Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 4380/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Espólio de Joaquim Agnelo de Oliveira

Objeto: Contrato de Locação de Imóvel n° 020/CLI-SAÚDE/2025

Prazo: 01/11/2025 e término em 31/10/2026

Valor Mensal: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais)

Valor Global: R$ R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)

Fundamento Legal: Inciso V, § 5°, do artigo 74 da Lei 14.133/2021

Ordenador da Despesa: Fabíola da Silva Wernech

Ratificador: Fabíola da Silva Wernech

Sumidouro, 01 de novembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Omitido em 03/11/2025

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 020/CLI ­ SAÚDE/2025

Partes: Município de Sumidouro através do Fundo Municipal de Saúde e Espólio de Joaquim Agnelo de Oliveira

Objeto: Contrato de locação de um imóvel situado na Avenida Paquequer, n° 59, Centro, Sumidouro/RJ, para

funcionamento da Base Descentralizada SAMU 192, para atender a necessidade temporária de excepcional

interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/11/2025 e término em 31/10/2026.

Valor mensal: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) reajustáveis anualmente pelo IPCA.

Valor global referente a 12 meses: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).

Fundamento: Com fundamento no inciso V, §5º, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,

constante do processo administrativo nº 4380/2025 (Omitido em 03/11/2025)

Dotação Orçamentária: 1801.030300562238339036170100

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE

LOCAÇÃO SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º009/2025

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e o Sr. MARCOS ANTÔNIO VIANNA DA SILVA

Objeto:Rescisão do Contrato de Locação de um imóvel situado na Rua Alcides

Gomes Bello, 158, São Caetano - Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa

renda, conforme Programa de Locação Social nos parâmetros e condições

arrolados no contrato.

Fundamento: Proc. Adm. N.º 3560/2024

Início: 15/11/2024 e Rescisão: 05/11/2025

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0917/2025 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Rezeile Materiais de Construção Ltda

Objeto: Aquisição de Materiais para Obras e Instalações para o Hospital Municipal Dr. João Pereira

Martins

Valor: R$ 16.930,21 (dezesseis mil novecentos e trinta reais e vinte e um centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 074/2025 ­ Proc. Adm. nº 3280/2025

Sumidouro, 04 de novembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0918/2025 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e DAP Materiais de Construção Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais para Obras e Instalações para o Hospital Municipal Dr. João Pereira

Martins

Valor: R$ 3.955,10 (três mil novecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 074/2025 ­ Proc. Adm. nº 3280/2025

Sumidouro, 04 de novembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0919/2025 ­ Proc. Administrativo nº 4818/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Vitalis Clínica de Saúde Integrada Ltda.

Objeto: Tratamento (terapias e consultas) destinadas ao menor Vitor Hugo

Valor: R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais)

Fundamento Legal: Mandado Judicial ­ Processo nº 0800403-91.2025.8.19.0060

Sumidouro, 04 de novembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUMIDOURO

END: LARGO SENHOR DOS PASSOS, N°166, CENTRO

CNPJ:14.226.731-1661 / TELEFONE: (22)2531-1661

PORTARIA N° 64 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUMIDOURO NO USO

DE SUAS ATRIBUIÇÕES ;

RESOLVE:

ART 1°- DESIGNAR DANIELLY DA SILVA OLIVEIRA, CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA:

ASSESSORA DE GABINETE DA SMDS, MATRÍCULA, 25.09.5328, SEM ÔNUS, O CARGO DE

FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS ESPECIALIZADOS PARA

ATENDER A SMDS, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 070/2025.

ART 2°: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SUMIDOURO 01 DE OUTUBRO DE 2025.

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JERÔNIMO ASSIS CARDOSO JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUMIDOURO

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE

SUMIDOURO

Contrato Nº 019/CLI-SAÚDE/2025

Partes: Município de Sumidouro através da Secretaria Municipal de Saúde e Helio Antonio Bertolot.

Objeto: Rescisão do Contrato de Locação de Imóvel situado Rodovia - RJ 148, n° 565, Nossa Senhora de Lourdes,

Sumidouro/RJ, para funcionamento da Base Descentralizada SAMU 192, para atender a necessidade temporária de

excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Fundamento: Processo administrativo nº 2557/2025.

Início: 01/05/2025

Rescisão: 31/10/2025. (Omitido em 31/10/2025)