PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 - A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 16/10/2025, às 09h10min, o Pregão Eletrônico n.º 108/2025, conforme Edital n.º 108/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais de expediente (placas de patrimônio) para uso nas demandas administrativas da Secretaria Municipal da Administração, junto ao Setor de Patrimônio, conforme especificações técnicas do Termo de Referência do Edital. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS, 1° de outubro de 2025. João Francisco Silva Feijó, Prefeito de Barra do Ribeiro.

DECRETO Nº 4.085, de 1º de outubro de 2025. Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/0938-7CCA-51F5-124F e informe o código 0938-7CCA-51F5-124F

Transfere a data do Evento ENCONTRO

DE VELA: 5º VELEJAÇO SOLIDÁRIO.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e em especial

a Lei Municipal nº 1.861, de 26 de junho de 2006 e suas alterações, e

CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 4.052/2025 oficializou a realização

do evento "Encontro de Vela: 5º Velejaço Solidário" nos dias 12 e 13 de julho de 2025;

CONSIDERANDO que, na data originalmente prevista para a realização do

evento, ocorreram chuvas intensas associados a cheia na orla do Município, inviabilizando a

execução do evento com segurança, em que as condições climáticas adversas acarretaram

riscos à integridade física dos participantes, bem como danos à infraestrutura necessária para

a realização do evento;

CONSIDERANDO a necessidade de reprogramação do evento para data futura, a

fim de garantir a segurança e a participação da comunidade local e regional,

DECRETA:

Art. 1º Fica transferida para o dia 25 de outubro de 2025 a data do Evento

ENCONTRO DE VELA: 5º VELEJAÇO SOLIDÁRIO, oficializado pelo Decreto Municipal nº

4.052, de 23 de maio de 2025.

Art. 2º O referido evento será realizado no mesmo local oficializado anteriormente,

na Rua Dr. Júlio de Castilhos ­ Praia da Picada.

Art. 3º As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações

orçamentárias:

3.3.90.30.00.00 ­ Material de Consumo

3.3.90.36.00.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Física Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

3.3.90.39.00.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Jurídica Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/0938-7CCA-51F5-124F e informe o código 0938-7CCA-51F5-124F

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 1º de outubro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 01/10/2025 a 31/10/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 0938-7CCA-51F5-124F

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 01/10/2025 13:20:09 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 02/10/2025 08:59:35 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: