ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc:___/_

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBE Folha:

SETOR DE LICITAÇÃO Visto:

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 ­ FME

O Fundo Municipal de Educação de Aperibé, através do Setor de Licitação torna

público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA

nº 005/2025-FME, tendo como data e horário do início da disputa às 08:00hs do dia

17 de novembro de 2025, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS,

CÂMARA DE AR E PROTETOR PNEUMÁTICO PARA ATENDER OS

VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". O Edital poderá ser

obtido no site https://www.aperibe.rj.gov.br/licitacao, pelo site

site www.bll.org.br, onde ocorrerá a disputa. Duvidas pelo e-mail:

licitacaoaperibe@gmail.com.

Aperibé/RJ, 03 de novembro de 2025.

MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO

Pregoeiro

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

Secretaria Municipal de Educação

Divulgação do Resultado do Processo Seletivo para Preenchimento das

Funções de Diretor e Diretor-Adjunto de acordo com a Lei Nº 932 de 18 de

março de 2025 e Lei Nº 955 de 29 de agosto de 2025.

Candidatas

Escola Municipal Casimiro Moreira da Fonseca

Diretora: Flávia do Couto de Souza Rodrigues- deferido

Diretora-Adjunta: Luciana Ferreira da Luz- deferido

Diretora: Tatiana da Cunha Hungria - deferido

Diretora-Adjunta: Shirlane Oliveira do Val de Souza ­ deferido

Creche Municipal Renato de Alvim Padilha

Diretora: Edilaini Aparecida Louzada de Melo Moreira ­ deferido

Escola Municipalizada Rômulo Sardinha

Káttila Alves Pereira Freitas- deferido

Creche Municipal Célia Bairral

Khétila Leal Cardoso Gonçalves- indeferido

Creche Escola Municipal José de Souza Fagundes

Maria Emília Sanches Figueira ­ deferido

Centro de Educação Infantil Professora Leonor Villela Rebello

Verlanes Gonçalves Reis Mota ­ deferido

Creche Municipal Vovó Maria Wérber de Oliveira Sardinha/Escola

Municipalizada Vereador Francisco de Souza

Viviane Faria Leite Vieira- deferido

Micheli Macedo Jardim Kort-Kamp-Matrícula - 04884

Presidente da Comissão Organizadora

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Instituição Educacional:

ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO MOREIRA DA FONSECA

A Comissão Organizadora da Secretaria Municipal de Educação (SME), no uso

de suas atribuições, previstas na Lei Nº 932 de 18 de março de 2025 e Lei Nº

955 de 29 de agosto de 2025, comunica aos professores, servidores,

pais/responsáveis e estudantes desta Instituição que a inscrição foi homologada:

INSCRIÇÃO 1:

Concorrente a Diretor(a): Flávia do Couto de Souza Rodrigues

Concorrente a Diretor-Adjunto: Luciana Ferreira da Luz

INSCRIÇÃO 2:

Concorrente a Diretor(a): Tatiana da Cunha Hungria

Concorrente a Diretor-Adjunto: Shirlane Oliveira do Val de Souza

Micheli Macedo Jardim Kort-Kamp Matrícula - 08448

Presidente da Comissão Organizadora

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, s/nº - Bairro Verdes Campos, Aperibé-RJ - Cep: 28495-000

E-mail: educacao@aperibe.rj.gov.b

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Instituição Educacional:

CRECHE MUNICIPAL RENATO DE ALVIM PADILHA

A Comissão Organizadora da Secretaria Municipal de Educação (SME), no uso

de suas atribuições, previstas na Lei Nº 932 de março de 2025 e Lei Nº 955 de

29 de agosto de 2025, comunica aos professores, servidores, pais/responsáveis

e estudantes desta Instituição, que a inscrição foi homologada:

ÚNICA INSCRIÇÃO:

Concorrente a Diretor(a): Edilaini Aparecida Louzada de Melo Moreira

Micheli Macedo Jardim Kort-Kamp Matrícula - 08448

Presidente da Comissão Organizadora

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, s/nº - Bairro Verdes Campos, Aperibé-RJ - Cep: 28495-000

E-mail: educacao@aperibe.rj.gov.b

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Instituição Educacional:

CRECHE ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE SOUZA FAGUNDES

A Comissão Organizadora da Secretaria Municipal de Educação (SME), no uso

de suas atribuições, previstas na Lei Nº 932 de março de 2025 e Lei Nº 955 de

29 de agosto de 2025, comunica aos professores, servidores, pais/responsáveis

e estudantes desta Instituição, que a inscrição foi homologada:

ÚNICA INSCRIÇÃO:

