ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da

BBMNET www.novobbmnet.com.br.

Pregão eletrônico Nº 203/25, que cuida da aquisição de materiais e ferramentas, com

encerramento dia 30.10.25 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 209/25, que cuida da aquisição de lâmpadas e outros materiais elétricos,

com encerramento dia 30.10.25 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 211/25, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação

de serviços para fornecimento de local e serviço de alimentação para o evento da Oficina

sobre "Ações de Vigilância Sanitária no planejamento Municipal", nos dias 10/11/2025 e

27/11/2025, com encerramento dia 03.11.25 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 224/25, que cuida da contratação de empresa especializada para

Recuperação de Piso da Quadra de Tênis - SEDES, situada na Av. Dr. Benedito Elias de

Souza, Jardim Santa Clara - Taubaté/SP, com encerramento dia 03.11.25 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 15.10.2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté em cumprimento dos artigos: 91 e 142

da Lei 10.083/98 torna-se público os atos administrativos decorrentes de inspeções re-

alizadas em estabelecimentos".

01.Razão Social: Farma Conde S/A

CPF/CNPJ: 71.605.265/0351-19

Logradouro: Rua Voluntário Benedito Sérgio, número 209, Chácara do Visconde

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Drogaria

Lavratura de TERMO nº 3131 Inutilização medicamentos controlados

Data: 03/10/2025

02.Razão Social: Farma Conde S/A

CPF/CNPJ: 71.605.265/0064-45

Logradouro: Estrada do Barreiro, número 1881, São Gonçalo

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Drogaria

Lavratura de TERMO nº 3138 Inutilização medicamentos controlados

Data: 01/10/2025

03.Razão Social: E. Xavier de Oliveira

CPF/CNPJ: 19.222.350/0001-20

Logradouro: Rua Domingues Ribas, número 1032, Monção

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Educação Infantil - Creche

Lavratura de Auto de Infração nº 9593

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 004639 Multa ­ referente AIF nº

Data: 01/10/2025

04.Razão Social: ANK Market Ltda

CPF/CNPJ: 26.937.824/0004-29

Logradouro: Avenida Cinderela, número 1290, Jardim Gurilândia

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Minimercado

Lavratura de Auto de Infração nº 013015

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 002300 Inutilização do produto

(carne) ­ referente AIF nº 013015

Lavratura de TERMO nº 3145 Inutilização do produto (carne)

Data: 06/10/2025

05.Razão Social: ANK Market Ltda

CPF/CNPJ: 26.937.824/0003-48

Logradouro: Avenida Amaletto Marino, número 240, Residencial Santa Izabel

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Minimercado

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Lavratura de Auto de Infração nº 3074

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 05949 Inutilização produto ­ refe-

rente AIF nº 3074

Lavratura de TERMO nº 3079 Inutilização produto

Data: 08/10/2025

06.Razão Social: Clínica Nepomuceno Ltda EPP

CPF/CNPJ: 03.130.752/0001-65

Logradouro: Rua Venezuela, número 124, Jardim das Nações

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Atendimento hospitalar

Lavratura de Auto de Infração nº 9592

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 004636 Interdição Cautelar ­ refe-

rente AIF nº 9592

Data: 26/09/2025

07.Razão Social: Leonardo Jesus de Oliveira

CPF/CNPJ: 25.453.918/0001-17

Logradouro: Avenida Quatro de Março, número 421, Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Comércio varejista de bebidas

Lavratura de Auto de Infração nº 3077

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 001624 Inutilização de produto ­

referente AIF nº 3077

Data: 09/10/2025

08.Razão Social: Seo Bar Botico e Botequim Ltda

CPF/CNPJ: 22.706.643/0001-98

Logradouro: Avenida Itália, número 279, Jardim das Naçoes

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Comércio varejista de bebidas

Lavratura de Auto de Infração nº 9352

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 001623 Inutilização de produto ­

refere AIF nº 9352

Data: 09/10/2025

09.Razão Social: Vânia Cristina Oliveira de Miranda

CPF/CNPJ: 39.290.262/0001-73

Logradouro: Rua Leonilda Lucia Alves, número 108, Cecap

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Comércio varejista de bebidas

Lavratura de Auto de Infração nº 011081

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 001625 Inutiização de produto ­

referente AIF nº 011081

Data: 09/10/2025

10.Razão Social: Patricia de Fatima Serrano

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CPF/CNPJ: 51.814.772/0001-06

