Publicações da edição 821

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Aviso de Dispensa

Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame

DISPENSA ELETRÔNICA N° 86/2025

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 86/2025, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,

Aquisição de material de construção, www.comprasbr.gov.br. O encerramento do

recebimento das propostas será às 09h do dia 10 de novembro de 2025. Mais

informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de

Julho nº 246 Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O

aviso de contratação, juntamente com as demais informações, estarão disponíveis

no site desta Universidade, www.unitau.br e no Portal Nacional de Compras

Públicas - PNCP

Taubaté, 03 de novembro de 2025

André Luiz Delamare Ferreira Pontes

Agente de Contratação

Aviso de Dispensa

Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame

DISPENSA ELETRÔNICA N° 84/2025

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 84/2025, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,

Aquisição de material elétrico, www.comprasbr.gov.br. O encerramento do

recebimento das propostas será às 09h do dia 10 de novembro de 2025. Mais

informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de

Julho nº 246 Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O

aviso de contratação, juntamente com as demais informações, estarão disponíveis

no site desta Universidade, www.unitau.br e no Portal Nacional de Compras

Públicas - PNCP

Taubaté, 03 de novembro de 2025

André Luiz Delamare Ferreira Pontes

Agente de Contratação

Aviso de Dispensa

Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame

DISPENSA ELETRÔNICA N° 85/2025

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 85/2025, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,

Aquisição de material de acondicionamento e embalagens, www.comprasbr.gov.br.

O encerramento do recebimento das propostas será às 09h do dia 10 de novembro

de 2025. Mais informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à

Avenida Nove de Julho nº 246 Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das

14h30 às 17h30. O aviso de contratação, juntamente com as demais informações,

estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br e no Portal Nacional

de Compras Públicas - PNCP

Taubaté, 03 de novembro de 2025

André Luiz Delamare Ferreira Pontes

Agente de Contratação

Aviso de edital

Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 115/2025

"Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Uniformes"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 115/2025 com o encerramento do recebimento

das propostas às 09h do dia 17 de novembro de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 03 de novembro de 2025

André Luiz Delamare Ferreira Pontes

Pregoeiro

Aviso de edital

Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 118/2025

"Aquisição de aparelhos de medição"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 118/2025 com o encerramento do recebimento

das propostas às 09h do dia 17 de novembro de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 03 de novembro de 2025

André Luiz Delamare Ferreira Pontes

Pregoeiro

Convocação

Atos Administrativos • Editais de notificações

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS DAPRH

CONVOCAÇÃO

A Diretoria do Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, por

meio desta, convoca o servidor RAFAEL AKIO UMEZU, matrícula nº 47.615, a

comparecer ao Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos,

situado à Praça Félix Guisard, nº 11, 1º andar (Prédio da CTI), Centro Taubaté/SP, no

prazo de até 3 (três) dias úteis a contar da data de publicação desta convocação,

para tratativa de assunto de seu interesse.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 30 de outubro de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000

Despachos

Atos Oficiais • Despachos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC Nº 26.668/25

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

DESPACHO

Ratifico o presente Termo de Colaboração objeto do processo em epígrafe, consoante os

documentos acostados aos autos que comprovam a Inexigibilidade de Chamamento

Público, conforme o art. 31 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas

alterações, com base no parecer exarado pela Procuradoria Administrativa do Município de

Taubaté, e publicação da justificativa no Diário Oficial Eletrônico do Município em

10/10/25 Edição nº 804 Pag. 30, em atendimento ao § 1º do art. 32 da Lei Federal nº

13.019, de 31 de julho de 2014, para a celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO

SAMAUMA, objetivando o apoio financeiro para realização do Projeto Batalhas de MC´s

Zona Punch, mediante a transferência de recursos provenientes das Emendas

Parlamentares nº 125.39, devendo ser adotadas as seguintes providências:

1 - Ao Departamento de Assuntos Legislativos, para publicação nos termos da referida Lei

Federal;

2 À Área de Contabilidade, para processamento das despesas;

3 À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para providências quanto à formalização do

Termo de Colaboração;

4 - À Área de Economia Criativa/Divisão de Cálculos e Terceiro Setor, para

acompanhamento e adoção das providências que julgarem necessárias.

SECEC, na data de sua assinatura digital. (assinado em 31/10/25)

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Edital de Citação

Atos Administrativos • Editais de notificações

fls. 252 Este documento é cópia do original, assinado digitalmente por THALES PEREIRA, liberado nos autos em 20/10/2025 às 16:39 .

Para conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do, informe o processo 1011179-76.2023.8.26.0625 e código nGax1CO1.

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fls. 253 Este documento é cópia do original, assinado digitalmente por THALES PEREIRA, liberado nos autos em 20/10/2025 às 16:39 .

Para conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do, informe o processo 1011179-76.2023.8.26.0625 e código nGax1CO1.

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Edital PRA-001/2025

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Edital de Processo Seletivo

Município de Taubaté - SP