Publicações da edição 212 - 21/10/2025 e Ano II
Concorrência n° 008-25
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº. 008/2025
Objeto: “READEQUAÇÃO HIDRÁULICA DE TRECHO FINAL DO CANAL NEGRO VELHO”
Processo Administrativo: 83/2025
Data e Hora da Concorrência: 06/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço
Modo de Disputa: Aberto e Fechado
Regime de execução: Empreitada por preços unitários.
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Obras Públicas, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 17 de outubro de 2025. ENGª ELOISA OJEA GOMES TAVARES - Secretária Municipal de Obras Públicas
Decreto n° 8322-25
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 8322
De 20 de Outubro de 2025
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Suplementar ao Orçamento
e dá outras Providências"
Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de
1990,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar, no
montante de R$ 1.589.286,59 (Um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, duzentos
e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), como segue:
3777 15.17.00 3.3.90.39.00 17 512 5005 2190 03 1000208 R$ 0,01
7492 15.17.00 3.3.90.39.00 17 512 5005 2190 93 1000208 R$ 1.589.286,58
TOTAL....................................................................................................... R$ 1.589.286,59
Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados
recursos tendo como base o disposto na Lei Específica nº 2.280 de 30/09/2025,
como segue:
1 Por Superávit Financeiro:
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO R$ 642.995,38
946.291,21
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO (restos a pagar) R$ 1.589.286,59
TOTAL............................................................................................... R$
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas
próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande,
aos 20 de outubro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RODRIGO SANTANA
PREFEITO EM EXERCÍCIO
Maria Carolina Dondon Salum Silveira
Secretária Municipal de Governo Substituta
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 20 de outubro de 2025.
Ronaldo Ferreira de Alcântara
Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração
Processo nº. 38073/2025
Decreto n° 8323-25
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 8323
De 20 de Outubro de 2025
“Altera o artigo 16, do Decreto 2.329 de 11 de julho de 1994, que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município”.
O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 69, inciso XXV, 104, inciso I, alínea "a" da Lei Orgânica do Município;
DECRETA
Art. 1°. Fica alterado o artigo 16, do Decreto 2.329 de 11 de julho de 1994, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 16. (...)
I - Terça-Feira
a) Bairro Sítio do Campo - Espaço de Eventos (Rua Prof. Olavo Paula Borges)
b) Bairro Solemar - Rua Júlio Secco de Carvalho (entre as Avenidas Pres. Kennedy e Pres. Castelo Branco)
c) Bairro Antártica - Espaço de Eventos (Av. João Batista de Siqueira)
d) Bairro Maracanã - Rua Paulino Borrelli (entre a Av. Pres. Kennedy e a rua Carmem Molon Zaccaro)
II - Quarta-Feira
a) Bairro Canto do Forte - Av. Maurício José Cardoso (entre as ruas Mario Tamashiro e Jaú)
b) Bairro Tupi - Rua Guaicurus (entre as ruas Tupã e Caiapós)
c) Bairro Mirim - Rua Martiniano Jose das Neves (do nº 413 até a rua do Canal)
III - Quinta-Feira
a) Bairro Quietude - Espaço Alvorada (Rua Alvaro Silva Junior)
b) Bairro Samambaia - Espaço de Eventos Samambaia (Rua Dos Ipês)
IV - Sexta-Feira
a) Bairro Canto do Forte - Espaço de Eventos Xixová (Rua Xixová)
b) Bairro Guilhermina - Rua Argentina (entre as ruas Nicarágua e Estados Unidos)
c) Bairro Vila Sônia - Espaço de Eventos Vila Sônia (Rua Arnaldo Augusto Baptista)
V - Sábado
a) Bairro Boqueirão – Praça ao lado da E.E Dr. Reinaldo Kuntz Busch (entre as Ruas Iporanga e Oswaldo de Oliveira)
b) Bairro Mirim - Espaço Piaçabuçú (Rua Moises Cardoso D´Oliveira)
c) Bairro Real - Espaço de Eventos Real (Rua Azaléia)
VI - Domingo
a) Bairro Sítio do Campo - Av. Trabalhadores (entre a Rua Lobo Viana e Rua Martin Francisco)
b) Bairro Anhanguera – Espaço Multiuso do Anhanguera (Rua Clovis Batista dos Santos, esquina com a Avenida da Integração)
c) Bairro Caiçara - Espaço de Eventos Caiçara (Rua Flausina de Oliveira Rosa)
d) Bairro Samambaia - Espaço de Eventos Samambaia (Rua Dos Ipês)
e) Bairro Ribeirópolis - Rua José Veríssimo (Entre a Av. Dr. Esmeraldo S. Tarquínio C. Filho e Rua Inglês de Souza).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 20 de outubro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RODRIGO SANTANA
PREFEITO EM EXERCÍCIO
Maria Carolina Dondon Salum Silveira
Secretária Municipal de Governo Substituta
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 20 de outubro de 2025.
