Autorização

Considerando as informações da Agente de Contratação e Documento de Formalização de Demanda – DFD da Secretaria Municipal de Assistência Social, Autorizo a aquisição de aquisição de 1 (um) Freezer Horizontal com 2 portas e capacidade de 534 litros, com entrega por conta da empresa. A aquisição desse eletrodoméstico é necessária para atender a Secretaria de Assistência Social e suas unidades, visando o adequado atendimento aos grupos do Serviço de Convivência e de Acolhida, no valor total de R$ 4.190,00 (quatro mil, cento e noventa reais), em favor da empresa E A DOS SANTOS - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS (CNPJ: 51.XXX.838/0001-XX). Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 7º, §3º, do Decreto Municipal nº 1.548/2023.

Cornélio Procópio, 20 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

AVISO DE CONTRATAÇÃO

DIRETA

013/2025

CONTRATANTE (UASG)

OBJETO

Contratação de apólice de seguro predial para o imóvel-sede da Câmara

Municipal de Cornélio Procópio, com cobertura contra incêndio, raio, explosão,

vendaval, granizo, danos elétricos, roubo, furto qualificado, responsabilidade

civil e demais riscos pertinentes, conforme especificações do Termo de

Referência.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$2.512,36

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

HORÁRIO DA FASE DE LANCES

Envio das propostas até dia 23/10/25 às 17h

CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

Menor preço

TRATAMENTO FAVORECIDO ME/EPP/EQUIPARADAS

[NÃO]

MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM

[NÃO]

DISPENSA Nº 009/2025

Processo de Licitação: 021/2025

Data do Processo: 20/10/2025

Rua Rio de Janeiro, 302 ­ Centro ­ Cornélio Procópio-Pr.

86.300-000

DISPENSA Nº 009/2025

CONTRATANTE: FECOP

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para sequencia da 28ª Copa

Regional Professor Ananias Antônio Martins de Futsal, 52º Jogos Abertos de Cornélio Procópio, modalidades

diversas, competições serem realizadas em 2025, bem como para futuras competições nos primeiros meses

de 2026, conforme edital e seus anexos.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 110.460,00 (Cento e dez mil, quatrocentos e sessenta reais)

PERÍODO DE PROPOSTAS

De: 21/10/2025 Às 08:00horas

Até: 24/10/2025 Às 08:30horas

PERÍODO DE LANCES

Sem lances, envie seu melhor preço já na proposta via e-mail: fecopadm@gmail.com.

DATA DA ABERTURA:

a partir das 08h31m do dia 24/10/2025.

LOCAL: fecopadm@gmail.com

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

HÁ PRIORIDADE PARA AQUISIÇÕES DE MICROEMPRESAS REGIONAIS OU LOCAIS

SIM

DECRETO Nº 873/2025

SÚMULA: Dispõe sobre a criação da Equipe Técnica responsável pela elaboração, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Cornélio Procópio, e dá outras providências.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

-CONSIDERANDO a necessidade de elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, em consonância com o Plano Nacional de Educação – PNE (Lei Federal nº 13.005/2014);

-CONSIDERANDO a importância de garantir a participação da comunidade educacional e da sociedade civil organizada na construção das políticas públicas de educação;

DECRETA:

Art. 1º Fica criada a Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação de Cornélio Procópio – 2025, com a finalidade de coordenar, acompanhar, monitorar e avaliar a execução do Plano Municipal de Educação, bem como propor as revisões e atualizações necessárias.

Art. 2º Compete à Equipe Técnica:

I – Coordenar os estudos e diagnósticos da realidade educacional do município;

II – Propor metas, estratégias e ações em conformidade com o Plano Nacional de Educação e com as diretrizes municipais;

III – Acompanhar e avaliar o cumprimento das metas estabelecidas no PME;

IV – Elaborar relatórios periódicos de acompanhamento;

V – Subsidiar as ações da Secretaria Municipal de Educação no que se refere ao planejamento educacional.

Art. 3º Ficam nomeados os seus membros, conforme segue:

I-Secretaria Municipal de Educação:

- Rosemere Marcondes

- Daniella Gomes

- Léa Andresa Pirolo

- Renata Aparecida Rossieri

- Gislene Gomes Sato

II-Departamento de Contabilidade:

- Delma Aparecida Rodrigues Marcon Christovam

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 15 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 874/2025

SÚMULA: Altera os membros do Fórum Municipal Permanente de Educação par acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação – PME no município de Cornélio Procópio.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Altera os membros do Fórum Municipal Permanente de Educação para acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação – PME no município de Cornélio Procópio – PR:

