º 16.706/2025-3-D, as decisões exaradas na Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 795/876, Ata de Retomada da Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1.496/1.521 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 1.583/1.671 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
G N ENG E EVENTOS LTDA: O item 1
PROSPORT FITNESS PLAYGROUNDS E PETS LTDA: Os itens 2 e 3.
W4U COMERCIO & SOLUCOES LTDA: O item 4.
M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA: O item 5.
Em 17 de novembro de 2025. GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal de Assistência Social

PORTARIA Nº 098/2025/SESAP-10

Me. José Isaías Costa Lima, Titular da Secretaria de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO os fundamentos legais vigentes da Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde,

estabelecidos pelo anexo XXVI da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017;

CONSIDERANDO as dimensões da Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde, organizadas em três

níveis, quais sejam: Regulação de Sistemas de Saúde, Regulação da Atenção à Saúde e Regulação do Acesso à

Assistência;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 6.426, de 2 de fevereiro de 2018, que homologa o Plano Municipal de Saúde

2018-2021, definindo os marcos conceituais e estrutura organizacional das atividades de regulação em saúde no

município da Estância Balneária de Praia Grande e estabelecendo - junto as Diretrizes para as Redes de Atenção e

Linhas de Cuidado ­ a meta de aprimoramento dos mecanismos de microrregulação de acesso e de informatização da

rede;

CONSIDERANDO a estrutura organizacional do Complexo Regulador do Acesso à Assistência municipal, definida no

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde através das Centrais de Regulação Ambulatorial (CNES nº 6285112),

Regulação de Internações Hospitalares (CNES nº 7113064) e Regulação de Urgência e Emergências (CNES nº 7113072);

CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de atualizar a composição de médicos reguladores responsáveis pela

operacionalização das atividades de regulação em saúde no município;

RESOLVE:

1) Fica atualizada, nesta data, a composição dos coordenadores de regulação médica do Complexo Regulador da

SESAP, em suas três dimensões:

Dimensão Regulatória Coordenadores de regulação médica Registro Fundamentação legal das

Funcional atribuições na Portaria de

Cons nº 02/2017 - Anexo

XXVI

Regulação de Sistemas Rodrigo França Gomes 22.149 Art. 3º

de Saúde

Aline Janaína Grandini 51.044 Art. 4º

Regulação da Atenção à Eduardo Yabuta Silveira 44.731

Saúde Ernesto Dallaverde Junior 22.220

Fernanda Correa Pires Quintão 52.792

Julia Vaughn Vieira da Costa 53.356

28.656

Luciana Galera 48.505

Natália Cristina Araújo de Oliveira 22.149

54.780

Rodrigo França Gomes 45.645

Verena Gabriela Lima da Costa 52.075

Ana Paula Aparecida Mathias 53.955

53.993

Angela dos Anjos Couto 49.258

Jefferson Ferreira de Franca

Roberto Sharles Albquerque Dias

Marianela Cardenas Terron

Central de Regulação Rodrigo França Gomes 22.149 Art 9º, § 1º, III (Inciso I)

ambulatorial Ernesto Dallaverde Junior 22.220

51.044 Art 9º, § 1º, III, (Inciso II e

Central de Regulação Aline Janaína Grandini 52.792 III)

de Internações Fernanda Correa Pires Quintão 54.780

Hospitalares Verena Gabriella Lima da Costa 45.645 Art 9º, § 1º, III, (Inciso II e

Ana Paula Aparecida Mathias 52.075 III)

Central de Urgência e 53.955

Emergência Angela dos Anjos Couto 53.993

Jefferson Ferreira de Franca 49.258

Roberto Sharles Albquerque Dias 45.645

Marianela Cardenas Terron 52.075

Ana Paula Aparecida Mathias 53.955

53.993

Angela dos Anjos Couto 49.258

Jefferson Ferreira de Franca

Roberto Sharles Albquerque Dias

Marianela Cardenas Terron

2) Os coordenadores de regulação médica terão por atribuições:

a) Coordenar as atividades de regulação médica pertinentes a sua dimensão regulatória de competência,

conforme atribuições específicas estabelecidas nos artigos 2º a 9º do anexo XXVI da Portaria de Consolidação

nº 02/2017, respeitando o poder discricionário e atuando em sincronia com as diversas Diretorias da

Estrutura Organizacional da SESAP na operacionalização da Atenção à Saúde SUS municipal.