Ronaldo Ferreira de Alcântara
Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração
Processo nº. 39925/2025
Editais de Infração SEURB n° 311 a 316-25
Atos Oficiais • Outros atos
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 311/2025/SEURB
Ao
ANTONIO C. R. FILHO,
Bairro: JD BRASIL Cidade/Estado: OLINDA/PE
CEP: 53.230-440
Assunto: INFRAÇÃO POR NÃO EXECUÇÃO DA LIMPEZA DO IMÓVEL SITUADO NO LOTE 017, DA QUADRA 074 DO LOTEAMENTO PARQUE DAS AMERICAS.
Prazo para impugnação: 10 (dez) dias.
Codlan: 1.07.01.074.017.0000
Processo nº 22919/2025.
Finalidade: Fica a pessoa jurídica ANTONIO C. R. FILHO, portador do CPF/MF incerto e não informado a esta municipalidade, , domiciliado no endereço de CEP 53.230-440, no bairro JD BRASIL, e/ ou seu representante legal, autuado por não executar a manutenção do imóvel do lote 017, da quadra 074 do loteamento PARQUE DAS AMERICAS, nesta Urbe, por infringir o inciso II do artigo 17 da Lei Complementar nº 245 de 21 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 833 de 10 de dezembro de 2019, no valor de R$ 774,04 (setecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). Tendo 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar impugnação. Transcorrido este prazo o auto de infração será inscrito em Dívida Ativa.
Observação: Documento embasado no Edital de Notificação SEURB nº 028-25, lavrado em 29 de julho de 2025.
Publique-se e cumpra-se.
Praia Grande, 08 de outubro de 2025
Luís Fernando Félix de Paula Secretário de Urbanismo
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 312/2025/SEURB
Ao
JOSE B. D. MATOS,
Bairro: CATIAPOA Cidade/Estado: SAO VICENTE/SP
CEP: 11.390-390
Assunto: INFRAÇÃO POR NÃO EXECUÇÃO DA LIMPEZA DO IMÓVEL SITUADO NO LOTE 020, DA QUADRA 084 DO LOTEAMENTO PARQUE DAS AMERICAS.
Prazo para impugnação: 10 (dez) dias.
Codlan: 1.07.01.084.020.0000
Processo nº 22919/2025.
Finalidade: Fica o senhor JOSE B. D. MATOS, portador do CPF/MF ***.964.928-**, domiciliado no endereço de CEP 11.390-390, no bairro CATIAPOA, e/ ou seu representante legal, autuado por não executar a manutenção do imóvel do lote 020, da quadra 084 do loteamento PARQUE DAS AMERICAS, nesta Urbe, por infringir o inciso II do artigo 17 da Lei Complementar nº 245 de 21 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 833 de 10 de dezembro de 2019, no valor de R$ 774,04 (setecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). Tendo 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar impugnação. Transcorrido este prazo o auto de infração será inscrito em Dívida Ativa.
Observação: Documento embasado no Edital de Notificação SEURB nº 028-25, lavrado em 29 de julho de 2025.
Publique-se e cumpra-se.
Praia Grande, 08 de outubro de 2025
Luís Fernando Félix de Paula Secretário de Urbanismo
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 313/2025/SEURB
Ao
VIRGILIO GUERRA,
Bairro: PARAISO Cidade/Estado: SANTO ANDRE/SP
CEP: 91.906-30
Assunto: INFRAÇÃO POR NÃO EXECUÇÃO DA LIMPEZA DO IMÓVEL SITUADO NO LOTE 012, DA QUADRA 094 DO LOTEAMENTO PARQUE DAS AMERICAS.
Prazo para impugnação: 10 (dez) dias.
Codlan: 1.07.01.094.012.0000
Processo nº 22919/2025.
