Cornélio Procópio - Paraná
Publicações da edição 1578 - 10/10/2025 e Ano XIV
Publicações da edição 1578
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AUTORIZAÇÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
AUTORIZAÇÃO
Considerando as informações contidas no presente processo, em especial ao parecer jurídico, AUTORIZO a instauração de processo para contratação empresa TRAJETO ENERGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ. 82.***.***/0001-41, detentora de exclusividade para Assistência Técnica das luminárias Brightled Iluminação Ltda. A contratação, com fundamento no art. 74, I da LF nº 14.133/2021, atende a necessidade da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEMURB, para manutenção de 31 (trinta e uma) luminárias públicas, no valor de R$10.122,05 (dez mil, cento e vinte e dois reais e cinco centavos).
Cornélio Procópio, 09 de outubro de 2025.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO
Prefeito
Aviso CD 012/25
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2025
OBJETO: Contratação de serviços especializados para a execução da revisão
programada e obrigatória do veículo oficial da Câmara Municipal, modelo
Volkswagen Virtus Comfortline 200 TSI, ano 2022, emplacado (*5H79), no período
de garantia de fábrica, conforme determinação do fabricante e para sua
manutenção, a ser realizada exclusivamente em concessionária autorizada
Volkswagen, conforme orçamento aprovado, compreendendo a substituição de
pastilhas de freio, componentes de suspensão, fluidos, filtros e demais itens do
escopo técnico.
ENVIO DE PROPOSTA: Até 15h do dia 15 de outubro de 2025.
ENDEREÇO DE ENVIO: licitacaocamaracornelio@gmail.com
DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
contratos/licitacoes/compra-direta/2025/contratacao-direta-012-25
INFORMAÇÕES: licitacaocamaracornelio@gmail.com
* Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF).
Cornélio Procópio-PR, 10 de outubro de 2025.
_____________________________________
Agente de Contratação1
Carolina Di Paula Cantidio
1 Nomeação: Portaria 069/25 DOM 1576 de 08/10/25.
Rua Paraíba, 189 Centro CEP:86.300-025 Tel. (43) 3133-3000 e-mail: licitacaocamaracornelio@gmail.com Cornélio ProcópioPR.
Decreto 866/2025
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 866/2025
SÚMULA: Decreta luto oficial, por 01 (um) dia, no âmbito do Município de Cornélio Procópio.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º- Fica Decretado LUTO OFICIAL, por 01 (um) dia, no âmbito do Município de Cornélio Procópio, como expressão de pesar e justa homenagem do Poder Executivo e de toda a comunidade procopense pelo falecimento do Sr. Victorio Ramos, pai do Vereador Sebastião Angelino Ramos (Tiãozinho).
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 10 de outubro de 2025.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
Rosamaria Borges Vieira Feracin
Procuradora Geral do Município
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 142/2024
Publicado em: Diário Oficial Edição nº 1573 em 03/10/2025.
ONDE SE LÊ:
VALOR: de R$ 1.912,18 (um mil, novecentos e doze reais e dezoito centavos)
LEIA-SE:
VALOR: de R$ 2.007,65 (dois mil e sete reais e sessenta e cinco centavos)
DATA: 10/10/2025.
ASSINANTES: RAPHAEL DIAS SAMPAIO - Prefeito
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 089/2025
PREGÃO Nº 033/2025
PROCESSO Nº 076/2025
OBJETO: Este instrumento tem por objeto registrar preços de hortifruti diversos para futuras aquisições através do Sistema registro de Preços.
EMPRESA: A D DOMINGUES & SOUSA HORTFRUTI
DATA: 10/10/2025
ASSINATURAS: Raphael Dias Sampaio - Prefeito
Adriana Dias Domingues - Representante
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID |
VALOR REGISTRADO |
VALOR ATUALIZADO |
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27 |
Mamão Formosa de 1ª qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme. Fresco. Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Deve apresentar-se em início de maturação |
PRODUTOR |
KG |
R$ 3,50 |
R$ 6,63 |
Portaria 451/2025
Atos Oficiais • Portarias
Município de Cornélio Procópio
(43) 3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
10/10/2025 Ano XIII | Edição nº1578 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Cornélio Procópio
(43) 3520-8000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
10/10/2025 Ano XIII | Edição nº1578 | Certificado por Município de Cornélio Procópio
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria 452/2025
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 452/2025
SÚMULA: Designa Ana Flávia Rodrigues Domingues para exercer o cargo de Ouvidora do Departamento de Saúde.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
-Considerando a Lei Federal nº 13460/2017, que institui o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público;
-Considerando o Decreto Municipal nº 1097/2018, que criou a Ouvidoria Municipal do SUS, dispondo sobre objetivos, funcionamento e outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica a servidora ANA FLÁVIA RODRIGUES DOMINGUES, portadora do CPF nº 109.XXX.XXX-35, matrícula nº 1XXX32, designada para exercer o cargo de OUVIDORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09 de outubro de 2025.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
Portaria 453/2025
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 453/2025
SÚMULA: Revoga Portaria nº 448/2025.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar, em todos seus termos, a Portaria nº 448/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 1577 de 09/10/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito, 10 de outubro de 2025.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
Rosamaria Borges Vieira Feracin
Procuradora Geral do Município
Portaria 454/2025
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 454/2025
SÚMULA: Revoga Portaria nº 449/2025.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar, em todos seus termos, a Portaria nº 449/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 1577 de 09/10/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito, 10 de outubro de 2025.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
Rosamaria Borges Vieira Feracin
Procuradora Geral do Município