PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2025

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03

Decreto "O" Nº 152/2025, de 14 de novembro de 2025.

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro,

JUSTIFICATIVA:

Crédito Especial por Superávit Financeiro conforme Lei Municipal nº 517 de 13 de novembro de 2025.

O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil,

usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 517 de 13/11/2025.

DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro na Unidade Orçamentária discriminada abaixo:

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 9.203,89

9.203,89

18.541.0021.2099 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

530 - 3.3.90.93.02 - RESTITUICÕES

2 .749.0000 - Outras vinculações de transferências

Total por Fonte de Recursos Suplementadas

749.0000

Total Geral de Suplementações ...: 9.203,89

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Paraiso das Águas/MS, de 14 de novembro de 2025.

IVAN DA CRUZ Assinado de forma digital por IVAN

PEREIRA:5623526713 DA CRUZ PEREIRA:56235267134

Dados: 2025.11.14 07:55:01 -04'00'

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2025

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03

Decreto "O" Nº 153/2025, de 14 de novembro de 2025.

Abre Crédito Suplementar por Anulação,

JUSTIFICATIVA:

Crédito Suplementar por Anulação Parcial de Dotações Realizado em atendimento ao Memorando nº 11181 e

11139/2025.

Base Legal: Art. 43, Parágrafo 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/1964. E, Art. 5º da Lei Municipal nº 468/2024

(LOA 2025).

O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil,

usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 468 de 16/12/2024.

DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar por Anulação na Unidade Orçamentária discriminada abaixo:

02 02 06 SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR

12.122.0005.2013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL 30.000,00

233 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 .500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0010.2105 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

190 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 .500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos 28.236,23

Total Geral de Suplementações ...: 58.236,23

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

02 02 06 SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR

12.361.0005.2014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL -30.000,00

245 - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

1 .500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0010.2105 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

191 - 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 .500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos -28.236,23

Total das Anulações ...: -58.236,23

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Paraiso das Águas/MS, de 14 de novembro de 2025.

IVAN DA CRUZ Assinado de forma digital por

IVAN DA CRUZ

PEREIRA:56235267134 PEREIRA:56235267134

Dados: 2025.11.14 08:23:12 -04'00'

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2025

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03

Decreto "O" Nº 154/2025, de 14 de novembro de 2025.

Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro,

JUSTIFICATIVA:

No decorrer do exercício existe a necessidade de adaptar o orçamento a realidade das despesas atuais. A fim de

atender aos objetivos dos programas e projetos/atividades inicialmente previstos na Lei Orçamentária Anual é

utilizado quando necessário crédito por Superávit Financeiro, que nada mais é do que o saldo financeiro líquido

apurado entre o ativo financeiro e passivo financeiro de exercício(s) anterior(es) apurados através do Balanço

Patrimonial do exercício de 2024.

Base Legal: art. 42 e inciso I, §1º, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. E, Decreto Municipal nº 1.069 de

03/02/2025.

Objeto desde crédito orçamentário é para atender despesas conforme solicitação dada através do Memorando nº

1028/2025/1doc ­ Despacho nº 249.

O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil,

usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 468 de 16/12/2024.

DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na Unidade Orçamentária discriminada abaixo:

02 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA 10.610,00

10.610,00

04.122.0003.2011 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL

515 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2 .500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

Total por Fonte de Recursos Suplementadas

500.0000

Total Geral de Suplementações ...: 10.610,00

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Paraiso das Águas/MS, de 14 de novembro de 2025.

IVAN DA CRUZ Assinado de forma digital por IVAN

DA CRUZ PEREIRA:56235267134

PEREIRA:56235267134 Dados: 2025.11.14 08:29:24 -04'00'

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2025

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03

Decreto "O" Nº 155/2025, de 14 de novembro de 2025.

Abre Crédito Suplementar por Anulação,

JUSTIFICATIVA:

Crédito Suplementar por Anulação Parcial de Dotações Realizado em atendimento ao Proc. Adm. nº

3256/2025/1doc e Memorando 10919/2025.

Base Legal: Art. 43, Parágrafo 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/1964. E, Art. 5º da Lei Municipal nº 468/2024

(LOA 2025).

O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil,

usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 468 de 16/12/2024.

DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar por Anulação na Unidade Orçamentária discriminada abaixo:

02 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDA 4.677,55

2.385,62

08.122.0003.2095 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL

79 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 .500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

02 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA

04.122.0003.2011 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL

45 - 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 .500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

Total Geral de Suplementações ...: 7.063,17

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

02 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E -4.677,55

-2.385,62

08.122.0003.2095 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL

81 - 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 .500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

02 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA

04.122.0003.2011 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL

44 - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

1 .500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

Total das Anulações ...: -7.063,17

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Paraiso das Águas/MS, de 14 de novembro de 2025.

IVAN DA CRUZ Assinado de forma digital por

PEREIRA:5623526713 IVAN DA CRUZ

4 PEREIRA:56235267134

Dados: 2025.11.14 09:40:00 -04'00'

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2025

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03

Decreto "O" Nº 156/2025, de 14 de novembro de 2025.

Abre Crédito Suplementar por Anulação,

JUSTIFICATIVA:

Crédito Suplementar por Anulação Parcial de Dotações Realizado em atendimento ao Memorando nº

11201/2025.

Base Legal: Art. 43, Parágrafo 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/1964. E, Art. 5º da Lei Municipal nº 468/2024

(LOA 2025).

O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil,

usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 468 de 16/12/2024.

DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar por Anulação na Unidade Orçamentária discriminada abaixo:

02 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA 30.300,78

26.782.0015.2123 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA 30.300,78

377 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 .500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

Total Geral de Suplementações ...:

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

02 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA -30.300,78

26.782.0015.2123 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA

372 - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

1 .500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

Total das Anulações ...: -30.300,78

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Paraiso das Águas/MS, de 14 de novembro de 2025.

IVAN DA CRUZ Assinado de forma digital por

IVAN DA CRUZ

PEREIRA:56235267134 PEREIRA:56235267134

Dados: 2025.11.14 10:50:50 -04'00'

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

DISTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Distrato do Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 031/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: VALQUIRIA VALÉRIO, CPF ***.003.82*-**;

Objeto: O presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº

031/2025, firmado em 14/02/2025;

Motivo: Extinção do contrato por vontade da contratada;

Fundamento Legal: art. 12, caput, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº 015/2013;

Função: Auxiliar de Serviços Gerais;

Data da Rescisão: 17/11/2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2025

Extrato Ata de Registro Nº 027/2025

Pregão Eletrônico Nº 024/2025

Processo Nº 1.638/2025

Partes: Município de Paraíso das Águas ­ MS

Fundo Municipal de Assistência Social

Fundo Municipal de Saúde ­ FMS

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo

Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana

Secretaria de Governo

Emilianas Comercial Ltda

Danúbia Ferreira Pantaleão Amaral

Capilé Comércio E Tecnologia Ltda

J & A E-Commerce Ltda

K. Lumertz Cardoso

Martins Ferreira & Cia Ltda

PC41 Comercio Distribuição De Equipamentos Ltda

P.C.F Marolla Cartuchos Eireli

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE

INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOTEBOOK, MONITOR); EQUIPAMENTO ELETRÔNICO

(FRAGMENTADORA DE PAPEL, NOBREAK); APARELHO CELULAR E; DEMAIS ACESSÓRIOS,

PEÇAS, PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS

SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

Vigência Contratual: 17/11/2025 À 17/11/2026, Podendo Ser Prorrogado Nos Termos Legais.

Data de Assinatura: 13 de novembro de 2025

Assinam: Ivan da Cruz Pereira - Prefeito Municipal

Andrea Marques de Azevedo - Secretária Municipal de Assistência Social

Ueder Pereira De Paula ­ Secretário Municipal de Saúde

Guerino Perius ­ Secretário Municipal

Ildo Furtado de Oliveira - Secretário Municipal

Wilson Matheus - Secretário Municipal

Silvia Simone Pinho Rohdem Silva ­ Secretária Municipal

Danner Siena ­ Secretaria de Governo

Camila Evangelista Scarpari - Detentora da Ata

Danúbia Ferreira Pantaleão Amaral - Detentora da Ata

Adson Rivelino Da Silva Capilé - Detentora da Ata

Janete Maria Chaves Brandão - Detentora da Ata

Kauany Lumertz Cardoso - Detentora da Ata

Rodolfo Osorio Martins Ferreira - Detentor da Ata

Naside Maria Pereira Schamne - Detentora da Ata

Paulo Cezar Ferreira Marolla - Detentor da Ata

Fiscais Testemunhas do Processo

Valdemar Garcia júnior - Gestor do contrato

André William Rodrigues Cotrim - Gestor da Ata de Registro de preço

Luís Guilherme Foletto Gregio - Gestor Suplente e Fiscal da Ata de Registro de preço