b) Responder, com relatórios sistemáticos, diretamente ao Gabinete da SESAP, estando as Centrais de

Regulação Ambulatorial e de Internações Hospitalares/Urgências e Emergências vinculadas, na hierarquia

organizacional, respectivamente, à Divisão de Regulação da Subsecretaria de Planejamento em Saúde e a

Subsecretaria de Atenção Terciária e Vigilância em Saúde.

c) Atualizar, no prazo de 180 dias, as atribuições, os fluxos regulatórios, os regimentos internos e os protocolos

e diretrizes terapêuticas regulatórias e assistenciais ligados à Regulação SUS médica municipal.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Grande, aos dezessete dias do mês de outubro de

dois mil e vinte e cinco, ano quinquagésimo nono de Emancipação.

ME. JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA SESAP Nº 109/2025
Me. José Isaias Costa Lima, Titular da Secretaria de Saúde Pública, por atribuição legal conferida através do artigo 51 da Lei Complementar nº 1.011, de 06 de janeiro de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo nº 19.996/2021, de 14 de dezembro de 2021, que versa sobre Informatização Integrada do Complexo Hospitalar Irmã Dulce ao SUS;
Resolve:
1) Atualizar e instituir, nesta data, a designação dos novos representantes municipais no processo de informatização integrada do Complexo Hospitalar Irmã Dulce ao SUS:
Valmir Perez Junior RF: 41.028 Subsecretaria de Atenção Terciária e Vigilância em Saúde
Cecília Maria Saturnina dos Santos RF: 41.479 Subsecretaria de Atenção Primária e Secundária à Saúde
Fábio Santana da Silva RF 30.163 Departamento de Informação em Saúde
Flávio de Cirqueira Uyvari RF: 26.232 Departamento de Informação em Saúde
Thiago Camillo Magalhaes RF: 39.173 Departamento de Informação em Saúde
2) Os representantes terão por atribuição:
a) Promover articulação entre as instâncias envolvidas no processo de informatização, atuando como elemento promotor, facilitador e normatizador do processo;
b) Acompanhar as atividades desenvolvidas, avaliando o desempenho da implantação e deflagrando notificação de agravos que impeçam seu andamento;
c) Monitorar o cronograma de implantação, diagnosticando carências estruturais e de recursos humanos e deflagrar ações de correção;
3) Todos os membros da comissão deverão reunir-se ordinariamente todos os meses a fim de elaborar um relatório em forma de ata e transmitir as informações do andamento do processo ao secretário de saúde pública.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Grande, aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, ano quinquagésimo nono de Emancipação.
Me. José Isaías Costa Lima
Secretário Municipal de Saúde Pública

PORTARIA SEAD Nº 2016/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 12 de novembro de 2025, o (a) servidor (a) DANIELE PAIVA GUIMARÃES, registro funcional nº 43906, GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE 4ª CLASSE NÍVEL I, cargo integrante do quadro permanente, constante no anexo “Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal", instituído pelo artigo 83, inciso VIII, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 14 de novembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 2017/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 11 de novembro de 2025, o (a) servidor (a) JHONATAN COSTA JOAQUIM, registro funcional nº 51656, GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE 4ª CLASSE , cargo integrante do quadro permanente, constante no anexo “Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal", instituído pelo artigo 83, inciso VIII, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 14 de novembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 2018/2025
Processo Administrativo Digital n° 31.234/2024
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente ao “Registro de Preços para Fornecimento de Placas de Gesso e Drywall e Execução de Divisórias, Paredes e Acabamentos nas Edificações da Prefeitura de Praia Grande ”.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011 de 6 de janeiro de 2025, inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato
Denys dos Santos Fonseca 11.450 Patrícia Conceição Almeida Dias 7.867
Fiscal Administrativo
Thiago Felipe de Nascimento Gonzalez 25.473 Alexsandro Braz de Almeida 18.543
Fiscal Técnico Diego Jorge de Melo Lacerda 28.565 Daniel de Brito Prado Vieira 52.781
SECRETARIA DE TRÂNSITO - SETRAN
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Ariane Fernandes Soares 46.998 Renan Lima Cavalcante 51.574
Fiscal Técnico
Natalicio de Almeida Soares Firmino 18.017 Felipe Távora Nakamoto 51.416
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESURB
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
José Marcelo de Santana 40.018 Alessandra da Silva Eleutério 18.169
Fiscal Técnico
Marcelus Condé Machado 17.018 Naiara dos Santos Aguiar 31.086
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 14 de novembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 2019/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
REMOVER, a partir de 14 de novembro de 2025, o (a) servidor (a) MARCELO PEREIRA LIMA, registro funcional nº 48195, TRABALHADOR, da (o) Secretaria de Administração (SEAD), para a (o) Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB).
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 14 de novembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 2020/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
R E S O L V E
NOMEAR, a partir de 14 de novembro de 2025, o (a) Servidor (a) ISAIAS DE LIMA SANTOS, registro funcional nº 55403, para exercer o cargo em comissão de "OFICIAL DE GABINETE", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto ao SECRETÁRIO MUNICIPAL do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 14 de novembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 2021/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
REMOVER, a partir de 17 de novembro de 2025, o (a) servidor (a) KATIUSCA HENRIQUES SIQUEIRA RODRIGUES, registro funcional nº 47082, TRABALHADOR, da (o) Secretaria de Esporte e Lazer (SEEL), para a (o) Secretaria de Cultura e Turismo (SECTUR).
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 17 de novembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD nº 2022/2025
Designa servidores para comporem a Comissão de Contratação prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 7929/2023.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei n° 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, artigo 31, inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º, inciso L, artigo 8º, §2º e artigo 32, inciso XI, todos da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 4º ao 7º do Decreto Municipal nº 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições sobre a Comissão de Contratação;
R E S O L V E
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, membros da Comissão de Contratação, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
ROBERTO WEGE FONSECA, registro funcional nº. 43.488 - Presidente
IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI, registo funcional nº. 46.894 - Assistente
VALMIQUE DE PAULA, registro funcional nº. 36.286 – Secretário
VANESSA RODRIGUES, registro funcional n° 45.558 – Suplente
THAIS DE OLIVEIRA VARJÃO, registro funcional n° 44.603 – Suplente
EDNEY GARCIA CAMARA, registro funcional nº. 29.065 – Suplente
Art. 2º O suplente acima designado substituirá os titulares em seus impedimentos e faltas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SEAD n° 1711, de 26 de setembro de 2025. 
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 17 de novembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD nº 2023/2025
Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação, e no caso de licitações na modalidade Pregão, como Pregoeiros nos termos do artigo 3º, do Decreto Municipal nº 7929/2023.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei n° 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, artigo 31, inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 6º, inciso LX e 8º, ambos da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º, do Decreto Municipal nº 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições referentes ao Agente de Contratação e Pregoeiro;
R E S O L V E
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Agentes de Contratação, e no caso de licitações na modalidade Pregão, como Pregoeiros nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
EDNEY GARCIA CAMARA, Registro Funcional: 29.065
ROBERTO WEGE FONSECA, Registro Funcional: 43.488
IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI, Registro Funcional: 46.894
VALMIQUE DE PAULA, Registro Funcional: 36.286
VANESSA RODRIGUES, Registro Funcional: 45.558
THAIS DE OLIVEIRA VARJÃO, Registro Funcional: 44.603
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SEAD n° 1712, de 26 de setembro de 2025. 
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 17 de novembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD nº 2024/2025
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como equipe de apoio nos processos licitatórios.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei n° 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, artigo 31, inciso IV, art. 7º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 2º, inciso IV do Decreto Municipal nº 7.929 de 21 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1° Designar como integrantes da equipe de apoio, os seguintes membros:
Amauri da Silva Santos, registro funcional n° 35.236;
Laize Cegarra Elias Magalhães, registro funcional n° 27.814;
Guilherme Monteiro Garcez, registro funcional n° 43.649;
Lidiane Santana da Silva, registro funcional nº. 44.695;
Evelin Gondin Cremon, registro funcional nº. 46.502;
Dheinefer Carolina Pimentel Correia, registro funcional nº. 45.848;
Luciano da Silveira, registro funcional nº. 47.373;
Karen Reiny Costa, registro funcional nº. 28.651;
Letícia Linardi dos Santos, registro funcional nº. 48.315;
Lucas Meireles de Souza, registro funcional nº. 45.836;
Thaís Oliveira Santos, registro funcional nº. 54.004;
Guilherme Ricardo Vitorino da Silva, registro funcional nº. 38.009;
Elvira Maria de Souza Daniel, registro funcional nº. 53351;
Jaqueline Santana de Lisboa, registro funcional nº. 54337;
Suzana Yumi Ito Bex, registro funcional nº. 53389;
Karina Rumiko Ono, registro funcional nº. 53418;
David Silveira Alves, registro funcional nº. 51737;
Yuri D’Ambrosi da Silva, registro funcional nº. 51546;
Tatiane Aparecida do C. de Oliveira, registro funcional nº. 41121;
Pedro Henrique Athanazio de Oliveira, registro funcional nº. 53748;
Renata Turazza Rizzo, registro funcional nº. 53310;
Thamires Leite Nunes, registro funcional nº. 50097;
Guilherme Rodrigues, registro funcional nº. 51193;
Roberto Carlos Agostinho Junior, registro funcional nº. 41957;
Daniella Pinheiro Tavares Marcelino, registro funcional nº. 21250;
José Anderson Santos de Jesus, registro funcional nº. 46914;
Matheus Mendes dos Santos Sampaio, registro funcional nº. 41.429;
Josicleide das Neves Chagas Silva, registro funcional nº. 49.983;
Lilian Cuartero Gimenes Bellinfante, registro funcional nº. 41.313;
Lucas Yan Machado Candido, registro funcional nº. 51.404;
Michelle da Silva Farias, registro funcional nº. 36.848;
Patricia Hozana de Oliveira Esteves, registro funcional nº. 17.941;
Wilson Roberto Vieira Monteiro, registro funcional nº. 52.092.
§1° Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus respectivos cargos e funções, cabendo aos integrantes da equipe de apoio auxiliar o Agente de Contratação, o Pregoeiro ou a Comissão de Contratação nas etapas do processo licitatório de que tratam os incisos VI, VIII, IX e XII do art. 3º do Decreto Municipal nº 7.929/2023.
§2° A equipe de apoio será formada dentre servidores efetivos ou ocupantes de cargos em Comissão da Prefeitura ou cedidos de outros órgãos ou entidades.
§3° A equipe de apoio contará, sempre que considerar necessário, com o suporte dos órgãos de assessoramento jurídico ou de outros setores do órgão ou da entidade licitante, bem como do órgão de controle interno, a fim de subsidiar sua decisão.
§4° Quando o objeto for a locação ou aquisição de bens e serviços correlatos a Tecnologia da Informação, a equipe de apoio deverá ser composta por ao menos um servidor da Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SEAD n° 1713, de 26 de setembro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 17 de novembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 223/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS”
Processo Administrativo: 36.299/2025-D
Data e Hora do Pregão: 08/12/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Ampla Concorrência
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Diversidade e Inclusão, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 15 de novembro 2025. RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 232/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONCERTINAS”
Processo Administrativo: 1.335/2024
Data e Hora do Pregão: 17/12/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 17 de novembro de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

