Autorização

Considerando as informações da Agente de Contratação e Documento de Formalização de Demanda – DFD da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, Autorizo a aquisição de pirulitos sabor morango em formato de coração e balas de frutas mastigáveis, destinados ao uso nos eventos e ações educativas realizadas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, especialmente em datas comemorativas, campanhas de vacinação e meses de conscientização temáticos instituídos pelo Ministério da Saúde e demais legislações vigentes (tais como Outubro Rosa, Novembro Azul, Dezembro Vermelho, Agosto Dourado, entre outros), no valor total de R$ 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais l reais), em favor da empresa JOSIMAR COMÉRCIO DE DOCES LTDA (CNPJ: 75.XXX.603/0001-XX). Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 7º, §3º, do Decreto Municipal nº 1.548/2023.

Cornélio Procópio, 17 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito