Publicações da edição 1581 - 15/10/2025 e Ano XIV
AUTORIZAÇÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
Autorização
Considerando as informações da Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Autorizo a contratação de empresa especializada para impressão de 20.000 (vinte mil) páginas em preto e branco destinadas às Avaliações Diagnósticas e 10.000 (dez mil) páginas coloridas para a avaliação do método de Boquinha, as quais têm por objetivo subsidiar o processo de ensino e aprendizagem. A análise dos resultados obtidos por meio dessas avaliações contribuirá para o direcionamento de ações e estratégias voltadas à melhoria contínua da qualidade do ensino, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa HUGO RAFAEL TROMBINI DE SOUZA LTDA (CNPJ: 36.XXX.993/0001-XX). Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 7º, §3º, do Decreto Municipal nº 1.548/2023.
Cornélio Procópio, 15 de outubro de 2025.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
AUTORIZAÇÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
AUTORIZAÇÃO
Considerando as informações constantes no presente processo, em especial o parecer jurídico, autorizo a instauração de processo de Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para a contratação da Clínica de Apoio Psicossocial Duarte Limitada, inscrita no CNPJ nº 30.XXX.946/0001-XX, credenciada na Chamada Pública nº 003/2025, visando à prestação de serviços de acolhimento na modalidade residência inclusiva, ou similar, para jovens e adultos com deficiência. O valor mensal por usuário é de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), totalizando o valor anual de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Cornélio Procópio, 15 de outubro de 2025.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO
Prefeito
Decreto nº 872/2025
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 872/2025
SÚMULA: Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro e dá outras providências.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica transferido o ponto facultativo do dia 28 de outubro, data comemorativa dedicada aos servidores públicos, para o dia 27 de outubro de 2025.
Art. 2º - No dia referido no artigo anterior, os serviços essenciais serão mantidos regularmente de acordo com as escalas definidas pelas respectivas Secretarias Municipais.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 15 de outubro de 2025.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
Rosamaria Borges Vieira Feracin
Procuradora Geral do Município
EXTRATO - 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Licitações e Contratos • Outros atos
1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
SUPRESSÃO DE VALOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°007/2025
PREGÃO Nº 004/2025
OBJETO: Este instrumento tem por objeto registrar preço emulsão de RR 1C para futuras aquisições através do Sistema de Registro de Preços
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTO LTDA.
DATA: 15/10/2025
ASSINATURAS: Raphael Dias Sampaio - Prefeito
Paulo Filipe Pimentel - Representante
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
UNID. |
VALOR LICITADO |
VALOR ATUALIZADO |
|
1 |
Emulsão asfáltica RR-1C |
Tonelada |
R$ 3.869,00 |
R$ 3.615,83 |
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2 |
Emulsão asfáltica RR-1C |
Tonelada |
R$ 3.869,00 |
R$ 3.615,83 |
EXTRATO - 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Licitações e Contratos • Outros atos
1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
SUPRESSÃO DE VALOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 108 /2025
PREGÃO Nº 029/2025
OBJETO: Este instrumento tem por objeto registrar preço de RC-1CE para futuras aquisições através do Sistema de Registro de Preços
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTO LTDA.
DATA: 15/10/2025
ASSINATURAS: Raphael Dias Sampaio - Prefeito
Ricardo Henrique Ramos - Representante
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
UNID. |
VALOR LICITADO |
VALOR ATUALIZADO |
|
1 |
Emulsão asfáltica RC-1CE |
Litro |
R$ 5,05 |
R$ 4,81 |
|
2 |
Emulsão asfáltica RC-1CE |
Litro |
R$ 5,05 |
R$ 4,81 |