Publicações da edição 1583 - 17/10/2025 e Ano XIV
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX rodoviaria
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Inexigibilidades
AMUSEP
Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio - . 00.465.786/0001-12
Av. Dom Pedro I, S/N Terminal Rodoviário Cornélio Procópio PR
Fone: 0800 - 090 0508 Ramal: 251/252 e-mail: amusep@cp.pr.gov.br
AUTORIZAÇÃO PARA LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025
Face ao constante nos autos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2002, AUTORIZO a abertura de
licitação, nos termos dos pareceres e minutas anexos, para o Credenciamento de pessoas jurídicas
para permissão de uso de espaços, na parte interna da Rodoviária Municipal de Cornélio Procópio,
para instalação de máquinas automáticas (vending machine) de bebidas (quentes e geladas) ou
outros produtos de gêneros alimentícios, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO, da empresa: 57.839.263
IGOR MAGALHAES LIPA - 57.839.263/0001-06, conforme segue:
ITEM UNID. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO QT. PREÇO TOTAL R$
01 UN Espaço 1, conforme fig. 01, medindo 2x3m 01 10% do faturamento do mês
Pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, conforme legislação.
Atenciosamente,
Cornélio Procópio, 24 de setembro de 2025.
Luciano Mosti de Resende
Diretor Geral
AVISO DE EDITAL
Licitações e Contratos • Outros atos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 076/2025 – FORMA ELETRÔNICA
PROCESSO Nº 223/2025
OBJETO: Contratação de produtor de eventos, Programa Música no Céu.
CADASTRO: Até 13h58m do dia 31 de outubro de 2025.
DISPUTA: A partir das 13h59m do dia 31 de outubro de 2025.
LOCAL: www.bbmnet.com.br
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.cornelioprocopio.pr.gov.br, www.bbmnet.com.br
INFORMAÇÕES: (41) 3320-7800 – BBM ou propostapmcp@gmail.com
* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cornélio Procópio-PR, 16 de outubro de 2025.
MEURY NAOMI MATUDA MARQUES
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
2º ADITIVO – PRAZO E VALOR
CONTRATO Nº 162/2023
PROCESSO Nº 255/2023
PROCESSO Nº 139/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S/A
OBJETO: Este instrumento tem por objeto a contratação de seguro veicular
VALOR: O valor global deste aditivo é de R$ R$ 35.585,45 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), reajustado pelo índice do INPC.
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação serão reconhecidas com as dotações orçamentárias: (273) 06.001.10.301.0007.2030.3.3.90.39.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
VIGÊNCIA: O prazo firmado no contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/10/2025 até 26/10/2026.
Data: 17/10/2025
ASSINANTES: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Aureliano José Alcantara da Silva-Representante
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
2º ADITIVO – PRAZO E VALOR
CONTRATO Nº 163/2023
PROCESSO Nº 255/2023
PROCESSO Nº 139/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
OBJETO: Este instrumento tem por objeto a contratação de seguro veicular
VALOR: O valor global deste aditivo é de R$ R$ 39.659,43 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos), reajustado pelo índice do INPC.
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação serão reconhecidas com as dotações orçamentárias: (617) 0.001.04.122.0002.2117.3.3.90.39.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)..
VIGÊNCIA: O prazo firmado no contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/10/2025 até 26/10/2026.
Data: 17/10/2025
ASSINANTES: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Juliano Scarmeloto Larizza – Representante
Paulo Roberto de Carvalho – Representante
Lei nº 161/2025
Atos Oficiais • Leis
Município de Cornélio Procópio
(43) 3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração
17/10/2025 Ano XIII | Edição nº1583 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria nº 458/2025
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 458/2025
SÚMULA: Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,
- Considerando o acolhimento do relatório da Comissão de Sindicância no Processo de Sindicância instaurado pela Portaria nº 374/2025,
Art. 1º - Determinar à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para, no prazo legal, instaurar procedimento e apurar a responsabilidade relativa aos fatos apreciados no Processo de Sindicância instaurado pela Portaria nº 374/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
Portaria nº 459/2025
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 459/2025
SÚMULA: Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,
- Considerando o acolhimento do relatório da Comissão de Sindicância no Processo de Sindicância instaurado pela Portaria nº 381/2025,
Art. 1º - Determinar à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para, no prazo legal, instaurar procedimento e apurar a responsabilidade relativa aos fatos apreciados no Processo de Sindicância instaurado pela Portaria nº 381/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
Portaria nº 460/2025
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 460/2025
SÚMULA: Revoga Portaria nº 435/2025.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,
Art. 1º - Revogar, em todos seus termos, a Portaria nº 435/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 1570 de 30/09/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26 de setembro de 2025.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
Portaria nº 463/2025
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 463/2025
SÚMULA: Concede Licença Especial à servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,
Art. 1º - Conceder Licença Especial, por 79 (setenta e nove) dias, a partir de 13 de outubro de 2025, conforme dispõe o artigo 166, da Lei nº 216/1994, à servidora LUCIA FELICIO TEIXEIRA, detentora do cargo de Agente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de outubro de 2025.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
Rosamaria Borges Vieira Feracin
Procuradora Geral do Município
Portaria nº 464/2025
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 464/2025
SÚMULA: Concede Licença Especial à servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,
Art. 1º - Conceder Licença Especial, por 43 (quarenta e três) dias, a partir de 13 de outubro de 2025, conforme dispõe o artigo 166, da Lei nº 216/1994, à servidora JOSEANA DINIZ, detentora do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEMURB.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de outubro de 2025.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
Rosamaria Borges Vieira Feracin
Procuradora Geral do Município
Portaria nº 465/2025
Atos Oficiais • Portarias
SÚMULA: Prorroga prazo para conclusão de Processo de Sindicância.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão do Processo Sindicância relativo à Portaria nº 411 de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 1562 (Edição nº 2).
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito, 16 de outubro de 2025.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
Rosamaria Borges Vieira Feracin
Procuradora Geral do Município
Portaria nº 466/2025
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 466/2025
SÚMULA: Designa o Servidor Arquiteto João Henrique Cardoso Pavan como Fiscal de Obra da Reforma do CECONTI.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designado o Servidor Arquiteto JOÃO HENRIQUE CARDOSO PAVAN, CAU nº A255535-2, como responsável técnico pela Fiscalização da Obra da Reforma do CECONTI.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 15 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito, 16 de outubro de 2025.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
Rosamaria Borges Vieira Feracin
Procuradora Geral do Município
Portaria nº 467/2025
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 467/2025
SÚMULA: Transfere a Servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,
Art. 1º - Transferir, a partir de 13 de outubro de 2025, CRISTIANE MARIA CEGATI DO NASCIMENTO, detentora do cargo de Farmacêutica, para prestar serviço na Unidade Básica Saúde – Congonhas.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de outubro de 2025.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
Portaria nº 468/2025
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 468/2025
SÚMULA: Transfere o Servidor que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,
Art. 1º - Transferir, a partir de 13 de outubro de 2025, ROMULO EDUARDO CELERI, detentor do cargo de Farmacêutico, para prestar serviço na Unidade Básica Saúde - Central.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de outubro de 2025.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
Portaria nº 469/2025
Atos Oficiais • Portarias
SÚMULA: Determina a abertura de sindicância.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento no artigo nº 236 da Lei Complementar nº 216/1994,
RESOLVE:
Determinar à Comissão de Sindicância desta Municipalidade para, no prazo de 30 (trinta) dias, instaurar procedimento e apurar os fatos e a responsabilidade conforme documentos constantes do protocolo nº 219493
Gabinete do Prefeito, 17 de outubro de 2025.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
Portaria nº 470/2025
Atos Oficiais • Portarias
SÚMULA: Determina a abertura de sindicância.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento no artigo nº 236 da Lei Complementar nº 216/1994,
RESOLVE:
Determinar à Comissão de Sindicância desta Municipalidade para, no prazo de 30 (trinta) dias, instaurar procedimento e apurar os fatos e a responsabilidade conforme documentos constantes do protocolo nº 219626.
Gabinete do Prefeito, 17 de outubro de 2025.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito