Publicações da edição 1583 - 17/10/2025 e Ano XIV

Publicações da edição 1583

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AMUSEP

Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio - . 00.465.786/0001-12

Av. Dom Pedro I, S/N ­ Terminal Rodoviário ­ Cornélio Procópio ­ PR

Fone: 0800 - 090 0508 Ramal: 251/252 e-mail: amusep@cp.pr.gov.br

AUTORIZAÇÃO PARA LICITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025

Face ao constante nos autos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2002, AUTORIZO a abertura de

licitação, nos termos dos pareceres e minutas anexos, para o Credenciamento de pessoas jurídicas

para permissão de uso de espaços, na parte interna da Rodoviária Municipal de Cornélio Procópio,

para instalação de máquinas automáticas (vending machine) de bebidas (quentes e geladas) ou

outros produtos de gêneros alimentícios, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO, da empresa: 57.839.263

IGOR MAGALHAES LIPA - 57.839.263/0001-06, conforme segue:

ITEM UNID. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO QT. PREÇO TOTAL R$

01 UN Espaço 1, conforme fig. 01, medindo 2x3m 01 10% do faturamento do mês

Pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, conforme legislação.

Atenciosamente,

Cornélio Procópio, 24 de setembro de 2025.

Luciano Mosti de Resende

Diretor Geral

AVISO DE EDITAL

PREGÃO Nº 076/2025 – FORMA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 223/2025

MODALIDADE: Pregão do tipo menor preço.

OBJETO: Contratação de produtor de eventos, Programa Música no Céu.

CADASTRO: Até 13h58m do dia 31 de outubro de 2025.

DISPUTA: A partir das 13h59m do dia 31 de outubro de 2025.

LOCAL: www.bbmnet.com.br

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.cornelioprocopio.pr.gov.br, www.bbmnet.com.br

INFORMAÇÕES: (41) 3320-7800 – BBM  ou propostapmcp@gmail.com

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 16 de outubro de 2025.

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Pregoeira

EXTRATO

2º ADITIVO – PRAZO E VALOR

CONTRATO Nº 162/2023

PROCESSO Nº 255/2023

PROCESSO Nº 139/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S/A

OBJETO: Este instrumento tem por objeto a contratação de seguro veicular

VALOR: O valor global deste aditivo é de R$ R$ 35.585,45 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), reajustado pelo índice do INPC.

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação serão reconhecidas com as dotações orçamentárias: (273) 06.001.10.301.0007.2030.3.3.90.39.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

VIGÊNCIA: O prazo firmado no contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/10/2025 até 26/10/2026.

Data: 17/10/2025

ASSINANTES: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                       Aureliano José Alcantara da Silva-Representante                                                       

                                               

EXTRATO

2º ADITIVO – PRAZO E VALOR

CONTRATO Nº 163/2023

PROCESSO Nº 255/2023

PROCESSO Nº 139/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

OBJETO: Este instrumento tem por objeto a contratação de seguro veicular

VALOR: O valor global deste aditivo é de R$ R$ 39.659,43 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos), reajustado pelo índice do INPC.

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação serão reconhecidas com as dotações orçamentárias: (617) 0.001.04.122.0002.2117.3.3.90.39.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)..

VIGÊNCIA: O prazo firmado no contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/10/2025 até 26/10/2026.

Data: 17/10/2025

ASSINANTES: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                       Juliano Scarmeloto Larizza – Representante

                        Paulo Roberto de Carvalho – Representante

Município de Cornélio Procópio

(43) 3520-8000

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração

17/10/2025 Ano XIII | Edição nº1583 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 458/2025

SÚMULA: Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

- Considerando o acolhimento do relatório da Comissão de Sindicância no Processo de Sindicância instaurado pela Portaria nº 374/2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Determinar à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para, no prazo legal, instaurar procedimento e apurar a responsabilidade relativa aos fatos apreciados no Processo de Sindicância instaurado pela Portaria nº 374/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 15 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

PORTARIA Nº 459/2025

SÚMULA: Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

- Considerando o acolhimento do relatório da Comissão de Sindicância no Processo de Sindicância instaurado pela Portaria nº 381/2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Determinar à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para, no prazo legal, instaurar procedimento e apurar a responsabilidade relativa aos fatos apreciados no Processo de Sindicância instaurado pela Portaria nº 381/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 15 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

PORTARIA Nº 460/2025

SÚMULA: Revoga Portaria nº 435/2025.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar, em todos seus termos, a Portaria nº 435/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 1570 de 30/09/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 15 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

PORTARIA Nº 463/2025

SÚMULA: Concede Licença Especial à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Especial, por 79 (setenta e nove) dias, a partir de 13 de outubro de 2025, conforme dispõe o artigo 166, da Lei nº 216/1994, à servidora LUCIA FELICIO TEIXEIRA, detentora do cargo de Agente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 16 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 464/2025

SÚMULA: Concede Licença Especial à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Especial, por 43 (quarenta e três) dias, a partir de 13 de outubro de 2025, conforme dispõe o artigo 166, da Lei nº 216/1994, à servidora JOSEANA DINIZ, detentora do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEMURB.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 16 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 465/2025

SÚMULA: Prorroga prazo para conclusão de Processo de Sindicância.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão do Processo Sindicância relativo à Portaria nº 411 de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 1562 (Edição nº 2).

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de setembro de 2025.

 

Gabinete do Prefeito, 16 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 466/2025

 

SÚMULA: Designa o Servidor Arquiteto João Henrique Cardoso Pavan como Fiscal de Obra da Reforma do CECONTI.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designado o Servidor Arquiteto JOÃO HENRIQUE CARDOSO PAVAN, CAU nº A255535-2, como responsável técnico pela Fiscalização da Obra da Reforma do CECONTI.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 15 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 16 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 467/2025

SÚMULA: Transfere a Servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 13 de outubro de 2025, CRISTIANE MARIA CEGATI DO NASCIMENTO, detentora do cargo de Farmacêutica, para prestar serviço na Unidade Básica Saúde – Congonhas.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 16 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

PORTARIA Nº 468/2025

SÚMULA: Transfere o Servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 13 de outubro de 2025, ROMULO EDUARDO CELERI, detentor do cargo de Farmacêutico, para prestar serviço na Unidade Básica Saúde - Central.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 16 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

PORTARIA nº 469/2025

SÚMULA: Determina a abertura de sindicância.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento no artigo nº 236 da Lei Complementar nº 216/1994,

RESOLVE:

Determinar à Comissão de Sindicância desta Municipalidade para, no prazo de 30 (trinta) dias, instaurar procedimento e apurar os fatos e a responsabilidade conforme documentos constantes do protocolo nº 219493

Gabinete do Prefeito, 17 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

PORTARIA nº 470/2025

SÚMULA: Determina a abertura de sindicância.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento no artigo nº 236 da Lei Complementar nº 216/1994,

RESOLVE:

Determinar à Comissão de Sindicância desta Municipalidade para, no prazo de 30 (trinta) dias, instaurar procedimento e apurar os fatos e a responsabilidade conforme documentos constantes do protocolo nº 219626.

Gabinete do Prefeito, 17 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito