Publicações da edição 222 - 05/11/2025 e Ano II

Publicações da edição 222

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DECRETO Nº 8326

De 03 De Novembro De 2025

"Dispõe sobre a Permuta de

dotações orçamentárias dentro

de uma mesma categoria de

programação no Orçamento e

dá outras Providências"

Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de

1990,

DECRETA

Art. 1º - Ficam permutadas dotações orçamentárias dentro de uma mesma categoria

de programação no orçamento vigente, no montante de R$ 931.849,16 (Novecentos

e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos) como

segue:

7437 09.02.00 3.1.90.92.00 12 365 2006 2348 1 1100000 R$ 80.000,00

2823 09.02.00 3.1.90.11.00 12 361 2006 2381 1 1100000 R$ 692.849,16

3958 09.02.00 3.1.90.01.00 12 361 2006 2381 1 1100000 R$

7114 10.07.00 4.4.90.52.00 10 302 1001 2365 91 3020000 R$ 9.000,00

TOTAL...................................................................................................... R$ 150.000,00

931.849,16

Art. 2º - Para atender ao crédito criado com o artigo anterior, serão utilizados recursos

tendo como base o disposto no artigo nº 43 da Lei nº 4.320/1964, combinado com os

dispositivos da Lei Orçamentária Anual nº 2.230 de 09/12/2024, como segue:

1 ­ Por Anulação:

2829 09.02.00 3.1.90.11.00 12 365 2006 2348 1 2120000 R$ 80.000,00

2840 09.02.00 3.1.90.16.00 12 361 2006 2381 1 2200000 R$ 701.849,16

7456 10.07.00 4.4.50.52.00 10 302 1001 2365 91 3020000 R$ 150.000,00

TOTAL...................................................................................................... R$ 931.849,16

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto, correrão por conta de verbas

próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande,

aos 03 de novembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Cássio de Castro Navarro

Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 03 de novembro de 2025.

Ronaldo Ferreira de Alcântara

Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração

Processo nº. 17808/2025

DECRETO Nº 8327

De 03 De Novembro De 2025

"Dispõe sobre a utilização do

Instituto Constitucional da

Transposição de dotações

orçamentárias no Orçamento e dá

outras Providências"

Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de

1990,

DECRETA

Art. 1º - Fica instituído no orçamento vigente, uma Transposição de dotações

orçamentárias, no montante de R$ 2.195,83 (Dois mil, cento e noventa e cinco reais

e oitenta e três centavos) como segue:

7298 19.02.00 3.3.60.45.00 13 392 3003 2294 95 1000370 R$ 2.195,83

TOTAL...................................................................................................... R$ 2.195,83

Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados

recursos tendo como base o disposto na Lei Específica nº 2.280 de 30/09/2025, como

segue:

Por Anulação:

7303 19.02.00 3.3.90.48.00 13 392 3003 2294 95 1000370 R$ 2.195,83

TOTAL...................................................................................................... R$ 2.195,83

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas

próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande,

aos 03 de novembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Cássio de Castro Navarro

Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 03 de novembro de 2025.

Ronaldo Ferreira de Alcântara

Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração

Processo nº. 38073/2025

DECRETO Nº 8328

De 04 De Novembro De 2025

"Dispõe sobre a Permuta de dotações

orçamentárias dentro de uma mesma categoria

de programação no Orçamento e dá outras

Providências"

Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de

1990,

DECRETA

Art. 1º - Ficam permutadas dotações orçamentárias dentro de uma mesma categoria

de programação no orçamento vigente, no montante de R$ 215.000,00 (Duzentos e

quinze mil reais) como segue:

5078 10.07.00 3.1.91.13.00 10 305 1001 2383 1 3030000 R$ 215.000,00

TOTAL...................................................................................................... R$ 215.000,00

Art. 2º - Para atender ao crédito criado com o artigo anterior, serão utilizados recursos

tendo como base o disposto no artigo nº 43 da Lei nº 4.320/1964, combinado com os

dispositivos da Lei Orçamentária Anual nº 2.230 de 09/12/2024, como segue:

1 ­ Por Anulação:

5074 10.07.00 3.1.90.11.00 10 305 1001 2383 1 3030000 R$ 215.000,00

TOTAL...................................................................................................... R$ 215.000,00

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto, correrão por conta de verbas

próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande,

aos 04 de novembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Cássio de Castro Navarro

Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 04 de novembro de 2025.

Ronaldo Ferreira de Alcântara

Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração

Processo nº. 17808/2025

Pregão Eletrônico nº. 106/2025
Processo Administrativo Digital nº. 9542/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBIDAS, FEIJÃO PRETO E OUTROS”
DESPACHO
Pelo presente estamos comunicando a todos os interessados que esta Prefeitura, considerando a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1016835-02.2025.8.26.0477, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Praia Grande, que determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 106/2025 , exclusivamente quanto aos itens 17 (nhoque de batata – cota principal) e 18 (nhoque de batata – cota reservada), fica suspensa, de imediato, qualquer tramitação administrativa voltada à assinatura de ata de registro de preços, contratação ou providências correlatas referentes aos mencionados itens, até ulterior deliberação judicial.
Praia Grande, 03 de novembro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; ANA MARIA BOM FRIGÉRIO - Secretária da Assistência Social Substituta

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: STELLA MARIS NICOLAU; Objeto: CONTRATO N° 182/25 DE PALESTRANTE PARA ABORDAR NA OFICINA I O TEMA: EXPERIÊNCIA EM ORIENTAÇÃO EM EPS NO MESTRADO PROFISSIONAL DA UNIFESP E EXPERIÊNCIA DE SUPERVISÃO A EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS; Valor: R$ 2.400,00; Dotação: 10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.36.06; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 03/11/2025; Processo Digital: 33.448/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LAURA CAMARGO MACRUZ FEUERWERKER; Objeto: CONTRATO N° 183/25 DE PALESTRANTE PARA ABORDAR NA OFICINA I O TEMA: EDUCAÇÃO PERMANENTE, GESTÃO E CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DO SUS; Valor: R$ 2.400,00; Dotação: 10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.36.06; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 03/11/2025; Processo Digital: 33.448/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: EDUARDO CARVALHO DE SOUZA; Objeto: CONTRATO N° 184/25 DE PALESTRANTE PARA ABORDAR EM AMBAS AS OFICINAS O TEMA: EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E METODOLOGIAS ATIVAS DE ENSINO COMO FERRAMENTAS DE TRABALHO; Valor: R$ 4.800,00; Dotação: 10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.36.06; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 03/11/2025; Processo Digital: 33.448/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ANGELA APARECIDA CAPOZZOLO; Objeto: CONTRATO N° 185/25 DE PALESTRANTE PARA ABORDAR EM AMBAS AS OFICINAS O TEMA: EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE: DIÁLOGOS E SABERES PARA FORTALECER A GESTÃO NO SUS; Valor: R$ 4.800,00; Dotação: 10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.36.06; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 03/11/2025; Processo Digital: 33.448/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LUZANA MACKEVICIUS BERNARDES; Objeto: CONTRATO N° 186/25 DE PALESTRANTE PARA ABORDAR EM AMBAS AS OFICINAS O TEMA: APRENDER PARA TRANSFORMAR: EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NA PERSPECTIVA DO TERRITÓRIO; Valor: R$ 4.800,00; Dotação: 10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.36.06; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 03/11/2025; Processo Digital: 33.448/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LAURA CAMARA LIMA; Objeto: CONTRATO N° 187/25 DE PALESTRANTE PARA ABORDAR EM AMBAS AS OFICINAS O TEMA: EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO CONTEXTO DA PROBLEMATIZAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO, CONTRIBUIÇÕES PARA A SAÚDE MENTAL RELACIONADA AO TRABALHO E APRIMORAMENTO DA COOPERAÇÃO NO CONTEXTO DAS EQUIPES; Valor: R$ 4.800,00; Dotação: 10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.36.06; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 03/11/2025; Processo Digital: 33.448/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BYD DO BRASIL LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 188/25 DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS; Valor: R$ 4.716.000,00; Dotação: 05.02.00/04.122.7004.2008/4.4.90.52.52; Prazo: 06 meses; Data de Assinatura: 04/11/2025; Processo Digital: 39.952/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INSTITUTO RANAI LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 189/25 PARA MINISTRAR A PALESTRA INTITULADA TREINANDO O OLHAR DO PROFISSIONAL PARA IDENTIFICAR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O ABUSO SEXUAL – ORIENTANDO A COMUNIDADE INSTITUCIONAL DE COMO IDENTIFICAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL; Valor: R$ 10.132,00; Dotação: 08.06.00.08.243.4004.2384/3.3.90.39.48; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 04/11/2025; Processo Digital: 35.037/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AVARÉMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 508/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Pregão Eletrônico n° 092/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/10/2025; Processo Digital: 26.288/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
22 CETOCONAZOL+BETAMETASONA+NEOMICINA BIS 30 R$ 7,0200
24 CICLOSPORINA 100MG/ML - SOL. ORAL FRS 8 R$ 290,0000
59 GLIMEPIRIDA 4MG + METFORMINA 1000MG COM 450 R$ 2,1700
61 HIALURONATO DE SODIO 0,15% FRS 30 R$ 28,9100
90 SUCCINATO DE METOPROLOL 25MG COM 450 R$ 0,5000
93 FUROATO DE MOMETASONA C/ 120 ATOMIZACOES FRS 8 R$ 27,3250
102 OXCARBAZEPINA 300MG COM 1.350,00 R$ 0,7200
105 PANTOPRAZOL DE SODIO 40 MG COM 225 R$ 0,1800
110 PREDNISOLONA ACETATO 0,12% COLIRIO FRS 30 R$ 51,1000
140 VALSARTANA 160MG COM 225 R$ 0,5500
141 VALSARTANA + ANLODIPINO - 320MG/5MG COM 450 R$ 3,5000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 509/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Pregão Eletrônico n° 092/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/10/2025; Processo Digital: 26.288/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
50 FLUORMETOLONA 0,1% - 5ML COLIRIO FRS 15 R$ 26,6900
98 OFLOXACINA 3% - SOLUCAO OFTALMICA FRS 30 R$ 31,1000
111 ACETATO DE PREDNISOLONA 10MG/ML SUS OFT FRS 30 R$ 14,9100
118 RISPERIDONA 1MG/ML FRS 55 R$ 11,8700
129 SOMATROPINA 12UI/ML FRA 60 R$ 142,2800

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LONDRICIR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 510/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Pregão Eletrônico n° 092/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/10/2025; Processo Digital: 26.288/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
42 DUPILUMABE 200 MG (175 MG/ML) UN 30 R$ 3.859,5300
43 DUPILUMABE 300 MG (150 MG/ML) UN 90 R$ 3.859,5300

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DAKFILM COMERCIAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 511/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Pregão Eletrônico n° 092/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/10/2025; Processo Digital: 26.288/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
60 GLUCAGON CLORIDRATO 1 MG/1 UI FRA 45 R$ 143,0000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: METTA FARMACEUTICA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 512/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Pregão Eletrônico n° 092/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/10/2025; Processo Digital: 26.288/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
40 DOMPERIDONA 10 MG COM 900 R$ 0,0699
56 SULFATO DE GLUCOSAMINA 1,5G COM 225 R$ 3,1400

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 513/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Pregão Eletrônico n° 092/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/10/2025; Processo Digital: 26.288/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
63 HIDROCORTISONA 1% CREME BIS 45 R$ 10,4700

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 514/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Pregão Eletrônico n° 092/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/10/2025; Processo Digital: 26.288/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
30 PAROXETINA, CLOR 20MG PONDERA COM 225 R$ 4,1870
37 DIVALPROATO SODIO 250MG/LIBERACAO PROLONGADA COM 450 R$ 0,7350
39 DIVALPROATO DE SODIO 500MG - LIBERACAO PROLON COM 225 R$ 0,9800
83 DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 30MG CAP 420 R$ 4,5000
84 DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 70MG COM 630 R$ 5,5000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 515/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Pregão Eletrônico n° 092/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/10/2025; Processo Digital: 26.288/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
34 ETEXILATO DE DABIGATRANA 110MG CAP 900 R$ 3,9500

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 516/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Pregão Eletrônico n° 092/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/10/2025; Processo Digital: 26.288/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
51 FUROATO DE FLUTICASONA 0,0275 MG/DOSE FRS 15 R$ 43,9900
52 FLUVOXAMINA, MALEATO 100MG COM 225 R$ 2,0000
78 LACOSAMIDA 200MG COM 450 R$ 7,1820
116 RAMIPRIL 10MG COM 225 R$ 1,7020
138 ACIDO VALPROICO 250MG/5 ML DEPAKENE FRS 35 R$ 14,9000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DROGARIA EFARMA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 517/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Pregão Eletrônico n° 092/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/10/2025; Processo Digital: 26.288/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
87 METFORMINA 500 MG COM 900 R$ 0,1200
92 MOMETASONA POMADA BIS 45 R$ 13,0000
125 SALMETEROL 50MCG + FLUTICASONA 250MCG - SERET UN 8 R$ 110,0000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SP HOSPITALAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 518/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Pregão Eletrônico n° 092/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/10/2025; Processo Digital: 26.288/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
55 GEFITINIBE 250 MG COM 225 R$ 15,5400
65 ACETATO DE ICATIBANTO 10MG/ML UN 30 R$ 4.349,5100
69 INSULINA DEGLUDECA 100UI/ML - 3ML FRS 750 R$ 111,9900

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 519/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Pregão Eletrônico n° 092/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/10/2025; Processo Digital: 26.288/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
131 TACROLIMO 0,03% TUB 52 R$ 70,2400
132 TACROLIMO 0,1% - POMADA DERMATOLOGICA BIS 15 R$ 70,2400

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 521/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Pregão Eletrônico n° 092/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/10/2025; Processo Digital: 26.288/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
25 CITRATO DE POTASSIO - 10MEQ (1080MG) COM 450 R$ 0,8400
76 IVABRADINA 5MG COM 1.125 R$ 2,0100
77 IVABRADINA 7,5MG COM 900 R$ 2,1100

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 522/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Pregão Eletrônico n° 092/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/10/2025; Processo Digital: 26.288/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
89 METILFENIDATO 36MG - COMP. LIB. PROLONGADA COM 675 R$ 8,1490
103 OXCARBAZEPINA 60 MG/ML - 100 ML FRS 175 R$ 43,5900

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 523/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Pregão Eletrônico n° 092/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/10/2025; Processo Digital: 26.288/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
74 INSULINA LISPRO 100 UI/ML 10 ML FRA 450 R$ 98,4400
75 INSULINA LISPRO 100 UI/ML REFIL COM 3 ML UN 4.500,00 R$ 36,0500
100 OMALIZUMABE 150MG UN 120 R$ 2.304,1000
101 OXCARBAZEPINA 300MG TRILEPTAL COM 675 R$ 2,3900
139 VALSARTANA 103MG + SACUBITRIL 97MG COM 900 R$ 4,2200
142 VALSARTANA 51MG + SACUBITRIL 49MG COM 900 R$ 4,2200

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 524/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Pregão Eletrônico n° 092/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/10/2025; Processo Digital: 26.288/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
23 CICLOBENZAPRINA 5 MG COM 450 R$ 0,0800
35 DESLORATADINA 5 MG COM 225 R$ 0,2400
44 ESCITALOPRAM 10MG COM 450 RS 0,1200
45 ESCITALOPRAM 20MG COM 675 R$ 0,2200
47 EZETIMIBA 10MG COM 450 R$ 0,4800
49 FEXOFENADINA 180MG COM 900 R$ 0,7400
80 LAMOTRIGINA 25MG COM 675 R$ 0,1200
81 LANSOPRAZOL 30MG COM 900 R$ 0,7800
112 PREGABALINA 150 MG COM 840 R$ 0,3200
130 SUPOSITORIO DE GLICERINA PEDIATRICO UN 270 R$ 10,5300
144 ACETATO DE RACEALFATOCOFEROL 400 UI CAP 225 R$ 0,4000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AIRMED LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 528/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Pregão Eletrônico n° 092/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/10/2025; Processo Digital: 26.288/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
96 ESILATO DE NINTEDANIBE 150MG COM 450 R$ 214,0000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 537/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Pregão Eletrônico n° 092/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/10/2025; Processo Digital: 26.288/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
67 IMIQUIMODE 50 MG/G UN 180 R$ 10,4900
82 LEVETIRACETAM 100MG/ML FRS 250 R$ 37,7900
94 SINGULAIR 5 MG COM 270 R$ 1,1200
124 ROSUVASTATINA 20MG COM 450 R$ 0,2700

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ELFA MEDICAMENTOS S.A.; Objeto: TERMO DE ATA N° 546/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Pregão Eletrônico n° 092/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/11/2025; Processo Digital: 26.288/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
26 CLOBAZAM 10MG COM 1.350,00 R$ 0,4600
27 CLOBAZAM 20MG COM 1.200,00 R$ 0,8300

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ESTELAR ILUMINAÇÃO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 550/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS (ESTRUTURAS CENOGRÁFICAS, PAINÉIS, ADEREÇOS, ORNAMENTAÇÕES TEMÁTICAS E CORRELATOS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS, EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, COMEMORATIVOS, FESTIVOS, INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES OFICIAIS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO - Pregão Eletrônico n° 164/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/11/2025; Processo Digital: 25.199/25
Item do TR Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
LOTE 01
1 ARVORE DE NATAL MONUMENTAL ALTURA MINIMA DE 75 M UN 2 R$ 1.400.000,00
2 ARVORE PINHEIRO DE NO MINIMO 59 METROS DE ALTURA C UN 2 R$ 2.894.705,81
3 LOCACAO DE ARVORE DE NATAL APROX 45M DE ALTURA UN 2 R$ 1.415.000,00
4 LOCACAO DE ARVORE DE NATAL TIPO PINHEIRO 17 METROS UN 2 R$ 165.600,00
5 ARVORE PINHEIRO DE NO MINIMO 14 METROS FESTAO FURG UN 2 R$ 140.000,00
6 LOCACAO DE ARVORE DE NATAL TIPO PINHEIRO 14 METROS UN 2 R$ 121.665,00
7 LOCACAO DE ARVORE DE NATAL TIPO PINHEIRO 12 METROS UN 4.000 R$ 90.000,00
8 BOLA DE NATAL GIGANTE DE APROX. 10 M DE DIAMETRO UN 2 R$ 263.000,00
9 TRENZINHO NATALINO TEMATICO UN 2 R$ 260.000,00
10 RODA GIGANTE DE NO MINIMO 12 METROS DE ALTURA UN 2 R$ 490.000,00
11 LOCACAO DE CARROSSEL VENEZIANO UN 2 R$ 450.000,00
LOTE 02
12 LOCACAO DE CASINHA DO PAPAI NOEL COM PISO UN 2 R$ 95.168,42
13 BALAO CENOGRAFICO 6 METROS DE ALTURA UN 4 R$ 71.707,42
14 TUNEL DECORATIVO ILUMINADO UN 4.000 R$ 44.426,83
15 ARCO ILUMINADO, COM ESTRELAS NAS EXTREMIDADES UN 48 R$ 12.487,67
16 CASINHA CENOGRAFICA DE MADEIRA UN 2 R$ 94.357,20
17 CASA EM FORMATO DE OVO UN 2 R$ 58.447,36
18 FOGUEIRA CENICA UN 2 R$ 90.245,79
19 ESTANDARTE DE SAO PEDRO COM 8 METROS DE ALTURA UN 2 R$ 36.819,26
20 ESTANDARTE DE SANTO ANTONIO COM 8 METROS DE ALTURA UN 2 R$ 36.818,80
21 ESTANDARTE DE SÃO JOÃO COM 8 METROS DE ALTURA UN 2 R$ 36.819,25
22 TRENO COM RENAS EM TAMANHO NATURAL UN 2 R$ 69.518,66
23 TUNEL DE ARCOS COM BORBOLETAS ILUMINADO UN 2 R$ 73.252,29
24 CARROCA DE MADEIRA EM ESTILO ANTIGO UN 2 R$ 29.372,65
25 BARCO DE PESCA EM TAMANHO NATURAL UN 2 R$ 29.481,17
26 TUNEL DE BANDEIROLAS UN 2 R$ 200,00
LOTE 03
27 CONJUNTO DECORATIVO NATALINO UN 12 R$ 60.631,07
28 BONECO DE NEVE DECORATIVO UN 4.000 R$ 7.335,62
29 SOLDADO DE CHUMBO DECORATIVO UN 4 R$ 14.124,78
30 ENFEITES LUMINOSOS PARA FIXACAO EM POSTES NATALI UN 1.800,00 R$ 1.740,34
31 ENFEITES LUMINOSOS PARA FIXACAO EM POSTES CARNAV UN 100 R$ 1.600,00
32 DECORACAO ILUMINADA DE PALMEIRA PEQUENO PORTE UN 500 R$ 1.241,06
33 DECORACAO ILUMINADA DE PALMEIRA MEDIO PORTE UN 500 R$ 1.432,69
34 DECORACAO ILUMINADA DE PALMEIRA GRANDE PORTE UN 500 R$ 1.727,60
35 COELHO CENOGRAFICO COM REVESTIMENTO EM PELUCIA UN 2 R$ 33.986,52
36 OVO CENOGRAFICO ILUMINADO UN 2 R$ 9.282,60
37 BANDEIROLAS MULTICOLORIDAS PARA COBERTURA EM MASTR UN 2 R$ 132.188,91
38 FESTAO COM LAMPADA UN 2 R$ 3.256,11
39 FOGOS DE ARTIFICIO ELETRONICOS UN 2 R$ 5.000,00
40 BANDEIRA DO BRASIL PARA FIXACAO EM POSTE UN 70 R$ 900,00
41 BANDEIROLAS VERDE E AMARELA UN 400 R$ 200,00
42 ARVORE TOPIARIA DE NO MINIMO 2,5 METROS DE ALTURA UN 24 R$ 3.600,44

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.; Objeto: TERMO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO N° 005/24, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - Pregão Eletrônico n° 256/23, que suprimi 06 veículos Spin e 02 veículos Argo no valor de R$ 73.659,60 correspondendo a 0,8061% do valor do contrato; Valor: R$ 9.015.387,00; Dotação: 01.01.00/04.122.7003.2060/3.3.90.39.99,
01.01.00/04.122.7003-2060/3.3.90.39.99,
01.12.00/14.422.7003.2358/3.3.90.39.99,
01.14.00/04.122.7003.2063/3.3.90.39.99,
03.02.00/04.122.7001-2012/3.3.90.39.99,
04.02.00/06.181.8003.2367/3.3.90.39.99,
05.02.00/04.122.7004.2008/3.3.90.39.99,
06.02.00/04.122.7004.2039/3.3.90.39.99,
07.02.00/04.123.7007.2359/3.3.90.39.99,
08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.39.99,
09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.39.14,
10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.39.99,
11.02.00/15.452.7006.2009/3.3.90.39.99,
12.02.00/18.541.6003.2361/3.3.90.39.99,
13.02.00/15.122.5002.2011/3.3.90.39.99,
14.02.00/16.482.5003.2360/3.3.90.39.99,
15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99,
16.02.00/15.452.8001.2362/3.3.90.39.99,
16.02.00/15.452.8001.2362/3.3.90.39.99,
17.02.00/26.453.5001.2380/3.3.90.39.99,
18.02.00/11.334.6005.2354/3.3.90.39.99,
19.02.00/13.122.3003.2024/3.3.90.39.99,
20.02.00/27.812.3001.2405/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 04/11/2025; Processo Digital: 12.573/23

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: IMD MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA.; Objeto: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 112/24 - Pregão Eletrônico n° 256/23, que prorroga por 12 meses, para o período de 04/12/2025 a 04/12/2026, o prazo do referido Termo; Valor: R$ 1.467.008,40; Data de Assinatura: 03/11/2025; Processo Digital: 16.056/24 A.24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO ao Contrato n° 087/21 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO E OPERACIONAL DE CONCURSO PÚBLICO, que prorroga por mais 12 meses, a partir de 04 de novembro de 2025, o prazo do referido contrato; Data de Assinatura: 04/11/2025; Processo Digital: 14.208/21

Praia Grande, 04 de novembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.204/2024 OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 2539/2895, Ata de Retormada às fls. 1163/1519 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 2173/2533 do Processo Administrativo em epígrafe, Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa GLAUCIA MATTOS BRITO DA FONSECA, do Processo Administrativo n° 32.204/2024-1, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 19; Artigo 28, inciso XIII; Artigo 31, inciso XVIII; Artigo 40, inciso XX; Artigo 45, inciso IV; Artigo 48, inciso XXXI; Artigo 51, inciso XIX; Artigo 57, inciso IV; Artigo 63, inciso V; Artigo 66, inciso XII; Artigo 69, inciso XXX; Artigo 75, inciso VI; Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
GLAUCIA MATTOS BRITO DA FONSECA - Item 24; DMG COMUNICACAO VISUAL LTDA - Item 03;
GRÁFICA PRINT CENTER LTDA - Itens 04, 29 e 30;
ERTSEM COMERCIAL LTDA - Itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33 e 34.
Em 30 de outubro de 2025. PAOLA KRISTINA VIEIRA DA SILVA - Subsecretária de Comunicação Social; CLAUDINO PACHECO FILHO - Subsecretário de Ações de Cidadania AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL - Subsecretário Municipal de Assuntos da Juventude; MAURICIO VIEIRA IZUMI - Secretário de Municipal Assuntos de Segurança Pública; RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário de Administração Interino; CRISTIANO DE MOLA - Secretário de Municipal de Finanças; GISELE DOMINGUES - Secretária de Municipal Assistência Social; PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária de Municipal de Educação; JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário de Municipal de Saúde Pública; VALDIR PEREIRA RAMOS FILHO - Secretário de Municipal de Meio Ambiente; FABRÍCIO MENEZES DE PAULA - Secretário de Municipal de Habitação; SORAIA M. MILAN - Secretária de Municipal de Serviços Urbanos; MARCELINO SANTOS GOMES - Secretário de Municipal de Trânsito; JOÃO ALVES CORREA NETO - Secretário de Municipal de Assuntos Institucionais; MAURÍCIO DA SILVA PETIZ - Secretário de Municipal de Cultura e Turismo; RODRIGO SANTANA - Secretário de Municipal de Esporte e Lazer

PORTARIA SEAD Nº 1965/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 28 de outubro de 2025, o (a) servidor (a) STEPHANIE MUNIZ CAMELO MEDEIROS DA FONSECA, registro funcional nº 53169, SERVENTE, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 31 de outubro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1966/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 29 de outubro de 2025, o (a) servidor (a) CAUE CANUTO DE MENEZES, registro funcional nº 53457, SERVENTE, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 31 de outubro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1967/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 31 de outubro de 2025, o (a) servidor (a) THAYLOR ANDRADE DOS SANTOS SILVA, registro funcional nº 47358, DESENHISTA, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 31 de outubro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1968/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 29 de outubro de 2025, o (a) servidor (a) ALESSANDRA GONÇALVES ESTEVES, registro funcional nº 45553, SERVENTE II, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de novembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1969/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
NOMEAR, a partir de 3 de novembro de 2025, o (a) Servidor (a) MARIO BUENO DA SILVA JUNIOR, registro funcional nº 55468, para exercer o cargo em comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO I", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, designando-o (a) para responder pela (o) DIVISÃO DE POLÍTICAS CLIMÁTICAS E ECOEFICIÊNCIA, junto à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de novembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SESAP Nº 100/2025

Me. JOSÉ ISAÍAS DA COSTA LIMA, Secretário de Saúde Pública da Prefeitura da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1.011, de 6 de janeiro de 2025,

com as alterações posteriores,

CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do art. 8º, da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que

estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;

CONSIDERANDO a publicação da Lei Complementar nº 1.030/2025 ­ "Fica alterada a Lei Complementar nº 913,

de 1º de abril de 2.022, a estrutura das Secretarias e suas respectivas competências".