Finalidade: Fica a pessoa jurídica VIRGILIO GUERRA, portador do CPF/MF incerto e não informado a esta municipalidade, , domiciliado no endereço de CEP 91.906-30, no bairro PARAISO, e/ ou seu representante legal, autuado por não executar a manutenção do imóvel do lote 012, da quadra 094 do loteamento PARQUE DAS AMERICAS, nesta Urbe, por infringir o inciso II do artigo 17 da Lei Complementar nº 245 de 21 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 833 de 10 de dezembro de 2019, no valor de R$ 774,04 (setecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). Tendo 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar impugnação. Transcorrido este prazo o auto de infração será inscrito em Dívida Ativa.
Observação: Documento embasado no Edital de Notificação SEURB nº 028-25, lavrado em 29 de julho de 2025.
Publique-se e cumpra-se.
Praia Grande, 08 de outubro de 2025
Luís Fernando Félix de Paula Secretário de Urbanismo
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 314/2025/SEURB
Ao
BENEDITO C. D. SANTOS,
Bairro: VILA SONIA Cidade/Estado: PRAIA GRANDE/SP
CEP: 11.723-070
Assunto: INFRAÇÃO POR NÃO EXECUÇÃO DA LIMPEZA DO IMÓVEL SITUADO NO LOTE 030, DA QUADRA 096 DO LOTEAMENTO PARQUE DAS AMERICAS.
Prazo para impugnação: 10 (dez) dias.
Codlan: 1.07.01.096.030.0000
Processo nº 22919/2025.
Finalidade: Fica o senhor BENEDITO C. D. SANTOS, portador do CPF/MF ***.847.328-**, domiciliado no endereço de CEP 11.723-070, no bairro VILA SONIA, e/ ou seu representante legal, autuado por não executar a manutenção do imóvel do lote 030, da quadra 096 do loteamento PARQUE DAS AMERICAS, nesta Urbe, por infringir o inciso II do artigo 17 da Lei Complementar nº 245 de 21 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 833 de 10 de dezembro de 2019, no valor de R$ 2.322,05 (dois mil trezentos e vinte e dois reais e cinco centavos). Tendo 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar impugnação. Transcorrido este prazo o auto de infração será inscrito em Dívida Ativa.
Observação: Documento embasado no Edital de Notificação SEURB nº 028-25, lavrado em 29 de julho de 2025.
Publique-se e cumpra-se.
Praia Grande, 08 de outubro de 2025
Luís Fernando Félix de Paula Secretário de Urbanismo
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 315/2025/SEURB
Ao
MARCOS S. SILVA,
Bairro: ANTÁRTICA Cidade/Estado: PRAIA GRANDE/SP
CEP: 11.721-040
Assunto: INFRAÇÃO POR NÃO EXECUÇÃO DA LIMPEZA DO IMÓVEL SITUADO NO LOTE 012, DA QUADRA 097 DO LOTEAMENTO PARQUE DAS AMERICAS.
Prazo para impugnação: 10 (dez) dias.
Codlan: 1.07.01.097.012.0000
Processo nº 22919/2025.
Finalidade: Fica o senhor MARCOS S. SILVA, portador do CPF/MF ***.683.258-**, domiciliado no endereço de CEP 11.721-040, no bairro ANTÁRTICA, e/ ou seu representante legal, autuado por não executar a manutenção do imóvel do lote 012, da quadra 097 do loteamento PARQUE DAS AMERICAS, nesta Urbe, por infringir o inciso II do artigo 17 da Lei Complementar nº 245 de 21 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 833 de 10 de dezembro de 2019, no valor de R$ 774,04 (setecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). Tendo 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar impugnação. Transcorrido este prazo o auto de infração será inscrito em Dívida Ativa.
Observação: Documento embasado no Edital de Notificação SEURB nº 028-25, lavrado em 29 de julho de 2025.
Publique-se e cumpra-se.
Praia Grande, 08 de outubro de 2025
Luís Fernando Félix de Paula Secretário de Urbanismo
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 316/2025/SEURB
Ao
PARQUE D. S. E. I. S. LTDA,
Bairro: CENTRO Cidade/Estado: SAO VICENTE/SP
CEP: 11.320-000
Assunto: INFRAÇÃO POR NÃO EXECUÇÃO DA LIMPEZA DO IMÓVEL SITUADO NO LOTE 001, DA QUADRA 098 DO LOTEAMENTO PARQUE DAS AMERICAS.
Prazo para impugnação: 10 (dez) dias.
Codlan: 1.07.01.098.001.0000
Processo nº 22919/2025.
Finalidade: Fica a pessoa jurídica PARQUE D. S. E. I. S. LTDA, portador do CNPJ 50676121/0001-26, domiciliado no endereço de CEP 11.320-000, no bairro CENTRO, e/ ou seu representante legal, autuado por não executar a manutenção do imóvel do lote 001, da quadra 098 do loteamento PARQUE DAS AMERICAS, nesta Urbe, por infringir o inciso II do artigo 17 da Lei Complementar nº 245 de 21 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 833 de 10 de dezembro de 2019, no valor de R$ 2.322,05 (dois mil trezentos e vinte e dois reais e cinco centavos). Tendo 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar impugnação. Transcorrido este prazo o auto de infração será inscrito em Dívida Ativa.
Observação: Documento embasado no Edital de Notificação SEURB nº 028-25, lavrado em 29 de julho de 2025.
Publique-se e cumpra-se.
Praia Grande, 08 de outubro de 2025
Luís Fernando Félix de Paula Secretário de Urbanismo
Extrato Contatual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 167/25 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES, MONTA CARGA E PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS - Pregão Eletrônico n° 099/25; Valor: R$ 750.000,00; Dotação: 10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.39.17,
19.02.00/13.122.3003.2024/3.3.90.39.17,
09.02.00/12.361.2006.2408/3.3.90.39.16; Prazo: 60 meses; Data de Assinatura: 17/10/2025; Processo Digital: 9.904/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BG LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 168/25 DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E LIMPEZA DE SANITÁRIOS QUÍMICOS - Pregão Eletrônico n° 016/25; Valor: R$ 1.115,00; Dotação: 19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 17/10/2025; Processo Digital: 12.207/25
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 169/25 DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - Pregão Eletrônico n° 048/24; Valor: R$ 6.250,00; Dotação: 19.02.00/13.122.3003.2024/4.4.90.52.34,
19.02.00/13.122.3003.2024/3.3.90.39.99; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 17/10/2025; Processo Digital: 2.706/25
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ATZ - ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 170/25 DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE - Chamamento Público n° 004/24; Valor: R$ 6.250,00; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/3.3.90.39.50; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 17/10/2025; Processo Digital: 16.056/24 A.58
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MJR REFRIGERAÇÃO LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 171/25 DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 045/25; Valor: R$ 2.530.911,12; Dotação: 01.12.00/14.422.7003.2358/3.3.90.39.17,
01.14.00/04.122.7003.2063/3.3.90.39.17,
01.01.00/04.122.7003.2060/3.3.90.39.17,
01.10.00/04.124.7003.2080/3.3.90.39.17,
02.02.00/04.122.7005.2010/3.3.90.39.17,
03.02.00/04.122.7001.2012/3.3.90.39.17,
04.02.00/06.181.8003.2367/3.3.90.39.17,
05.02.00/04.122.7004.2008/3.3.90.39.17,
06.02.00/04.122.7004.2039/3.3.90.39.17,
07.02.00/04.123.7007.2359/3.3.90.39.17,
07.02.00/09.122.4005.2162/3.3.90.39.17,
08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.39.17,
09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.39.17,
09.02.00/12.361.2006.2408/3.3.90.39.17,
09.02.00/12.365.2006.2407/3.3.90.39.17,
09.02.00/12.365.2006.2409/3.3.90.39.17,
10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.39.17,
11.02.00/15.452.7006.2009/3.3.90.39.17,
12.02.00/18.541.6003.2361/3.3.90.39.17,
13.02.00/15.122.5002.2011/3.3.90.39.17,
14.02.00/16.482.5003.2360/3.3.90.39.17,
15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.17,
16.02.00/15.452.8001.2266/3.3.90.39.00,
18.02.00/11.334.6005.2354/3.3.90.39.17,
19.02.00/13.122.3003.2024/3.3.90.39.17,
20.02.00/27.812.3001.2405/3.3.90.39.16; Prazo: 02 anos; Data de Assinatura: 20/10/2025; Processo Digital: 35.880/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RP BRASIL CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 520/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISA DE MANGA LONGA COM PROTEÇÃO UVA/UVB - Pregão Eletrônico n° 014/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/10/2025; Processo Digital: 1.258/24
Item Descrição Unid. Quantidade Valor Unitário
01 CAMISA DE MANGA LONGA C/ PROTECAO UVA/UVB - AMAREL UN 3.961,000 42,9900
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 068/24 PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS - Pregão Eletrônico n° 016/24, que prorroga pelo período de 12 meses, a partir de 17 de outubro de 2025, o prazo do referido contrato; Valor: R$ 73.700,64; Dotação: 04.02.00/06.181.8003.2367/3.3.90.39.69; Data de Assinatura: 17/10/2025; Processo Digital: 10.411/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NGN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.; Objeto: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 489/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS - Pregão Eletrônico n° 089/25, que retifica o Quadro da Cláusula Segunda - Dos Preços, Especificações e Quantitativos do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 17/10/2025; Processo Digital: 10.946/25
