Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 ­ Verdes Campos

CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ

Contato: (22) 3864-0643 E-mail: smaaperibe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CNPJ: 36.288.900/0001-23

A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO

AMBIENTE ­ SMAMB, torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n°

SMAMB104/2025, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às condições nela

estabelecidas, atestando a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de preservação

permanentes e unidades de para ligação de energia elétrica em imóvel, com uma área de 100m²,

localizado na Rua Projetada "A", s/nº - Loteamento Oliveira III, Lote 53 ­ Ponte Seca - Aperibé ­

RJ, georreferenciado segundo as coordenadas 23 K 797439.00 m E 7605502.00 m S (UTM,

SIRGAS 2000).

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

"Proteger e servir"

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer do setor compras (fls.110), aprovo os

atos praticados no Processo nº 0016/2025 - FME, HOMOLOGO E

RATIFICO a dispensa de licitação com base no que se dispõe o Artigo

75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: ­ HOMOLOGAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO,

CHROMEBOOKS, NOTEBOOKS E CARRINHO DE CARREGAMENTO

MÓVEL PARA NOTEBOOKS E CHROMEBOOKS.

EMPRESA: MARIA DO CARMO SOUZA MOURA,

CNPJ: 17.480.324/0001-77

Valor Estimado: R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos reais)

Aperibé, 20 de outubro de 2025.

Adriana Mota de Castro

Presidente do Fundo Municipal de Educação.

Mat. 0394

- REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO.

Rua vereador Airton Leal Cardoso, n° 01 ­ Fundos ­ Bairro Verdes Campos ­ Aperibé ­ RJ

educacao@aperibe.rj.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fl. 109), aprovo os atos praticados no

Processo n.º 0114/2023 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a prorrogação da

dispensa de licitação com base no que dispõe o Artigo 107 da Lei Federal nº.

14.133/21.

OBJETO: Aquisição de material de consumo de CARTUCHOS E TINTAS

COMPATIVEIS e MATERIAIS DE INFORMATICA de acordo com itens

relacionados em anexo, para atender às demandas operacionais e garantir o bom

funcionamento dos equipamentos utilizados, nas Unidades Básicas de Saúde,

Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Centro de Referência

em Saúde Mental, Centro de Especialidades Odontológicas, Setor de Fisioterapia,

Programa Municipal de Combate à Dengue e Clínica da Família Aniz Tuffi Daibes

em suas atividades cotidiana, por um período de 12 (doze) meses.

Empresas: MESQUITA A.C. APERIBÉ INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 07.214.255/0001-04

Valor estimado: R$ 50.150,00 (Cinquenta mil, cento e cinquenta reais).

Aperibé, 21 de março de 2025.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392