Publicações da edição 219 - 31/10/2025 e Ano II

Publicações da edição 219

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Pregão Eletrônico n. º 154/2025
Processo Administrativo n. º 26.670/2025-D
Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FLUXÔMETROS E VÁLVULAS REGULADORAS PARA OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Comunicado de Nova Data para a Sessão Pública
Considerando a improcedência da Impugnação ao Edital interposta pela empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 24/09/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF), foi transferida para o dia 28 de novembro de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital alterado e com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 29 de outubro de 2025. José Isaias Costa Lima Secretário Municipal de Saúde Pública

ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

O Município da Estância Balneária de Praia Grande, Estado de São Paulo, convoca os candidatos

abaixo, aprovados em Concurso Público aberto por meio dos Editais nº 002/2022 para o cargo de

MÉDICO COLPOSCOPISTA, nº 001/2024 para os cargos de AGENTE ADMINISTRATIVO,

DENTISTA CLÍNICO GERAL, nº 003/2024 para o cargo de ENGENHEIRO CIVIL e nº 005/2024 para

os cargos de ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, AUXILIAR

DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, SERVENTE - LIMPEZA GERAL e TÉCNICO DE

ENFERMAGEM, de acordo com as respectivas portarias SEAD:

MÉDICO COLPOSCOPISTA

Class. Nome Documento Portaria PCD

1º THAIS FERNANDA BARBOSA CAMPOS 30XXXXX98 1929/2025

AGENTE ADMINISTRATIVO

Class. Nome Documento Portaria PCD

87º SIM

88º ANTONIO ALMEIDA DE LIMA 39XXXXX45 1930/2025

89º

90º SARAH DE ALMEIDA DANIEL 53XXXXX3X 1931/2025

91º

92º LUCAS TELES SILVA SANTOS 36XXXXX43 1932/2025

93º

94º ANDRÉ LUIZ ENCINAS 23XXXXX11 1933/2025

6º PCD

MAYARA DA CRUZ SOUZA 48XXXXX38 1934/2025

KETLEY CAMILLY REIS DA SILVA HILARIO 54XXXXX60 1935/2025

FABRICIO DAKANG WU ZHENG 60XXXXX65 1936/2025

GUSTAVO HENRIQUE KOSCHINKY DOS SANTOS 57XXXXX28 1937/2025

SUELLEN STEPHANY RODRIGUES 37XXXXX85 1938/2025

DENTISTA CLÍNICO GERAL

Class. Nome Documento Portaria PCD

5º PAMELA LETICIA DE CARVALHO XIMENES 50XXXXX8x 1939/2025

Class. ENGENHEIRO CIVIL Documento Portaria PCD

15º Nome 58XXXXX31 1940/2025

16º GIULIAN HARUE KOKI 47XXXXX37 1941/2025

17º 66XXXXX94 1942/2025

WILSON ROBERTO BEZERRA DE MENEZES JUNIOR

FERNANDO GONÇALVES VIANA

ASSISTENTE SOCIAL

Class. Nome Documento Portaria PCD

1º

2º THALITA VIANNA MIRANDA 37XXXXX76 1943/2025

BLANCA FERNANDES DO NASCIMENTO OLIVEIRA 38XXXXX8X 1944/2025

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

Class. Nome Documento Portaria PCD

1º ANALICE BARBOSA DOS SANTOS 48XXXXX29 1945/2025

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Class. Nome Documento Portaria PCD

14º

15º FERNANDO LUIZ LOMBARDI MARTINS DA SILVA 12XXXXX29 1946/2025

ISABELLY EVELYN DOS SANTOS COSTA 54XXXXX32 1947/2025

ENFERMEIRO

Class. Nome Documento Portaria PCD

25XXXXX7X 1948/2025 SIM

1º PCD FERNANDA DI SANTI BENATTE

SERVENTE - LIMPEZA GERAL

Class. Nome Documento Portaria PCD

22º

23º CAMILA FERNANDA CARLOS 30XXXXX80 1949/2025

MICHELLE FOGAÇA ARAUJO 45XXXXX39 1950/2025

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Class. Nome Documento Portaria PCD

1º

2º JESSICA MACIEL FERNANDES SILVA 47XXXXX83 1951/2025

3º

4º PAULA MOREIRA DE PAULA ALVES 44XXXXX68 1952/2025

5º

6º GABRIELA APARECIDA MONZILLO DELLA VEDOVA 37XXXXX68 1953/2025

7º

8º ÍTALO SOARES SANTOS SILVA 36XXXXX75 1954/2025

FERNANDA APARECIDA MARINS GARCIA 25XXXXX83 1955/2025

DEBORA MORANDE CORREIA 32XXXXX76 1956/2025

STEPHANY THUANNY AZEVEDO NASCIMENTO 48XXXXX30 1957/2025

PAULO ROBERTO DA SILVA CARDOSO 41XXXXX56 1958/2025

ATENÇÃO: LER ATENTAMENTE AS RECOMENDAÇÕES ABAIXO:

Em conformidade com o §2º do artigo 5º do Decreto Municipal nº 7.283/2021, os candidatos convocados

deverão entrar em contato, no período das 9h às 15h, pelo telefone (13) 3496-2064, com a finalidade de

agendar atendimento na Seção de Concursos Públicos. O comparecimento deverá ocorrer até o dia

07/11/2025, ocasião em que será entregue: A relação de documentos necessários para posse e o

Encaminhamento à Divisão de Medicina do Trabalho, para obtenção da lista de exames médicos exigidos.

Atenção: Caso os candidatos não compareçam dentro do prazo estipulado terão as suas nomeações

tornadas sem efeito.

OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER NO HORÁRIO AGENDADO MUNIDOS DE ORIGINAIS E

CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

RG / CIN;

CPF; (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)

Título de Eleitor;

Extrato de Contribuições (CNIS) ­ comprovante emitido com as relações previdenciárias;

(https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis);

Comprovante de Escolaridade (conforme Edital de Abertura de cada cargo);

Certidão de Nascimento ou Casamento;

Carteira de Trabalho Digital impressa (preferencialmente) ou Carteira Profissional física (cópias:

parte da foto, qualificação civil e todos os contratos de trabalho);

Certificado de Alistamento Militar / Reservista;

Comprovante de Endereço Atualizado;

Atestado de Antecedentes Criminais (Estadual) Emitido nos últimos 30 dias, se estado de São

Paulo: (https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-iframe);

Certidão de Antecedentes Criminais (Emitida nos últimos 30 dias): (https://www.gov.br/pt-

br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais)

Certidão de Quitação Eleitoral (Emitido nos últimos 30 dias):

(www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral) ou emitido presencialmente no

Cartório Eleitoral;

TODA A DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA PELOS CANDIDATOS DEVERÁ ESTAR EM

CONFORMIDADE COM A BASE DE DADOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DO SISTEMA

E-SOCIAL.

É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO A ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES

DIVERGENTES, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

Em atendimento ao disposto no artigo 13 da Lei Federal nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, os

candidatos convocados deverão apresentar, no ato da posse, em envelope lacrado, cópia da

Declaração de Imposto de Renda e Proventos relativa ao último exercício fiscal, apresentada à

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Caso o candidato não tenha entregue a referida declaração, deverá preencher e assinar declaração

atestando a não entrega.

Para os casos de desistência encaminhar e-mail para concurso@praiagrande.sp.gov.br informando

nome, cargo e anexar cópia da carteira de identidade.

IMPORTANTE: Com a finalidade de evitar aglomerações NÃO serão atendidos candidatos que não

tenham feito o prévio agendamento.

Praia Grande, 30 de outubro de 2025.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Foram baixadas as seguintes portarias: SEAD nº - 1918/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD

nº - 1878/2025 que nomeou FRANCISCO ARMANDO ROCHA DE SOUSA para o cargo de AGENTE

ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 1919/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1879/2025 que

nomeou PAULO EDUARDO DE SOUZA para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº -

1920/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1880/2025 que nomeou BEATRIZ SIMÕES

TORRES para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 1921/2025, tornando sem efeito a

Portaria SEAD nº - 1881/2025 que nomeou ANA BEATRIZ MARQUES SIMÃO para o cargo de

AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 1922/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº -

1882/2025 que nomeou MARCELLA GUEDES VIEIRA para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,

SEAD nº - 1923/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1886/2025 que nomeou CAIO

HENRIQUE BERNARDES BERTULUCCI NICO para o cargo de ENGENHEIRO, SEAD nº -

1924/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1887/2025 que nomeou GEORGE LUCAS DE

ARRUDA GODOY para o cargo de ENGENHEIRO, SEAD nº - 1925/2025, tornando sem efeito a

Portaria SEAD nº - 1888/2025 que nomeou BRUNO NOGUEIRA PIGOZZO para o cargo de

ENGENHEIRO, SEAD nº - 1926/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1890/2025 que

nomeou LUMA PORTELA PAULO para o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEAD nº -

1927/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1893/2025 que nomeou MARIANA CELESTINO

DE SOUZA para o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEAD nº - 1928/2025, tornando sem

efeito a Portaria SEAD nº - 1897/2025 que nomeou CLARA MAIA AVEIRO CESSA ANDRADE para o

cargo de ENFERMEIRO.

Praia Grande, 30 de outubro de 2025.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: UNIMAX ELETROCOMERCIAIS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 526/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS - Pregão Eletrônico n° 118/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/10/2025; Processo Digital: 1.259/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário Validade
4 BEBEDOURO DE PRESSAO INDUSTRIAL 50 L (CAP MIN 32L) UN 90 R$ 1.430,0000 -
5 BEBEDOURO DE PRESSAO INDUSTRIAL 50 L (CAP MIN 32L) UN 26 R$ 1.430,0000 -
6 BEBEDOURO DE PRESSAO INDUSTRIAL 100L (G: 90 DIAS) UN 90 R$ 1.695,0000 -
7 BEBEDOURO DE PRESSAO INDUSTRIAL 100L (G: 90 DIAS) UN 26 R$ 1.695,0000 -

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CREATIVE LICITAÇÕES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 538/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS - Pregão Eletrônico n° 118/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/10/2025; Processo Digital: 1.259/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário Validade
1 BEBEDOURO DE COLUNA P/ GARRAFAO UN 19 R$ 571,0000 -
2 BEBEDOURO DE PRESSAO (C/ 02 TORNEIRAS) UN 104 R$ 625,0000 -
3 BEBEDOURO DE PRESSAO (C/ 02 TORNEIRAS) UN 30 R$ 625,0000 -