1. Secretaria Municipal de Educação
2. Presidente: Marisa Iolanda Conti
3. Coordenadora: Rosemere Marcondes
4. Conselho Municipal de Educação
5. Titular: João Vicente Hadich
6. Suplente: Mara Peixoto Pessôa
7. Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
8. Titular: Raquel de Souza Dias Santos
9. Suplente: Aparecida Solange Amadeu de Araújo
10. Representantes do CACS FUNDEB
11. Titular: Simone Agnoletti Alcova
12. Suplente: Simoni Alves
13. Representantes do Núcleo de Regional de Educação
14. Titular: Karine de Paula Ramos Hurtado
15. Suplente: Shirlene Lima Parente
16. Representantes do Conselho Tutelar
17. Titular: Cláudia Fernanda Rodrigues Miyamotto
18. Suplente: Elizabeth Cristina Cruz
19. Representantes da App Sindicato
20. Titular: Sonia Jorgina Guimarães Pereira
21. Suplente: Helena Aparecida Batista do Nascimento
22. Representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
23. Titular: Rosimeire Calandro Lopes Campagnucci
24. Suplente: Tânia Regina Francisco Pereira
25. Representantes da direção das Escolas Estaduais
26. Titular: Regina Michelato Silva
27. Suplente: Lucia Ancelmo
28. Representantes da direção das Escolas e CMEIs da Rede Municipal
29. Titular: Glaucia Leite Togame
30. Suplente: Bruna Aparecida Jacinto dos Santos
31. Representantes do Ensino Superior
32. Titular: Luiz Antonio de Oliveira
33. Suplente: Luzia Rodrigues
34. Representantes dos Pais da Educação Básica
35. Titular: Adriana Aparecida Maciel
36. Suplente: Marcela Dias Frade Jacobsem
37. Representantes dos Professores da Rede de Ensino de Cornélio Procópio
38. Titular: Laiz Auriglietti
39. Suplente: Ercília Maria Teixeira

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, em especial o Decreto n^o 2087/2023.

Gabinete do Prefeito, 15 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 875/2025

SÚMULA: Altera os membros da Comissão coordenadora do Relatório de Monitoramento e Avaliação do PME no município de Cornélio Procópio.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Altera os membros da Comissão Coordenadora do Relatório de Monitoramento e Avaliação do PME 2025, no município de Cornélio Procópio – PR:

I-Secretária Municipal de Educação

Marisa Iolanda Conti

II-Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Rosemere Marcondes

Gislene Gomes Sato

III-Representantes da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores

Anderson Cristiano de Araújo

Luciana Magri de Souza

IV-Representantes do Conselho Municipal de Educação

João Vicente Hadich

Mara Peixoto Pessôa

V-Representante do Fórum Municipal de Educação

Laiz Auriglietti

VI-Representante do conselho do FUNDEB

Simone Agnoletti

VII-Representante do Núcleo Regional de Educação

Karine de Paula Ramos Hurtado

VIII-Representante da Sociedade Cívil

Sonia Jorgina Guimarães Pereira

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, em especial o Decreto n^o 1160/2022.

Gabinete do Prefeito, 15 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 876/2025

SÚMULA: Nomeia Gabriela Cristina Silva Lopes para o cargo de Agente Administrativo.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 20 de outubro de 2025, GABRIELA CRISTINA SILVA LOPES, portadora do CPF nº 093.XXX.XXX-67 e RG nº 13.XXX.XXX-2 SSP/PR no cargo de Agente Administrativo – Grupo GME, Nível E, Estágio 001.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de outubro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 20 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA - EXTRATO DO 1º REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO

SUPRESSÃO DE VALOR

Publicado em: 15/10/2025 Diário Oficial Edição nº 1581

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

DATA: 20/10/2025.

ASSINANTES: RAPHAEL DIAS SAMPAIO - Prefeito

Município de Cornélio Procópio

(43) 3520-8000

IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito

20/10/2025 Ano XIII | Edição nº1585 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/20

Município de Cornélio Procópio

(43) 3520-8000

IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito

20/10/2025 Ano XIII | Edição nº1585 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/20

PORTARIA Nº 461/2025

SÚMULA: Concede Licença Especial à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Especial, por 01 (um) dia, a partir de 10 de outubro de 2025, conforme dispõe o artigo 166, da Lei nº 216/1994, à servidora LUCIA FELICIO TEIXEIRA, detentora do cargo de Agente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal da Administração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 16 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 462/2025

SÚMULA: Concede Licença Especial ao servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Especial, por 90 (noventa) dias, a partir de 13 de outubro de 2025, conforme dispõe o artigo 166, da Lei nº 216/1994, ao servidor RICARDO JOSÉ DA SILVA, detentor do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 16 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 471/2025

SÚMULA: Designa a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora GABRIELA CRISTINA SILVA LOPES, detentora do cargo de Agente Administrativo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Administração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 20 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Município de Cornélio Procópio

(43) 3520-8000

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Cornélio

IMPRENSA OFICIAL Procópio

20/10/2025 Ano XIII | Edição nº1585 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Cornélio Procópio

(43) 3520-8000

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Cornélio

IMPRENSA OFICIAL Procópio

20/10/2025 Ano XIII | Edição nº1585 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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