DECRETO Nº 4.090, de 21 de outubro de 2025. Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

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Torna facultativo o expediente da

Prefeitura Municipal.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso

de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e

CONSIDERANDO que o Dia do Servidor Público é comemorado anualmente em

28 de outubro;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa e organizacional de antecipar a

comemoração para o dia 27 de outubro de 2025, segunda-feira, permitindo melhor

planejamento das atividades públicas,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído Ponto Facultativo para os servidores municipais no dia 27 de

outubro do corrente ano, em comemoração ao Dia do Servidor Público, excetuando os

serviços essenciais.

Art. 2º Serão compensados o total de horas referente ao ponto facultativo ora

decretado, ficando a critério de cada Secretaria estabelecer a forma de compensação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 21 de outubro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 21/10/2025 a 20/11/2025.

Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

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VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: F9FC-92A9-E90A-4C20

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 21/10/2025 10:23:08 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 21/10/2025 11:34:20 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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PORTARIA Nº 242/2025 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/D991-31FE-F48A-548D e informe o código D991-31FE-F48A-548D

CONCEDE, Licença Parcial à servidora

ELISANDRA LUCAS DA SILVA, membro

da Diretoria do SINDBARRA.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, em

especial a Lei Municipal nº 1.938, de 11 de dezembro de 2007, e considerando o

Protocolo nº 952/2025, CONCEDE, Licença Parcial à servidora ELISANDRA LUCAS

DA SILVA, Técnica em Enfermagem, exercendo a função de Primeira Secretária do

Sindicato dos Municipários de Barra do Ribeiro ­ SINDBARRA, para ter exercício em

2 (dois) dias por semana, às quintas-feiras e sextas-feiras, pelo período em que

perdurar o seu mandato na Diretoria do referido Sindicato.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 21 de outubro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 21/10/2025 a 20/11/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: D991-31FE-F48A-548D

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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 21/10/2025 13:27:34 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 21/10/2025 13:29:39 GMT-03:00

Papel: Parte

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