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ZAION SOLUÇÕES & TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 529/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS, COM DESENVOLVIMENTO DE LAYOUT - Pregão Eletrônico n° 057/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/10/2025; Processo Digital: 6.844/24
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR UNITÁRIO PRAZO GARANTIA OU VALIDADE
LOTE II
3 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 80X60CM (ALT.X LARG) UN R$ 380,0000 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
4 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 70X50CM (ALT.X LARG UN R$ 300,0000 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
5 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 60X50CM (ALT.X LARG) UN R$ 300,0000 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
6 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 50X40CM (ALT.X LARG) UN R$ 300,0000 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
7 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 40X30CM (ALT.X LARG) UN R$ 190,0000 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
8 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 35X25CM (ALT.X LARG) UN R$ 150,0000 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
9 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 30X20CM (ALT.X LARG) UN R$ 130,0000 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
10 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 25X15CM (ALT.X LARG) UN R$ 110,0000 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
LOTE III
11 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 20X12CM (ALT.X LARG) UN R$ 65,0000 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
12 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 15X12CM (ALT.X LARG) UN R$ 65,0000 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
13 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 37X25CM (ALT.X LARG) UN R$ 90,0000 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
14 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 25X17CM (ALT.X LARG) UN R$ 80,0000 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
15 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 17X12CM (ALT.X LARG) UN R$ 70,0000 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
16 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 40X30CM (ALT.X LARG) 2 UN R$ 95,0000 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
LOTE IV
17 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 30X20CM (ALT.X LARG) 2 UN R$ 60,0000 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
18 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 20X10CM (ALT.X LARG) UN R$ 60,0000 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
19 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 20X08CM (ALT.X LARG) UN R$ 60,0000 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ROGER ANDRE BRAUN EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 539/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS, COM DESENVOLVIMENTO DE LAYOUT - Pregão Eletrônico n° 057/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 30/10/2025; Processo Digital: 6.844/24
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR UNITÁRIO PRAZO GARANTIA OU VALIDADE
LOTE I
1 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 100X70CM (ALT.X LARG) UN R$ 484,5200 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
2 TROFEU EM ACRILICO CRISTAL 90X70CM (ALT.X LARG) UN R$ 424,4700 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
LOTE V
20 MEDALHA ACRILICA RETANGULAR 10X6,5CM UN R$ 3,5300 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
21 MEDALHA ACRILICA RETANGULAR 7X5CM UN R$ 2,8300 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
22 MEDALHA ACRILICA REDONDA 5CM UN R$ 2,2300 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
LOTE VI
23 MEDALHA ZAMAC DOURADA RETANGULAR 7X5,5CM UN R$ 4,2000 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
24 MEDALHA ZAMAC PRATEADA RETANGULAR 7X5,5CM UN R$ 4,2000 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
25 MEDALHA ZAMAC BRONZEDA RETANGULAR 7X5,5CM UN R$ 4,2100 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
LOTE VII
26 MEDALHA ZAMAC DOURADA REDONDA 7X5,5CM UN R$ 4,4200 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
27 MEDALHA ZAMAC PRATEADA REDONDA 7X5,5CM UN R$ 4,4200 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
28 MEDALHA ZAMAC BRONZEADA REDONDA 7X5,5CM UN R$ 4,9700 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
LOTE VIII
29 MEDALHA ZAMAC DOURADA 10X6,5CM UN R$ 10,1600 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
30 MEDALHA ZAMAC PRATEADA 10X6,5CM UN R$ 10,1600 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)
31 MEDALHA ZAMAC BRONZEADA 10X6,5CM UN R$ 10,1600 Conforme, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). (ITEM 4.4. do TR)

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MULTI CLÍNICA SANTA CLARA LTDA. ME; Objeto: 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 105/24 DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE – Chamamento Público n° 004/24, que por 12 meses, para o período de 28/11/2025 a 28/11/2026, o prazo do referido Contrato; Valor: R$ 1.719.034,20; Data de Assinatura: 29/10/2025; Processo Digital: 16.056 /24 A.27

Partes: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRAIA GRANDE (APAE).; Objeto: TERMO N° 031/25 DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O REPASSE FINANCEIRO DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL Nº 30/2024, DO VEREADOR MARCOS ROGÉRIO CAMARA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROJETO ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU MÚLTIPLA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA); Valor: R$ 250.000,00; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/3.3.50.39.99; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 30/10/2025; Processo Digital: 4.229/25

Praia Grande, 30 de outubro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.294/2024
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS BALANÇAS RODOVIÁRIAS”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 726/764, e homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme a manifestação da Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos às fls. 867 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS à empresa MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, classificadas em primeiro lugar para fornecimento dos lotes 1, 2 e 3, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
Em 28 de outubro de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

PORTARIA SEAD Nº 1917/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 28 de outubro de 2025, o (a) servidor (a) INGRID DA SILVA DE AMORIM JESUS, registro funcional nº 39462, AGENTE ADMINISTRATIVO, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 29 de outubro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA GP Nº 259/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
PROMOVER o (a) servidor (a) GABRIEL GOMES MEIRA, registro funcional nº 48761, para o cargo de “GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE 4ª CLASSE NÍVEL - I”, nos termos do § 4º do artigo 10, da Lei Complementar nº 602, de 9 de dezembro de 2011, redação dada pela Lei Complementar nº 777, de 27 de junho de 2018, com efeitos retroativos a 26 de março de 2024.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 28 de outubro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