Logradouro: Travessa São Benedito, número 143, Jardim Eulália

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Bar

Lavratura de Auto de Infração nº 011082

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 001616 Inutilização de produto­

referente AIF nº 011082

Lavratura de TERMO nº 3197 Inutilização produto

Data: 09/10/2025

11.Razão Social: Guilherm Nogueira de Aquino

CPF/CNPJ: 35.288.544/0001-85

Logradouro: Avenida São Pedro, número 467, Bosque da Saúde

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Comércio varejista de bebidas

Lavratura de Auto de Infração nº 011083

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 001617 Inutilização de produto ­

referente AIF nº 011083

Lavratura de TERMO nº 3196 Inutilização produto

Data: 09/10/2025

12.Razão Social: Clínica Nepomuceno Ltda EPP

CPF/CNPJ: 03.130.752/0001-65

Logradouro: Rua Venezuela, número 124, Jardim das Nações

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Atendimento hospitalar

Lavratura de TERMO nº 002228 Liberação do estabelecimento

Data: 14/10/2025

13.Razão Social: Premium Life Residência Geriátrica Ltda

CPF/CNPJ: 52.412.049/0002-36

Logradouro: Rua do Café, número 160, Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Clínica e Residências Geriátricas

Lavratura de Auto de Infração nº 011270

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 002244 Interdição cautelar do esta-

belecimento ­ referente AIF nº 011270

Data: 13/10/2025

14.Razão Social: Residencial Sênior Villa Felicittá Ltda

CPF/CNPJ: 60.718.328/0001-70

Logradouro: Rua Panamá, número 20, Jardim das Nações

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Instituição de longa permanência para idosos

Lavratura de Auto de Infração nº 011261

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 6401 Advertência ­ referente AIF

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

nº 011261

Data: 15/10/2025

15.Razão Social: Daniela Campos da Silva

CPF/CNPJ: 397187108-92

Logradouro: Rua Eng.º Fernando de Mattos, 262 ­ Sala 74 - Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Atividade Odontológica

Lavratura de Auto de Infração nº 7554

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 001569 Advertência ­ referente

AIF nº 7554

Data: 07/10/2025

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 103/2025

"Contratação de empresa para adequação e reforma do Laboratório de Técnicas

Cirúrgicas com fornecimento de material"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 103/2025 com o encerramento do recebimento

das propostas às 14h30 do dia 31 de outubro de 2025. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h00

às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 16 de outubro de 2025

Lucas Marques Brito

Pregoeiro

Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico n° 72/2025

"Aquisição de catracas e acessórios para o Campus de Cruzeiro"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que o Sr. Pró-

reitor de Administração REVOGOU o processo licitatório supracitado para revisão

das especificações técnicas dos equipamentos. Outras informações pelos telefones:

(0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 15 de outubro de 2025

Lucas Marques Brito

Pregoeiro

PROCESSO Nº. 28.239/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 476/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para o programa de diabetes,

constante do presente processo, a favor da empresa: CQC TECNOLOGIA EM

SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 5.611,84 (Cinco mil e

seiscentos e onze reais e oitenta e quatro centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 28.581/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 354/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Aglon Comércio e Representações Ltda, no

valor de R$ 16.520,00 (Dezesseis mil e quinhentos e vinte reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 28.636/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 399/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, no valor de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 28.640/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 52/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, no valor de R$ 23.400,00 (Vinte e três mil e quatrocentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 28.717/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 381/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS, no valor de R$ 9.750,00 (Nove mil e setecentos e cinquenta

reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 28.723/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 387/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS, no valor de R$ 2.640,40 (Dois mil e seiscentos e quarenta reais e

quarenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 28.662/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da

empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 2.350,00 (Dois mil e trezentos e cinquenta reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 28.714/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 354/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS, no valor de R$ 8.556,00 (Oito mil e quinhentos e cinquenta e seis

reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 28.382/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 301/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a

favor da empresa: BENICIO PNEUS LTDA, no valor de R$ 1.780,00 (Um mil

e setecentos e oitenta reais);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 28.380/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 152/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de mesas para escritório, constante do presente

processo, a favor da empresa: Debrum Moveis Corporativos LTDA, no valor de

R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 28.305/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 152/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cadeiras de escritório, constante do

presente processo, a favor da empresa: FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS

CORPORATIVOS LTDA, no valor de R$ 1.239,70 (Um mil e duzentos e trinta e

nove reais e setenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 19.594/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 147/25

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Aquisição de Detector Fetal portátil e de mesa para a Atenção Primária á Saúde e para a

casa da Mãe Taubateana, as empresas: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS

HOSPITALARES LTDA, no valor R$ 5.148,00; SILVIO VIGIDO ME, no valor R$

3.972,00.

