- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0632/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Jayme de Oliveira Lugão, matrícula 6404, do

Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV, da

Secretaria Municipal de Transporte, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011

e Lei nº 927 de 28 de janeiro de 2025, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0635/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 0184/GP/2025 de

11/02/2025, que designou Murillo Cruz Silva, matrícula 3450, responsável pela

fiscalização dos processos de aquisição de bens de consumo, bens permanentes

e prestação de serviços da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, com efeitos

retroativos à 17/06/2025.

Artigo 2º - Designar, o servidor Murillo Cruz Silva, matrícula 3450,

responsável pela fiscalização de contratos dos processos de aquisição de bens de

consumo, bens permanentes e prestação de serviços da Secretaria Municipal de

Cultura e Lazer, com efeitos retroativos à 18/06/2025.

Artigo 3º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem

ônus para a Administração Municipal.

Artigo 4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0638/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Caíque Lessa de Souza,

Secretário Escolar, matrícula nº 6090, 60 (sessenta) dias de Auxílio Doença, no

período de 29 de setembro de 2025 a 27 de novembro de 2025, de acordo com o

Processo Fundo Municipal de Saúde nº 064/2025, de 14 de agosto de 2024, de

acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo

19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 27 de outubro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0639/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Karina Cordeiro Ferreira

Rabello Pinto, Assistente de Administração, matrícula 0489, 90 (noventa) dias de

Auxílio Doença, no período de 26 de outubro de 2025 a 23 de janeiro de 2026, de

acordo com o Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 067/2025, de 20 de

agosto de 2025, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98,

com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 27 de outubro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0640/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Acrenir Vieira Cardoso,

Professor (a), matrícula nº 3185, 90 (noventa) dias de Auxílio Doença, no período

de 16 de outubro de 2025 a 13 de janeiro de 2026, de acordo com o Processo

Fundo Municipal de Saúde nº 079/2025 de 02 de outubro de 2025, de acordo com

o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei

Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 27 de outubro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0641/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Maria Valnir Ferraz da

Fonseca, Auxiliar de Serviço Escolar, matrícula 1328, 30 (trinta) dias de Auxílio

Doença, no período de 04 de outubro de 2025 a 01 de janeiro de 2026, de acordo

com o Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 077/2025, de 02 de outubro

de 2025, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com

fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 27 de outubro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0642/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Eliana Maria de Melo

Kort-Kamp, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 3581, 48 (quarenta e oito)

dias de Auxílio Doença, no período de 13 de setembro de 2025 a 30 de outubro de

2026, de acordo com o Processo Municipal de Saúde ­ FMS nº 084/2025, de 23 de

outubro de 2025, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de

12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 27 de outubro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0643/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Mislene Silva Candido,

Técnico (a) em Enfermagem, matrícula 3454, 30 (trinta) dias de Auxílio Doença, no

período de 20 de outubro de 2025 a 18 de novembro de 2026, de acordo com o

Processo Municipal de Saúde ­ FMS nº 085/2025, de 23 de outubro de 2025, de

acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo

19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 27 de outubro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0645/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 0247/GP/2025 de

26/02/2025, que designou Jaqueline Sousa Moura Moraes, matrícula 0428,

responsável pela fiscalização dos processos de aquisição de bens de consumo,

bens permanentes e prestação de serviços da Secretaria Municipal de Educação e

Cultura, com efeitos retroativos à 29/04/2025.

Artigo 2º - Designar, a servidora Jaqueline Sousa Moura Moraes,

matrícula 0428, responsável pela fiscalização de contratos dos processos de

aquisição de bens de consumo, bens permanentes e prestação de serviços da

Secretaria Municipal de Educação, com efeitos retroativos à 30/04/2025.

Artigo 3º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá

sem ônus para a Administração Municipal.

Artigo 4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal