Publicações da edição 1581 - 15/10/2025 e Ano XIV

Publicações da edição 1581

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

 

Autorização

Considerando as informações da Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Autorizo a contratação de empresa especializada para impressão de 20.000 (vinte mil) páginas em preto e branco destinadas às Avaliações Diagnósticas e 10.000 (dez mil) páginas coloridas para a avaliação do método de Boquinha, as quais têm por objetivo subsidiar o processo de ensino e aprendizagem. A análise dos resultados obtidos por meio dessas avaliações contribuirá para o direcionamento de ações e estratégias voltadas à melhoria contínua da qualidade do ensino, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa HUGO RAFAEL TROMBINI DE SOUZA LTDA (CNPJ: 36.XXX.993/0001-XX). Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 7º, §3º, do Decreto Municipal nº 1.548/2023.

Cornélio Procópio, 15 de outubro de 2025. 

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

AUTORIZAÇÃO

Considerando as informações constantes no presente processo, em especial o parecer jurídico, autorizo a instauração de processo de Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para a contratação da Clínica de Apoio Psicossocial Duarte Limitada, inscrita no CNPJ nº 30.XXX.946/0001-XX, credenciada na Chamada Pública nº 003/2025, visando à prestação de serviços de acolhimento na modalidade residência inclusiva, ou similar, para jovens e adultos com deficiência. O valor mensal por usuário é de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), totalizando o valor anual de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Cornélio Procópio, 15 de outubro de 2025.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO

Prefeito

DECRETO Nº 872/2025

SÚMULA: Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro e dá outras providências.

 

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica transferido o ponto facultativo do dia 28 de outubro, data comemorativa dedicada aos servidores públicos, para o dia 27 de outubro de 2025.

Art. 2º - No dia referido no artigo anterior, os serviços essenciais serão mantidos regularmente de acordo com as escalas definidas pelas respectivas Secretarias Municipais.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 15 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

SUPRESSÃO DE VALOR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°007/2025

PREGÃO Nº 004/2025

OBJETO: Este instrumento tem por objeto registrar preço emulsão de RR 1C para futuras aquisições através do Sistema de Registro de Preços

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTO LTDA.

DATA: 15/10/2025

ASSINATURAS: Raphael Dias Sampaio - Prefeito

                       Paulo Filipe Pimentel - Representante

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

VALOR LICITADO

VALOR ATUALIZADO

1

Emulsão asfáltica RR-1C

Tonelada

R$ 3.869,00

R$ 3.615,83

2

Emulsão asfáltica RR-1C

Tonelada

R$ 3.869,00

R$ 3.615,83

1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

SUPRESSÃO DE VALOR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 108 /2025

PREGÃO Nº 029/2025

OBJETO: Este instrumento tem por objeto registrar preço de RC-1CE para futuras aquisições através do Sistema de Registro de Preços

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTO LTDA.

DATA: 15/10/2025

ASSINATURAS: Raphael Dias Sampaio - Prefeito

                       Ricardo Henrique Ramos - Representante

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

VALOR

LICITADO

VALOR

ATUALIZADO

1

Emulsão asfáltica RC-1CE

Litro

R$ 5,05

R$ 4,81

2

Emulsão asfáltica RC-1CE

Litro

 R$ 5,05

R$ 4,81