Pregão Eletrônico nº 111/2025
Processo Administrativo nº. 34.300/2024-D
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHA EMPILHÁVEL”
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Despacho de Retomada de Etapa - Convocação para o prosseguimento do certame
Considerando a instabilidade sistêmica durante a disputa eletrônica do Pregão Eletrônico supramencionado, DETERMINO a continuação da Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF) do dia 26 de novembro de 2025.
Desta forma, convoco as empresas participantes da licitação, para prosseguimento da fase de julgamento.
A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Somente poderão participar da sessão as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 111/2025 nos termos do Edital.
Praia Grande, 14 de novembro de 2025.
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação

Pregão Eletrônico nº 120/2025
Processo Administrativo nº. 5.226/2024-D
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS E COLCHÕES PARA CAMAS E MACAS HOSPITALARES”
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Despacho de Retomada de Etapa - Convocação para o prosseguimento do certame
Considerando a desclassificação das empresas PEREIRA E FRACARO LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 09 e 10 e LEFLEX MAGAZINE LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 07 e 08, conforme manifestação às fls. 1819, DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, para retomada de etapa para os referidos itens, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF) do dia 03 de dezembro de 2025.
Desta forma, convoco as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens e, se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos.
A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 120/2025 nos termos do Edital.
Praia Grande, 14 de novembro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 40993/2025, fica AUTORIZADA a presente contratação da atividade Parada Poética, que será realizado pela empresa Inquerito Produções LTDA, CNPJ nº 14.647.361/0001-39, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 17 de novembro de 2025. Augusto Schell - Subsecretário de Assuntos da Juventude