Publicações da edição 3050 - 16/10/2025 e Ano XII

Publicações da edição 3050

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

16/10/2025 Ano X | Edição nº3050 | Certificado por Diogo Rondon da Rocha Condi

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

17/23

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

16/10/2025 Ano X | Edição nº3050 | Certificado por Diogo Rondon da Rocha Condi

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

18/23

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

16/10/2025 Ano X | Edição nº3050 | Certificado por Diogo Rondon da Rocha Condi

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

19/23

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 015/2025

A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

Paraíso das Águas/MS, em cumprimento ao disposto no artigo 86 da Lei 14.133, de 2021, torna Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/3248-F9E5-CE05-011B e informe o código 3248-F9E5-CE05-011B

público a INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS aos órgãos da Administração Pública Direta e

Indireta do Município, para a contratação do objeto descrito abaixo, pelo período de 12 meses:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS QUE RESULTARAM DESERTOS/FRACASSADOS

DA LICITAÇÃO DE PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS

MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

LISTA DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

Item Cód. Item Descrição/Objeto Unidade

de

Medida

ESCRIVANINHA EM MDF 18 MM, AZUL, SENDO TAMPO E PÉS DE MDF, COM

1 052.021.112 SAPATA GECELI, MEDINDO; 150 COMPRIMENTO, 70 LARGURA E 74 DE UN

ALTURA, CONTENDO DUAS GAVETAS.

MESA DE ATENDIMENTO MEDINDO 1,20X0,70X0,75 METROS, (CXLXA), A SER

CONFECCIONADA EM MDF DE 1ª LINHA, DE 18MM, COM ACABAMENTO DE

2 052.020.128 PVC, COM UMA GAVETA, CONTENDO CORREDIÇAS TELESCÓPICAS, UN

PUXADOR PERFIL EM ALUMÍNIO, FECHADURA PARA GAVETA, SAPATAS,

FUNDO EM MDF 6MM, NA COR AZUL DEL REY.

MESA EM L TAMPO ÚNICO, MESA MODELO SECRETÁRIA EM BP DE 25MM,

NA COR AZUL COM BORDA CINZA, C/ 2 GAVETAS COM CHAVE. EM FORMATO

3 052.020.320 DE L, MEDINDO 1,40MT X 1,40MT DE LARGURA X 0,60CM DE UN

PROFUNDIDADE X 0,75 DE ALTURA, PÉS EM TAMPO DE MDF 20MM,

REVESTIMENTO FORMICA AZUL.

MESA EXECUTIVA EM MDF 18MM, COM ACABAMENTO EM PVC, CONTENDO

4 052.020.846 CORREDIÇAS TELESCÓPICAS, PUXADOR PERFIL EM ALUMÍNIO, FECHADURA UN

PARA GAVETA, SAPATAS, FUNDO EM MDF 6MM MEDINDO 2,00 X 0,65 X 0,75

(CxLxA) METROS

MESA PARA REUNIÃO FEITA DE METALÃO 30 X 50, BASE E TRAVAS EM

METALÃO DE 20 X 40, TAMPO EM MDF DE 180 MM REVESTIDO EM

5 030.041.940 MELAMÍNICA DUPLA FACE, COM BORDAS LARGAS, FERRAGEM COM UN

TRATAMENTO ANTIFERRUGIOSO. PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ EM FORNO

DE ALTA TEMPERATURA. MESA MEDINDO 2,40 DE COMPRIMENTO E 0,90 DE

LARGURA, NA COR AZUL.

SUPORTE CPU VOLANTE, EM MDF 18MM CONTENDO 4 RODÍZIOS EM

6 052.020.232 SILICONE MEDINDO: LARGURA 33, ALTURA 7 E PROFUNDIDADE 47, NA COR UN

AZUL DEL REY.

SUPORTE PARA IMPRESSORA EM MDF AZUL 18MM, MEDINDO; 86 ALTURA,

7 052.020.682 70 FRENTE E 50 DE PROFUNDIDADE COM BASE EM MDF E SAPATA GECELI UN

COM 01 PRATELEIRA

8 052.020.168 SUPORTE PARA OS PÉS ERGONÔMICO POSIÇÃO AJUSTÁVEL MATERIAL MDF UN

18MM PROPORCIONA A CORRETA POSTURA CORPORAL POSSUI

1Doc: Memorando 35- 5.604/2024 282/284

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

LISTA DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

Unidade

Item Cód. Item Descrição/Objeto de

Medida

REGULAGEM DE ALTURA E INCLINAÇÃO DESCANSO E CONFORTO ALIVIANDO

A PRESSÃO DOS SEUS PÉS E PERNAS PESO: 1,846G DIMENSÕES: 180 X 280 X

510MM, NA COR AZUL DEL REY.

Os interessados em participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar a Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

manifestação de interesse no SRP, através da Solicitação de Demanda (SD)1, por meio de Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/3248-F9E5-CE05-011B e informe o código 3248-F9E5-CE05-011B

memorando, através do sistema informatizado 1DOC, em até 08 (oito) dias úteis a partir desta

publicação, finalizando o prazo no dia 27 de outubro de 2025.

Deverão incluir apenas os itens necessários à sua demanda, de acordo com a lista de

itens relacionadas, caso seja necessário a inclusão de mais algum item que não consta na lista,

encaminhem a solicitação de cadastro a Central de Compras até a data fixada.

Qualquer esclarecimento poderá ser obtido nas dependências da Secretaria Municipal

de Planejamento, Administração e Finanças, Central de Compras, presencialmente, por telefone

(67) 99873-9710, ou através do e-mail compras@paraisodasaguas.ms.gov.br.

Paraíso das Águas/MS, 15 de outubro de 2025.

Ildo Furtado de Oliveira

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

1Doc: Memorando 35- 5.604/2024 283/284

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2025

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03

Decreto "O" Nº 130/2025, de 15 de outubro de 2025.

Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro,

JUSTIFICATIVA:

No decorrer do exercício existe a necessidade de adaptar o orçamento a realidade das despesas atuais. A fim de

atender aos objetivos dos programas e projetos/atividades inicialmente previstos na Lei Orçamentária Anual é

utilizado quando necessário crédito por Superávit Financeiro, que nada mais é do que o saldo financeiro líquido

apurado entre o ativo financeiro e passivo financeiro de exercício(s) anterior(es) apurados através do Balanço

Patrimonial do exercício de 2024.

Base Legal: art. 42 e inciso I, §1º, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. E, Decreto Municipal nº 1.069 de

03/02/2025.

Objeto desde crédito orçamentário é para atender despesas conforme solicitação dada através do Memorando nº

1028/2025/1doc ­ Despacho nº 237.

O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil,

usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 468 de 16/12/2024.

DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na Unidade Orçamentária discriminada abaixo:

02 02 06 SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR 24.300,00

12.361.0005.2014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL 15.200,00

525 - 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2 .500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.400,00

10.400,00

12.122.0005.2013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL 39.500,00

526 - 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2 .500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos

02 02 08 SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

27.812.0006.2024 - MANUTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

524 - 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2 .500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Total por Fonte de Recursos Suplementadas

500.0000

500.1001

Total Geral de Suplementações ...: 49.900,00

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Paraiso das Águas/MS, de 15 de outubro de 2025.

IVAN DA CRUZ Assinado de forma digital por

IVAN DA CRUZ

PEREIRA:56235267134 PEREIRA:56235267134

Dados: 2025.10.15 08:01:36 -04'00'

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2025

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003755/24 005/2025 2947 14/10/2025 R$ 1.000,00

Credor: LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DEPEQUENAS REF

Dotação Orçamentaria: 15.452.0018.2111.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 309 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 1.000,00

!"#$"%&' &$'("()%&$%&*%+"#$"%&,,,,-./0,01

!"#$"%&'%&(((()*+,&-.#/%&0'123%&$%&4%5"#$"%&67&((((89*+(+,

:#%;.<<%&$'/151<"#$23%&67&((+==>*+,

?@A: 6A0&67&((+B*+,

:$#".<C&DE51;FG1%&'.&:$#$F<%&'$<&HIE$<&J&DA

A.;#."$#1$&DE51;1G$K&'.&@5L#$.<"#E"E#$&ME#$K&.&N#O$5$

:1#P/1'.&4%5<"#EQR.<&.&A.#31Q%<&S"'$

&TOU."%C&%OU.23$&$&$K".#$QV%&UE5"%&$%&;%5"#$"%&<EG#$/.5;1%5$'%W&<.5'%&5$&;KXE<EK$&".#;.1#$W&G$#$

$K".#$QV%&'%&3$K%#W&'.31'%&$%&$;#Y<;1/%&'.&3$K%#.<Z[1;$&$;#.<;1'%&%&3$K%#&'.&M\&+ZB>,W)=&]?%1<

/1KW&<.".;.5"%<&.&^E$#.5"$&.&;15;%&#.$1<&.&'._.<<.1<&;.5"$3%<`W&.^E13$K.5".&a&G%#;.5"$I./&'.

8W+)b&./&#.K$QV%&$%&3$K%#&%#1I15$KZ

T&3$K%#&;%5"#$"E$K&$Gc<&%&$;#Y<;1/%&'.&<.#31Q%&G$<<$&<.#&%&3$K%#&IK%O$K&'.&M\&9+Z,,dW98&]-#15"$&.

'%1<&/1KW&^E15e.5"%<&.&;15^E.5"$&.&%1"%&#.$1<&.&"#15"$&.&5%3.&;.5"$3%<`Z

f$K%#C&+ZB>,W)=&'%1<&/1KW&<.".;.5"%<&.&^E$#.5"$&.&;15;%&#.$1<&.&'._.<<.1<&;.5"$3%<

?$"$&'.&0<<15$"E#$C&),&'.&%E"EO#%&'.&+(+,

0<<15$/C&@3$5&'$&4#E_&:.#.1#$&g&:#.L.1"%&DE51;1G$K

A1K31$&A1/%5.&:15e%&A1K3$&J&A.;#."X#1$&DE51;1G$K

S15'%/$#&?$&A1K3$&:15e.1#%&J&4%5"#$"$'%&

D$"e.E<&4%<"$&A;e%5<&ThE/%"%&g&[1<;$K&-Y;51;%&

ie1KKj$55&4$#K$&'.&TK13.1#$&TU.'$&g&[1<;$K&'%&;%5"#$"%

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2025

NOTA DE ANULAÇÃO DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000578/25 012/2025 1120 14/10/2025 (R$ 104,94)

Credor: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.0010.2033.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 209 F. R. 1.600.0000

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL (R$ 104,94)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2025

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000578/25 012/2025 1308 14/10/2025 R$ 2.820,00

Credor: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.301.0010.2107.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 182 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000578/25 012/2025 1309 14/10/2025 R$ 3.500,00

Credor: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.0010.2033.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 210 F. R. 1.621.0000

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000578/25 012/2025 1310 14/10/2025 R$ 4.225,00

Credor: A.D. DAMINELLI LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.0010.2033.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 208 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 10.545,00

PORTARIA Nº 673, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de

2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 11.950/2025, resolve:

Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias a servidora pública municipal MICHELLE

HERCOS NOVAES, inscrita no CPF sob o nº ***-154-329-**, registro nº 2686, ocupante do cargo de

provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA I ­ A IV, lotada no Fundo Municipal de Saúde - SEMS, a

serem gozados no período de 05 de novembro a 14 de novembro de 2025.

Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 05 de outubro de 2023

a 04 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PORTARIA Nº 674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de

2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 11.903/2025, resolve:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora pública municipal MARIA

MADALENA PENHA, inscrita no CPF sob o nº ***-265-961-**, registro nº 604, ocupante do cargo

de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ­ B I, lotada na Secretaria Municipal de

Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SEMECEL, a serem gozados no período de 05 de novembro a

04 de dezembro de 2025.

Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 09 de setembro de

2024 a 08 de setembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PORTARIA Nº 675, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de

2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 12.247/2025, resolve:

Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias ao servidor público municipal ORIVALDO

FRANCISCO DE PAULA, inscrito no CPF sob o nº ***-992-061-**, registro nº 856, ocupante do cargo

de provimento efetivo de VIGILANTE ­ B IV, lotado no Fundo Municipal de Saúde - SEMS, a serem

gozados no período de 11 de novembro a 25 de novembro de 2025.

Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 05 de novembro de

2023 a 04 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PORTARIA Nº 676, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de

2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 12.560/2025, resolve:

Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor público municipal JEFERSON

SCHIO, inscrito no CPF sob o nº ***-933-961-**, registro nº 2683, ocupante do cargo de ASSESSOR

TECNICO ­ DAS 1, lotado na Secretaria de Governo - SN, a serem gozados no período de 10 de

novembro a 19 de novembro de 2025.

Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 05 de outubro de 2023

a 04 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PORTARIA Nº 677, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de

2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 12.555/2025, resolve:

Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias a servidora pública municipal KATIA

CAMPOS VASCONCELOS, inscrita no CPF sob o nº ***-618-541-**, registro nº 2373, ocupante do

cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO ­ A XI, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento,

Administração e Finanças - SEPLANFI, a serem gozados no período de 22 de outubro a 05 de

novembro de 2025.

Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 07 de julho de 2023 a

06 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 660, de 13 de outubro de 2025, que dispõe sobre a licença

maternidade da servidora ANGELA FERNANDA CECATTO, publicada no Diário Oficial de Paraíso

das Águas, Ano X, Edição nº 3048, página 09, em 13 de outubro de 2025,

onde se lê: "...no período de 10 de outubro de 2025 a 08 de abril de 2026.",

leia-se: "...no período de 10 de outubro de 2025 a 07 de abril de 2026".

IVAN DA CRUZ PEREIRA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025

PROCESSO N.º 2.425/2025

O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. UEDER PEREIRA DE

PAULA, Secretário Municipal de Saúde de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO

E HOMOLOGO, o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS

PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, NÃO

PACTUADOS E INJETÁVEIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS.

Empresas Vencedoras: CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita

no CNPJ sob o nº. 09.135.378/0001-77, vencedora dos itens 02, 05, 07, 13, 15, 18, 20, 44, 57, 58, 67, 85,

91, 100, 110, 118, 122, 125, 126, 131, 144 e 159, com valor total de R$ 86.533,00 (oitenta e seis mil,

quinhentos e trinta e três reais), CIRURGICA PARANAVAI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.

30.766.874/0001-15, vencedora dos itens 06, 09, 17, 21, 22, 37, 75, 81, 114, 117, 123, 127, 136, 139, 140,

147, 156, 161, 164 e 170, com valor total de R$ 71.284,50 (setenta e um mil, duzentos e oitenta e quatro

reais e cinquenta centavos), CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.

05.359.481/0001-40, vencedora dos itens 112 e 158, com valor total de R$ 14.850,00 (quatorze mil,

oitocentos e cinquenta reais), E. A. MELO PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.

57.050.993/0001-23, vencedora dos itens 29, 30, 31, 32, 43, 49, 62, 66, 68, 70, 87, 94, 102, 103, 111 e

162, com valor total de R$ 39.474,50 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta

centavos), LICITE SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o

nº. 34.223.536/0001-98, vencedora dos itens 33, 65, 79, 83, 84, 92, 95, 101, 106, 107, 145, 150, 154 e 166,

com valor total de R$ 85.747,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais), LIFE CENTER

COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.

21.227.039/0001-16, vencedora dos itens 14, 23, 51, 55, 59, 80 e 108, com valor total de R$ 46.760,00

(quarenta e seis mil, setecentos e sessenta reais), NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.595.725/0001-84, vencedora do item 12, com valor

total de R$ 3.315,00 (três mil, trezentos e quinze reais), OUROMED DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.368.182/0001-84, vencedora dos itens 74, 132,

152, e 168, com valor total de R$ 2.916,20 (dois mil, novecentos e dezesseis reais e vinte centavos),

PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS

LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.107.793/0001-80, vencedora dos itens 42, 93, 149, 153 e 173, com

valor total de R$ 9.397,40 (nove mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), SANTANA

FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 55.007.465/0001-66,

vencedora dos itens 01, 03, 08, 10, 19, 28, 36, 38, 41, 46, 48, 50, 60, 61, 69, 71, 72, 73, 76, 78, 115, 116,

124, 130, 133, 135, 169 e 174, com valor total de R$ 86.187,40 (oitenta e seis mil, cento e oitenta e sete

reais e quarenta centavos), SANTINI MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.

58.676.108/0001-89, vencedora dos itens 25, 120, 121, 143, 146 e 157, com valor total de R$ 28.555,00

(vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais), SANTO REMÉDIO ­ COMÉRCIO DE PRODUTOS

MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.643.008/0001-95, vencedora dos itens 04,

39, 88, 113, 134 e 151, com valor total de R$ 21.857,50 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais

e cinquenta centavos), VTOMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.735.088/0002-46, vencedora dos

itens 16, 40, 109, 129 e 160, com valor total de R$ 35.375,00 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco

reais).

Código E-Sfinge: 23E380810119859F888561527E17179FEF969CDA.

Paraíso das Águas ­ MS, 15 de outubro de 2025.

Ueder Pereira de Paula

Secretário Municipal de Saúde