Partes: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E INSTITUTO MARULHO; Objeto: TERMO N° 029/25 DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ESPECÍFICO OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE 01 EVENTO DO CIRCUITO ARTEDUCATIVO, PARTE INTEGRANTE DO PROJETO PONTO DE CULTURA MARULHO, POR INTERMÉDIO DO EDITAL LPG/SP N° 23/2023 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIAS CRIATIVAS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Data de Assinatura: 17/10/2025; Processo Digital: 28.892/25
Praia Grande, 20 de outubro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino
Homologação - Concorrência n° 006-25
Licitações e Contratos • Homologação
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Às 14:37 horas do dia 16 de outubro do ano de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ELOISA OJEA GOMES TAVARES, Secretária Municipal de Obras Públicas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 116/2021, Concorrência nº 90006/2025.
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021
Característica: SIIP – Tradicional
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Modo de Disputa: Aberto/Fechado
Compra emergencial: Não
UF da UASG: SP
Objeto da Compra: Execução de pavimentação e drenagem em diversas vias no Bairro Princesa.
Entrega de propostas: De 12/09/2025 às 09:00 até 29/09/2025 às 09:30 (horário de Brasília)
Empresa vencedora: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA.
Homologação - Pregão Eletrônico n° 134-25
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.332/2024
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 839/938 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), mencionado às fls. 1001 do Processo Administrativo em epígrafe, Despachos de Improcedência dos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas: STEELFIRE INDUSTRIA DE PRODUTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA, do Processo Administrativo 36.541/2025-D; CAPAZ COMÉRCIO LTDA, do Processo Administrativo 36.539/2025-D e 4 RAMOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, do Processo Administrativo 36.536/2025-D, ADJUDICAMOS à empresa abaixo, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII, Artigo 51, inciso XIX e Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
ONIX PRAIA GRANDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO E SERVICOS LTDA – lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7.
Em 15 de outubro de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública
Homologação - Pregão Eletrônico n° 164-25
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.199/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS (ESTRUTURAS CENOGRÁFICAS, PAINÉIS, ADEREÇOS, ORNAMENTAÇÕES TEMÁTICAS E CORRELATOS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS, EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, COMEMORATIVOS, FESTIVOS, INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES OFICIAIS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1098/1125 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 1581/1608 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa ESTELAR ILUMINAÇÃO LTDA, classificada em primeiro lugar para a prestação dos serviços dos Lotes 1, 2 e 3, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos dos Artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
Em 17 de outubro de 2025. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ - Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Inscritos - Chamamento Público SEG n° 014-23
Licitações e Contratos • Outros atos
Edital de Chamamento Público 014/2023
(Publicado em 19/09/2025)
DIVULGAÇÃO DE INSCRIÇÕES VÁLIDAS
A Prefeitura Municipal de Praia Grande, Secretaria Municipal de Governo e a Ouvidoria
Municipal, por meio da Comissão de Seleção de Chamamento Público, publica a relação de
inscrições válidas para composição dos membros do Conselho Municipal de Usuários dos
Serviços Públicos.
Eventuais recursos administrativos devem ser interpostos conforme item 7.10 e subitens do
Edital 014/2023 por meio dos mesmos canais de realização das inscrições, mediante petição
fundamentada, constando identificação do requerente, dirigida ao Sr. Presidente da Comissão
de Seleção de Chamamento Público, no prazo de até 03 (três) dias úteis após esta publicação.
Recursos podem ser encaminhados através do e-mail
inscricaoconselhodousuario@praiagrande.sp.gov.br; ou pessoalmente junto ao Paço
Municipal, cito a Avenida Presidente Kennedy, 9.000, Nova Mirim, Praia Grande/SP, CEP.:
11.704-900, mediante protocolo físico junto a Divisão de Protocolo Geral, durante o respectivo
horário de expediente da Prefeitura Municipal, compreendido das 09h00 às 16h00 (Horário
Oficial de Brasília - DF), de segunda a sexta-feira, dias úteis.
De acordo com o estabelecido no item 7 e subitens do Edital de Chamamento Público 014/2023,
segue abaixo o resultado da avaliação da Comissão:
INSCRIÇÕES VÁLIDAS Item 7.8 Item 7.5 / 9.1 Item 7.5 / 9.1, f)
Nome
Categoria Enca-
Item 5.1
minhadas a) b) c) d) e) Inciso Inciso Inciso Inciso Status
dentro
I II III IV -
-
do prazo -
-
///////////////////////////////// Cidadania - - - - - - - - - - -
Deferido
///////////////////////////////// Comunicação, - - - - - - - - - - Deferido
Cidade e Tecnologia Deferido
-
///////////////////////////////// Educação, Cultura e - - - - - - - - - -
Esportes
///////////////////////////////// Gestão Pública - - - - - - - - - -
///////////////////////////////// Mobilidade Urbana - - - - - - - - - -
Saúde e
BEATRIZ DO NASCIMENTO Desenvolvimento
Social
CARLOS AFFONSO COSTA Segurança Urbana e
Defesa Civil
PAULO NEY MOLINARO Sustentabilidade
GOMES
///////////////////////////////// Zeladoria, Obras e - - - - - - - - - -
Serviços Públicos
INSCRIÇÕES INVÁLIDAS Item 7.8 Item 7.5 / 9.1 Item 7.5 / 9.1, f)
Nome
Categoria Enca-
Item 5.1
minhadas a) b) c) d) e) Inciso Inciso Inciso Inciso Status
dentro
I II III IV -
-
do prazo Indeferido
-
///////////////////////////////// Cidadania - - - - - - - - - - -
-
///////////////////////////////// Comunicação, - - - - - - - - - - -
Cidade e Tecnologia -
-
PAULO HENRIQUE NUNES Educação, Cultura e X
FERREIRA ALVES DE FARIA Esportes
///////////////////////////////// Gestão Pública - - - - - - - - - -
///////////////////////////////// Mobilidade Urbana - - - - - - - - - -
Saúde e
///////////////////////////////// Desenvolvimento - - - - - - - - - -
Social
///////////////////////////////// Segurança Urbana e - - - - - - - - - -
Defesa Civil
///////////////////////////////// Sustentabilidade - - - - - - - - - -
///////////////////////////////// Zeladoria, Obras e - - - - - - - - - -
Serviços Públicos
Legenda:
Cumprido
X Não Cumprido
Praia Grande, 13 de outubro de 2025.
Marileide Barreto de Oliveira Egleide de Sousa Duarte Thaís Manzo Augusto
Leal Santos Palmeira
Sergio Amaro da Silva
(Presidente da Comissão)
Comissão de Seleção de Chamamento Público
Decreto Municipal nº 7873/2023
Portaria SEAD n° 1907-25
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA SEAD Nº 1907/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 13 de outubro de 2025, o (a) servidor (a) FABIANA ARENITA DA SILVA CONCEIÇÃO, registro funcional nº 43685, SERVENTE II, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 17 de outubro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
Pregão Eletrônico n° 198-25
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 198/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PODA E ROÇAGEM”
Processo Administrativo: 1.469/2024
Data e Hora do Pregão: 14/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 17 de outubro de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos
Pregão Eletrônico n° 200-25
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 200/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE I”
Processo Administrativo: 35.845/2024-D
Data e Hora do Pregão: 13/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Licitação com reserva de Cota para ME/EPP
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 16 de outubro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública
Suspensão - Pregão Eletrônico n° 176-25
Licitações e Contratos • Outros atos
Pregão Eletrônico n. º 176/2025
Processo Administrativo n. º 32.829/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E DISPENSERS”
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Comunicado de Suspensão da Sessão Pública
Considerando que a necessidade de análise da impugnação ao edital interposta pela empresa EXPERT GESTÃO DE LICITAÇÕES LTDA, sendo autuado o processo administrativo digital n° 32.829/2025-1, comunicamos a todos os interessados que esta
Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, designada para o dia 20/10/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada “sine die”.
Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência,
consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 17 de outubro de 2025. VANESSA RODRIGUES - Pregoeira