DECRETO Nº 4.096, de 17 de novembro de 2025. Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

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Torna facultativo o expediente da

Prefeitura Municipal.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso

de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído Ponto Facultativo para os servidores e professores

municipais no dia 21 de novembro do corrente ano, excetuando os serviços essenciais.

Art. 2º Serão compensados o total de horas referente ao ponto facultativo ora

decretado, ficando a critério de cada Secretaria estabelecer a forma de compensação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 17 de novembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 17/11/2025 a 17/12/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 726D-B7F2-EA1D-7FE7

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JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 17/11/2025 11:56:50 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 17/11/2025 12:25:30 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

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PORTARIA Nº 256/2025

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio

Probatório da Servidora DARIANI PRADO

LITZ, declarada estável no Serviço Público.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, HOMOLOGA, Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/0037-376E-4D0F-582F e informe o código 0037-376E-4D0F-582F

a conclusão de Estágio Probatório da Servidora, nos termos da Lei Municipal nº 1.289, de 30

de dezembro de 1998, e da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998:

Nome Matrícula Cargo Período Conclusão

DARIANI PRADO LITZ 11013-2 Professora

10/02/2022 Aprovada

a

A Servidora aprovada fica por este ato declarada ESTÁVEL NO SERVIÇO

PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 9 de agosto de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 17 de novembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 17/11/2025 a 17/12/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 0037-376E-4D0F-582F

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JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 17/11/2025 10:37:32 GMT-03:00

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(Assinatura ICP-Brasil)

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PORTARIA Nº 257/2025

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio

Probatório da Servidora VANESSA

SONNEMANN ECKERT, declarada estável

no Serviço Público.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, HOMOLOGA, Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/0037-376E-4D0F-582F e informe o código 0037-376E-4D0F-582F

a conclusão de Estágio Probatório da Servidora, nos termos da Lei Municipal nº 1.289, de 30

de dezembro de 1998, e da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998:

Nome Matrícula Cargo Período Conclusão

11021-3 Professora

VANESSA SONNEMANN 11/02/2022 Aprovada

ECKERT a

A Servidora aprovada fica por este ato declarada ESTÁVEL NO SERVIÇO

PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 9 de agosto de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 17 de novembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 17/11/2025 a 17/12/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 0037-376E-4D0F-582F

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JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 17/11/2025 10:37:32 GMT-03:00

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Papel: Parte

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PORTARIA Nº 258/2025

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio

Probatório da Servidora ALINE ZAGO,

declarada estável no Serviço Público.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

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a conclusão de Estágio Probatório da Servidora, nos termos da Lei Municipal nº 1.289, de 30

de dezembro de 1998, e da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998:

Nome Matrícula Cargo Período Conclusão

ALINE ZAGO 11038-8 Professora

16/02/2022 Aprovada

a

A Servidora aprovada fica por este ato declarada ESTÁVEL NO SERVIÇO

PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 15 de agosto de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 17 de novembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 17/11/2025 a 17/12/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 0037-376E-4D0F-582F

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JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 17/11/2025 10:37:32 GMT-03:00

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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 17/11/2025 11:13:30 GMT-03:00

Papel: Parte

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PORTARIA Nº 259/2025

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio

Probatório da Servidora VIVIANI ROCHA

AMBOS, declarada estável no Serviço

Público.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

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a conclusão de Estágio Probatório da Servidora, nos termos da Lei Municipal nº 1.289, de 30

de dezembro de 1998, e da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998:

Nome Matrícula Cargo Período Conclusão

VIVIANI ROCHA AMBOS 11037-0 Professora

18/02/2022 Aprovada

a

A Servidora aprovada fica por este ato declarada ESTÁVEL NO SERVIÇO

PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 11 de agosto de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 17 de novembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 17/11/2025 a 17/12/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 0037-376E-4D0F-582F

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JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 17/11/2025 10:37:32 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 17/11/2025 11:13:30 GMT-03:00

Papel: Parte

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PORTARIA Nº 260/2025

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio

Probatório da Servidora GRAZIELA

ARRUDA BARBOSA, declarada estável no

Serviço Público.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, HOMOLOGA, Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/0037-376E-4D0F-582F e informe o código 0037-376E-4D0F-582F

a conclusão de Estágio Probatório da Servidora, nos termos da Lei Municipal nº 1.289, de 30

de dezembro de 1998, e da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998:

Nome Matrícula Cargo Período Conclusão

11136-8

GRAZIELA ARRUDA Técnica em 18/08/2022 Aprovada

BARBOSA Enfermagem a

A Servidora aprovada fica por este ato declarada ESTÁVEL NO SERVIÇO

PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 18 de agosto de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 17 de novembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 17/11/2025 a 17/12/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

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JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 17/11/2025 10:37:32 GMT-03:00

Papel: Parte

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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 17/11/2025 11:13:30 GMT-03:00

Papel: Parte

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(Assinatura ICP-Brasil)

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PORTARIA Nº 261/2025

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio

Probatório da Servidora LUCILENE

RIBEIRO RODRIGUES, declarada estável

no Serviço Público.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, HOMOLOGA, Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/0037-376E-4D0F-582F e informe o código 0037-376E-4D0F-582F

a conclusão de Estágio Probatório da Servidora, nos termos da Lei Municipal nº 1.289, de 30

de dezembro de 1998, e da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998:

Nome Matrícula Cargo Período Conclusão

11125-2

LUCILENE RIBEIRO Técnica em 15/08/2022 Aprovada

RODRIGUES Enfermagem a

A Servidora aprovada fica por este ato declarada ESTÁVEL NO SERVIÇO

PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 15 de agosto de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 17 de novembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 17/11/2025 a 17/12/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 0037-376E-4D0F-582F

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 17/11/2025 10:37:32 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 17/11/2025 11:13:30 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

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PORTARIA Nº 262/2025

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio

Probatório da Servidora TAUANI FREITAS

MENEGOTTI, declarada estável no

Serviço Público.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

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a conclusão de Estágio Probatório da Servidora, nos termos da Lei Municipal nº 1.289, de 30

de dezembro de 1998, e da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998:

Nome Matrícula Cargo Período Conclusão

11126-0

TAUANI FREITAS Técnica em 12/08/2022 Aprovada

MENEGOTTI Enfermagem a

A Servidora aprovada fica por este ato declarada ESTÁVEL NO SERVIÇO

PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 12 de agosto de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 17 de novembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 17/11/2025 a 17/12/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 0037-376E-4D0F-582F

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JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 17/11/2025 10:37:32 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 17/11/2025 11:13:30 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

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PORTARIA Nº 263/2025

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio

Probatório do Servidor ODI ANDRÉ

FRAGA VENCATO, declarado estável no

Serviço Público.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, HOMOLOGA, Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/0037-376E-4D0F-582F e informe o código 0037-376E-4D0F-582F

a conclusão de Estágio Probatório do Servidor, nos termos da Lei Municipal nº 1.289, de 30

de dezembro de 1998, e da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998:

Nome Matrícula Cargo Período Conclusão

11153-8 Enfermeiro

ODI ANDRÉ FRAGA 10/06/2022 Aprovado

VENCATO a

O Servidor aprovado fica por este ato declarado ESTÁVEL NO SERVIÇO

PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 10 de junho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 17 de novembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 17/11/2025 a 17/12/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 0037-376E-4D0F-582F

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 17/11/2025 10:37:32 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 17/11/2025 11:13:30 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

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PORTARIA Nº 264/2025

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio

Probatório do Servidor AUGUSTO

WEIZENMANN GAULAND DE MAGALHÃES,

declarado estável no Serviço Público.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, HOMOLOGA, Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/0037-376E-4D0F-582F e informe o código 0037-376E-4D0F-582F

a conclusão de Estágio Probatório do Servidor, nos termos da Lei Municipal nº 1.289, de 30

de dezembro de 1998, e da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998:

Nome Matrícula Cargo Período Conclusão

11150-3

AUGUSTO WEIZENMANN Técnico em 26/09/2022 Aprovado

GAULAND DE MAGALHÃES Enfermagem a

O Servidor aprovado fica por este ato declarado ESTÁVEL NO SERVIÇO

PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 26 de setembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 17 de novembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 17/11/2025 a 17/12/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 0037-376E-4D0F-582F

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 17/11/2025 10:37:32 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 17/11/2025 11:13:30 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 265/2025

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio

Probatório da Servidora MARIA LUIZA DA

ROSA CASTRO, declarada estável no

Serviço Público.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, HOMOLOGA, Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/0037-376E-4D0F-582F e informe o código 0037-376E-4D0F-582F

a conclusão de Estágio Probatório da Servidora, nos termos da Lei Municipal nº 1.289, de 30

de dezembro de 1998, e da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998:

Nome Matrícula Cargo Período Conclusão

11123-6

MARIA LUIZA DA ROSA Técnica em 15/08/2022 Aprovada

CASTRO Enfermagem a

A Servidora aprovada fica por este ato declarada ESTÁVEL NO SERVIÇO

PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 15 de agosto de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 17 de novembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 17/11/2025 a 17/12/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 0037-376E-4D0F-582F

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 17/11/2025 10:37:32 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 17/11/2025 11:13:30 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 266/2025

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio

Probatório da Servidora CÁSSIA LENCINE

SCHAUN, declarada estável no Serviço

Público.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, HOMOLOGA, Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/0037-376E-4D0F-582F e informe o código 0037-376E-4D0F-582F

a conclusão de Estágio Probatório da Servidora, nos termos da Lei Municipal nº 1.289, de 30

de dezembro de 1998, e da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998:

Nome Matrícula Cargo Período Conclusão

Enfermeira

CÁSSIA LENCINE SCHAUN 11124-4 18/08/2022 Aprovada

a

A Servidora aprovada fica por este ato declarada ESTÁVEL NO SERVIÇO

PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 18 de agosto de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 17 de novembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 17/11/2025 a 17/12/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 0037-376E-4D0F-582F

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 17/11/2025 10:37:32 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 17/11/2025 11:13:30 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 267/2025

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio

Probatório da Servidora LILIAN SILVEIRA

FURTADO, declarada estável no Serviço

Público.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, HOMOLOGA, Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/0037-376E-4D0F-582F e informe o código 0037-376E-4D0F-582F

a conclusão de Estágio Probatório da Servidora, nos termos da Lei Municipal nº 1.289, de 30

de dezembro de 1998, e da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998:

Nome Matrícula Cargo Período Conclusão

Enfermeira

LILIAN SILVEIRA FURTADO 11155-4 17/10/2022 Aprovada

a

A Servidora aprovada fica por este ato declarada ESTÁVEL NO SERVIÇO

PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 17 de outubro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 17 de novembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 17/11/2025 a 17/12/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 0037-376E-4D0F-582F

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 17/11/2025 10:37:32 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 17/11/2025 11:13:30 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: