São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 8 - 10/06/2021 e Ano V
Publicações da edição 8
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO - META FÍSICA/VALOR – PP 020/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054/2021
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO - META FÍSICA/VALOR PP 020/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
054/2021
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e OAMIS PNEUS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93, fica aditivado
quantitativamente o contrato em questão, de acordo com o que segue:
Item Especificação Un.Med. Qtde Marca Preço Preço
Cotada Unitário Total
1 PNEU 1000R20 149/146K UNI 24,00 GOODRIDE 2.201,00 52.824,00
MISTO BORRACHUDO,
BANDA DE RODAGEM
270MM.PROFUNDIDADE
24.0 MM DEVE TER
CERTIFICAÇÃO DO
INMETRO,
(REGULAMENTO TÉCNICO
DE QUALIDADE)
GARANTIA DE NO MÍNIMO
05 ANOS CONTRA
DEFEITOS DE
FABRICAÇÃO
CERTIFICAÇÃO DO IBAMA
E CATÁLOGOS OU
FOLHETOS COM AS
ESPECIFICAÇÕES
2 PNEU 1000R20 149/146K UNI 12,00 GOODRIDE 1.903,00 22.836,00
MISTO DIRECIONAL,
BANDA DE RODAGEM 276
MM. PROFUNDIDADE 16
MM DEVE TER
CERTIFICAÇÃO DO
INMETRO,
(REGULAMENTO TÉCNICO
DE QUALIDADE)
GARANTIA DE NO MÍNIMO
05 ANOS CONTRA
DEFEITOS DE
FABRICAÇÃO
CERTIFICAÇÃO DO IBAMA
E CATÁLOGOS OU
FOLHETOS COM AS
ESPECIFICAÇÕES
_________________
Total 75.660,00
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.Termo aditivo firmado em 10 de junho de
2021.
10/06/2021 Ano I | Edição nº8 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2021
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: "Registro de Preços
visando as futuras aquisições de suplementos alimentares".
DHLoaoctraáarld:ioaP:os0re9tsahsl0dã0eo(:CH0oo5mrádpreiroajusdlehdooBdrGaeos2ívl0iea2r-n1Do. FF)e. deral
UASG: 985489 www.comprasgovernamentais.gov.br
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site
Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2021
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: "aquisição de
Cortinas Blackout para o Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar e para a
DHBiaobtrlaiáortdieoac:as0eC9shids0aã0doã(:H0do6orádMreioujnudilcehíopBidroaeds2íel0iaS2-ã1Do. FP).edro do Iguaçu PR ".
Local: Portal de
UASG: 985489 Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site
Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2021
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo maior desconto percentual por
lote, sendo a abertura em 02 de julho de 2021, na sala de reuniões do Paço Municipal, com
protocolo até as 14h15min, para aquisição de peças em geral para conserto de máquinas pesadas
pertencentes à frota municipal. Mais informações poderão ser obtidas junto á sede da Prefeitura
Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 064/2021 PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2021 CONTRATO 014/2021
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 064/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2021
CONTRATO 014/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: contratação de empresa especializada para ministrar aulas de Oficina de Teatro e
Contação de Histórias como atividade cultural para crianças, adolescentes, jovens, adultos e
idosos e oficina de pintura com técnica em papel Paraná, conforme especificações do termo de
referência.
Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação orçamentária: Recursos Livres, na natureza de despesa 3.3.90.39.000, constante do
bloqueio orçamentário 102/2021, conforme indicação contábil.
Contratada: RAFAEL SARAGOÇA ORTOLAN 06052075937
Valor: R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais).
Assinatura: 10 de junho de 2021.
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DECRETO Nº 085, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Atos Oficiais • Decretos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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DECRETO Nº 085, de 10 de junho de 2021.
Designa membro em substituição na Comissão
Permanente de Readaptação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Designa a servidora Juliana Mondardo, matrícula nº 11941/1, ocupante do
cargo de engenheira civil, em substituição ao antigo vice-presidente, Matheus Henrique Anderle,
no Artigo 1º do Decreto nº 109, de 17 de julho de 2020 (Cria Comissão Permanente de
Readaptação).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado
do Paraná, em 10 de junho de 2021.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
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NOTIFICAÇÃO
Atos Administrativos • Editais de notificações
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São Pedro do Iguaçu - PR, 10 de junho de 2021.
OFÍCIO N. 002/2021 PA 004/2021.
NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento à deliberação constante da Ata nº 001/2021 (cópia anexa), fica a pessoa jurídica
ASSOCIAÇÃO VILLAS BÔAS registrada no CNPJ/MF sob nº 09.194.360/0001-46, NOTIFICADA
sobre a instauração e trâmite do Processo Administrativo nº 004/2021, nos termos da Portaria nº
168/2021, cujo objeto é a apuração de eventual violação legal e contratual por parte da pessoa
jurídica acima, na condição de adjudicatária do Pregão Presencial nº 095/2020, e se comprovado,
aplicação das penalidades previstas no Contrato, sem prejuízo das demais previstas na Lei n°
8.666/93.
Fica a referida pessoa jurídica, ainda, INTIMADA a, querendo, apresentar defesa no prazo de 10
(dez) dias úteis, contados do recebimento desta notificação, conforme artigo 87 da Lei nº
8.666/93. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal na
sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Niterói, nº 121, Centro, São Pedro do Iguaçu/PR,
em horário comercial, devendo a visita ser agendada com antecedência, consignando que será
dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da
intimada.
São Pedro do Iguaçu, 10 de junho de 2021.
JAIR RITTER
Presidente
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PORTARIA Nº 216, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 216, de 10 de junho de 2021.
Altera a Portaria nº 192, de 12 de maio de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Altera a Portaria nº 192, de 12 de maio de 2021, designando como
presidente do Processo Administrativo Disciplinar, a servidora Claudia Camila Peruzzo Lopes,
matrícula nº 117091.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado
do Paraná, em 06 de maio de 2021.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 0352021 PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 TERMO DE RESCISÃO PARCIAL
Licitações e Contratos • Outros atos
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 0352021
PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021
TERMO DE RESCISÃO PARCIAL
O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ/MF sob nº. 95.583.597/0001-50, com endereço a Rua Niterói, s/nº, representada por seu
Prefeito Municipal Sr. José Aroldo Malvestio, portador da cédula de identidade R.G. nº 4713152-
9 SSP/PR, CPF nº 786.759.449-34, residente na Avenida São Paulo, Centro, CEP: 85.929-000, São
Pedro do Iguaçu - PR considerando a solicitação da empresa contratada SETTIN & TITON LTDA,
situada à Rua Comendador Roseira, nº 88, Bairro Bom Retiro, CEP: 80215-210, Curitiba - PR inscrita
no CNPJ nº 20.862.784/0001-74, bem como memorando da secretaria competente e parecer
jurídico, anexos ao processo, baseando-se pelas cláusulas e condições especificadas em seguida,
sob a égide da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, Art. 79, Inciso II e Art. 78, Inciso XVII.
Cláusula Primeira:
Fica rescindido o saldo remanescente dos itens abaixo relacionados, da Ata de Registro de Preços
supracitada.
Item Especificação Un.Med. Qtde Marca Preço Unitário Preço Total
Cotada
1 PNEU 1000R20 149/146K UNI 24,00 GOODYEAR 2.200,00 52.800,00
MISTO BORRACHUDO,
BANDA DE RODAGEM
270MM.PROFUNDIDADE
24.0 MM DEVE TER
CERTIFICAÇÃO DO
INMETRO,
(REGULAMENTO
TÉCNICO DE QUALIDADE)
GARANTIA DE NO MÍNIMO
05 ANOS CONTRA
DEFEITOS DE
FABRICAÇÃO
CERTIFICAÇÃO DO IBAMA
E CATÁLOGOS OU
FOLHETOS COM AS
ESPECIFICAÇÕES
2 PNEU 1000R20 149/146K UNI 12,00 GOODYEAR 1.900,00 22.800,00
MISTO DIRECIONAL,
BANDA DE RODAGEM 276
MM. PROFUNDIDADE 16
MM DEVE TER
CERTIFICAÇÃO DO
INMETRO,
(REGULAMENTO
TÉCNICO DE QUALIDADE)
GARANTIA DE NO MÍNIMO
05 ANOS CONTRA
DEFEITOS DE
FABRICAÇÃO
CERTIFICAÇÃO DO IBAMA
E CATÁLOGOS OU
FOLHETOS COM AS
ESPECIFICAÇÕES
Cláusula Segunda:
O Município dá por encerrada toda e qualquer obrigação com a empresa ora contratada, no tocante
aos itens rescindido.
Cláusula Terceira:
Fica eleito o foro da Comarca de Toledo para dirimir eventuais questões que não forem resolvidas na
esfera administrativa.
São Pedro do Iguaçu, 10 de junho de 2021.
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José Aroldo Malvestio
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2021 LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 037/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021
Licitações e Contratos • Outros atos
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2021
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 037/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: fornecimento de refeições (marmitex e buffet)visando o atendimento a servidores e
possíveis eventos das Secretarias de Administração, Agricultura,Obras, Gabinete do Prefeito,
Educação e Assistência Social, destinados à utilização na Sede do Município.
Dotação orçamentária: Recursos Próprios e/ou Livres, na natureza de despesa 3.3.90.39,
conforme indicação contábil.
Data de assinatura: 10 de junho de 2021.
Vigência: 12 (doze) meses.
Contratada: NAIR BRANCO RAMBO - ME
Valor: R$ 38.958,00 (trinta e oito mil novecentos e cinquenta e oito reais).
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