1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 122/2025

PREGÃO Nº 043/2025

PROCESSO Nº 092/2025

OBJETO: Este instrumento tem por objeto registrar preços de gêneros alimentícios diversos de origem animal para futuras aquisições através do Sistema Registro de Preços.

EMPRESA: Cristiane Nieto Arantes LTDA

DATA: 06/10/2025

ASSINATURAS: Raphael Dias Sampaio - Prefeito

                           Cristiane Nieto Arantes - Representante

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

CORNÉLIO PROCÓPIO

Rua Goiás, nº 282 ­ centro ­ Telefone: (43) 92002-2466

E-mail: cmascornelioprocopio@gmail.com

RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO CMAS

RESOLUÇÃO n° 018/2025.

SÚMULA: Aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação da Deliberação nº

055/2024 ­ FEAS/CEAS ­ Serviço de Acolhimento Institucional de Pessoas com

Deficiência e/ou Pessoas Idosas.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Cornélio Procópio ­ CMAS, no

uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 002/2013 de 09 de agosto de 2013 e nº

019/2022, de 11 de maio de 2022.

CONSIDERANDO deliberação em plenária de reunião ordinária realizada no

dia 07 de outubro de 2025.

RESOLVE:

Art.1º. Aprovar o Termo de Adesão e Plano de Ação da Deliberação nº

055/2024 ­ FEAS/CEAS ­ Serviço de Acolhimento Institucional de Pessoas com

Deficiência e/ou Pessoas Idosas, através de repasse fundo a fundo para o serviço de

Residência Inclusiva ou similar, para pessoas com deficiência (PCD) de 18 a 59 anos,

com a finalidade de atendimento às demandas provenientes das solicitações de

acolhimento institucional encaminhadas pelo município, no valor de R$42.000,00

(quarenta e dois mil reais) por ano.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cornélio Procópio, 07 de outubro de 2025.

_________________________________________

Andréia Cristina dos Santos Hipólito

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

CORNÉLIO PROCÓPIO

Rua Goiás, nº 282 ­ centro ­ Telefone: (43) 92002-2466

E-mail: cmascornelioprocopio@gmail.com

RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO CMAS

RESOLUÇÃO n° 019/2025.

SÚMULA: Aprovar a utilização do saldo remanescente referente à Emenda

Parlamentar nº 202371170013 do Ministério da Cidadania programação nº

410640720230001.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Cornélio Procópio ­ CMAS, no

uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 002/2013 de 09 de agosto de 2013 e nº

019/2022, de 11 de maio de 2022.

CONSIDERANDO deliberação em plenária de reunião ordinária realizada no

dia 07 de outubro de 2025.

RESOLVE:

Art.1º. Aprovar a utilização do saldo remanescente referente à Emenda

Parlamentar nº 202371170013 do Ministério da Cidadania programação nº

410640720230001. Valor do saldo atual para reprogramação R$ 11.400,00, oriundo de

sobra de recurso e rendimentos da aplicação, foi deliberado à divisão em partes iguais

para as entidades socioassitênciais registradas no Conselho Municipal de Assistência

Social ­ CMAS.

Abaixo entidades que serão contempladas:

1. Entidade ­ Espaço Jovem Evolução.

2. Entidade ­ Lar São Vicente de Paulo.

3. Entidade ­ Associação Vida Nova.

4. Entidade ­ Abrigo Bom Pastor.

5. Entidade ­ Casa da Criança.

6. Entidade ­ Ação Social Bom Samaritano Procopense.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cornélio Procópio, 07 de outubro de 2025.

_________________________________________

Andréia Cristina dos Santos Hipólito

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

CORNÉLIO PROCÓPIO

Rua Goiás, nº 282 ­ centro ­ Telefone: (43) 92002-2466

E-mail: cmascornelioprocopio@gmail.com

RESOLUÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CMAS

Resolução n° 017/2025

SÚMULA: Dispõe sobre a alteração da mesa diretiva do Conselho Municipal

de Assistência Social ­ CMAS.

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas

atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 348/95 de 29/12/1995, Lei

municipal nº 019 de 11 de maio de 2022, e considerando o dispositivo no

inciso III, do artigo 30 da Lei Federal 8.742/93.

CONSIDERANDO deliberação em plenária na reunião ordinária realizada

no dia 07 de outubro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º- ALTERAR a Mesa Diretiva do CMAS para o período de

outubro de 2025 a fevereiro de 2026.

Composição da Mesa Diretiva - Membros:

Presidente: Andréia Cristina dos Santos Hipólito ­ Não Governamental.

Vice-Presidente: Luciene Cristina Ribeiro Quintino ­ Governamental.

1ª Secretaria: Estela Caetano Lamin Vieira ­ Não Governamental.

2ª Secretária: Arianne Joslin Marques ­ Governamental.

Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cornélio Procópio, 07 de outubro de 2025.

_________________________________________

Andréia Cristina dos Santos Hipólito

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social