Publicações da edição 19 - 28/06/2021 e Ano V

Publicações da edição 19

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Município de São Pedro do Iguaçu-PR

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IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

DECRETO Nº 095, de 25 de junho de 2021.

Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais do sistema

híbrido de Ensino na Rede Municipal de São Pedro do

Iguaçu/PR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no

uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º O retorno das aulas presenciais no sistema híbrido de Ensino, no âmbito

das Escolas Municipais de São Pedro do Iguaçu, a partir do dia 30 de junho de 2021.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO

DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 25 de junho de 2021.

JOSÉ AROLDO MALVESTIO

Prefeito Municipal

28/06/2021 Ano I | Edição nº19 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021

Considerando a alta demanda de profissionais da área da saúde e o fato de inexistir aprovados

para o cargo de Técnico em Enfermagem no Concurso Público Municipal nº 001/2020.

Considerando o disposto no item nº 3.4 do edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021

e a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei

Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de

outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR as pessoas relacionadas no ANEXO I deste Edital, aprovadas no Processo Seletivo

Simplificado nº 001/2021, que homologa o resultado final do Teste Seletivo, para comparecer a

Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 121, Centro, no horário das

08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis, nos dias 28 de

junho de 2021 à 02 de julho de 2021, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital, cientes de que a não

apresentação dos documentos necessários dentro do prazo estipulado resultará na perda da

vaga.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 25 de junho de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

ENFERMEIRO - SEDE

Nome Classificação

Isaias José Santiago de Souza 4º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/ casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo

(a));

- Certidão de filhos (até 18 anos);

- Titulo de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;

- Comprovante de residência;

- Carteira de vacinação (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;

- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da

Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2021

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei

Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de

outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovada no Concurso Público nº

001/2020, para comparecer a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº

121, Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias

úteis, nos dias 28 de junho de 2021 à 02 de julho de 2021, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 25 de junho de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

MÉDICO CLINICO GERAL

Nome Classificação

ARLINDO SARQUIS DE CASTRO 3º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/ casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo

(a));

- Certidão de filhos (até 18 anos);

- Titulo de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;

- Comprovante de residência;

- Carteira de vacinação (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;

- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da

Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

5ª ADITIVO DE META DFÍESISCÃAO­PINED0R0O8/2D0O17IG- UCAOÇNUTReASTPOIN05S7IS/2T0E1M7 AS

PARTES: MUNICÍPIO LTDA-ME

De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93, fica aditivado

quantitativamente o contrato em questão, de acordo com o que segue:

Itens Descrição Valores R$

01 Licença De Direito De Uso (Locação) Mensal Sistema E-Social. 770,50

Valor total para 11 meses de vigência contratual 8.475,50

O valor contratual fica acrescido em R$ 8.475,50 (oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e

cinquenta centavos), conforme proposta encaminhada pela contratada.. As demais cláusulas do

Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 25 de junho de 2021.

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PORTARIA Nº 232, de 25 de junho de 2021.

Concede Férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidora JULIA GRACIELE RAMBO, ocupante do Cargo de

Agente Administrativo Especialista Tributação e Arrecadação, portadora da matrícula 11573/1,

referente ao período aquisitivo de 04/08/2018 a 03/08/2019, nos dias de 19 de julho de 2021 a 02

de agosto de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 25 de junho de 2021.

José Aroldo Malvestio

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PORTARIA Nº 233, de 25 de junho de 2021.

Prorroga prazo de Processo Administrativo

Disciplinar.

Considerando o pedido de prorrogação de prazo realizado pelo Presidente do

Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2021, através do Ofício nº 012/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no

uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR, pelo período de 60 (sessenta) dias úteis, o prazo para

conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2021, instaurado pela

Portaria nº 181/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado

do Paraná, em 25 de junho de 2021.

JOSÉ AROLDO MALVESTIO

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