Publicações da edição 1573 - 03/10/2025 e Ano XIV

Publicações da edição 1573

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Rua Colombo nº 55 ­ Centro ­ Cornélio Procópio ­ CEP 86.300-000

fecop@ig.com.br - Fone: (43) 3904-1108 ­ Fax: 3904-1151

AUTORIZAÇÃO PARA LICITAÇÃO

Face ao constante nos autos, nos termos da lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto nº

1548/2023 e 1478/2023, AUTORIZO a "aquisição de gêneros alimentícios para consumo na

sede administrativa da FECOP, e para eventos recreativos da FECOP que oferecemos pipoca

e algodão doce". Realizamos pesquisa de preços com empresas pertinentes, onde apuramos o

valor estimado em R$ 3.370,80 (Três mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e nove

centavos), conforme segue:

Item Qt. Un DESCRIÇÃO UNIT. R$ TOTALR$

01 60 PCT CAFÉ EXTRA FORTE A VACUO, 500 GRAMAS, 26,40 1.584,00

COM SELO QUALIDADE ABIC

02 40 159,60

03 40 PCT CHÁ MATE A GRANEL, 250 GRAMAS 3,99 676,00

04 80 615,20

05 120 PCT AÇUCAR CRISTAL, 5 KG 16,90 336,00

UN OLEO DE SOJA, 900 ML 7,69

PCT MILHO DE PIPOCA, 500 GRAMAS 2,80

Atenciosamente,

Cornélio Procópio, 02 de outubro de 2025.

EURICO PEDROSO DE ALMEIDA

Diretor Presidente da FECOP

DISPENSA Nº 008/2025

Rua Rio de Janeiro, 302 ­ Centro ­ Cornélio Procópio-Pr. Processo de Licitação: 020/2025

86.302-280 Data do Processo: 03/10/2025

DISPENSA Nº 008/2025

CONTRATANTE: FECOP

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para consumo na sede administrativa da FECOP, e para eventos

recreativos da FECOP que oferecemos pipoca e algodão doce, conforme edital e seus anexos.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 3.370,80 (Três mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos).

PERÍODO DE PROPOSTAS

De: 06/10/2025 Às 08:00horas

Até: 09/10/2025 Às 09:00horas

PERÍODO DE LANCES

Sem lances, envie seu melhor preço já na proposta via e-mail: fecopadm@gmail.com.

DATA DA ABERTURA:

a partir das 09h01m do dia 09/10/2025.

LOCAL: fecopadm@gmail.com

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

HÁ PRIORIDADE PARA AQUISIÇÕES DE MICROEMPRESAS REGIONAIS OU LOCAIS

SIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025

MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO, torna público que fará realizar, às

9:00 horas do dia 20 de outubro do ano de 2025, na plataforma

de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto Objeto Quantidade e Prazo de

unidade de medida execução

Distrito De Infraestrutura urbana 654,11 m² 180 dias

Congonhas (lazer)

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos,

adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações

Públicas ­ PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura https://cp.pr.gov.br/site/ e na

plataforma www.bbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos

de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por

meio da plataforma.

CORNÉLIO PROCÓPIO, 02 de OUTUBRO de 2025.

AVISO DE EDITAL

 CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL

OBJETO: Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial.

INSCRIÇÃO / PROTOCOLO DA DOCUMENTAÇÃO: Até as 9h00m de 28/10/2025

ABERTURA: As 09h01m de 28/10/2025

LOCAL: Protocolo Geral - Prefeitura do Município – Departamento de Licitação - Av. Minas Gerais, 301, Centro ou envio através do email propostapmcp@gmail.com

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.cornelioprocopio.pr.gov.br – Licitações – Prefeitura Municipal – Chamada Pública.

MAIORES INFORMAÇÕES: propostapmcp@gmail.com

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

 Cornélio Procópio-PR, 02 de outubro de 2025.

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Agente de Contratação

DECRETO Nº 846/2025

SÚMULA: Nomeia Geraldo Teodoro para o cargo de Chefe de Divisão de Habitação.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 02 de outubro de 2025, GERALDO TEODORO, portador do CPF nº 326.XXX.XXX-72 e RG nº 1.XXX.XXX-4, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO-CC1, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral – SEMPLA.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

DECRETO Nº 847/2025

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de outubro de 2025, o servidor EDNO CAMARGO CONTI, portador do CPF nº 234.XXX.XXX-91, detentor do cargo de Diretor do Departamento de Administração, na Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio – AMUSEP.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

1º ADITIVO – PRAZO E VALOR

CONTRATO Nº 142/2024

PROCESSO Nº 246/2024

DISPENSA Nº 056/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

OBJETO: Este contrato tem por objeto renovação de seguro do veículo - veículo virtus, placa SER-7H13, utilizado pela Secretaria de Educação

VALOR: de R$ 1.912,18 (Um mil, novecentos e doze reais e dezoito centavos)

VIGÊNCIA: O prazo firmado no contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/10/2025 até 04/10/2026.

Data: 03/10/2025

ASSINANTES: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                     Juliano Scarmeloto Larizza – Representante

                     Paulo Roberto de Carvalho – Representante

Agente de Contratação

1º ADITIVO – PRAZO E VALOR

CONTRATO Nº 043/2025

PROCESSO Nº 060/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO,

CONTRATADA: MARIA CLARA ALVES PARPINELLI

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de pessoa física para exercer função de visitador, dentro do Programa Criança Feliz

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 06 (SEIS) meses, a contar de 24/10/2025 até 23/04/2026.

VALORES: O contrato importa o valor mensal de R$1.869,29 (Hum mil, Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos), totalizando o valor de R$11.215,74 (Onze Mil, Duzentos e Quinze Reais e Setenta e Quatro Centavos

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação serão reconhecidas contabilmente com a dotação orçamentária: (469) 07.002.08.244.0008.2095.3.3.90.36.00 / 00219.01011.09.06.06.19.1.669.0000 - MDSA - CRIANÇA FELIZ - B 46464-3 (F219)

ASSINANTES: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                         Maria Clara Alves Parpinelli - contratada

Data: 03/10/2025

PORTARIA Nº 445/2025

SÚMULA: Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

- Considerando o acolhimento do relatório da Comissão de Sindicância no Processo de Sindicância instaurado pela Portaria nº 380/2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Determinar à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para, no prazo legal, instaurar procedimento e apurar a responsabilidade relativa aos fatos apreciados no Processo de Sindicância instaurado pela Portaria nº 380/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

RESULTADO

CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025

 Objeto: Credenciamento de instituições sediadas em um raio de até 450 Km rodoviários de Cornélio Procópio, que preste serviço de Acolhimentos na Modalidade Residência Inclusiva, ou similar para jovens e adultos com deficiência, entre 18 e 59 anos.

Credenciada: Clinica de Apoio Psicossocial Duarte Limitada (CNPJ: 30.XXX.946/0001 – XX).

DATA: 03/10/2025

Comissão de contratação

[PREGÃO ELETRÔNICO]

001/2025

CONTRATANTE (UASG)

(928817)

OBJETO

Contratação de empresa especializada em serviços de terceirização de limpeza,

conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo

de Referência (Anexo I), pelo período de 12 meses.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$137.496,00

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 24/10/2025 às 09h30min (horário de Brasília)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

Menor preço global

MODO DE DISPUTA:

Aberto

TRATAMENTO FAVORECIDO ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM

NÃO