Pregão Eletrônico n. º 109/2025
Processo Administrativo n. º 1.413/2024
Objeto: “REGISTRO DE PRECO PARA EXECUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E CORDONÉIS EXTRUSADOS”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública
Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 06/10/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF), foi transferida para o dia 06 de novembro de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital alterado e com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 7 de outubro de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

COMUNICADO
Informamos que a Distribuição dos blocos dos SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E ANATOMIA PATOLÓGICA DE NATUREZA CONTINUADA, ocorrerá no dia 10/10/2025 às 9h30min, na Sede da Secretaria de Saúde Pública sito à Avenida Presidente Kennedy, nº 8.850, Vila Mirim - Praia Grande.
Segue abaixo a relação das empresas habilitadas a participar da distribuição:
RAZÃO SOCIAL CNPJ
BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA 28.966.389/0001-43
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CARLOS CHAGAS S/S LTDA 55.685.440/0001-11
LABORATÓRIO EXAME EHRLICH SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA 51.531.069/0009-30
IMD MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA 36.939.303/0007-07
ITAPEMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA 47.778.832/0001-05
LABORATÓRIO PAULISTA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA 51.679.439/0001-23
MULTI CLÍNICA SANTA CLARA LTDA 01.498.718/0001-12
O edital permanece aberto ao Credenciamento de todos os interessados e pode ser acessado através do link https://www.praiagrande.sp.gov.br/arquivos/ChamadaPublica/41636.pdf
ME. José Isaías Costa Lima
Secretário de Saúde Pública

DECRETO Nº 8309

De 08 de Outubro De 2025

"Dispõe sobre a Abertura de Crédito

Adicional Suplementar ao

Orçamento, revoga o Decreto 8.307

de 06 de outubro de 2025 e dá outras

Providências"

Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de

1990,

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar no

Orçamento da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, no

montante de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), como segue:

21.01.00 3.1.90.11.00 01 031 7002 2258 01 1100000 R$ 960.000,00

40.000,00

21.01.00 3.3.90.39.00 01 031 7002 2298 01 1100000 R$

1.000.000,00

TOTAL............................................................................................................ R$

Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados

recursos tendo como base o disposto na Lei Específica nº 2.280 de 30/09/2025,

como segue:

1 ­ Por Superávit Financeiro:

TESOURO MUNICIPAL(cancelamento restos a pagar) R$ 1.000.000,00

TOTAL............................................................................................................... R$ 1.000.000,00

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas

próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Fica revogado o Decreto nº. 8.307, de 06 de outubro de 2025.

Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande,

aos 08 de outubro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Cássio de Castro Navarro

Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 08 de outubro de 2025.

Ronaldo Ferreira de Alcântara

Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração

Processo nº. 38073/2025

DECRETO Nº 8310

De 08 De Outubro De 2025

"Dispõe sobre a Abertura de Crédito

Adicional Suplementar ao Orçamento e

dá outras Providências"

Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de

1990,

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar, no

montante de R$ 100,00 (Cem Reais), como segue:

2968 13.02.00 4.4.90.51.00 15 451 5002 1082 01 1100000 R$ 0,01

7452 13.02.00 4.4.90.51.00 15 451 5002 1082 02 1000425 R$ 99,99

TOTAL............................................................................................................ R$ 100,00

Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados

recursos tendo como base o disposto no Art. 43 da Lei nº 4320/1964, combinado ao

Art. 6º, inciso I, da Lei Orçamentária Anual nº 2.230 de 09/12/2024, como segue:

1 ­ Por Excesso de Arrecadação:

FEHIDRO/25 READEQ HIDR TRECHO FINAL CANAL AVIACAO R$ 100,00

TOTAL.......................................................................................................................R$ 100,00

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas

próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande,

aos 08 de outubro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Cássio de Castro Navarro

Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 08 de outubro de 2025.

Ronaldo Ferreira de Alcântara

Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração

Processo nº. 20877/2024

DECRETO Nº 8311

De 08 De Outubro De 2025

"Dispõe sobre uma Elevação de

Crédito Especial ao Orçamento e dá

outras Providências"

Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de

1990,

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, uma Elevação de Crédito Especial, no

montante de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) como segue:

6965 20.02.00 3.3.90.39.00 27 812 3001 2318 01 1100000 R$ 10.000,00

TOTAL...................................................................................................... R$ 10.000,00

Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados

recursos tendo como base o disposto na Lei Específica nº 1.011 de 06/01/2025, como

segue:

1 ­ Por Anulação de Dotação:

2642 20.02.00 3.3.90.39.00 27 812 3001 2405 01 1100000 R$ 10.000,00

TOTAL...................................................................................................... R$ 10.000,00

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas

próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande,

aos 08 de outubro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Cássio de Castro Navarro

Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 08 de outubro de 2025.