SES, 14/10/2025

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 23.037/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 187/25

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Aquisição de Cateter Hidrofílico VaPro, Fabricante Hollister, 40 cm, 12 Fr, 4.0 mm, 6

unidades por dia / uso contínuo ­ embalagem pocket, destinados ao atendimento de

Demanda Judicial, a empresa: Inova Care Produtos Para Saúde LTDA, no valor R$

63.800,00.

SES, 15/10/2025

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 24.946/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 202/25

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (diversos XXX), por um

período de 12 (doze) meses, as empresas: AGLON COMÉRCIO E

REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor R$ 30.210,00; CENTERMEDI-COMERCIO

DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor R$ 13.035,00; Inovamed

Hospitalar LTDA, no valor R$ 14.662,50; OCTO FÁRMACO LTDA, no valor R$

8.995,93; PORTAL LTDA, no valor R$ 570,00.

SES, 15/10/2025

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAUDE

PROCESSO Nº. 28.347/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 152/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de mesas auxiliares para impressora, constante

do presente processo, a favor da empresa: FER MOBILIARIOS E

EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS LTDA, no valor de R$ 891,00 (Oitocentos e

noventa e um reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 27.598/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 336/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cadeiras giratórias, constante do presente

processo, a favor da empresa: Michele Cristina Spitti Ltda, no valor de

R$ 5.000,00 (Cinco mil reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 28.341/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 336/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cadeiras giratórias, constante do presente

processo, a favor da empresa: Michele Cristina Spitti Ltda, no valor de

R$ 1.250,00 (Um mil e duzentos e cinquenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 23.249/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 206/25

D E S P A C H O: Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma: HIPER

COMÉRCIO & SERVIÇOS, no valor total de R$ 1.845,00 (Um mil, oitocentos e

quarenta e cinco reais), com base no parecer da Procuradoria Administrativa do

Município e conforme art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas

regulamentadoras, para Aquisição de Binóculo para atividade de educação ambiental,

para atendimento a demanda da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-estar animal.

SEMABEA, aos 15/10/2025

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA - SECRETÁRIO DE MEIO

AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL

PROCESSO Nº. 28.236/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 108/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de moleiro, constante do presente processo, a favor da empresa: MAQVAN

DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$

4.526,00 (Quatro mil e quinhentos e vinte e seis reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 27.586/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 93/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ar condicionado instalado, constante do

presente processo, a favor da empresa: PRÓ ATIVA TECNOLOGIA, COMERCIO

E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.802,98 (Quatro mil e oitocentos e dois reais e

noventa e oito centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 27.566/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 231/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de armários hospitalares, constante do

presente processo, a favor da empresa: NATÁLIA APARECIDA DE SOUZA, no

valor de R$ 1.940,00 (Um mil e novecentos e quarenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 27.878/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 351/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do

presente processo, a favor da empresa: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE

PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, no valor de R$

11.469,66 (Onze mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 28.959/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 64/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria, constante do presente processo, a

favor da empresa: Ronaldo Milani Comercial Ltda, no valor de R$ 121,00 (Cento e

vinte e um reais);

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 23.862/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 227/25

D E S P A C H O : 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso I, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21 e suas alterações, para contratação de

serviços de despesas com Cartório; 2 ­ Ao D.A.L. para publicação; 3 ­ Ao Serviço de

Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma PAOLA DE CASTRO

RIBEIRO MACEDO, no valor total de R$ 130.973,74 (Cento e trinta mil, novecentos e

setenta e três reais e setenta e quatro centavos); 4 ­ Ao Serviço de Controle de Contratos

e Convênios, para providências cabíveis: 5 ­ À Secretaria de Habitação, para

acompanhamento.

SEHAB, aos 15/10/2025

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - RESPONDENDO

PELA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 0608/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

SOMA SP - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 22.863/2024

ASSINATURA: 15/10/2025 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 22/10/2024 VALOR ESTIMADO:

R$ 32.400,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0296/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO

PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0677/2025

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

RT ENGENHARIA LTDA PROCESSO: 18.110/2025 ASSINATURA: 14/10/2025

OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS

PARTES EM 17/07/2025 E ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 27/08/2025

VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0143/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 5.750/2023 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ART.

6º INCISO XVII C/C ART. 111 INCISOS I E II DA LEI FEDERAL N°.

14.133/2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1083/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ZENAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA PROCESSO: 27.173/2025

ASSINATURA: 11/10/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE

TRANSPORTE DO PROJETO BANDA MÚSICOS DO FUTURO, PROJETO

APOIADO PELA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.

VALOR: R$ 5.192,00 VIGÊNCIA: 12/10/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº. 0228/2025 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1086/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME PROCESSO: 23.046/2025

ASSINATURA: 14/10/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO

REFEITÓRIO 10 LUGARES VALOR: R$ 8.922,00 VIGÊNCIA: 45 DIAS

(ENTREGA) + 01 ANO (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0186/2025 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1062/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RODRIGO TORRES FONSECA PROCESSO: 20.562/2025 ASSINATURA:

10/10/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GUINCHO ELEVADOR ELÉTRICO

INDIVIDUAL PARA TRANSFERÊNCIAS E PLATAFORMA DE FUNDO COM

CORRIMÃOS PARALELOS VALOR: R$ 45.700,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS

CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0159/2025 PROPONENTES: 02 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1092/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MISTER PÃES E ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 27.569/2025

ASSINATURA: 15/10/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PARA

ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL

VALOR: R$ 11.984,80 VIGÊNCIA: DEZEMBRO/2025 A FEVEREIRO/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0395/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32.330/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1070/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MISTER PÃES E ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 25.125/2025

ASSINATURA: 13/10/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PARA

ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE VALOR: R$ 2.164,00 VIGÊNCIA:

27/10/2025 A 26/01/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0395/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 32.330/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1017/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA PROCESSO:

25.640/2025 ASSINATURA: 15/10/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE

BEBEDOURO DE COLUNA VALOR: R$ 1.812,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0092/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 15.158/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1084/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO:

29.035/2025 ASSINATURA: 14/10/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE MOLEIRO NO VEÍCULO CAMINHÃO VW - PREFIXO 2135, NUM TOTAL

DE 37 (TRINTA E SETE) HORAS VALOR: R$ 5.402,00 VIGÊNCIA: 24 HORAS

(RETIRADA) + 08 HORAS (EXECUÇÃO) + 03 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0108/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9.436/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1095/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO:

27.554/2025 ASSINATURA: 14/10/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO VEÍCULO MB

SPRINTER 416 - BYW 9C06 - 2022 - PX 2335 VALOR: R$ 10.262,44

VIGÊNCIA: 03 DIAS CORRIDOS (EXECUÇÃO) + 06 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10.903/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1093/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

J G DA CRUZ JÚNIOR JJ REPRESENTAÇÃO PROCESSO: 27.052/2025

ASSINATURA: 14/10/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO

0,90 x 0,60, QUADRO BRANCO 1,50 X 1,20 E QUADRO BRANCO 3,00 X 1,20

(INSTALADOS) VALOR: R$ 515.180,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS

(ENTREGA / INSTALAÇÃO) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0154/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12497/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1014/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

PROCESSO: 25.636/2025 ASSINATURA: 13/10/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO

DE VENTILADOR DE COLUNA VALOR: R$ 1.263,92 VIGÊNCIA: 60 DIAS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0092/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.158/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0942/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 20.426/2025

ASSINATURA: 13/10/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERMENTO

BIOLÓGICO FRESCO P/ PANIFICAÇÃO E MELHORADOR EM PÓ VALOR:

R$ 2.559,00 VIGÊNCIA: 15/10/2025 A 29/12/2025 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0378/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 29.976/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1043/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FERRINI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA PROCESSO: 25.673/2025

ASSINATURA: 13/10/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICRO-ONDAS 30

LITROS VALOR: R$ 1.674,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0092/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.158/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1088/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CESPTRAN CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO LTDA PROCESSO:

26.784/2025 ASSINATURA: 14/10/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO DE CONDUTOR DE

TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE EAD, INCLUINDO TODOS OS

COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

VALOR: R$ 1.898,10 VIGÊNCIA: EXERCÍCIO DE 2025 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0037/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.869/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONTRATADA: JEAN IKEDA PROCESSO: 4.590/2023 ASSINATURA:

14/10/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NA

MODALIDADE: MÚSICA - CATEGORIA: DUPLA OU TRIO

SUBCATEGORIA: MÚSICA POPULAR BRASILEIRA I PARA O

ATENDIMENTO DE AÇÕES, FESTAS E EVENTOS REALIZADOS OU

APOIADOS PELA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES

ESTABELECIDOS NO PRESENTE DOCUMENTO VALOR: CONFORME

PLANILHA DE REMUNERAÇÃO VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 0006/2023 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/21, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

CIRÚRGICA UNIÃO LTDA PROCESSO: 18.534/2025 ASSINATURA:

14/10/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ATADURA DE RAYON,

ESPONJA DE LIMPEZA COM GEL DERMATOLÓGICO DE LIMPEZA

(SURFACTANTE) E TELA ABSORVENTE COM CLORETO DE SÓDIO 20%

VALOR ESTIMADO: R$ 73.485,75 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0138/2025 PROPONENTES: 27 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

CAMPSUPPLY HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 18.534/2025 ASSINATURA:

14/10/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTA DE UNNA, GEL

COM PHMB E PLACA DE CARVÃO ATIVADO COM PRATA RECORTÁVEL

VALOR ESTIMADO: R$ 101.131,88 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0138/2025 PROPONENTES: 27 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

ALPHA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 18.534/2025

ASSINATURA: 14/10/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESPUMA

COM PRATA E ESPUMA DE POLIURETANO MULTICAMADAS COM

SILICONE VALOR ESTIMADO: R$ 103.500,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0138/2025 PROPONENTES: 27 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

DC MEDIC DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO: 23.949/2025 ASSINATURA:

14/10/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDA JUVENIL

BIGFRAL, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL VALOR

ESTIMADO: R$ 7.500,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0170/2025

PROPONENTES: 06 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1075/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MARCELA AUXILIADORA CAMPHORA 22891754808 PROCESSO:

23.940/2025 ASSINATURA: 14/10/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E CASTER,

INCLUINDO EM SUA COMPOSIÇÃO MÃO DE OBRA, BEM COMO

FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA O VEÍCULO LEVE GOL 1.0L MC4 - VW

2019/2020 - EKD 9E98 (PX 2035) VALOR: R$ 455,00 VIGÊNCIA: 24 HORAS

(EXECUÇÃO) + 03 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0490/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 18.770/2023 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

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CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

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NOTIFICADO: Benedito Lopes das Dores;

ENDEREÇO: Rua Antonio Antunes de Andrade, Nº: 121, P/Área A e

5, Loteamento: Chácara São Manoel, Bairro: Cavarucanguera, CEP: 12071-651,

B.C.:6.4.133.003.001

Processo Adm. 1Doc 27.693/2.025 ­ NP 1.235/2.025.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo

1Doc Protocolo 49.643/2.025, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no

prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de

Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio COMERCIAL localizado no

endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054

de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta

implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,

inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código

Penal.

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

AUTO DE INFRAÇÃO

IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO SEM PROJETO APROVADO

PROCESSO ADM. Nº 1DOC 27.900/2.025 ­ AI 371/2.025.

AUTUADO: José Geraldo de Souza;

ENDEREÇO: Estrada Municipal Cruzeiro da Tataúba, S/N, Loteamento: Sitio São Pedro,

Gleba 02, Bairro: Pinheirinho, CEP: 12100-000, Matricula: 87.084,

INCRA: 635.200.008.842-6

Processo Adm. Da NP: Nº 20.617/2.025, NP Nº: 0981/2.025. Tipo Predial: Residencial

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, AUTUA o responsável pelo imóvel acima mencionado, por

descumprimento de Notificação Preliminar em epígrafe, enquadrando-se na seguinte infração

ou infrações ao Código de Ordenação Espacial do Município;

Implantação de Loteamento sem projeto aprovado/licença expedida pela

Municipalidade, localizado no endereço supracitado, estando em desacordo com as normas

Federais e Municipais, Infringindo Art. 358 da Lei Complementar 412 de 12 de julho de

2017, Art. 50 da Lei Federal 6766/1979, não sendo cumprida a determinação pública de

paralisação da implantação do empreendimento, apresentação de licença/projeto e ou

demolição e desfazimento do mesmo estabelecido em notificação em epigrafe. Por tal fato,

nos termos do Artigo 358 e incisos da Lei Complementar 412 de 12 de julho de 2017, aplica-

se a multa conforme Decreto Municipal Nº 14.762 de 13 julho de 2020 e Decreto Nº 14.840

de 20 de outubro de 2020, conforme os seguintes item e subitem e o do seguinte valor

tipificado em Unidade Fiscal do Município;

Multa Inicial Item/Tipo: 06 Subitem/Subtipo: 6.1

VALOR: 500 (Quinhentos) U.F.M.T

Ficando o Autuado desde já, intimado para que, dentro do prazo de 30 (Trinta)

dias, a contar da data da publicação desta, recolher a multa aos cofres públicos ou ainda, no

mesmo prazo, apresentar defesa por escrito nos termos do Artigo 363 da Lei Complementar

Nº 412 de 12 de julho de 2017, atendo-se ainda, caso seja a defesa impetrada por mandatário,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do autuado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13.726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário, exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Gestor de Fiscalização

Fiscal de Obras .

LC 412 de 2017 LF 6766 de 1979 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018 Decr. 14762 de 2020 Decr. 14840 de 2020

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José

CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136

NOTIFICAÇÃO ­ INDEFERIMENTO

AUTUADO: Valdinei Emboava de Siqueira;

ENDEREÇO: Rua Projetada 1, S/N, Área 12, Loteamento: Sitio Monte Sinai,

Bairro: Cataguá, CEP: 12100-000, B.C.: 2.7.280.012.001

Processo Administrativo 1Doc Nº : 23.444/2.025, AI Nº: 320/2.025

Protocolo 1Doc Nº: 54.437/2.025

Prezado munícipe, comunicamos que após análise do Secretário de Obras o

Sr. Antônio Joaquim de Oliveira Neto, o pedido interposto através do Protocolo 1Doc

54.437/2.025, foi INDEFERIDO em primeira instância administrativa, sendo entendido

pelo mesmo que a ação do agente fiscal teve embasamento nas legislações pertinentes em

vigência, portanto a autuação encontra-se correta e pautada na legalidade.

Assim sendo, fica V.S. NOTIFICADA a proceder ao recolhimento devido,

corrigido monetariamente ou apresentar recurso em segunda instância, no prazo de 15

(Quinze) dias a contar da ciência desta, nos termos do Artigo 98, da Lei Complementar 054

de 18 de fevereiro de 1994.

Islaine Cristina Pereira

Matr. 50633

Secretaria de Obras

LC 054 de 1994

AV. Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José - CEP 12070-610 ­ TELEFONE (0XX12) 3631-4136

Taubaté, 26 de agosto de 2025

NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO

À

ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA MARCONDES

Rua das Calêndulas, 171

Vale das Flores

CEP: 12.120-000, Tremembé/SP

Informamos à Vossa Senhoria que, uma vez que foram constatadas novas ausências

injustificadas na FEIRA LIVRE DO MERCADO, aos SÁBADOS - desde 16/08/2025, fica

determinado o cancelamento imediato de vossa permissão de uso, a partir da presente data, na

referida feira, com a consequente retomada dos espaços pela municipalidade.

Reforçamos que, tal determinação não o eximirá da responsabilidade quanto à quitação de

eventuais débitos devidos, os quais deverão ser regularizados junto ao Setor de Arrecadação da

Prefeitura.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição.

Atenciosamente,

BRUNO MALOSTI DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres

De acordo,

LUIZ MARCELO FALCÃO DE ABREU

Secretário Adjunto de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 732, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

CAMILA DA SILVA CAMILO, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto

Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo

Administrativo nº 24.069/2025,

R E S O L V E:

Considerar readaptada a servidora SOLANGE FERNANDES DEL

VALLE S C DA SILVA ­ matrícula 27730 ­ titular do cargo de Guarda Municipal de

2ª Classe, lotada na Secretaria de Segurança Pública, no período de 09/10/2025 a

09/10/2026, devendo exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de

Segurança Pública, na forma do disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de

dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 14 de outubro de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CAMILA DA SILVA CAMILO

RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 744, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

CAMILA DA SILVA CAMILO, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo 26.754 /2025,

R E S O L V E:

Considerar readaptada a servidora MICHELLE DE OLIVEIRA ­

matrícula 30273 ­ titular do cargo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria de

Educação, no período de 07/10/2025 a 05/01/2026, devendo exercer as funções que lhe

forem atribuídas junto a Secretaria de Educação, na forma do disposto no artigo 93 da

Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de outubro de 2025, 386ª da fundação do Povoado

e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CAMILA DA SILVA CAMILO

RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.174, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "c"', da Lei Orgânica do Município e

nos termos do artigo 289 da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, e à vista dos

elementos constantes do Processo Administrativo nº 19.398/2025 e do Memorando nº

68.667/2025.

R E S O L V E:

Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 12/10/2025, o prazo para a

conclusão dos trabalhos do Processo nº 19.398/2025, instaurado pela Portaria nº 875, de 22 de

julho de 2025, que se encontra sob a responsabilidade da Comissão Especial de Sindicância,

instituída pela Portaria nº 926, de 30 de julho de 2025.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de outubro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.175, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "c", da Lei Orgânica do Município,

nos termos do artigo 289 da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, e à vista dos

elementos constantes do Processo Administrativo nº 22.349/2025 e do Memorando nº

68.667/2025,

R E S O L V E:

Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 18/10/2025, o prazo para a

conclusão dos trabalhos do Processo nº 22.349/2025, instaurado pela Portaria nº 925, de 30 de

julho de 2025, que se encontra sob a responsabilidade da Comissão Especial de Sindicância,

instituída pela Portaria nº 926, de 30 de julho de 2025.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de outubro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.176, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "c", da Lei Orgânica do Município, e

nos termos do artigo 289 da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, e à vista dos

elementos constantes do Processo Administrativo nº 19.401/2025 e do Memorando nº

68.632/2025.

R E S O L V E:

Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 19/10/2025, o prazo para a

conclusão dos trabalhos do Processo nº 19.401/2025, instaurado pela Portaria nº 874, de 22 de

julho de 2025, que se encontra sob a responsabilidade da 1ª Comissão Permanente de

Processo Administrativo Disciplinar.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de outubro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.177, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "c", da Lei Orgânica do Município, e

nos termos do artigo 289 da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, e à vista dos

elementos constantes do Processo Administrativo nº 19.999/2025 e do Memorando nº

68.632/2025.

R E S O L V E:

Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 17/10/2025, o prazo para a

conclusão dos trabalhos do Processo nº 19.999/2025, instaurado pela Portaria nº 918, de 29 de

julho de 2025, que se encontra sob a responsabilidade da 1ª Comissão Permanente de

Processo Administrativo Disciplinar.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de outubro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1.178, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "c", da Lei Orgânica do Município,

nos termos do artigo 289 da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, e à vista dos

elementos constantes do Processo Administrativo nº 20.000/2025 e do Memorando nº

68.632/2025.

R E S O L V E:

Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 17/10/2025, o prazo para a

conclusão dos trabalhos do Processo nº 20.000/2025, instaurado pela Portaria nº 917, de 29 de

julho de 2025, que se encontra sob a responsabilidade da 1ª Comissão Permanente de

Processo Administrativo Disciplinar.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 15 de outubro de 2025, 386ª da fundação do Povoado e 380ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1181, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do

Município, e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 59.378/2025,

R E S O L V E:

Retificar a Portaria nº 1.054, de 17 de setembro de 2025,

para consignar que o Sr. LUIS CLAUDIO DE TOLEDO ARAUJO foi nomeado ao cargo

de provimento em comissão de Diretor da Receita e Fiscalização Tributária e não como

constou anteriormente.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de outubro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1182, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do

Município, e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 68.732/2025,

R E S O L V E:

Nomear, a Sra. MARYLUCY DE OLIVEIRA SILVA,

matrícula 34481, servidora titular de cargo efetivo, para exercer o cargo de provimento

em comissão de Diretor de Transporte, subordinado à Secretaria de Mobilidade Urbana,

constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de outubro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1183, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do

Município, e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 68.732/2025,

R E S O L V E:

Nomear a Sra. FRANCIELLE APARECIDA ALMEIDA,

matrícula 50549, servidor titular de cargo efetivo, para exercer o cargo de provimento em

comissão de Gestor de Planejamento de Transportes, lotado no Departamento de

Transporte, subordinado à Secretaria de Mobilidade Urbana, constante da Lei

Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de outubro de 2025, 386ª da fundação do

Povoado e 380ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR ­ COPEDI

PORTARIA COPEDI Nº 061/2025 - O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro,

Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e

regimentais, conforme artigo 2º da Deliberação Consuni nº 054/2025 e Portaria Nº-

R333/2025,

Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica, acolhido pela Magnífica Reitora, que opina

pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar,

R E S O L V E:

1) Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos relatados no Proc.

PRPPG Nº 2025/007415, atribuídos a R.G.F. e A.M.S., respectivamente, matrícula Ns°

129451 e 150983, os quais teriam iniciado curso de Pós-graduação, "Lato Sensu", da

Universidade de Taubaté, sem autorização e com inobservância das regras pertinentes, bem

como desobediência a orientação superior e ausência de manifestação em pedido de

afastamento de aluna, por caracterizar, em tese, infração do disposto no artigo 63, incisos I, V

e VIII, todos da Lei Complementar Municipal Nº 248/11, nos termos do parecer jurídico

supramencionado e do artigo 216, III e IV, da Lei Complementar Municipal Nº 282/12;

2) Constituir Comissão Especial Processante integrada pelo Prof. Dr. Jean Soldi Esteves,

como Presidente, Prof. Me. José Rodrigo Várzea Cursino e Profa. Ma. Lucia Helena César,

como membros e Raquel Mendonça Moraes, como Secretária;

3) Delegar poderes à comissão para reportar-se diretamente a outras autoridades ou órgãos em

diligências necessárias à instrução do processo, conforme disposto no art. 216, V, da Lei

Complementar Municipal nº 282/12;

4) Autorizar os membros da comissão, quando necessária, plenamente justificada e a critério

do Presidente, a dispensa eventual das atribuições do cargo, conforme disposto no art. 216,

VI, da Lei Complementar Municipal nº 282/12;

5) Fixar o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da instalação da Comissão, para

apresentação de relatório final.

Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, no oitavo dia do mês de outubro de dois

mil e vinte e cinco.

PORTARIA COPEDI Nº 062/2025 - O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro,

Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e

regimentais, conforme artigo 2º da Deliberação Consuni nº 054/2025 e Portaria Nº-R333/2025

Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica, acolhido pela Magnífica Reitora, que opina

pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar,

R E S O L V E:

1) Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos relatados no Proc.

PRPPG Nº 2025/007415, atribuídos a A.M.S., Matrícula N° 150983, para análise de sua

conduta pessoal em relação a membro do corpo discente, do Curso de Pós-graduação da

Universidade de Taubaté, por caracterizar, em tese, infração do disposto no artigo 63, incisos

III e XIII, da Lei Complementar Municipal Nº 248/11, nos termos do parecer jurídico

supramencionado e do artigo 216, III e IV, da Lei Complementar Municipal Nº 282/12;

2) Constituir Comissão Especial Processante integrada pela Profa. Dra. Adriana Leonidas de

Oliveira, como Presidente, Profa. Ma. Fátima Aparecida Vieira, Profa. Ma. Rubiana Zamot

Carneito, como membros e Raquel Mendonça Moraes, como Secretária;

3) Delegar poderes à comissão para reportar-se diretamente a outras autoridades ou órgãos em

diligências necessárias à instrução do processo, conforme disposto no art. 216, V, da Lei

Complementar Municipal nº 282/12;

4) Autorizar os membros da comissão, quando necessária, plenamente justificada e a critério

do Presidente, a dispensa eventual das atribuições do cargo, conforme disposto no art. 216,

VI, da Lei Complementar Municipal nº 282/12;

5) Fixar o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da instalação da Comissão, para

apresentação de relatório final.

Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, no oitavo dia do mês de outubro de dois

mil e vinte e cinco.

PORTARIA COPEDI Nº 063/2025 - O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro,

Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e

regimentais, conforme artigo 2º da Deliberação Consuni nº 054/2025 e Portaria Nº-R

333/2025.

Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica, acolhido pela Magnífica Reitora, que opina

pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar;

R E S O L V E:

1) Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos relatados no Processo

COPEDI n° 2025/5434, atribuídos a M. B. M., Matrícula N° 146595, sobre suposta prática de

infração disciplinar, à vista dos acontecimentos apontados nos autos acima citado, que

implicam o exercício de atividade profissional perante outras instituições, no curso de licença

médica na Universidade de Taubaté, que, em tese, enquadra-se ao disposto no artigo 63,

incisos III, V, VI e XIII, da Lei Complementar Municipal de Taubaté n. 248/11, nos termos

do parecer jurídico supramencionado e do artigo 216, III e IV, da Lei Complementar

Municipal nº 282/12;

2) Constituir Comissão Especial Processante integrada pelo Prof. Dr. Jean Soldi Esteves,

como Presidente, Prof. Me. Vagner Paskewicks, Profa. Ma. Lúcia Helena César e Raquel

Mendonça Moraes, como Secretária, conforme disposto no art. 67, § 1°, da Lei Complementar

Municipal de Taubaté n. 248/11, c/c art. 216, II, da Lei Complementar Municipal nº 282/12;

3) Delegar poderes à comissão para reportar-se diretamente a outras autoridades ou órgãos em

diligências necessárias à instrução do processo, conforme disposto no art. 216, V, da Lei

Complementar Municipal nº 282/12;

4) Autorizar os membros da comissão, quando necessária, plenamente justificada e a critério

do Presidente, a dispensa eventual das atribuições do cargo, conforme disposto no art. 216,

VI, da Lei Complementar Municipal nº 282/12;

5) Fixar o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da instalação da Comissão, para

apresentação de relatório final.

Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos quinze dias do mês de outubro do ano

de dois mil e vinte e cinco.

Prof. Me. Rodrigo Ribas Branco Romeiro

Presidente da Copedi

Raquel Mendonça Moraes

Secretária da Copedi

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 377/2025 - A Professora Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, nos termos do Art.

22, da Deliberação Consuni nº 056/2017, e em face dos elementos constantes do Processo nº

COPAED-8927/2025;

R E S O L V E: Homologar o resultado final do Processo de Avaliação Especial de

Desempenho ­ PAED, e declarar a aquisição da estabilidade do servidor JOEDE COSTA

DE LIMA, CPF nº 322.499.848-24, Auxiliar Administrativo, padrão M/10, nomeado pela

Portaria R-302, de 08 de setembro de 2022.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

16/09/2025.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia quinze de outubro

do ano dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 378/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo PRA-9989/2025,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido JEAN ALESI BEZERRA RODRIGUES, CPF nº

424.991.188-81, do cargo de Contador, padrão S/28, para o qual foi nomeado, em caráter

efetivo, pela Portaria R-Nº 170, de 15 de maio de 2025.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

14/10/2025.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia quinze de outubro

do ano dois mil e vinte e cinco.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria