AVISO DE EDITAL

CORREÇÃO DE DATA

CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025 

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL

OBJETO: Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial.

INSCRIÇÃO / PROTOCOLO DA DOCUMENTAÇÃO: Até as 9h00m de 28/10/2025

ABERTURA: As 09h01m de 28/10/2025

LOCAL: Protocolo Geral - Prefeitura do Município – Departamento de Licitação - Av. Minas Gerais, 301, Centro ou envio através do email propostapmcp@gmail.com

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.cornelioprocopio.pr.gov.br – Licitações – Prefeitura Municipal – Chamada Pública.

MAIORES INFORMAÇÕES: propostapmcp@gmail.com

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

 Cornélio Procópio-PR, 02 de outubro de 2025.

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Agente de Contratação

DECRETO Nº 849/2025

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 02 de outubro de 2025, o servidor HENRIQUE TEIXEIRA, portador do CPF nº 058.XXX.XXX-80, detentor do cargo de Chefe de Divisão de Controle Geral, vinculado à Controladoria Geral do Município.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 850/2025

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 02 de outubro de 2025, a servidora NATALIA KAROLAINE DA SILVA DE JESUS, portadora do CPF nº 096.XXX.XXX-89, detentora do cargo de Chefe de Divisão de Atendimento e Apuração, vinculado à Controladoria Geral do Município.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 851/2025

SÚMULA: Nomeia Natalia Karolaine da Silva de Jesus o cargo de Chefe de Divisão de Controle Geral.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 03 de outubro de 2025, NATALIA KAROLAINE DA SILVA DE JESUS, portadora do CPF nº 096.XXX.XXX-89, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE GERAL-CC, vinculado à Controladoria Geral do Município.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de outubro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 852/2025

SÚMULA: Nomeia Tathiana de Oliveira da Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Atendimento e Apuração.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 03 de outubro de 2025, TATHIANA DE OLIVEIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 024.XXX.XXX-35 e RG nº 6.XXX.XXX-8, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E APURAÇÃO-CC1, vinculado à Controladoria Geral do Município.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de outubro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 853/2025

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de outubro de 2025, o servidor DANNYLLO FRANÇA BARBOSA BORGES DA SILVA, portador do CPF nº 047.XXX.XXX-88 e RG nº 9.XXX.XXX-0 – SSP/PR, detentor do cargo de Agente Administrativo, na Fundação de Esportes de Cornélio Procópio-FECOP.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 854/2025

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 02 de outubro de 2025, a servidora KIZZMARA DE SOUZA, portadora do CPF nº 849.XXX.XXX-00 e RG nº 5.XXX.XXX-7 – SSP/PR, detentora do cargo de Agente Administrativo, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 106/2025

PREGÃO Nº 040/2025

PROCESSO Nº 081/2025

OBJETO: Este instrumento tem por objeto registrar preços de materiais e produtos para pintura predial para futuras aquisições através do Sistema Registro de Preços

EMPRESA: M. Silva Material de Construção LTDA

DATA: 03/10/2025

ASSINATURAS: Raphael Dias Sampaio - Prefeito

                       Maria Aparecida Gomes da Silva - Representante

CONTRATO Nº 078/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2025

DISPENSA Nº 025/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO:  AUDITECH INTELIGÊNCIA FISCAL LTDA

OBJETO Contratação de implantação e operacionalização de Sistema de Inteligência Fiscal – Módulo IPM, para atender o Departamento de Fiscalização.

PREÇO: O preço mensal firmado é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação serão reconhecidas contabilmente com a dotação orçamentária: (617) 10.001.04.122.0002.2117.3.3.90.40.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

DATA: 06/10/2025

Assinantes: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                  Gleison Esneder Manicardi – Representante legal

PORTARIA Nº 443/2025

SÚMULA: Transfere a Servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 01 de outubro de 2025, JULIANA ALVES GROCHOLSKI, detentora do cargo de Professora de Educação Física, para prestar serviço na FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO-FECOP.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 02 de Outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 444/2025

SÚMULA: Revoga Portaria nº 607/2022.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar, em todos seus termos, a Portaria nº 607/2022, publicada no Boletim Oficial do Município nº 888 de 06/10/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município