Ronaldo Ferreira de Alcântara

Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração

Processo nº. 1043/2025

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CLÍNICA CVP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.; Objeto: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 108/24 DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE - Chamamento Público n° 004/24, que prorroga por 12 meses, para o período de 02/12/2025 a 02/12/2026, o prazo do referido Contrato; Valor: R$ 52.380,00; Data de Assinatura: 06/10/2025; Processo Digital: 16.056/24 A.3

Praia Grande, 08 de outubro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

PORTARIA SESAP-10 Nº 092/2025
Me. José Isaías Costa Lima, Titular da Secretaria de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o Parágrafo Primeiro artigo 2º do Decreto nº 3267 de 10 de julho de 2001;
RESOLVE:
Atualizar os servidores para compor a Comissão de Ética da Secretaria de Saúde:
Presidente Sérgio Paulo de Almeida Nascimento RF: 22.193
1º Membro Márcia Almeida Ferreira de Santana RF: 24.007
2º Membro Eduardo Yabuta Silveira RF: 44.731
1º Suplente Érika Cristina Augusto Zulli Leitão RF: 36.830
2º Suplente Paulo Roberto Del Nero Franchini RF: 33.772
3º Suplente Juliana Nogueira de Souza Castro RF: 48.646
Secretária Graça Geni Pereira dos Santos RF: 37.614
Esta Portaria revoga as demais disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e, CUMPRA-SE.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Grande, aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, ano quinquagésimo nono de Emancipação.
José Isaías Costa Lima
Secretário Municipal de Saúde Pública

PORTARIA SEAD N° 1836/2025
Processo Administrativo n° 1483/2024
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente ao "Registro de Preços para Aquisição de Arbustos e Arvoretas III ".
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, Art. 31, inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESURB
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato
Marcelus Condé Machado 17.018 Adriano Cesar Augusto de Freitas 17.965
Fiscal Administrativo
José Marcelo de Santana 40.018 Alessandra da Silva Eleutério 18.169
Fiscal Técnico
Givanildo Libório Novais 17.810 Michele Singh 45.407
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de outubro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 1837/2025
Processo Administrativo n° 1488/2024
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente ao "Registro de Preços para Aquisição de Palmeiras".
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011 de 6 de janeiro de 2025, Art. 31, inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESURB
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato
Marcelus Condé Machado 17.018 Adriano Cesar Augusto de Freitas 17.965
Fiscal Administrativo
José Marcelo de Santana 40.018 Alessandra da Silva Eleutério 18.169
Fiscal Técnico
Givanildo Libório Novais 17.810 Michele Singh 45.407
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de outubro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1838/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
REMOVER a partir de 7 de outubro de 2025, o (a) servidor (a) RICARDO DINIZ PINTO FERREIRA, registro funcional nº 19111, MOTORISTA, da (o) Secretaria de Esporte e Lazer (SEEL), para a (o) Secretaria de Administração (SEAD).
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 7 de outubro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1839/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, a partir de 7 de outubro de 2025, o (a) Servidor (a) ROGÉRIO MARCUS BARREIRA, registro funcional nº 38483, do cargo em comissão de “CHEFE DE GABINETE II”, constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, e posteriores modificações, junto ao SECRETÁRIO ADJUNTO I do SECRETÁRIO MUNICIPAL, estrutura administrativa da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 7 de outubro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1840/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino, junto ao Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
R E S O L V E
NOMEAR, a partir de 7 de outubro de 2025, o (a) Servidor (a) ROGÉRIO MARCUS BARREIRA, registro funcional nº 38483, para exercer o cargo em comissão de "CHEFE DE GABINETE II", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto ao SECRETÁRIO ADJUNTO I do SECRETÁRIO MUNICIPAL, estrutura administrativa da SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 7 de outubro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 186/2025
Objeto: “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS”
Processo Administrativo: 12.943/2025-D
Data e Hora do Pregão: 24/10/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Licitação não diferenciada
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 7 de outubro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 190/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE”
Processo Administrativo: 14.697/2025-D
Data e Hora do Pregão: 03/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Licitação diferenciada – modo exclusivo para ME/EPP.
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 8 de outubro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública