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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

1º TERMO ADITIVO - META FÍSICA/VALOR ­ PP 094/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

200/2020

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e INOVAÇÕES COMÉRCIO DE

MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - ME

De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93, fica aditivado

quantitativamente o contrato em questão, de acordo com o que segue:

Item Especificação Un.Med. Qtde Marca Preço Preço Total

Cotada Unitário

32 NIMESULIDA 100MG COM 25.000,00 CIMED 0,08 2.000,00

CODIGO BR0273710

As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.Termo aditivo firmado em 14 de junho de

2021.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2021

À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,

considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no

Art. 24, Inciso XVII da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em

especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do

Procedimento n° 092/2021.

Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:

OBJETO: aquisição de peças e serviços para revisão de 20.000 km do veículo GRAND SIENA

1.0, Placa BET-6B91/PR, utilizado para transporte de pacientes.

FAVORECIDO: FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA

VALOR: R$ 1.230,74 (um mil duzentos e trinta reais e setenta e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso XVII da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, através das dotações contidas nos

bloqueios orçamentários nº 241 e 242/2021, conforme despacho contábil.

Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação 026/2021.

Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.

26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e

arquivado.

São Pedro do Iguaçu, 14 de junho de 2021.

José Aroldo Malvestio

Prefeito Municipal

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DECRETO Nº. 087 de 14 de junho de 2021.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 035/2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação 054/2021, modalidade Pregão Eletrônico para

o Registro de Preços N° 035/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e

Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designado

pela Portaria Municipal nº. 010/2021.

Parágrafo único ­ Os itens do objeto licitado ficam homologados conforme a seguir indicado:

Para a empresa AR LIMP - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HIGIÊNE E LIMPEZA. o item 07 -

totalizando R$ 710,00 (setecentos e dez reais);

Para a empresa ARAÚJO MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA. os itens 13 e 14 - totalizando R$

6.053,00 (seis mil e cinquenta e três reais);

Para a empresa CCK COMERCIAL LTDA. os itens 08 e 10 - totalizando R$ 4.103,63 (quatro mil

cento e três reais e sessenta e três centavos);

Para a empresa HYPER TECHNOLOGIES COM DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS. os itens 02,

03, 09 e 11 - totalizando R$ 67.690,00 (sessenta e dois mil seiscentos e noventa reais);

Para a empresa MAQPEL PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. o item 01 - totalizando R$

8.120,00 (oito mil cento e vinte reais);

Para a empresa MARADAL COMERCIAL EIRELI. o item 15 - totalizando R$ 355,00 (trezentos e

cinquenta e cinco reais);

Para a empresa MODOFRIO CLIMATIZAÇÃO LTDA. o item 04 - totalizando R$ 4.360,00 (quatro

mil trezentos e sessenta reais);

Para a empresa PATRICIA DE MPRAES HINZ - EPP. os itens 12 e 16 - totalizando R$ 1.850,00

(um mil oitocentos e cinquenta reais);

Para a empresa PRIMAVERA INFORMÁTICA LTDA. o item 05 - totalizando R$ 4.500,00 (quatro

mil e quinhentos reais);

Para a empresa TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. o item 06 - totalizando R$ 19.

400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais).

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam ­ se as disposições em

contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 14 de junho de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

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DECRETO Nº. 088 de 14 de junho de 2021.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação 068/2021, modalidade Pregão Presencial para

o Registro de Preços N° 040/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e

Julgamento do referido processo, exarada pela Pregoeira Municipal Srª. Renata de L. B. Gregory,

designado pela Portaria Municipal nº. 010/2021.

PP03aa,rraá0g4ar, a0ef5mo,pú0rn6e,isc0ao7G,­0RO8A,sF0itI9eC,nA1s0Bd, oE11No,bA1jeC2t,Co1Hl3icI,Oit1a4Ed,o1Cf5iOcaeMm1U7Nh-oICmtoAotaÇloliÃgzaaOnddoVosIScRUo$nA2fLo5r.mE9I5eR7aE,5Ls0Ie(g­vuioinrstienitdeeicncasidn0oc1:o,

02,

mil

novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos);

P(saertaeameilmeporeitsoacIeMnPtoAsPrEeRaisIN).OVAÇÕES GRÁFICAS LTDA ­ o item 16 - totalizando R$ 7.800,00

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam ­ se as disposições em

contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 14 de junho de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 179/2020

PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS N.º 094/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2020- TERMO DE RESCISÃO PARCIAL

O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no

CNPJ/MF sob nº. 95.583.597/0001-50, com endereço a Rua Niterói, s/nº, representada por seu

Prefeito Municipal Sr. José Aroldo Malvestio,

portador da cédula de identidade R.G. nº 4713152-

9 SSP/PR, CPF nº 786.759.449-34, residente na Avenida São Paulo, Centro, CEP: 85.929-000, São

Pedro do Iguaçu - PR considerando a solicitação da empresa contratada SANTO REMÉDIO

COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, pessoa jurídica de direito privado,

inscrita no CNPJ/MF sob n.º 28.643.008/0001-95, bem como memorando da secretaria competente

e parecer jurídico, anexos ao processo, baseando-se pelas cláusulas e condições especificadas em

seguida, sob a égide da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, Art. 79, Inciso II e Art. 78, Inciso XVII.

Cláusula Primeira:

Fica rescindido o saldo remanescente do ITEM 32 NIMESULIDA 100MG CODIGO BR0273711, da

Ata de Registro de Preços supracitada.

Cláusula Segunda: O Município dá por encerrada toda e qualquer obrigação com a empresa ora

CcolánutrsautaladaT,enrocetoircaa:nte ao item rescindido.

Fica eleito o foro da Comarca de Toledo para dirimir eventuais questões que não forem resolvidas na

esfera administrativa.

São Pedro do Iguaçu, 14 de junho de 2021.

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José Aroldo Malvestio

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