Cesar Augusto Boschetti - Fiscal Administrativo - Secretaria de Governo e Seplanf

Alessandra Dias Agostinho Pereira - Fiscal Semecel

Edilaine Francisca de Carvalho de Goes - Fiscal - Secretaria Mun. de Assistência Social.

Ghillyann Carla de Oliveira Ojeda - Fiscal - Secretaria de Infr. Rural e Urbana

Adriane Rodrigues Corrêa - Fiscal - Secretaria de Des. Econômico, Turismo e Meio Ambiente

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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2025

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000578/25 012/2025 1520 13/11/2025 R$ 1.475,00

Credor: LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.0010.2033.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 210 F. R. 1.621.0000

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 1.475,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2025

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000578/25 012/2025 1520 13/11/2025 R$ 1.475,00

Credor: LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.0010.2033.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 210 F. R. 1.621.0000

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 1.475,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2025

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003347/24 002/2025 1524 14/11/2025 R$ 132,00

Credor: MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERE

Dotação Orçamentaria: 10.122.0010.2031.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 167 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 132,00

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 241/2025

Processo Administrativo: 4.144/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratado: RONY MARCOS FAUSTINO DA CRUZ, CPF ***.723.38*-**;

Função: Trabalhador Braçal; Lotação: Secretaria Municipal de Saúde; Carga Horária: 40

(quarenta) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Trabalhador Braçal;

Valor Mensal: R$ 1.664,03 (Mil seiscentos e sessenta e quatro reais e três centavos);

Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 006/2025, homologado através do Decreto nº 1120/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 242/2025

Processo Administrativo: 4.194/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: VALQUIRIA VALÉRIO, CPF ***.003.82*-**;

Função: Auxiliar de Serviços Gerais; Lotação: Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão

Juscelino Ferreira Guimarães; Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Auxiliar de Serviços Gerais;

Valor Mensal: R$ 1.664,03 (Mil seiscentos e sessenta e quatro reais e três centavos);

Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 002/2025, homologado através do Decreto nº 1077/2025.

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2025

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000111/25 006/2025 856 14/11/2025 R$ 1.677,60

Credor: NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIACOM

Dotação Orçamentaria: 08.244.0011.2080.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 126 F. R. 1.660.0000

Autorização

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

TOTAL R$ 1.677,60

PORTARIA Nº 733, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto no art. 45, inciso I, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de 2019,

resolve:

Art. 1º Exonerar MARCELA CRISTINY MACHADO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº

***.687.37*-**, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento de

Compras, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.

Art. 2º Exonerar NÁGILA CRISTINA GOMES TEIXEIRA, inscrita no CPF sob o nº

***.866.65*-**, do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial, símbolo DAS-5, da

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 17 de novembro de 2025.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS

RESOLUÇÁO CMS N'r53 DE t4 DE NOVEMBRO DE 2025

Avalia R-DQI4 (Relatório Deíalhado de

Quadrimcstre Anterior) referente do

segundo quadrimeslre do ano de 2025.

A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paraíso das Águas - MS, no uso

de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n'9 de 15 de janeiro de

2013, depois de ouür parecer dos membros do Conselho Municipal de Saúde RESOLVE:

AÍ. l' Declarar avaliado sem neúuma consideração o RDQA do segundo

quadrimestre de 2025.

Art. 2o O relatório referido nesta resolução segue em anexo a ela'

Art. 3' Esta deliberação entra em vigor na data da sua publicação.

Paraíso das Águas - MS,14 de novembro de 2025

Rosiaríe veira Andrade

Presidente CMS