Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 ­ Verdes Campos

CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ

Contato: (22) 3864-0643 E-mail: smaaperibe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CNPJ: 36.288.900/0001-23

A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO

AMBIENTE ­ SMAMB, torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n°

SMAMB103/2025, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às condições nela

estabelecidas, atestando a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de

preservação permanentes e unidades de conservação para ligação de energia elétrica de

um imóvel rural, com aproximadamente 100m², localizado na Estrada Aperibé/Barra de

Santa Luzia - zona rural - Barra de Santa Luzia ­ Aperibé ­ RJ, georreferenciado segundo

as coordenadas 23 K 791518.00 m E/ 7599883.00 m S (UTM, SIRGAS 2000), em nome de

MÔNICA COSTA VENCESLAU, CPF nº 041.934.187-07

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer do setor compras (fls.41), aprovo os

atos praticados no Processo nº 0017/2025 - FME, HOMOLOGO E

RATIFICO a dispensa de licitação com base no que se dispõe o Artigo

23, Inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: ­ CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE BUFFET

PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO.

EMPRESA: REJANE MUNIZ DA SILVA COUTO.

CNPJ: 15.164.575/0001-17

Valor Estimado: R$ 24.372,00 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e

dois reais).

Aperibé, 22 de outubro de 2025.

Adriana Mota de Castro

Presidente do Fundo Municipal de Educação.

Mat. 0394

Rua vereador Airton Leal Cardoso, n° 01 ­ Fundos ­ Bairro Verdes Campos ­ Aperibé ­ RJ

educacao@aperibe.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

Secretaria Municipal de Educação

Divulgação do Resultado do Processo Seletivo para Preenchimento das

Funções de Diretor e Diretor-Adjunto de acordo com a Lei Nº 932 de 18 de

março de 2025 e Lei Nº 955 de 29 de agosto de 2025.

Candidatas

E.M.Casimiro Moreira da Fonseca

Diretora : Flávia do Couto Souza - deferido

Diretora-Adjunta: Luciana Ferreira da Luz - deferido

Diretora: Tatiana da Cunha Hungria - deferido

Diretora-Adjunta: Shirlayne Oliveira Durval Souza ­ deferido

Creche Municipal Renato de Alvin Padilha

Diretora: Edilaine Aparecida Louzada de Melo Moreira ­ deferido

E.Municipalizada Rômulo Sardinha

Káttila Alves Pereira Freitas - deferido

Creche M. Célia Bairral

Khétila Leal Cardoso Gonçalves ­ indeferido

Creche M. José de Souza Fagundes

Maria Emília Sanches Figueira - deferido

C.E.I. Professora Leonor Villela Rebello

Verlanes Gonçalves Reis Mota - deferido

Creche Municipalizada Vovó Maria Werber de Oliveira/E.Municipalizada

Vereador Francisco de Souza

Viviane Faria Leite Figueira - deferido

Micheli Macedo Jardim Kort-Kamp