São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 26 - 08/07/2021 e Ano V
Publicações da edição 26
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RETIFICAÇÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
RETIFICAÇÃO
São Pedro do Iguaçu, 07 de julho de 2021.
No resumo do resultado de Chamada Pública, publicado no Diário Oficial Eletrônico
Municipal, no dia 07 de julho de 2021, edição: 25, págs. 2 á 5 e no Jornal do Oeste Ltda.,
nCaHmAMesAmDaAdPatÚaB, eLdICiçAão0:0110/522042,1pág. 14, onde lê-se:
LCeHiaA-MseA: DA PÚBLICA 002/2021
Aldoir Zampiva
Presidente da CPL
Decreto 001/2021
08/07/2021 Ano I | Edição nº26 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO Nº. 098 de 07 de julho de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2021.
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº. 098 de 07 de julho de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação 086/2021, modalidade Pregão Presencial para
o Registro de Preços N° 051/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e
Julgamento do referido processo, exarada pela Pregoeira Municipal Srª. Renata de L. B. Gregory,
designado pela Portaria Municipal nº. 010/2021.
PP21aa,rraá2g2ar,ae2fmo3p,úr2ne4sic,ao2G5E, ON2s6T,Eite2Sn7s,EG2d8oU,oR2bA9je,Dt3oO0Rli,cA3ita1Sd/eoAf3ic2aom-stiohtetoanmlsizoa0lon2gd, ao0d4Ro, s$10c4o,1n1.f81o2,rm71,3e0,0a15(sq,eu1ga6ur,ier1ni7nt,dai1ce8a,du1om9: ,
20,
mil
oitocentos e vinte e sete reais);
0-e8mF,ipc0ra9e,so1a2DPeeOp1aR4rTta-OmtoSetanEltiGzoaUcnRodmOo pRCe$tOe2Mn6tPe.8A4dN0o,H0PI0oAd(vDeirnEEteSxEeecGsueUtiivRsoOmMSiluGoniEitcoRipcAaelIn,Staoustooersizqiatuedanorsean01tea,xpr0ee3ad, ii0sr 5)a.,
Para a
0A6rt,.027º,
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 07 de julho de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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DECRETO Nº. 099 de 07 de julho de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 055/2021.
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº. 099 de 07 de julho de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 055/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação 091/2021, modalidade Pregão Eletrônico para
o Registro de Preços N° 055/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e
Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designado
pela Portaria Municipal nº. 010/2021.
PPaarraágaraefmopúrneiscaoALOINsEiteWnOs LdoF objeto licitado ficam homologados conforme a seguir indicado:
DOS SANTOS - os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 -
totalizando R$ 5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais).
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 07 de julho de 2021.
José Aroldo Malvestio
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DECRETO Nº. 100 de 07 de julho de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 054/2021.
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº. 100 de 07 de julho de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 054/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação 090/2021, modalidade Pregão Eletrônico para
o Registro de Preços N° 054/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e
Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designado
pela Portaria Municipal nº. 010/2021.
Parágrafo único NOUTsRiteIÇnÃs OdoOoRbjIeGtoINliAciLtad-ooficitaemm homologados conforme a seguir indicado:
Para a empresa 01 - totalizando R$ 4.200,00 (quatro mil e
duzentos reais).
Para a empresa SAVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI - os itens 02 e 03 -
totalizando R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
dAorctu. m3ºe-ntEasçtãeoDneeccreestosáerniatrapaerma a plena consolidação do ato administrativo.
vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 07 de julho de 2021.
José Aroldo Malvestio
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08/07/2021 Ano I | Edição nº26 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2021
Atos Administrativos • Editais de notificações
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 003/2021
Os contribuintes abaixo relacionados, ficam por meio deste regularmente notificados e
cientes de que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. Isto posto, ficam
intimados a comparecer na Secretaria Municipal de Finanças, localizada na Rua Niterói, 121 -
Centro, no município de São Pedro do Iguaçu - PR, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados
da publicação deste, para recolher o valor do débito devidamente atualizado.
Cadastro Contribuinte Tributo(s) Loteamento
5224 Evento Real 3D Taxa Terra Boa - PR
3250 Jorgina Monteiro Kraft Imposto São Francisco
3942 Ivanete José Maria Imposto Central
4866 Adão de Jesus Nascimento Imposto Central
4445 Roberto José Bohnen Imposto Central
9 Adelino M. Garcia Imposto São Francisco
525 José Cardoso dos Santos Imposto São Francisco
163 Banco Banestado S/A (Responsável Donivaldo Imposto Central
Dias Américo)
1534 Valdeci Alves Fernandes Imposto Central
1506 José Alexandre Lopes Imposto São Francisco
125 Antônio Pedizoso Imposto São Francisco
160 Avelino Oliveira Imposto São Francisco
278 Elaide F. Queiroz Imposto São Francisco
4156 Daimon Danelli Ritter Imposto Central
492 Pedro Antônio Ziger Imposto Central
945 Vilmo Witto Imposto São Francisco
653 Luiz Ferri Imposto São Francisco
996 Agenor Boza Imposto São Francisco
3259 Osvaldo Cecílio Dias Imposto Central
93 Antônio Batista dos Santos Imposto Central
1385 Antônio Martins Imposto Central
1445 Gilberto Luiz Bazei Imposto Central
2606 Jaira Roos Guering Imposto Central
1847 Carlos Olivo Imposto Toledo PR
2178 Marli Napomeceno Imposto Luz Marina
2185 José Moreira da Silva Filho Imposto Luz Marina
2635 Valdinei Gomes da Silva Imposto Luz Marina
3239 Marcelo de Soti Imposto Luz Marina
3785 João Marcos de Soti Imposto Luz Marina
2239 Cecília Lemke da Silva Imposto Toledo PR
1389 Nicolau Roque da Silva Imposto Luz Marina
1386 Francisco Antônio Sciarra e Outros Imposto Luz Marina
São Pedro do Iguaçu, 07 de julho de 2021.
___________________________________
Aldoir Zampiva
Secretário Municipal de Finanças
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Ratificação- Processo Administrativo N° 012/2021
Atos Administrativos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 012/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021
Reconhecemos termos do Art. 46, VI, "m", do Regimento Interno da
Câmara Municipal, pelo Processo Administrativo de Licitação Nº 012/2021, a Dispensa de
Licitação Nº 010/2021, e autorizamos a contratação com as empresas especializadas
KAMINSKI PLACAS E SINALIZAÇÃO LTDA.- ME, estabelecida à Rua Rio de Janeiro,
Nº 2497, Centro, CEP N° 85.801-031, na Cidade de Cascavel, Estado do Paraná, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob N° 15.086.806/0001-11, e CAPRICHO
MOLDURAS E DECORAÇÕES LTDA-ME, estabelecida à Rua Nossa Senhora do Rocio,
Nº 1714, Centro, CEP N° 85.900-180, na Cidade de Toledo, Estado do Paraná, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob N° 12.000.079/0001-30, para a confecção
de quadros de legislatura para galeria de Vereadores e quadros para galeria de
Presidentes da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná. A
CONTRATANTE pagará o valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), o
prazo de vigência/execução será de 90 (noventa) dias, devendo as CONTRATADAS
emitirem as devidas Notas Fiscais dos objetos entregues para a efetivação do
pagamento, sendo que a forma de pagamento será nos dias 10 e/ou 20 do mês posterior
à apresentação da nota fiscal, sendo que se estes dias coincidirem com finais de
semana, feriados ou recessos o pagamento será feito no próximo dia útil subsequente.
Com fundamento legal no Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações. Tendo em vista o constante do Processo, o qual foi
submetido a exame de Parecerista Jurídico, que emitiu parecer favorável.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 07 de julho de 2021.
DACIO SPECH
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ratificamos nos termos do Art. 44, XIX, do Regimento Interno da
Câmara Municipal a Dispensa de Licitação Nº 010/2021 de acordo com o que estabelece
o Artigo 26 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 07 de julho de 2021.
DACIO SPECH
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
TIAGO GOMES DA SILVA ELISEU ANTONIO FRISSO
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE
ANGELICA PORTA BERNARDI ALFREDO KOLLING
PRIMEIRA SECRETÁRIA SEGUNDO SECRETÁRIO
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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CMDCA Nº 12/2021
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
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IMPRENSA OFICIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CMDCA Nº 12/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marcia Cristina Krindges como
Conselheira Tutelar Titular.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE (CMDCA) de São Pedro do Iguaçu- PR, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Lei Municipal 208/98, de 21 de outubro de 1998, e suas alterações feitas pelas Leis
Municipais, 374/2004 e 597/2010.
CONSIDERANDO a Instrução Normativa 01/2019 do CMDCA de 01 de Julho de 2019, que
estabelece normas complementares para o Processo de Escolha para membros do Conselho
Tutelar para o quadriênio 2020/2023;
CONSIDERANDO a Resolução CMDCA nº 13/2019 de 19 de outubro de 2019 que dispõe sobre o
resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município
de São Pedro do Iguaçu.
CONSIDERANDO a Resolução Ad Referendum CMDCA nº 11/2021, de 02 de julho de 2021, que
dispõe sobre a homologação de renúncia da Conselheira Tutelar Sra. Patrícia Luana Pessoa Gallina
e chama suplente de conselheiro tutelar;
CONSIDERANDO o Termo de Desistência de Chamada para ocupar vaga de Conselheiro Tutelar
Titular assinado pelo Sr. Luciano Moro em 05 de julho de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, ad referendum, a partir de 06 de Julho de 2021, a senhora MARCIA
CRISTINA KRINDGES, para exercer a funções de Conselheira Tutelar titular em nosso município.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições contrárias.
São Pedro do Iguaçu, 07 de Julho de 2021.
Olga Maria da Conceição Epifânio
Presidente do CMDCA
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