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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

P1ºATRETREMSO: MAUDNITICIVÍPOIO­ TDPE0S0Ã6/O20P2E0D-RCOONDTORIAGTUOA0Ç9U5/e20P2A0V­IMPERNATZAOÇÕES E TERRAPLENAGENS

SCHMITT LTDA

De acordo com a previsão do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, Cláusula Quinta do contrato, sendo

acrescidos 65 (sessenta e cinco) dias a sua vigência, passando a vigorar com redação conforme a

s(vteirgegêzuneircn:iato"CscLoeÁntUsraeStsuUsaLelAndtaeQseUsaIcNifnTocrAom)-adDsiaAes,dVacIrGoánÊtaaNtdéCoI3sA1dOdaedpaaragtazoosdtoadedaesvsi2gin0êa2nt1cui.raaAdsdoodepCmreoasnietsrnactteloáuCdseounlEatrmsatdporoeéCitadodenatr3.a"6tA5o

permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 22 de junho de 2021.

22/06/2021 Ano I | Edição nº16 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2021

À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,

considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no

Art. 24, Inciso XVII da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em

especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do

Procedimento n° 094/2021.

Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:

OBJETO: aquisição de peças e serviços para revisão de 20.000 km dos veículos GRAND SIENA

1.0, Placas BET-6B92/PR e Placas BET-6B93/PR, utilizados para transporte de pacientes.

FAVORECIDO: FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA

VALOR: R$ 2.416,68 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso XVII da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, através das dotações contidas nos

bloqueios orçamentários nº 262 e 263/2021, conforme despacho contábil.

Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação 027/2021.

Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.

26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e

arquivado.

São Pedro do Iguaçu, 22 de junho de 2021.

José Aroldo Malvestio

Prefeito Municipal

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DECRETO Nº. 091 de 22 de junho de 2021.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação 072/2021, modalidade Pregão Presencial para

o Registro de Preços N° 041/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e

Julgamento do referido processo, exarada pela Pregoeira Municipal Srª. Renata de L. B. Gregory,

designado pela Portaria Municipal nº. 010/2021.

Parágrafo único ­ Os itens do objeto licitado ficam homologados conforme a seguir indicado:

Para a empresa C F ANTONELLI EIRELI ­ os itens 02, 03, 06, 16, 24, 26 e 43 - totalizando R$

10.031,00 (dez mil e trinta e um reais);

Pmailrae aqueimnhperenstaosCrAeRaiDsO);SO & GELLER LTDA - ME ­ o item 15 - totalizando R$ 10.500,00 (dez

empresa CLEUSA APARECIDA DECHECHI CHAMBÓ - eMEse­teosreiateisnse11o,it2e8n,ta34e,

Para a totalizando R$ 6.737,85 (seis mil setecentos e trinta 35, 42

e 50 - cinco

centavos);

Para a empresa DIEGO PONTES PARIS - ME R$ 1.618,84

(um mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e ­ os itens 08, 21, 48 e 51 - totalizando

quatro centavos);

P1s3ea,sras2e0an, te2am5e,p2rce7ins,ac2o9E,reP3a1Ei,Rs3Ee2I,Rde3Az3,Dc3eE8n,Ata4Sv0So, Is4S)6;DeIS5T2R-IBtoUtaIDlizOaRnAdo­Ro$s itens 01, 04, 05, 07, 09, 10, 12,

8.665,10 (oito mil seiscentos e

Para a empresa HB SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ­ os itens 22 e 23 - totalizando R$

5.734,00 (cinco mil setecentos e trinta e quatro reais);

PtoataralizaanedmopRre$s5a.5M32A,R00A(DcAinLcoCOmMil EqRuiCnIhAeLntEoIsReELtrIin­taose itens 14, 17, 18, 19, 36, 37, 44 e 49 -

dois reais).

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam ­ se as disposições em

contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 22 de junho de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

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DECRETO Nº. 092 de 22 de junho de 2021.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação 073/2021, modalidade Pregão Presencial N°

042/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e Julgamento do referido processo,

exarada pela Pregoeira Municipal Srª. Renata de L. B. Gregory, designado pela Portaria Municipal

nº. 010/2021.

Parágrafo único ­ Os itens do objeto licitado ficam homologados conforme a seguir indicado:

Para a empresa SCORPION IND. E COM. DE CARROCERIAS METALICAS LTDA ­ o lote 01 -

totalizando R$ 40.620,06 (quarenta mil seiscentos e vinte reais e seis centavos).

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam ­ se as disposições em

contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 22 de junho de 2021.

JPoRsEéFAErIoTldOoMMUaNlvIeCsItPioAL

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DECRETO Nº. 093 de 22 de junho de 2021.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação 076/2021, modalidade Pregão Presencial para

o Registro de Preços N° 043/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e

Julgamento do referido processo, exarada pela Pregoeira Municipal Srª. Renata de L. B. Gregory,

designado pela Portaria Municipal nº. 010/2021.

PP(taarirrnaátgaareaefmcoipnúrcneoiscamoAi­lUoOTitsOoictPeenOnstSodTsoOeoAbqjuNeatIoLreAlinciEttaaIRdeoEcLfiincI ac­moorsheoaitmeisno)s.lo0g1a,do0s2

conforme a seguir indicado:

e 03 - totalizando R$ 35.845,00

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

dAortc.u3mºe-nEtasçteãoDneeccreetsosáerniatrapaerma a plena consolidação do ato administrativo.

vigor na data de sua publicação, revogam ­ se as disposições em

contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 22 de junho de 2021.

JPoRsEéFAErIoTldOoMMUaNlvIeCsItPioAL

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PORTARIA Nº 229, de 22 de junho de 2021.

Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.

Considerando o pedido de prorrogação de prazo realizado pela Sindicância

Administrativa nº 003/2021, tendo em vista os motivos apresentados pela Presidente da referida

sindicância no ofício nº 007/2021 ­ SA Nº 003/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no

uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 122, parágrafo único, da

Lei Municipal nº 649/2011, RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, o prazo para

conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 003/2021, instaurada pela Portaria nº

118/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus

efeitos à data de 09 de maio de 2021.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado

do Paraná, em 22 de junho de 2021.

JOSÉ AROLDO MALVESTIO

PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA Nº 230, de 22 de junho de 2021.

Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.

Considerando o pedido de prorrogação de prazo realizado pela Sindicância

Administrativa nº 003/2021, tendo em vista os motivos apresentados pela Presidente da referida

sindicância no ofício nº 007/2021 ­ SA Nº 003/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no

uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 122, parágrafo único, da

Lei Municipal nº 649/2011, RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, o prazo para

conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 003/2021, instaurada pela Portaria nº

118/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus

efeitos à data de 09 de junho de 2021.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado

do Paraná, em 22 de junho de 2021.

JOSÉ AROLDO MALVESTIO

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2021

À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,

considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no

Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em

especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do

Procedimento n° 095/2021.

Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:

OBJETO: aquisição de vinhetas para publicidade de som de rua e criação de arte digital.

FAVORECIDO: JOSÉ AMILTON TOPAN 70444334063

VALOR: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00, através do bloqueio orçamentário n° 261/2021,

conforme indicação contábil..

Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação 028/2021.

Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.

26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e

arquivado.

São Pedro do Iguaçu, 22 de junho de 2021.

José Aroldo Malvestio

Prefeito Municipal

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