Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 005 ao Contrato Nº 001/2023/CPL

Processo nº 0058/2023 / Inexigibilidade

Partes: Município de Sumidouro e Route Editora e Treinamento Ltda

Objeto: Assessoria em Direito Público - Licitação

Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Prazo: 06 meses a contar de 17/11/2025

Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8666/93.

Sumidouro, 17 de novembro de 2025.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

EXPEDIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fica dispensada a licitação na forma do artigo nº 75, inciso II, da Lei 14.133 de 2021 e

alterações posteriores, a despesa abaixo especificada:

Processo de compras nº: 033/2025.

Nome do credor: Margo Sabino Rento.

CNPJ: 31.377.778/0001-48.

Endereço: Rua Hildebrando Ribeiro de Moura, nº 37, Centro, Sumidouro, RJ.

Objeto: Água mineral em galão de 20 litros.

Classificação/Elemento da Despesa: 3390.30.00 ­ Material de Consumo.

Valor: R$ 210,00 (duzentos e dez Reais).

Ordenador de Despesa: Petterson Garcia de Souza.

Ratificador: Petterson Garcia de Souza.

Sumidouro, 10 de novembro de 2025.

Petterson Garcia de Souza

Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 153/2025

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhor, CLAUDIO FELIPE DA ROCHA CORGINHA,

Matrícula nº25.07.5336, para exercer sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente eventual Contratação

de firma para prestação de serviços médicos, conforme CREDENCIAMENTO

N°02/2025. CONTRATO Nº053/2025/CPL.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 01 de Outubro de 2025.

Fabiola da Silva Wernech

Matricula 25.07.5292

Secretária Municipal de Saúde de Sumidouro

Rua 10 de Junho - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/154067/relatorio...

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 2792/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) HOMOLOGADOR SMEC, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei

nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, TOALHAS UMEDECIDAS

E SABONETES INFANTIS - SRP

Fornecedor : SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA -

03.828.079/0001-31

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

1 12.000,00 Unidades BABY BABY R$ 0,44 R$ 5.280,00 R$ 1,24 R$ 64,51 R$ 0,80

DAY 14.880,00

DAY

Descrição: FRALDA DESCARTÁVEL - 1ª LINHA FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL TAMANHO M, PARA USO INFANTIL, ULTRA SECA. A FRALDA

DEVERÁ POSSUIR FORMATO ANATÔMICO, AUTO GRAU DE ABSORVÊNCIA, CAMADA INTERNA DE GEL RETENTOR DE UMIDADE, BARREIRA

CONTRA VAZAMENTO E NO MÍNIMO TRÊS FIOS DE ELÁSTICO. DEVERÁ SER COMPOSTA DE FIBRAS DE CELULOSE ANTIALÉRGICA E

ATÓXICAS, COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. COM AMOSTRA

2 12.000,00 Unidades BABY BABY R$ 0,51 R$ 6.120,00 R$ 1,24 R$ 58,87 R$ 0,73

DAY 14.880,00

DAY

Descrição: FRALDA DESCARTÁVEL - 1ª LINHA FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL TAMANHO G, PARA USO INFANTIL, ULTRA SECA. A FRALDA

DEVERÁ POSSUIR FORMATO ANATÔMICO, AUTO GRAU DE ABSORVÊNCIA, CAMADA INTERNA DE GEL RETENTOR DE UMIDADE, BARREIRA

CONTRA VAZAMENTO E NO MÍNIMO TRÊS FIOS DE ELÁSTICO. DEVERÁ SER COMPOSTA DE FIBRAS DE CELULOSE ANTIALÉRGICA E

ATÓXICAS, COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. COM AMOSTRA

3 16.000,00 Unidades BABY BABY R$ 0,61 R$ 9.760,00 R$ 1,35 R$ 54,81 R$ 0,74

DAY 21.600,00

DAY

Descrição: FRALDA DESCARTÁVEL - 1ª LINHA FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL TAMANHO XG, PARA USO INFANTIL, ULTRA SECA. A FRALDA

DEVERÁ POSSUIR FORMATO ANATÔMICO, AUTO GRAU DE ABSORVÊNCIA, CAMADA INTERNA DE GEL RETENTOR DE UMIDADE, BARREIRA

CONTRA VAZAMENTO E NO MÍNIMO TRÊS FIOS DE ELÁSTICO. DEVERÁ SER COMPOSTA DE FIBRAS DE CELULOSE ANTIALÉRGICA E

ATÓXICAS, COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. COM AMOSTRA

Subtotal Adjudicado R$ 21.160,00 Subtotal Orçado: R$ 58,8006 R$

51.360,00 % 30.200,00

Fornecedor : VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - 53.204.333/0001-07

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

4 24.000,00 Caixas Maxi Fiesta R$ 0,74 R$ 17.760,00 R$ 1,44 R$ 48,61 R$ 0,70

confort baby 34.560,00

Subtotal Adjudicado R$ 27.640,00 Subtotal Orçado: R$ 45,7613 R$

50.960,00 % 23.320,00

1 of 2 17/11/2025, 10:59

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/154067/relatorio...

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

Descrição: FRALDA DESCARTÁVEL - 1ª LINHA FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL TAMANHO XXG, PARA USO INFANTIL, ULTRA SECA. A FRALDA

DEVERÁ POSSUIR FORMATO ANATÔMICO, AUTO GRAU DE ABSORVÊNCIA, CAMADA INTERNA DE GEL RETENTOR DE UMIDADE, BARREIRA

CONTRA VAZAMENTO E NO MÍNIMO TRÊS FIOS DE ELÁSTICO. DEVERÁ SER COMPOSTA DE FIBRAS DE CELULOSE ANTIALÉRGICA E

ATÓXICAS, COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. COM AMOSTRA

6 4.000,00 Unidades Ontex Pom R$ 2,47 R$ 9.880,00 R$ 4,10 R$ 39,75 R$ 1,63

16.400,00

pom

glicerina

do 70g

Descrição: SABONETE INFANTIL GLICERINADO 90G. COM AMOSTRA

Subtotal Adjudicado R$ 27.640,00 Subtotal Orçado: R$ 45,7613 R$

50.960,00 % 23.320,00

Fornecedor : Z E S COMERCIAL LTDA - 47.496.710/0001-18

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

5 400,00 Pacotes FIESTA FIESTA R$ 5,50 R$ 2.200,00 R$ 11,47 R$ 4.588,00 52,04 R$ 5,97

Descrição: TOALHA UMEDECIDAS COM ALOE VERA 19X14 CM PACOTE COM 100 UNIDADES. COM AMOSTRA

Subtotal Adjudicado R$ 2.200,00 Subtotal Orçado: R$ 52,0488 R$ 2.388,00

4.588,00 %

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 106.908,00 52,2954 % 55.908,00

Total Adjudicado

R$ 51.000,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 17 de Novembro de 2025

MILENE RAPOSO DE SOUZA

HOMOLOGADOR SMEC

2 of 2 17/11/2025, 10:59

PORTARIA Nº 037/2025

PETTERSON GARCIA DE SOUZA, VEREADOR

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Considerando o resultado final do concurso público nº 001/2023, homologado pela

Portaria nº 017/2023;

Considerando os Editais de Convocação nº 004/2025 e nº 005/2025;

Considerando a Portaria nº 036/2025;

Considerando o Termo de Posse nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora TAWANNA MOURA DE SOUZA, para exercer o cargo de

provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, criado pelas Resoluções

Legislativa nº 571/2001, 621/2020 e suas alterações posteriores da Câmara Municipal

de Sumidouro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público nº

001/2023.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo

efeitos nesta data.

Publique-se e cumpra-se.

Sumidouro, 17 de novembro de 2025.

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE DA C.M.S.

PORTARIA Nº 038/2025

PETTERSON GARCIA DE SOUZA, VEREADOR

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora TAWANNA MOURA DE SOUZA, para exercer a função

gratificada de RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, símbolo

FG.1, criada pela Resolução Legislativa nº 621, de 09 de novembro de 2020 e suas

alterações posteriores, da Câmara Municipal de Sumidouro.

Art. 2º - Torna sem efeito a Portaria nº 035/2025.

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo

efeitos nesta data.

Publique-se e cumpra-se.

Sumidouro, 17 de novembro de 2025.

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE DA C.M.S.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 668/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais e de acordo com o constante no

processo administrativo nº. 5178/2025, de 14

de novembro de 2025,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a senhora TAWANNA MOURA DE SOUZA, do

cargo efetivo de Telefonista, matrícula nº. 20.03.4370, a partir de 16 de

novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 17 de novembro de 2025.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -