Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 ­ Verdes Campos

CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ

Contato: (22) 3864-0643 E-mail: smaaperibe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CNPJ: 36.288.900/0001-23

A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO

AMBIENTE ­ SMAMB, torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n°

SMAMB105/2025, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às condições

nela estabelecidas, atestando a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas

de preservação permanentes e unidades de conservação para ligação de energia elétrica

em imóvel urbano com 653,60m², localizado na Rua Élio Silveira Siqueira, s/n°, Centro,

Zona Urbana, no Município de Aperibé ­ RJ, georreferenciado segundo as coordenadas:

23 K 799670.00 m E 7606538.00 m S (UTM, SIRGAS 2000), em nome de HYAGO

DE SOUZA CORDEIRO, CPF nº 146.590.977-06.

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 32/2025

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição o(a)

servidor(a) municipal, senhor(a) RENATO MOTA DE CASTRO lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE

TRANSPORTE na função de motorista, referência salarial 5 do anexo I da Lei Municipal nº 621/2015,

sob a matrícula nº 0122, admitido através de concurso público pela portaria GP nº 256/1995, com fulcro

artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais INTEGRAIS, conforme processo administrativo

038/2025.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 621/2015 referência salarial 5 do anexo I R$ 4.273,73

R$ 1.410,33

Triênio 33% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 880,00

Incorporação ­ art.47, 1° e 2° da Lei 152/97 ­ (processo 0964/2013)

R$ 6.564,06

Totalizando

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de

novembro de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 13 de novembro de 2025.

MÔNICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Diário Oficial dos Eletrônico -DOEMAP

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 33/2025

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição o(a)

servidor(a) municipal, senhor(a) MARIA REJANE OLIVEIRA GREGÓRIO lotado(a) na

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na função de AUX. SERV. SAÚDE, referência salarial 3 do anexo I

da Lei Municipal nº 621/2015, sob a matrícula nº 045 admitido (a) através de concurso público pela

portaria GP nº 235/1995, com fulcro artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais INTEGRAIS,

conforme processo administrativo 040/2025.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 621/2015 referência salarial 3 do anexo I R$ 3.661,35

R$ 1.208,25

Triênio 33% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 195,72

Incorporação ­ art.47, 1° e 2° da Lei 152/97 ­ (processo 1325/2015)

Totalizando R$ 5.065,32

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a

contar de 01 de novembro de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 13 de novembro de 2025.

MÔNICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Diário Oficial dos Eletrônico -DOEMAP

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 34/2025

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição ­ especial

magistério o(a) servidor(a) municipal, senhor(a) ROSIMONICK MARTINS SOARES LESSA lotado(a)

na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO na função de PROFESSORA NÍVEL 2, referência salarial

nível 2 da Lei Municipal nº 446/2009, sob a matrícula nº 0458, admitido (a) através de concurso

público pela portaria GP nº 028/1995, com fulcro artigo 6º da EC 41/2003 c/c art. 40 § 5° da CR/88, com

proventos mensais INTEGRAIS, conforme processo administrativo nº 41/2025.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 446/2009 referência salarial 2 R$ 3.042,35

R$ 912,71

Triênio 30% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 425,93

VIPE nível II ­ 14% ­ Lei Municipal n°890/2023

R$ 4.380,99

Totalizando

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de

novembro de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 13 de novembro de 2025.

MÔNICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Diário Oficial dos Eletrônico -DOEMAP

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 35/2025

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição o(a)

servidor(a) municipal, senhor(a) SANDRA REGINA GOMES DA COSTA E SILVA lotado(a) na SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, na função de FISIOTERAPÊUTA, referência salarial 10 do anexo I da Lei

Municipal nº 621/2015, sob a matrícula nº 0531 admitido (a) através de concurso público pela portaria

GP nº 149/1995, com fulcro artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais INTEGRAIS, conforme

processo administrativo 042/2025.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 621/2015 referência salarial 10 do anexo I R$ 7.237,17

R$ 2.171,15

Triênio 30% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70

R$ 9.408,32

Totalizando

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de

novembro de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 13 de novembro de 2025.

MÔNICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Diário Oficial dos Eletrônico - DOEMAP

Município de Aperibé-RJ

28495-000 - Fone: (22) 3864-1129

IMPRENSA OFICIAL GABINETE DO PREFEITO

14/11/2025 Ano II | Edição nº223 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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