ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da

BBMNET www.novobbmnet.com.br.

Pregão eletrônico Nº 216/25, que cuida do registro de preços para eventual aquisição e

confecção de trofeus para premiações em diversos eventos, jogos e campeonatos promovidos

e desenvolvidos pela Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, por um período de 12

(doze) meses, prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia 07.11.2025

às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 230/25, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação

de serviços de Buffet para encerramento dos Equipamentos da Proteção Social Básica, com

encerramento dia 10.11.2025 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 210/25, que cuida do registro de preços para eventual contratação de

empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem (hotel com qualificação 4

estrelas), para prover acomodação na cidade de Taubaté/SP, incluindo todos os componentes

necessários para execução dos serviços, de acordo com especificações técnicas, por um

período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável até o limite da lei, com encerramento

dia 10.11.25 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 22.10.2025.

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

CNPJ 45.176.153/0001-22

reitoria@unitau.br

ATO EXECUTIVO R Nº 044/2025

A Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de

suas atribuições regimentais e autorizados pelo Artigo 16 da Lei Municipal nº 6.017 de

20/12/2024 - Lei Orçamentária e pelo Artigo 43 §1º item III da Lei Federal 4320/64.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento da Universidade de Taubaté crédito suplementar no

valor de R$ 4.576.000,00 (quatro milhões e quinhentos e setenta e seis mil reais), para

suplementar as dotações orçamentárias.

Artigo 2º - Os recursos para cobertura da Suplementação decorrerão de anulação parcial,

previsto no inciso III do § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4320/64.

Artigo 3º - Ficam alteradas as dotações do orçamento da Universidade de Taubaté para o

exercício de 2025, conforme Anexo Único.

Parágrafo Único - A dotação orçamentária referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Ato.

Artigo 4º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, aos 22 de outubro de 2025.

NARA LUCIA PERONDI Assinado de forma digital por NARA LUCIA

FORTES:39413632049 PERONDI FORTES:39413632049

Dados: 2025.10.22 16:00:09 -03'00'

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicado na Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos vinte e dois dias do

mês de outubro de 2025.

SELMA NOTARI Assinado de forma digital por SELMA

NOTARI GOBBO:14463791839

GOBBO:14463791839 Dados: 2025.10.22 15:51:59 -03'00'

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

CNPJ 45.176.153/0001-22

reitoria@unitau.br

ANEXO ÚNICO

SUPLEMENTAÇÃO

06.01.0113.4.003.12.364.319013.04.1100000 R$ 8.000,00

02.01.0104.4.004.12.122.319013.04.1100000 R$ 5.000,00

02.01.0104.4.004.12.122.319013.04.1100000 R$ 5.000,00

06.01.0113.4.003.12.364.319113.04.1100000 R$ 50.000,00

06.01.0113.4.003.12.364.319113.04.1100000 R$ 8.000,00

02.01.0104.4.003.12.122.319011.04.1100000 R$ 250.000,00

02.01.0104.4.003.12.122.319011.04.1100000 R$ 250.000,00

02.01.0104.4.003.12.122.319011.04.1100000 R$ 2.000.000,00

06.01.0113.4.003.12.364.319011.04.1100000 R$ 2.000.000,00

R$ 4.576.000,00

Total da Suplementação

REDUÇÃO

01.01.0104.4.003.12.122.319013.04.1100000 R$ 8.000,00

R$ 5.000,00

02.01.0104.4.003.12.122.319013.04.1100000 R$ 5.000,00

R$ 50.000,00

05.01.0117.4.003.12.362.319013.04.1100000 R$ 8.000,00

R$ 250.000,00

05.01.0116.4.003.12.361.319113.04.1100000 R$ 250.000,00

R$ 2.000.000,00

05.01.0117.4.003.12.362.319113.04.1100000 R$ 2.000.000,00

05.01.0116.4.003.12.361.319011.04.1100000

05.01.0117.4.003.12.362.319011.04.1100000

05.01.0111.4.003.12.364.319011.04.1100000

05.01.0111.4.003.12.364.319011.04.1100000

Total da Redução R$ 4.576.000,00

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

CNPJ 45.176.153/0001-22

reitoria@unitau.br

ATO EXECUTIVO R Nº 045/2025

A Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de

suas atribuições regimentais e autorizados pelo Artigo 17 da Lei Municipal nº 6.017 de

20/12/2024 - Lei Orçamentária e pelo Artigo 43 §1º item III da Lei Federal 4320/64.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento da Universidade de Taubaté crédito suplementar no

valor de R$ 753.000,00 (setecentos e cinquenta e três mil reais), para suplementar as

dotações orçamentárias.

Artigo 2º - Os recursos para cobertura da Suplementação decorrerão de anulação parcial,

previsto no inciso III do § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4320/64.

Artigo 3º - Ficam alteradas as dotações do orçamento da Universidade de Taubaté para o

exercício de 2025, conforme Anexo Único.

Parágrafo Único - A dotação orçamentária referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Ato.

Artigo 4º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, aos 22 de outubro de 2025.

NARA LUCIA PERONDI Assinado de forma digital por NARA

LUCIA PERONDI FORTES:39413632049

FORTES:39413632049 Dados: 2025.10.22 16:01:08 -03'00'

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicado na Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos vinte e dois dias do

mês de outubro de 2025.

SELMA NOTARI Assinado de forma digital por SELMA

NOTARI GOBBO:14463791839

GOBBO:14463791839 Dados: 2025.10.22 15:52:42 -03'00'

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

CNPJ 45.176.153/0001-22

reitoria@unitau.br

ANEXO ÚNICO

SUPLEMENTAÇÃO

06.01.0113.4.003.12.364.319011.04.1100000 R$ 35.000,00

06.01.0113.4.003.12.364.319011.04.1100000 R$ 25.000,00

06.01.0113.4.003.12.364.319011.04.1100000 R$ 25.000,00

06.01.0113.4.003.12.364.319011.04.1100000 R$ 95.000,00

03.01.0106.4.003.12.123.339040.04.1100000 R$ 32.000,00

06.01.0113.4.003.12.364.339139.04.1100000 R$ 229.000,00

05.01.0111.4.003.12.364.339139.04.1100000 R$ 312.000,00

R$ 753.000,00

Total da Suplementação

REDUÇÃO R$ 35.000,00

02.01.0104.4.003.12.122.339046.04.1100000 R$ 25.000,00

05.01.0116.4.003.12.361.339046.04.1100000 R$ 25.000,00

05.01.0117.4.003.12.362.339046.04.1100000 R$ 95.000,00

05.01.0111.4.003.12.364.339046.04.1100000 R$ 32.000,00

03.01.0106.4.003.12.123.339039.04.1100000 R$ 229.000,00

02.01.0104.4.003.12.122.339039.04.1100000 R$ 312.000,00

02.01.0104.4.003.12.122.339039.04.1100000 R$ 753.000,00

Total da Redução

DISPENSA ELETRÔNICA N° 82/2025

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 82/2025, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,

Contratação de empresa para remoção e instalação de espelhos com fornecimento

e material, www.comprasbr.gov.br. O encerramento do recebimento das propostas

será às 09h do dia 30 de outubro de 2025. Mais informações pelos telefones:

(0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro,

Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O aviso de contratação,

juntamente com as demais informações, estarão disponíveis no site desta

Universidade, www.unitau.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP

Taubaté, 23 de outubro de 2025

André Luiz Delamare Ferreira Pontes

Agente de Contratação

DISPENSA ELETRÔNICA N° 83/2025

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 83/2025, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,

Aquisição de materiais técnicos para áudio, vídeo e instalações elétricas,

do dia 30 de outubro de 2025. Mais informações pelos telefones: (0xx12) 3625-

4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro, Taubaté/SP, das

08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O aviso de contratação, juntamente com as

demais informações, estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br

e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP

Taubaté, 23 de outubro de 2025

André Luiz Delamare Ferreira Pontes

Agente de Contratação

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 113/2025

"Aquisição de Material Médico-Hospitalar"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 113/2025 com o encerramento do recebimento

das propostas às 14h do dia 06 de novembro de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 23 de outubro de 2025

André Luiz Delamare Ferreira Pontes

Pregoeiro

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 114/2025

"Contratação de empresa para execução do fechamento perimetral em alambrado

galvanizado com fornecimento de material"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 114/2025 com o encerramento do recebimento

das propostas às 09h do dia 07 de novembro de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 23 de outubro de 2025

André Luiz Delamare Ferreira Pontes

Pregoeiro

PROCESSO Nº. 29.376/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 395/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de kit lanches com entrega ponto a ponto,

constante do presente processo, a favor da empresa: MISTER PAES E ALIMENTOS

LTDA, no valor de R$ 3.168,00 (Três mil cento e sessenta e oito reais);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 27.905/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 135/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, medico-

odontológico de uso comum, constante do presente processo, a favor da

empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, no valor de R$ 3.688,20 (Três mil e

seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 29.554/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 334/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor da empresa: GABEE FOODS COMÉRCIO

DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 254,94 (Duzentos e cinquenta e quatro reais

e noventa e quatro centavos);

ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE GABINETE

PROCESSO Nº. 29.539/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 109/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de hortifrutigranjeiros, constante do presente

processo, a favor da empresa: CRIAÇÕES GARCES LTDA, no valor de R$ 10,80

(Dez reais e oitenta centavos); A J SANTOS DISTRIBUIDORA, no valor de R$

179,13 (Cento e setenta e nove reais e treze centavos); Totalizando: R$ 189,93 (Cento

e oitenta e nove reais e noventa e três centavos);

ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE GABINETE

PROCESSO Nº. 29.564/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 344/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de café, constante do presente processo, a

favor da empresa: CAFE COLISEU LTDA, no valor de R$ 84,60 (Oitenta e quatro

reais e sessenta centavos);

ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE GABINETE

PROCESSO Nº. 29.552/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 02/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de carne, constante do presente processo, a

favor da empresa: NAURU SOLUCOES LTDA, no valor de R$ 297,90 (Duzentos e

noventa e sete reais e noventa centavos);

ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE GABINETE

PROCESSO Nº. 29.559/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 378/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para panificação, constante do

presente processo, a favor da empresa: DNA COMERCIO E

REPRESENTAÇÕES, no valor de R$ 151,92 (Cento e cinquenta e um reais e noventa

e dois centavos);

ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE GABINETE

PROCESSO Nº. 28.044/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 11/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de reparos e instalação de vidros, constante do presente processo, a favor da

empresa: MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVIÇOS LTDA, no valor

de R$ 1.760,00 (Um mil e setecentos e sessenta reais);

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 28.966/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 354/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Josiane Cristina Fusco Carraro EPP, no valor

de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 29.100/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 152/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de longarinas, constante do presente processo,

a favor da empresa: FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS

LTDA, no valor de R$ 1.622,35 (Um mil e seiscentos e vinte e dois reais e trinta e

cinco centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 29.098/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 152/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de longarinas, constante do presente processo,

a favor da empresa: FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS

LTDA, no valor de R$ 4.218,11 (Quatro mil e duzentos e dezoito reais e

onze centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 28.901/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 155/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Partner Farma Distribuidora de

Medicamentos LTDA, no valor de R$ 252.001,26 (Duzentos e cinquenta e dois mil e

um reais e vinte e seis centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 29.004/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 130/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS

FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 28.992/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 106/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Inovamed Hospitalar LTDA, no valor de

R$ 52.800,00 (Cinquenta e dois mil e oitocentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 29.105/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 152/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de longarinas, constante do presente processo,

a favor da empresa: FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS

LTDA, no valor de R$ 1.297,88 (Um mil e duzentos e noventa e sete reais e oitenta e

oito centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 29.093/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 152/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cadeiras de escritório, constante do presente

processo, a favor da empresa: FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS

CORPORATIVOS LTDA, no valor de R$ 1.239,70 (Um mil e duzentos e trinta e

nove reais e setenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.010/2025 ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/25

DESPACHO: Face a Extinção Unilateral de Ata de Registro de Preços da empresa

BUFF COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA., dos itens 01, 03, 04 e 06, da Ata de

Registro de preços para eventual aquisição de refletores, por um período de 12 (doze)

meses. ADJUDICO e HOMOLOGO os mesmos as empresas DGA Comercio de

Materiais Eletricos Ltda e W Led Eletrica Ltda. empresa segunda colocada, as

empresas: DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, no valor R$

27.195,00; W LED ELETRICA LTDA, no valor R$ 126.750,00.

SELQV, 21/10/2025

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 18.534/2025 ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 138/25

DESPACHO: Venho por meio desta proceder à retificação do termo de

adjudicação/homologação referente ao Pregão nº. 138/25, Processo nº. 18.534/2025,

para Registro de preços para eventual aquisição de curativos, por um período de 12

(doze) meses. Tal retificação se faz necessária após adequação dos valores da empresa

IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, no valor R$ 39.582,00. Ratificando os demais itens já

informado no despacho anterior.

SES, 22/10/2025

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 22.539/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 176/25

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Aquisição de lápis de cor tipo Jumbo, para os estudantes do Sistema Municipal de

Ensino de Taubaté, a empresa: COMERCIAL GUARA LTDA, no valor R$ 57.616,40

SEED, 22/10/2025

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 235/25

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 235/25, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de filtros de parede e refis para filtros e

purificadores de parede , para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social,

através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com

encerramento dia 29/10/25 às 09h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à

Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de

contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade,

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

EDITAL DE CHAMAMENTO

Ficam convocados os respectivos responsáveis e/ou familiares dos(as) sepultados(as),

nas alas 16 e 17, dos Columbários Subterrâneos no período compreendido de 24/08/2022 a

21/10/2022, no Cemitério Municipal do Belém, município de Taubaté, constantes na listagem

anexa, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital de

Chamamento, inclusive, aos sábados, domingos e feriados, no horário das 07:00 às 12:00 e 14:00 às

17:00 horas, procedam à Exumação dos Restos Mortais dos sepultados (as) sob sua

responsabilidade.

O não atendimento ao Edital em questão caracterizará em desistência, sendo executada

pela Administração Pública Municipal, a transferência dos restos mortais do(a) sepultados(as) para

Ossário Coletivo.

Secretaria de Serviços Públicos, aos 22 de Outubro de 2025.

Déborah Cristina Ribeiro dos Santos

Divisão de Funerária e Cemitérios.

José Sodário Viana

Secretário de Serviços Públicos

NOME DO (A) SEPULTADO (A) SEPULTADO ALA GAVETA

EM ORDEM ALFABÉTICA EM:

1. ADAIR MENDES 21/09/2022 16 33

2. ADEIR MARTINS

3. AGOSTINHO SARMENTO TERRA 09/10/2022 17 26

4. AGUINALDO ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA

5. AILTON BARRETO DA SILVA 29/08/2022 16 07

6. ALEXANDRE NASCIMENTO DE PAULA

7. AMARILDO DA SILVA 30/08/2022 16 09

8. ANA MARIA DE JESUS SANTOS

9. ANA ROSA CUSTODIO 22/09/2022 16 35

10. ANTONIO VIEIRA FILHO

11. BENEDICTA FERNANDES MOREIRA VAZ 06/10/2022 17 20

24/09/2022 16 40

08/10/2022 17 22

02/10/2022 17 13

10/10/2022 17 28

09/10/2022 17 25

12. BENEDITA APARECIDA DOS SANTOS 06/10/2022 17 19

13. BRENDON ALISSON MOREIRA

14. CELSO APARECIDO DE AZERESO 21/10/2022 17 40

15. CLEBER REZENDE FERREIRA

16. CLELIA DUTRA DOS SANTOS 07/09/2022 16 22

17. CLOTILDE DO PRADO

18. DERCY DOS SANTOS RODRIGUES 23/09/2022 16 37

19. DIVA TEREZA CIAMBRONI FARIA

20. DURVALINA CONCEIÇÃO DA SILVA 11/09/2022 16 25

21. EDSON GARCIA DOS SANTOS

22. EGBERTO AFONSO SILVA 02/10/2022 17 14

23. ELAINE APARECIDA DA SILVA PALITOS

24. ELISEU SOUTO MIRANDA 23/09/2022 16 38

25. EVA MARIA BRAGA

26. EZEQUIEL CANDIDO VASCONCELOS 03/10/2022 17 15

27. FRANCISCO FERNANDES DE MORAES

28. GERALDA DOS SANTOS 13/09/2022 16 27

29. GILDETE CORDEIRO DIOGO

30. GOMERCINDO ALVES VIANA 04/09/2022 16 15

31. HAROLDO DOS SANTOS

32. INACIO VERISSIMO DE ANDRADE 17/10/2022 17 32

33. ISABEL ALVES CORDEIRO

34. IZABEL PEIXOTO DOS SANTOS DE MORAIS 25/09/2022 17 02

35. JOAO ANDRE NETO

36. JOAO DOS SANTOS NO 18/10/2022 17 35

37. JOAO HERCULANO LOURENÇO

38. JORGE FERRAZ 05/09/2022 16 18

39. JOSE ARIMATEIA PIRES DA SILVA

40. JOSE BENEDITO BARSOTTI 23/09/2022 16 36

41. JOSE BENEDITO DA SILVA

42. JOSE BENILDO DOS SANTOS 24/08/2022 16 01

43. JOSE CARLOS CURSINO

44. JOSE CARLOS PEREIRA 30/08/2022 16 08

45. JOSE DONISETE CHIAVEGATO

46. JOSE GUEDES FERREIRA 29/09/2022 17 10

47. JOSE LUIZ MADONA

48. JOSE MARIA GOMES 31/08/2022 16 10

49. JOSE MARIA SANTOS

50. JOSE PEDRO 14/09/2022 16 29

51. KAUAN VINICIUS DE OLIVEIRA BARBOZA

52. LEONOR APARECIDA DE FARIA 13/09/2022 16 28

53. LUCIANO GONÇALVES MALAQUIAS

54. MAISA RODRIGUES DA SILVA 25/08/2022 16 02

55. MANOEL ALMERINDO DE SOUZA

56. MARCO ANTONIO MACHADO 12/10/2022 17 29

57. MARIA BENEDITA MATEUS

58. MARIA DAS DORES SANTOS 07/09/2022 16 23

60. MARIA DE LOURDES DA SILVA

61. MARIA DO SOCORRO DOS S. CARDOSO 25/09/2022 17 03

62. MARIA LUCIA VIEIRA

63. MAURO CELSO DOS SANTOS 26/09/2022 17 04

05/09/2022 16 17

20/10/2022 17 38

28/08/2022 16 05

04/10/2022 17 18

27/08/2022 16 04

21/10/2022 17 39

17/10/2022 17 34

20/09/2022 16 31

05/09/2022 16 21

05/09/2022 16 19

25/09/2022 17 01

13/09/2022 16 26

05/09/2022 16 20

03/09/2022 16 14

17/10/2022 17 33

22/09/2022 16 34

25/08/2022 16 03

15/09/2022 16 30

19/10/2022 17 37

03/10/2022 17 16

14/10/2022 17 30

29/08/2022 16 06

03/10/2022 17 17

02/09/2022 16 12

08/10/2022 17 23

64. MAXCIONE BRASILIRO DE QUEIROZ 04/09/2022 16 16

65. MIGUEL CASADO FILHO

66. NOELI GONÇALVES 21/09/2022 16 32

67. OLGA ZAMBONINI

68. PERICLES DA SILVA FERREIRA 01/10/2022 17 11

69. RAFAEL BENEDITO CLARO

70. RENITA MARIA MATTE 28/09/2022 17 08

71. SANTINA APARECIDA SANVESSO

72. VANDERLEI CARDOSO 18/10/2022 17 36

73. VERA LUCIA DA SILVA

74. VICENTINA SBRUZZI BORGES DOS SANTOS 09/09/2022 16 24

75. VICTOR MANOEL B. S. DO NASCIMENTO

76. VILSON PACHECO DE CASTRO 01/10/2022 17 12

77. VILTON GOMES DE ALMEIDA

78. VITOR RODRIGUES DE AGUIAR FILHO 16/10/2022 17 31

79. WELLINGTON MARTINS DE JESUS

80. YONE OLIVERIO 27/09/2022 17 06

81. ZENAILDO VIEIRA QUIRINO

10/10/2022 17 27

28/09/2022 17 09

24/09/2022 16 39

03/09/2022 16 13

28/09/2022 17 07

07/10/2022 17 21

02/09/2022 16 11

09/10/2022 17 24

26/09/2022 17 05

Universidade de Taubaté Secretaria da Reitoria

Autarquia Municipal de Regime Especial Rua 4 de Março, 432 Centro

Reconhecida pelo Dec. Fed. nº 78.924/76 Taubaté/SP 12020-270

Recredenciada pelo CEE/SP Tel.: (12) 3625-4295

CNPJ 45.176.153/0001-22 e-mail: secreitoria@unitau.br

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 008/2025

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR

AUXILIAR NÍVEL I DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de suas

competências, nos termos da Lei Complementar n° 248/2011, Lei Complementar n° 517/2024, das

Deliberações do Conselho de Ensino e Pesquisa - Consep nº 087/2023, Consep nº 143/2024 e Consep

nº 219/2024, TORNA PÚBLICA a retificação do Edital R Nº 008/2025 de Concurso Público de Provas e

Títulos para provimento do cargo de Professor Auxiliar ­ Nível I, para o cumprimento de atividades

no magistério superior. A presente Retificação será publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico

do Município de Taubaté, órgão oficial de publicações da Unitau nos dias 23, 24 e 28 de outubro de

2025, o seu extrato, no Jornal Voz do Vale, no dia 23 de outubro de 2025 e na página

unitau.br/concursos.

Para fazer constar que, no item 2. DO GRUPO DE DISCIPLINAS, item 2.1

Leia-se:

2.1 QUADROS DE VAGAS - CAMPUS TAUBATÉ

Unidade de Disciplinas/Grupos de Disciplinas Exigências Mínimas Vaga

Ensino 01

Área de Biociências Patologia Especial I e Patologia Especial II Médico(a) portador do título de 01

Departamento / Especialista emitido pela

Instituto Semiologia I (Semiotécnica), Semiologia Associação Médica Brasileira 01

II, Semiologia III, Clínica Médica I, Clínica e/ou Residência Médica em

CIÊNCIAS Médica II, Clínica Médica III, Clínica Patologia ou Pós-graduação em

MÉDICAS Médica IV, Clínica Médica I (Internato), II Patologia.

(Internato). Médico(a) portador do título de

CIÊNCIAS Especialista emitido pela

AGRÁRIAS Patologia Clínica Veterinária, Patologia Associação Médica Brasileira

Especial dos Animais, Medicina e/ou Residência Médica em

Veterinária Legal, Zoonoses e Saúde Clínica Médica ou Pós-

Pública, Estágio supervisionado em graduação em Clínica Médica.

Medicina Preventiva e Saúde Pública,

Estudo Interdisciplinar I, Estudo Graduação em Medicina

Interdisciplinar II, Estudo Interdisciplinar Veterinária e Especialização em

III, Estudo Interdisciplinar IV, Estudo Patologia Animal e/ou Análises

Interdisciplinar V, Estudo Interdisciplinar Clínicas.

VI, Estudo Interdisciplinar VII, Estudo

Interdisciplinar VIII.

Área de ENGENHARIA E Linguagem de Programação Graduação e especialização na 01

Exatas COMPUTAÇÃO

área de Computação.

Universidade de Taubaté Secretaria da Reitoria

Autarquia Municipal de Regime Especial Rua 4 de Março, 432 Centro

Reconhecida pelo Dec. Fed. nº 78.924/76 Taubaté/SP 12020-270

Recredenciada pelo CEE/SP Tel.: (12) 3625-4295

CNPJ 45.176.153/0001-22 e-mail: secreitoria@unitau.br

Para fazer constar que, no item 5. DAS INSCRIÇÕES, item 5.4

5.4 O deferimento da inscrição, a ser publicado no endereço eletrônico unitau.br/concursos,

a partir do dia 03/11/2025, dar-se-á mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição,

o envio de cópia do diploma de graduação e do certificado de especialização e do

pagamento da respectiva taxa, dentro do período determinado neste Edital, item 5.3.

Permanecendo inalterados os demais itens do Edital.

Taubaté, 21 de outubro de 2025.

NARA LUCIA PERONDI Assinado de forma digital por NARA

LUCIA PERONDI FORTES:39413632049

FORTES:39413632049 Dados: 2025.10.21 17:41:07 -03'00'

Prof. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0646/2025

EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MAESTRO PALESTRAS E ATIVIDADE PEDAGÓGICA LTDA ME PROCESSO:

15.846/2025 ASSINATURA: 21/10/2025 OBJETO: EXTINGUEM

CONSENSUALMENTE O CONTRATO CELEBRADO EM 17/07/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0113/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 138 INCISO II §1º DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0020/2024

ALTERAÇÃO DE FISCAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA PROCESSO 10.020/2023

ASSINATURA: 20/10/2025 OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA

PRIMEIRA DO CONTRATO CELEBRADO EM 31/01/2024, REPLANILHADO

ADITADO / SUPRIMIDO EM 28/07/2025 (0,44503219%) E PRORROGADO

SUPRIMIDO EM 11/08/2025 (91,35892047%) MODALIDADE: CONCORRÊNCIA

ELETRÔNICA Nº. 0015/2023 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO

PERMITIDO NO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE

1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 0629/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

DAKFILM COMERCIAL LTDA PROCESSO: 24.878/2024 ASSINATURA:

20/10/2025 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS CELEBRADA EM 01/11/2024 VALOR ESTIMADO: R$ 13.425,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0319/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO

84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0994/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PRÓ ATIVA ALARMES LTDA PROCESSO: 24.427/2025 ASSINATURA:

21/10/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO

DE 12.000 BTUS - INVERTER, DEVIDAMENTE INSTALADOS VALOR:

R$ 9.605,96 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA / INSTALAÇÃO) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0093/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.158/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Taubaté, 20 de outubro de 2025

NOTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA

À

JOSÉ LUIZ FERREIRA

Rua Pedro Donzellini, 21

Alto de São Pedro

CEP: 12.082-370, Taubaté/SP

Informamos a Vossa Senhoria que, de acordo com nosso controle de frequência, não registramos

vossa presença na Feira Livre de Mercado, aos DOMINGOS - desde 28/09/2025, infringindo

portanto o Decreto 14.237, de 21 de março de 2018 - que regulamenta o funcionamento do Mercado

e Feiras Livres - Art. 52. "Fica proibido ao permissionário: II. faltar à mesma feira por 4 (quatro)

vezes consecutivas, durante o ano civil, sem apresentação de justificativa, que será avaliada pela

Administração Municipal, sob pena de ter a feira excluída de sua matrícula."

Do acima exposto solicitamos a Vossa Senhoria para que, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito)

horas, se dirija à administração da Divisão de Mercado e Feiras Livres (DMFL) e apresente sua

justificativa para ausência apontada, ou solicite o cancelamento de sua inscrição, quitando as

parcelas devidas, apresentando-as à esta administração, sita à Praça Dr. Paula de Toledo, nº 50,

Centro, em Taubaté.

Vale ressaltar que, de acordo com o mesmo Decreto e artigo XXXIV. "deixar de atender às

convocações da Administração Municipal". A infração deste item prevê a aplicação do Art. 26.

"Além das sanções de ordem civil ou penal, o descumprimento das normas deste Decreto sujeita os

Permissionários, em conformidade com a natureza da infração, às seguintes penalidades: V.

cassação/revogação/ cancelamento da Permissão de Uso."

Em caso de dúvidas, estamos à disposição.

Atenciosamente,

BRUNO MALOSTI DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 393/2025

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de

Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos elementos constantes

Processo PRA-010399/2025,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, e a contar de 24/10/2025, HUGO THANER

DOS SANTOS, CPF nº 059.034.937-69, do cargo de Professor

Auxiliar, Nível I, padrão MS/1, na matéria/disciplinas: "Máquinas

Agrícolas; Mecanização Agrícola; Tecnologia de Sementes;

Agricultura I; Agricultura II; Construções Rurais; Agrometeorologia",

da Unidade de Ensino ­ Departamento de Ciências Agrárias, para o

qual foi nomeado, em caráter efetivo, pela Portaria R-Nº 238, de 17 de

julho de 2024.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 23 de outubro de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia

vinte e três de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 97, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

JOSE SODARIO VIANA, Secretário de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e

com fundamento no art. 2º, do Decreto nº 13.123, de 26 de setembro de 2013,

RESOLVE:

I - Autorizar o(a) servidor(a) a dirigir Veículos Oficiais Municipais, mantidos sob

responsabilidade desta SESP, em conformidade com a sua habilitação, descrita abaixo.

MATRÍCULA NOME CNH CATEGORIA

47968 DANILO RICCI SEREGHETI

03338626904 AD

II - O servidor autorizado deverá preencher e assinar o requerimento para concessão de

autorização para Dirigir Veículo Oficial.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 21 de Outubro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e

380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSE SODARIO VIANA

Secretário de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1190, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 50.107/2025,

R E S O L V E:

Considerar concedido ao servidor RONALDO MARTINS DE

ASSIS ­ matrícula 23034 ­ titular do cargo de Professor III, lotado na Secretaria de

Educação, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no período de 17 a 22/11/2025,

com fundamento no Artigo 134, inciso XII, da Lei Complementar 001, de 04 de

Dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de outubro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1191, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 58.756/2025,

R E S O L V E:

Considerar concedido à servidora SAMANTA CAROLINE

DE FREITAS SANTOS ­ matrícula 52142 ­ titular do cargo de Professor de Educação

Infantil, lotada na Secretaria de Educação, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no

período de 14/09/2025 a 17/09/2025, com fundamento no Artigo 134, inciso XII, da Lei

Complementar 001, de 04 de Dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de outubro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1192, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 64.735/2025,

R E S O L V E:

Considerar concedido ao servidor LEANDRO DE MELLO

FONSECA BRAGA ­ matrícula 29147 ­ titular do cargo de Escriturário, lotado na

Secretaria de Governo e Relações Institucionais, afastamento sem prejuízo de

vencimentos, no período de 13 a 17/10/2025, com fundamento no Artigo 134, inciso

XII, da Lei Complementar 001, de 04 de Dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de outubro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1193, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 59.272/2025,

R E S O L V E:

Considerar concedido à servidora TATIANE DE OLIVEIRA

ALVES DA COSTA ­ matrícula 32940 ­ titular do cargo de Instrutor de Artes, lotada

na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, afastamento sem prejuízo de

vencimentos, no período de 19 a 27/10/2025, com fundamento no Artigo 134, inciso

XII, da Lei Complementar 001, de 04 de Dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de outubro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1194, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 2.749/2023,

R E S O L V E:

Cessar, com fundamento no § 1º, do Art. 226, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, a partir de 02/02/2026, os efeitos da

Portaria nº 847, de 31 de agosto de 2023, que concedeu ao servidor JOSE

HAMILTON ROZENDO ­ matrícula 23150, titular do cargo de Professor III, licença

para o trato de assuntos particulares.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de outubro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1195, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 59.116/2025,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor MAIKON DOUGLAS DOS SANTOS ­

matrícula 45986 ­ titular do cargo de Braçal, lotada na Secretaria de Obras, a contar de

05 de novembro de 2025, licença para o trato de assuntos particulares, por um período

de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº

001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de

junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de outubro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Quadrimestre de 2024

RGF - Anexo 5 (LRF, Art. 55, Inciso III, Alínea "a")

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS EMPENHOS

DISPONIBILIDADE NÃO

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE Restos a Pagar Liquidados e Não Restos a Pagar Demais Obrigaçãoes INSUFICIÊNCIA DE CAIXA LÍQUIDA RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS DISPONIBILIDADE DE

CAIXA BRUTA Pagos Empenhados e Não Fianceiras FINANCEIRA EMPENHADOS E CANCELADOS CAIXA LÍQUIDA (APÓS A

(a) Liquidados de Exercícios (e) (ANTES DA NÃO LIQUIDADOS INSCRIÇÃO EM RESTOS

De Exercícios Do Exercício 0,00 VERIFICADA NO INSCRIÇÃO EM DO EXERCÍCIO(h) (NÃO

Anteriores (c) Anteriores (d) CONSÓRCIO RESTOS A PAGAR INSCRITOS A PAGAR NÃO

(b) PÚBLICO(f) NÃO PROCESSADOS PROCESSADOS DO

DO EXERCÍCIO)(g) POR

INSUFICIÊNCIA EXERCÍCIO)(i)

FINANCEIRA)

TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (I) 78.952.992,84 639.364,42 79.828.239,99 392.777,47 0,00 -1.907.389,04 50.173.592,49 0,00 -52.080.981,53

Recursos Nao Vinculados a Impostos 78.952.992,84

Outros Recursos nao Vinculados 0,00 639.364,42 79.828.239,99 392.777,47 0,00 0,00 -1.907.389,04 50.173.592,49 0,00 -52.080.981,53

8.985.060,35

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO RPPS)(II) 1.782.855,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos Vinculados a Educacao 0,00

1.782.855,84 824.320,27 98.267.296,83 1.585.094,90 29.885.226,58 0,00 -121.576.878,23 47.538.964,17 0,00 -169.115.842,40

Transferencias do FUNDEB 1.875.503,14

Outros Recursos Vinculados a Educacao 414.482,18 734.303,58 55.917.620,46 878.138,37 0,00 0,00 -55.747.206,57 20.158.850,36 0,00 -75.906.056,93

Recursos Vinculados a Saude 1.461.020,96

Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.443.502,32 0,00 548.033,12 0,00 0,00 0,00 -548.033,12 0,00 0,00 -548.033,12

Outros Recursos Vinculados a Saude 0,00

Recursos Vinculados a Assistencia Social 3.666.926,57 734.303,58 55.369.587,34 878.138,37 0,00 0,00 -55.199.173,45 20.158.850,36 0,00 -75.358.023,81

Recursos Vinculados a Previdencia Social (Exceto ao RPPS) 1.595.412,22

Demais Vinculacoes Decorrentes de Transferencias 2.071.514,35 50.794,05 28.562.851,53 101.890,61 0,00 0,00 -26.840.033,05 6.082.711,83 0,00 -32.922.744,88

Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres (exceto Educacao, Saude 216.272,48

e Assistencia) 197.607,95 0,00 12.142,97 5.100,00 0,00 0,00 397.239,21 1.738.674,13 0,00 -1.341.434,92

Outras Vinculacoes Decorrentes de Transferencias 302,62

Demais Vinculacoes Legais 18.361,91 50.794,05 28.550.708,56 96.790,61 0,00 0,00 -27.237.272,26 4.344.037,70 0,00 -31.581.309,96

Recursos de Operacoes de Credito (exceto vinculados a Educacao e a Saude) 0,00

Recursos de Alienacao de Bens/Ativos 0,00 4.184,38 2.626.057,85 17.739,66 0,00 0,00 -1.204.479,57 3.561.222,76 0,00 -4.765.702,33

Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educacao, Saude, Assistencia e 0,00

Previdencia) 662.165,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Vinculacoes Legais 662.165,61

Recursos Extraorcamentarios 0,00 35.033,06 10.414.833,61 587.124,29 0,00 0,00 -7.370.064,39 15.342.102,55 0,00 -22.712.166,94

Outras Vinculacoes 0,00

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) 35.033,06 9.074.665,33 587.124,29 0,00 0,00 -8.101.410,46 11.999.026,09 0,00 -20.100.436,55

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario)

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Reparticao (Plano Financeiro) 0,00 1.340.168,28 0,00 0,00 0,00 731.346,07 3.343.076,46 0,00 -2.611.730,39

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administracao

5,20 745.933,38 201,97 0,00 0,00 -529.868,07 2.394.076,67 0,00 -2.923.944,74

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 197.607,95 0,00 0,00 197.607,95

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 302,62 0,00 0,00 302,62

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.361,91 18.862,15 0,00 -500,24

5,20 745.933,38 201,97 0,00 0,00 -746.140,55 2.375.214,52 0,00 -3.121.355,07

0,00 0,00 0,00 29.885.226,58 0,00 -29.885.226,58 0,00 0,00 -29.885.226,58

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 1.310.699,76 0,00 0,00 0,00 -648.534,15 2.012,00 0,00 -650.546,15

0,00 1.308.766,08 0,00 0,00 0,00 -646.600,47 0,00 0,00 -646.600,47

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 1.933,68 0,00 0,00 0,00 -1.933,68 2.012,00 0,00 -3.945,68

OFR00616 23/10/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 07/05/2024 - 15:17 1/ 2

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Quadrimestre de 2024

RGF - Anexo 5 (LRF, Art. 55, Inciso III, Alínea "a") OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS EMPENHOS

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE NÃO

DISPONIBILIDADE DE Restos a Pagar Liquidados e Não Restos a Pagar Demais Obrigaçãoes INSUFICIÊNCIA DE CAIXA LÍQUIDA RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS DISPONIBILIDADE DE

TOTAL (IV) = (I + II + III) CAIXA BRUTA Pagos Empenhados e Não Fianceiras FINANCEIRA EMPENHADOS E CANCELADOS CAIXA LÍQUIDA (APÓS A

(a) Liquidados de Exercícios (e) (ANTES DA NÃO LIQUIDADOS INSCRIÇÃO EM RESTOS

De Exercícios Do Exercício 29.885.226,58 VERIFICADA NO INSCRIÇÃO EM DO EXERCÍCIO(h) (NÃO

88.600.218,80 Anteriores (c) Anteriores (d) CONSÓRCIO RESTOS A PAGAR INSCRITOS A PAGAR NÃO

(b) PÚBLICO(f) NÃO PROCESSADOS PROCESSADOS DO

DO EXERCÍCIO)(g) POR

INSUFICIÊNCIA EXERCÍCIO)(i)

FINANCEIRA)

1.463.684,69 179.406.236,58 1.977.872,37 0,00 -124.132.801,42 97.714.568,66 0,00 -221.847.370,08

OFR00616 23/10/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 07/05/2024 - 15:17 2/ 2

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

BALANÇO ORÇAMENTARIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6° Bimestre

Período de: 01/11/2023 à 31/12/2023

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)

RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO

ATUALIZADA (a-c)

RECEITAS(EXCETO INTRA-ORCAMENTARIA)(I) 2.111.801.923,00 No Bimestre (b) %(b/a) Até o Bimestre (c) %(c/a)

(a) 313.549.714,19

335.928.464,53 15,95 1.792.494.208,81 85,11

2.106.043.923,00

RECEITAS CORRENTES 1.855.076.323,00 1.849.318.323,00 334.192.365,86 18,07 1.781.164.281,02 96,31 68.154.041,98

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE 440.801.000,00 440.801.000,00 71.947.300,99 16,32 445.355.171,88 101,03 -4.554.171,88

MELHORIA 411.150.000,00 411.150.000,00 69.808.350,90 16,98 428.637.470,97 104,25 -17.487.470,97

IMPOSTOS

TAXAS 29.501.000,00 29.501.000,00 2.037.183,41 6,91 16.285.668,18 55,20 13.215.331,82

CONTRIBUICAO DE MELHORIA 150.000,00 150.000,00 101.766,68 67,84 432.032,73 288,02 -282.032,73

CONTRIBUICOES 98.555.000,00 98.555.000,00 20.814.323,80 21,12 96.064.991,92 97,47 2.490.008,08

CONTRIBUICOES SOCIAIS 76.755.000,00 76.755.000,00 19.305.409,47 25,15 81.941.247,76 106,76 -5.186.247,76

CONTRIBUICOES ECONOMICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CONTRIBUICOES PARA ENTIDADES PRIVADAS DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SERVICO SOCIAL E DE FORMACAO PROFISSIONAL 21.800.000,00 21.800.000,00 1.508.914,33 6,92 14.123.744,16 64,79 7.676.255,84

39.053.105,00 39.053.105,00 24.296.131,11 62,21 68.264.811,77 174,80 -29.211.706,77

CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO

DE ILUMINACAO PUBLICA

RECEITA PATRIMONIAL

EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO DO 7.637.000,00 7.637.000,00 899.083,35 11,77 5.621.648,01 73,61 2.015.351,99

ESTADO 31.416.105,00 31.416.105,00 12.757.025,15 40,61 51.561.878,54 164,13 -20.145.773,54

VALORES MOBILIÁRIOS

DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS MEDIANTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

LICENCA

EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS

EXPLORACAO DO PATRIMONIO INTANGIVEL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CESSAO DE DIREITOS 0,00 0,00 10.640.022,61 0,00 11.081.285,22 0,00 -11.081.285,22

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE SERVICOS 298.092.818,00 292.334.818,00 45.345.656,54 15,51 246.184.152,36 84,21 46.150.665,64

SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 184.676.818,00 178.918.818,00 29.303.491,62 16,38 174.593.329,56 97,58 4.325.488,44

GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A

NAVEGACAO E AO TRANSPORTE

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE

SERVICOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTROS SERVICOS 113.416.000,00 113.416.000,00 16.042.164,92 14,14 71.590.822,80 63,12 41.825.177,20

TRANSFERENCIAS CORRENTES 951.460.400,00 951.460.400,00 163.777.350,91 17,21 889.733.419,03 93,51 61.726.980,97

TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS 288.997.400,00 288.997.400,00 58.236.807,28 20,15 258.631.245,98 89,49 30.366.154,02

ENTIDADES 365.769.000,00 365.769.000,00 55.243.747,33 15,10 346.682.192,23 94,78 19.086.807,77

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 2.004.000,00 2.004.000,00 5.069,60 0,25 25.977,06 1,30 1.978.022,94

FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 660.000,00 660.000,00 6.700.908,64 1.015,29 7.356.176,47 1.114,57 -6.696.176,47

TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS

ENTIDADES

TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS

TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES 294.000.000,00 294.000.000,00 43.587.145,46 14,83 277.021.055,73 94,22 16.978.944,27

PUBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR

DEMAIS TRANSFERENCIAS CORRENTES 30.000,00 30.000,00 3.672,60 12,24 16.771,56 55,91 13.228,44

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 27.114.000,00 27.114.000,00 8.011.602,51 29,55 35.561.734,06 131,16 -8.447.734,06

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 19.137.000,00 19.137.000,00 5.164.343,09 26,99 23.333.311,50 121,93 -4.196.311,50

JUDICIAIS 6.113.000,00 6.113.000,00 2.225.708,68 36,41 4.400.416,42 71,98 1.712.583,58

0,00 0,00 0,00 0,00

INDENIZACOES, RESTITUICOES E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESSARCIMENTOS 1.864.000,00 1.864.000,00 0,00 0,00 7.828.006,14 0,00

621.550,74 33,34 419,96 -5.964.006,14

BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO

PATRIMONIO PUBLICO

MULTAS E JUROS DE MORA DAS RECEITAS DE

CAPITAL

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL 256.725.600,00 256.725.600,00 1.736.098,67 0,68 11.329.927,79 4,41 245.395.672,21

OPERACOES DE CREDITO 59.800.000,00 59.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.800.000,00

OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 59.800.000,00 59.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.800.000,00

OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIENACAO DE BENS 12.110.000,00 12.110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.110.000,00

ALIENACAO DE BENS MOVEIS 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 12.000.000,00 12.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000.000,00

ALIENACAO DE BENS INTANGIVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 100.000,00 100.000,00 48.006,43 48,01 281.291,65 281,29 -181.291,65

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 100.000,00 100.000,00 48.006,43 48,01 281.291,65 281,29 -181.291,65

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 184.095.600,00 184.095.600,00 1.125.765,02 0,61 7.379.599,65 4,01 176.716.000,35

TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS 52.537.600,00 52.537.600,00 664.600,00 1,26 2.453.082,81 4,67 50.084.517,19

ENTIDADES 31.558.000,00 31.558.000,00 461.165,02 1,46 4.926.516,84 15,61 26.631.483,16

0,00

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS

ENTIDADES

OFR00597 23/10/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 28/05/2024 - 13:27 1/ 5

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

BALANÇO ORÇAMENTARIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6° Bimestre

Período de: 01/11/2023 à 31/12/2023

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)

TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES 0,00 0,00

PUBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

591,78

TRANSFERENCIAS DE PESSOAS FISICAS 0,00 100.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000.000,00

620.000,00 562.327,22 90,70 3.669.036,49 0,00 -3.049.036,49

TRANSFERENCIAS PROVENIENTES DE 0,00 0,00 0,00 0,00

DEPOSITOS NAO IDENTIFICADOS 100.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 591,78 0,00

DEMAIS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 61,78

0,00 83,27 0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 620.000,00 620.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -3.049.036,49

180.029.594,00 562.327,22 90,70 3.669.036,49 0,00 68.798.687,91

INTEGRALIZACAO DE CAPITAL SOCIAL 0,00 2.286.073.517,00 18.828.076,67 10,46 111.230.906,09 0,00 382.348.402,10

354.756.541,20 15,52 1.903.725.114,90 0,00

RESULTADO DO BANCO CENTRAL 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

REMUNERACAO DAS DISPONIBILIDADES DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TESOURO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83,27 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESGATE DE TITULOS DO TESOURO 0,00 0,00 0,00 0,00 90,36 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 620.000,00 2.286.073.517,00 0,00 0,00 0,00 0,00 382.348.402,10

354.756.541,20 15,52 1.903.725.114,90

RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) 180.029.594,00 162.048.384,30 220.300.017,80

2.065.773.499,20

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 2.291.831.517,00 102.438.691,15

0,00

OPERACOES DE CREDITO(IV) 0,00

102.438.691,15

Operacoes de Credito Internas 0,00

Mobiliaria 0,00

Contratual 0,00

Operacoes de Credito Externas 0,00

Mobiliaria 0,00

Contratual 0,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 2.291.831.517,00

DEFICIT (VI)

TOTAL COM DEFICIT (VII) = (V + VI) 2.291.831.517,00 2.286.073.517,00 354.756.541,20 15,52

102.438.691,15

SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - 102.438.691,15

RPPS

Superavit Financeiro(UTILIZADOS PARA CREDITOS

ADICIONAIS)

DESPESAS Dotação Dotação DESP. EMPENHADAS SALDO DESP. LIQUIDADAS Saldo Despesas Inscritas em

Inicial(d) Atualizada No Bimestre Até Bimestre (f) (g) = (e-f) (i)=(e-h) pagas até o restos a pagar

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) No bimestre Até bimestre bimestre(j)

(VIII) (e) (h) não

DESPESAS CORRENTES processados(k)

2.213.342.121,0 2.328.312.441,61 -1.384.463,95 2.003.281.849,5 325.030.592,06 343.461.040,62 1.920.192.640,3 408.119.801,31 1.756.387.592,1 83.089.209,25

0 5 0 5

1.945.503.875,00 2.108.908.136,64 46.449.330,03 1.906.436.286,71 202.471.849,93 322.539.564,80 1.843.620.198,73 265.287.937,91 1.694.938.072,34 62.816.087,98

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.026.335.631,00 1.132.892.682,96 85.402.125,82 1.084.379.128,54 48.513.554,42 236.307.131,90 1.083.051.404,65 49.841.278,31 1.001.626.192,50 1.327.723,89

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 15.432.100,00 12.871.100,00 -6.209.206,65 5.320.934,75 7.550.165,25 781.647,91 5.029.322,23 7.841.777,77 4.953.772,95 291.612,52

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 903.736.144,00 963.144.353,68 -32.743.589,14 816.736.223,42 146.408.130,26 85.450.784,99 755.539.471,85 207.604.881,83 688.358.106,89 61.196.751,57

DESPESAS DE CAPITAL 267.150.688,00 218.746.746,97 -47.833.793,98 96.845.562,84 121.901.184,13 20.921.475,82 76.572.441,57 142.174.305,40 61.449.519,81 20.273.121,27

INVESTIMENTOS 188.837.388,00 137.061.147,97 2.410.146,64 67.011.424,79 70.049.723,18 15.320.619,71 47.924.150,74 89.136.997,23 37.750.559,44 19.087.274,05

INVERSOES FINANCEIRAS 5.169.400,00 5.664.400,00 -739.970,22 4.790.756,78 873.643,22 433.225,52 3.937.544,74 1.726.855,26 733.246,38 853.212,04

AMORTIZACAO DA DIVIDA 73.143.900,00 76.021.199,00 -49.503.970,40 25.043.381,27 50.977.817,73 5.167.630,59 24.710.746,09 51.310.452,91 22.965.713,99 332.635,18

RESERVA DE CONTINGENCIA 687.558,00 657.558,00 657.558,00 657.558,00

DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) 58.491.966,00 63.748.866,00 5.593.361,96 62.491.649,65 1.257.216,35 12.785.740,02 60.996.993,35 2.751.872,65 41.506.548,83 1.494.656,30

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 2.271.834.087,00 2.392.061.307,61 4.208.898,01 2.065.773.499,20 326.287.808,41 356.246.780,64 1.981.189.633,65 410.871.673,96 1.797.894.140,98 84.583.865,55

AMORTIZACAO DA DIVIDA - REFINANCIAMENTOS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortizacao da Divida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortizacao da Divida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 2.271.834.087,00 2.392.061.307,61 4.208.898,01 2.065.773.499,20 326.287.808,41 356.246.780,64 1.981.189.633,65 410.871.673,96 1.797.894.140,98 84.583.865,55

SUPERAVIT (XIII) 0,00

TOTAL COM SUPERAVIT (XIV) = (XII + XIII) 2.271.834.087,00 2.392.061.307,61 4.208.898,01 2.065.773.499,20 326.287.808,41 356.246.780,64 1.981.189.633,65 410.871.673,96 1.797.894.140,98 84.583.865,55

RESERVA DO RPPS 14.379.430,00 12.379.430,00 12.379.430,00 12.379.430,00

OFR00597 23/10/2025 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 28/05/2024 - 13:27 2/ 5

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

BALANÇO ORÇAMENTARIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6° Bimestre

Período de: 01/11/2023 à 31/12/2023

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

BALANÇO ORÇAMENTARIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6° Bimestre

Período de: 01/11/2023 à 31/12/2023

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)

RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO

ATUALIZADA (a-c)

No Bimestre (b) %(b/a) Até o Bimestre (c) %(c/a)

(a) 68.798.687,91

RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(II) 180.029.594,00 18.828.076,67 10,46 111.230.906,09 61,78 68.798.687,91

180.029.594,00 180.029.594,00 18.828.076,67 61,78 0,00

RECEITAS CORRENTES 0,00 180.029.594,00 0,00 10,46 111.230.906,09 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

- INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 50.666.001,77

145.078.597,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.666.001,77

IMPOSTOS - INTRA OFSS 145.078.597,00 0,00 15.836.381,37 0,00 0,00 65,08 0,00

0,00 145.078.597,00 15.836.381,37 0,00 0,00 65,08 0,00

TAXAS - INTRA OFSS 0,00 145.078.597,00 0,00 10,92 94.412.595,23 0,00 32.293,60

322.000,00 0,00 0,00 10,92 94.412.595,23 0,00 32.293,60

CONTRIBUICAO DE MELHORIA - INTRA OFSS 322.000,00 0,00 0,00 0,00 89,97 0,00

0,00 48.284,40 0,00 0,00 89,97 0,00

CONTRIBUICOES - INTRA OFSS 0,00 322.000,00 48.284,40 0,00

322.000,00 15,00 289.706,40 0,00 0,00

CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA OFSS 0,00 0,00 15,00 289.706,40 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

CONTRIBUICOES ECONOMICAS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ILUMINACAO PUBLICA - INTRA OFSS 0,00 0,00 10.000,00

10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ESTADO - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 149.513,92

VALORES MOBILIÁRIOS - INTRA OFSS - INTRA 7.392.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 149.513,92

OFSS 7.392.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 97,98 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 97,98 17.940.878,62

DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS MEDIANTE 27.226.997,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34,11 0,00

LICENCA - INTRA OFSS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 7.392.000,00 1.588.879,52 21,49 7.242.486,08 0,00 17.940.878,62

EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS - INTRA 27.226.997,00 7.392.000,00 1.588.879,52 21,49 7.242.486,08 0,00 0,00

OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34,11 0,00

0,00 27.226.997,00 1.354.531,38 4,97 9.286.118,38 0,00 0,00

EXPLORACAO DO PATRIMONIO INTANGIVEL - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA OFSS 0,00 27.226.997,00 1.354.531,38 4,97 9.286.118,38 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS ­ INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE SERVICOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00

GERAIS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A

NAVEGACAO E AO TRANSPORTE - INTRA OFSS

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE -

INTRA OFSS

SERVICOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS - INTRA

OFSS

OUTROS SERVICOS - INTRA OFSS

TRANSFERENCIAS CORRENTES - INTRA OFSS

TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS

ENTIDADES - INTRA OFSS

TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES

PUBLICAS - INTRA OFSS

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E

JUDICIAIS - INTRA OFSS

INDENIZACOES, RESTITUICOES E

RESSARCIMENTOS - INTRA OFSS

BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO

PATRIMONIO PUBLICO - INTRA OFSS

DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS

RECEITAS DE CAPITAL

OPERACOES DE CREDITO - INTRA OFSS

OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO -

INTRA OFSS

ALIENACAO DE BENS - INTRA OFSS

ALIENACAO DE BENS MOVEIS - INTRA OFSS

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - INTRA OFSS

ALIENACAO DE BENS INTANGIVEIS - INTRA OFSS

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - INTRA OFSS

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - INTRA OFSS

TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS

ENTIDADES - INTRA OFSS

TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES

PUBLICAS - INTRA OFSS

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

BALANÇO ORÇAMENTARIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6° Bimestre

Período de: 01/11/2023 à 31/12/2023

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)

DESPESAS Dotação Dotação DESP. EMPENHADAS SALDO DESP. LIQUIDADAS Saldo Despesas Inscritas em

Inicial(d) Atualizada No Bimestre Até Bimestre (f) (g) = (e-f) (i)=(e-h) pagas até o restos a pagar

DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(IX) 1.257.216,35 No bimestre Até bimestre 2.751.872,65 bimestre(j)

DESPESAS CORRENTES 58.491.966,00 (e) (h) não

52.705.430,00 processados(k)

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.608.757,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 63.748.866,00 5.593.361,96 62.491.649,65 12.785.740,02 60.996.993,35 41.506.548,83 1.494.656,30

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.096.673,00

DESPESAS DE CAPITAL 5.786.536,00 57.962.330,00 5.616.420,35 56.729.708,04 1.232.621,96 11.796.569,21 55.235.051,74 2.727.278,26 35.744.607,22 1.494.656,30

INVESTIMENTOS 0,00

INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 25.316.957,00 4.709.348,36 25.056.524,83 260.432,17 6.747.808,95 25.056.524,83 260.432,17 23.093.880,30 0,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA 5.786.536,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

32.645.373,00 907.071,99 31.673.183,21 972.189,79 5.048.760,26 30.178.526,91 2.466.846,09 12.650.726,92 1.494.656,30

5.786.536,00 -23.058,39 5.761.941,61 24.594,39 989.170,81 5.761.941,61 24.594,39 5.761.941,61 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5.786.536,00 -23.058,39 5.761.941,61 24.594,39 989.170,81 5.761.941,61 24.594,39 5.761.941,61 0,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

6° Bimestre

Período de: 01/11/2024 à 31/12/2024

RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II) Previsão RECEITAS REALIZADAS

Atualizada (a) Até o Bimestre (b)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO)

290.490.914,00 265.718.776,99

RECEITAS CORRENTES (I) 84.607.750,00 87.536.865,81

Receita de Contribuicoes dos Segurados 65.437.120,00 67.162.585,66

Ativo 17.131.120,00 18.361.228,24

Inativo 2.039.510,00 2.013.051,91

Pensionista

165.135.268,00 116.503.352,15

Receita de Contribuicoes Patronais 130.902.000,00 97.739.352,99

Ativo 16.804.090,80

Inativo 30.627.000,00 1.959.908,36

Pensionista 3.606.268,00 33.768.160,26

Receita Patrimonial 0,00

Receitas Imobiliarias 10.000.000,00 33.768.160,26

Receitas de Valores Mobiliarios 0,00 0,00

Outras Receitas Patrimoniais 0,00

Receita de Servicos 10.000.000,00 27.910.398,77

Outras Receitas Correntes 0,00 9.516.556,32

Compensacao Financeira entre os regimes 0,00 17.725.989,79

Receita de Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS

(II) 30.747.896,00 667.852,66

Demais Receitas Correntes 1.000.000,00 0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00

Alienacao de Bens, Direitos e Ativos 29.345.150,00 0,00

Amortizacao de Emprestimos 0,00

Outras Receitas de Capital 402.746,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZACAO - (IV) = (I + III - II) 0,00 247.992.787,20

0,00

0,00

0,00

261.145.764,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

6° Bimestre

Período de: 01/11/2024 à 31/12/2024

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A

ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) PAGAR NÃO

Beneficios Até o Bimestre (f)

Aposentadorias 0,00 254.289.508,15 254.289.508,15 254.289.508,15 PROCESSADOS

Pensoes por Morte 0,00 217.286.542,39 217.286.542,39 217.286.542,39 Em

Outras Despesas Previdenciarias 0,00 37.002.965,76

Compensacao Financeira entre os regimes 10.000,00 37.002.965,76 37.002.965,76 9.111,13 <Exercicio> (g)

Demais Despesas Previdenciarias 0,00 9.111,13 9.111,13 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZACAO (V) 10.000,00 0,00 0,00 9.111,13 0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZACAO (VI) = (IV ­ V) 10.000,00 9.111,13 9.111,13 254.298.619,28 0,00

261.135.764,00 -6.305.832,08 0,00

RECURSOS DO RPPS ARRECADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 254.298.619,28 254.298.619,28 0,00

VALOR -6.305.832,08 -6.305.832,08 0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

VALOR

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTARIA

Plano de Amortizacao - Contribuicao Patronal Suplementar 0,00

Plano de Amortizacao - Aporte Periodico de Valores Predefinidos

Outros Aportes para o RPPS PREVISÃO ORÇAMENTARIA

Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro

17.751.224,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO)

APORTES REALIZADOS

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicacoes 0,00

Outros Bens e Direitos 0,00

0,00

0,00

SALDO ATUAL

662.165,61

0,00

361.649.440,21

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

6° Bimestre

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(FUNDO DE REPARTIÇÃO) Período de: 01/11/2024 à 31/12/2024 RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (VII) Previsão

Receita de Contribuicoes dos Segurados Atualizada (a) 0,00

Ativo 0,00

Inativo 0,00 0,00

Pensionista 0,00 0,00

Receita de Contribuicoes Patronais 0,00 0,00

Ativo 0,00 0,00

Inativo 0,00 0,00

Pensionista 0,00 0,00

Receita Patrimonial 0,00 0,00

Receitas Imobiliarias 0,00 0,00

Receitas de Valores Mobiliarios 0,00 0,00

Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00

Receita de Servicos 0,00 0,00

Outras Receitas Correntes 0,00 0,00

Compensacao Previdenciaria entre os regimes 0,00 0,00

Demais Receitas Correntes 0,00 0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00

Alienacao de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00

Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTICAO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

6° Bimestre

Período de: 01/11/2024 à 31/12/2024

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A

ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) PAGAR NÃO

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE REPARTIÇÃO) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f)

0,00 0,00 0,00 0,00 PROCESSADOS

Beneficios 0,00 0,00 0,00 0,00 Em

Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00

Pensoes por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 <Exercicio> (g)

Outras Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Compensacao Previdenciaria entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTICAO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTICAO (XI) = (IX ­ X) 0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO DE REPARTIÇÃO DO RPPS 0,00

Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras 0,00

Recursos para Formacao de Reserva

APORTES REALIZADOS

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

0,00

Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00

Investimentos e Aplicacoes

Outros Bens e Direitos SALDO ATUAL

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS Previsão 0,00 RECEITAS REALIZADAS

Atualizada (a) 0,00 Até o Bimestre (b)

Receitas Correntes 0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRACAO RPPS (XII) 0,00

0,00 0,00

0,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

6° Bimestre

Período de: 01/11/2024 à 31/12/2024

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A

ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) PAGAR NÃO

Despesas Correntes (XIII) Até o Bimestre (f)

Pessoal e Encargos Sociais 7.014.880,00 5.075.779,66 5.073.767,66 5.071.833,98 PROCESSADOS

Demais Despesas Correntes 2.560.000,00 2.203.068,57 2.203.068,57 2.202.259,89 Em

Despesas de Capital (XIV) 4.454.880,00 2.872.711,09 2.870.699,09 2.869.574,09

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRACAO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 33.805,08 <Exercicio> (g)

RESULTADO DA ADMINISTRACAO RPPS (XVI) = (XII ­ XV) 150.000,00 33.805,08 33.805,08 5.105.639,06 0,00

7.164.880,00 5.109.584,74 5.107.572,74 -5.105.639,06 0,00

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS -7.164.880,00 -5.109.584,74 -5.107.572,74 0,00

0,00

Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00

Investimentos e Aplicacoes 0,00

Outros Bens e Direitos

SALDO ATUAL

RECEITAS PREVIDENCIARIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO

TESOURO) 0,00

11.877.824,39

Contribuicoes dos Servidores

Demais Receitas Previdenciarias 0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

Previsão RECEITAS REALIZADAS

DESPESAS PREVIDENCIARIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO Atualizada (a) Até o Bimestre (b)

TESOURO)

0,00 0,00

Aposentadorias 0,00 0,00

Pensoes 0,00 0,00

Outras Despesas Previdenciarias

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A

RESULTADO DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - ATUALIZADA (c) PAGAR NÃO

XVIII) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f)

0,00 0,00 PROCESSADOS

0,00 0,00 0,00 0,00 Em

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 <Exercicio> (g)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

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