Concorrente a Diretor(a): MARIA EMÍLIA SANCHES FIGUEIRA

Micheli Macedo Jardim Kort-Kamp Matrícula - 08448

Presidente da Comissão Organizadora

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, s/nº - Bairro Verdes Campos, Aperibé-RJ - Cep: 28495-000

E-mail: educacao@aperibe.rj.gov.b

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Instituição Educacional:

CRECHE MUNICIPAL VOVÓ MARIA WÉRBER DE OLIVEIRA SARDINHA/

ESCOLA MUNICIPALIZADA VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA

A Comissão Organizadora da Secretaria Municipal de Educação (SME), no uso

de suas atribuições, previstas na Lei Nº 932 de março de 2025 e Lei Nº 955 de

29 de agosto de 2025, comunica aos professores, servidores, pais/responsáveis

e estudantes desta Instituição, que a inscrição foi homologada:

ÚNICA INSCRIÇÃO:

Concorrente a Diretor(a): VIVIANE FARIA LEITE VIEIRA

Micheli Macedo Jardim Kort-Kamp Matrícula - 08448

Presidente da Comissão Organizadora

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, s/nº - Bairro Verdes Campos, Aperibé-RJ - Cep: 28495-000

E-mail: educacao@aperibe.rj.gov.b

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Instituição Educacional:

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LEONOR VILLELA

REBELLO

A Comissão Organizadora da Secretaria Municipal de Educação (SME), no uso

de suas atribuições, previstas na Lei Nº 932 de março de 2025 e Lei Nº 955 de

29 de agosto de 2025, comunica aos professores, servidores, pais/responsáveis

e estudantes desta Instituição, que a inscrição foi homologada:

ÚNICA INSCRIÇÃO:

Concorrente a Diretor(a): VERLANES GONÇALVES REIS MOTA

Micheli Macedo Jardim Kort-Kamp Matrícula - 08448

Presidente da Comissão Organizadora

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, s/nº - Bairro Verdes Campos, Aperibé-RJ - Cep: 28495-000

E-mail: educacao@aperibe.rj.gov.b

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Instituição Educacional:

ESCOLA MUNICIPALIZADA RÔMULO SARDINHA

A Comissão Organizadora da Secretaria Municipal de Educação (SME), no uso

de suas atribuições, previstas na Lei Nº 932 de março de 2025 e Lei Nº 955 de

29 de agosto de 2025, comunica aos professores, servidores, pais/responsáveis

e estudantes desta Instituição, que a inscrição foi homologada:

ÚNICA INSCRIÇÃO:

Concorrente a Diretor(a): Káttila Alves Pereira Freitas

Micheli Macedo Jardim Kort-Kamp Matrícula - 08448

Presidente da Comissão Organizadora

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, s/nº - Bairro Verdes Campos, Aperibé-RJ - Cep: 28495-000

E-mail: educacao@aperibe.rj.gov.b

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Instituição Educacional:

CRECHE MUNICIPAL CÉLIA BAIRRAL

A Comissão Organizadora da Secretaria Municipal de Educação (SME), no uso

de suas atribuições, comunica à Comunidade Escolar (Professores, servidores,

pais/ responsáveis, alunos estudantes desta Instituição) que não houve inscritos.

Micheli Macedo Jardim Kort-Kamp Matrícula - 08448

Presidente da Comissão Organizadora

Rua Vereador Airton Leal Cardoso, s/nº - Bairro Verdes Campos, Aperibé-RJ - Cep: 28495-000

E-mail: educacao@aperibe.rj.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fl. 28 e 29), aprovo os atos praticados no

Processo n.º 0164/2025 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a dispensa de licitação

com base no que dispõe o Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: PAGAMENTO DE EXAME RX PANORÂMICO DE MMII AP COM

CARGA, PARA ATENDER A PACIENTE PÉROLA MARQUES DOS REIS.

Empresa: INTERCOR E INTERLAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

CNPJ: 01.593.295/0001-10

Valor: R$ 200,00 (Duzentos reais).

Aperibé, 28 de outubro de 2025.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer do Setor de Compras (fl. 74), aprovo os atos praticados no

Processo n.º 0115/2025 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO todos os procedimentos

efetuados pelo Setor de Compras referente ao ato de dispensa de licitação, com base no que

dispõe o Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ALINHAMENTO,

BALANCIAMENTO, MONTAGEM, CAMBAGEM E COLAGEM DE PNEUS, PARA

OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD, PARA UM PERIODO DE 12

(DOZE) MESES, PRORROGÁVEL DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021

.

FAVORECIDO: PNEU BLACK APERIBÉ LTDA

EMPRESA CNPJ: 10.627.806/0001-68

Valor estimado: R$ 14.600,00 (Quatorze mil e seiscentos reais).

Aperibé, 15 de outubro de 2025.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392