ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da

BBMNET www.novobbmnet.com.br.

Pregão eletrônico Nº 229/25, que cuida da Aquisição de Bolsas de Colostomia/Ileostomia e

Bolsas de Urostomia, com encerramento dia 18.11.2025 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 235/25, que cuida da aquisição de equipamentos e mobiliários diversos

(Estante organizadora de medicamentos, Adipômetro, ventiladores de parede, kit de painéis

de senha, Balcão de cozinha e Mesa clínica pediátrica) para atender as necessidades da

Secretaria de Saúde, com encerramento dia 24.11.2025 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 236/25, que cuida da aquisição de equipamentos diversos (andaime,

carrinho de ferramentas, guincho hidráulico, impressora 3D e máquina de solda portátil) para

equipar a Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas Eng.º João Ortiz, com encerramento dia

25.11.2025 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 04.11.2025.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0371/24

EDITAL

NOME: Ademar Jesus Miranda & Cia Ltda

ENDEREÇO: Rua Doutor João Batista De Oliveira, 220, Jardim Marlene Miranda, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Doutor João Batista De Oliveira, L: 19, Q:S,

Jardim Marlene Miranda, Taubaté/SP.

B.C: 29022019001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$5151,6 (Cinco Mil, Cento e Cinqüenta e Um Reais e Sessenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Victor Silva NP atual: 0591/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

VICTOR SILVA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0587/24

EDITAL

NOME: Sandra Regina Da Costa

ENDEREÇO: Rua Joaquim Soares Da Silva, 186, Jardim Sonia Maria, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Reconstrução de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Astério Braga, L8 Q71, Jardim Sandra Maria,

Taubaté/SP.

B.C: 26021007001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$5151,6 (Cinco Mil, Cento e Cinqüenta e Um Reais e Sessenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Márcio Pinheiro Da Costa NP atual:

0897/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

MÁRCIO PINHEIRO DA COSTA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0657/24

EDITAL

NOME: Jose Cardoso Ferraz

ENDEREÇO: Rua Madre Maria Teodora Voiron, 23, Jardim Baronesa, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a , Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Madre Maria Teodora Voiron, 23, Jardim

Baronesa, Taubaté/SP.

B.C: 22009019001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$5151,6 (Cinco Mil, Cento e Cinqüenta e Um Reais e Sessenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Sergio Mafra NP atual: 1238/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

SERGIO MAFRA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0053/25

EDITAL

NOME: Nelson Rabelo Barbosa

ENDEREÇO: Rua Nelson Freire Campello, 319, Centro, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Avenida Engenheiro César Augusto Costalonga

Varejão, 529 / Lt: P/Área 23, Barreiro, Taubaté/SP.

B.C: 73063035001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$5388,4 (Cinco Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Alves NP atual: 2086/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0090/25

EDITAL

NOME: Antonio Carlos De Carvalho

ENDEREÇO: Rua Dom Francisco Borja Do Amaral, S/N - Lt 18/Qd I, Loteamento Residencial

Colinas, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Reconstrução de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Dom Francisco Borja Do Amaral, Q: I - L: 18,

Loteamento Residencial Colinas, Taubaté/SP.

B.C: 24109018001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$2694,2 (Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte

Centavos), multa aplicada de 10 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Marcio Costa NP atual: 1413/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

MARCIO COSTA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0092/25

EDITAL

NOME: José Francisco Costa

ENDEREÇO: Rua José Giglio, 42, Alto São Pedro, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Reconstrução de Calçada de seu imóvel localizado na Rua José Giglio, 42 - Lote 4 - Quadra P, Alto São

Pedro, Taubaté/SP.

B.C: 24071003001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$2694,2 (Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte

Centavos), multa aplicada de 10 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Marcio Pinheiro Da Costa NP atual:

0515/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

MARCIO PINHEIRO DA COSTA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0104/25

EDITAL

NOME: Joao Correa De Campos - Espólio

ENDEREÇO: Pca.Com. Prof.Teodoro Correa Cintra, 89, Alto De Sao Pedro, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Reconstrução de Calçada de seu imóvel localizado na Pca.Com. Prof.Teodoro Correa Cintra, 89, Alto De

Sao Pedro, Taubaté/SP.

B.C: 24001022001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$2694,2 (Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte

Centavos), multa aplicada de 10 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Márcio Pinheiro Da Costa NP atual:

1459/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

MÁRCIO PINHEIRO DA COSTA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0112/25

EDITAL

NOME: Marcos Paulo Dos Santos/ Marta Mirele De Oliveira Dos Santos/ Adhemar Jesus Miranda &

Cia Ltda

ENDEREÇO: Rua Professora Celina Bernardes, 194, Residencial Estoril, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Reconstrução de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Irmã Maria Das Dores Barbosa, 000, Lt: 02,

Qd: X, Jardim Marlene Miranda, Taubaté/SP.

B.C: 29027002001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$1347,1 (Um Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Dez

Centavos), multa aplicada de 05 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Márcio Pinheiro Da Costa NP atual:

1938/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

MÁRCIO PINHEIRO DA COSTA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0114/25

EDITAL

NOME: Ana Cristina Lobo

ENDEREÇO: Rua Primavera, 57, Centro, São Luiz Do Paraitinga/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Edmundo Mendonça, 000 - Lote: P/58 - Qdr: P -

Area B, Jardim Marlene Miranda, Taubaté/SP.

B.C: 29019080001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$2694,2 (Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte

Centavos), multa aplicada de 10 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Marcio Pinheiro Da Costa NP atual:

1539/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

MARCIO PINHEIRO DA COSTA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0119/25

EDITAL

NOME: Angelita Abdo Da Silva

ENDEREÇO: Avenida Álvaro Marcondes De Mattos, 800, São Gonçalo, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Caminho Das Jaboticabeiras, Lote:9 Qdr:G,

Loteamento Quinta Das Frutas, Taubaté/SP.

B.C: 21234009001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$10776,8 (Dez Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta

Centavos), multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Dos Santos Alves NP atual:

1267/24 Obs: REINCIDENTE.

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS DOS SANTOS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0122/25

EDITAL

NOME: Carlos De Moraes Jovino- Espolio

ENDEREÇO: Rua São Pedro, 1485, Alto Sao Pedro, Taubate/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Reconstrução de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Salvador Salvador Di Si, 45, Jardim Sonia

Maria, Taubate/SP.

B.C: 26004015001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$10776,8 (Dez Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta

Centavos), multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Marcio Pinheiro Da Costa NP atual:

1010/24 Obs: REINCIDENTE.

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

MARCIO PINHEIRO DA COSTA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0187/25

EDITAL

NOME: Laima Participacoes Ltda

ENDEREÇO: Rua Irmãos Albernaz, 600, Vila Costa, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Irmãos Albernaz, 600, Vila Costa, Taubaté/SP.

B.C: 44025007001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$5388,4 (Cinco Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Anderson L. C. De Azevedo NP atual:

2171/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

ANDERSON L. C. DE AZEVEDO

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0191/25

EDITAL

NOME: Celio Gomes Pereira

ENDEREÇO: Rua Doutor Ramiro De Souza Guimarães, 145, Jardim Sandra Maria, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Mário Lúcio Tavares De Mattos, Lote: 12 - Qdr:

38, Residencial Estoril, Taubaté/SP.

B.C: 72040012001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$5388,4 (Cinco Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Dos Santos Alves NP atual:

0471/24 Obs: O AUTO DE INFRAÇÃO N° 0316/24 FOI CANCELADO..

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS DOS SANTOS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0207/25

EDITAL

NOME: Brunino Vieira

ENDEREÇO: Rua Polônia, 425, Jardim Das Nações, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Polônia, 425, Lt: 22, Qd: Yy, Jardim Das

Nações, Taubaté/SP.

B.C: 33023021001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$5388,4 (Cinco Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: André Rufino NP atual: 0169/25 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

ANDRÉ RUFINO

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0261/25

EDITAL

NOME: Carlos Roberto Alves Ribeiro

ENDEREÇO: Rua Savério Valente, 42, Parque Nações Unidas, São Paulo/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a , Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Caminho Dos Cajueiros, 000, Lt: 30, Qd: A, São

Gonçalo, Taubaté/SP.

B.C: 21228030001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$5388,4 (Cinco Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Alves NP atual: 0221/25 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0343/25

EDITAL

NOME: Paulo Jose Dos Santos

ENDEREÇO: Rua Joao Dias De Medeiros, 101, Vila Mariana, Cambuí/MG.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Reconstrução de Calçada de seu imóvel localizado na Avenida Santa Cruz Do Areao, 000, Lt: P/06 -

Area A, Qd: N, Vila Areao, Taubaté/SP.

B.C: 55003009001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$2694,2 (Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte

Centavos), multa aplicada de 10 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Alexson Gualberto Medina NP atual:

0394/25 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

ALEXSON GUALBERTO MEDINA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0463/25

EDITAL

NOME: Eduardo Sindelar Valente

ENDEREÇO: Rua José Antônio Dos Santos, 98, Vila São José, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Ilda Santos Do Carmo, 371, Lt: 25, Qd: 22, São

Gonçalo, Taubaté/SP.

B.C: 21122025001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$10776,8 (Dez Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta

Centavos), multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Alves NP atual: 0991/25 Obs:

REINCIDENTE.

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0478/25

EDITAL

NOME: Eiffel Construcao Ltda

ENDEREÇO: Rua José Benedito De Oliveira, 270, Sala 43, Loteamento Residencial Vargas,

Tremembé/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Dezessete, 000, 27a P/Lote 27, Qd: 10, Jardim

Do Lago I, Taubaté/SP.

B.C: 73073027001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$10776,8 (Dez Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta

Centavos), multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Alves NP atual: 0791/25 Obs:

REINCIDENTE.

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0480/25

EDITAL

NOME: Delio Santos Lima - Espólio

ENDEREÇO: Rua Xerentes, 235, Jardim Stella, Santo André/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Reconstrução de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Augusto Arid, 640, Lt: 12, Qd: E, Quinta Dos

Eucaliptos, Taubaté/SP.

B.C: 21219012001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$5388,4 (Cinco Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Alves NP atual: 0697/25 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0152/24

EDITAL

NOME: Eiffel Construção Ltda

ENDEREÇO: Rua José Benedito De Oliveira, 270, Jardim Santa Tereza, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Dezessete, Lote: 27 Plote 27, Jardim Do Lago I,

Taubaté/SP.

B.C: 73073027001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$5151,6 (Cinco Mil, Cento e Cinqüenta e Um Reais e Sessenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Dos Santos Alves NP atual:

0302/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS DOS SANTOS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0162/24

EDITAL

NOME: Eduardo Sindelar Valente

ENDEREÇO: Rua José Antônio Dos Santos, 98, Vila São José, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Ilda Santos Do Carmo, 371, São Gonçalo,

Taubaté/SP.

B.C: 21122025001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$5151,6 (Cinco Mil, Cento e Cinqüenta e Um Reais e Sessenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Dos Santos Alves NP atual:

0096/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS DOS SANTOS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0207/24

EDITAL

NOME: Floriza Domingues Leite

ENDEREÇO: Avenida Desembargador Paulo De Oliveira Costa, 652, Centro, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel de seu imóvel localizado na Rua José Mazella, Lote:P/50 , Qdr:H,

Loteamento Residencial Colinas, Taubaté/SP.

B.C: 24108050001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$2575,8 (Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta

Centavos), multa aplicada de 10 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Marcio Costa NP atual: 0535/24 Obs:

CORREIO.

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

MARCIO COSTA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0229/24

EDITAL

NOME: Maria Graciela Guccione Gonzalez

ENDEREÇO: Rua Taufik Simão Berbare, 298, Parque São Luís, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Limpeza de seu imóvel localizado na Rua Taufik Simão Berbare, 298, Parque São Luís, Taubaté/SP.

B.C: 55054005001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$2575,8 (Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta

Centavos), multa aplicada de 10 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Alexson Medina NP atual: 0009/24 Obs:

.

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

ALEXSON MEDINA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0626/24

EDITAL

NOME: Tarcisio Arcanjo De Jesus

ENDEREÇO: Rua Vicente Torres, 1216, Chácara São Silvestre, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a , Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Vicente Torres, 1216, Chácara São Silvestre,

Taubaté/SP.

B.C: 28002421001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$2575,8 (Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta

Centavos), multa aplicada de 10 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Marcio Costa NP atual: 0720/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

MARCIO COSTA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0627/24

EDITAL

NOME: Jose Carlos Libano De Siqueira

ENDEREÇO: Rua Doutor Caramujo, 125, Jardim Gurilândia, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Tenente-Polícia Militar Alexandre G. De Souza

Lacerda, P/45, Chácara São Silvestre, Taubaté/SP.

B.C: 28002056001, 2.8.002.055.001

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$5151,6 (Cinco Mil, Cento e Cinqüenta e Um Reais e Sessenta

Centavos (10 UFMT para cada BC).), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Márcio

Pinheiro Da Costa NP atual: 0776/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

MÁRCIO PINHEIRO DA COSTA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0632/24

EDITAL

NOME: Jose Luiz Dos Santos

ENDEREÇO: Rua Visconde De Goiânia, 267, Senador Vasconcelos, Rio De Janeiro/RJ.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Vicente Torres, 418, Chácara São Silvestre,

Taubaté/SP.

B.C: 28001086001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$2575,8 (Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta

Centavos), multa aplicada de 10 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Marcio Costa NP atual: 0729/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

MARCIO COSTA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0658/24

EDITAL

NOME: Silvana Chaves Francisco Rizzi

ENDEREÇO: Estrada Municipal Dos Remédios, 2135, Granjas Rurais Reunidas São Judas Tadeu,

Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Irmã Maria Das Dores Barbosa, L P/Area,

Jardim Marlene Miranda, Taubaté/SP.

B.C: 29027037001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$2575,8 (Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta

Centavos), multa aplicada de 10 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Márcio Pinheiro Da Costa NP atual:

0879/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

MÁRCIO PINHEIRO DA COSTA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0669/24

EDITAL

NOME: Daves Ortiz Batalha

ENDEREÇO: Rua Matheus Alves Antunes, 105, Cidade Jardim, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a , Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Matheus Alves Antunes, Lote: 0000 - Qdr:

0000, Cidade Jardim, Taubaté/SP.

B.C: 21074101001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$5151,6 (Cinco Mil, Cento e Cinqüenta e Um Reais e Sessenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Dos Santos Alves NP atual:

1053/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS DOS SANTOS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0700/24

EDITAL

NOME: Amaury Soleo - Espolio

ENDEREÇO: Rua Doutor Pedro Costa, 295, Centro, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a , Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Caminho Dos Cajueiros, 000, Lt 05, 06, 07, Qd B,

Quinta Das Frutas, Taubaté/SP.

B.C: 21216005001, 2.1.216.006.001; 2.1.216.007.001

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$15454,8 (Quinze Mil, Quatrocentos e Cinqüenta e Quatro Reais e

Oitenta Centavos), multa aplicada de 60 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Alves NP atual:

1797/24 Obs: MULTADO EM 60 UFMTs, SENDO 20 UFMTs PARA CADA BC.

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0337/25

EDITAL

NOME: Benedito Moreira Sebastiao

ENDEREÇO: Rua Polônia, 438, Jardim Das Nações, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Polônia, 438, Lt: 07, Qd: Zz, Jardim Das

Nações, Taubaté/SP.

B.C: 33030026001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$5388,4 (Cinco Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Lucas Spricigo NP atual: 0170/25 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

LUCAS SPRICIGO

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0346/25

EDITAL

NOME: Efigenia Maria De Oliveira E Silva - Espolio / Jurandir De Oliveira E Silva - Espolio

ENDEREÇO: Rua Marechal Arthur Da Costa E Silva, 1619, Centro, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Reconstrução de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Marechal Arthur Da Costa E Silva, 1619, Lt:

02, Centro, Taubaté/SP.

B.C: 32034019001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 695 combinado com o artigo 699 da Lei Complementar

nº 07 de 17 de maio de 1991, bem como o Decreto 13410, de 24/09/2014 e com isso houve a aplicação de multa

nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$5388,4 (Cinco Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Lucas Spricigo NP atual: 0467/25 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

LUCAS SPRICIGO

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0008/24

EDITAL

NOME: Douglas Otavio De Moraes E S/M

ENDEREÇO: Rua Arnaldo Ferreira Dos Santos, 39, Jardim Continental Ii, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel de seu imóvel localizado na Rua Arnaldo Ferreira Dos Santos,

Lote: 15 Qdr: 4, Jardim Continental Ii, Taubaté/SP.

B.C: 73046015001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" combinado com o artigo 699, Inciso I e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$5151,6 (Cinco Mil, Cento e Cinqüenta e Um Reais e Sessenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Dos Santos Alves NP atual:

0970/23 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS DOS SANTOS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0169/24

EDITAL

NOME: Ademar Jesus Miranda & Cia Ltda

ENDEREÇO: Rua Edmundo Mendonça, 369, Jardim Marlene Miranda, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel de seu imóvel localizado na Rua Edmundo Mendonça, Lote: 30

Qdr: P, Jardim Marlene Miranda, Taubaté/SP.

B.C: 29019030001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" combinado com o artigo 699, Inciso I e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$5151,6 (Cinco Mil, Cento e Cinqüenta e Um Reais e Sessenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Victor Hugo Da Silva Pinto NP atual:

0099/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

VICTOR HUGO DA SILVA PINTO

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0228/24

EDITAL

NOME: Lucia Ines Marinho

ENDEREÇO: Rua José Higino De Siqueira, 470, Loteamento Jardim Santana, Tremembé/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel de seu imóvel localizado na Rua Mário Lúcio Tavares De Mattos,

Lote: 16 Qdr: 36, Residencial Estoril, Taubaté/SP.

B.C: 72038016001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" combinado com o artigo 699, Inciso I e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$5151,6 (Cinco Mil, Cento e Cinqüenta e Um Reais e Sessenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Dos Santos Alves NP atual:

0455/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS DOS SANTOS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0476/24

EDITAL

NOME: Way Properties Participaçoes Societarias Ltda

ENDEREÇO: Rua Doutor Italo De Faria Pereira, 216 Apto 42, Residencial Portal Da Mantiqueira,

Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel de seu imóvel localizado na Rua Carlo Frediani, Lote 5 Qdr E,

Jardim Paulista, Taubaté/SP.

B.C: 21029407001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" combinado com o artigo 699, Inciso I e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$5151,6 (Cinco Mil, Cento e Cinqüenta e Um Reais e Sessenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Lucas Spricigo NP atual: 0581/24 Obs:

CORREIOS..

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

LUCAS SPRICIGO

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0480/24

EDITAL

NOME: José Roberto Monteiro

ENDEREÇO: Rua Dos Atuns, 019, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel de seu imóvel localizado na Rua José Bettim, Lote P/41 Qdr:B,

Parque Residencial Helvetia, Taubaté/SP.

B.C: 27258041001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" combinado com o artigo 699, Inciso I e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$5151,6 (Cinco Mil, Cento e Cinqüenta e Um Reais e Sessenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Lucas Spricigo NP atual: 0808/24 Obs:

CORREIO..

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

LUCAS SPRICIGO

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0586/24

EDITAL

NOME: Adriano De Lima Alves De Souza

ENDEREÇO: Rua Narizinho Arrebitado, 1585, Jardim Gurilândia, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel de seu imóvel localizado na Rua Astério Braga, L P10 Q71, Jardim

Sandra Maria, Taubaté/SP.

B.C: 26021009001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" combinado com o artigo 699, Inciso I e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$5151,6 (Cinco Mil, Cento e Cinqüenta e Um Reais e Sessenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Márcio Pinheiro Da Costa NP atual:

0895/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

MÁRCIO PINHEIRO DA COSTA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0606/24

EDITAL

NOME: Jose Vianna Werneck De Oliveira

ENDEREÇO: Rua Doutor Flávio Bellegarde Nunes, 141, Jardim Paulista, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel de seu imóvel localizado na Rua Walter Emmerich, Quadra 34-

Lote 21, Jardim Sonia Maria, Taubaté/SP.

B.C: 26051101001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" combinado com o artigo 699, Inciso I e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10303,2 (Dez Mil, Trezentos e Três Reais e Vinte Centavos),

multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Marcio Costa NP atual: 0446/24 Obs: multa

reincidente..

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

MARCIO COSTA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0677/24

EDITAL

NOME: Hospital Sao Lucas De Taubate Ltda - Em Recuperacao Judicial

ENDEREÇO: Avenida Charles Schnneider, 2301, Parque Senhor Do Bonfim, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel de seu imóvel localizado na Avenida Charles Schnneider, 2301,

Parque Senhor Do Bonfim, Taubaté/SP.

B.C: 44065010001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" combinado com o artigo 699, Inciso I e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$5151,6 (Cinco Mil, Cento e Cinqüenta e Um Reais e Sessenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Anderson L. C. De Azevedo NP atual:

1850/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

ANDERSON L. C. DE AZEVEDO

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0678/24

EDITAL

NOME: José Irtacides Deseta

ENDEREÇO: Rua Moreira Cardoso, 53, Jardim Aeroporto, São Paulo/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel de seu imóvel localizado na Avenida Carlos Pedroso Da Silveira,

0000 - Lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8 - Quadra A, Piracangaguá, Taubaté/SP.

B.C: 46377002001, 4.6.377.003.001, 4.6.377.004.001, 4.6.377.005.001, 4.6.377.006.001, 4.6.377.007.001,

4.6.377.008.001

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" combinado com o artigo 699, Inciso I e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$36061,2 (Trinta e Seis Mil e Sessenta e Um Reais e Vinte

Centavos), multa aplicada de 140 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Lucas Spricigo NP atual: 1259/24 Obs:

20 UFMT's referente ao fechamento de cada BC..

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

LUCAS SPRICIGO

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0698/24

EDITAL

NOME: Romildo Almeida Silva

ENDEREÇO: Avenida São Bernardo Do Campo, 120-B, Jardim Santa Cristina, Santo André/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel de seu imóvel localizado na Rua José Rúbens Wauner De

Camargo, 000, Lt 000, Qd 00, São Gonçalo, Taubaté/SP.

B.C: 21105019001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" combinado com o artigo 699, Inciso I e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$5151,6 (Cinco Mil, Cento e Cinqüenta e Um Reais e Sessenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Alves NP atual: 1896/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0701/24

EDITAL

NOME: Zema Gestão E Participações Ltda

ENDEREÇO: Rua Rosa Coulicoff Diamante, 257, Jardim Diamante, São José Dos Campos/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel de seu imóvel localizado na Avenida Álvaro Marcondes De

Mattos, 89, Lt 00, Qd 00, São Gonçalo, Taubaté/SP.

B.C: 21214012001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" combinado com o artigo 699, Inciso I e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$5151,6 (Cinco Mil, Cento e Cinqüenta e Um Reais e Sessenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Alves NP atual: 1822/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0722/24

EDITAL

NOME: Eliel Ramos De Souza | Antonio Torres Da Silva

ENDEREÇO: Avenida Haroldo Mattos, 100, Esplanada Independência, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel de seu imóvel localizado na Rua Anderson De Oliveira Fabiano,

000, Lt 16, Qd D, Jd Continental Iii, Barreiro, Taubaté/SÃO PAULO.

B.C: 73079016001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" combinado com o artigo 699, Inciso I e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$5151,6 (Cinco Mil, Cento e Cinqüenta e Um Reais e Sessenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Alves NP atual: 1838/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0006/25

EDITAL

NOME: Gti - Grupo Tecnico Incorporador Ltda

ENDEREÇO: Avenida Paulista, 1754, Loja C, Bela Vista, São Paulo/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua André

Cursino Dos Santos, 000, São Gonçalo, Taubaté/SP.

B.C: 21126031001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10776,8 (Dez Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta

Centavos), multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Alves NP atual: 1808/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0118/25

EDITAL

NOME: Nilma De Oliveira E Silva Veneziani

ENDEREÇO: Rua Bahia, 632, Jardim Dos Estados, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua

Professora Odila De Almeida Carvalho, 000, Lt 17, Qd 38, Jardim Santa Tereza, Taubaté/SP.

B.C: 46089016001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10776,8 (Dez Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta

Centavos), multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Victor Silva NP atual: 1949/24 Obs: 20

UFMT's referente a fechamento e 20 UFMT's referente a calçada..

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

VICTOR SILVA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0138/25

EDITAL

NOME: Re Brasil Empreendimentos Imobiliario Ltda

ENDEREÇO: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1461, Jardim Paulistano, São Paulo/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Benedito

Felipe, 000, Lt: 12, Qd: B, Residencial Antares, Taubaté/SP.

B.C: 46360012001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10776,8 (Dez Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta

Centavos), multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Victor Silva NP atual: 1605/24 Obs: 20

UFMT's referente a fechamento e 20 UFMT's referente a calçada..

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

VICTOR SILVA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0160/25

EDITAL

NOME: Telma Haufe - Espolio

ENDEREÇO: Rua Francisco Faria Júnior, 411, Chácara São Silvestre, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Francisco

De Faria Junior, Qdr 000 - Lote 87, Chácara São Silvestre, Taubaté/SP.

B.C: 28003087001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10776,8 (Dez Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta

Centavos), multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Marcio Costa NP atual: 0081/24 Obs: 20

UFMT's referente a fechamento e 20 UFMT's referente a calçada. REINCIDENCIA.

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

Marcio Costa

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0193/25

EDITAL

NOME: Renata Teofilo Vieira

ENDEREÇO: Avenida Jorge Tibiriçá, 1313, Vila Canevari, Cruzeiro/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Avenida

Professora Edith Ortiz, 000 / Lt: 10 / Qdr: U, Residencial Portal Da Mantiqueira, Taubaté/SP.

B.C: 44184010001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10776,8 (Dez Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta

Centavos), multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Anderson L. C. De Azevedo NP atual:

0004/25 Obs: 20 UFMT's referente a fechamento e 20 UFMT's referente a calçada..

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

ANDERSON L. C. DE AZEVEDO

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0255/25

EDITAL

NOME: Lucas Araújo Do Amaral

ENDEREÇO: Rua Beatriz Gomes Mazella, 136, Morada Dos Nobres, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Maria

Martha Cardoso, 477, Lt: P/12 - Area A, Qd: H, Jardim Continental Iii, Taubaté/SP.

B.C: 73083012001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10776,8 (Dez Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta

Centavos), multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Alves NP atual: 0375/25 Obs:

20 UFMT's referente a fechamento e 20 UFMT's referente a calçada..

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0256/25

EDITAL

NOME: Tiago Alexandre De Franca Marchtein Pires

ENDEREÇO: Avenida Professor Miguel Melo Carvalho, 477, Parque Sabará, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Maria

Martha Cardoso, 481, Lt: P/ 12 - Area B, Qd: H, Jardim Continental Iii, Taubaté/SP.

B.C: 73083034001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10776,8 (Dez Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta

Centavos), multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Alves NP atual: 0376/25 Obs:

20 UFMT's referente a fechamento e 20 UFMT's referente a calçada..

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0476/25

EDITAL

NOME: Jose Coelho Guimaraes

ENDEREÇO: Rua Doutor Bacelar, 123, Vila Clementino, São Paulo/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Mário

Lúcio Tavares De Mattos, 000, Lt: P/02 - Area B, Qd: 29, Residencial Estoril, Taubaté/SP.

B.C: 72031026001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10776,8 (Dez Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta

Centavos), multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Alves NP atual: 0886/25 Obs:

20 UFMT's referente a fechamento e 20 UFMT's referente a calçada..

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0482/25

EDITAL

NOME: Jose Coelho Guimaraes

ENDEREÇO: Rua Doutor Bacelar, 123, Vila Clementino, São Paulo/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Olívia

Justino, 000, Lt: P/52 - Area A E Area B, Qd: 34, Residencial Estoril, Taubaté/SP.

B.C: 72036052001, 7.2.036.066.001

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$43107,2 (Quarenta e Três Mil, Cento e Sete Reais e Vinte

Centavos), multa aplicada de 160 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Alves NP atual: 0925/25 Obs:

MULTADO EM 160 UFMTs, SENDO 40 DE FECHAMENTO E 40 DE CALÇADA PARA CADA BC -

REINCIDENTE.

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0491/25

EDITAL

NOME: Maria Ribeiro Pires

ENDEREÇO: Rua Batista Cepelos, 183, Vila São Carlos, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Batista

Cepelos, 183, Lt: 03, Qd: G, Vila São Carlos, Taubaté/SP.

B.C: 61028020001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10776,8 (Dez Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta

Centavos), multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Alex Celso Torres De Jesus NP atual:

0844/25 Obs: 20 UFMT's referente a fechamento e 20 UFMT's referente a calçada..

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

ALEX CELSO TORRES DE JESUS

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0134/24

EDITAL

NOME: Roque Tadeu Rodrigues De Moraes

ENDEREÇO: Rua Afonso Bernardinelli, 25, Jardim Bela Vista, Jacareí/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Camilo

Gomes Quintanilha, Lote: 6 Qdr: 26, São Gonçalo, Taubaté/SP.

B.C: 21126006001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10303,2 (Dez Mil, Trezentos e Três Reais e Vinte Centavos),

multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Dos Santos Alves NP atual: 0050/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS DOS SANTOS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0135/24

EDITAL

NOME: Nelson Pereira

ENDEREÇO: Rua Archanjo Banhara, 565, Loteamento Jardim Santana, Tremembé/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Camilo

Gomes Quintanilha, LOTE: 7 Qdr: 26, São Gonçalo, Taubaté/SP.

B.C: 21126007001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10303,2 (Dez Mil, Trezentos e Três Reais e Vinte Centavos),

multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Dos Santos Alves NP atual: 0048/24 Obs:

SENDO 20 UFMTS PARA FECHAMENTO DO IMÓVEL E 20 UFMT PARA CONSTRUÇÃO DE

CALÇADA.

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS DOS SANTOS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0153/24

EDITAL

NOME: Atila Felter

ENDEREÇO: Rua Maria Do Carmo Ribeiro, 858, Loteamento Jardim Bica Da Glória, Tremembé/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Milton

Pereira Do Lago, Lote: 20 - Qdr: 10, Jardim Do Lago I, Taubaté/SP.

B.C: 73073020001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10303,2 (Dez Mil, Trezentos e Três Reais e Vinte Centavos),

multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Dos Santos Alves NP atual: 0298/24 Obs:

SENDO 20 UFMTS PARA FECHAMENTO DO IMÓVEL E 20 UFMT PARA CONSTRUÇÃO DE

CALÇADA.

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS DOS SANTOS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0159/24

EDITAL

NOME: Joao Batista Da Silva

ENDEREÇO: Estrada Sete Voltas, 14900, Centro, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Leo

Pereira Gigli, Lote: P/35 Qdr: 13, Jardim Sandra Maria, Taubaté/SP.

B.C: 26032056001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10303,2 (Dez Mil, Trezentos e Três Reais e Vinte Centavos),

multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Victor Hugo Da Silva Pinto NP atual: 0184/23 Obs:

.

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

VICTOR HUGO DA SILVA PINTO

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0184/24

EDITAL

NOME: Telma Haufe - Espolio

ENDEREÇO: Rua Francisco Faria Júnior, 411, Chácara São Silvestre, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Francisco

De Faria Junior, Qdr 000 - Lote 87, Chácara São Silvestre, Taubaté/SP.

B.C: 28003087001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$5151,6 (Cinco Mil, Cento e Cinqüenta e Um Reais e Sessenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Márcio Pinheiro Da Costa NP atual:

0081/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

MÁRCIO PINHEIRO DA COSTA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0198/24

EDITAL

NOME: Antonia Zedorio Da Silva

ENDEREÇO: Alameda Santos, 364, Cerqueira Cezar, São Paulo/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Mário

Lúcio Tavares De Mattos, Lote: 1 Qdr 29, Residencial Estoril, Taubaté/SP.

B.C: 72031001001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$20606,4 (Vinte Mil, Seiscentos e Seis Reais e Quarenta

Centavos), multa aplicada de 80 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Dos Santos Alves NP atual:

0971/23 Obs: MULTA REINCIDENTE, SENDO 40 UFMTs PARA FECHAMENTO E 40 UFMTs PARA

CALÇADA.

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS DOS SANTOS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0224/24

EDITAL

NOME: Robels Construtora Ltda Epp

ENDEREÇO: Rua Da Mooca, 3275, Mooca, São Paulo/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Fernando

Silveira Queiroz, Lote:40 Qdr:36, Residencial Estoril, Taubaté/SP.

B.C: 72038040001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10303,2 (Dez Mil, Trezentos e Três Reais e Vinte Centavos),

multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Dos Santos Alves NP atual: 0467/24 Obs:

20 UFMTs REFERENTE A CALÇADA E 20 UFMTs REFERENTE A FECHAMENTO..

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS DOS SANTOS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0283/24

EDITAL

NOME: Ana Claudia Ferreira De Carvalho

ENDEREÇO: Rua Irmã Maria Rita De Moura, 399, Parque Residencial Bom Conselho, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Benedito

Capeleto, Lote: 2 Qdr: B, Parque Residencial Helvetia, Taubaté/SP.

B.C: 27258002001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$5151,6 (Cinco Mil, Cento e Cinqüenta e Um Reais e Sessenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Lucas Spricigo NP atual: 0792/24 Obs:

20 UFMTs REFERENTE A FECHAMENTO DO IMÓVEL E 20 UFMTs REFERENTA A CALÇADA..

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

LUCAS SPRICIGO

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0366/24

EDITAL

NOME: Goichi Abe - Espólio

ENDEREÇO: Rua Tadeu Rangel Pestana, 599, Vila Abernéssia, Campos Do Jordão/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Antônio

Da Silva Lobo, 0000 - Lote 21 - Quadra 26, Jardim Santa Tereza, Taubaté/SP.

B.C: 46070021001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10303,2 (Dez Mil, Trezentos e Três Reais e Vinte Centavos),

multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Sergio Mafra NP atual: 0416/24 Obs: 20 UFMT's

referente a fechamento e 20 UFMT's referente a calçada - CORREIO.

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

SERGIO MAFRA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0380/24

EDITAL

NOME: Adriano Martins

ENDEREÇO: Rua Rizieri João Perotti, 335 - Apto. 303, Imigrantes, Concórdia/SC.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Irene

Naresi De Morais, 0000 - Lote 48 - Quadra E, Esplanada Santa Helena, Taubaté/SP.

B.C: 54079048001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10303,2 (Dez Mil, Trezentos e Três Reais e Vinte Centavos),

multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Alexson Medina NP atual: 0549/24 Obs: SENDO 20

UFMTS PARA FECHAMENTO DO IMÓVEL E 20 UFMT PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA.

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

ALEXSON MEDINA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0437/24

EDITAL

NOME: Adriano Machado Correa

ENDEREÇO: Avenida Das Paineiras, 250, Nossa Senhora Do Perpétuo Socorro,

Pindamonhangaba/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua José

Otavio Mendes Da Silva, Lote: 5 - Qdr: K, Jardim Oásis, Taubaté/SP.

B.C: 46286022001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10303,2 (Dez Mil, Trezentos e Três Reais e Vinte Centavos),

multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: André Rufino NP atual: 0191/24 Obs: 20 UFMT's

referente a fechamento e 20 UFMT's referente a calçada..

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

ANDRÉ RUFINO

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0444/24

EDITAL

NOME: Alcance Do Vale Corretora De Imoveis Ltda

ENDEREÇO: Avenida Brigadeiro José Vicente De Faria Lima, 770, Jardim Maria Augusta,

Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de ImovelConstrução de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Camilo

Gomes Quintanilha, Lote: 24 Qdr: 27, São Gonçalo, Taubaté/SP.

B.C: 21127024001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10303,2 (Dez Mil, Trezentos e Três Reais e Vinte Centavos),

multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Dos Santos Alves NP atual: 0049/24 Obs:

20 UFMT's referente a fechamento e 20 UFMT's referente a calçada..

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS DOS SANTOS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0515/24

EDITAL

NOME: Rafael De Oliveira Russo Ferreira

ENDEREÇO: Alameda Dos Pássaros, 134, Loteamento Eldorado Jardim Residencial, Tremembé/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Major

Doutor Waldemar Furquim, 0000 - Lotes 6 E 7 - Quadra 8, Jardim Santa Tereza, Taubaté/SP.

B.C: 46058006001, 4.6.058.007.001

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10303,2 (Dez Mil, Trezentos e Três Reais e Vinte Centavos),

multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Zildo De Abreu NP atual: 1222/24 Obs: 20 UFMT's

referente a fechamento e 20 UFMT's referente a calçada..

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

ZILDO DE ABREU

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0559/24

EDITAL

NOME: Arnaldo Trevisani - Espólio

ENDEREÇO: Rua Vitória-Régia, 575, Campos Elíseos, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Reconstrução de Fechamento de Imovel, Reconstrução de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Das

Samambaias, Lote:5 Qdr: 11, Campos Elíseos, Taubaté/SP.

B.C: 23022005001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10303,2 (Dez Mil, Trezentos e Três Reais e Vinte Centavos),

multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Lucas Spricigo NP atual: 1072/24 Obs: SENDO 20

UFMT PARA RECONSTRUÇÃO DE FECHAMENTO E 20 UFMT PARA RECONSTRUÇÃO DE

CALÇADA.

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

LUCAS SPRICIGO

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0576/24

EDITAL

NOME: Décio Serafim Azevedo - Espólio

ENDEREÇO: Rua Cap João Do Prado Martins, 190, Caixa D'água, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Cap João

Do Prado Martins, 190, Caixa D'água, Taubaté/SP.

B.C: 22035040001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10303,2 (Dez Mil, Trezentos e Três Reais e Vinte Centavos),

multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Sergio Mafra NP atual: 1112/24 Obs: 20 UFMT's

referente a fechamento e 20 UFMT's referente a calçada..

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

SERGIO MAFRA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0633/24

EDITAL

NOME: Antonio Rodrigues Da Carmo

ENDEREÇO: Rua Luiz Augusto De Gouvea, 825, Chácara São Silvestre, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Luiz

Augusto De Gouvea, 825, Chácara São Silvestre, Taubaté/SP.

B.C: 28003062001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$5151,6 (Cinco Mil, Cento e Cinqüenta e Um Reais e Sessenta

Centavos (10 UFMT referente ao Fechamento e 10 UFMT referente a Calçada).), multa aplicada de 20

U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Márcio Pinheiro Da Costa NP atual: 0775/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

MÁRCIO PINHEIRO DA COSTA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0670/24

EDITAL

NOME: Jose Benedito Correa

ENDEREÇO: Rua Luiz Previato, 105, São Gonçalo, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Luiz

Previato, 000, Lt 10, Qd 06, São Gonçalo, Taubaté/SP.

B.C: 21106010001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10303,2 (Dez Mil, Trezentos e Três Reais e Vinte Centavos),

multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Alves NP atual: 1733/24 Obs: 20 UFMT's

referente a fechamento e 20 UFMT's referente a calçada..

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0697/24

EDITAL

NOME: Companhia De Obras E Administracao

ENDEREÇO: Rua Do Carmo, 09, Centro, Rio De Janeiro/RJ.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Antônio

Camargo Nogueira, 000 - Lote: 9; 10 - Qdr: 49, Jardim Santa Tereza, Taubaté/SP.

B.C: 46102008001, 4.6.102.009.001

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10303,2 (Dez Mil, Trezentos e Três Reais e Vinte Centavos),

multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Victor Silva NP atual: 1552/24 Obs: 20 UFMT's

referente a fechamento e 20 UFMT's referente a calçada..

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

VICTOR SILVA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0699/24

EDITAL

NOME: Ivo Pereira Dos Santos

ENDEREÇO: Fonte Imaculada, 07, Imaculada, Taubate/SÃO PAULO.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Altivo

Jose De Medeiros, 000, Area 101c, Sitio Belo Horizonte, Taubate/SÃO PAULO.

B.C: 73032015001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10303,2 (Dez Mil, Trezentos e Três Reais e Vinte Centavos),

multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Alves NP atual: 1852/24 Obs: 20 UFMT's

referente a fechamento e 20 UFMT's referente a calçada..

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0703/24

EDITAL

NOME: Jose Letizio - Espolio

ENDEREÇO: Rua Barreiro Grande, 82, Vila Medeiros, São Paulo/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Anardino

Pereira Lima, 000, Lt: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 E 29; Qd: 08, Jardim Santa Tereza, Taubaté/SP.

B.C: 46058020001, 4.6.058.021.001; 4.6.058.022.001; 4.6.058.023.001; 4.6.058.024.001; 4.6.058.025.001;

4.6.058.026.001; 4.6.058.027.001; 4.6.058.028.001; 4.6.058.029.001

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$103032 (Cento e Três Mil e Trinta e Dois Reais), multa aplicada

de 400 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Victor Silva NP atual: 1752/24 Obs: 20 UFMT's referente a

fechamento e 20 UFMT's referente a calçada para cada BC..

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

VICTOR SILVA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0704/24

EDITAL

NOME: Marciano De Almeida Pereira

ENDEREÇO: Rua Dona Benta, 296, Jardim Gurilândia, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Caminho Das

Goiabeiras, 000, Lt 16, Qd K, Quinta Dos Eucaliptos, Taubaté/SÃO PAULO.

B.C: 21239016001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10303,2 (Dez Mil, Trezentos e Três Reais e Vinte Centavos),

multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Alves NP atual: 1820/24 Obs: 20 UFMT's

referente a fechamento e 20 UFMT's referente a calçada..

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0708/24

EDITAL

NOME: Sergio A. Batista - Caroline E Camila C. Letizio

ENDEREÇO: Rua Barreiro Grande, 82, Vila Medeiros, São Paulo/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Benedito

Alves Morgado, 000, Lt: P/16 Área B, Qd: 08, Jardim Santa Tereza, Taubaté/SP.

B.C: 46058030001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10303,2 (Dez Mil, Trezentos e Três Reais e Vinte Centavos),

multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Victor Silva NP atual: 1877/24 Obs: 20 UFMT's

referente a fechamento e 20 UFMT's referente a calçada..

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

VICTOR SILVA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0714/24

EDITAL

NOME: Antonia Zedorio Da Silva

ENDEREÇO: Alameda Santos, 364, Cerqueira Cezar, São Paulo/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Mário

Lúcio Tavares De Mattos, Lote: 1 Qdr 29, Residencial Estoril, Taubaté/SP.

B.C: 72031001001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$30909,6 (Trinta Mil, Novecentos e Nove Reais e Sessenta

Centavos), multa aplicada de 120 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Dos Santos Alves NP atual:

0971/23 Obs: 60 UFMT's referente a fechamento e 60 UFMT's referente a calçada. (reincidente).

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS DOS SANTOS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0725/24

EDITAL

NOME: Camila Nunes Da Silva

ENDEREÇO: Helvino De Morais, 531, Jd Jaragua, Taubate/SÃO PAULO.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Dr Luiz

Alberto De Moura, 000, Lt 34, Qd J, Jd Antares, Taubate/SÃO PAULO.

B.C: 46368034001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10303,2 (Dez Mil, Trezentos e Três Reais e Vinte Centavos),

multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Victor Silva NP atual: 1851/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

VICTOR SILVA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0730/24

EDITAL

NOME: Ruth Maria De Oliveira

ENDEREÇO: Rua Waldemar Gomes Sobrinho, 289, Jardim D'abril, Osasco/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder

com a Construção de Fechamento de Imovel, Construção de Calçada de seu imóvel localizado na Rua Anardino

Pereira Lima, 000, Lt 22, Qd 24, Jardim Santa Tereza, Taubaté/SP.

B.C: 46075022001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694 alínea "a" e artigo 695 combinado com o artigo 699 e

com isso houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de

1991.

A infração corresponde à multa de R$10303,2 (Dez Mil, Trezentos e Três Reais e Vinte Centavos),

multa aplicada de 40 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Victor Silva NP atual: 1947/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

VICTOR SILVA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0144/24

EDITAL

NOME: Rubens Donizeti Alves Da Costa

ENDEREÇO: Rua Gilson De Andrade Rezende, 215, Jardim Continental Ii, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder e

manter com a Limpeza de seu imóvel localizado na Avenida Deputado Tarcílio Bernardo, Lote: P/25 - Qdr: 17 -

Área C, Jardim Continental Ii, Taubaté/SP.

B.C: 73058025001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694, alínea "b" combinado com o artigo 700 e com isso

houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$2575,8 (Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta

Centavos), multa aplicada de 10 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Dos Santos Alves NP atual:

0318/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS DOS SANTOS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0282/24

EDITAL

NOME: Ana Claudia Ferreira De Carvalho

ENDEREÇO: Rua Irmã Maria Rita De Moura, 399, Parque Residencial Bom Conselho, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder e

manter com a Limpeza de seu imóvel localizado na Rua Benedito Capeleto, Lote: 2 Qdr: B, Parque Residencial

Helvetia, Taubaté/SP.

B.C: 27258002001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694, alínea "b" combinado com o artigo 700 e com isso

houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$2575,8 (Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta

Centavos), multa aplicada de 10 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Lucas Spricigo NP atual: 0792/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

LUCAS SPRICIGO

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0379/24

EDITAL

NOME: Adriano Martins

ENDEREÇO: Rua Rizieri João Perotti, 335 - Apto. 303, Imigrantes, Concórdia/SC.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder e

manter com a Limpeza de seu imóvel localizado na Rua Irene Naresi De Morais, 0000 - Lote 48 - Quadra E,

Esplanada Santa Helena, Taubaté/SP.

B.C: 54079048001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694, alínea "b" combinado com o artigo 700 e com isso

houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$2575,8 (Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta

Centavos), multa aplicada de 10 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Alexson Medina NP atual: 0549/24 Obs:

.

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

ALEXSON MEDINA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0284/25

EDITAL

NOME: Joao Vitor Antunes Ribeiro

ENDEREÇO: Rua Professor Denny Paulista Azevedo, 81, Residencial Estoril, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder e

manter com a Limpeza de seu imóvel localizado na Rua General De Exército Fernando Valente Pamplona, 000,

Lt: 33, Qd: A, Residencial Antares, Taubaté/SP.

B.C: 46359033001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694, alínea "b" combinado com o artigo 700 e com isso

houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$2694,2 (Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte

Centavos), multa aplicada de 10 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Victor Silva NP atual: 0476/25 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

VICTOR SILVA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0365/25

EDITAL

NOME: Almir Rogerio Lima

ENDEREÇO: Alameda Nair Unger Siqueira, 130, Granjas Rurais Reunidas São Judas Tadeu,

Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder e

manter com a Limpeza de seu imóvel localizado na Alameda Nair Unger Siqueira, 000 - Lt: P/23, Qd: G,

Granjas Rurais Reunidas São Judas Tadeu, Taubaté/SP.

B.C: 24079023001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694, alínea "b" combinado com o artigo 700 e com isso

houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$1347,1 (Um Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Dez

Centavos), multa aplicada de 05 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Marcio Pinheiro Da Costa NP atual:

1546/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

MARCIO PINHEIRO DA COSTA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0399/25

EDITAL

NOME: Paulo Sergio Viana Pires / Ana Apolinario Viana Pires

ENDEREÇO: Praça Sílvia Maria, 174, Terra Nova, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder e

manter com a Limpeza de seu imóvel localizado na Praça Sílvia Maria, 174, Lt: 16, Qd: 58, Terra Nova,

Taubaté/SP.

B.C: 25050018001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694, alínea "b" combinado com o artigo 700 e com isso

houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$1347,1 (Um Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Dez

Centavos), multa aplicada de 05 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Márcio Pinheiro Da Costa NP atual:

0204/25 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

MÁRCIO PINHEIRO DA COSTA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0456/25

EDITAL

NOME: Carlos Augusto Pereira Martins / Ana Lucia Rodrigues Pereira Martins

ENDEREÇO: Rua Alda Garrido, 172, Jardim Mourisco, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder e

manter com a Limpeza de seu imóvel localizado na Rua Luiz Papareli, 000 / Lt: 17 / Qdr: 18, Areão,

Taubaté/SP.

B.C: 55156017001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694, alínea "b" combinado com o artigo 700 e com isso

houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$2694,2 (Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte

Centavos), multa aplicada de 10 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Alexson Gualberto Medina NP atual:

2163/24 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

ALEXSON GUALBERTO MEDINA

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0502/25

EDITAL

NOME: Ronaldo Aparecido Da Silva

ENDEREÇO: Rua Marques De Rabico, 361, Jardim Gurilândia, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder e

manter com a Limpeza de seu imóvel localizado na Rua Jornalista Romeu Garcia, 000, Lt: 19, Qd: 23,

Residencial Estoril, Taubaté/SP.

B.C: 72025019001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694, alínea "b" combinado com o artigo 700 e com isso

houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$5388,4 (Cinco Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Alves NP atual: 0260/25 Obs:

REINCIDENTE.

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0536/25

EDITAL

NOME: Rosa Janete Zanin

ENDEREÇO: Rodovia Oswaldo Cruz, Km 14, Jardim Julieta, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder e

manter com a Limpeza de seu imóvel localizado na Rua Anderson De Oliveira Fabiano, 000, Lt: P/14 - Area A,

Qd: D, Jardim Continental Iii, Taubaté/SP.

B.C: 73079014001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694, alínea "b" combinado com o artigo 700 e com isso

houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$2694,2 (Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte

Centavos), multa aplicada de 10 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Alves NP atual: 0836/25 Obs: .

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Serviços Públicos

Divisão de Fiscalização de Posturas

AUTO DE INFRAÇÃO Nº0596/25

EDITAL

NOME: Vanda Alves Da Cunha

ENDEREÇO: Rua Otaviano Da Costa Vieira, 15, Jardim Russi, Taubaté/SP.

Na data acima verifiquei que Vossa Senhoria não cumpriu com a notificação preliminar, para proceder e

manter com a Limpeza de seu imóvel localizado na Rua Orestes Francisco Vanone, 000, Lt: 13, Qd: 06,

Residencial Estoril, Taubaté/SP.

B.C: 72008013001,

O(a) autuado(a) infringiu o disposto no artigo 694, alínea "b" combinado com o artigo 700 e com isso

houve a aplicação de multa nos termos do artigo 708 da Lei Complementar nº 07 de 17 de maio de 1991.

A infração corresponde à multa de R$5388,4 (Cinco Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta

Centavos), multa aplicada de 20 U.F.M.T pela Irregularidade ­ Fiscal: Douglas Alves NP atual: 0756/25 Obs:

REINCIDENTE.

Para constar, lavramos o presente Auto de Infração e, considerando as tentativas frustradas de

notificação pessoal e/ou via postal, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICAMOS

Vossa Senhoria pelo presente edital para que, dentro do prazo de 20 (vinte) dias efetue o pagamento da

multa ou apresente defesa por escrito via PROTOCOLO ONLINE ou SETOR DE PROTOCOLO

E ARQUIVO, sob pena de cobrança executiva.

DOUGLAS ALVES

Agente Fiscal de Posturas

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA

Chefe de Divisão

Divisão de Fiscalização de Posturas

DISPENSA ELETRÔNICA N° 87/2025

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 87/2025, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,

Aquisição de materiais e equipamentos para o laboratório de engenharia civil,

do dia 11 de novembro de 2025. Mais informações pelos telefones: (0xx12) 3625-

4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro, Taubaté/SP, das

08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O aviso de contratação, juntamente com as

demais informações, estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br

e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP

Taubaté, 04 de novembro de 2025

Lucas Marques Brito

Agente de Contratação

DISPENSA ELETRÔNICA N° 88/2025

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 88/2025, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,

Curso de primeiros socorros em escolas com ênfase na lei Lucas n° 13.772/2018,

para atualização do corpo técnico do SESMO, www.comprasbr.gov.br. O

encerramento do recebimento das propostas será às 14h30 do dia 11 de novembro

de 2025. Mais informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à

Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das

14h30 às 17h30. O aviso de contratação, juntamente com as demais informações,

estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br e no Portal Nacional

de Compras Públicas - PNCP

Taubaté, 04 de novembro de 2025

Lucas Marques Brito

Agente de Contratação

DISPENSA ELETRÔNICA N° 89/2025

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 89/2025, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,

Aquisição de tênis isolante elétrico para servidores do SESMO,

do dia 12 de novembro de 2025. Mais informações pelos telefones: (0xx12) 3625-

4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro, Taubaté/SP, das

08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O aviso de contratação, juntamente com as

demais informações, estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br

e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP

Taubaté, 04 de novembro de 2025

Lucas Marques Brito

Agente de Contratação

DISPENSA ELETRÔNICA N° 90/2025

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 90/2025, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,

Contratação de empresa para treinamento de brigada de incêndio,

14h30 do dia 12 de novembro de 2025. Mais informações pelos telefones: (0xx12)

3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro, Taubaté/SP,

das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O aviso de contratação, juntamente com

as demais informações, estarão disponíveis no site desta Universidade,

Taubaté, 04 de novembro de 2025

Lucas Marques Brito

Agente de Contratação

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 119/2025

"Aquisição de máquinas e equipamentos para aulas práticas do laboratório de

usinagem"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 119/2025 com o encerramento do recebimento

das propostas às 09h do dia 19 de novembro de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 04 de novembro de 2025

Lucas Marques Brito

Pregoeiro

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 120/2025

"Contratação de empresa para Retroffiting de máquina universal de ensaios"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 120/2025 com o encerramento do recebimento

das propostas às 09h do dia 24 de novembro de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 04 de novembro de 2025

Lucas Marques Brito

Pregoeiro

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 109/2025

"Aquisição de software - Adobe"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 109/2025 com o encerramento do recebimento

das propostas às 09h do dia 24 de novembro de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 05 de novembro de 2025

André Luiz Delamare Ferreira Pontes

Pregoeiro

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 112/2025

"Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material Hidráulico"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 112/2025 com o encerramento do recebimento

das propostas às 9h do dia 19 de novembro de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 05 de novembro de 2025

André Luiz Delamare Ferreira Pontes

Pregoeiro

PROCESSO Nº. 30.154/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 02/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de carnes e embutidos, constante do presente

processo, a favor da empresa: NAURU SOLUCOES LTDA, no valor de R$ 187,05

(Cento e oitenta e sete reais e cinco centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 30.154/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 02/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de carnes, constante do presente processo, a

favor da empresa: NAURU SOLUCOES LTDA, no valor de R$ 3.343,10 (Três mil

trezentos e quarenta e três reais e dez centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 30.639/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 02/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de carnes, constante do presente processo, a

favor da empresa: NAURU SOLUCOES LTDA, no valor de R$ 3.343,10 (Três mil

trezentos e quarenta e três reais e dez centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 30.763/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 395/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de kit lanches com entrega ponto a ponto,

constante do presente processo, a favor da empresa: FOX ATACADISTA LTD, no

valor de R$ 2.268,00 (Dois mil duzentos e sessenta e oito reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 26.887/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 215/25

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XXXIII), por um

período de 12 (doze) meses, as empresas: Dimebras Comercial Hospitalar, no valor R$

860,00; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, no valor R$

42.787,50; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor R$ 132.600,00; PROVIP

DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor R$ 37.164,00.

SES, 03/11/2025

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.254/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 449/23

DESPACHO: REVOGO o processo em virtude da vigência da Ata de Registro de

Preços ter se expirado, com base no artigo 71 inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 e

suas alterações. ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO

DE OBRAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . 10.295/25 - PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/24

DESPACHO: REVOGO o processo, acolhendo a manifestação do Departamento de

Frotas e Logísticas, com base no artigo 71 inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas

alterações.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.803/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº. 201/25

DESPACHO: Face do fracasso da licitação, REVOGO a Dispensa de Licitação, em

atendimento ao solicitado pela Secretaria de Saúde, com base no artigo 71 inciso II, da

Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . 6.568/25 - PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 449/23

DESPACHO: REVOGO o processo, acolhendo a manifestação do Departamento de

Frotas e Logísticas, com base no artigo 71 inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas

alterações.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº. 30.650/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 109/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de hortifrutigranjeiros, constante do presente

processo, a favor da empresa: CRIAÇÕES GARCES LTDA, no valor de R$ 3.326,10

(Três mil trezentos e vinte e seis reais e dez centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . 10.594/25 - PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/24

DESPACHO: REVOGO o processo em virtude da vigência da Ata de Registro de

Preços ter se expirado, com base no artigo 71 inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 e

suas alterações.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19.972/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº. 151/25

DESPACHO: REVOGO o presente processo, em atendimento ao solicitado pela

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, com base no artigo 71 inciso II, da

Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 242/25

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 242/25, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de Lavadora Ultrassônica, para atender a demanda

da Secretaria de Saúde, através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil

pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às

12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis

no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas ­

PNCP. PMT, aos 04/11/2025.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos

1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Benedito Amaro Neto sepultada(o) no jazigo

perpétuo Atual nº 102 da quadra 03ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à

Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das

08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a

fim de se habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está

sendo reclamado por: Luiz Edmir de Moraes RG: nº 11.271.323-3 e CPF: nº 035.589.178-63. Deixando

como concessionário do perpétuo: 1)Edmara Aparecido de Moraes Timoteo, 2)José Mauro Amaro, e

3)Robson Gomes.

O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo

Eletrônico 10.069/25 ).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 21 de Setembro de 2025.

Andre Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios

Antonio Joaquim de Oliveira Neto

Secretária de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

EDITAL DE LEILÃO DE VEÍCULOS Nº 002/2025 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

A PVD ­ GESTÃO, GUARDA E TRANSPORTE DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ so b nº 67.696.831/0001-10, po r meio da Secretaria de Mo bilidade

Urbana ­ SEMOB da Prefeitura Municipal de Taubaté, no uso das atribuições que lhe fo ram co nferidas por intermédio do Contrato de Co ncessão nº

0579/2022 da Concorrência Pública n° 01/2022 através do Processo Administrativo n° 4.390/2022, firmado com a Prefeitura Municipal de Taubaté

da data do dia 13 de outubro de 2022, na qualidade de órgão executor do presente certame por delegação do Departamento Estadual de Trânsito

de São Paulo ­ DETRAN-SP, formalizada por meio do conforme estabelecido no SEI/GESP 0073430643, Convênio DETRAN-SP n° 53/2025 e do respectivo

Plano de Trabalho, com fundamento no Decreto Estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, na Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 25 de

agosto de 2025, na Lei Federal nº 13.303/2016, no Código de Trânsito Brasileiro, na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, na Resolução

CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016, na Lei Estadual nº 15.911, de 29 de setembro de 2015, no Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro

de 1932, e demais disposições aplicáveis, e co m base nas co ndições previstas neste EDITAL DE LEILÃO DE VEÍCULOS, to rna público que realizará

licitação eletrônica co m critério de julgamento a maior oferta de preços, doravante denominada de leilão para a alienação de veículos automotores

e sucatas de veículos automotores recolhidos por infração às normas de trânsito, os quais se encontram custodiados no(s) pátio(s) indicados no item

3 deste Edital e não foram retirados por seus proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou quem se sub-rogou nos

respectivos direitos, dentro do prazo legal.

1. DOS OBJETOS A SEREM LEILOADOS

1.1. Serão o fertado s veículos automotores e sucatas de veículo s auto motores de diversos tipos visando a arrematação do s lo tes pelo maior lance

o fertado :

1.1.1. Lotes classificados como CONSERVADOS, destinados à CIRCULAÇÃO em vias públicas, estando os ARREMATANTES isentos de quaisquer

débitos constantes sobre o prontuário dos respectivos veículos até a data do leilão, ficando, porém, o ARREMATANTE responsável pelo registro,

vistorias e demais procedimentos e custas perante o órgão executivo de trânsito para a transferência do veículo, com os pagamentos das respectivas

taxas.

1.1.2. Lotes classificados na condição de SUCATA, com as seguintes destinações:

1.1.2.1. SUCATAS APROVEITÁVEIS - aqueles cujas peças poderão ser reaproveitadas, inclusive o motor, que poderá, em sua totalidade ser reutilizado

em outro veículo, sendo necessária a inutilização de placas e numeração do chassi (VIN).

1.1.2.2. SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL - diferem das "sucatas aproveitáveis" no que tange ao motor, do qual somente poderão

ser utilizadas suas peças desmontadas, ou seja, o motor em sua totalidade e numeração não poderão ser utilizados em outro veículo, sendo necessária

a inutilização de placas e numeração do chassi (VIN).

1.1.2.3. SUCATAS INSERVÍVEIS - são aquelas transformadas em fardos metálicos para reciclagem resultante da descontaminação, descaracterização

total por processo de prensagem de sucatas de veículos e materiais sem identificação ou sem possibilidade de qualquer regularização junto ao órgão

executivo estadual de trânsito, de acordo com as normatizações de saúde, ambientais e segurança, sendo supervisionada por membros da Comissão

Estadual de Leilão ou agentes designados pelo Detran SP.

2. DAS CONDIÇÕES GERAIS DA SESSÃO PÚBLICA

2.1. O procedimento do leilão, tipo MAIOR LANCE, será conduzido por LEILOEIRO, em sessão pública exclusivamente na forma eletrônica.

2.2. O leilão o correrá exclusivamente "on-line" por meio do sítio eletrônico: www.compracertaleiloes.com.br e será conduzido pelo(a) leiloeiro(a)

público(a) oficial Pedro Antonio Neto, registrado(a) na JUCESP sob o n°1335, contratado(a) pela PVD - GESTÃO, GUARDA E TRANSPORTE DE VEÍCULOS

EIRELI.

I - Veículos classificados como CONSERVADO destinado à CIRCULAÇÃO:

a) Abertura da Sessão Pública de leilão no 10 de no vembro de 2025 às 09h00min;

b) Encerramento da Sessão Pública no dia 26 a 27 de novembro de 2025 às 09h00min.

II - Veículos classificados como SUCATA APROVEITÁVEL E SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL:

a) Abertura da Sessão Pública de leilão lances no dia 10 de no vembro 2025 às 09h00min;

b) Encerramento da Sessão Pública no dia lances no dia 28de novembro 2025 às 09h00min.

III - Veículos classificados como SUCATA INSERVÍVEL:

a) Abertura da Sessão Pública de leilão lances no dia 10 de no vembro 2025 às 09h00min;

b) Encerramento da Sessão Pública no dia 28 de no vembro de 2025, co incidirá co m o término do lo te que permanecer po r 30 segundo s sem novas

ofertas, conforme estabelecido no item 10.6, com duração máxima da sessão até as 18h00min.

2.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessãopública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF (BRT - UTC-3).

2.4. Os participantes poderão ofertar pré-lances, por meio eletrônico através do referido site descrito no item 2.2, os quais serão convertidos em lances

no início da sessão pública, podendo a oferta ser superada até a finalização da contagem regressiva de 30 segundos, que será reiniciada sempre que

houver nova oferta, até que não possuam mais ofertas ou se encerre o tempo determinado.

2.5. Apó s a abertura da sessão, o s participantes poderão apresentar o s lances, até o fechamento do lo te, sendo considerado vencedor o participante

que ofertar maior lance pelo lote.

2.6. Caso não haja, após a abertura da sessão pública, lance superior ao do pré-lance, o lote será considerado arrematado pelo participante cadastrado

no site.

2.7. A eventual ocorrência de problemas na sessão "on-line" ocasionada por falhas no fornecimento de energia elétrica, transmissão de dados, ou

qualquer outro problema nos sistemas operacionais do interessado, que dificulte ou impeça a sua participação no leilão, não resultará em direito à

indenização em qualquer de suasformas, nem prejudicará a realização do leilão, motivo pelo qualse recomenda o envio de lances com antecedência.

2.8. No caso de desconexão do LEILOEIRO com o sistema, no decorrer da etapa competitiva do leilão, e permanecendo o mesmo acessíve l aos

participantes, a etapa terá continuidade para recepção de lances, devendo o(a) LEILOEIRO(a), assim que for possível, retomar sua atuação no certame,

sem prejuízo dos atos realizados. Quando a desconexão do LEILOEIRO persistir por mais de 30 minutos e não for possível a sua retomada, a sessão

será suspensa e terá reinício no dia e horário previamentefixadosno site do leilão, sendo preferencialmente retomada no primeiro dia útilsubsequente.

2.9. Quando não for possível a conclusão da sessão pública no horário de encerramento estabelecido na alínea c dos incisos I, II e III do item 2.2, esta

será suspensa e terá reinício no primeiro dia útilsubsequente, previamente divulgado no site do LEILOEIRO, e sem prejuízo dos atos já realizados.

2.10. Uma vez aceito o lance não se admitirá a sua desistência, sob pena de responsabilização nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1° de abril de

2021 e do Capítulo II-B, do Título XI do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, que trata dos Crimes em Licitações e Contratos

Administrativo s.

2.11. Durante a realização do leilão, o participante que impedir, perturbar, fraudar, afastar ou procurar afastar ARREMATANTES por oferecimento de

vantagem ou qualquer outro meio ilícito, está sujeito às sanções previstas no Capítulo II-B, do Título XI do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de

1940, Código Penal, que trata dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos.

3. DO(S) LOCAL(IS) DE CUSTÓDIA E VISITAÇÃO DOS LOTES

3.1. Os veículos custodiados encontram-se no(s) pátio (s):

Município Nome Pátio de Custódia Endereço Telefone/ E-mail

Taubaté Pátio Municipalizado De Rua Jo ão Mario to , 209 - Parque Paduan (12) 98838-6081 (WhatsApp)

Taubaté Taubaté/SP pvd.sidneiramalho@gmail.com

CEP 12070-750

3.2. A visitação pública dos lo tes de veículos que serão leiloados ocorrerá nos dias 17 a 21 de no vembro de 2025, no horário das 09h00 às 12h00 e das

13h30 às 16h00.

3.3. É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos veículos, sucatas e materiais ferrosos, sendo vedados o seu manuseio, experimentação,

retirada/substituição de peças etc.

3.4. Não será permitida a entrada nos pátios de pessoas portando capacetes, mochilas ou similares, sendo que o Município e o DETRA N não se

responsabilizam pela guarda desses objetos.

3.5. É necessário seguir to das as no rmas de segurança exigidas pelo s estabelecimentos o nde o s lo tes se enco ntram, to davia é vedado ao pátio

contratado proibir o registro fotográfico dos lotes constantes nos Anexos I, II e III.

3.6. As fotos e descrições dos bens a serem leiloados também estão disponíveis no portal do(a) LEILOEIRO(a) (item 2.1). As fotos divulgadas no portal

eletrônico são meramente ilustrativas, não servindo de parâmetro para demonstrar o estado real dos bens.

4. DAS CARACTERÍSTICAS DOS VEÍCULOS

4.1. As características do s veículos destinados à circulação , sucatas aproveitáveis e sucatas inservíveis a serem leilo ados estão relacio nadas nos

Anexo s I, II e III, respectivamente; e as fo to s po dem ser co nferidas no site eletrô nico do (a) LEILOEIRO(a), co nfo rme mencio nado no item 3.6.

5. DAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS DESTINADOS À CIRCULAÇÃO

5.1. Os veículos leiloados na condição de CIRCULAÇÃO, poderão retornar a circular em via pública, ficando o ARREMATANTE responsávelpelo registro

do veículo perante o Órgão Executivo de Trânsito, com o pagamento das respectivas taxas.

5.2. O número do lote de cada veículo será identificado fisicamente nos veículos.

5.3. O DETRAN-SP não se responsabiliza pelo funcionamento e durabilidade dos sistemas e das peças dos veículos leiloados, ficando sob

responsabilidade do ARREMATANTE, antes de colocá-los em circulação, a revisão técnica dos veículos para eventual substituição de peças

deterioradas pelo uso ou desgaste natural, quando deverá ser procedida vistoria obrigatória, conforme previsto no subitem 13.7 deste Edital e, após,

registro de transferência.

5.4. Os veículos arrematados serão entregues no estado em que se encontram, cujas condições presumem ser conhecidas e aceitas pelos

participantes, não sendo cabível, portanto, reclamações posteriores.

5.5. O ARREMATANTE é responsável, ainda, pela utilização e destino final dos veículos arrematados e responderá, civil e criminalmente, pelo uso ou

sua destinação em desacordo com as condições estabelecidas neste Edital e Anexos.

6. DAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS DESTINADOS COMO SUCATAS APROVEITÁVEIS

6.1. Os veículo s leilo ado s na co ndição de SUCATAS APROVEITÁVEIS, sendo classificadas co mo sucatas apro veitáveis e sucatas apro veitáveis com

motor inservível, baixados no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), não podem ser registrados ou licenciados e absolutamente

proibida a sua circulação em via pública, destinando-se exclusivamente para DESMONTE e REAPROVEITAMENTO comercial de suas peças e partes

metálicas.

6.2. O número do lote de cada veículo será identificado nos veículos classificados como sucatas.

6.3. Os motores sem identificação da sua numeração (S/N) não poderão ser comercializados em sua totalidade, destinando-se exclusivamente para

DESMONTE e REAPROVEITAMENTO comercial de suas peças desmontadas e partes metálicas.

6.4. As sucatas arrematadas serão entregues no estado em que se encontram, cujas condições presumem ser conhecidas e aceitas pelas empresas

participantes, não sendo cabível, portanto, reclamações posteriores.

6.5. A empresa ARREMATANTE é responsável pela utilização e destino final das sucatas e responderá, civil e criminalmente, pelo uso ou destinação

que esteja em desacordo com as restrições estabelecidas neste Edital, na Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014, Lei estadual nº 15.276, de 02

de janeiro de 2014, na Resolução CONTRAN nº 611, de 24 de maio de 2016 e na Reso lução CONTRAN nº 623, de 2016, bem co mo pela comercialização

delas na forma originalmente arrematada.

7. DAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS DESTINADOS COMO SUCATAS INSERVÍVEIS

7.1. Os veículos leiloados na condição de SUCATA INSERVÍVEIS, baixados no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), quando possível

sua identificação - deverão ser destinados exclusivamente para RECICLAGEM, não po dendo ser registrados e/o u licenciados (sendo absolutamente

proibida a sua circulação em via pública), ou ainda comercializadas as peças, componentes ou partes metálicas.

7.2. Os veículos classificados como sucatas inservíveis serão agrupados neste Edital em um único lote e serão vendidos por peso (kg/ton) do material

ferro so .

7.3. As sucatas inservíveis serão pesadas depois de transformadas em fardos metálicos, por processo de prensagem ou trituração.

7.4. A empresa ARREMATANTE das sucatas inservíveis deverá efetuar o processo de prensagem ou trituração para transformá-las em fardos metálicos

em local supervisionado pelo DETRAN-SP, conforme prevê o § 2° inciso II do art. 16 da Resolução CONTRAN n° 623, de 2016.

7.4.1. Quando for inviável a realização do processo de prensagem ou trituração de que trata o item 7.4 no próprio pátio de custódia, poderá ser pactuada

a realização em local diverso proposto pelo ARREMATANTE, com acompanhamento pelo DETRAN-SP, desde que realizada a inutilização de placas e

numeração de chassi anteriormente a retirada das sucatas inservíveis do pátio de custódia.

7.5. A empresa ARREMATANTE deverá efetuar a captação ambientalmente correta de fluídos, combustíveis e demais materiais e substânc ias

reco nhecidos co mo contaminantes do meio ambiente, de maneira a não co ntaminar o solo do pátio de custó dia das sucatas leilo ados. O trabalho

deverá estar sob a supervisão do DETRAN-SP que designará servidor para o acompanhamento e registro do feito.

7.6. O lance inicial terá por base o valor de quilograma do material ferroso a ser reciclado, avaliado em R$ 0,70 (setenta centavos), perfazendo o valor

global mínimo de R$ 8.298,50 (oito mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

7.7. A estimativa de material a ser reciclado é de aproximadamente 11.855 Kg (onze mil oitocentos e cinquenta e cinco quilogramas), equivalente a

11,855 toneladas (onze vírgula oitocentas e cinquenta e cinco toneladas), contemplando o total de 53 (cinquenta e três) unida des, conforme

especificações do Anexo III.

7.8. Para determinação do peso médio de motocicletas e similares, utilizou-se o "peso seco" da motocicleta HONDA/CG 125 FAN, mais co mum no

mercado .

7.9. Para determinação do peso médio de veículos em geral, utilizou-se a média do peso dos veículos de passeio mais comuns no mercado, sendo eles

FIAT/UNO MILLE, VW/GOL, FIAT/PALIO e GM/CORSA CLASSIC.

7.10. Para determinação do peso dos veículos pesados, utilizou-se como referência o peso de um caminhão Mercedes Benz modelo MB1113, que é o

chassi referencial de vários outros modelos, inclusive ônibus.

7.11. A empresa ARREMATANTE é responsável pelo destino final dos MATERIAIS FERROSOS PARA RECICLAGEM, inclusive pela captação

ambientalmente correta de fluídos, combustíveis e demais materiais e substâncias reconhecidos como contaminantes do meio ambi ente, e

responderá, civil e criminalmente, pelo uso ou destinação em desacordo com as restrições estabelecidas neste Edital e leis ambientais.

8. DA PARTICIPAÇÃO

8.1. Os interessados em participar do leilão on-line deverão se inscrever no site eletrônico citado no item 2.2., observando as regras ali estabelecidas

e aceitando as condições de vendas previstas para o certame.

8.2. Para a correta identificação de usuário, sua inscriçãodeverá ser realizada com ao menos 48(quarenta e oito horas) horasde antecedência ao início

da sessão pública de leilão, para análise dos dados cadastrais e confirmação da participação.

8.2.1. A inscrição prévia do usuário é requisito fundamental para a participação do certame na forma eletrônica.

8.2.2. Para a apro vação da inscrição de usuário na plataforma de leilão é necessário que o interessado fo rneça corretamente os dados de informação

pessoal ou empresarial e residencial ou de localização para fins de identificação, que terão caráter sigiloso e não serão divulgados pelo provedor do

site aos outros usuários, em estrita observância da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).

8.2.3. Caso as informações cadastrais estejam regulares, o interessado receberá o Lo gin (identificação de acesso) e Senha para fins de participação

do certame.

8.2.4. Caso seja detectada alguma irregularidade nas informações pessoais informadas no site do(a) LEILOEIRO(a), será concedido prazo de 24 horas,

para que o interessado regularize o feito para fins de participação do certame.

8.2.5. Não serão aceitas inscrições fora do prazo estabelecido neste Edital.

8.2.6. Os lances serão ofertados exclusivamente on-line, de forma a garantir a isonomia e objetividade do processo.

8.2.7. Maiores informações acerca da inscrição no sistema eletrônico constarão no site do(a) LEILOEIRO(a).

8.3. São impedidos de participar do leilão:

8.3.1. Servidores da Prefeitura Municipal de Taubaté e servidores do DETRAN-SP e parentes de servidores até o segundo grau.

8.3.2. O(a) LEILOEIRO(a), seus parentes até o segundo grau e membros de sua equipe de trabalho. 8.3.3. Os proprietários, sócios e/ou administradores

do s pátio s terceirizados, licitado s o u co nveniados o nde se enco ntram custo diados o s veículo s, seus parentes até segundo grau e o s membros da

equipe de trabalho.

8.3.4. Pesso as físicas e jurídicas impedidas de licitar e co ntratar co m a administração, sancionadas com as penas previstas nos incisos III e IV da Lei

federal 14.133, de 1° de abril 2021 ou, ainda, no artigo 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

8.4. A participação no leilão implica no conhecimento e aceitação, po r parte do s licitantes, das exigências e co ndições estabelecidas neste Edital,

sendo os casos omissos dirimidos pela Comissão Estadual de Leilão do DETRAN-SP.

8.5. Poderão participar do presente leilão:

8.5.1. Pessoas físicas ou jurídicas inscritas no Cadastro da Receita Federal do Brasil - para quaisquer dos lotes documentáveis - classificados como

CONSERVADOS.

8.5.2. Pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), em consonância com a Lei federal nº 12.977, de 20 de maio de

2014, Lei estadual nº 15.276, de 02 de janeiro de 2014 e com as Resoluções CONTRAN nº 611 e 623, de 2016 e suas alterações, bem como, aquelas

dispo stas no Decreto 12.435, de 15 de abril de 2025, para quaisquer lo tes classificado s co mo SUCATAS APROVEITÁVEIS - não do cumentáveis.

8.5.2.1. Para participação no leilão e oferta de lance nos lotes de SUCATAS APROVEITÁVEIS e SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL as

pessoas jurídicas aludidas no item 8.5.2 devem obrigatoriamente possuir registro ativo perante o órgão executivo de trânsito de onde atuam no ramo

de co mércio de peças usadas reguladas pela Lei nº 12.977, de 2014 e Lei estadual nº 15.276, de 2014, Reso lução CONTRAN nº 611, de 2014 e nos

termos do §3º do art. 16 da Resolução CONTRAN nº 623 de 2016 ou ato de registro de compromissos previsto no Decreto 12.435, de 15 de abril de

2025.

8.5.3. Pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) regulares do ramo de siderurgia, fundição, reciclagem ou que

possuem ato de registro de compromissos previsto no Decreto 12.435, de 15 de abril de 2025, para participação no leilão e oferta de lance no lote de

SUCATAS INSERVÍVEIS, nos termos do artigo 16 § 3º e artigo 19 § 1º inciso III alínea d da Resolução CONTRAN nº 623, de 2016.

8.5.3.1. Os veículos definidos como sucatas inservíveis somente poderão ser vendidos como destinação final e sem direito à documentação, como

sucatas prensadas para empresas regulares do ramo de siderurgia ou fundição, conforme § 3º do art. 16 da Reso lução CONTRAN nº 623 de 2016 ou

para empresas que possuem ato de registro de compromissos previsto no Decreto 12.435, de 15 de abril de 2025.

8.5.3.2. A empresa do ramo de reciclagem arrematante do lote deverá dar a destinação final das sucatas prensadas para empresas regulares do ramo

de siderurgia o u fundição, em observância ao item 8.5.3.1 deste edital e do § 3º do art. 16 da Reso lução CONTRAN nº 623, de 2016, co m a devida

comprovação por meio de nota fiscal eletrônica.

9. DAS CONDIÇÕES PARA ARREMATAÇÃO DOS LOTES - CONSERVADOS DESTINADOS À CIRCULAÇÃO, SUCATAS APROVEITÁVEIS E SUCATAS

INSERVÍVEIS

9.1. É condição essencial para arrematação dos veículos ou sucatas, as pessoas físicas e/ou jurídicas que atendam todas as exigências estabelecidas

neste Edital e seus Anexos, as quais deverão os seguintes documentos estarem em situação regular:

9.1.1. Comprovante de Situação Cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro

Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

9.1.2. Documento de identificação pessoal com foto, no caso de pessoa física ou do sócio/proprietário/administrador no caso de pessoa jurídica;

9.1.3. Ato constitutivo e respectivas alterações, se for o caso, devidamente registradas, na hipótese de pessoa jurídica;

9.1.4. Em se tratando de procurador, instrumento de mandato público ou particular, com reconhecimento de firma por autenticidade ou, no mínimo,

assinatura eletrônica avançada, constando poderes específicos para praticar todos os atos pertinentes ao certame;

9.1.5. Comprovante de endereço para pessoa física; 9.2. Caso a documentação descrita nos itens 9.1.1 a 9.1.5 estejam em situação regular e validada

pelo(a) LEILOEIRO(a) e pela Comissão, o ARREMATANTE receberá via e-mail o boleto bancário para pagamento do lote acrescida a taxa de preparação

ao DETRAN-SP e as informações para pagamento da comissão (5%) diretamente a(o) LEILOEIRO(a).

9.2.1. Caso seja detectada alguma irregularidade na documentação ou nas informações pessoais informadas pelo participante que ofertou o melhor

lance, o arremate será cancelado e o (a) LEILOEIRO(a) anunciará o participante co m o segundo maior lance como ganhador do(s) lo te(s), desde que

seu lance seja igual ou superior ao valor de avaliação.

9.2.2. As empresas estarão devidamente habilitadas a ARREMATAREM bens desta hasta pública somente após a análise da situação cadastral perante

a Receita Federal do Brasil para todas as classificações de lotes e/ou perante os órgãos executivos de trânsito estaduais, no caso de empresas do ramo

de desmontagem de veículos automotores terrestres - reguladas e disciplinadas pela Lei federal nº 12.977, de 2014, Lei estadual nº 15.276, de 2014 e

Resolução CONTRAN nº 611, de 2016.

9.3. Não poderão arrematar nesta licitação pessoas físicas e/ou jurídicas que:

9.3.1. Tenham sido declaradas inidôneas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios;

9.3.2. Estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária em âmbito estadual;

9.3.3. Co nstituíram as pessoas jurídicas que fo ram apenadas co nfo rme subitens 9.3.1 e 9.3.2, enquanto perdurarem as causas das penalidades,

independentemente de nova pessoa jurídica que vierem a constituir ou de outra em que figurarem como sócios;

9.3.4. Não funcionem no País, se encontrem sob falência, concordata, dissolução, liquidaçãoe recuperação judicial(a não ser que fique demonstrada

a viabilidade econômica por meio de plano de recuperação concedido ou homologado judicialmente), bem como as pessoas físicas sob insolvência;

9.3.5. Um de seus sóciosou administradores seja cônjuge, companheiro ouparente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou por afinidade,

até o terceiro grau, de agente público pertencente aos quadros do Governo do Estado de São Paulo;

9.3.6. O servidor ou dirigente de órgão ou entidade estadual, bem como a empresa da qual figurem como sócios, dirigentes ou da qual participem

indiretamente.

9.3.6.1. Considera-separticipação indireta a existência de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista.

9.3.7. Mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou

com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro

ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, devendo essa proibição constar expressamente do edital de licitação.

9.3.8. Nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho

infantil, po r submissão de trabalhadores a co ndições análogas às de escravo ou por co ntratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação

trabalhista.

9.3.9. Um de seus sócios ou administradores seja servidor ou dirigente de órgão ou entidade estadual, bem como cônjuge, companheiro ou parente

em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou por afinidade, até o terceiro grau, de agente público pertencente aos quadros do Governo do Estado

de São Paulo.

9.4. A participação nesta licitação implica a aceitação das condições estabelecidas no Edital e na legislação aplicável.

9.5. Além destas condições gerais, deverão ser obedecidas as exigências específicas de participação fixadas no Edital.

9.6. Somente poderão participar e arrematar as sucatas aproveitáveis pessoas jurídicas que comprovem o registro ativo da empresa no ramo de

desmontagem de veículos automotores terrestres perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuam, de acordo com

a Lei Federal nº 12.977, de 2014 e Lei estadual nº 15.276, de 2014, Resolução CONTRAN nº 611, de 2016 e que atenda todas as e xigências

estabelecidas neste Edital e seus Anexos ou que possuem ato de registro de compromissos previsto no Decreto 12.435, de 15 de abril de 2025.

9.7. Somente poderão participar e arrematar as sucatas e materiais inservíveis pessoas jurídicas que operem no ramo de siderurgia, fundição,

reciclagem ou que possuem ato de registro de compromissos previsto no Decreto 12.435, de 15 de abril de 2025, nos termos exigidos pela legislação

vigente, compatível com o objeto da licitação e que atenda todas as exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

9.7.1. Para as empresas do ramo de reciclagem mencionadas no item anterior, somente poderão participar e arrematar com a comprovação o registro

ativo da empresa no ramo de recicladora perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuam, de acordo com a Lei

Federal nº 12.977, de 2014 e Lei estadual nº 15.276, de 2014.

10. DOS LANCES

10.1. Os lances serão no ambiente eletrônico (site), pelas pessoas físicas e/ou pelos representantes das empresas, previamente cada stradas,

co nfo rme especificações nos itens 9 - DAS CONDIÇÕES PARA ARREMATAÇÃO DOS LOTES - a partir do preço mínimo avaliado que será o lance inicial

ou o maior lance antecipado, registrado no sistema até o início da sessão pública, considerando -se vencedora a pessoa física ou a empresa

participante que houver oferecido o maior valor ao lote pretendido, não sendo considerados válidos quaisquer lances feitos após o encerramento do

leilão .

10.2. Os lances de forma eletrônica poderão ser realizados após a habilitação no sistema de leilão no site do LEILOEIRO.

10.3. Os participantes efetuarão sucessivos lances, através do ambiente eletrônico, a partir do valor mínimo definido para cada lote, considerando-se

ARREMATANTE o participante que fizer o Maior Lance pelo lote ofertado.

10.4. Na sucessão de lances, o valor entre um incremento e o utro será de R$ 100,00 (cem reais) para veículos destinados à circulação, de R$ 50,00

(cinquenta reais) para o s classificados como sucatas aproveitáveis e R$ 0,02 (do is centavos) por peso do lo te das sucatas inservíveis, po dendo os

interessados ofertar um valor maior ou respeitar o incremento estabelecido.

10.5. Não serão aceitos dois ou mais lances do mesmo valor, registrando -se no sistema aquele que for recebido primeiro.

10.6. Para que haja o encerramento do lo te, este deverá permanecer po r 30 segundo s sem receber o utra o ferta. So brevindo lance durante o s 30

segundos que antecedem ao termo final do leilão eletrônico, o horário de fechamento do certame será prorrogado em 30 segundos contados da última

oferta, e assim sucessivamente, até que permaneça por 30 segundos a oferta não superada, quando então se encerrará o leilão.

11. DA ARREMATAÇÃO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

11.1. A forma de pagamento e comprovação do pagamento seguirá as instruções no próprio site eletrônico do(a) LEILOEIRO(a).

11.2. O valor do arremate será acrescido da:

11.2.1. Co missão do(a) LEILOEIRO(a) fixada em 5,00% (cinco po r cento), de acordo co m o art. 22 da Reso lução CONTRAN nº 623, de 2016, e artigo 10

da Lei estadual nº 15.911, de 2015.

11.2.2. Taxa de preparação (5 UFESPs), prevista no item 20 do Capítulo IV do Anexo I da Lei estadual nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013 e art. 10º

da Lei estadual nº 15.911, de 2015.

11.3. O pagamento devido pelo ARREMATANTE ao DETRAN-SP referente ao valor de arremate do lote acrescido da taxa de preparação (5 UFESP) deverá

ocorrer integralmente por meio de boleto bancário, em moeda corrente nacional, em até 3 (três) dias úteis, a contar da data de emissão, devendo ser

realizados em valores individualizados.

11.4. O pagamento da comissãoprevista no item 11.2.1 deverá ser efetuada diretamente a(o) LEILOEIRO(a), na forma indicada no site eletrônico ouvia

e-mail.

11.5. A liquidação dos pagamentos será efetuada em duas etapas: a taxa de co missão (5%) paga diretamente a(o) LEILOEIRO(a) e o pagamento do

arremate do lo te acrescida a taxa de preparação (5 UFESP);

11.5.1. Somente após a liquidação dos pagamentos devidos ao DETRAN-SP e a(o) LEILOEIRO(a), será emitida a Nota de Venda.

11.6. Caso não haja o cumprimento do prazo de pagamento previsto no item 11.3, fica possibilitado ao ARREMATANTE, no prazo máximo de 5 (cinco)

dias úteis a contar do vencimento, efetuar o pagamento, na conta indicada, do valor não pago, acrescido de juros de mora e atualização, a serem

calculados com os seguintes percentuais:

11.6.1. Taxa de juro s de mo ra: 1% ao mês / 30 dias = 0,033% ao dia;

11.6.2. Multa de mora: 0,33% por dia de atraso, limitado a 20%.

11.6.3. O boleto bancário será emitido em até 2 (dois) dias úteis após a realização do leilão.

11.7. Os valores pagos pelos ARREMATANTES serão irretratáveis, não cabendo, portanto, a devolução do montante pago pela arrematação ,

notadamente em vista da desistência da compra ou retirada do lote pelo DETRAN-SP.

11.8. A ausência de pagamento do valor de arrematação do lote devido, ou de qualquer parte deste, depois de transcorridos os prazos para pagamento

em atraso estabelecidos no item 11.3, ensejará a retenção e reserva dos valores eventualmente já pagos, nos limites das sanções aplicáveis, podendo

o respectivo lote ser imediatamente alocado em outro leilão, sem prejuízo de outras sanções cabíveis e previstas no item 16 deste edital e legislação

aplicável.

11.9. Caberá devolução do valor eventualmente depositado pelo ARREMATANTE apenas quando a Comissão de Leilão retirar do leilão quaisquer dos

lotes, por ato vinculado devidamente motivado e a qualquer tempo, inclusive após a arrematação e antes de entregar o veículo ou sucata.

12. DA RETIRADA DOS BENS ARREMATADOS

12.1. O ARREMATANTE deverá providenciar a retirada do(s) veículos(s) adquirido(s) no leilão no prazo máximo de 30 (trinta) duas úteis, contados da

data de realização do leilão.

12.1.1. Antes da retirada dos veículos, o ARREMATANTE deverá entrar em contato com o(s) pátio(s) onde se encontra(m) o(s) veículo(s), nos telefones

no item 3.1, para proceder o agendamento prévio.

12.2. O DETRAN-SP poderá prorrogar o prazo de retirada do(s) veículo(s) arrematado(s) por igual prazo, observadas as razões apresentadas ou

circunstâncias pelo ARREMATANTE, nos termos do parágrafo único do Art. 39 da Resolução CONTRAN nº 623, de 2016.

12.2.1. O ARREMATANTE deverá apresentar as razões ou circunstâncias da impossibilidade de retirada via SEI/ Usuário Externo.

12.3. Estará sujeito à pena de caracterização de abandono pelo ARREMATANTE, com a perda do valor desembolsado, o veículo não retirado:

12.3.1. no prazo estabelecido no item 12.1;

12.3.2. no prazo de prorrogação concedido pelo DETRAN-SP no item 12.2; ou

12.3.3. no prazo estabelecido no item 12.1 e não acatado o pedido de prorrogação do prazo de retirada;

12.4. O prazo para o ARREMATANTE efetuar a averbação da transferência de propriedade do(s) veículo(s) em seu nome perante o DETRAN-SP é de no

máximo 30 (trinta) dias, contados da liberação pelo DETRAN-SP, responsável pelo leilão, nos termos do § 5º do artigo 25 da Resolução CONTRAN nº

623, de 2016.

12.5. A retirada do(s) veículo(s) somente ocorrerá com a(s) Nota(s) de Venda(s) emitida(s) pelo(a) LEILOEIRO(a) e apresentação do documento de

identificação pessoal pelo ARREMATANTE ou de seu representante/procurador.

12.6. A retirada do bem arrematado ficará condicionada ao pagamento da "Taxa de Liberação do veículo apreendido" pelo ARREMATANTE (0,542

UFESP), conforme estabelecido no item 19 do Capítulo IV do Anexo I da Lei estadual nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013 que deverá ser recolhida

de forma individualizada para cada lote, incidindo sobre os lotes classificados como CONSERVADOS destinados à circulação.

12.7. Caso a retirada do(s) veículo(s) arrematado(s) no leilão for efetivada por terceiro, o ARREMATANTE deverá providenciar o seguinte:

12.7.1. Se Pessoa Física: Procuração Pública ou procuração por instrumento particular com firma reconhecida por autenticidade contendo as

informações do lote (placa, marca, modelo, chassi, motor).

12.7.2. Se Pessoa Jurídica: Procuração Pública, lavrada em cartório.

12.8. A Co missão de Leilão poderá, por ato vinculado devidamente motivado e a qualquer tempo, inclusive após a arrematação e antes da entrega do

veículo ou sucata, retirar do leilão quaisquer dos lotes, cabendo a devolução do valor eventualmente depositado pelo ARREMATANTE, na forma do item

11.7.

12.9. Em caso de restrição judicial posterior à entrega do veículo o DETRAN-SP exime-se de qualquer responsabilidade ou devolução de valor de

arrematação. 12.10. As situações descritas nos itens 12.3.1, 12.3.2, 12.3.3 e item 19.1 não ensejarão qualquer tipo de indenização ao ARREMATANTE.

13. DAS OBRIGAÇÕES DO ARREMATANTE

13.1. O ARREMATANTE de veículo destinado à circulação será responsável, além das despesas previstas na No ta de Venda, arcará co m o pagamento

dos tributos incidentes sobre o veículo arrematado a partir da aquisição, a ser calculado de forma proporcional, a contar do mês da realização do leilão,

nos termos do § 4º do artigo 25 da Resolução CONTRAN nº 623, de 2016.

13.2. Ao ARREMATANTE co mpete arcar com as taxas de transferência de pro priedade do veículo, de licenciamento do exercício em curso, tributos

parciais ou integrais de IPVA do ano corrente e o emplacamento do veículo arrematado com direito à documentação.

13.3. O ARREMATANTE arcará com as despesas de confecção de chaves (quando necessário), dos serviços de carregamento, transporte e retirada do

mesmo, inclusive os danos daí resultantes.

13.4. Por ocasião da transferência do(s) veículo(s) junto ao DETRAN competente, o ARREMATANTE deverá submetê-lo(s) à vistoria, efetuar o pagamento

das taxas co rrespo ndentes, bem co mo se adequar ao s pro cedimentos de registro exigido s pelo Có digo de Trânsito Brasileiro e as no rmativas do

DETRAN-SP.

13.5. A empresa ARREMATANTEde sucata deverá emitir nota fiscalde entrada (artigo 6º da Lei Federalnº 12.977, de 2014) e requerer, junto ao DETRAN-

SP, em 5 (dias) úteis do ato de ingresso nas suas dependências, a baixa do registro caso não tenha sido efetuada em sistema.

13.6. É vedada a desmontagem antes da expedição da Certidão de Baixa, assim como a remontagem do veículo sobre o mesmo chassi, de fo rma a

manter o registro anterior, consoante o artigo 126 da Lei federal nº 9.503, de 1997.

13.7. Proceder, as suas expensas, a revisão técnica dos sistemas e equipamentos do veículo, a inspeção veicular (INMETRO), as peças do veículo ou

outros procedimentos necessários antes de colocá-lo em circulação, a fim de verificar a funcionalidade dos sistemas do veículo.

13.8. O ARREMATANTEdeverá arcar com despesas de emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV) em Instituição Técnica Licenciada (ITL) para

quaisquer alterações necessárias à regularização do veículo arrematado com direito à documentação.

14. DAS OBRIGAÇÕES DO DETRAN (COMITENTE)

14.1. Exigir o cumprimento de to das as o brigações assumidas pelo ARREMATANTE e LEILOEIRO, de aco rdo com a legislação e no s termos previstos

neste Edital.

14.2. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos participantes.

14.3. Efetuar a quitação dos débitos e tributos dos veículos classificados como conservados destinados à circulação, quando houver saldo

remanescente.

14.4. Efetuar as desvinculações de débitos e tributo s incidentes nos veículos destinados a circulação até a data de realização do leilão, quando não

houver saldo remanescente para quitação.

14.5. Efetuar a baixa definitiva dos veículos leiloados como sucatas, nos termos da Resolução CONTRAN nº 967, de 17 de maio de 2022.

15. DAS OBRIGAÇÕES DO(A) LEILOEIRO(A)

15.1. Emitir no ta de venda após a compensação bancária do pagamento do lo te, contendo as info rmações do ARREMATANTE - no me completo, CPF,

endereço completo, telefone, e-mail, valor do arremate, valor da comissão fixada em 5,00% (cinco por cento), valor da taxa de preparação fixada em

5,00 (cinco) UFESP conforme Lei Estadual nº 15.266, de 2013, informações do veículo ou sucata - marca/modelo, placa, numeração do chassi (VIN),

numeração do motor, ano fabricação e modelo.

15.2. Enviar o arquivo da nota de venda ao ARREMATANTE por e-mail e disponibilizar acesso da nota através do site eletrônico.

15.3. Proceder à inutilização de placas de identificação e chassis conste o Número de Identificação do Veículo ­ registro VIN - dos lotes arrematados

e classificados como sucatas aproveitáveis para fins de baixa, em consonância com a alínea d do § 3º do art. 1º do Decreto nº 1.305, de 9 de novembro

de 1994, quando aplicável.

15.3.1. Para comprovação da inutilização de placas e chassi, tratadas no item

15.3, deverá o leiloeiro arquivar osregistros fotográficos do feito para envioà Comissão de Estadualde Leilão e fornecimento ao ARREMATANTE quando

solicitado para processo de baixa do registro do lote.

16. DAS SANÇÕES E PENALIDADES

16.1. Estarão sujeitas às sanções e penalidades previstas na Lei federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações, todas as pessoas físicas e jurídicas que

participarem do leilão.

16.2. O ARREMATANTE que deixar de cumprir o s dispositivos contidos neste Edital, será considerado inadimplente, bem como submetido às sanções

administrativas previstas nos incisos I e II do art. 156 da Lei federal nº 14.133, de 2021, ficando este obrigado a pagar o valor da comissão devida ao(à)

LEILOEIRO(a) e ainda sujeito às penalidades indicadas nas leis supracitadas, no percentual de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de

atraso so bre o valo r do arremate limitado a 5 dias úteis.

16.3. Caso o ARREMATANTE não efetue o pagamento, ressalvadas as situações decorrentes de caso fortuito ou força maior, na forma da lei,

devidamente comprovadas e aceitas pela Comissão Estadual de Leilão, configurará a desistência do ARREMATANTE, relativamente ao lote leiloado,

impo rtando ainda no pagamento de multa estipulada em 20% (vinte po r cento) do valor da arrematação e ainda sujeito à penalidade de suspensão

temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, conforme disposto no inciso III do artigo 156 da Lei federal

nº 14.133, de 2021.

16.4. Fica o ARREMATANTE ciente que o não pagamento da multa prevista no item 16.3 ensejará a cobrança de juros sobre o débito e a consequente

inscrição em Dívida Ativa do Estado, em conformidade com a Lei estadual nº 17.843, de 07 de novembro de 2023, e com o art. 161 da Lei federal nº

5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional).

16.5. Caracterizada a inadimplência do ARREMATANTE, e havendo lances anteriores, o fato será comunicado à Comissão Estadual de Leil ão do

DETRAN-SP, que decidirá sobre a conveniência de ser convalidada a alienação do bem ao autor do lance imediatamente anterior.

16.6. Em caso de aceitação pelo autor do lance imediatamente anterior, será a ele dado o mesmo prazo estipulado no item 13.1 para pagamento ao(á)

LEILOEIRO(a), contado a partir da aceitação.

16.7. São aplicáveis, ainda, as sanções previstas no Capítulo II-B, do Título XI do Decreto Lei nº 2.848, de 1940, Código Penal, que trata dos Crimes em

Licitações e Contratos Administrativos e também na forma prevista na Lei Federal nº 12.846, 1° de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), regulamentada,

no âmbito do Estado de São Paulo, pelo Decreto n.º 67.301, de 24 de novembro de 2022.

16.8. Quaisquer penalidades aplicadas serão transcritas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

17. IMPUGNAÇÕES

17.1. As Impugnações ao Edital de Leilão deverão ser apresentadas por escrito e dirigidas à Comissão Estadual de Leilão do Departamento Estadual

de Trânsito de São Paulo ­ DETRAN-SP po dendo ser pro tocoladas exclusivamente po r meio do Sistema Eletrô nico de Info rmaçõ es (SEI) através da

página de internet: https://portal.sei.sp.gov.br/sei/institucional/usuario_externo.

17.2. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, ou para

solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura

do certame.

17.3. Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital o participante que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a realização do leilão,

hipótese em que tal irresignação não terá efeito de recurso.

17.4. Caberá à Comissão decidir sobre a impugnação e comunicar sua decisão no prazo de até 03 (três) dias úteis, pelo mesmo meio eletrônico

utilizado pelo cidadão e/ou interessado em licitar, não podendo ultrapassar o dia útil anterior à data da sessão do leilão.

17.5. A impugnação feita tempestivamente pelo participante não o impedirá de participar do processo licitatório até o trânsito em j ulgado da decisão

a ela pertinente.

17.6. Acolhida a impugnação que gere retificação no instrumento convocatório, será definida e publicada nova data para realização do certame.

17.7. Qualquer cidadão ou participante poderá solicitar esclarecimentos e/ou informações, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada

para a abertura da sessão pública do leilão por meio do SEI/SP Usuário Externo, cabendo à Administração responder os esclarec imentos e/ou

informações pelo mesmo meio eletrônico utilizado pelo cidadão e/ou participante.

18. DOS RECURSOS

18.1. Do s atos praticados pela Administração, caberão o s recursos que se mostrarem pertinentes, na fo rma, prazo e demais condições co nstantes na

Lei federal nº 14.133, de 2021, nos quais deverão ser interpostos perante a autoridade que praticou o ato recorrido, com vista à sua apreciação de

acordo com a legislação regedora da espécie.

18.2. O recurso deverá ser interposto por meio eletrônico, através do SEI e encaminhado à mesa da Comissão de Leilão do DETRAN-SP, no prazo e em

conformidade com o previsto no item 19.1 do Edital.

18.3. O silêncio do participante ou do representante indicado, na oportunidade própria, implica na decadência do direito de recorrer.

19. DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

19.1. A autoridade competente somente pode revogar o procedimento por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente

comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devolvendo ao ARREMATANTE os valores pagos pela arrematação, e devendo anulá-lo

por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, nos termos do Artigo 71, da Lei

federal nº 14.133, de 2021.

20. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

20.1. A participação no leilão implica no conhecimento e aceitação, por parte dos participantes, das exigências e condições estabelecidas neste Edital,

sendo os casos omissos dirimidos pela Comissão Estadual de Leilão.

20.2. Aplica-se, no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 9.503, de 1997, Resolução CONTRAN nº 623, de 2016, Lei federal nº

14.133, de 2021, e demais leis estaduais e federais e decretos sobre licitações, bem como, as suas devidas alterações.

20.3. Os valo res arrecadados com a alienação do s veículos e sucatas serão utilizados para o custeio da realização do processo licitatório de LEILÃO,

destinando-se os valores remanescentes, conforme prevê o § 6° do art. 328 da Lei federal nº 9.503, de 1997, artigo 10 da Lei estadual nº 15.911, de

2015, e artigo 32 da Resolução CONTRAN nº 623, de 2016.

20.4. Se a arrecadação for insuficiente para a quitação dos débitos e tributos, a Comissão Estadual de Leilão e a Coordenadoria de Leilão de Veículos

efetuará as devidas desvinculações, salvo os posteriores ao certame, os quais são devidos pelo ARREMATANTE e/ou emitirá comunicado aos órgãos

informando das condições quando não for possível ser efetuado pelo DETRAN-SP.

20.5. Aqueles que tiverem crédito sobre os veículos poderão requerer a sua habilitação para exercer direito sobre o crédito identificado, obedecida a

ordem de prevalência legal, sendo considerados notificados desde a publicação do edital, nos termos da Resolução CONTRAN nº 623, de 2016.

20.6. O quantitativo de bens objetos deste leilão está sujeito à alteração em função de restrições administrativas e judiciais que porventura venham a

o co rrer.

20.7. O DETRAN-SP se reserva o direito de cancelar, adiar, alterar ou retirar algum bem do(s) Anexo(s) que acompanha(m) o presente Edital antes da

realização da sessão do leilão caso seja constatada alguma irregularidade, no todo ou em parte, ou, ainda, em caso fortuito ou força maior, na forma

da lei.

20.8. Em caso de restituição de valores em razão do leilão, a devolução somente ocorrerá em nome do credor ou então em nome de terceiro de posse

de pro curação com firma reconhecida - com expressa previsão de recebimento de valores oriundos de leilão de veículo realizado pelo DETRAN-SP.

20.9. Em caso de Pessoa Jurídica, além da cópia do contrato social e do CNPJ, no caso de cessão de direitos, deve constar, obrigatoriamente, no

co ntrato de cessão a listagem de veículos cujos direitos fo ram cedidos. 20.10. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo para discussão de eventuais

litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.

21. DOS ANEXOS

21.1. ANEXO I ­ LOTES CLASSIFICADOS COMO CONSERVADOS DESTINADOS À CIRCULAÇÃO:

21.1.1. TABELA I ­ CONSERVADOS;

21.2. ANEXO II ­ LOTES CLASSIFICADOS COMO SUCATAS APROVEITÁVEIS:

21.2.1. TABELA I - SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR SERVÍVEL;

21.2.2. TABELA II - SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL;

21.3. ANEXO III ­ LOTES CLASSIFICADOS COMO SUCATAS INSERVÍVEIS:

21.3.1. TABELA I - SUCATAS INSERVÍVEIS;

21.3.3. TABELA II - ESTIMATIVA TOTAL DE MATERIAL FERROSO A SER RECICLADO.

21.4. ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO.

21.5. ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO.

PVD - Gestão, Guarda E Transporte De Veículos EIRELI

ANEXO I - LOTES CLASSIFICADOS COMO CONSERVADOS DESTINADOS À CIRCULAÇÃO

TABELA I ­ CONSERVADOS

QUANT. LOTE MARCA / MODELO PLACA CHASSI ANO FAB./ MOTOR COR AVALIAÇÃO

ANO MOD. PARA LEILÃO /

1 2 HONDA/CG 150 JOB BXR1I23 9C2KC08308R007645 KC08E38007645 VERMELHA

9C6KE122090015136 2008/2008 E3D1E-013857 PRETA LANCE

2 3 YAMAHA/FACTOR YBR125 K EHL0335 9BWAA05Z894047765 2008/2009 PRETA MÍNIMO

2008/2009 CCN029796 R$ 2.300,00

3 4 VW/FOX 1.0 ROUTE EEN1418 9BD15844A96219820 BRANCA R$ 1.700,00

2008/2009 146E1011*8593799* R$ 8.500,00

4 5 FIAT/UNO MILLE WAY EGU2095 9C2KC08108R330993 AZUL

ECON 935FCKFV89B514772 2008/2008 KC08E18330993 VERMELHA R$ 8.000,00

9C2JC30708R220483 2008/2009 10DBS50070810

5 7 HONDA/CG 150 TITAN KS ECY0639 9C2JC30708R711901 2008/2008 JC30E78220483 PRETA R$ 2.300,00

9BWAB05U49T153783 2008/2008 JC30E78711901 PRETA R$ 5.900,00

6 8 CITROEN/C3 GLX 14 FLEX HJT7717 9C2KC08108R325981 2008/2009 PRETA R$ 1.800,00

9C2JC30708R750628 2008/2008 CCR073769 CINZA R$ 1.800,00

7 9 HONDA/CG 125 FAN CDS7865 9C2JC30708R203021 2008/2008 KC08E18325981 PRETA R$ 9.400,00

LXYXCHL0190266381 2008/2008 JC30E78750628 CINZA R$ 2.300,00

8 10 HONDA/CG 125 FAN CGT2A13 2008/2009 JC30E78203021 ROSA R$ 1.800,00

1P52FMH9A055520 R$ 1.800,00

9 11 VW/GOL 1.6 EEV1306 R$ 700,00

10 12 HONDA/CG 150 TITAN KS CDS5197

11 13 HONDA/CG 125 FAN EFI5F31

12 14 HONDA/CG 125 FAN DZU1519

13 15 I/SHINERAY MVK XY110 2 EHL0581

14 16 FIAT/LINEA ABSOLUTE JHU9B44 9BD11056591503427 2008/2009 310A3011*8684182* PRATA R$ 8.400,00

DUAL

15 17 DAFRA/KANSAS 150 CDS7923 95VCB1H589M008764 2008/2009 C2G8007280 LARANJA R$ 1.400,00

16 18 YAMAHA/FACTOR YBR125 K EFN3231 9C6KE122090034447 2008/2009 E3D1E-034476 AZUL R$ 1.700,00

17 19 HONDA/CG 150 TITAN ES HII4E47 9C2KC15209R001896 2008/2009 KC15E29001896 AZUL R$ 3.000,00

18 20 HONDA/CG 150 TITAN ES CDS4923 9C2KC15209R010046 2009/2009 KC15E29010046 CINZA R$ 3.000,00

19 21 FIAT/STILO FLEX DUALOGIC EGE2679 9BD19241RA3089203 2009/2010 S1*0432312* PRETA R$ 8.200,00

20 22 VW/GOL 1.0 HJW8H09 9BWAA05U89P078503 2009/2009 CCN158032 PRATA R$ 5.000,00

21 25 PEUGEOT/206 14 SENSAT EIY7339 9362AKFW98B082959 2008/2008 10DBS70111327 VERMELHA R$ 3.300,00

FX

22 26 HONDA/CG 150 TITAN KS EHL1E80 9C2KC15109R027730 2009/2009 KC15E19027730 CINZA R$ 2.800,00

23 27 HONDA/CG 125 FAN ES EFH1I86 9C2JC41209R054505 2009/2009 JC41E29054505 VERMELHA R$ 2.000,00

24 28 YAMAHA/FACTOR YBR125 K CDS6A04 9C6KE122090043137 2008/2009 E3D1E-042937 PRETA R$ 1.700,00

25 29 GM/PRISMA MAXX EIB9H11 9BGRM6910AG112257 2009/2010 S90045905 PRETA R$ 8.100,00

26 30 YAMAHA/FAZER YS250 ECA3183 9C6KG017080109555 2008/2008 G347E-114379 VERMELHA R$ 2.700,00

27 31 YAMAHA/FACTOR YBR125 K EHL1E09 9C6KE122090034127 2008/2009 E3D1E-034124 VERMELHA R$ 1.700,00

28 32 HONDA/CG150 TITAN MIX CDS6367 9C2KC16109R017163 2009/2009 KC16E19017163 CINZA R$ 2.400,00

KS

29 33 YAMAHA/XTZ 250X DVU5263 9C6KG026090006313 2008/2009 G379E-001433 PRETA R$ 4.000,00

30 34 YAMAHA/FACTOR YBR125 K CDS5809 9C6KE122090041620 2008/2009 E3D1E-042363 VERMELHA R$ 1.700,00

31 35 RENAULT/SANDERO EIK5561 93YBSR6GH9J258074 2009/2009 D4DH760Q053422 PRATA R$ 6.400,00

AUT1016V

32 36 HONDA/CG 125 FAN KS CDS6425 9C2JC41109R067548 2009/2009 JC41E19067548 VERMELHA R$ 1.800,00

33 37 HONDA/CG 125 FAN ES EHI8156 9C2JC41209R061441 2009/2009 JC41E29061441 PRETA R$ 2.000,00

34 38 HONDA/CG 125 FAN CDS5789 9C2JC30708R658269 2008/2008 JC30E78658269 PRETA R$ 1.800,00

35 39 RENAULT/LOGAN EXP HKU2D38 93YLSR7GH9J248001 2009/2009 D4DH760Q052120 PRETA R$ 5.100,00

1016V

36 40 CITROEN/C3 XTR 14 FLEX EKZ7678 935FLKFVY9B533761 2009/2009 10DBS50080581 PRATA R$ 6.000,00

37 41 GM/CORSA SEDAN EJC9617 9BGXM19P0AB122423 2009/2010 T30034206 AZUL R$ 9.900,00

PREMIUM

38 42 I/FORD FOCUS 2.0L HA MGJ4J05 8AFFZZFHA9J251585 2009/2009 AODC9J251585 PRATA R$ 10.200,00

39 43 YAMAHA/FAZER YS250 CDS7I13 9C6KG017080115573 2008/2008 G347E-119843 PRETA R$ 2.700,00

40 44 JTA/SUZUKI EN125 YES EHL0169 9CDNF41LJ9M270331 2008/2009 F466BR327577 PRETA R$ 1.500,00

41 45 FIAT/UNO MILLE ECONOMY EIL7114 9BD15822AA6327004 2009/2010 146E1011*8963608* CINZA R$ 5.500,00

42 46 FIAT/UNO MILLE WAY EGH2G55 9BD15804AA6338693 2009/2010 146E1011*9015130* AZUL R$ 6.400,00

ECON

43 48 FIAT/PUNTO ELX 1.4 EKX0842 9BD118121A1084328 2009/2010 310A2011*9007278* PRETA R$ 9.200,00

44 51 DAFRA/SPEED 150 ECV8619 95VCA1K289M047983 2008/2009 C3K8048652 PRATA R$ 800,00

45 52 VW/GOL 1.0 GIV ART4915 9BWAA05W4AP050266 2009/2010 CCP152221 PRATA R$ 7.700,00

46 54 HONDA/CG150 TITAN MIX CDS7H97 9C2KC1640AR000517 2009/2010 KC16E4A000517 VERMELHA R$ 2.700,00

EX

47 55 VW/VOYAGE 1.0 DQR4884 9BWDA05U0AT122342 2009/2010 CCN335607 PRATA R$ 8.500,00

48 56 FIAT/PALIO FIRE ECONOMY ELV6274 9BD17164LA5529150 2009/2010 310A1011*9123190* AZUL R$ 7.000,00

49 57 JTA/SUZUKI EN125 YES EKA1119 9CDNF41LJ9M281367 2008/2009 F466BR338613 PRETA R$ 1.500,00

50 58 HONDA/CG 125 FAN KS BXR2816 9C2JC4110AR514436 2009/2010 JC41E1A514436 PRETA R$ 1.900,00

51 60 HONDA/XRE 300 LPM4445 9C2ND0910AR012240 2009/2010 ND09E1A012240 PRETA R$ 3.800,00

52 61 HONDA/NXR150 BROS ES EFN4D63 9C2KD04209R505342 2009/2009 KD04E29505342 PRETA R$ 2.900,00

53 62 GM/MONZA SL BTN9614 9BGJG11RNNB029639 1992/1992 20NZ31016985 VERMELHA R$ 2.800,00

54 63 JTA/SUZUKI BANDIT 650 EJN3E98 9CDGP74AJAM101959 2009/2010 P708-BR101826 PRETA R$ 8.000,00

55 64 I/RENAULT CLIO EJU6G42 8A1BB8V05AL359490 2009/2010 D4DG752Q072001 PRATA R$ 5.800,00

CAM1016VH

56 65 CITROEN/C3 GLX 14 FLEX JSV4J71 935FCKFVYAB529908 2009/2010 10DBS50098370 preta R$ 6.000,00

57 66 GM/KADETT SL KJB6D90 9BGKT08KPNC304547 1992/1993 18YZ31021533 CINZA R$ 3.000,00

58 67 HONDA/CG 125 FAN KS ECG7D05 9C2JC4110AR556274 2009/2010 JC41E1A556274 AZUL R$ 1.900,00

59 68 HONDA/CG 125 FAN KS EKA0958 9C2JC4110AR015979 2009/2010 JC41E1A015979 PRETA R$ 1.900,00

60 69 JTA/SUZUKI EN125 YES CGT2617 9CDNF41LJ9M314308 2009/2009 F466-BR371576 PRETA R$ 1.600,00

61 71 HONDA/CG 125 FAN KS HME0254 9C2JC41109R055564 2009/2009 JC41E19055564 AZUL R$ 1.800,00

62 73 DAFRA/SUPER 100 EHF8851 95VAC2G89AM001414 2009/2010 A2G9001476 VERMELHA R$ 850,00

63 75 HONDA/CG150 TITAN MIX EHL1932 9C2KC1620AR026824 2010/2010 KC16E2A026824 PRETA R$ 2.500,00

ES

64 77 HONDA/CG150 TITAN MIX HME0D94 9C2KC1640AR006096 2009/2010 KC16E4A006096 LARANJA R$ 2.700,00

EX

65 78 HONDA/XRE 300 EJP4J84 9C2ND0910AR017926 2010/2010 ND09E1A017926 PRETA R$ 4.400,00

66 79 GM/CELTA 2P LIFE EMW0801 9BGRZ08F0AG319540 2010/2010 NAB051510 PRATA R$ 7.100,00

67 80 GM/CORSA HATCH MAXX GPM9877 9BGXH68P0BC10218 9 2010/2011 T30106245 PRETA R$ 8.300,00

68 81 DAFRA/TVS APACHE RTR EKD0753 95VGF1C2AAM000538 2010/2010 C1A0000918 AMARELA R$ 1.200,00

69 83 HONDA/CG 125 FAN KS CDS6J73 9C2JC4110AR627452 2010/2010 JC41E1A627452 VERMELHA R$ 1.900,00

70 84 HONDA/CB 300R DZQ6C51 9C2NC4310AR070989 2010/2010 NC43E1A070989 PRETA R$ 2.800,00

71 85 HONDA/BIZ 125 KS EKD1782 9C2JC4210AR114347 2010/2010 JC42E1A114347 VERMELHA R$ 2.800,00

72 86 FIAT/IDEA ELX FLEX EPK4283 9BD135613A2154300 2010/2010 178F3011*9519495* PRATA R$ 8.000,00

73 87 HONDA/CG 125 FAN KS EHM5J48 9C2JC4110AR645232 2010/2010 JC41E1A645232 VERMELHA R$ 1.900,00

74 88 FORD/FIESTA FLEX EPL5J36 9BFZF55A6B8069418 2010/2011 SM9AB8069418 PRETA R$ 8.100,00

75 89 HONDA/CB 300R EQD1456 9C2NC4310AR079661 2010/2010 NC43E1A079661 VERMELHA R$ 2.800,00

76 90 HONDA/CG150 TITAN MIX EHS0847 9C2KC1620AR039339 2010/2010 KC16E2A039339 PRETA R$ 2.500,00

ES

77 91 HONDA/CG150 TITAN MIX EKD0H17 9C2KC1640AR039201 2010/2010 KC16E4A039201 VERMELHA R$ 2.700,00

EX

78 92 HONDA/CG 150 FAN ESI ESW9B75 9C2KC1550AR148279 2010/2010 KC15E5A148279 CINZA R$ 2.500,00

79 93 GM/CELTA 2P LIFE EPV8592 9BGRZ08F0BG180004 2010/2011 NAB118910 PRATA R$ 7.100,00

80 95 HONDA/CG 150 FAN ESI EOQ7A54 9C2KC1550AR126650 2010/2010 KC15E5A126650 CINZA R$ 2.500,00

81 96 I/HYUNDAI SANTA FE 3.5 HJW1414 KMHSH81GDBU64231 1 2010/2011 G6DCAS580413 PRETA R$ 17.300,00

82 97 HONDA/LEAD 110 ESW9370 9C2JF2500AR112673 2010/2010 JF25E-A112673 VERMELHA R$ 2.100,00

9C2JC4110AR074279 2010/2010 JC41E1A074279 PRETA R$ 1.900,00

83 98 HONDA/CG 125 FAN KS ESV2190 9BGSU19F0BB2 0662 0 2010/2011 PRETA R$ 7.800,00

NAA071909

84 99 CHEVROLET/CLASSIC LS ERG8583 95VGF2F2ABM000724 2010/2011 PRETA R$ 1.300,00

C1F0006001

85 100 DAFRA/TVS APACHE RTR EOR7191 9362LKFWXBB020759 2010/2011 PRETA R$ 5.000,00

150 9BFZF55P3B8138201 2010/2011 10DBSS0089750 PRATA R$ 10.200,00

9BWAA05U6BT139862 2010/2011 QF9AB8138201 VERMELHA R$ 7.400,00

86 101 PEUGEOT/207HB XLINE ERQ5H11 9BWZZZ30ZDP022613 1982/1983 BEGE R$ 3.000,00

8AD3CN6BTBG002631 2010/2011 CCN647093 CINZA R$ 4.500,00

87 102 FORD/FIESTA 1.6 FLEX KXI3327 9CDNF41ZJBM326362 2010/2011 BR449395 PRETA R$ 1.800,00

9C6KE1520B0002958 2010/2011 10DBU20049360 PRETA R$ 1.900,00

88 103 VW/GOL 1.0 ATG8856 9362MN6AXBB062615 2010/2011 F4D5-BR383620 PRATA R$ 6.400,00

9C2JC4110BR432089 2011/2011 E3G9E-003018 PRETA R$ 1.900,00

89 104 VW/PARATI LS CQL5258 9C2KC1680BR320558 2011/2011 10DBW10021955 PRATA R$ 2.700,00

9C6KE1520B0021005 2010/2011 JC41E1B432089 ROXA R$ 1.900,00

90 105 I/PEUGEOT 307 16 PR PK ETW3B13 9C2KC1670BR319063 2010/2011 KC16E8B320558 PRETA R$ 2.600,00

9C6KE1520B0020408 2010/2011 E3G9E-021019 PRETA R$ 1.900,00

91 107 JTA/SUZUKI EN125 YES EFD2A36 9BD14600003141319 1987/1987 KC16E7B319063 VERMELHA R$ 1.800,00

93YBSR7UHBJ760698 2011/2011 E3G9E-020422 VERMELHA R$ 8.200,00

92 108 YAMAHA/FACTOR YBR125 K EOR7967 8AD3CN6BTBG024515 2010/2011 127A20112425204 PRATA R$ 4.500,00

9C2KC1650BR524552 2011/2011 K7MJ714Q115093 VERMELHA R$ 2.800,00

93 109 PEUGEOT/207HB XS ERY1866 10DBU20057235

8A1LZBW3TBL646287 2011/2011 KC16E5B524552 PRETA R$ 13.200,00

94 110 HONDA/CG 125 FAN KS EQR3A16

9C6KE1520B0042860 2011/2011 M4RT753N080956 ROXA R$ 1.900,00

95 111 HONDA/CG150 FAN ESDI MIL6A91 9BWAB05U0CT023300 2011/2012 VERMELHA R$ 10.100,00

E3G9E-042897

96 112 YAMAHA/FACTOR YBR125 K EOR8880 95VGF2A2BBM000272 2011/2011 CCRL37629 VERMELHA R$ 1.300,00

97 113 HONDA/CG 150 FAN ESI HKF2F89 9C2KC1670BR553118 2011/2011 C1L0019807 VERMELHA R$ 2.600,00

SALLAAA14BA583649 2011/2011 BRANCA R$ 35.000,00

98 114 YAMAHA/FACTOR YBR125 K EOR8942 9C2JC4110BR728560 2011/2011 KC16E7B553118 PRETA R$ 1.900,00

96PEXBK11BFS07934 2011/2011 0546256276DT VERDE R$ 4.400,00

99 116 FIAT/UNO CS KOT3039 9C2NC4310BR264418 2011/2011 JC41E1B728560 BRANCA R$ 2.900,00

9C2KC1680BR536736 2011/2011 EX250KES07761 PRETA R$ 2.700,00

100 118 RENAULT/SANDERO EXP 16 EVN5369 9BWAA05U1CP069746 2011/2012 NC43E1B264418 CINZA R$ 7.000,00

9BGRG08F0CG184184 2011/2012 KC16E8B536736 PRETA R$ 7.300,00

101 119 I/PEUGEOT 307 16 PR PK EVX2H98 9362MKFWXCB016396 2011/2012 R$ 6.200,00

9BFZF55P7C8207490 2011/2012 CCNA55758 VERMELHA R$ 10.800,00

102 120 HONDA/CG 150 TITAN ESD ESB8844 9C2NC4310BR275434 2011/2011 NAB241951 PRATA R$ 2.900,00

93FCMACCBBM0046 03 2011/2011 10DBSS0163068 PRETA R$ 1.000,00

103 122 I/RENAULT FLUENCE EVI3D34 93FCMACCBBM0049 07 2011/2011 QF9AC8207490 PRATA R$ 1.100,00

PRI20A NC43E1B275434

9CACB004614 VERMELHA

104 123 YAMAHA/FACTOR YBR125 K HLM9B71 9CACB005073

105 124 VW/GOL 1.6 CZG6I27

106 125 DAFRA/TVS APACHE RTR EKF4523

107 126 HONDA/CG 150 FAN ESI EON3B75

108 127 I/LR DISCOVERY 4 2.7 S EYF9194

109 128 HONDA/CG 125 FAN KS EON4C78

110 129 KAWASAKI/NINJA 250R EOH2C48

111 130 HONDA/CB 300R EON4816

112 131 HONDA/CG150 FAN ESDI EHW4C11

113 132 VW/GOL 1.0 EYR7E59

114 133 CHEVROLET/CELTA 1.0L LS EYJ7182

115 134 PEUGEOT/207HB XR LPY8D37

116 135 FORD/FIESTA 1.6 FLEX EYR8I07

117 136 HONDA/CB 300R EHW5915

118 137 KASINSKI/COMET 150 70 EHW4474

119 138 KASINSKI/COMET 150 70 EOR9614

120 139 FORD/ESCORT GL BJK1B80 9BFBXXLBABFD71911 1986/1986 SP433128 CINZA R$ 1.900,00

9C2JC4110BR828389 2011/2011 JC41E1B828389 PRETA R$ 1.900,00

121 140 HONDA/CG 125 FAN KS EEC1611 1974/1974 BRANCA R$ 3.000,00

BJ075801 1986/1986 BH804083 CINZA R$ 1.500,00

122 141 VW/FUSCA 1300 BHS2H46 9BG5JK11ZGB080435 1986/1986 18AH31037152 AZUL R$ 3.000,00

9BWZZZ32ZGP257939

123 142 GM/MONZA SL/E CBO8727 2011/2012 UQ002120 BRANCA R$ 9.300,00

9BD15844AC6657653

124 145 VW/SANTANA CS BTQ9183 2011/2012 146E10110619379 PRETA R$ 2.200,00

9C6KE1500C0051454

125 147 FIAT/UNO MILLE WAY DCY9731 1987/1987 E3G7E-051459 VERMELHA R$ 1.900,00

ECON 9BD146000H3253453 1987/1988 BRANCA R$ 2.200,00

9BWZZZ30ZHT095338 1989/1989 7354847 R$ 1.000,00

126 150 YAMAHA/FACTOR YBR125 ESM4J29 9C2JC1801KR420217 UNC152768 VERMELHA

ED 2011/2011 R$ 6.000,00

8A1BB8W05BL824212 2039073 PRATA

127 151 FIAT/FIAT UNO 1.5 R BHR2006 1984/1984 R$ 2.400,00

9BWZZZ30ZEP073144 1988/1988 D4DG752Q122190 VERDE R$ 800,00

128 153 VW/VOYAGE CL CSU8C71 9C2JC1801JR114217 1990/1990 BRANCA R$ 2.100,00

9BD146000L3614286 2011/2011 BW207311 VERDE R$ 3.900,00

129 154 H/HONDA CG 125 TODAY BFU9193 9C2ND0910BR216857 2011/2012 CG125BRE1583104 VERMELHA R$ 2.100,00

9C2JC4110CR443862 1990/1991 PRETA R$ 4.900,00

130 158 I/RENAULT CLIO MJY4D49 9BGTC11JMLC115272 1991/1991 3189014 BRANCA R$ 1.800,00

CAM1016VH 9BFZZZ54ZMB154419 1986/1986 ND09E1B216857 DOURADA R$ 1.500,00

9BD14600003048279 1989/1989 JC41E1C443862 CINZA R$ 2.900,00

131 159 VW/PARATI LS BTQ9101 9BGJK11ZKKB037179 1989/1989 0JL05VA71290 PRETA R$ 1.700,00

9BD146000K3445424 1989/1989 BRANCA R$ 2.500,00

132 160 H/HONDA CG 125 CTL7027 9BWZZZ32ZKP023549 1989/1989 49803 CINZA R$ 2.700,00

9BWZZZ30ZKT078245 1989/1990 146B50113420492 BRANCA R$ 3.000,00

133 161 FIAT/UNO CS EXPORT BUT9E54 9BGTC11ULKC111171 1990/1990 18YVH31055383 PRATA R$ 3.400,00

9BWZZZ30ZLT037695 2011/2012 R$ 2.100,00

134 162 HONDA/XRE 300 EXG6329 9C2JC4110CR473047 1990/1991 2938208 BEGE R$ 2.100,00

9BD146000L3660796 2011/2012 UE246512 PRETA R$ 2.100,00

135 163 HONDA/CG 125 FAN KS ESF6C05 9C2JC4110CR480332 2011/2012 UP553735 BRANCA R$ 1.300,00

95VCA7J8BCM001534 2012/2012 9JL14SA22975 PRETA R$ 10.700,00

136 165 GM/CHEVETTE DL CNV6687 9BD196271C2015250 2012/2012 1013743 VERMELHA R$ 2.100,00

9C2JC4110CR499832 2012/2012 JC41E1C473047 VERMELHA R$ 2.100,00

137 167 FORD/ESCORT GL CQL4645 9C2JC4110CR490148 2012/2012 3256064 VERMELHA R$ 2.700,00

9C2KC1670CR485393 2012/2012 JC41E1C480332 VERMELHA R$ 2.100,00

138 170 FIAT/FIAT PREMIO S BQO7451 9C2JC4110CR502911 2011/2012 C7JB006504 VERMELHA R$ 2.800,00

9C2KC1680CR427304 2012/2012 310A10113903262 ROXA R$ 23.000,00

139 172 GM/MONZA SL/E COD9341 KNAFW612BC5573818 2012/2012 JC41E1C499832 VERMELHA R$ 2.800,00

9C2KC1680CR451328 2012/2012 JC41E1C490148 BRANCA R$ 3.600,00

140 174 FIAT/FIAT PREMIO CSL CRV9502 9C2KD0550CR011872 KC16E7C485393 VERMELHA

JC41E1C502911 VERMELHA

141 175 VW/SANTANA CL CDK5278 KC16E8C427304

G4KDBH744940

142 176 VW/GOL CL CLW3J86 KC16E8C451328

KD05E5C011872

143 178 GM/CHEVETTE SL CJQ9984

144 179 VW/GOL GL BHT7G99

145 181 HONDA/CG 125 FAN KS ESF6B72

146 182 FIAT/UNO CS BSV3I57

147 186 HONDA/CG 125 FAN KS ESM4257

148 187 DAFRA/SPEED 150 EOW4688

149 188 FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.0 EIM4657

150 189 HONDA/CG 125 FAN KS EWV7199

151 190 HONDA/CG 125 FAN KS ESN6F98

152 191 HONDA/CG 150 FAN ESI ESM5A38

153 192 HONDA/CG 125 FAN KS EWV7C22

154 193 HONDA/CG150 FAN ESDI ESM4J68

155 194 I/KIA CERATO KOUP SX3 EYV3I36

156 196 HONDA/CG150 FAN ESDI EWV7D85

157 197 HONDA/NXR150 BROS ES ESC2038

158 198 FORD/FIESTA 1.6 FLEX FEW0686 9BFZF55P7D8379617 2012/2013 QF9AD8379617 PRETA R$ 10.700,00

9362MKFWXDB001986 2012/2013 10DBSS0200009 VERMELHA R$ 7.200,00

159 199 PEUGEOT/207HB XR KPY2307 9C2NC4310CR052466 2012/2012 NC43E1C052466 R$ 3.100,00

9C2JC4110CR465811 2011/2012 JC41E1C465811 BRANCA R$ 2.100,00

160 200 HONDA/CB 300R EWV8439 9C2KC1670CR611666 2012/2012 KC16E7C611666 VERMELHA R$ 2.700,00

95VJK2C8CDM000150 2012/2013 R$ 1.000,00

161 201 HONDA/CG 125 FAN KS FBF7493 9C2NC4310CR062698 2012/2012 J2CC003789 PRETA R$ 3.100,00

9C2ND0910CR404773 2012/2012 NC43E1C062698 PRETA R$ 4.800,00

162 202 HONDA/CG 150 FAN ESI ESQ2G14 9C2JC4820DR013148 2012/2013 ND09E1C404773 BRANCA R$ 3.400,00

9BWAA05W8DP100963 2012/2013 JC48E2D013148 VERMELHA R$ 10.500,00

163 203 DAFRA/ZIG 50 EWV8141 9C2JC4110DR760620 2012/2013 PRETA R$ 2.200,00

9C2JC4130DR005656 2013/2013 CCP401638 VERMELHA R$ 2.200,00

164 204 HONDA/CB 300R JKA7A20 951BAKJT3DB001023 2012/2013 JC41E1D760620 PRETA R$ 1.200,00

LHJYJK061C0300134 2011/2012 JC41E3D005656 BRANCA R$ 1.200,00

165 205 HONDA/XRE 300 EOP9D15 8AFTZZFFCDJ111330 2013/2013 JL158FMI-209T001322 PRATA R$ 15.700,00

9BGKS48L0DG298317 2013/2013 162FMJ12A60145 PRETA R$ 14.200,00

166 206 HONDA/BIZ 125 ES EOV2E58 LJ12EKP15E4600982 2013/2014 TJDADJ111330 PRATA R$ 8.200,00

9C2JC4110DR739249 2013/2013 PRATA R$ 2.200,00

167 207 VW/GOL 1.0 GIV FGK6635 9C2KC1680DR008436 2013/2013 CGY042727 BRANCA R$ 2.900,00

HFC4EB13DD3411700 VERMELHA

168 208 HONDA/CG 125 FAN KS FDQ9F97 93YBSR7RHEJ723835 2013/2014 PRETA R$ 9.800,00

JC41E1D739249

169 210 HONDA/CG 125 CARGO KS DGY1293 9BD15802AD6844879 2013/2013 KC16E8D008436 BEGE R$ 9.500,00

9BD11818LD1263565 2013/2013 R$ 13.100,00

170 211 TRAXX/JH125 35A FAV8192 D4DH760Q283149 AZUL

9BGKT48L0EG152949 2013/2014 BRANCA R$ 16.500,00

171 212 I/BASHAN TEXAS 150 OSA8152 146E10111548903

9BHBG51CAEP126293 2013/2014 327A0114091454 PRETA R$ 9.800,00

172 214 I/FORD FOCUS 2L FC FLEX OPT0757 9C6KE1920E0003874 2013/2014 R$ 2.400,00

9C6KE1060E0015776 2013/2014 CK3002045 BRANCA R$ 2.200,00

173 215 CHEVROLET/ONIX 1.4MT LT FHI3601 VERMELHA

9C6KE1950E0016225 2013/2014 F3LACU010112 R$ 2.100,00

174 216 I/JAC J2 1.4 FKF4F66 E3L2E-010082 BRANCA

9BWAA05U2EP118438 2013/2014 E3D2E-048389 R$ 10.000,00

175 218 HONDA/CG 125 FAN KS FBF7H96 9C2KC1680ER461672 2013/2014 VERMELHA R$ 3.200,00

9BD578141E7757023 2013/2014 E3L2E-023130 R$ 14.900,00

176 219 HONDA/CG150 FAN ESDI FGT9812 9BD146000M3807081 1991/1992 PRATA R$ 2.300,00

9BFZZZ54ZNB256670 1992/1992 CPB318269 PRETA R$ 1.900,00

177 220 RENAULT/SANDERO FKA9C99 9BGJG11KNNB042785 1992/1992 KC16E8E461672 VERMELHA R$ 3.300,00

EXP1016V 9BFZZZ54ZNB290886 1992/1992 310A20111827409 BRANCA R$ 2.400,00

9BD146000M3805061 1991/1992 AZUL R$ 2.100,00

178 221 FIAT/UNO MILLE ECONOMY OQF4801 9BD146000P3976861 1993/1993 3472045 VERMELHA R$ 1.900,00

9BGJG69SPPB043125 1993/1993 UT028299 AZUL R$ 5.300,00

179 222 FIAT/PUNTO ATTRACTIVE FHM2F60 9BGTB11JPPC146554 1993/1993 18YZ31013060 PRETA R$ 3.000,00

US093616 CINZA

180 223 CHEVROLET/ONIX 1.4AT KPN7743 3468464 PRETA

LTZ 3678870 PRATA

B20YZ31023976

181 224 HYUNDAI/HB20 1.0M 1.0 M FLO9B49 3JI21MH18971

182 225 YAMAHA/YBR125 FACTOR K FKB7649

183 226 YAMAHA/XTZ 125XE FKB3462

184 227 YAMAHA/YBR125 FACTOR FKB3461

K1

185 228 VW/NOVO GOL 1.0 CITY AXT3B33

186 229 HONDA/CG150 FAN ESDI FIY9E82

187 230 FIAT/STRADA WORKING FMD6400

188 232 FIAT/UNO MILLE BWD1C98

189 233 FORD/VERONA GLX BFQ8462

190 235 GM/MONZA SL EFI BHT3220

191 236 FORD/ESCORT 1.8 L GLO4480

192 238 FIAT/UNO MILLE BHT1995

193 240 FIAT/PREMIO S IE BTI2081

194 241 GM/MONZA SL EFI BMA1695

195 244 GM/CHEVETTE L BNO6417

196 246 VW/LOGUS GLS 2.0 BNP2088 9BWZZZ55ZPB395526 1993/1994 UL000702 PRATA R$ 2.800,00

9C2JC1801PRP22896 1993/1993 JC18E4082540 VERMELHA R$ 1.500,00

197 248 H/HONDA CG 125 TODAY BVI5892 9BGKV35RRRC359048 1994/1994 B20NZ31079833 R$ 3.400,00

9BD146000R5229332 1994/1994 CINZA R$ 2.700,00

198 250 GM/KADETT IPANEMA FLAIR BOP3307 9BWZZZ30ZRT061321 1994/1994 3968479 VERMELHA R$ 4.500,00

9BGSC08WRRC620402 1994/1994 UNB045038 R$ 2.700,00

199 251 FIAT/UNO ELETRONIC BUH4E09 9BD146000R5303838 1994/1994 B10NZ31018867 PRATA R$ 2.700,00

9BWZZZ377RT014473 1994/1995 VERMELHA R$ 5.500,00

200 252 VW/GOL CL BZT0098 9BD146000R5340276 1994/1995 4064714 R$ 2.800,00

9C2JC2501RRS28681 1994/1995 UDC005236 AZUL R$ 2.000,00

201 253 GM/CORSA WIND BUH5262 VF31ACDZ2RM937576 1994/1995 VERMELHA R$ 2.200,00

9BWZZZ377RT026050 1994/1995 4105858 R$ 4.500,00

202 256 FIAT/UNO ELETRONIC BPJ1704 9BGKZ08RSSB406542 1995/1995 JC25E-RS28681 BRANCA R$ 3.300,00

9BGKZ08RSRB404321 1994/1995 10FN1J1610862 VERMELHA R$ 3.600,00

203 258 VW/GOL GLI 1.8 BRE3195 9BD159000S9108550 1995/1995 VERMELHA R$ 3.300,00

ZFA160000S2752829 1995/1995 UNC009373 R$ 2.600,00

204 259 FIAT/UNO ELETRONIC GOV6899 WVWCC83A2SE161124 1995/1995 B20NZ31112552 PRATA R$ 3.100,00

9BD146000S5513822 1995/1995 B20NZ31110605 VERMELHA R$ 2.800,00

205 260 HONDA/CG 125 TITAN BXW3J36 9BD146000S5530131 1995/1996 VERMELHA R$ 2.900,00

9BWZZZ377ST093499 1995/1995 9102786 VERMELHA R$ 3.000,00

206 261 IMP/PEUGEOT FIE2222 9C2JC2501SRS54541 1995/1995 9333325 R$ 1.400,00

WVWCG81H3SW48440 4 1995/1995 ADY058190 PRETA R$ 4.000,00

207 262 VW/GOL CLI BRB0932 9BWZZZ377ST118400 1995/1995 4318607 CINZA R$ 4.500,00

9BFZZZ54ZSB677984 1995/1995 4336102 VERMELHA R$ 2.700,00

208 265 GM/KADETT GL CAB4J98 9BWZZZ377ST133087 1995/1995 AZUL R$ 4.500,00

9BWZZZ377ST141039 1995/1995 57708 PRATA R$ 4.500,00

209 269 GM/KADETT GL JNB7377 ZFA160000S2770487 1995/1995 JC25E-SS54541 VERMELHA R$ 2.600,00

9BD146097S5623374 1995/1996 VERMELHA R$ 2.300,00

210 270 FIAT/TEMPRA IE CAE4138 9BWZZZ377ST188863 1995/1996 ACC244951 PRATA R$ 4.200,00

9BFZZZ54ZSB783423 1995/1996 UNC054978 PRATA R$ 4.000,00

211 273 IMP/FIAT TIPO 1.6IE CBV8D38 9BFZZZ54ZSB782494 1995/1996 UVA010873 VERMELHA R$ 3.800,00

9BFZZZ54ZSB804371 1995/1996 UNC075504 VERMELHA R$ 3.800,00

212 276 I/VW PASSAT CAM3137 9BGSC08WTTC693820 1996/1996 UNC061401 BRANCA R$ 2.900,00

9BWZZZ377TT016147 1996/1996 VERMELHA R$ 4.900,00

213 277 FIAT/UNO ELETRONIC CAS2186 9C2JC250TTR008365 1996/1996 9426544 BRANCA R$ 1.500,00

9BGSC08WTTC709831 1996/1996 4444601 PRATA R$ 2.900,00

214 279 FIAT/UNO ELETRONIC CAV2995 9BGSE19NTTC703539 1996/1996 UNC090223 PRATA R$ 3.900,00

9C2MC270TTR002281 1996/1996 USC083644 VERMELHA R$ 2.100,00

215 280 VW/GOL 1000I BVA4545 9BWZZZ558TB833575 1996/1996 USC082046 ROXA R$ 2.300,00

9BD146067T5814858 1996/1996 USC087456 BRANCA R$ 2.500,00

216 282 HONDA/CG 125 TITAN BSO7E37 9BD255043T8494481 1996/1996 B10NZ31183867 VERMELHA R$ 3.800,00

UNC123784 CINZA

217 283 IMP/VW GOLF GL LAV3706 JC25E-T008365 CINZA

B10NZ31193429 VERMELHA

218 284 VW/GOL CLI CBE7I47 B16NE31004864 PRATA

MC27E-T002281 BRANCA

219 285 FORD/ESCORT 1.6I GL BWR2361 UVA035952 BRANCA

220 286 VW/GOL CLI BTQ6H34 4674715

221 287 VW/GOL CLI CBE2257

222 288 IMP/FIAT TIPO 1.6IE BVN7360

223 289 FIAT/UNO MILLE EP CCM1485

224 291 VW/GOL CLI BUZ8159

225 292 FORD/ESCORT 1.8I GLX BTQ9693

226 295 FORD/ESCORT 1.8I GL CDC0425

227 297 FORD/ESCORT 1.8I GL LBD3G40

228 300 GM/CORSA WIND CCV4C13

229 301 VW/GOL CLI BUZ8J32

230 302 HONDA/CG 125 TITAN BSW7H36

231 304 GM/CORSA WIND CDK5556

232 305 GM/CORSA GL 1.6 CFQ4442

233 306 HONDA/CBX 200 STRADA BSN1345

234 307 VW/LOGUS CLI CEJ8885

235 310 FIAT/UNO MILLE IE CDK7886

236 314 FIAT/FIORINO IE KMJ4213

237 315 VW/GOL I FOI2601 9BWZZZ377TT147593 1996/1996 308786 BRANCA R$ 3.000,00

9BWZZZ377TP542333 1996/1996 UNC193088 VERMELHA R$ 4.900,00

238 316 VW/GOL CLI GVR2383 9BD146027T5840024 1996/1997 VERMELHA R$ 2.700,00

9BG116CRTTC941796 1996/1996 4745027 R$ 6.100,00

239 317 FIAT/UNO MILLE SX CDK9586 8AWZZZ377TA820328 1996/1996 B22NZ31049236P PRETA R$ 4.900,00

9BD178226T0064163 1996/1996 BRANCA R$ 2.500,00

240 318 GM/BLAZER DLX CIY1610 9BFZZZFDATB046650 1996/1996 UNC812232 VERDE R$ 1.900,00

8AFZZZ54ATJ050426 1996/1996 4754789 VERDE R$ 3.300,00

241 320 I/VW GOL CLI CJQ0485 9BWZZZ377TP553416 1996/1996 R$ 4.900,00

9C2JC250TTR093829 1996/1996 FHBTL42056 BEGE R$ 1.500,00

242 321 FIAT/PALIO EDX CIK6418 9BGSC08ZVTC632736 1996/1997 USC113193 VERDE R$ 3.000,00

9BGKZ08GVTB409917 1996/1997 UDC088047 CINZA R$ 3.800,00

243 322 FORD/FIESTA CLX 16V BYM7205 9BGSD68ZVTC656434 1996/1997 JC25E-T093829 PRATA R$ 3.400,00

9BWZZZ377TT209570 1996/1997 B10NE31095884 PRATA R$ 4.300,00

244 323 IMP/FORD ESCORT 1.8I GL CCN6E44 9BWZZZ377TT239358 1996/1997 NY0000038 VERMELHA R$ 4.300,00

9C2JC250VTR070702 1996/1997 JB0011684 VERMELHA R$ 1.500,00

245 324 VW/GOL CLI 1.8 CHW5627 9BD178026T0155177 1996/1997 AZUL R$ 2.600,00

9C2JC250VTR069878 1996/1997 356955 VERDE R$ 900,00

246 325 HONDA/CG 125 TITAN CGY0346 9BD146027T5885620 1996/1997 AFZ003045 CINZA R$ 2.700,00

9BGJL19FVVB554123 1997/1997 JC25E-V070702 VERDE R$ 5.400,00

247 326 GM/CORSA WIND CFQ9J69 9BD178026V0185188 1997/1997 VERMELHA R$ 2.000,00

9BFZZZGDAVB001289 1997/1997 4848502 PRATA R$ 2.100,00

248 328 GM/KADETT GL CHY2411 9BFZZZFHAVB114703 1997/1997 JC25E-V069878 BRANCA R$ 2.700,00

9BGSD68ZVVC714040 1997/1997 CINZA R$ 3.400,00

249 330 GM/CORSA SUPER CKQ1219 9C2JC250VTR018967 1996/1997 4890413 VERDE R$ 1.500,00

9BGSD68ZVVC700963 1997/1997 QN0001906 VERDE R$ 3.400,00

250 331 VW/GOL I PLUS KMK7369 9BD146028V5928735 1997/1997 AZUL R$ 2.700,00

9BD178026V0262070 1997/1997 4931360 VERDE R$ 2.600,00

251 332 VW/GOL PLUS MI CHM4830 9BGSD08ZVVC784508 1997/1997 C4BVU01289 VERMELHA R$ 3.400,00

9BWZZZ377VT142254 1997/1997 J4EV114703 VERMELHA R$ 3.100,00

252 334 HONDA/CG 125 TITAN CGY1047 9BWZZZ377VT161496 1997/1997 JB0053166 VERDE R$ 3.100,00

9BWZZZ377VT083592 1997/1997 JC25E-V018967 BRANCA R$ 3.000,00

253 335 FIAT/PALIO EDX CIY7358 9BFZZZFDAVB140665 1997/1998 JB0042836 BRANCA R$ 1.900,00

9C2JC250VVR189170 1997/1997 VERDE R$ 1.500,00

254 338 HONDA/CG 125 TITAN CFV5253 9BGSC08ZWVC60010 1 1997/1998 5098833 VERMELHA R$ 3.300,00

9BGSD68ZWVC6349 43 1997/1998 5036519 AZUL R$ 3.500,00

255 339 FIAT/UNO MILLE SX KQM8545 9BGJK19BWVB509859 1997/1998 BS0020086 PRETA R$ 5.400,00

9BGSD08ZWVC6508 06 1997/1998 AFZ143791 PRATA R$ 3.500,00

256 340 GM/VECTRA CD CHU4624 9BD178016V0471856 1997/1998 AFZ162943 PRATA R$ 2.700,00

9BWZZZ377VT235524 1997/1998 AFZ085655 VERDE R$ 3.200,00

257 341 FIAT/PALIO EDX JLL1301 9BGKZ08BWVB406924 1997/1998 C4AV140665 CINZA R$ 4.100,00

JC25E-V189170 PRETA

258 342 FORD/KA GCB1000 BS0029793 PRATA

BS0052282

259 344 FORD/FIESTA CLX CIL1203 NN0055411

BS0063697

260 345 GM/CORSA SUPER CND7488 5294761

AFZ228065

261 346 HONDA/CG 125 TITAN MPG7816 AA0023592

262 347 GM/CORSA SUPER CFH6880

263 348 FIAT/UNO MILLE SX CJQ5956

264 350 FIAT/PALIO EDX BHS6479

265 352 GM/CORSA SUPER COD1057

266 354 VW/GOL MI CKJ1118

267 355 VW/GOL MI COD1H52

268 356 VW/GOL PLUS MI CKP2409

269 357 FORD/FIESTA CJA0712

270 358 HONDA/CG 125 TITAN CNH3643

271 361 GM/CORSA WIND CKI7B98

272 362 GM/CORSA SUPER COD4983

273 364 GM/VECTRA GLS GPM2912

274 365 GM/CORSA SUPER CJQ9432

275 366 FIAT/PALIO ED COZ7108

276 368 VW/GOL MI COD7270

277 369 GM/KADETT GL IGX4518

278 371 FIAT/PALIO EDX CQR4539 9BD178026V0439762 1997/1998 5259063 VERDE R$ 2.300,00

9BD146058V5970444 1997/1998 5330633 VERMELHA R$ 3.500,00

279 372 FIAT/UNO MILLE SX YOUNG COD8594 9BWZZZ377VT244006 1997/1998 AFR016024 VERMELHA R$ 3.100,00

9BD178016V0524275 1997/1998 5355028 R$ 2.300,00

280 373 VW/GOL 16V CQL1494 9C2JC250WVR055608 1997/1998 JC25E-W055608 CINZA R$ 1.500,00

9BWZZZ377VP651837 1997/1998 AFZ244314 VERMELHA R$ 3.200,00

281 374 FIAT/PALIO ED LCB8A71 9BWZZZ377WP518551 1998/1998 AFZ267338 R$ 4.000,00

9BGSC08ZWW B6134 77 1998/1998 BS0099779 CINZA R$ 3.300,00

282 375 HONDA/CG 125 TITAN CJF7617 9C2JC250WWR167830 1998/1998 JC25E-W167830 CINZA R$ 1.500,00

8AFDR10E6WJ011606 1998/1998 WJE00925 VERDE R$ 9.900,00

283 376 VW/GOL MI CDZ1113 9BD178226W0657517 1998/1998 5477738 AZUL R$ 2.800,00

9BD178226W0688220 1998/1998 5511367 PRETA R$ 2.400,00

284 377 VW/GOL MI COG5647 9BFZZZGDAWB596869 1998/1998 C4BW596869 AZUL R$ 1.900,00

9C2JC250WWR128124 1998/1998 JC25E-W128124 CINZA R$ 1.500,00

285 378 GM/CORSA WIND KRM3236 9C2JC250WWR243182 1998/1998 JC25E-W243182 CINZA R$ 1.500,00

9C2JD170VVR014301 1997/1997 JD17E-V014301 AZUL R$ 1.800,00

286 379 HONDA/CG 125 TITAN CSG2082 9C2JD170WWR020505 1998/1998 JD17E-W020505 VERMELHA R$ 1.900,00

9C2JC250XWR004290 1998/1999 JC25E-X004290 AZUL R$ 1.600,00

287 380 I/FORD RANGER 10E CLN7J37 9BWZZZ377VT170941 1997/1998 AFZ171863 AZUL R$ 3.400,00

9BFZZZFHAWB257076 1998/1999 C4AW257076 AZUL R$ 3.400,00

288 383 FIAT/PALIO EDX CTK4752 9BGKZ35BWWB427058 1998/1998 AA0044059 BRANCA R$ 3.600,00

9BFZZZFHAWB260058 1998/1999 C4AW260058 PRATA R$ 2.700,00

289 384 FIAT/PALIO EDX CWB3212 9BFZZZGDAWB607104 1998/1999 C4BW607104 CINZA R$ 2.700,00

9BGSD19ZXWC69 0974 1998/1999 AJ0016062 VERMELHA R$ 3.800,00

290 385 FORD/KA LCI5626 8AGSE35NXWR61578 9 1998/1999 AK5002158 VERDE R$ 4.300,00

9BD178236W0781694 1998/1999 5632285 PRATA R$ 3.700,00

291 386 HONDA/CG 125 TITAN BHZ4G35 8AP178534V4040255 1997/1998 8425979 PRATA R$ 2.000,00

9C2JC250XWR097527 1998/1999 JC25E-X097527 CINZA R$ 1.600,00

292 387 HONDA/CG 125 TITAN CNH5695 9BWZZZ377XP019132 1998/1999 AFZ376563 PRETA R$ 3.800,00

AZUL

293 389 HONDA/XLR 125 CFV4505 8AFZZZEHCWJ072397 1998/1999 RKDWV09710 PRATA R$ 3.700,00

294 390 HONDA/XLR 125 CSO6629 9C2JC2500XR120977 1999/1999 JC25E-X120977 PRATA R$ 1.600,00

9BWZZZ327XP003023 1999/1999 UDJ009454 R$ 4.900,00

295 391 HONDA/CG 125 TITAN CNH5889 9BD178236X0816373 1999/1999 5679047 AZUL R$ 3.000,00

9BWZZZ377XP030868 1999/1999 AFZ386044 BRANCA R$ 3.600,00

296 392 VW/GOL PLUS MI CLD0057 9C2JC2500XR113362 1999/1999 VERDE R$ 1.200,00

9BFZZZGDAXB644446 1999/1999 JC25E-X113362 BRANCA R$ 2.000,00

297 393 FORD/FIESTA CQL7151 9BWZZZ373XT074036 1999/1999 C4BX644446 R$ 3.400,00

9C2JC2500XR166983 1999/1999 AFZ398587 AZUL R$ 1.200,00

298 394 GM/KADETT IPANEMA GL BVZ2085 9BWZZZ377XP055758 1999/1999 PRATA R$ 3.600,00

9C2MC2700XR017814 1999/1999 JC25E-X166983 VERDE R$ 1.600,00

299 395 FORD/FIESTA IIM1736 AFZ413429 AZUL

CINZA

300 397 FORD/KA COT1E54 MC27E-X017814 VERMELHA

301 398 GM/CORSA SUPER KND7899

302 399 IMP/GM CORSA GL W CKT1H62

303 400 FIAT/PALIO ELX GXP5575

304 401 IMP/FIAT SIENA EL CSY5688

305 402 HONDA/CG 125 TITAN CQS1685

306 403 VW/GOL SPECIAL GXI3806

307 404 IMP/FORD ESCORT GL 16V CHJ8127

H

308 405 HONDA/CG 125 TITAN CWA2558

309 406 VW/SANTANA BXH4640

310 407 FIAT/PALIO ELX CPC5327

311 410 VW/GOL SPECIAL CQL8713

312 411 HONDA/CG 125 TITAN CGW5310

313 412 FORD/KA CWU5646

314 413 VW/GOL MI CQL9423

315 414 HONDA/CG 125 TITAN CJF8231

316 415 VW/GOL SPECIAL CXP0404

317 416 HONDA/CBX 200 STRADA CJF1335

318 417 HONDA/CBX 200 STRADA CWA2870 9C2MC270XWR004494 1998/1999 MC27E-X004494 VERDE R$ 2.300,00

9BGSC68Z0XC74842 9 1999/1999 AJ0052266 AZUL R$ 3.600,00

319 418 GM/CORSA WIND JNX2087 9BD178096X0884016 1999/1999 5748679 CINZA R$ 2.900,00

9C2HA0700XR036048 1999/1999 AZUL R$ 1.200,00

320 419 FIAT/PALIO EX CZO0125 9BGSC08Z0XC76752 0 1999/1999 HA07E-X036048 BRANCA R$ 3.600,00

VF37ELFYWXP003590 1999/1999 AJ0061108 AZUL R$ 3.400,00

321 420 HONDA/C100 BIZ CTF5456 9BFBDZGDAYB674189 1999/2000 PRATA R$ 2.700,00

9BFZZZFHAXB269541 1999/1999 10KJN62011426 VERMELHA R$ 3.400,00

322 421 GM/CORSA WIND GWD9262 9C2HA0710YR212981 1999/2000 C4CY674189 AZUL R$ 1.200,00

9BWZZZ373YT076022 1999/2000 C4AX269541 BRANCA R$ 5.600,00

323 422 IMP/PEUGEOT 306 PAS B 18 CRJ8866 9BWZZZ327YP012905 1999/2000 PRATA R$ 6.000,00

9C2JC3010YR020015 2000/2000 HA07E-Y212981 PRATA R$ 1.600,00

324 423 FORD/KA GL IMAGE CRI4399 9BWZZZ373YT156773 2000/2000 UDH040692 CINZA R$ 3.600,00

9C2JC3010YR022950 2000/2000 UDJ019603 VERMELHA R$ 1.600,00

325 424 FORD/FIESTA LCY3951 9BGTT08C0YB156948 2000/2000 AZUL R$ 4.300,00

9BGSC19Z0YC1983 75 2000/2000 JC30E1Y020015 AZUL R$ 3.700,00

326 425 HONDA/C100 BIZ ES CTT8805 9BWCA15XXYP092183 2000/2000 AFR297128 VERMELHA R$ 3.700,00

9BD182216Y2009990 2000/2000 CINZA R$ 2.300,00

327 427 VW/GOL 1.8 CSB9419 9BD15828814143152 2000/2001 JC30E1Y022950 AZUL R$ 3.300,00

9C2JC3010YR080273 2000/2000 NJ0040676 AZUL R$ 1.600,00

328 429 VW/SANTANA CTA4941 9BWDA15X8YT196487 2000/2000 NM0045062 PRETA R$ 4.400,00

9BWCA15X8YT208827 2000/2000 AFZ497082 AZUL R$ 5.500,00

329 430 HONDA/CG 125 TITAN KS CSG2839 9BD15808814160759 2000/2001 232966 CINZA R$ 2.600,00

9BGSC19Z01C106783 2000/2001 5999460 BRANCA R$ 3.700,00

330 431 VW/GOL 16V CYG4G49 9BD178096Y2144458 2000/2000 CINZA R$ 3.100,00

9BD182266Y2012245 2000/2000 JC30E1Y080273 PRETA R$ 4.600,00

331 432 HONDA/CG 125 TITAN KS CWA3944 9C2HA0710YR243552 2000/2000 AFR331874 AZUL R$ 1.200,00

9BFBSZGDAYB701551 2000/2000 AFR339522 PRATA R$ 3.100,00

332 433 GM/ASTRA GL GXT2H70 9BGSC19Z01C127283 2000/2001 6053112 PRATA R$ 4.000,00

93YBB0Y15YJ163325 2000/2000 NM0062148 VERDE R$ 2.900,00

333 434 GM/CORSA WIND DBZ2751 9C2JC3010YR094700 2000/2000 6006923 VERMELHA R$ 1.600,00

9BWCA15X0YT232622 2000/2000 8547121 CINZA R$ 3.500,00

334 437 VW/GOL SPECIAL GYM9846 9BD178096Y2178805 2000/2000 CINZA R$ 2.800,00

9C2JA0100YR003178 2000/2000 HA07E-Y243552 BRANCA R$ 1.800,00

335 439 FIAT/BRAVA SX CYE3888 9BGSC19Z01C151512 2000/2001 C4CY701551 PRETA R$ 4.000,00

9BWCA05X41T042242 2000/2001 NM0076179 AZUL R$ 3.200,00

336 440 FIAT/UNO MILLE SMART CYG6100 9BWCA05Y01P034978 2000/2001 F008940 CINZA R$ 3.600,00

9BGSC68Z01B13268 8 2000/2001 PRATA R$ 4.000,00

337 441 HONDA/CG 125 TITAN KS CWA4B58 9BD17302514002226 2000/2001 JC30E1Y094700 CINZA R$ 3.800,00

9C6KE002010033156 2000/2001 AFZ530460 PRETA R$ 1.300,00

338 443 VW/PARATI 16V CYG9190 9BGTT08C01B151579 2000/2001 6050791 PRATA R$ 4.700,00

339 444 VW/GOL SERIE OURO 2000 CZV2263 JC18E-Y003178

NM0094219

340 445 FIAT/UNO MILLE SMART CVL1628 AFR388183

AFZ557054

341 446 GM/CORSA WIND CXE9J83 NL0037909

342 447 FIAT/PALIO EX DCZ1925

E302E-033356

343 448 FIAT/BRAVA ELX CYG2882 RM0014025

344 449 HONDA/C100 BIZ ES CWA4246

345 450 FORD/KA GL CVL2471

346 451 GM/CORSA WIND COK2698

347 452 RENAULT/CLIO RN 1.0 CSM8779

348 453 HONDA/CG 125 TITAN KS DBT6914

349 454 VW/GOL 1.0 CVE1840

350 455 FIAT/PALIO EX DBG9650

351 457 HONDA/CG 125 CARGO CVQ1370

352 458 GM/CORSA WIND DDP4038

353 459 VW/GOL 16V PLUS CNV8975

354 460 VW/GOL 1.0 CTI2718

355 461 GM/CORSA WIND DBZ8353

356 464 FIAT/PALIO WEEKEND ELX KML3837

357 465 YAMAHA/CRYPTON T105E DBD8892

358 466 GM/ASTRA GL CYQ4230

359 467 VW/GOL SPECIAL DEV0392 9BWCA05Y41T094916 2001/2001 AFZ576473 CINZA R$ 3.800,00

VF32ANFZ91W006652 2000/2001 10FX1T0858383 CINZA R$ 3.500,00

360 468 I/PEUGEOT 206 PASSION DDK9316 9BD17141312065736 2001/2001 CINZA R$ 4.000,00

9C2JC30101R124685 2001/2001 5102596 VERMELHA R$ 1.700,00

361 469 FIAT/PALIO ELX DDG8568 9C2JC30101R135676 2001/2001 JC30E11124685 PRATA R$ 1.700,00

9BGSC68Z01B16619 5 2001/2001 JC30E11135676 BRANCA R$ 4.000,00

362 470 HONDA/CG 125 TITAN KS DCP9792 9BD15828814251992 2001/2001 AZUL R$ 2.600,00

9BD17101212081106 2001/2001 NM0135519 CINZA R$ 3.600,00

363 471 HONDA/CG 125 TITAN KS DCP7098 9C2JC30101R133762 2001/2001 6244048 VERDE R$ 1.700,00

9BGSC08Z01C251337 2001/2001 5134417 AZUL R$ 4.000,00

364 472 GM/CORSA WIND KNE7614 9BWCA05XX1P107216 2001/2001 AZUL R$ 3.200,00

9BWCA05X91T194033 2001/2001 JC30E11133762 PRETA R$ 3.200,00

365 474 FIAT/UNO MILLE SMART CNV9748 9BWZZZ327YP014779 2000/2000 NM0160317 BRANCA R$ 7.300,00

9BFBSZFDA1B378384 2001/2001 AFR470666 CINZA R$ 2.300,00

366 476 FIAT/PALIO EX DEB5484 9BWCA05Y01T225792 2001/2001 AFZ635533 AZUL R$ 3.300,00

9C2JC30101R227145 2001/2001 UQH014918 VERDE R$ 1.700,00

367 478 HONDA/CG 125 TITAN KS JJP8042 9BD17808122312095 2001/2002 C4E1378384 CINZA R$ 3.700,00

9BGRD08Z01G182985 2001/2001 AFZ658502 PRATA R$ 3.800,00

368 479 GM/CORSA WIND DED4C64 9BWCA05Y02T036626 2001/2002 BRANCA R$ 3.900,00

9BFBSZGDA1B75 6800 2001/2001 JC30E11227145 CINZA R$ 3.400,00

369 480 VW/GOL 16V PLUS CYV4014 9BD17302424038258 2001/2002 5224374 BRANCA R$ 4.000,00

9BFBRZFHA2B398602 2001/2002 VERMELHA R$ 2.500,00

370 481 VW/GOL 1.0 DDH0735 9C2MC27002R001083 2001/2002 7A0013358 PRETA R$ 2.400,00

9C2HA07101R253700 2001/2001 AFZ681835 PRETA R$ 1.500,00

371 482 VW/SANTANA 2.0 JWZ0748 9C2MC35002R014819 2001/2002 C4C1756800 PRETA R$ 2.000,00

9BWCA05X42P028724 2001/2002 PRETA R$ 3.600,00

372 483 FORD/FIESTA GL GPM8947 9C2JC30102R021989 2001/2002 5275259 PRETA R$ 1.700,00

9C2MC27002R004188 2001/2002 C4E2398602 PRETA R$ 2.400,00

373 484 VW/GOL SPECIAL DEV5689 8AD2A7LZ91W069596 2001/2001 MC27E-2001083 AZUL R$ 1.800,00

9BWCA05X12P040782 2002/2002 HA07E-1253700 CINZA R$ 4.300,00

374 485 HONDA/CG 125 TITAN KS CWA5256 9C2JC30102R152279 2002/2002 MC35E-2014819 PRATA R$ 1.700,00

9C2JC30102R150213 2002/2002 AZN007368 AZUL R$ 1.700,00

375 487 FIAT/PALIO YOUNG GZN2808 JC30E12021989

935CHRFM82J508214 2002/2002 MC27E-2004188 AZUL R$ 4.100,00

376 488 GM/CELTA JZL1C69 10TR01Q0016830

9C2JC30202R118369 2002/2002 AZP039409 AZUL R$ 1.900,00

377 491 VW/GOL SPECIAL DFI0662 9C6KE010020053416 2002/2002 JC30E12152279 PRETA R$ 1.700,00

9BGRD08Z02G159568 2002/2002 JC30E12150213 PRATA R$ 4.000,00

378 492 FORD/KA GL DEV7314 9C6KG010020007361 2002/2002 PRETA R$ 2.300,00

9BWCA05YX2T158295 2002/2002 LH180450916 CINZA R$ 3.900,00

379 494 FIAT/PALIO WEEKEND ELX MRL0E60 9BGXF19X02C154514 2002/2002 BRANCA R$ 4.600,00

8AFAZZFHA2J264167 2002/2002 JC30E22118369 PRATA R$ 4.300,00

380 495 FORD/FIESTA STREET AAY6137 E308E-056943

381 496 HONDA/CBX 200 STRADA DBD8645 DJ0110791

G318E-020624

382 497 HONDA/C100 BIZ ES DEQ6843

AFZ732765

383 498 HONDA/CBX 250 TWISTER DAC0407 4D0008552

2J264167

384 500 VW/GOL TREND DFQ4266

385 501 HONDA/CG 125 TITAN KS CWA6D76

386 502 HONDA/CBX 200 STRADA CWA6278

387 504 I/PEUGEOT 206 SELECTION IKK9574

388 505 VW/GOL HIGHWAY DFQ4D24

389 506 HONDA/CG 125 TITAN KS CZW8555

390 507 HONDA/CG 125 TITAN KS CWA6654

391 508 CITROEN/XSARA PICASSO DFR1483

GX

392 509 HONDA/CG 125 TITAN ES CWY0050

393 510 YAMAHA/YBR 125E CWA6934

394 511 GM/CELTA DIA2J91

395 512 YAMAHA/TDM 225 DFA7619

396 513 VW/GOL SPECIAL DIA8057

397 514 GM/CORSA SEDAN LNZ8E98

398 515 I/FORD FOCUS 1.8L HA DAN9D75

399 516 FIAT/PALIO ELX LOA0759 9BD17141322168753 2002/2002 5393285 AZUL R$ 3.900,00

9BD17808122338870 2002/2002 5367597 CINZA R$ 3.700,00

400 518 FIAT/PALIO YOUNG DBA2850 9BWCA05Y02T169368 2002/2002 AFZ737502 BRANCA R$ 3.900,00

9BWCA05X02T183374 2002/2002 AZP095090 BRANCA R$ 4.300,00

401 519 VW/GOL SPECIAL DIK6187 9BMMF32E42A041396 2002/2002 16699030495990 PRETA R$ 3.700,00

9C2MC35002R045335 2002/2002 MC35E-2045335 PRETA R$ 2.000,00

402 520 VW/GOL 16V POWER CZZ8060 9BWCA05Y33T011768 2002/2003 AFZ748603 CINZA R$ 4.100,00

9C2JC30203R002264 2002/2003 JC30E23002264 PRATA R$ 1.900,00

403 521 M.BENZ/A 190 DGV8D66 9C2HA07002R028136 2002/2002 HA07E-2028136 PRETA R$ 1.700,00

9C2MC27002R013054 2002/2002 MC27E-2013054 PRETA R$ 1.800,00

404 522 HONDA/CBX 250 TWISTER CZT4A48

93YJA00253J354580 2002/2003 K4MJ706Q037245 PRETA R$ 3.500,00

405 523 VW/GOL SPECIAL CZG8182

9BFZF10B638029558 2002/2003 CAJA38029558 PRATA R$ 3.700,00

406 524 HONDA/CG 125 TITAN ES DHA6F21 9C2JC30212R529343 2002/2002 JC30E22529343 PRATA R$ 1.900,00

9C2MC35002R051017 2002/2002 MC35E-2051017 VERMELHA R$ 2.000,00

407 525 HONDA/C100 BIZ DHA6563 9C2JC30203R107768 2002/2003 JC30E23107768 AZUL R$ 1.900,00

9C2JC30103R040418 2002/2003 JC30E13040418 VERDE R$ 1.800,00

408 526 HONDA/CBX 200 STRADA LOF5673

9BGRD08X03G147747 2002/2003 9E0035217 PRETA R$ 5.100,00

409 527 RENAULT/SCENIC RT1.6 LOG2520

16V 9C2MC35003R100825 2002/2003 MC35E-3100825 VERDE R$ 2.000,00

9C2JC30103R146386 2002/2003 JC30E13146386 AZUL R$ 1.800,00

410 528 FORD/FIESTA AKL8J27 9C2JC30103R161693 2002/2003 JC30E13161693 VERDE R$ 1.800,00

93YLB01253J393370 2003/2003 K4MK740Q028795 BEGE R$ 3.800,00

411 530 HONDA/CG 125 TITAN KSE DCR0855 9BWCA05YX3T111866 2002/2003 PRATA R$ 4.100,00

9BWHB09A23P039148 2003/2003 ASF020751 BEGE R$ 7.000,00

412 531 HONDA/CBX 250 TWISTER DHD9611 8AFAZZFFC3J294068 2002/2003 BAH083497 VERMELHA R$ 5.800,00

9C6KE044030010979 2002/2003 3J294068 ROXA R$ 1.100,00

413 532 HONDA/CG 125 TITAN ES DHA6782 9C2MC35003R118879 2003/2003 E338E-010900 PRETA R$ 2.000,00

9C2JC30203R114560 2002/2003 MC35E-3118879 VERMELHA R$ 1.900,00

414 534 HONDA/CG 125 TITAN KS CIF5G44 9C2JC30103R801932 2003/2003 JC30E23114560 PRATA R$ 1.800,00

9C2JD20203R010087 2003/2003 JC30E13801932 VERMELHA R$ 2.100,00

415 536 GM/CELTA 3 PORTAS DGZ6109 8AFAZZFHA3J303115 2003/2003 JC30E93010087 PRETA R$ 4.600,00

SUPER 9BWCA05X53T188300 2003/2003 3J303115 CINZA R$ 5.200,00

9BFZF12C438098741 2003/2003 AZN057160 VERMELHA R$ 5.000,00

416 537 HONDA/CBX 250 TWISTER DHD9J68 9C6KE043030004902 2002/2003 CPJA38098741 VERMELHA R$ 1.800,00

9C2JC30103R805267 2003/2003 E337E-007589 PRATA R$ 1.800,00

417 538 HONDA/CG 125 TITAN KS GZL9111 JC30E13805267

9BGRD08X03G210742 2003/2003 PRATA R$ 4.500,00

418 539 HONDA/CG 125 TITAN KS DHD9705 8N0009788

9C2MC35003R135902 2003/2003 VERDE R$ 2.000,00

419 540 RENAULT/CLIO RT 1.6 16V DDT3I24 9C2JC30203R141457 2003/2003 MC35E-3135902 VERDE R$ 1.900,00

9C2JC30103R809522 2003/2003 JC30E23141457 AZUL R$ 1.800,00

420 541 VW/GOL SPECIAL DBX2709 JC30E13809522

421 542 VW/POLO 1.6 DIZ6E48

422 543 I/FORD FOCUS 1.8L FC DIT3F39

423 545 YAMAHA/YBR 125K DHA7060

424 546 HONDA/CBX 250 TWISTER DCN9G28

425 547 HONDA/CG 125 TITAN ES DHD9I54

426 548 HONDA/CG 125 TITAN KS DHJ2236

427 549 HONDA/NXR125 BROS ES DHD9910

428 551 I/FORD FOCUS 1.8L HA DLM5452

429 552 VW/GOL 1.0 CITY CZI7920

430 553 FORD/FIESTA EDGE CYW3C71

431 555 YAMAHA/YBR 125E CZT4H37

432 556 HONDA/CG 125 TITAN KS DFD6330

433 557 GM/CELTA 3 PORTAS DGZ9929

SUPER

434 558 HONDA/CBX 250 TWISTER LOT9408

435 559 HONDA/CG 125 TITAN ES DJY3J50

436 562 HONDA/CG 125 TITAN KS DJY1544

437 564 HONDA/CG 125 TITAN KS DJY1H23 9C2JC30103R810456 2003/2003 JC30E13810456 PRATA R$ 1.800,00

9BD15802544506640 2003/2004 178D9011*5810432* VERMELHA R$ 3.800,00

438 565 FIAT/UNO MILLE FIRE DKF1084 9BWCA05X73P081600 2003/2003 R$ 4.100,00

9C2JC30203R401028 2003/2003 AZN084738 PRATA R$ 1.900,00

439 566 VW/GOL 1.0 DFI2463 9BGXF19X04C134177 2003/2004 JC30E23401028 PRATA R$ 6.100,00

9C2MC35003R140106 2003/2003 PRATA R$ 2.000,00

440 568 HONDA/CG 125 TITAN ES DJS9256 9362C7LZ94B000479 2003/2004 1W0007915 PRETA R$ 2.300,00

9BWCA05Y24T049915 2003/2004 MC35E-3140106 CINZA R$ 4.200,00

441 569 GM/CORSA SEDAN DGU1874 9C6KE044040036709 2003/2004 10TR01Q0073546 CINZA R$ 1.300,00

9BGRD08X04G125793 2003/2004 ROXA R$ 4.800,00

442 573 HONDA/CBX 250 TWISTER DHA8149 9C6KE044040040288 2003/2004 AFZ812459 PRETA R$ 1.300,00

9C2JC30104R807670 2003/2004 E338E-036829 PRETA R$ 1.800,00

443 574 PEUGEOT/206 SELECTION DIX2130 9BD15802544537576 2003/2004 PRETA R$ 4.200,00

9C2JC30104R809043 2003/2004 6V0022615 BRANCA R$ 1.800,00

444 575 VW/GOL SPECIAL ALI5189 E338E-040981 AZUL

93YLB06054J477637 2003/2004 JC30E14807670 R$ 3.200,00

445 577 YAMAHA/YBR 125K DKM9574 178D9011*5890809* CINZA

9BWCA05X04T078823 2004/2004 JC30E14809043 R$ 4.300,00

446 578 GM/CELTA 3 PORTAS DKF2088 9BD17146742401464 2004/2004 BRANCA R$ 4.000,00

9BGRD08X04G146188 2003/2004 D4DA700Q072388 PRATA R$ 3.900,00

447 579 YAMAHA/YBR 125K DJY1839 9C2JC30214R803537 2003/2004 BRANCA R$ 2.000,00

9BD17146742421532 2004/2004 AZN131714 AZUL R$ 4.000,00

448 580 HONDA/CG 125 TITAN KS DHA8268 9C2HA07004R016641 2004/2004 178F1011*5921691* CINZA R$ 1.700,00

9BD15802544591589 2004/2004 PRETA R$ 3.900,00

449 581 FIAT/UNO MILLE FIRE DIB3360 9C2KC08104R814519 2004/2004 6V0036607 BRANCA R$ 2.000,00

9C2MC35004R041688 2004/2004 JC30E24803537 AZUL R$ 2.100,00

450 582 HONDA/CG 125 TITAN KS DFD7473 9BGXF75004C235552 2004/2004 178F1011*5961173* PRETA R$ 7.300,00

HA07E-4016641 PRATA

451 583 RENAULT/CLIO AUT 10 MGL1650 935CHRFN05B500509 2004/2005 178D9011*6077943* R$ 5.200,00

16VS KC08E14814519 PRETA

9362A7LZ95B001849 2004/2005 MC35E-4041688 R$ 2.200,00

452 584 VW/GOL 1.0 NGA1A10 93YCB0Y055J561089 2004/2005 VERMELHA R$ 3.300,00

8AFCZZFFC5J378080 2004/2005 6U0014912 PRATA R$ 7.400,00

453 585 FIAT/PALIO FIRE DGU4171 9C2KC08504R807920 2004/2004 PRATA R$ 2.100,00

9BGRX08X05G141134 2004/2005 LH1X1068493 VERDE R$ 5.700,00

454 586 GM/CELTA 3 PORTAS CWI7191 9BWKA05Z054040369 2004/2005 PRATA R$ 5.700,00

9BWCB05XX5P057047 2004/2005 10TR01Q082862 PRATA R$ 6.800,00

455 588 HONDA/CG 125 TITAN KSE DJY1893 9BGTU75W05C165317 2004/2005 D7DC760Q026535 PRATA R$ 7.500,00

9C2KC08105R067334 2004/2005 PRATA R$ 2.000,00

456 589 FIAT/PALIO FIRE DIX2185 9C2MC35005R014446 2005/2005 5J378080 AZUL R$ 1.900,00

9C6KE042050034569 2004/2005 KC08E54807920 PRETA R$ 1.500,00

457 590 HONDA/C100 BIZ DLN8F34 9BFNSZGDA5B5 31618 2004/2005 R$ 5.000,00

9C2KC08505R813299 2005/2005 6V0101662 VERMELHA R$ 2.200,00

458 593 FIAT/UNO MILLE FIRE KHX1496 BJE036915 PRATA

BJF068194 PRETA

459 594 HONDA/CG 150 TITAN KS DLN8835 5F0023715

KC08E15067334

460 596 HONDA/CBX 250 TWISTER DHA9D63 MC35E-5014446

E337E-083661

461 597 GM/MERIVA HUO7587 CCA5531618

KC08E55813299

462 598 CITROEN/XSARA DMO8I79

PICASSOGXS

463 599 PEUGEOT/206 10 SENSAT DKF7716

464 600 RENAULT/CLIO AUT 1.0 H DNE3046

465 602 I/FORD FOCUS 2.0L FC DCZ1J98

466 603 HONDA/CG 150 TITAN ES DKM3I54

467 604 GM/CELTA 2P SPIRIT HCI3G68

468 605 VW/FOX 1.0 CYQ7516

469 606 VW/GOL 1.6 POWER DOM2E97

470 607 GM/ZAFIRA ELEGANCE DPJ9178

471 608 HONDA/CG 150 TITAN KS HAZ7F23

472 609 HONDA/CBX 250 TWISTER DNH1156

473 610 YAMAHA/YBR 125ED DOE9591

FORD/KA 1.6 DMZ7410

474 611

475 612 HONDA/CG 150 TITAN ES DLT9154

476 613 FIAT/PALIO WEEK ELX FLEX DRB5686 9BD17301B54131059 2005/2005 178E9011*6276777* PRETA R$ 7.500,00

9BWKA05Z954049684 2004/2005 BJE041051 PRATA R$ 5.700,00

477 614 VW/FOX 1.0 DKS1F23 9C2MC35005R024075 2005/2005 PRETA R$ 2.200,00

9C2JC30705R016235 2005/2005 MC35E-5024075 VERMELHA R$ 1.600,00

478 616 HONDA/CBX 250 TWISTER DJK2E87 9C6KE044050099022 2005/2005 JC30E75016235 VERMELHA R$ 1.400,00

9C2JC30705R025444 2005/2005 E338E-097143 AZUL R$ 1.600,00

479 617 HONDA/CG 125 FAN DNF2149 9BWCA05X15T134981 2005/2005 JC30E75025444 CINZA R$ 3.700,00

9C6KE043050052683 2005/2005 PRATA R$ 1.400,00

480 618 YAMAHA/YBR 125K DLT9432 9BD25504568758301 2005/2006 BTY007061 BRANCA R$ 7.500,00

9C2KC08105R867794 2005/2005 E337E-089340 PRETA R$ 2.000,00

481 619 HONDA/CG 125 FAN DNF2B56 9BD15822764706838 2005/2006 178E8011*6421793* PRETA R$ 4.200,00

9C2KC08505R823665 2005/2005 KC08E15867794 AZUL R$ 2.200,00

482 620 VW/GOL 1.0 DQH1E05 9C2KC08106R806469 2005/2006 146E1011*6446346* PRETA R$ 2.100,00

9C2KC08106R806576 2005/2006 KC08E55823665 PRETA R$ 1.900,00

483 621 YAMAHA/YBR 125E DLJ5707 9C2KC08106R004104 2005/2006 KC08E16806469 PRETA R$ 2.100,00

9C6KE044050135082 2005/2005 KC08E16806576 PRATA R$ 1.400,00

484 622 FIAT/FIORINO IE DQB1E29 9BWCA05W36T029092 2005/2006 KC08E16004104 CINZA R$ 5.500,00

E338E-132498

485 623 HONDA/CG 150 TITAN KS DLJ5751 9BFZE12P168717189 2005/2006 PRETA R$ 8.700,00

BTY072729

486 624 FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX DNZ6406 9C2KC08105R879953 2005/2005 PRETA R$ 2.000,00

9C2KC08506R806035 2005/2006 QFJA68717189 AZUL R$ 2.200,00

487 625 HONDA/CG 150 TITAN ES DNF2186 9BWCA05W36T011840 2005/2006 VERMELHA R$ 5.500,00

9BD17309C64159174 2005/2006 KC08E15879953 PRATA R$ 9.300,00

488 627 HONDA/CG 150 TITAN KS DLJ6D77 9C6KE044050138848 2005/2005 KC08E56806035 AZUL R$ 1.300,00

9BWCA05W56T038697 2005/2006 BRANCA R$ 5.500,00

489 629 HONDA/CG 150 TITAN KS DNR9333 9BD15802764770306 2005/2006 BTY059960 PRATA R$ 4.000,00

9C2JC30705R801403 2005/2005 7U*0166091* VERMELHA R$ 1.600,00

490 630 HONDA/CG 150 TITAN KS KZR0J68 9362A7LZ96B020016 2005/2006 E338E-136337 PRATA R$ 2.000,00

9C2JC30705R813232 2005/2005 BNW001013 AZUL R$ 1.600,00

491 631 YAMAHA/YBR 125K DLJ5970 9BD17301A64167304 2006/2006 146E1011*6624283* PRATA R$ 8.000,00

9C2MC35005R046165 2005/2005 JC30E75801403 PRETA R$ 2.200,00

492 632 VW/GOL 1.0 DMD8734 9C2JC30706R812028 2006/2006 10TR01Q093534 VERMELHA R$ 1.700,00

9C2MC35006R013522 2006/2006 JC30E75813232 VERMELHA R$ 2.400,00

493 633 FORD/ECOSPORT DQS9476 9C6KG017060011931 2006/2006 178F3011*6698550* PRETA R$ 2.300,00

XLS1.6FLEX 9C2KC08106R897411 2006/2006 MC35E-5046165 PRETA R$ 2.100,00

9BD17146G72746469 2006/2007 JC30E76812028 PRATA R$ 5.200,00

494 635 HONDA/CG 150 TITAN KS DNJ2404 9C2KC08106R931336 2006/2006 MC35E-6013522 VERMELHA R$ 2.100,00

9BGRX08907G122502 2006/2007 G347E-011931 PRETA R$ 5.700,00

495 636 HONDA/CG 150 TITAN ES DLJ6630 9C2MC35006R033231 2009/2009 KC08E16897411 VERMELHA R$ 3.700,00

9C2KC08106R938060 2006/2006 178F1011*6797114* PRETA R$ 2.100,00

496 637 VW/GOL 1.0 DNZ3I15 9C2MC35006R031715 2006/2006 KC08E16931336 PRETA R$ 2.400,00

K60074116

497 638 FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX GXH8777 MC35E-6033231

KC08E16938060

498 639 YAMAHA/YBR 125K DJU7A09 MC35E-6031715

499 640 VW/GOL 1.0 DQF5474

500 641 FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX HCM2501

501 642 HONDA/CG 125 FAN DNR9E18

502 643 PEUGEOT/206 10 SENSAT MQO3022

503 644 HONDA/CG 125 FAN DOZ6G28

504 645 FIAT/PALIO WEEK ELX FLEX MWU4554

505 646 HONDA/CBX 250 TWISTER DOW6D14

506 648 HONDA/CG 125 FAN DLJ6948

507 649 HONDA/CBX 250 TWISTER DLV9008

508 650 YAMAHA/FAZER YS250 DND9C33

509 651 HONDA/CG 150 TITAN KS DLJ8310

510 652 FIAT/PALIO FIRE FLEX DSK4067

511 653 HONDA/CG 150 TITAN KS DLJ8237

512 654 GM/CELTA 2P SPIRIT DQQ7717

513 655 HONDA/CBX 250 TWISTER GXD0702

514 656 HONDA/CG 150 TITAN KS DNR9799

515 657 HONDA/CBX 250 TWISTER DPT1F66

516 659 HONDA/CG 150 TITAN KS DTK7225 9C2KC08106R954850 2006/2006 KC08E16954850 PRATA R$ 2.100,00

9C2KC08106R032611 2005/2006 KC08E16032611 AZUL R$ 2.100,00

517 660 HONDA/CG 150 TITAN KS DNJ3238 9C2KC08106R966157 2006/2006 KC08E16966157 PRETA R$ 2.100,00

9C6KE091060010068 2006/2006 E381E-014294 VERDE R$ 1.500,00

518 661 HONDA/CG 150 TITAN KS DTI6G69 9C6KG017060020682 2006/2006 G347E-020706 PRETA R$ 2.300,00

9C2KC08106R922418 2006/2006 KC08E16922418 PRETA R$ 2.100,00

519 662 YAMAHA/YBR 125E DTI6683 9C2KC08106R947261 2006/2006 KC08E16947261 PRATA R$ 2.100,00

9C2KC08506R866765 2006/2006 KC08E56866765 VERMELHA R$ 2.200,00

520 664 YAMAHA/FAZER YS250 DTI6774 9C2MC35006R037108 2006/2006 MC35E-6037108 PRATA R$ 2.400,00

9C2KC08107R011091 2006/2007 KC08E17011091 PRATA R$ 2.200,00

521 665 HONDA/CG 150 TITAN KS DTK7331 9C2MC35007R010238 2006/2007 MC35E-7010238 PRATA R$ 2.400,00

9BWCA05W87T003721 2006/2007 PRETA R$ 6.000,00

522 666 HONDA/CG 150 TITAN KS DTI6779 9C2KC08107R032074 2006/2007 BNW117760 VERMELHA R$ 2.200,00

9C6KE093060007095 2006/2006 KC08E17032074 AZUL R$ 2.300,00

523 667 HONDA/CG 150 TITAN ES DTK7696 9C2KC08107R037155 2006/2007 E385E-007207 PRETA R$ 2.200,00

9C6KE092070069867 2006/2007 KC08E17037155 PRATA R$ 1.500,00

524 668 HONDA/CBX 250 TWISTER KZU5611 9C6KG017060021445 2006/2006 E382E-068520 PRETA R$ 2.300,00

9C2JC30706R898386 2006/2006 G347E-021457 VERMELHA R$ 1.700,00

525 670 HONDA/CG 150 TITAN KS DTK7I96 9C2KD03207R006576 2006/2007 JC30E76898386 VERMELHA R$ 2.900,00

KD03E27006576

526 672 HONDA/CBX 250 TWISTER DPI7047 8AD2AKFW97G029523 2006/2007 PRATA R$ 3.500,00

10DBS70031932

527 673 VW/GOL 1.0 DSQ2721 9C2MC35007R029993 2007/2007 PRATA R$ 2.400,00

9C6KE092070087089 2006/2007 MC35E-7029993 PRATA R$ 1.500,00

528 674 HONDA/CG 150 TITAN KS DTK8349 9BGRZ08907G223604 2007/2007 E382E-085320 BRANCA R$ 5.600,00

9BWCA05W97P062270 2007/2007 PRATA R$ 6.000,00

529 675 YAMAHA/XTZ 125E DVF4027 9C2JC30707R068090 2006/2007 N50022008 VERMELHA R$ 1.700,00

9C6KG017070040992 2007/2007 BNW197568 AZUL R$ 2.500,00

530 677 HONDA/CG 150 TITAN KS DVF4016 9C6KG017070042623 2007/2007 JC30E77068090 AZUL R$ 2.500,00

9C2KC08107R141511 2007/2007 G347E-040690 PRATA R$ 2.200,00

531 678 YAMAHA/YBR 125K DTK8E89 935FCKFV87B527460 2007/2007 G347E-042268 PRATA R$ 5.000,00

9C2KC08107R110861 2007/2007 KC08E17141511 PRATA R$ 2.200,00

532 679 YAMAHA/FAZER YS250 DTK8E14 9C2KC08107R109961 2007/2007 10DBS50020438 VERMELHA R$ 2.200,00

9C2KC08207R037399 2007/2007 KC08E17110861 PRETA R$ 2.500,00

533 680 HONDA/CG 125 FAN DTN3G47 9C2KC08307R004854 2007/2007 KC08E17109961 BRANCA R$ 2.200,00

9C6KG017070045334 2007/2007 KC08E27037399 AZUL R$ 2.500,00

534 682 HONDA/NXR150 BROS KS DTK7611 KMHJM81BP7U517682 2006/2007 KC08E37004854 PRETA R$ 10.800,00

9C6KG017070044494 2007/2007 G347E-045223 VERMELHA R$ 2.500,00

535 684 I/PEUGEOT 206 DUR0744 9C6KE092070109318 2007/2007 G4GC6692743 VERMELHA R$ 1.500,00

14PRESENFX 9C2KC08107R177754 2007/2007 G347E-044555 AZUL R$ 2.200,00

9C2JC30707R190473 2007/2007 E382E-107429 PRETA R$ 1.700,00

536 685 HONDA/CBX 250 TWISTER DXI0729 9CDNF41LJ7M079637 2007/2007 KC08E17177754 PRETA R$ 1.500,00

JC30E77190473

537 686 YAMAHA/YBR 125K DXI1B82 F466BR180734

538 687 GM/CELTA 2P LIFE MWE8192

539 688 VW/GOL 1.0 DSZ7G30

540 689 HONDA/CG 125 FAN DXK6812

541 690 YAMAHA/FAZER YS250 DTH7297

542 691 YAMAHA/FAZER YS250 DXK0622

543 693 HONDA/CG 150 TITAN KS DYL2089

544 694 CITROEN/C3 GLX 14 FLEX DXE8A79

545 695 HONDA/CG 150 TITAN KS GZC2H61

546 696 HONDA/CG 150 TITAN KS DVQ4E55

547 697 HONDA/CG 150 TITAN ESD DVQ4352

548 698 HONDA/CG 150 JOB DYK8693

549 699 YAMAHA/FAZER YS250 DVQ7114

550 700 I/HYUNDAI TUCSON GL 20L DYD7022

551 701 YAMAHA/FAZER YS250 DXI5506

552 702 YAMAHA/YBR 125K HET8121

553 703 HONDA/CG 150 TITAN KS DYK8843

554 704 HONDA/CG 125 FAN DVQ4497

555 705 JTA/SUZUKI EN125 YES DYQ8557

556 706 FORD/ECOSPORT XL MYL4794 9BFZE14P578867577 2007/2007 QFJA78867577 PRETA R$ 9.600,00

1.6FLEX

9C2MC35007R063627 2007/2007 MC35E-7063627 PRETA R$ 2.400,00

557 707 HONDA/CBX 250 TWISTER DYQ1495 8AD3CRFJ48G003582 2007/2008 10LH5C1551780 PRETA R$ 8.600,00

9C6KE091070038524 2007/2007 E381E-057584 VERMELHA R$ 2.000,00

558 708 I/PEUGEOT 307 20S FELINE DUO1042

93YKM2N3A8J892017 2007/2008 F4R1771C086991 CINZA R$ 9.300,00

559 709 YAMAHA/YBR 125E DYU9588

9C6KE092070125506 2007/2007 E382E-126446 VERMELHA R$ 1.500,00

560 710 RENAULT/MEGANEGT DYN DWL2454 94J2XCCC77M018147 2007/2007 JCC7048612 PRETA R$ 950,00

20A 9C2KC08107R220081 2007/2007 KC08E17220081 PRETA R$ 2.200,00

9C6KE090070020375 2007/2007 E381E-061129 R$ 2.000,00

561 711 YAMAHA/YBR 125K DTH7831 935FCKFV88B515998 2007/2008 10DBS50031607 VERMELHA R$ 5.600,00

9CDNF41LJ8M098947 2007/2008 F466BR200064 PRETA R$ 1.500,00

562 712 SUNDOWN/MAX 125 SED KXG0849 9BGRZ08908G157872 2007/2008 Q30030163 AZUL R$ 5.700,00

BRANCA

563 713 HONDA/CG 150 TITAN KS DYL2G22 93YKM2N3A8J913571 2007/2008 F4R1771C092014 R$ 7.000,00

PRETA

564 714 YAMAHA/YBR 125ED DYQ8752 9BFBSZGDA7B63 4591 2007/2007 C4C7634591 R$ 4.800,00

9C2KC08108R044890 2007/2008 KC08E18044890 PRATA R$ 2.300,00

565 715 CITROEN/C3 GLX 14 FLEX DWB4H65 9C2KC08108R046656 2007/2008 KC08E18046656 CINZA R$ 1.800,00

9CDNF41LJ8M105528 2007/2008 F466BR206645 AZUL R$ 1.500,00

566 716 JTA/SUZUKI EN125 YES DXL5151 9C2KC08108R043827 2007/2008 KC08E18043827 PRATA R$ 2.300,00

PRETA

567 717 GM/CELTA 2P LIFE DWS2A82 9362AKFW98B030608 2007/2008 10DBS70071408 R$ 3.600,00

PRETA

568 718 RENAULT/MEGANEGT DYN DZB9B63 9C2JC30708R070557 2007/2008 JC30E78070557 R$ 1.800,00

20A 9C2MC35008R021727 2007/2008 MC35E-8021727 PRETA R$ 2.500,00

9BWEB05W38P074499 2007/2008 CINZA R$ 10.700,00

569 719 FORD/KA GL DWB3A84 9C2JC30708R088966 2007/2008 BWX071388 BRANCA R$ 1.800,00

9C2KC08108R083495 2007/2008 JC30E78088966 PRETA R$ 2.300,00

570 721 HONDA/CG 150 TITAN KS DYL4121 9C2KC08108R086665 2007/2008 KC08E18083495 CINZA R$ 2.300,00

KC08E18086665 CINZA

571 722 HONDA/CG 150 TITAN KS DVV8J86 8BCLDRFJ48G526742 2007/2008 R$ 9.200,00

10LH5C1622851 PRETA

572 723 JTA/SUZUKI EN125 YES DYP3405 9C2JC30708R122620 2007/2008 R$ 1.800,00

9BWKA05ZX84119682 2008/2008 JC30E78122620 CINZA R$ 7.500,00

573 724 HONDA/CG 150 TITAN KS KUU8197 9BWKA05Z284117652 2007/2008 BNX183507 PRETA R$ 6.900,00

9CDNF41AJ8M052951 2007/2008 BNX182223 PRETA R$ 2.100,00

574 725 PEUGEOT/206 14 PRESEN CWI2H54 9C2MC35008R036184 2008/2008 VERDE R$ 2.500,00

FX 9CDNF41LJ8M115021 2007/2008 F401BR158945 AMARELA R$ 1.500,00

94J2XDCD77M016264 2007/2007 MC35E-8036184 PRATA R$ 800,00

575 727 HONDA/CG 125 FAN DYL4598 9C6KG017080070099 2007/2008 F466BR216138 PRATA R$ 2.700,00

8A1CB8B058L956948 2007/2008 VERMELHA R$ 5.100,00

576 728 HONDA/CBX 250 TWISTER DYL4557 9C2JC30708R503874 2008/2008 JCC7049433 PRETA R$ 1.800,00

G347E-073268 CINZA

577 729 VW/SAVEIRO 1.6 EAM2266 D4DG752Q045729

JC30E78503874

578 730 HONDA/CG 125 FAN BYT1F59

579 731 HONDA/CG 150 TITAN KS DWU2D29

580 732 HONDA/CG 150 TITAN KS DYU1I44

581 734 I/CITROEN C4 EAO8815

PALLAS20EXM

582 736 HONDA/CG 125 FAN BYS8661

583 737 VW/FOX 1.0 DZW3964

584 738 VW/FOX 1.0 DXT8502

585 739 JTA/SUZUKI INTRUDER 125 BYS2F27

586 740 HONDA/CBX 250 TWISTER DZN3H48

587 741 JTA/SUZUKI EN125 YES BYS2F21

588 742 SUNDOWN/MAX 125 SE BYL0364

589 743 YAMAHA/FAZER YS250 LKO9129

590 744 I/RENAULT CLIO AUT 10H3P FAB0212

591 745 HONDA/CG 125 FAN BRV6687

592 746 HONDA/CIVIC LXS FLEX DYD8391 93HFA65308Z206892 2008/2008 R18A6-8206895 CINZA R$ 13.600,00

9C2KC08208R034710 2008/2008 KC08E28034710 CINZA R$ 3.200,00

593 747 HONDA/CG 150 TITAN ESD CDS4037 94J2XECJ78M024902 2007/2008 PRETA R$ 900,00

9C2KC08108R132472 2008/2008 JCF7058814 PRETA R$ 2.300,00

594 749 SUNDOWN/HUNTER 125 SE BYS5098 9C6KE092080177889 2007/2008 KC08E18132472 PRETA R$ 1.600,00

9C2KC08108R132592 2008/2008 E382E-176591 PRETA R$ 2.300,00

595 750 HONDA/CG 150 TITAN KS BYS9471 9C2ND07008R006586 2008/2008 KC08E18132592 VERMELHA R$ 4.500,00

9C2MC35008R041605 2008/2008 ND07E-8006586 VERMELHA R$ 2.500,00

596 751 YAMAHA/YBR 125K BYT1725 MC35E-8041605

9362AKFW98B055929 2008/2008 PRETA R$ 3.300,00

597 752 HONDA/CG 150 TITAN KS ECA2350 10DBS70089194

9C2KC08508R046299 2008/2008 VERMELHA R$ 2.300,00

598 754 HONDA/NX-4 FALCON NHW9B42 95VAC1A288M000385 2008/2008 KC08E58046299 VERMELHA R$ 800,00

9CDNF41LJ8M144453 2008/2008 A1A8000389 R$ 1.500,00

599 755 HONDA/CBX 250 TWISTER ECB4703 9BD17164G85215395 2008/2008 AZUL R$ 5.800,00

9C2JC30708R551967 2008/2008 F466BR245611 PRETA R$ 1.800,00

600 756 PEUGEOT/206 14 SENSAT EAY3312 9C2JA04208R081065 2008/2008 178F1011*8115245* PRETA R$ 2.200,00

FX LF3PCJ5008B000120 2007/2008 CINZA R$ 900,00

9CDNF41LJ8M145897 2008/2008 JC30E78551967 VERMELHA R$ 1.500,00

601 757 HONDA/CG 150 TITAN ES ECA2E46 9C2MC35008R055759 2008/2008 JA04E28081065 PRETA R$ 2.500,00

9BFZF10A388258939 2008/2008 156FMI285001592 PRETA R$ 8.400,00

602 758 DAFRA/SUPER 100 DYU2363 9CDNF41LJ8M134675 2007/2008 F466BR247055 PRETA R$ 1.500,00

9BGRZ08909G104829 2008/2009 MC35E-8055759 PRATA R$ 6.300,00

603 759 JTA/SUZUKI EN125 YES ECA2D65 LE8PLNL1681001854 2008/2008 SMJA88258939 PRETA R$ 1.800,00

9C2JC30708R627587 2008/2008 F466BR235832 PRETA R$ 1.800,00

604 760 FIAT/PALIO FIRE FLEX EAO9519 9C2JC30708R553481 2008/2008 PRETA R$ 1.800,00

9C2MC35008R072666 2008/2008 Q30084540 PRETA R$ 2.500,00

605 762 HONDA/CG 125 FAN BYS9B31 9BWAA05W39T044431 2008/2009 FY253FMM08G01898 VERMELHA R$ 6.700,00

95VAC1C288M003755 2008/2008 CINZA R$ 800,00

606 763 HONDA/BIZ 125 ES ECF4612 9C2JC30708R626971 2008/2008 JC30E78627587 VERMELHA R$ 1.800,00

9C6KE092080218349 2008/2008 JC30E78553481 CINZA R$ 1.600,00

607 764 I/LIFAN KASINSKI LF125-5 ECA2720 9C6KE092080215516 2008/2008 MC35E-8072666 PRETA R$ 1.600,00

93YLSR0TH8J013909 2008/2008 PRETA R$ 5.900,00

608 765 JTA/SUZUKI EN125 YES BXR0743 95VAC1F588M009807 2008/2008 CCP041387 BRANCA R$ 800,00

9BWAA05W49T065739 2008/2009 A1C8003634 VERMELHA R$ 6.700,00

609 766 HONDA/CBX 250 TWISTER DYU2630 9C2KC08108R263577 2008/2008 JC30E78626971 PRETA R$ 2.300,00

9C2JC30708R663484 2008/2008 E382E-216844 CINZA R$ 1.800,00

610 767 FORD/FIESTA FLEX DZW5690 9C2JC30708R655275 2008/2008 E382E-214204 CINZA R$ 1.800,00

9C2KC08108R278110 2008/2008 K7MJ714Q004567 PRETA R$ 2.300,00

611 768 JTA/SUZUKI EN125 YES LKQ7907 9C2KC08108R258477 2008/2008 A1F8008529 CINZA R$ 2.300,00

CCP068504 PRETA

612 769 GM/CELTA 2P LIFE EAN5F94 8AWPB05Z69A303946 2008/2009 KC08E18263577 R$ 10.000,00

JC30E78663484 PRATA

613 770 I/FYM FY250 ECB5E68 JC30E78655275

KC08E18278110

614 771 HONDA/CG 125 FAN ECV8518 KC08E18258477

615 772 HONDA/CG 125 FAN ECA3G30 BPA867346

616 773 HONDA/CBX 250 TWISTER ECX2537

617 774 VW/GOL 1.0 GIV EAO9254

618 775 DAFRA/SUPER 100 CDS4405

619 776 HONDA/CG 125 FAN ECA3591

620 777 YAMAHA/YBR 125K BXR1B63

621 778 YAMAHA/YBR 125K CDS4252

622 779 RENAULT/LOGAN AUT 16 LKR8176

623 780 DAFRA/SUPER 100 ECA3342

624 782 VW/GOL 1.0 GIV GWK5470

625 783 HONDA/CG 150 TITAN KS ECA4C44

626 784 HONDA/CG 125 FAN BXR1237

627 785 HONDA/CG 125 FAN EFJ6595

628 786 HONDA/CG 150 TITAN KS MSI1351

629 787 HONDA/CG 150 TITAN KS ECA4796

630 788 I/VW SPACEFOX EAB8E74

SPORTLINE

631 789 YAMAHA/YBR 125K MSI9A02 9C6KE092080238263 2008/2008 E382E-235708 PRATA R$ 1.600,00

95VCA1F288M020429 2008/2008 C3F8021248 PRETA R$ 800,00

632 790 DAFRA/SPEED 150 EFJ6823 LKHCH1AG27AK13768 2007/2007 BEGE R$ 4.700,00

3VWME61K48M159308 2008/2008 7814392 PRETA R$ 14.000,00

633 792 I/HAFEI ZHONGYI VAN EGH0106 9CDCF47AJ9M055868 2008/2009 CCC028424 PRATA R$ 1.600,00

9C2KC08108R312956 2008/2008 F472BR155868 CINZA R$ 2.300,00

634 793 I/VW JETTA EFY7B44 VF7UARFJ29J002845 2008/2009 KC08E18312956 PRETA R$ 11.400,00

93FST15089M001447 2008/2009 10LH5F1743511 PRATA R$ 800,00

635 794 JTA/SUZUKI AN125 ECA4H03 9C2KC08108R332675 2008/2008 162FMJ81442119 VERMELHA R$ 2.300,00

9CDNF41LJ8M245248 2008/2008 KC08E18332675 LARANJA R$ 1.500,00

636 795 HONDA/CG 150 TITAN KS CDS4493 9C2KC1680ER486537 2013/2014 F466BR302494 PRETA R$ 3.200,00

9C2JC4110ER113485 2013/2014 KC16E8E486537 VERMELHA R$ 2.400,00

637 796 I/CITROEN C4PIC EXC A 7L EFT9607 9C2JC4110ER114435 2013/2014 JC41E1E113485 VERMELHA R$ 2.400,00

96PEXHA18DFS02270 2013/2013 JC41E1E114435 VERDE R$ 6.100,00

638 797 KASINSKI/SETA 150 EFI5702 9BD1105BDF1567112 2014/2015 EX300AES02627 PRETA R$ 10.000,00

370A00112624157

639 798 HONDA/CG 150 TITAN KS DYU3674 8AC906633EE090748 2013/2014 BRANCA R$ 48.000,00

651955W0028882

640 799 JTA/SUZUKI EN125 YES DZU8738 9C2ND1110ER007883 2013/2014 PRETA R$ 5.400,00

9C2KC1680ER569515 2014/2014 ND11E1E007883 AZUL R$ 3.100,00

641 800 HONDA/CG150 FAN ESDI FMT3284 LXYJCKL03F0201837 2014/2015 KC16E8E569515 PRETA R$ 1.900,00

9C2KC1680ER532160 2014/2014 162FMJ-3FA012234 VERMELHA R$ 3.100,00

642 801 HONDA/CG 125 FAN KS FNT5648 9C2JC4110ER816365 2014/2014 KC16E8E532160 PRETA R$ 2.400,00

9C2KC1680FR526082 2014/2015 JC41E1E816365 PRATA R$ 3.300,00

643 802 HONDA/CG 125 FAN KS FTT2D40 9C6KG0660E0033895 2014/2014 KC16E8F526082 VERMELHA R$ 3.800,00

9C2KC1680FR005951 2014/2015 G3B9E-057244 VERMELHA R$ 3.300,00

644 803 KAWASAKI/NINJA 300 KPX6D04 9C2JF2500ER313452 2014/2014 KC16E8F005951 AZUL R$ 2.500,00

9C2KC1680FR015217 2014/2015 JF25E-E313452 VERMELHA R$ 3.300,00

645 804 FIAT/LINEA ESSENCE 1.8 OVR4651 9C2JC4110FR114305 2015/2015 KC16E8F015217 PRETA R$ 2.400,00

9CDNG4AAJGM208481 2015/2016 JC41E1F114305 VERMELHA R$ 3.100,00

646 805 I/MB 15SPRINT RONTAN DJL4859 9C2KC1680FR218117 2015/2015 G424-BR113177 VERMELHA R$ 3.300,00

AMB 9C2JF2500FR503196 2015/2015 KC16E8F218117 PRETA R$ 2.600,00

9C2KC1670FR219598 2015/2015 JF25E-F503196 PRETA R$ 3.000,00

647 806 HONDA/XRE 300 LTZ5497 9C6KE1560F0043757 2015/2015 KC16E7F219598 BRANCA R$ 2.400,00

9C2KC2200GR106887 2015/2016 E3F9E-063956 PRETA R$ 3.500,00

648 807 HONDA/CG150 FAN ESDI FUJ2I90 9C2KC2500HR010936 2016/2017 KC22E0G106887 PRETA R$ 3.300,00

9C2KC2200HR008349 2016/2017 KC25E0H010941 PRETA R$ 3.900,00

649 808 I/SHINERAY XY 150 GY FUP8550 9C6RH1110H0002685 2016/2017 KC22E0H008390 PRETA R$ 13.000,00

9C2ND1110GR012581 2016/2016 H403E-007850 BRANCA R$ 6.100,00

650 809 HONDA/CG150 FAN ESDI FXW4350 9C2KC2200GR055980 2016/2016 ND11E1G012583 VERMELHA R$ 3.500,00

9C2KC2200HR036525 2017/2017 KC22E0G055996 PRETA R$ 3.600,00

651 810 HONDA/CG 125 FAN KS FDR5646 9C2KC1680ER577093 2014/2014 KC22E0H036553 PRETA R$ 3.100,00

KC16E8E577093

652 811 HONDA/CG150 FAN ESDI FCL6760

653 812 YAMAHA/YS150 FAZER ED FKD0480

654 813 HONDA/CG150 FAN ESDI FCF5060

655 814 HONDA/LEAD 110 FSI7C53

656 815 HONDA/CG150 FAN ESDI FUR7241

657 816 HONDA/CG 125 FAN KS FPD3829

658 817 JTA-SUZUKI/GSR150I FNA5E70

659 818 HONDA/CG150 FAN ESDI FXJ4082

660 819 HONDA/LEAD 110 FZS2B10

661 821 HONDA/CG150 START GBS6F70

662 822 YAMAHA/T115 CRYPTON K GCH5G40

663 823 HONDA/CG 160 FAN ESDI GAT1G28

664 824 HONDA/CG 160 START FOV9H76

665 825 HONDA/CG 160 FAN ESDI GID7410

666 826 YAMAHA/MT03 GGK9H90

667 827 HONDA/XRE 300 GAP1E78

668 828 HONDA/CG 160 FAN ESDI PYZ6900

669 829 HONDA/CG 160 FAN ESDI GFB3899

670 830 HONDA/CG150 FAN ESDI LRK8410

671 831 HYUNDAI/HB20 1.0M PZN8396 9BHBG51CAHP769609 2017/2017 F3LAHU756569 BRANCA R$ 18.400,00

COMFOR

9C2KC2500HR060892 2017/2017 KC25E0H060921 VERMELHA R$ 3.300,00

672 832 HONDA/CG 160 START GDF0039 9C2KC2500HR061615 2017/2017 KC25E0H061623 VERMELHA R$ 3.300,00

9C2KC2200JR114900 2017/2018 KC22E0J114757 R$ 3.600,00

673 833 HONDA/CG 160 START GFU1249 9C2KC2500JR010478 2017/2018 KC25E0J010484 PRETA R$ 3.400,00

PRETA

674 834 HONDA/CG 160 FAN FWM5729 9C6RG3140J0003080 2017/2018 G3G2E-042220 R$ 3.200,00

VERMELHA

675 835 HONDA/CG 160 START FNR0C39 9BFZH55L9J8089222 2017/2018 XNKAJ8089222 R$ 9.000,00

9C2KC2500JR112262 2018/2018 KC25E0J111766 BRANCA R$ 3.400,00

676 836 YAMAHA/YBR150 FACTOR GCL0599 9BFZH55L7J8186435 2018/2018 XNKAJ8186435 PRETA R$ 17.500,00

ED 9C2KC2500JR130150 2018/2018 KC25E0J130199 PRETA R$ 3.400,00

9C2KC2200JR203848 2018/2018 KC22E0J203826 PRETA R$ 3.600,00

677 837 FORD/KA SE 1.0 HA B FQP7F63 9C2KC2500JR142114 2018/2018 KC25E0J142133 VERMELHA R$ 3.400,00

9C2KC2500KR006076 2018/2019 KC25E0K006100 PRETA R$ 3.600,00

678 838 HONDA/CG 160 START FNW9F69 9C2KC2210KR002988 2018/2019 KC22E1K002958 VERMELHA R$ 4.200,00

9C2JC4110ER807055 2014/2014 JC41E1E807055 VERMELHA R$ 2.400,00

679 839 FORD/KA SE 1.0 HA B QOJ0E51 99KPCKBYJKM702104 2018/2019 157FMJ-BR702104 PRETA R$ 2.700,00

9C2KC2500KR033272 2019/2019 KC25E0K033303 AZUL R$ 3.600,00

680 840 HONDA/CG 160 START FOQ8899 VERMELHA

9C2MC4400KR016159 2019/2019 MC44E0K016157 R$ 5.200,00

681 841 HONDA/CG 160 FAN FWL7I29 VERMELHA

9C2KC2500KR054322 2019/2019 KC25E0K053904 R$ 3.600,00

682 842 HONDA/CG 160 START GAO8929 9C2KC2200KR091667 2019/2019 KC22E0K091702 PRETA R$ 3.800,00

9BRK19BT0L2128502 2019/2020 PRETA R$ 23.400,00

683 843 HONDA/CG 160 START EGK5D26 9C2KC2500KR056258 2019/2019 4376521 CINZA R$ 3.600,00

9C2KC2500KR063344 2019/2019 KC25E0K056274 PRETA R$ 3.600,00

684 845 HONDA/CG 160 TITAN EOD6610 9C2KC2210KR050572 2019/2019 KC25E0K063378 PRETA R$ 4.200,00

9C2KC2500KR066096 2019/2019 KC22E1K050595 AZUL R$ 3.600,00

685 846 HONDA/CG 125 FAN KS FRK4690 KC25E0K066131 VERMELHA

9C6RG3140J0016624 2018/2018 R$ 3.200,00

686 847 JTZ/DK150 DNS2960 G3G2E-063722 PRETA

9C2KC2250LR001518 2019/2020 R$ 5.000,00

687 848 HONDA/CG 160 START BCZ5F14 9C2KC2200LR110097 2020/2020 KC22E5L001556 BRANCA R$ 4.100,00

9C2KC2500LR049185 2020/2020 KC22E0L110123 VERMELHA R$ 3.800,00

688 849 HONDA/CB250F TWISTER ERA2350 9C2KC2250LR004743 2020/2020 KC25E0L049217 R$ 4.200,00

CBS 9BGKL48U0LB203932 2020/2020 KC22E5L004755 PRETA R$ 15.000,00

9C2KC2200MR001342 2020/2021 BRANCA R$ 4.200,00

689 850 HONDA/CG 160 START EZJ2I50 9C2KC2500MR007005 2020/2021 L53047590 PRETA R$ 4.000,00

9C2KC2200LR160004 2020/2020 KC22E0M001374 VERMELHA R$ 4.100,00

690 851 HONDA/CG 160 FAN EXW6370 9C2KC2200MR020293 2020/2021 KC25E0M007007 CINZA R$ 4.200,00

9C2KC2500MR006612 2020/2021 KC22E0L160026 PRETA R$ 4.000,00

691 852 TOYOTA/ETIOS HB X VSC AT QUF0C55 9C2KC2200MR011031 2020/2021 KC22E0M020302 PRETA R$ 4.200,00

KC25E0M006616 VERMELHA

692 854 HONDA/CG 160 START ERL4070 KC22E0M011077 PRATA

693 855 HONDA/CG 160 START EQO0740

694 856 HONDA/CG 160 TITAN EUG7020

695 857 HONDA/CG 160 START EUS9D60

696 859 YAMAHA/YBR150 FACTOR EOC8790

ED

697 860 HONDA/CG 160 TITAN S FZI3D71

698 861 HONDA/CG 160 FAN EKU5J69

699 862 HONDA/CG 160 START EWG4F19

700 863 HONDA/CG 160 TITAN S EFI9I39

701 864 CHEV/ONIX JOY GAB9D78

702 865 HONDA/CG 160 FAN FLU4C19

703 866 HONDA/CG 160 START FSR3B49

704 867 HONDA/CG 160 FAN FXA5H79

705 868 HONDA/CG 160 FAN FCD0C19

706 869 HONDA/CG 160 START DZD1G28

707 870 HONDA/CG 160 FAN FYC4D89

708 871 YAMAHA/YBR150 FACTOR FOI7I27 9C6RG3150M0052087 2020/2021 G3G2E-125254 VERMELHA R$ 3.700,00

ED

93Y5SRZ85MJ746067 2020/2021 B4DC401Q199435 PRETA R$ 25.000,00

709 872 RENAULT/SANDERO BVT1H51

RLIN10MT 9C2KC2210MR022032 2020/2021 KC22E1M022060 AZUL R$ 4.700,00

9C2KC2200MR057922 2021/2021 KC22E0M057919 PRETA R$ 4.200,00

710 873 HONDA/CG 160 TITAN BZB6C78 9C2KC2500MR042006 2021/2021 KC25E0M042014 CINZA R$ 4.000,00

9C2ND1120MR006694 2021/2021 ND11E2M006706 PRATA R$ 8.100,00

711 874 HONDA/CG 160 FAN FPW2F49 9C2KC2200NR104956 2021/2022 KC22E0N105430 AZUL R$ 4.600,00

9C2KC2500NR008847 2021/2022 KC25E0N008990 PRATA R$ 4.200,00

712 875 HONDA/CG 160 START FNK5J52 9C2KC2200NR119544 2021/2022 KC22E0N119091 VERMELHA R$ 4.600,00

713 876 HONDA/XRE 300 ABS BPY0G88 9C6RG3160N0017553 2021/2022 G3G2E-146468 BRANCA R$ 4.000,00

714 877 HONDA/CG 160 FAN FTR5C43 9C2KC2210LR050867 2020/2020 KC22E1L050884 AZUL R$ 4.400,00

9C2KC2210NR022885 2021/2022 KC22E1N023102 AMARELA R$ 4.900,00

715 878 HONDA/CG 160 START FWF6I67 9C2KC2210NR070715 2022/2022 KC22E1N070839 VERMELHA R$ 5.400,00

9C2KC2210NR078182 2022/2022 KC22E1N077635 VERMELHA R$ 5.400,00

716 879 HONDA/CG 160 FAN CUH4A58 9C2KC2500NR081760 2022/2022 KC25E0N082010 R$ 4.200,00

9C2KC2200NR243626 2022/2022 KC22E0N242613 PRATA R$ 4.600,00

717 880 YAMAHA/YBR150 FACTOR FQE7B27 9C2KC2200NR257254 2022/2022 KC22E0N257717 VERMELHA R$ 4.600,00

ED 9C2KC2200PR004201 2022/2023 KC22E0P004534 R$ 4.900,00

9C2KC2500PR008584 2022/2023 KC25E0P008838 AZUL R$ 4.400,00

718 881 HONDA/CG 160 TITAN FOK7I16 9C2KC2200PR023094 2022/2023 KC22E0P023300 PRATA R$ 4.900,00

9C2KC2500PR011362 2022/2023 KC25E0P011877 PRETA R$ 4.400,00

719 882 HONDA/CG 160 TITAN RKV5I98 9C2KC2200NR243610 2022/2022 KC22E0N243433 PRATA R$ 4.600,00

9C2KC2200PR030009 2022/2023 KC22E0P030699 PRETA R$ 4.900,00

720 883 HONDA/CG 160 TITAN GHO6D57 VERMELHA

9C2KD0810NR175607 2022/2022 KD08E1N175481 PRETA R$ 6.000,00

721 884 HONDA/CG 160 TITAN FWX1G86

9C6RE2140P0047880 2022/2023 E3T8E-067681 PRETA R$ 4.500,00

722 885 HONDA/CG 160 START GFM1D67

9C2KC2200PR324072 2022/2023 KC22E0P324329 VERMELHA R$ 4.900,00

723 886 HONDA/CG 160 FAN FZF6I95 9C2KC2200PR033065 2022/2023 KC22E0P033149 R$ 4.900,00

9C2KC2500PR038029 2023/2023 KC25E0P038598 PRETA R$ 4.400,00

724 888 HONDA/CG 160 FAN FMX3J71 9C2KC2500PR044037 2023/2023 KC25E0P044021 PRATA R$ 4.400,00

9C6RG5020P0055988 2023/2023 G3K1E-147076 VERMELHA R$ 7.100,00

725 889 HONDA/CG 160 FAN FYU1H16 9C2KC2500PR062978 2023/2023 KC25E0P062960 PRETA R$ 4.400,00

9C2KC2500PR044952 2023/2023 KC25E0P044527 VERMELHA R$ 4.400,00

726 890 HONDA/CG 160 START FUH9G45 9C2KC2200PR114489 2023/2023 KC22E0P114353 AZUL R$ 4.900,00

9C2KC2500PR073992 2023/2023 KC25E0P073819 VERMELHA R$ 4.400,00

727 891 HONDA/CG 160 FAN FNB0B32 9C2KC2500RR010251 2023/2024 KC25E0R010598 VERMELHA R$ 4.900,00

9C2KC2200RR206240 2023/2024 KC22E0R206364 PRETA R$ 5.300,00

728 892 HONDA/CG 160 START CUL8E18 VERMELHA

VERMELHA

729 893 HONDA/CG 160 FAN GED8A47

730 895 HONDA/CG 160 FAN FZM3A66

731 896 HONDA/NXR160 BROS CUN8D76

ESDD

732 897 YAMAHA/YBR125I FACTOR FIL3B23

ED

733 898 HONDA/CG 160 FAN FZT9D53

734 899 HONDA/CG 160 FAN GII9I63

735 900 HONDA/CG 160 START FXG9A26

736 901 HONDA/CG 160 START FJB4B35

737 902 YAMAHA/FZ25 FAZER FRZ3B81

738 903 HONDA/CG 160 START DVU4C13

739 904 HONDA/CG 160 START LUO8B28

740 905 HONDA/CG 160 FAN GAS8F35

741 906 HONDA/CG 160 START GEC6D13

742 907 HONDA/CG 160 START SVS6G60

743 908 HONDA/CG 160 FAN STP6G20

744 909 HONDA/CG 160 START SVP4C80 9C2KC2500RR016753 2023/2024 KC25E0R016725 VERMELHA R$ 4.900,00

9C2KC2200RR632908 2024/2024 KC22E0R632932 VERMELHA R$ 5.300,00

745 910 HONDA/CG 160 FAN SUA5I07 9C2KC2500RR062266 2024/2024 KC25E0R062901 R$ 4.900,00

9C2KC2200RR218606 2024/2024 KC22E0R218206 PRATA R$ 5.300,00

746 911 HONDA/CG 160 START SVJ5C88 9C2KC2200RR215089 2024/2024 KC22E0R215223 CINZA R$ 5.300,00

9C2KC2200RR005660 2023/2024 KC22E0R005790 PRETA R$ 5.300,00

747 912 HONDA/CG 160 FAN SVO6C69 9C2KC2200RR021174 2024/2024 KC22E0R021552 VERMELHA R$ 5.300,00

9C2KC2500RR096302 2024/2024 KC25E0R097093 CINZA R$ 4.900,00

748 913 HONDA/CG 160 FAN SWH9B09 VERMELHA

749 914 HONDA/CG 160 FAN SSW6H43

750 915 HONDA/CG 160 FAN SWN0D08

751 916 HONDA/CG 160 START SUA7H16

ANEXO II ­ LOTES CLASSIFICADOS COMO SUCATAS APROVEITÁVEIS

TABELA I - SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR SERVÍVEL

Quant Lote MARCA / MODELO PLACA CHASSI ANO FAB./ MOTOR COR AVALIAÇÃO

ANO MOD. PARA LEILÃO /

1 6 VW/GOL 1.6 EEV2204 9BWAB05U99P040890 CCR077581 PRETA LANCE MÍNIMO

CDS5347 9C2JC41109R004649 2008/2009 JC41E19004649 PRETA

2 23 HONDA/CG 125 FAN KS EKD0E12 95VCA4L59AM003737 2009/2009 AZUL R$ 2.900,00

2009/2010 C7L9003650 R$ 500,00

3 82 DAFRA/SPEED 150 EXA8281 9C2KC1650BR511350 PRETA R$ 400,00

2011/2011 KC16E5B511350

4 115 HONDA/CG 150 TITAN EWT5966 3FADP4EK8CM108162 PRETA R$ 800,00

ESD 2011/2012 CM108162

FFA1B15 93YHSR2LACJ927530 PRATA R$ 2.000,00

5 143 I/FORD FIESTA SE HA 2011/2012 F4RC405C000931

CQL2574 5C08UCC179842 BEGE R$ 2.900,00

6 146 RENAULT/DUSTER 20 D BWF6019 8AWZZZ30ZRJ055337 1983/1983 8J0411E2 BRANCA

4X2A CBM6370 9BWZZZ55ZSB762251 1994/1994 UD940859 VERMELHA R$ 1.000,00

CDK7478 9BD146107T5782194 1995/1995 USC070385 R$ 1.200,00

7 149 GM/CHEVETTE HATCH CHR3387 9BD178026V0159506 1996/1996 4627148 AZUL R$ 900,00

CHS9461 9BD146047T5865984 1997/1997 4899377 VERMELHA R$ 1.000,00

8 255 IMP/VW GOL CL 1.8 CJC7439 9BFZZZFHAVB136336 1996/1997 4822899 R$ 900,00

CGW9677 9C2JC250VVR160960 1997/1997 C4AV136336 BRANCA R$ 900,00

9 294 VW/LOGUS CLI 1.8 CKP5525 9BWZZZ379VT137057 1997/1997 JC25E-V160960 PRATA R$ 900,00

CTA4476 9BFBSZFHAYB298957 1997/1997 UND096457 VERMELHA R$ 400,00

10 309 FIAT/UNO MILLE EP CTF8852 9C2HA07001R003202 1999/2000 C4EY298957 VERDE R$ 800,00

KEP3738 9BWCA05X41T230954 2000/2001 HA07E-1003202 AZUL R$ 800,00

11 336 FIAT/PALIO EDX GZN7449 9BD15822524316744 2001/2001 AFR499803 PRETA R$ 600,00

2001/2002 5256606 BEGE R$ 900,00

12 337 FIAT/UNO MILLE SX DOT6355 VF33CRFN14Y250113 BRANCA R$ 900,00

2004/2004 10LH1C0990098

13 349 FORD/FIESTA DKQ1J68 9BGRX48X05G167754 VERMELHA R$ 1.700,00

2004/2005 6V0116721

14 351 HONDA/CG 125 TITAN PRATA R$ 1.300,00

15 353 VW/PARATI CL 1.6 MI

16 428 FORD/FIESTA GL

17 462 HONDA/C100 BIZ

18 486 VW/GOL 16V PLUS

19 489 FIAT/UNO MILLE FIRE

20 592 I/PEUGEOT 307 RALLYE

20M

21 615 GM/CELTA 4P SPIRIT

22 626 SUNDOWN/WEB 100 DOQ0660 94J1XFBE55M007908 2005/2005 JBD5009374 PRETA R$ 300,00

8AGSA19908R152104 2007/2008 P75010450 PRETA R$ 1.400,00

23 726 I/GM CLASSIC LIFE DWE8E79 9C2KC08108R238530 2008/2008 KC08E18238530 PRETA R$ 600,00

9BGKL48U0LB139753 2019/2020 L53007997 CINZA R$ 4.000,00

24 781 HONDA/CG 150 TITAN KS ECB4038

25 858 CHEV/ONIX JOY QUV5D24

ANEXO II ­ LOTES CLASSIFICADOS COMO SUCATAS APROVEITÁVEIS

TABELA II - SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL

Quant Lote MARCA / MODELO PLACA CHASSI ANO FAB./ ANO MOTOR COR AVALIAÇÃO PARA LEILÃO / LANCE

MOD. PRETA MÍNIMO

1 1 DAFRA/SPEED 150 EFI4C49 95VCA1J289M038549 MOTOR

HONDA/CG 125 CARGO 2008/2009 INSERVÍVEL R$ 300,00

2009/2009

2 47 KS EJN1402 9C2JC41309R002913 2008/2009 MOTOR AZUL R$ 500,00

JTA/SUZUKI EN125 YES 2009/2010 INSERVÍVEL

3 50 CDS7300 9CDNF41LJ9M269185 2009/2010 PRATA R$ 400,00

2010/2010 MOTOR

4 53 VW/VOYAGE 1.0 EKN8E36 9BWDA05U0AT115648 2010/2010 INSERVÍVEL CINZA R$ 2.400,00

1988/1988

5 70 HONDA/CG150 TITAN MIX EKD0963 9C2KC1610AR020642 2009/2010 MOTOR CINZA R$ 800,00

KS 2011/2012 INSERVÍVEL

1985/1986

6 74 HONDA/CG 150 FAN ESI EKD2423 9C2KC1550AR052277 1984/1984 MOTOR PRETA R$ 700,00

INSERVÍVEL

7 76 VW/GOL 1.0 NJN9763 9BWAA05U1AP128811 PRATA R$ 1.900,00

MOTOR

8 94 FORD/ESCORT XR-3 BQZ0156 9BFBXXLBAJBS29856 INSERVÍVEL VERMELHA R$ 900,00

9 106 JTA/SUZUKI INTRUDER 125 EOR8222 9CDNF41AJAM235836 MOTOR PRETA R$ 600,00

INSERVÍVEL

10 121 VW/GOL 1.0 GIV ATZ9B30 9BWAA05W1CP009970 PRATA R$ 1.700,00

MOTOR

11 144 FORD/FORD PAMPA GL BII8917 9BFPXXLB3PFE32314 INSERVÍVEL VERMELHA R$ 800,00

12 148 H/HONDA CG 125 BVK2047 CG125BR1376256 MOTOR VERMELHA R$ 400,00

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

13 152 FIAT/UNO CS BTQ9737 9BD146000J3301839 1988/1988 MOTOR BEGE R$ 900,00

1985/1986 INSERVÍVEL BRANCA R$ 800,00

14 155 VW/QUA NT UM CS CDK8604 9BWZZZ33ZGP218603 1988/1989 DOURADA R$ 900,00

1989/1989 MOTOR VERMELHA R$ 800,00

15 156 FORD/ESCORT L BHT6754 9BFBXXLBAJBV52408 1991/1991 INSERVÍVEL BRANCA R$ 900,00

1990/1990 BRANCA R$ 900,00

16 157 FORD/ESCORT GL CJQ2139 9BFBXXLBAKBT19750 2011/2012 MOTOR PRETA R$ 800,00

1989/1989 INSERVÍVEL PRATA R$ 1.300,00

17 166 VW/GOL CL CQL4193 9BWZZZ30ZMT015852 1989/1989 CINZA R$ 800,00

1989/1990 MOTOR VERMELHA R$ 1.100,00

18 168 VW/GOL CL BHT3D12 9BWZZZ30ZLT040284 2011/2012 INSERVÍVEL PRETA R$ 600,00

1991/1991 PRATA R$ 1.200,00

19 169 HONDA/CG 150 FAN ESI EOV1512 9C2KC1670CR471438 1989/1989 MOTOR CINZA R$ 800,00

2012/2013 INSERVÍVEL VERMELHA R$ 800,00

20 171 GM/CHEVETTE SL BLC8831 9BGTC11UKKC128879 1991/1991 R$ 800,00

1992/1992 MOTOR BEGE R$ 1.000,00

21 173 FORD/ESCORT GL BHQ5576 9BFBXXLBAKBM88573 1992/1992 INSERVÍVEL AZUL R$ 800,00

1993/1993 AZUL R$ 900,00

22 177 GM/KADETT SL/E CEM3992 9BGKS08VLKC316585 1993/1993 MOTOR AZUL R$ 1.000,00

1993/1993 INSERVÍVEL AZUL R$ 1.000,00

23 180 HONDA/CG 125 FAN KS ESM6552 9C2JC4110CR441310 1993/1994 VERDE R$ 800,00

MOTOR VERMELHA

24 183 VW/PARATI CL CMC5948 9BWZZZ30ZMP213592 INSERVÍVEL

25 185 FORD/ESCORT L BGA3897 9BFBXXLBAKBR01136 MOTOR

INSERVÍVEL

26 213 HONDA/CG 150 FAN ESI ESQ0927 9C2KC1670DR430281

MOTOR

27 231 VW/APOLO GLS BJI1473 9BWZZZ54ZMB223779 INSERVÍVEL

28 234 VW/GOL CL BHS0J73 9BWZZZ30ZNT056846 MOTOR

INSERVÍVEL

29 237 FORD/ESCORT L BLY7C73 9BFZZZ54ZNB292517

MOTOR

30 239 VW/GOL 1000 GMZ1G28 9BWZZZ30ZPT004464 INSERVÍVEL

31 243 VW/GOL CL BNC7D66 9BWZZZ30ZPT082307 MOTOR

INSERVÍVEL

32 245 VW/GOL CL AEB6595 9BWZZZ30ZPT109780

MOTOR

33 247 FORD/ESCORT HOBBY BOB9A63 9BFZZZ54ZPB416690 INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

34 249 FORD/ESCORT 1.0 HOBBY BQT2C27 9BFZZZ54ZRB505919 1994/1994 MOTOR PRATA R$ 900,00

1994/1994 INSERVÍVEL VERMELHA R$ 900,00

35 254 FORD/ESCORT GL BOZ7471 9BFZZZ54ZRB583261 1994/1995 R$ 900,00

1994/1995 MOTOR VERDE R$ 800,00

36 257 IMP/FIAT TIPO 1.6IE BRC6071 ZFA160000R5052783 1995/1995 INSERVÍVEL PRETA R$ 900,00

1995/1995 PRATA R$ 800,00

37 263 VW/GOL 1000 BRL4179 9BWZZZ30ZRP310493 1995/1995 MOTOR VERMELHA R$ 900,00

1995/1995 INSERVÍVEL BRANCA R$ 800,00

38 264 FORD/ESCORT 1.0 HOBBY BRP4630 9BFZZZ54ZSB652648 1995/1995 VERMELHA R$ 800,00

1995/1995 MOTOR CINZA R$ 300,00

39 266 GM/KADETT GL CAH1350 9BGKZ08GSSB407372 1995/1995 INSERVÍVEL MARROM R$ 1.200,00

1995/1995 CINZA R$ 1.300,00

40 267 FORD/ESCORT 1.0 HOBBY BXS5380 9BFZZZ54ZSB665770 1995/1995 MOTOR VERMELHA R$ 800,00

1995/1996 INSERVÍVEL CINZA R$ 900,00

41 268 GM/CORSA WIND GPQ2910 9BGSC08WSSC654463 1995/1996 VERMELHA R$ 900,00

1996/1996 MOTOR PRATA R$ 1.000,00

42 271 IMP/FIAT TIPO 1.6IE CBV7017 ZFA160000S5104926 1996/1996 INSERVÍVEL AZUL R$ 900,00

1996/1997 PRETA R$ 800,00

43 272 I/HYOSUNG CRUISE 125 BSW1901 KM4MF4EASS1100732 1996/1996 MOTOR CINZA R$ 900,00

1996/1997 INSERVÍVEL PRATA R$ 900,00

44 274 VW/PARATI CL JNC8827 9BWZZZ30ZSP035179 1996/1997 CINZA R$ 1.000,00

MOTOR BRANCA

45 281 VW/GOL GLI 1.8 CBW6246 9BWZZZ377ST088428 INSERVÍVEL

46 290 FORD/ESCORT 1.6I GL BUM6255 9BFZZZ54ZSB753318 MOTOR

INSERVÍVEL

47 293 GM/KADETT GL BTN8680 9BGKZ08GTSB410807

MOTOR

48 296 VW/GOL 1000I CEN3060 9BWZZZ377ST184595 INSERVÍVEL

49 303 FORD/ESCORT 1.0 HOBBY CDK5388 9BFZZZ542TB818737 MOTOR

INSERVÍVEL

50 308 FORD/ESCORT 1.0 HOBBY BSC1423 9BFZZZ542TB831909

MOTOR

51 312 FIAT/UNO MILLE SX CFH1657 9BD146027T5823396 INSERVÍVEL

52 319 VW/GOL I CIZ4199 9BWZZZ377TT140365 MOTOR

INSERVÍVEL

53 327 FIAT/UNO MILLE SX CDW3992 9BD146027T5862285

MOTOR

54 329 VW/GOL I PLUS LBL4A62 9BWZZZ377TT220007 INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

55 333 VW/GOL I CFX5742 9BWZZZ377TP590145 1996/1997 MOTOR VERDE R$ 900,00

1997/1998 INSERVÍVEL BRANCA R$ 1.200,00

56 359 VW/GOL 1.6 MI CKE3F74 9BWZZZ377VP593649 1997/1997 VERDE R$ 1.000,00

1997/1997 MOTOR VERMELHA R$ 900,00

57 360 VW/GOL CL 1.6 MI CJQ7483 9BWZZZ377VP590537 1997/1998 INSERVÍVEL R$ 400,00

1997/1998 AZUL R$ 300,00

58 363 VW/GOL MI CKP3896 9BWZZZ377VT158713 1998/1998 MOTOR VERMELHA R$ 900,00

1998/1998 INSERVÍVEL R$ 800,00

59 367 HONDA/CG 125 TITAN CJF0613 9C2JC250WVR016244 1998/1999 PRATA R$ 800,00

1998/1998 MOTOR CINZA R$ 1.100,00

60 370 HONDA/CG 125 TITAN JMQ0F06 9C2JC250VVR077282 1999/2000 INSERVÍVEL PRATA R$ 500,00

2000/2000 VERMELHA R$ 500,00

61 381 GM/CORSA SUPER CTK3984 9BGSD19ZWWC751246 2000/2000 MOTOR VERDE R$ 500,00

2000/2000 INSERVÍVEL PRATA R$ 1.600,00

62 382 FIAT/PALIO EX CTK4346 9BD178296W0642916 2000/2000 PRATA R$ 500,00

2000/2001 MOTOR AZUL R$ 500,00

63 408 FORD/KA CRC5A83 9BFZZZGDAWB639415 2001/2001 INSERVÍVEL PRATA R$ 900,00

2001/2001 VERDE R$ 500,00

64 409 FORD/COURIER SI CRH2705 9BFLHZPPAWB880089 2001/2002 MOTOR AZUL R$ 1.100,00

2002/2002 INSERVÍVEL AZUL R$ 1.200,00

65 426 HONDA/CG 125 TITAN CWW1255 9C2JC2500YR105053 2002/2003 PRATA R$ 2.900,00

MOTOR BRANCA

66 435 HONDA/CG 125 TITAN KS CTL6J52 9C2JC3010YR036083 INSERVÍVEL PRATA

67 436 HONDA/CG 125 TITAN KS CSG2883 9C2JC3010YR058601 MOTOR

INSERVÍVEL

68 438 FIAT/STRADA WORKING CTJ7I26 9BD278072Y2734872

MOTOR

69 442 HONDA/CG 125 TITAN KS JMT9214 9C2JC3010YR046881 INSERVÍVEL

70 463 HONDA/CG 125 TITAN KS CZY8452 9C2JC30101R043280 MOTOR

INSERVÍVEL

71 473 VW/GOL SPECIAL CNV9G62 9BWCA05Y11T161732

MOTOR

72 490 HONDA/CG 125 TITAN KS DBR7E48 9C2JC30101R235982 INSERVÍVEL

73 503 VW/GOL 16V POWER DDH2062 9BWCA05X22P036384 MOTOR

74 517 VW/SANTANA CDV3I24 9BWAC03X22P011232 INSERVÍVEL

75 529 PATRULHEIRO HAE3030 WAUJC68E23A018932

MOTOR

I/AUDI A4 1.8T INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

76 533 HONDA/CG 125 TITAN KS DGH7804 9C2JC30103R118943 2002/2003 MOTOR AMARELA R$ 500,00

2002/2003 INSERVÍVEL VERMELHA R$ 500,00

77 535 HONDA/CG 125 TITAN KS DHD9638 9C2JC30103R122366 2003/2003 R$ 500,00

2003/2003 MOTOR PRATA R$ 500,00

78 544 HONDA/CG 125 TITAN KS MSY1E72 9C2JC30103R172326 2003/2003 INSERVÍVEL PRATA R$ 600,00

2003/2003 PRATA R$ 500,00

79 550 HONDA/CG 125 TITAN KSE DJS9102 9C2JC30213R800312 2003/2003 MOTOR PRATA R$ 500,00

2003/2004 INSERVÍVEL VERMELHA R$ 2.700,00

80 554 HONDA/CG 125 TITAN ES DHA7353 9C2JC30203R400747 2003/2003 AZUL R$ 500,00

2003/2004 MOTOR VERDE R$ 500,00

81 560 HONDA/CG 125 TITAN KS DJT3429 9C2JC30103R805687 2003/2004 INSERVÍVEL AZUL R$ 600,00

2003/2004 PRETA R$ 500,00

82 561 HONDA/CG 125 TITAN KS DHC1H38 9C2JC30103R805975 2003/2004 MOTOR PRETA R$ 400,00

2004/2005 INSERVÍVEL PRETA R$ 1.600,00

83 563 FORD/ECOSPORT XL 1.6L DHX9693 9BFZE14N348525118 2005/2005 PRATA R$ 700,00

2005/2005 MOTOR BRANCA R$ 600,00

84 567 HONDA/CG 125 TITAN KS DJX0172 9C2JC30103R810421 2006/2006 INSERVÍVEL PRETA R$ 1.200,00

2006/2006 PRATA R$ 1.200,00

85 571 HONDA/CG 125 TITAN KS DFD7099 9C2JC30104R800253 2006/2006 MOTOR PRETA R$ 600,00

2006/2007 INSERVÍVEL PRATA R$ 600,00

86 572 HONDA/CG 125 TITAN KSE DHN8590 9C2JC30214R801105 2006/2006 PRETA R$ 1.800,00

MOTOR PRETA

87 576 HONDA/CG 125 TITAN KS KAK1217 9C2JC30104R051965 INSERVÍVEL

88 587 YAMAHA/YBR 125K DEP1497 9C6KE044040044321 MOTOR

INSERVÍVEL

89 595 GM/CELTA 4P SPIRIT HCA4726 9BGRX48X05G111797

MOTOR

90 628 YAMAHA/XT 225 BFG8J91 906KG014050007474 INSERVÍVEL

91 634 HONDA/CBX 250 TWISTER DNF2317 9C2MC35005R044944 MOTOR

INSERVÍVEL

92 647 GM/CELTA 2P LIFE HDQ7652 9BGRZ08906G175425

MOTOR

93 658 VW/FOX 1.0 DSZ1054 9BWKA05Z664168715 INSERVÍVEL

94 663 HONDA/BIZ 125 KS DPI6948 9C2JA04106R827271 MOTOR

INSERVÍVEL

95 669 HONDA/CG 150 TITAN KS DTK7330 9C2KC08107R002537

MOTOR

96 671 GM/CORSA SEDAN MAXX DSJ9994 9BGXH19606C222393 INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

97 681 I/FORD RANGER XLS 12A JQV3904 8AFDR12A07J039607 2006/2007 MOTOR PRETA R$ 4.100,00

2006/2007 INSERVÍVEL VERMELHA R$ 400,00

98 683 YAMAHA/YBR 125K DPY0590 9C6KE092070083576 2007/2007 R$ 3.400,00

2007/2008 MOTOR PRATA R$ 3.100,00

99 692 I/VW JETTA DYA5G17 3VWY361K17M109357 2007/2008 INSERVÍVEL PRETA R$ 2.500,00

2008/2008 PRETA R$ 700,00

100 720 FIAT/STRADA ADVENT DXX5913 9BD27804D87024396 2008/2008 MOTOR AMARELA R$ 600,00

101 748 FLEX HFK2880 8BCLDRFJ28G534229 2008/2008 INSERVÍVEL PRETA R$ 300,00

2022/2022 PRETA R$ 1.000,00

I/CITROEN C4 MOTOR PRETA

PALLAS20EXA INSERVÍVEL

102 753 HONDA/CBX 250 TWISTER BYU6450 9C2MC35008R046499 MOTOR

INSERVÍVEL

103 761 HONDA/CG 150 TITAN KS ECA2949 9C2KC08108R155201

MOTOR

104 791 DAFRA/SUPER 100 ECA3958 95VAC1G588M012049 INSERVÍVEL

105 887 HONDA/CG 160 FAN FRU6G97 9C2KC2200NR239371 MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

MOTOR

INSERVÍVEL

ANEXO III - LOTES CLASSIFICADOS COMO SUCATAS INSERVÍVEIS

TABELA I - SUCATAS INSERVÍVEIS

Quant Lote MARCA / MODELO PLACA CHASSI ANO FAB./ ANO MOD. MOTOR COR

9BWZZZ30ZJT044025

1 117 VW/GOL CL GPJ2420 1988/1988 UP37537 BRANCA

9BFZZZ54ZLB119966

2 184 FORD/VERONA GLX CWU0171 9BFZZZ54ZSB720399 1990/1990 30624 DOURADA

9BGSC08WSSC698295

3 275 FORD/ESCORT 1.8I GL CAP7550 W0L000058S5302254 1995/1995 USC067543 AZUL

9BWZZZ377ST208142

4 278 GM/CORSA WIND LAS9612 9BWZZZ377TP515057 1995/1995 B10NZ31104022 AZUL

9BWZZZ374WT078402

5 298 IMP/GM ASTRA GLS CDN6839 9C6KE020020045475 1995/1995 C20NE31242470 VERMELHA

9C2JC30104R802371

6 299 VW/GOL CLI CDA8528 99XA20031JG505180 1995/1996 UNC103420 VERMELHA

7 311 VW/GOL CLI BXO3853 Ausente 1996/1996 UNC155334 VERMELHA

8 388 VW/PARATI 16V CQL4622 1998/1999 AFR068855 VERMELHA

9 499 YAMAHA/CRYPTON T105E CQP8337 2001/2002 E302E-045522 PRETA

10 570 HONDA/CG 125 TITAN KS DFD7A42 2003/2004 JC30E14802371 AZUL

11 844 R/BEDEU RBA 501 DSR4850 2018/2018 NÃO APLICAVEL VERDE

12 917 AIMA/MINI PLUS Ausente Ausente Ausente Ausente

13 918 CICLOMOTO Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente

Ausente Ausente Ausente Ausente

14 919 BICICLETA MOTORIZADA Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente

Ausente Ausente Ausente Ausente

15 920 BICICLETA MOTORIZADA Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente

Ausente Ausente Ausente Ausente

16 921 BICICLETA MOTORIZADA Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente

Ausente Ausente Ausente Ausente

17 922 BICICLETA MOTORIZADA Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente

Ausente Ausente Ausente Ausente

18 923 BICICLETA MOTORIZADA Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente

Ausente Ausente Ausente Ausente

19 924 BICICLETA MOTORIZADA Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente

Ausente Ausente Ausente Ausente

20 925 BICICLETA MOTORIZADA Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente

21 926 BIKELETE MOTORIZADA Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente

Ausente Ausente Ausente Ausente

22 927 BIKELETE Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente

Ausente Ausente Ausente Ausente

23 928 TOPBIKE/SPORT Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente

Ausente Ausente Ausente Ausente

24 929 BICICLETA MODIFICADA Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente

Ausente Ausente Ausente Ausente

25 930 BICICLETA MODIFICADA Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente

Ausente Ausente Ausente Ausente

26 931 SHINERAY/PHOENIX Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente

Ausente Ausente Ausente Ausente

27 932 PHOENIX Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente

Ausente Ausente Ausente Ausente

28 933 MOBY/BIKELETE Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente

29 934 MOBY/BIKELETE Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente

Ausente Ausente Ausente Ausente

30 935 BICICLETA MOTORIZADA Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente

Ausente Ausente Ausente Ausente

31 936 MOTONETA MOTORIZADA Ausente

32 937 BIKELETE/MOBY 50 Ausente

33 938 MOBY/BIKELETE Ausente

34 939 MOBY 4 Ausente

35 940 BICICLETA MOTORIZADA Ausente

36 941 BICICLETA MOTORIZADA Ausente

37 942 BIKELETE Ausente

38 943 MOBILETE Ausente

39 944 MOBY/BIKELETE Ausente

40 945 BIKELETE MOTORIZADA Ausente

41 946 MOBY/BIKELETE Ausente

42 947 MOBILETE Ausente

43 948 MOBILETE Ausente

44 949 BIKELETE Ausente

45 950 MOBILETE Ausente

46 951 MOBY/MOBILETE Ausente

47 952 BIKELETE MOTORIZADA Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente

Ausente Ausente Ausente Ausente

48 953 BIKELETE MOTORIZADAS Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente

Ausente Ausente Ausente Ausente

49 954 BICICLETA MOTORIZADA Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente

Ausente Ausente Ausente Ausente

50 955 BIKELETE MOTORIZADA Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente

51 956 BICICLETA MOTORIZADA Ausente

52 957 MOBILETE Ausente

53 958 BIKELETE Ausente

ANEXO III - LOTES CLASSIFICADOS COMO SUCATAS INSERVÍVEIS

TABELA II - ESTIMATIVA TOTAL DE MATERIAL FERROSO A SER RECICLADO

TIPO QUANTIDADE PESO MÉDIO PESO TOTAL

UNITÁRIO (KG) (TONELADAS)

Automóveis, Camionetas, 8 880 kg 7040 t

Caminhonetes e similares

Motocicletas, Motonetas, 45 107 kg 4815 t

Ciclomotores e similares

Veículos pesados - 0 -

VALOR/ESTIMATIVA 53 987 kg 11855

ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 140.01148735/2025-84

LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2025 ­ SUCATA

DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL

(...... timbre o u identificação do licitante ..........)

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ nº XXXXXXXXXXXX, com sede e foro em XXXXXXXXXXX, com telefone (XX) XXXX-XXXX, por intermédio de

seu representante o (a) Sr(a) XXXXX, portador(a) da carteira de identidade nº XXXXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXXXXX, declara conhecer e aceitar as

co ndições co ntidas no EDITAL DO LEILÃO PÚBLICO acima indicado, tendo ciência da legislação reguladora da matéria, especificamente a Lei federal

nº 14.133/2021, o art. 328 da Lei federal nº 9.503/1997, o Decreto federal nº 21.981/1932, a Lei federal nº 12.977/2014 e as Resoluções CONTRAN nº

611/2016 e nº 623/2016.

Local e data.

Nome e CPF do represente legal

ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 140.01148735/2025-84

LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2025 ­ SUCATA

MODELO DE DECLARAÇÃO

( ...... timbre o u identificação do licitante ........ )

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ nº XXXXXXXXXXXX, com sede e foro em XXXXXXXXXXX, com telefone (XX) XXXX-XXXX, por intermédio de

seu representante o (a) Sr(a) XXXXX, portador(a) da carteira de identidade nº XXXXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXXXXX, DECLARA para os devidos fins, sob

as penas da Lei:

1º INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO

O pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital.

2º NÃO UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MENORES

Que não utiliza a mão de obra direta ou indireta de menores de 18 (dezoito) anos para a realização de trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem

como não utiliza, para qualquer trabalho, mão de obra direta ou indireta de menores de 16 (dezesseis) anos, exceto na condição de aprendiz a partir de

14 (quatorze) anos, conforme determina o art. 7º, inc. XXXIII da Constituição Federal.

3º REQUISITOS DA LEI FEDERAL nº 14.133/2021

Que não incide em nenhuma das situações impeditivas à contratação, indicadas na Lei federal nº 14.133/2021, que veda o nepotismo nos órgãos e

entidades estaduais nas contratações e convênios ou instrumentos equivalentes, celebrados pela Administração Pública do Estado do São Paulo.

Local e data.

No me e CPF do representante legal

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1161/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 29.703/2025 ASSINATURA: 03/11/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AO

EVENTO "MELHORES DO ANO 2025" VALOR: R$ 740,00 VIGÊNCIA: 05/12/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0353/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27.923/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1136/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MICHELE CRISTINA SPITTI LTDA PROCESSO: 29.290/2025 ASSINATURA: 03/11/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇO VALOR: R$ 3.000,00

VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0336/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 26.730/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1158/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 20.288/2025

ASSINATURA: 03/11/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERMENTO BIOLÓGICO

FRESCO E MELHORADOR EM PÓ - TRIPLA AÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA

DA SECRETARIA DE OBRAS VALOR: R$ 1.001,00 VIGÊNCIA: 25/11/2025 A 19/12/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0378/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29.976/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1163/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CRIAÇÕES GARCES LTDA PROCESSO: 29.337/2025 ASSINATURA: 04/11/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS VALOR: R$ 19.651,04

VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0109/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16.834/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS

ODONTOLÓGICOS LTDA PROCESSO: 23.722/2025 ASSINATURA: 31/10/2025 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE USO COMUM A

SEREM UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NOS DIVERSOS SERVIÇOS

DA ÁREA DE SAÚDE BUCAL VALOR ESTIMADO: R$ 47.134,51 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0190/2025 PROPONENTES: 19 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA PROCESSO: 18.534/2025 ASSINATURA: 03/11/2025 OBJETO: EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE ALGINATO DE CÁLCIO E ESPUMA DE POLIURETANO

MULTICAMADAS COM SILICONE VALOR ESTIMADO: R$ 39.582,00 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0138/2025 PROPONENTES: 27 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

DOADORA: VOLKSWAGEN DO BRASIL

INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO

1DOC: 21.722/25 ASSINATURA: 23/09/25 OBJETO:

DOAÇÃO SEM ENCARGOS, PELA DOADORA, DE 80

APARELHOS CELULARES, MODELOS IPHONE SE

(2ª GERAÇÃO) E IPHONE SE (3ª GERAÇÃO), TODOS

ACOMPANHADOS DE CAIXA ORIGINAL,

CARREGADOR E FONTE, PARA USO DA

SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

FUNDAMENTO: DECRETO Nº 16.012, DE 3 DE

FEVEREIRO DE 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE

DOAÇÃO

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

DOADORA: VOLKSWAGEN DO BRASIL

INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO

1DOC: 21.722/25 ASSINATURA: 23/09/25 OBJETO:

ALTERAR O ITEM 3.2 DA CLÁUSULA TERCEIRA DO

TERMO DE DOAÇÃO CELEBRADO ENTRE AS

PARTE, CUJO OBJETIVO CONSISTE NA DOAÇÃO

DE 80 APARELHOS CELULARES, MODELOS

IPHONE SE (2ª GERAÇÃO) E IPHONE SE (3ª

GERAÇÃO), TODOS ACOMPANHADOS DE CAIXA

ORIGINAL, CARREGADOR E FONTE, PARA USO DA

SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

FUNDAMENTO: DECRETO Nº 16.012, DE 3 DE

FEVEREIRO DE 2025.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Divisão de Fiscalização de Posturas

NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº 01273/25

Nome: ROBAINA KANUP E ADVOGADOS ASSOCIADOS / ELVINA RUPPENTHAL

Endereço: Rua Tijuco Preto, 1788, Tatuapé, São Paulo/SP

Comunicamos a Vossa Senhoria que no dia 19/09/2025 , às 9:38:00 AM horas, verificamos que o

imóvel localizado na Rua Professor Cesídio Ambrogi, 331, LT: 15, QD: B, Jardim Independência,

Taubaté/SP cadastrado(s) sob o(s) B.C.(s)35014015001, , está em desacordo com a legislação atual.

Portanto para sanar a irregularidade fica Vossa Senhoria notificada para:

( X ) I - Manter LIMPO, capinado e isento de qualquer material nocivo à vizinhança e à coletividade, tolerando-

se, apenas a vegetação arbórea e rasteira, esta preferivelmente, na forma de gramado e o produto de limpeza,

deverá ser removido para os pontos de descarga, mantidos pela Prefeitura, sendo vedada a queima no local. No

prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea "b" combinado

com Artigo 554, §1,§2 e §3 da L.C. nº 7/1991.

( ) II - Construir ou reconstruir o FECHAMENTO do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir

do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea a, L.C. nº 7/1991.

( ) III ­Construir ou reconstruir o CALÇADA do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do

recebimento desta, de acordo com o Art. 695, L.C. nº 7/1991.

Decorrido o prazo e verificado que não efetuou a limpeza/manter limpo, construção/reconstrução do

fechamento e/ou calçada. Fica Vossa Senhoria ciente da aplicação da multa, conforme determina o Art.

708, inciso I "Limpeza", inciso II "Fechamento" e inciso III "Calçada" da L.C. nº 7/1991, conforme o caso.

( ) IV ­ Fixar placa com IDENTIFICAÇÃO do B.C. do terreno baldio (sem construção), no prazo de 30

(trinta) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 783, parágrafo único, da L.C. nº

7/1991 e L.C. nº 437/2019.

Decorrido o prazo e verificado que não cumpriu com a fixação da placa, fica Vossa Senhoria ciente da aplicação

da multa, conforme determina o Art. 4º, da L.C. nº 437/2019.

Caso não haja cumprimento desta notificação, a Prefeitura Municipal poderá executar os serviços e obras

mencionados, independente de notificação prévia, ficando Vossa Senhoria responsável pelo ressarcimento dos

custos, corrigidos monetariamente, acrescidos de 100% (cem por cento) a título da Prefeitura, além do

pagamento das multas aplicadas, conforme dispõe o art. 710, parágrafo único, da L.C. nº 7/1991.

Alexson Gualberto Medina

Agente Fiscal

Alex C.T. de Jesus

Supervisor de Divisão de Fiscalização de Terrenos e Áreas Verdes

AVENIDA TOMÉ PORTES DEL REI, N° 507 ­ VILA SÃO JOSÉ ­ CEP 12070-610 ­ TAUBATÉ/SP ­ TELEFONE (12) 3622-2374

L.C. Nº 07/1991 L.C. Nº 437/2019 DEC. Nº13410/2014 - CALÇADA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Divisão de Fiscalização de Posturas

NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº 01253/25

Nome: JOSE LUIZ DOS SANTOS

Endereço: Caminho dos Cajueiros, 280, São Gonçalo, Taubaté/SP

Comunicamos a Vossa Senhoria que no dia 15/09/2025 , às 10:23:00 AM horas, verificamos que o

imóvel localizado na Rua Augusto Arid, 000, LT: 13 E 14, QD: B, Quinta dos Eucaliptos,

Taubaté/SP cadastrado(s) sob o(s) B.C.(s)21216013001, 2.1.216.014.001, está em desacordo com a

legislação atual. Portanto para sanar a irregularidade fica Vossa Senhoria notificada para:

( ) I - Manter LIMPO, capinado e isento de qualquer material nocivo à vizinhança e à coletividade, tolerando-

se, apenas a vegetação arbórea e rasteira, esta preferivelmente, na forma de gramado e o produto de limpeza,

deverá ser removido para os pontos de descarga, mantidos pela Prefeitura, sendo vedada a queima no local. No

prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea "b" combinado

com Artigo 554, §1,§2 e §3 da L.C. nº 7/1991.

( ) II - Construir ou reconstruir o FECHAMENTO do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir

do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea a, L.C. nº 7/1991.

( X ) III ­Construir ou reconstruir o CALÇADA do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do

recebimento desta, de acordo com o Art. 695, L.C. nº 7/1991.

Decorrido o prazo e verificado que não efetuou a limpeza/manter limpo, construção/reconstrução do

fechamento e/ou calçada. Fica Vossa Senhoria ciente da aplicação da multa, conforme determina o Art.

708, inciso I "Limpeza", inciso II "Fechamento" e inciso III "Calçada" da L.C. nº 7/1991, conforme o caso.

( X ) IV ­ Fixar placa com IDENTIFICAÇÃO do B.C. do terreno baldio (sem construção), no prazo de 30

(trinta) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 783, parágrafo único, da L.C. nº

7/1991 e L.C. nº 437/2019.

Decorrido o prazo e verificado que não cumpriu com a fixação da placa, fica Vossa Senhoria ciente da aplicação

da multa, conforme determina o Art. 4º, da L.C. nº 437/2019.

Caso não haja cumprimento desta notificação, a Prefeitura Municipal poderá executar os serviços e obras

mencionados, independente de notificação prévia, ficando Vossa Senhoria responsável pelo ressarcimento dos

custos, corrigidos monetariamente, acrescidos de 100% (cem por cento) a título da Prefeitura, além do

pagamento das multas aplicadas, conforme dispõe o art. 710, parágrafo único, da L.C. nº 7/1991.

Douglas Alves

Agente Fiscal

Alex C.T. de Jesus

Supervisor de Divisão de Fiscalização de Terrenos e Áreas Verdes

AVENIDA TOMÉ PORTES DEL REI, N° 507 ­ VILA SÃO JOSÉ ­ CEP 12070-610 ­ TAUBATÉ/SP ­ TELEFONE (12) 3622-2374

L.C. Nº 07/1991 L.C. Nº 437/2019 DEC. Nº13410/2014 - CALÇADA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Divisão de Fiscalização de Posturas

NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº 01252/25

Nome: DELIO SANTOS LIMA - ESPÓLIO

Endereço: Avenida José Maria de Oliveira, 281, Parque Sabará, Taubaté/SP

Comunicamos a Vossa Senhoria que no dia 15/09/2025 , às 10:24:00 AM horas, verificamos que o

imóvel localizado na Rua Augusto Arid, 1050 - LT: 13, 1060 - LT: 14, QD: A, Quinta dos

Eucaliptos, Taubaté/SP cadastrado(s) sob o(s) B.C.(s)21215013001, 2.1.215.014.001, está em

desacordo com a legislação atual. Portanto para sanar a irregularidade fica Vossa Senhoria notificada

para:

( ) I - Manter LIMPO, capinado e isento de qualquer material nocivo à vizinhança e à coletividade, tolerando-

se, apenas a vegetação arbórea e rasteira, esta preferivelmente, na forma de gramado e o produto de limpeza,

deverá ser removido para os pontos de descarga, mantidos pela Prefeitura, sendo vedada a queima no local. No

prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea "b" combinado

com Artigo 554, §1,§2 e §3 da L.C. nº 7/1991.

( ) II - Construir ou reconstruir o FECHAMENTO do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir

do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea a, L.C. nº 7/1991.

( X ) III ­Construir ou reconstruir o CALÇADA do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do

recebimento desta, de acordo com o Art. 695, L.C. nº 7/1991.

Decorrido o prazo e verificado que não efetuou a limpeza/manter limpo, construção/reconstrução do

fechamento e/ou calçada. Fica Vossa Senhoria ciente da aplicação da multa, conforme determina o Art.

708, inciso I "Limpeza", inciso II "Fechamento" e inciso III "Calçada" da L.C. nº 7/1991, conforme o caso.

( X ) IV ­ Fixar placa com IDENTIFICAÇÃO do B.C. do terreno baldio (sem construção), no prazo de 30

(trinta) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 783, parágrafo único, da L.C. nº

7/1991 e L.C. nº 437/2019.

Decorrido o prazo e verificado que não cumpriu com a fixação da placa, fica Vossa Senhoria ciente da aplicação

da multa, conforme determina o Art. 4º, da L.C. nº 437/2019.

Caso não haja cumprimento desta notificação, a Prefeitura Municipal poderá executar os serviços e obras

mencionados, independente de notificação prévia, ficando Vossa Senhoria responsável pelo ressarcimento dos

custos, corrigidos monetariamente, acrescidos de 100% (cem por cento) a título da Prefeitura, além do

pagamento das multas aplicadas, conforme dispõe o art. 710, parágrafo único, da L.C. nº 7/1991.

Douglas Alves

Agente Fiscal

Alex C.T. de Jesus

Supervisor de Divisão de Fiscalização de Terrenos e Áreas Verdes

AVENIDA TOMÉ PORTES DEL REI, N° 507 ­ VILA SÃO JOSÉ ­ CEP 12070-610 ­ TAUBATÉ/SP ­ TELEFONE (12) 3622-2374

L.C. Nº 07/1991 L.C. Nº 437/2019 DEC. Nº13410/2014 - CALÇADA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Divisão de Fiscalização de Posturas

NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº 01250/25

Nome: CLAUDEMIR LORENA

Endereço: Rua dos Gerânios, 205, Campos Elíseos, Taubaté/SP

Comunicamos a Vossa Senhoria que no dia 10/09/2025 , às 8:53:00 AM horas, verificamos que o

imóvel localizado na Rua Antônio de Oliveira Valle, 000, LT: 16, QD: 02, Jardim Santa Tereza,

Taubaté/SP cadastrado(s) sob o(s) B.C.(s)46052015001, , está em desacordo com a legislação atual.

Portanto para sanar a irregularidade fica Vossa Senhoria notificada para:

( X ) I - Manter LIMPO, capinado e isento de qualquer material nocivo à vizinhança e à coletividade, tolerando-

se, apenas a vegetação arbórea e rasteira, esta preferivelmente, na forma de gramado e o produto de limpeza,

deverá ser removido para os pontos de descarga, mantidos pela Prefeitura, sendo vedada a queima no local. No

prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea "b" combinado

com Artigo 554, §1,§2 e §3 da L.C. nº 7/1991.

( ) II - Construir ou reconstruir o FECHAMENTO do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir

do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea a, L.C. nº 7/1991.

( X ) III ­Construir ou reconstruir o CALÇADA do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do

recebimento desta, de acordo com o Art. 695, L.C. nº 7/1991.

Decorrido o prazo e verificado que não efetuou a limpeza/manter limpo, construção/reconstrução do

fechamento e/ou calçada. Fica Vossa Senhoria ciente da aplicação da multa, conforme determina o Art.

708, inciso I "Limpeza", inciso II "Fechamento" e inciso III "Calçada" da L.C. nº 7/1991, conforme o caso.

( X ) IV ­ Fixar placa com IDENTIFICAÇÃO do B.C. do terreno baldio (sem construção), no prazo de 30

(trinta) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 783, parágrafo único, da L.C. nº

7/1991 e L.C. nº 437/2019.

Decorrido o prazo e verificado que não cumpriu com a fixação da placa, fica Vossa Senhoria ciente da aplicação

da multa, conforme determina o Art. 4º, da L.C. nº 437/2019.

Caso não haja cumprimento desta notificação, a Prefeitura Municipal poderá executar os serviços e obras

mencionados, independente de notificação prévia, ficando Vossa Senhoria responsável pelo ressarcimento dos

custos, corrigidos monetariamente, acrescidos de 100% (cem por cento) a título da Prefeitura, além do

pagamento das multas aplicadas, conforme dispõe o art. 710, parágrafo único, da L.C. nº 7/1991.

Victor Silva

Agente Fiscal

Alex C.T. de Jesus

Supervisor de Divisão de Fiscalização de Terrenos e Áreas Verdes

AVENIDA TOMÉ PORTES DEL REI, N° 507 ­ VILA SÃO JOSÉ ­ CEP 12070-610 ­ TAUBATÉ/SP ­ TELEFONE (12) 3622-2374

L.C. Nº 07/1991 L.C. Nº 437/2019 DEC. Nº13410/2014 - CALÇADA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Divisão de Fiscalização de Posturas

NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº 01236/25

Nome: THEODORO MARINHO DA CUNHA - ESPOLIO

Endereço: Avenida Monsenhor Luiz Gonzaga de Moura, 511, Jardim Paulista, Taubaté/SP

Comunicamos a Vossa Senhoria que no dia 09/09/2025 , às 7:06:00 AM horas, verificamos que o

imóvel localizado na Avenida Monsenhor Luiz Gonzaga de Moura, 000, LT: P/17, QD: J, Jardim

Paulista, Taubaté/SP cadastrado(s) sob o(s) B.C.(s)21031110001, , está em desacordo com a

legislação atual. Portanto para sanar a irregularidade fica Vossa Senhoria notificada para:

( X ) I - Manter LIMPO, capinado e isento de qualquer material nocivo à vizinhança e à coletividade, tolerando-

se, apenas a vegetação arbórea e rasteira, esta preferivelmente, na forma de gramado e o produto de limpeza,

deverá ser removido para os pontos de descarga, mantidos pela Prefeitura, sendo vedada a queima no local. No

prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea "b" combinado

com Artigo 554, §1,§2 e §3 da L.C. nº 7/1991.

( X ) II - Construir ou reconstruir o FECHAMENTO do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir

do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea a, L.C. nº 7/1991.

( X ) III ­Construir ou reconstruir o CALÇADA do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do

recebimento desta, de acordo com o Art. 695, L.C. nº 7/1991.

Decorrido o prazo e verificado que não efetuou a limpeza/manter limpo, construção/reconstrução do

fechamento e/ou calçada. Fica Vossa Senhoria ciente da aplicação da multa, conforme determina o Art.

708, inciso I "Limpeza", inciso II "Fechamento" e inciso III "Calçada" da L.C. nº 7/1991, conforme o caso.

( X ) IV ­ Fixar placa com IDENTIFICAÇÃO do B.C. do terreno baldio (sem construção), no prazo de 30

(trinta) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 783, parágrafo único, da L.C. nº

7/1991 e L.C. nº 437/2019.

Decorrido o prazo e verificado que não cumpriu com a fixação da placa, fica Vossa Senhoria ciente da aplicação

da multa, conforme determina o Art. 4º, da L.C. nº 437/2019.

Caso não haja cumprimento desta notificação, a Prefeitura Municipal poderá executar os serviços e obras

mencionados, independente de notificação prévia, ficando Vossa Senhoria responsável pelo ressarcimento dos

custos, corrigidos monetariamente, acrescidos de 100% (cem por cento) a título da Prefeitura, além do

pagamento das multas aplicadas, conforme dispõe o art. 710, parágrafo único, da L.C. nº 7/1991.

Sergio Mafra

Agente Fiscal

Alex C.T. de Jesus

Supervisor de Divisão de Fiscalização de Terrenos e Áreas Verdes

AVENIDA TOMÉ PORTES DEL REI, N° 507 ­ VILA SÃO JOSÉ ­ CEP 12070-610 ­ TAUBATÉ/SP ­ TELEFONE (12) 3622-2374

L.C. Nº 07/1991 L.C. Nº 437/2019 DEC. Nº13410/2014 - CALÇADA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Divisão de Fiscalização de Posturas

NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº 01208/25

Nome: JARDIM BELA VISTA S/C LTDA

Endereço: Rua Imaculada Conceição, 876, Campos Elíseos, Taubaté/SP

Comunicamos a Vossa Senhoria que no dia 02/09/2025 , às 9:53:00 AM horas, verificamos que o

imóvel localizado na Rua José Mazella, 000, LT: 01, QD: F, Loteamento Residencial Colinas,

Taubaté/SP cadastrado(s) sob o(s) B.C.(s)24106001001, , está em desacordo com a legislação atual.

Portanto para sanar a irregularidade fica Vossa Senhoria notificada para:

( X ) I - Manter LIMPO, capinado e isento de qualquer material nocivo à vizinhança e à coletividade, tolerando-

se, apenas a vegetação arbórea e rasteira, esta preferivelmente, na forma de gramado e o produto de limpeza,

deverá ser removido para os pontos de descarga, mantidos pela Prefeitura, sendo vedada a queima no local. No

prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea "b" combinado

com Artigo 554, §1,§2 e §3 da L.C. nº 7/1991.

( ) II - Construir ou reconstruir o FECHAMENTO do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir

do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea a, L.C. nº 7/1991.

( ) III ­Construir ou reconstruir o CALÇADA do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do

recebimento desta, de acordo com o Art. 695, L.C. nº 7/1991.

Decorrido o prazo e verificado que não efetuou a limpeza/manter limpo, construção/reconstrução do

fechamento e/ou calçada. Fica Vossa Senhoria ciente da aplicação da multa, conforme determina o Art.

708, inciso I "Limpeza", inciso II "Fechamento" e inciso III "Calçada" da L.C. nº 7/1991, conforme o caso.

( ) IV ­ Fixar placa com IDENTIFICAÇÃO do B.C. do terreno baldio (sem construção), no prazo de 30

(trinta) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 783, parágrafo único, da L.C. nº

7/1991 e L.C. nº 437/2019.

Decorrido o prazo e verificado que não cumpriu com a fixação da placa, fica Vossa Senhoria ciente da aplicação

da multa, conforme determina o Art. 4º, da L.C. nº 437/2019.

Caso não haja cumprimento desta notificação, a Prefeitura Municipal poderá executar os serviços e obras

mencionados, independente de notificação prévia, ficando Vossa Senhoria responsável pelo ressarcimento dos

custos, corrigidos monetariamente, acrescidos de 100% (cem por cento) a título da Prefeitura, além do

pagamento das multas aplicadas, conforme dispõe o art. 710, parágrafo único, da L.C. nº 7/1991.

Marcio Pinheiro Da Costa

Agente Fiscal

Alex C.T. de Jesus

Supervisor de Divisão de Fiscalização de Terrenos e Áreas Verdes

AVENIDA TOMÉ PORTES DEL REI, N° 507 ­ VILA SÃO JOSÉ ­ CEP 12070-610 ­ TAUBATÉ/SP ­ TELEFONE (12) 3622-2374

L.C. Nº 07/1991 L.C. Nº 437/2019 DEC. Nº13410/2014 - CALÇADA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Divisão de Fiscalização de Posturas

NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº 01190/25

Nome: PAULO SERGIO VIANA PIRES / ANA APOLINARIO VIANA PIRES

Endereço: Praça Sílvia Maria, 174, Terra Nova, Taubaté/SP

Comunicamos a Vossa Senhoria que no dia 10/06/2025 , às 10:07:00 AM horas, verificamos que o

imóvel localizado na Praça Sílvia Maria, 174, LT: 16, QD: 58, Terra Nova, Taubaté/SP

cadastrado(s) sob o(s) B.C.(s)25050018001, , está em desacordo com a legislação atual. Portanto para

sanar a irregularidade fica Vossa Senhoria notificada para:

( ) I - Manter LIMPO, capinado e isento de qualquer material nocivo à vizinhança e à coletividade, tolerando-

se, apenas a vegetação arbórea e rasteira, esta preferivelmente, na forma de gramado e o produto de limpeza,

deverá ser removido para os pontos de descarga, mantidos pela Prefeitura, sendo vedada a queima no local. No

prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea "b" combinado

com Artigo 554, §1,§2 e §3 da L.C. nº 7/1991.

( X ) II - Construir ou reconstruir o FECHAMENTO do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir

do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea a, L.C. nº 7/1991.

( ) III ­Construir ou reconstruir o CALÇADA do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do

recebimento desta, de acordo com o Art. 695, L.C. nº 7/1991.

Decorrido o prazo e verificado que não efetuou a limpeza/manter limpo, construção/reconstrução do

fechamento e/ou calçada. Fica Vossa Senhoria ciente da aplicação da multa, conforme determina o Art.

708, inciso I "Limpeza", inciso II "Fechamento" e inciso III "Calçada" da L.C. nº 7/1991, conforme o caso.

( ) IV ­ Fixar placa com IDENTIFICAÇÃO do B.C. do terreno baldio (sem construção), no prazo de 30

(trinta) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 783, parágrafo único, da L.C. nº

7/1991 e L.C. nº 437/2019.

Decorrido o prazo e verificado que não cumpriu com a fixação da placa, fica Vossa Senhoria ciente da aplicação

da multa, conforme determina o Art. 4º, da L.C. nº 437/2019.

Caso não haja cumprimento desta notificação, a Prefeitura Municipal poderá executar os serviços e obras

mencionados, independente de notificação prévia, ficando Vossa Senhoria responsável pelo ressarcimento dos

custos, corrigidos monetariamente, acrescidos de 100% (cem por cento) a título da Prefeitura, além do

pagamento das multas aplicadas, conforme dispõe o art. 710, parágrafo único, da L.C. nº 7/1991.

Marcio Pinheiro Da Costa

Agente Fiscal

Alex C.T. de Jesus

Supervisor de Divisão de Fiscalização de Terrenos e Áreas Verdes

AVENIDA TOMÉ PORTES DEL REI, N° 507 ­ VILA SÃO JOSÉ ­ CEP 12070-610 ­ TAUBATÉ/SP ­ TELEFONE (12) 3622-2374

L.C. Nº 07/1991 L.C. Nº 437/2019 DEC. Nº13410/2014 - CALÇADA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Divisão de Fiscalização de Posturas

NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº 01188/25

Nome: GABRIEL VINICIUS PEREIRA DE SOUZA / NV ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

Endereço: Rua Violante de Siqueira, 12, Vila Santa Fé, Taubaté/SP

Comunicamos a Vossa Senhoria que no dia 14/08/2025 , às 10:18:00 AM horas, verificamos que o

imóvel localizado na Rua Violante de Siqueira, 12, Vila Santa Fé, Taubaté/SP cadastrado(s) sob o(s)

B.C.(s)44018013001, , está em desacordo com a legislação atual. Portanto para sanar a irregularidade

fica Vossa Senhoria notificada para:

( X ) I - Manter LIMPO, capinado e isento de qualquer material nocivo à vizinhança e à coletividade, tolerando-

se, apenas a vegetação arbórea e rasteira, esta preferivelmente, na forma de gramado e o produto de limpeza,

deverá ser removido para os pontos de descarga, mantidos pela Prefeitura, sendo vedada a queima no local. No

prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea "b" combinado

com Artigo 554, §1,§2 e §3 da L.C. nº 7/1991.

( ) II - Construir ou reconstruir o FECHAMENTO do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir

do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea a, L.C. nº 7/1991.

( ) III ­Construir ou reconstruir o CALÇADA do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do

recebimento desta, de acordo com o Art. 695, L.C. nº 7/1991.

Decorrido o prazo e verificado que não efetuou a limpeza/manter limpo, construção/reconstrução do

fechamento e/ou calçada. Fica Vossa Senhoria ciente da aplicação da multa, conforme determina o Art.

708, inciso I "Limpeza", inciso II "Fechamento" e inciso III "Calçada" da L.C. nº 7/1991, conforme o caso.

( ) IV ­ Fixar placa com IDENTIFICAÇÃO do B.C. do terreno baldio (sem construção), no prazo de 30

(trinta) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 783, parágrafo único, da L.C. nº

7/1991 e L.C. nº 437/2019.

Decorrido o prazo e verificado que não cumpriu com a fixação da placa, fica Vossa Senhoria ciente da aplicação

da multa, conforme determina o Art. 4º, da L.C. nº 437/2019.

Caso não haja cumprimento desta notificação, a Prefeitura Municipal poderá executar os serviços e obras

mencionados, independente de notificação prévia, ficando Vossa Senhoria responsável pelo ressarcimento dos

custos, corrigidos monetariamente, acrescidos de 100% (cem por cento) a título da Prefeitura, além do

pagamento das multas aplicadas, conforme dispõe o art. 710, parágrafo único, da L.C. nº 7/1991.

Anderson L. C. De Azevedo

Agente Fiscal

Alex C.T. de Jesus

Supervisor de Divisão de Fiscalização de Terrenos e Áreas Verdes

AVENIDA TOMÉ PORTES DEL REI, N° 507 ­ VILA SÃO JOSÉ ­ CEP 12070-610 ­ TAUBATÉ/SP ­ TELEFONE (12) 3622-2374

L.C. Nº 07/1991 L.C. Nº 437/2019 DEC. Nº13410/2014 - CALÇADA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Divisão de Fiscalização de Posturas

NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº 01172/25

Nome: RUBENS NEI SIMÕES DA SILVA

Endereço: Rua Teresina, 1164, Parque Industrial, São José dos Campos/SP

Comunicamos a Vossa Senhoria que no dia 21/08/2025 , às 9:59:00 AM horas, verificamos que o

imóvel localizado na Caminho dos Limoeiros, 000, LT: 11, QD: H, São Gonçalo, Taubaté/SP

cadastrado(s) sob o(s) B.C.(s)21235011001, , está em desacordo com a legislação atual. Portanto para

sanar a irregularidade fica Vossa Senhoria notificada para:

( X ) I - Manter LIMPO, capinado e isento de qualquer material nocivo à vizinhança e à coletividade, tolerando-

se, apenas a vegetação arbórea e rasteira, esta preferivelmente, na forma de gramado e o produto de limpeza,

deverá ser removido para os pontos de descarga, mantidos pela Prefeitura, sendo vedada a queima no local. No

prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea "b" combinado

com Artigo 554, §1,§2 e §3 da L.C. nº 7/1991.

( ) II - Construir ou reconstruir o FECHAMENTO do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir

do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea a, L.C. nº 7/1991.

( X ) III ­Construir ou reconstruir o CALÇADA do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do

recebimento desta, de acordo com o Art. 695, L.C. nº 7/1991.

Decorrido o prazo e verificado que não efetuou a limpeza/manter limpo, construção/reconstrução do

fechamento e/ou calçada. Fica Vossa Senhoria ciente da aplicação da multa, conforme determina o Art.

708, inciso I "Limpeza", inciso II "Fechamento" e inciso III "Calçada" da L.C. nº 7/1991, conforme o caso.

( X ) IV ­ Fixar placa com IDENTIFICAÇÃO do B.C. do terreno baldio (sem construção), no prazo de 30

(trinta) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 783, parágrafo único, da L.C. nº

7/1991 e L.C. nº 437/2019.

Decorrido o prazo e verificado que não cumpriu com a fixação da placa, fica Vossa Senhoria ciente da aplicação

da multa, conforme determina o Art. 4º, da L.C. nº 437/2019.

Caso não haja cumprimento desta notificação, a Prefeitura Municipal poderá executar os serviços e obras

mencionados, independente de notificação prévia, ficando Vossa Senhoria responsável pelo ressarcimento dos

custos, corrigidos monetariamente, acrescidos de 100% (cem por cento) a título da Prefeitura, além do

pagamento das multas aplicadas, conforme dispõe o art. 710, parágrafo único, da L.C. nº 7/1991.

Douglas Alves

Agente Fiscal

Alex C.T. de Jesus

Supervisor de Divisão de Fiscalização de Terrenos e Áreas Verdes

AVENIDA TOMÉ PORTES DEL REI, N° 507 ­ VILA SÃO JOSÉ ­ CEP 12070-610 ­ TAUBATÉ/SP ­ TELEFONE (12) 3622-2374

L.C. Nº 07/1991 L.C. Nº 437/2019 DEC. Nº13410/2014 - CALÇADA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Divisão de Fiscalização de Posturas

NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº 01169/25

Nome: ANTONIO ALVES FIGUEIREDO

Endereço: Rua Trinta e Cinco, 116, Morada dos Nobres, Taubaté/SP

Comunicamos a Vossa Senhoria que no dia 21/08/2025 , às 10:04:00 AM horas, verificamos que o

imóvel localizado na Rua Augusto Arid, 000, LT: 05, QD: H, Quinta dos Eucaliptos, Taubaté/SP

cadastrado(s) sob o(s) B.C.(s)21235005001, , está em desacordo com a legislação atual. Portanto para

sanar a irregularidade fica Vossa Senhoria notificada para:

( X ) I - Manter LIMPO, capinado e isento de qualquer material nocivo à vizinhança e à coletividade, tolerando-

se, apenas a vegetação arbórea e rasteira, esta preferivelmente, na forma de gramado e o produto de limpeza,

deverá ser removido para os pontos de descarga, mantidos pela Prefeitura, sendo vedada a queima no local. No

prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea "b" combinado

com Artigo 554, §1,§2 e §3 da L.C. nº 7/1991.

( ) II - Construir ou reconstruir o FECHAMENTO do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir

do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea a, L.C. nº 7/1991.

( X ) III ­Construir ou reconstruir o CALÇADA do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do

recebimento desta, de acordo com o Art. 695, L.C. nº 7/1991.

Decorrido o prazo e verificado que não efetuou a limpeza/manter limpo, construção/reconstrução do

fechamento e/ou calçada. Fica Vossa Senhoria ciente da aplicação da multa, conforme determina o Art.

708, inciso I "Limpeza", inciso II "Fechamento" e inciso III "Calçada" da L.C. nº 7/1991, conforme o caso.

( X ) IV ­ Fixar placa com IDENTIFICAÇÃO do B.C. do terreno baldio (sem construção), no prazo de 30

(trinta) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 783, parágrafo único, da L.C. nº

7/1991 e L.C. nº 437/2019.

Decorrido o prazo e verificado que não cumpriu com a fixação da placa, fica Vossa Senhoria ciente da aplicação

da multa, conforme determina o Art. 4º, da L.C. nº 437/2019.

Caso não haja cumprimento desta notificação, a Prefeitura Municipal poderá executar os serviços e obras

mencionados, independente de notificação prévia, ficando Vossa Senhoria responsável pelo ressarcimento dos

custos, corrigidos monetariamente, acrescidos de 100% (cem por cento) a título da Prefeitura, além do

pagamento das multas aplicadas, conforme dispõe o art. 710, parágrafo único, da L.C. nº 7/1991.

Douglas Alves

Agente Fiscal

Alex C.T. de Jesus

Supervisor de Divisão de Fiscalização de Terrenos e Áreas Verdes

AVENIDA TOMÉ PORTES DEL REI, N° 507 ­ VILA SÃO JOSÉ ­ CEP 12070-610 ­ TAUBATÉ/SP ­ TELEFONE (12) 3622-2374

L.C. Nº 07/1991 L.C. Nº 437/2019 DEC. Nº13410/2014 - CALÇADA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Divisão de Fiscalização de Posturas

NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº 01164/25

Nome: FITTING PARTICIPACOES LTDA

Endereço: Rua Alcaide-Mor Camargo, 27, Alto de São João, Taubaté/SP

Comunicamos a Vossa Senhoria que no dia 10/07/2025 , às 3:51:00 PM horas, verificamos que o

imóvel localizado na RUA LUIZ PAPARELI, 000, LT: 10, 18 E 29, QD: 18, QUINTAS DE

SANTA CRUZ, TAUBATÉ/SP cadastrado(s) sob o(s) B.C.(s)55156010001, 5.5.156.018.001,

5.5.156.029.001, está em desacordo com a legislação atual. Portanto para sanar a irregularidade fica

Vossa Senhoria notificada para:

( X ) I - Manter LIMPO, capinado e isento de qualquer material nocivo à vizinhança e à coletividade, tolerando-

se, apenas a vegetação arbórea e rasteira, esta preferivelmente, na forma de gramado e o produto de limpeza,

deverá ser removido para os pontos de descarga, mantidos pela Prefeitura, sendo vedada a queima no local. No

prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea "b" combinado

com Artigo 554, §1,§2 e §3 da L.C. nº 7/1991.

( ) II - Construir ou reconstruir o FECHAMENTO do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir

do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea a, L.C. nº 7/1991.

( X ) III ­Construir ou reconstruir o CALÇADA do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do

recebimento desta, de acordo com o Art. 695, L.C. nº 7/1991.

Decorrido o prazo e verificado que não efetuou a limpeza/manter limpo, construção/reconstrução do

fechamento e/ou calçada. Fica Vossa Senhoria ciente da aplicação da multa, conforme determina o Art.

708, inciso I "Limpeza", inciso II "Fechamento" e inciso III "Calçada" da L.C. nº 7/1991, conforme o caso.

( X ) IV ­ Fixar placa com IDENTIFICAÇÃO do B.C. do terreno baldio (sem construção), no prazo de 30

(trinta) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 783, parágrafo único, da L.C. nº

7/1991 e L.C. nº 437/2019.

Decorrido o prazo e verificado que não cumpriu com a fixação da placa, fica Vossa Senhoria ciente da aplicação

da multa, conforme determina o Art. 4º, da L.C. nº 437/2019.

Caso não haja cumprimento desta notificação, a Prefeitura Municipal poderá executar os serviços e obras

mencionados, independente de notificação prévia, ficando Vossa Senhoria responsável pelo ressarcimento dos

custos, corrigidos monetariamente, acrescidos de 100% (cem por cento) a título da Prefeitura, além do

pagamento das multas aplicadas, conforme dispõe o art. 710, parágrafo único, da L.C. nº 7/1991.

Alexson Gualberto Medina

Agente Fiscal

Alex C.T. de Jesus

Supervisor de Divisão de Fiscalização de Terrenos e Áreas Verdes

AVENIDA TOMÉ PORTES DEL REI, N° 507 ­ VILA SÃO JOSÉ ­ CEP 12070-610 ­ TAUBATÉ/SP ­ TELEFONE (12) 3622-2374

L.C. Nº 07/1991 L.C. Nº 437/2019 DEC. Nº13410/2014 - CALÇADA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Divisão de Fiscalização de Posturas

NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº 01163/25

Nome: FITTING PARTICIPACOES LTDA

Endereço: Rua Alcaide-Mor Camargo, 27, Alto de São João, Taubaté/SP

Comunicamos a Vossa Senhoria que no dia 10/07/2025 , às 4:55:00 PM horas, verificamos que o

imóvel localizado na RUA LUIZ PAPARELI, 000, LT: 22, QD: 17, QUINTAS DE SANTA CRUZ,

TAUBATÉ/SP cadastrado(s) sob o(s) B.C.(s)55155022001, , está em desacordo com a legislação

atual. Portanto para sanar a irregularidade fica Vossa Senhoria notificada para:

( X ) I - Manter LIMPO, capinado e isento de qualquer material nocivo à vizinhança e à coletividade, tolerando-

se, apenas a vegetação arbórea e rasteira, esta preferivelmente, na forma de gramado e o produto de limpeza,

deverá ser removido para os pontos de descarga, mantidos pela Prefeitura, sendo vedada a queima no local. No

prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea "b" combinado

com Artigo 554, §1,§2 e §3 da L.C. nº 7/1991.

( ) II - Construir ou reconstruir o FECHAMENTO do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir

do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea a, L.C. nº 7/1991.

( X ) III ­Construir ou reconstruir o CALÇADA do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do

recebimento desta, de acordo com o Art. 695, L.C. nº 7/1991.

Decorrido o prazo e verificado que não efetuou a limpeza/manter limpo, construção/reconstrução do

fechamento e/ou calçada. Fica Vossa Senhoria ciente da aplicação da multa, conforme determina o Art.

708, inciso I "Limpeza", inciso II "Fechamento" e inciso III "Calçada" da L.C. nº 7/1991, conforme o caso.

( X ) IV ­ Fixar placa com IDENTIFICAÇÃO do B.C. do terreno baldio (sem construção), no prazo de 30

(trinta) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 783, parágrafo único, da L.C. nº

7/1991 e L.C. nº 437/2019.

Decorrido o prazo e verificado que não cumpriu com a fixação da placa, fica Vossa Senhoria ciente da aplicação

da multa, conforme determina o Art. 4º, da L.C. nº 437/2019.

Caso não haja cumprimento desta notificação, a Prefeitura Municipal poderá executar os serviços e obras

mencionados, independente de notificação prévia, ficando Vossa Senhoria responsável pelo ressarcimento dos

custos, corrigidos monetariamente, acrescidos de 100% (cem por cento) a título da Prefeitura, além do

pagamento das multas aplicadas, conforme dispõe o art. 710, parágrafo único, da L.C. nº 7/1991.

Alexson Gualberto Medina

Agente Fiscal

Alex C.T. de Jesus

Supervisor de Divisão de Fiscalização de Terrenos e Áreas Verdes

AVENIDA TOMÉ PORTES DEL REI, N° 507 ­ VILA SÃO JOSÉ ­ CEP 12070-610 ­ TAUBATÉ/SP ­ TELEFONE (12) 3622-2374

L.C. Nº 07/1991 L.C. Nº 437/2019 DEC. Nº13410/2014 - CALÇADA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Divisão de Fiscalização de Posturas

NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº 01128/25

Nome: DULVALINO PEREIRA / JAIME VICENTE

Endereço: Rua Tulipa, 240, Piracangaguá, Taubaté/SP

Comunicamos a Vossa Senhoria que no dia 11/08/2025 , às 3:30:00 PM horas, verificamos que o

imóvel localizado na Rua Tulipa, 308, LT: 25, QD: F, Piracangaguá, Taubaté/SP cadastrado(s) sob

o(s) B.C.(s)44120125001, , está em desacordo com a legislação atual. Portanto para sanar a

irregularidade fica Vossa Senhoria notificada para:

( X ) I - Manter LIMPO, capinado e isento de qualquer material nocivo à vizinhança e à coletividade, tolerando-

se, apenas a vegetação arbórea e rasteira, esta preferivelmente, na forma de gramado e o produto de limpeza,

deverá ser removido para os pontos de descarga, mantidos pela Prefeitura, sendo vedada a queima no local. No

prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea "b" combinado

com Artigo 554, §1,§2 e §3 da L.C. nº 7/1991.

( ) II - Construir ou reconstruir o FECHAMENTO do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir

do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea a, L.C. nº 7/1991.

( ) III ­Construir ou reconstruir o CALÇADA do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do

recebimento desta, de acordo com o Art. 695, L.C. nº 7/1991.

Decorrido o prazo e verificado que não efetuou a limpeza/manter limpo, construção/reconstrução do

fechamento e/ou calçada. Fica Vossa Senhoria ciente da aplicação da multa, conforme determina o Art.

708, inciso I "Limpeza", inciso II "Fechamento" e inciso III "Calçada" da L.C. nº 7/1991, conforme o caso.

( ) IV ­ Fixar placa com IDENTIFICAÇÃO do B.C. do terreno baldio (sem construção), no prazo de 30

(trinta) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 783, parágrafo único, da L.C. nº

7/1991 e L.C. nº 437/2019.

Decorrido o prazo e verificado que não cumpriu com a fixação da placa, fica Vossa Senhoria ciente da aplicação

da multa, conforme determina o Art. 4º, da L.C. nº 437/2019.

Caso não haja cumprimento desta notificação, a Prefeitura Municipal poderá executar os serviços e obras

mencionados, independente de notificação prévia, ficando Vossa Senhoria responsável pelo ressarcimento dos

custos, corrigidos monetariamente, acrescidos de 100% (cem por cento) a título da Prefeitura, além do

pagamento das multas aplicadas, conforme dispõe o art. 710, parágrafo único, da L.C. nº 7/1991.

Victor Silva

Agente Fiscal

Alex C.T. de Jesus

Supervisor de Divisão de Fiscalização de Terrenos e Áreas Verdes

AVENIDA TOMÉ PORTES DEL REI, N° 507 ­ VILA SÃO JOSÉ ­ CEP 12070-610 ­ TAUBATÉ/SP ­ TELEFONE (12) 3622-2374

L.C. Nº 07/1991 L.C. Nº 437/2019 DEC. Nº13410/2014 - CALÇADA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Divisão de Fiscalização de Posturas

NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº 01086/25

Nome: RAUL CARDOSO DA SILVA

Endereço: ACESSO PARTICULAR ADMILSON D. DA SILVA, 46, BARREIRO, TAUBATÉ/SP

Comunicamos a Vossa Senhoria que no dia 03/07/2025 , às 10:03:00 AM horas, verificamos que o

imóvel localizado na Rua Dona Benta, 000, LT: 04, QD: 63, Jardim Gurilândia, Taubaté/SP

cadastrado(s) sob o(s) B.C.(s)64003025001, , está em desacordo com a legislação atual. Portanto para

sanar a irregularidade fica Vossa Senhoria notificada para:

( X ) I - Manter LIMPO, capinado e isento de qualquer material nocivo à vizinhança e à coletividade, tolerando-

se, apenas a vegetação arbórea e rasteira, esta preferivelmente, na forma de gramado e o produto de limpeza,

deverá ser removido para os pontos de descarga, mantidos pela Prefeitura, sendo vedada a queima no local. No

prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea "b" combinado

com Artigo 554, §1,§2 e §3 da L.C. nº 7/1991.

( X ) II - Construir ou reconstruir o FECHAMENTO do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir

do recebimento desta, de acordo com o Art. 694, alínea a, L.C. nº 7/1991.

( X ) III ­Construir ou reconstruir o CALÇADA do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do

recebimento desta, de acordo com o Art. 695, L.C. nº 7/1991.

Decorrido o prazo e verificado que não efetuou a limpeza/manter limpo, construção/reconstrução do

fechamento e/ou calçada. Fica Vossa Senhoria ciente da aplicação da multa, conforme determina o Art.

708, inciso I "Limpeza", inciso II "Fechamento" e inciso III "Calçada" da L.C. nº 7/1991, conforme o caso.

( X ) IV ­ Fixar placa com IDENTIFICAÇÃO do B.C. do terreno baldio (sem construção), no prazo de 30

(trinta) dias, contados a partir do recebimento desta, de acordo com o Art. 783, parágrafo único, da L.C. nº

7/1991 e L.C. nº 437/2019.

Decorrido o prazo e verificado que não cumpriu com a fixação da placa, fica Vossa Senhoria ciente da aplicação

da multa, conforme determina o Art. 4º, da L.C. nº 437/2019.

Caso não haja cumprimento desta notificação, a Prefeitura Municipal poderá executar os serviços e obras

mencionados, independente de notificação prévia, ficando Vossa Senhoria responsável pelo ressarcimento dos

custos, corrigidos monetariamente, acrescidos de 100% (cem por cento) a título da Prefeitura, além do

pagamento das multas aplicadas, conforme dispõe o art. 710, parágrafo único, da L.C. nº 7/1991.

Abel Joaquim De Arruda

Agente Fiscal

Alex C.T. de Jesus

Supervisor de Divisão de Fiscalização de Terrenos e Áreas Verdes

AVENIDA TOMÉ PORTES DEL REI, N° 507 ­ VILA SÃO JOSÉ ­ CEP 12070-610 ­ TAUBATÉ/SP ­ TELEFONE (12) 3622-2374

L.C. Nº 07/1991 L.C. Nº 437/2019 DEC. Nº13410/2014 - CALÇADA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Conselho de Administração do Fundo

Municipal de Bolsas de Estudo

SIMUBE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ­ SEED

SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO ­ SIMUBE

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Taubaté, 04 de novembro de 2025.

O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo ­ SIMUBE, no uso de suas atribuições

legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Aline Gouvea Daniel, referente ao Processo Administrativo

nº 31.454/2019, a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação desta

notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº 17 ­ Centro ­

Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de Estudos ­ SIMUBE,

no valor inicial de R$ 9.374,00 sem considerar os cálculos de juros, multas e correção

monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 056/2019, Decreto nº

13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.

O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das

medidas legais cabíveis.

.

Oscar Setani Junior

Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo

Hélcio de Carvalho Santos

Secretário de Educação

Praça 8 de Maio, Nº 17, Centro - Taubaté/SP | simube@educacaotaubate.sp.gov.br | (12) 3621-6039

Prefeitura Municipal de Taubaté

Conselho de Administração do Fundo

Municipal de Bolsas de Estudo

SIMUBE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ­ SEED

SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO ­ SIMUBE

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Taubaté, 04 de novembro de 2025.

O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo ­ SIMUBE, no uso de suas atribuições

legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Anderson Gabriel Franco Lopes, referente ao Processo

Administrativo nº 30.217/2019, a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias, contados da

publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº

17 ­ Centro ­ Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de

Estudos ­ SIMUBE, no valor inicial de R$ 9.058,00 sem considerar os cálculos de juros,

multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 008/2019,

Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.

O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das

medidas legais cabíveis.

.

Oscar Setani Junior

Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo

Hélcio de Carvalho Santos

Secretário de Educação

Praça 8 de Maio, Nº 17, Centro - Taubaté/SP | simube@educacaotaubate.sp.gov.br | (12) 3621-6039

Prefeitura Municipal de Taubaté

Conselho de Administração do Fundo

Municipal de Bolsas de Estudo

SIMUBE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ­ SEED

SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO ­ SIMUBE

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Taubaté, 04 de novembro de 2025.

O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo ­ SIMUBE, no uso de suas atribuições

legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Mariana Alves Eulalio dos Santos, referente ao Processo

Administrativo nº 35.854/2019, a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias, contados da

publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº

17 ­ Centro ­ Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de

Estudos ­ SIMUBE, no valor inicial de R$ 6.182,00 sem considerar os cálculos de juros,

multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 111/2019,

Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.

O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das

medidas legais cabíveis.

.

Oscar Setani Junior

Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo

Hélcio de Carvalho Santos

Secretário de Educação

Praça 8 de Maio, Nº 17, Centro - Taubaté/SP | simube@educacaotaubate.sp.gov.br | (12) 3621-6039

Prefeitura Municipal de Taubaté

Conselho de Administração do Fundo

Municipal de Bolsas de Estudo

SIMUBE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ­ SEED

SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO ­ SIMUBE

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Taubaté, 04 de novembro de 2025.

O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo ­ SIMUBE, no uso de suas atribuições

legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Diene Miguel Souza, referente ao Processo Administrativo

nº 12.744/2019, a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação desta

notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº 17 ­ Centro ­

Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de Estudos ­ SIMUBE,

no valor inicial de R$ 4.371,00 sem considerar os cálculos de juros, multas e correção

monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 045/2018, Decreto nº

13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.

O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das

medidas legais cabíveis.

.

Oscar Setani Junior

Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo

Hélcio de Carvalho Santos

Secretário de Educação

Praça 8 de Maio, Nº 17, Centro - Taubaté/SP | simube@educacaotaubate.sp.gov.br | (12) 3621-6039

Prefeitura Municipal de Taubaté

Conselho de Administração do Fundo

Municipal de Bolsas de Estudo

SIMUBE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ­ SEED

SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO ­ SIMUBE

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Taubaté, 04 de novembro de 2025.

O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo ­ SIMUBE, no uso de suas atribuições

legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Júlio Cesar Conceição dos Santos, referente ao Processo

Administrativo nº 1.127/2019, a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias, contados da

publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº

17 ­ Centro ­ Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de

Estudos ­ SIMUBE, no valor inicial de R$ 6.726,50 sem considerar os cálculos de juros,

multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 058/2018,

Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.

O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das

medidas legais cabíveis.

.

Oscar Setani Junior

Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo

Hélcio de Carvalho Santos

Secretário de Educação

Praça 8 de Maio, Nº 17, Centro - Taubaté/SP | simube@educacaotaubate.sp.gov.br | (12) 3621-6039

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 797, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 71.773/2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/10/2025, os efeitos da Portaria nº 636, de 04

de setembro de 2025, que designou o servidor DANIEL CRISTIANO SANTOS,

matrícula 35354, para o exercício da função gratificada de Professor Coordenador da

EMA MAESTRO FÊGO CAMARGO.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 31 de outubro de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 805, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 23.505/2025,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor DAVID

ALDRIN DA SILVA CACADOR ­ matrícula 50706, a incumbência de,

cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora

SILVIA HELENA HABITANTE ­ matrícula 34771, no período de 14/10/2025 a

13/11/2025, por motivo de licença médica, fazendo jus à diferença de

vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 04 de novembro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 114, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 049/2025,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 05/11/2025, nos do artigo 40, § 1º, inciso III,

alínea "a", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de

dezembro de 1998, e pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, o servidor da

Prefeitura Municipal de Taubaté DEOCLECIO SATURNINO DE MACENA, matrícula 32***,

titular do cargo efetivo de Monitor de Ofícios ­ Artes Plásticas, Ref. "28", fazendo jus aos proventos

calculados nos autos nº 049/2025, conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal do Instituto

de Previdência do Município de Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de Previdência

do Município de Taubaté ­ IPMT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 29 DE OUTUBRO DE 2025.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 118, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 256/2024,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 05/11/2025, nos termos do artigo 55 da Lei

Complementar Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022, o servidor da Prefeitura Municipal de

Taubaté BENEDITO SERRATE DE CAMPOS, Matrícula 1***, titular do cargo efetivo de Auditor

Fiscal de Tributos Municipais, Ref. "51", fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº 256/2024,

conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do Município de

Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de Previdência do Município de Taubaté ­ IPMT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 30 DE OUTUBRO DE 2025.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEMOB Nº 46, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR, SECRETÁRIO DE

MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I ­ Alterar Portaria SEMOB n° 45, que institui a Comissão

Inventariante e Especial de Gestão Patrimonial, conforme Decreto n° 16.050 de 03 de

abril de 2025, Art. 13 e 14:

Presidente

Janaina Aparecida de Paula Silva ­ Matricula: 44.105

Membros:

1 ­ Mateus Henrique Maciel Ribeiro ­ Matricula: 25.087

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de novembro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.206 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do Município, e à

vista das solicitações constantes dos Memorandos n. 35.482/25 e n. 69.966/25,

Resolve:

I ­ A Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município de Taubaté passa a ter a seguinte

composição, em conformidade com o Artigo 92 da Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de

1998, e suas alterações:

Profissionais VISA

Autoridades Sanitárias Matrícula C/H Cargo

Rafael Felipe de Oliveira 39116 40h/s Gestor de Vigilância em Saúde

Denise Meirelles de Camargo

Cassimiro 50687 40h/s Agente Fiscal de Saúde

Flávia Aparecida Barbosa Pública/Coordenadora VISA

Erika Mie Tani de Oliveira 50781 40h/s Agente Fiscal de Saúde Pública

Evelin de Farias Gama Ruybal 11573 30h/s

Alves Enfermeira

Letícia Aparecida Miguel 42127 30h/s

Bordinhon Enfermeira

Andréa Gonzaga dos Santos 48084 30h/s

Lilian Silva Machado Enfermeira

Daniela de Oliveira Bittencourt 33847 20h/s

33955 30h/s Médica Veterinária

Débora Marques Figueiredo 33420 20h/s Farmacêutica

Angelita de Aguiar 33781 40h/s

Rogério de Paiva Dias 47949 40h/s Médica Veterinária

Maria Andréa Ramos Freitas 33954 40h/s Agente Fiscal de Saúde Pública

Elisângela Aparecida de Paula 50635 40h/s Agente Fiscal de Saúde Pública

Tiago Vinicíus Carneiro Marques 34039 40h/s Agente Fiscal de Saúde Pública

Ana Carolina Antunes Andrade 47268 40h/s Agente Fiscal de Saúde Pública

Samara Santos Silva 54277 40h/s Agente Fiscal de Saúde Pública

Vivian Kokis Pereira 54295 40h/s Agente Fiscal de Saúde Pública

Daniela Alves Ferreira 54579 40h/s Agente Fiscal de Saúde Pública

33870 40h/s Agente Fiscal de Saúde Pública

Agente Fiscal de Saúde Pública

Técnica em Saúde Pública

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Janete Simões da Silva 46233 30h/s Técnica em Enfermagem

Larissa Gonçalves Santos Carlos 50103 40h/s Técnica em Farmácia

Sabrina Meireles da Silva 48102 40h/s Técnica em Veterinária

Juliana Roberta Manso Pinheiro 35371 40h/s

Emerson de Oliveira Silva 44916 40h/s Chefe de Seção de Vigilância Sanitária

Solange Faria da Luz 51479 40h/s Engenheiro Civil/VISA

Matrícula C/H Arquiteta/VISA

Equipe Apoio 7672 40h/s Cargo

Roseli de Fátima dos Santos 32553 40h/s Oficial Administrativo

Wagner dos Santos Vitorino Escriturário

40h/s

Maria de Fátima Maloste Torino 41239 Agente de Controle de Vetores -

40h/s readaptada

Eduardo Pereira Barbosa 24002 Motorista

II ­ Esta Portaria substitui a Portaria n° 1.046, de 12 de setembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 04 de novembro de 2025, 386º da fundação do Povoado e 380º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.215, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do processo

administrativo nº 29.066/2025, com fundamento no disposto da Lei nº 5.874, de 5 de

outubro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear os integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social ­ CMAS

para o biênio 2025/2027:

I ­ Representantes do Poder Público

a) Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social

Titular: Lucimara Regina Hilário (Proteção Social Básica)

Suplente: Priscila Alves de Oliveira (Proteção Social Básica)

Titular: Kátia de Oliveira (Área Técnica do SUAS)

Suplente:Raquel Irene de Macedo (Área Técnica do SUAS)

b) Secretaria da Fazenda

Titular: Camila Cruzeiro de Oliveira Bertoldo

Suplente: Francisca Paula de Jesus

Titular: Ana Carolina Patrick Pereira dos Santos

Suplente: Maria Izabel Xavier Sadano

c) Secretaria de Educação

Titular: Evelize Marcon Veloso

Suplente: Simone Araújo Miranda

Titular: Cláudia de Moura Zandonadi Andrade

Suplente: Vanessa Presoto

d) Secretaria de Saúde

Titular: Francisca Daniela de Moraes Roberto

Suplente: Marilei Tamires de Andrade Lopes Dias

Titular: Ana Lucia Valvano

Suplente: Gabriel Henrique Campos B. Santos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

EPS

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

e) Procuradoria Geral do Município

Titular: Simony Briet de Campos

Suplente: Robson Monteiro dos Santos

f) Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida

Titular: Maurício Leonel Galdino

Suplente: José Antunes Pereira Neto

II ­ Representantes da Sociedade Civil

a) Representante de usuários e Organizações de usuários do Sistema Único de

Assistência Social ­ SUAS

Titular: Benedito Jair Malosti Jr ­ ASSID ­ Associação Para Síndrome De Down;

Suplente: Márcia Cristina dos Santos ­ Casa Mulher &Vida

Titular: Heloisa Maria dos Santos ­ Projeto Social Viva Bem

Suplente: Aguardando Indicação

Titular: Sandra Regina Floriano ­ CRAS CECAP

Suplente: Aguardando Indicação

b) Representantes de trabalhadores e organizações de trabalhadores que atuam

institucionalmente na Politica de Assistência Social

Titular: Julia Martins Cara ­ Projeto Social Viva Bem

Suplente: Aguardando Indicação

Titular: Marcília Fernandes da Silva ­ Serviço Paroquial de Assistência

Suplente: Aguardando Indicação

Titular: Sara Isabel dos Santos de Jesus ­ Casa Irmãos de Francisco

Suplente: Aguardando Indicação

b) Representantes de entidades e organizações de Assistência Social

Titular: Ana Regina de Oliveira Gama ­ Associação Beneficente Lar do Caminho

Suplente: Bruna Regina Rissato Calabró ­ Serviço Paroquial de Assistência

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

EPS

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Titular: Andreia Cristiane Lacerda Pinto ­ Lar Irmã Amália sob Patrocínio de São

José

Suplente: Neusa Martins ­ ADV VALE Taubaté

Titular: Bruna Fernanda Lopes Barbosa Bonafé - Projeto Social Viva Bem

Suplente: Ketryn Fernanda dos Santos Cunha

Titular: Silvana Vieira dos Santos - AFASCOM ­ Centro de Assistência Sta

Verônica

Suplente: Maria Aparecida de Oliveira ­ Casa Mulher & Vida

Art. 2º Os membros do CMAS e os respectivos suplentes exercerão mandato de 2 (dois)

anos, admitindo-se a recondução apenas uma vez e por igual período, desde que sejam

referenciados pelos fóruns que os elegeram

Art. 3º O exercício do mandato dos Conselheiros é considerado serviço público

relevante e não será remunerado.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 04 de novembro de 2025, 386º da fundação do

Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

EPS