PORTARIA GP Nº 260/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
PROMOVER o (a) servidor (a) CARLOS EDUARDO YUMOTO SANTOS REIS, registro funcional nº 48748, para o cargo de “GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE 4ª CLASSE NÍVEL - I”, nos termos do § 4º do artigo 10, da Lei Complementar nº 602, de 9 de dezembro de 2011, redação dada pela Lei Complementar nº 777, de 27 de junho de 2018, com efeitos retroativos a 2 de novembro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 28 de outubro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

PORTARIA GP Nº 261/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
PROMOVER o (a) servidor (a) GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, registro funcional nº 48760, para o cargo de “GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE 4ª CLASSE NÍVEL - I”, nos termos do § 4º do artigo 10, da Lei Complementar nº 602, de 9 de dezembro de 2011, redação dada pela Lei Complementar nº 777, de 27 de junho de 2018, com efeitos retroativos a 21 de outubro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 28 de outubro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

PORTARIA GP Nº 262/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
PROMOVER o (a) servidor (a) JADE PADOVANI, registro funcional nº 48729, para o cargo de “GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE 4ª CLASSE NÍVEL - I”, nos termos do § 4º do artigo 10, da Lei Complementar nº 602, de 9 de dezembro de 2011, redação dada pela Lei Complementar nº 777, de 27 de junho de 2018, com efeitos retroativos a 29 de outubro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 28 de outubro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

PORTARIA GP Nº 263/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
PROMOVER o (a) servidor (a) DESIANE POÇAS PEREIRA, registro funcional nº 48728, para o cargo de “GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE 4ª CLASSE NÍVEL - I”, nos termos do § 4º do artigo 10, da Lei Complementar nº 602, de 9 de dezembro de 2011, redação dada pela Lei Complementar nº 777, de 27 de junho de 2018, com efeitos retroativos a 28 de dezembro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 28 de outubro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

PORTARIA GP Nº 264/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
PROMOVER o (a) servidor (a) MAILSON ALVES DE OLIVEIRA RAMOS, registro funcional nº 48780, para o cargo de “GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE 4ª CLASSE NÍVEL - I”, nos termos do § 4º do artigo 10, da Lei Complementar nº 602, de 9 de dezembro de 2011, redação dada pela Lei Complementar nº 777, de 27 de junho de 2018, com efeitos retroativos a 30 de outubro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 28 de outubro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 210/2025
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO E GESTÃO DE FROTA”
Processo Administrativo: 8.424/2025-D
Data e Hora do Pregão: 24/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Ampla Concorrência
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Subsecretaria de Comunicação Social, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Culura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 23 de outubro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário de Administração Interino

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 216/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AS MODALIDADES ESPORTIVAS”
Processo Administrativo: 1.775/2025-D
Data e Hora do Pregão: 14/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor valor por lote
Modo de Disputa: Aberta Preferência
ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Ampla Concorrência/Exclusiva para ME e EPP
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 29 de outubro de 2025. RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Pregão Eletrônico n. º 188/2025
Processo Administrativo n. º 13.188/2025-D
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EDUCACIONAL COM SUPORTE AO GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION E DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS EDUCACIONAIS CHROMEBOOK”
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Comunicado de Suspensão da Sessão Pública
Considerando a necessidade de análise do descritivo do Edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 03/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die".
Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 29 de outubro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

Pregão Eletrônico n. º 194/2025
Processo Administrativo n. º 25.713/2024-D
Objeto: “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO AMBULATORIAL”
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Comunicado de Suspensão da Sessão Pública
Considerando a manifestação da Sra. Diretora da Divisão de Gerenciamento de
Licitação e Compras da Secretaria de Saúde Pública sob às fls.463/464 dos autos, quanto à suspensão do certame para revisão do Edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 30/10/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada “sine die”.
Informamos ainda que após revisão, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 29 de outubro de 2025. ROBERTO WEGE FONSECA - Pregoeiro