Publicações da edição 22 - 02/07/2021 e Ano V
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2021
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2021
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,
considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no Art.
24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial
ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do Procedimento
n° 099/2021.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: aquisição de Nitrogênio Liquido para armazenamento e conservação de Sêmen para
Inseminação Artificial em bovinos.
FAVORECIDO: MARCA GENÉTICA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME
VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00, através do bloqueio orçamentário n° 272/2021,
conforme indicação contábil.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação 029/2020.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.
26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e
arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 01 de julho de 2021.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
02/07/2021 Ano I | Edição nº22 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PORTARIA Nº 237, DE 01 DE JULHO DE 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 237, de 01 de julho de 2021.
Prorroga prazo de Processo Administrativo Disciplinar.
Considerando o pedido de prorrogação de prazo realizado pelo Presidente do
Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2021, através do memorando nº 12/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR, pelo período de 60 (sessenta) dias úteis, o prazo para
conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2021, instaurado pela
Portaria nº 178/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos à data de 29 de junho de 2021.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado
do Paraná, em 01 de julho de 2021.
JOSÉ AROLDO MALVESTIO
PREFEITO MUNICIPAL
02/07/2021 Ano I | Edição nº22 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2021 PREGÃO PRESENCIAL 044/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2021
PREGÃO PRESENCIAL 044/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: aquisição de produtos de higiene e limpeza, copa e cozinha, proteção e segurança, cama
mesa e banho, tecidos e aviamentos, material de acondicionamento e embalagem.
Dotação orçamentária: Os recursos para o custeio da licitação estão consignados na Secretaria
de municipal de Saúde, fonte 495 conta 672-2 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO, conforme indicação contábil.
Data assinatura: 01 de julho de 2021.
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 113/2021
Contratada: ADEMIR J BRIERE & CIA LTDA - ME
Valor: R$ 3.456,65 (três mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 114/2021
Contratada: ALINE WOLF DOS SANTOS
Valor: R$ 3.019,67 (três mil e dezenove reais e sessenta e sete centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 115/2021
Contratada: C F ANTONELLI EIRELI
Valor: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 116/2021
Contratada: CARDOSO & GELLER LTDA - ME
Valor: R$ 9.779,60 (nove mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 117/2021
Contratada: DIEGO PONTES PARIS - ME
Valor: R$ 884,70 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 118/2021
Contratada: E PEREIRA DE ASSIS DISTRIBUIDORA
Valor: R$ 7.286,90 (sete mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 119/2021
Contratada: F G DE OLIVEIRA LTDA
Valor: R$ 4.434,00 (quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 120/2021
Contratada: MARADAL COMERCIAL EIRELI - ME
Valor: 3.235,00 (três mil duzentos e trinta e cinco reais).
02/07/2021 Ano I | Edição nº22 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2021 LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 045/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2021
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 045/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: aquisição de produtos de Gêneros Alimentícios, Frios, Higiene e Limpeza, Material
Engarrafado, Copa e Cozinha, Condimentos, Hortifrutigranjeiros e enlatados para a Secretaria
Municipal de Saúde e eventos por ela realizados.
Dotação orçamentária: Fonte 497, Conta 822-9, consignados na Secretaria Municipal de Saúde,
na natureza de despesa 3.3.90.30.00, reduzido 859/2021, conforme indicação contábil.
Data assinatura: 01 de julho de 2021.
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 111/2021
Contratada: CARDOSO & GELLER LTDA - ME
Valor: R$ 2.257,05 (dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 112/2021
Contratada: ODAIR S NUNEES EIRELI - EPP
Valor: R$ 4.903,08 (quatro mil novecentos e três reais e oito centavo).
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2021
Atos Administrativos • Alvarás
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2021
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,
considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no
Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do
Procedimento n° 100/2021.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de reparo em pavimentação poliédrica existente
em trechos da Estrada Mestre, que liga a sede do Município de São Pedro do Iguaçu-PR ao
Distrito de Luz Marina e a localidade Marco Três.
FAVORECIDO: TERRAPLANAGEM RODRIGUES LTDA - ME
VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00, através do bloqueio orçamentário 273/2021,
conforme indicação contábil.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação 030/2021.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.
26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e
arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 01 de julho de 2021.
José Aroldo Malvestio
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