Publicações da edição 19 - 28/06/2021 e Ano V
DECRETO Nº 095, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Atos Oficiais • Decretos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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DECRETO Nº 095, de 25 de junho de 2021.
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais do sistema
híbrido de Ensino na Rede Municipal de São Pedro do
Iguaçu/PR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º O retorno das aulas presenciais no sistema híbrido de Ensino, no âmbito
das Escolas Municipais de São Pedro do Iguaçu, a partir do dia 30 de junho de 2021.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO
DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 25 de junho de 2021.
JOSÉ AROLDO MALVESTIO
Prefeito Municipal
28/06/2021 Ano I | Edição nº19 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
Considerando a alta demanda de profissionais da área da saúde e o fato de inexistir aprovados
para o cargo de Técnico em Enfermagem no Concurso Público Municipal nº 001/2020.
Considerando o disposto no item nº 3.4 do edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021
e a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei
Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de
outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:
RESOLVE:
CONVOCAR as pessoas relacionadas no ANEXO I deste Edital, aprovadas no Processo Seletivo
Simplificado nº 001/2021, que homologa o resultado final do Teste Seletivo, para comparecer a
Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 121, Centro, no horário das
08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis, nos dias 28 de
junho de 2021 à 02 de julho de 2021, para:
1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital, cientes de que a não
apresentação dos documentos necessários dentro do prazo estipulado resultará na perda da
vaga.
São Pedro do Iguaçu/PR, em 25 de junho de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS
ENFERMEIRO - SEDE
Nome Classificação
Isaias José Santiago de Souza 4º
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)
- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);
- 01 foto 3x4, recente;
- Cédula de Identidade;
- CPF em situação regular perante a Receita Federal;
- Certidão nascimento/ casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo
(a));
- Certidão de filhos (até 18 anos);
- Titulo de eleitor com Regularização Eleitoral;
- Certificado de reservista (para sexo masculino);
- Carteira motorista;
- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).
- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;
- Comprovante de residência;
- Carteira de vacinação (em dia);
- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;
- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da
Constituição Federal;
- Declaração de bens;
- Atestado de Saúde Ocupacional.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2021 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2021
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei
Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de
outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:
RESOLVE:
CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovada no Concurso Público nº
001/2020, para comparecer a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº
121, Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias
úteis, nos dias 28 de junho de 2021 à 02 de julho de 2021, para:
1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.
São Pedro do Iguaçu/PR, em 25 de junho de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS
MÉDICO CLINICO GERAL
Nome Classificação
ARLINDO SARQUIS DE CASTRO 3º
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)
- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);
- 01 foto 3x4, recente;
- Cédula de Identidade;
- CPF em situação regular perante a Receita Federal;
- Certidão nascimento/ casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo
(a));
- Certidão de filhos (até 18 anos);
- Titulo de eleitor com Regularização Eleitoral;
- Certificado de reservista (para sexo masculino);
- Carteira motorista;
- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).
- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;
- Comprovante de residência;
- Carteira de vacinação (em dia);
- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;
- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da
Constituição Federal;
- Declaração de bens;
- Atestado de Saúde Ocupacional.
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 5ª ADITIVO DE META FÍSICA – IN 008/2017 - CONTRATO 057/2017
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Outros atos
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
5ª ADITIVO DE META DFÍESISCÃAOPINED0R0O8/2D0O17IG- UCAOÇNUTReASTPOIN05S7IS/2T0E1M7 AS
PARTES: MUNICÍPIO LTDA-ME
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93, fica aditivado
quantitativamente o contrato em questão, de acordo com o que segue:
Itens Descrição Valores R$
01 Licença De Direito De Uso (Locação) Mensal Sistema E-Social. 770,50
Valor total para 11 meses de vigência contratual 8.475,50
O valor contratual fica acrescido em R$ 8.475,50 (oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e
cinquenta centavos), conforme proposta encaminhada pela contratada.. As demais cláusulas do
Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 25 de junho de 2021.
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PORTARIA Nº 232, de 25 de junho de 2021.
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 232, de 25 de junho de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidora JULIA GRACIELE RAMBO, ocupante do Cargo de
Agente Administrativo Especialista Tributação e Arrecadação, portadora da matrícula 11573/1,
referente ao período aquisitivo de 04/08/2018 a 03/08/2019, nos dias de 19 de julho de 2021 a 02
de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 25 de junho de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 233, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 233, de 25 de junho de 2021.
Prorroga prazo de Processo Administrativo
Disciplinar.
Considerando o pedido de prorrogação de prazo realizado pelo Presidente do
Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2021, através do Ofício nº 012/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR, pelo período de 60 (sessenta) dias úteis, o prazo para
conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2021, instaurado pela
Portaria nº 181/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado
do Paraná, em 25 de junho de 2021.
JOSÉ AROLDO MALVESTIO
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