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores (as) abaixo elencados para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como:

Gestor, Fiscal Administrativo, Fiscal Técnico, nos procedimentos regidos pela Lei nº14.133/2021:

MEDICAMENTOS

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite 47087

Fiscal Técnico Erika Cristina A Z Leitão 36830 Ariane G. dos Santos

RF

Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 18249

ENFERMAGEM 53339

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite 26114

Fiscal Técnico Mariangela Gonsalez 43430 Eneida G da Silva

RF

Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 18249

ODONTOLOGIA 53339

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite 19973

Fiscal Técnico Paulo E A Quaranta 6593 Carla Moretti Mizael

RF

Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 18249

ESCRITÓRIO/LIMPEZA 53339

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite 53706

Fiscal Técnico Adriano M Soares 16935 Claudia J Amaral RF

Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53706

INFORMÁTICA

Função Titular RF Suplente

Gestor do Contrato Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite

Fiscal Técnico Rafael Augusto de Oliveira 41411 Ricardo Koto Seixas

Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae

MANUTENÇÃO(Serviços/Materiais )

Função Titular RF Suplente

Gestor do Contrato Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite

Fiscal Técnico Jhonatan W L Oliveira 49484 Adriano Maximiano Soares

Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae

PRESTADORES SERVIÇOS LIMPEZA DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO

Função Titular RF Suplente

Fiscal Técnico Gerson Minoru Yonamine 24795 Wissan Abdallah Hammoud

Fiscal Administrativo Karla Augusta Silva dos 39289 Paloma de Freitas Silva

Anjos

EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO

Função Titular RF Suplente

Fiscal Técnico Gerson Minoru Yonamine 24795 Wissan Abdallah Hammoud

Fiscal Administrativo Karla Augusta Silva dos 39289 Paloma de Freitas Silva

Anjos

CREDENCIADOS SERVIÇOS MEDICOS

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato 36828

Fiscal Técnico Cecilia Mª S. dos Santos 41479 Desiree araujo Dantas 24007

Fiscal Administrativo 53339

Dayane Silva Barbosa 42524 Marcia A F Santana

Função RF

Gestor do Contrato Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 36828

Fiscal Técnico 24007

Fiscal Administrativo CREDENCIADOS SERVIÇOS LABORATÓRIO 53339

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato 41028

Cecilia Mª S. dos Santos 41479 Desiree araujo Dantas

Fiscal Técnico 53970

Fiscal Administrativo Suylan Vari de Lee 26139 Marcia A F Santana 53339

Função Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae RF

Gestor do Contrato 36828

Fiscal Técnico PRESTADORES SERVIÇOS URGENCIA E EMERGENCIA 6593

Fiscal Administrativo 53339

Titular RF Suplente

Alessandra da M. R dos 32556 Valmir Perez Junior

Santos

Gisele Castro Almeida 19990 Lucas G L Nascimento

Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae

PRESTADORES SERVIÇOS ATENÇÃO BÁSICA

Titular RF Suplente

Cecilia Mª S. dos Santos 41479 Desiree araujo Dantas

Caroline T. S. Martins 37258 Paulo E A Quaranta

Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Secretaria de Saúde Pública, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 03 dias do mês de novembro

de dois mil e vinte e cinco, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

Me. José Isaías Costa Lima

Secretário Municipal de Saúde Pública

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 215/2025
Objeto: “AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO, APARELHO DE VIDEOLAPAROSCOPIA E APARELHO DE ANESTESIA”
Processo administrativo: 15.586/2024-D
Data e hora do pregão: 28/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor preço
Modo de disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de licitação: Ampla concorrência com tratamento favorecido para ME e EPP
Uasg de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 30 de outubro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública