São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 6 - 08/06/2021 e Ano V
Publicações da edição 6
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2021
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, sendo a abertura em 01 de julho de 2021,
na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até as 08h45min, para contratação de
empresa para prestação de serviços de seguros para a frota Municipal de Veículos do Município
de São Pedro do Iguaçu - PR. Mais informações poderão ser obtidas junto á sede da Prefeitura
Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
08/06/2021 Ano I | Edição nº6 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2021
Atos Administrativos • Alvarás
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2021
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, sendo a abertura em 01 de julho de 2021,
na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até as 14h15min, para contratação de
empresa para prestação de serviços de seguros prediais para os imóveis pertencentes ao
Município de São Pedro do Iguaçu - PR. Mais informações poderão ser obtidas junto á sede da
Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2021
Licitações e Contratos • Homologação
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2021
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,
considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no
Art. 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do
Procedimento n° 081/2021.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para suprir a necessidades da
farmácia básica do Município.
FAVORECIDOS:
FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
VALOR: R$ 1.176,00 (um mil cento e setenta e seis reais)
NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
VALOR: R$ 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais)
RINALDI & COGO LTDA
VALOR: R$ 344,85 (trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)
ODONTOMEDI PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA
VALOR: R$ 229,75 (duzentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos)
REALMED DISTRIBUIDORA LTDA
VALOR: R$ 4.216,80 (quatro mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.32.00, através dos bloqueios orçamentários
nº 213 e 214/2021, conforme indicação contábil.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação 023/2021.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.
26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e
arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 08 de junho de 2021.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
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DECRETO Nº 080, DE 08 DE JUNHO DE 2021
Atos Oficiais • Decretos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
DECRETO Nº 080, de 08 de junho de 2021.
Designa membro em substituição na Comissão
Permanente para acompanhamento da avaliação
periódica de desempenho para fins de obtenção de
progressão funcional.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o inciso IV do Artigo 2º do Decreto nº 143, de 17 de setembro
de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:
"IV Simone Aparecida de Lima;"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado
do Paraná, em 08 de junho de 2021.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
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DECRETO Nº. 081 de 08 de junho de 2021.
Licitações e Contratos • Homologação
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
DECRETO Nº. 081 de 08 de junho de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 036/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação 056/2021, modalidade Pregão Eletrônico para
o Registro de Preços N° 036/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e
Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designado
pela Portaria Municipal nº. 010/2021.
Parágrafo único Os itens do objeto licitado ficam homologados conforme a seguir indicado:
P11a.r5a50a,0e0m(pornezsea JMC DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA. os itens 10 e 12 - totalizando R$
mil quinhentos e cinquenta reais);
Para a empresa COMÉRCIO DE PNEUS OENNING LTDA. o item 5 - totalizando R$ 2.939,68
(dois mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos);
Para a empresa PNEUS COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI. os itens 01, 03, 06, 08, 11 e 13-
totalizando R$ 27.098,00 (vinte e sete mil e noventa e oito centavos);
Para a empresa AS3 AUTOMOTIVA LTDA. o item 09 - totalizando R$ 12.800,00 (doze mil e
oitocentos reais);
Para a empresa PNEULOG COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS EIRELI. os itens 02, 04 e 07 -
tAortta.li2zaº n-dFoicRa$o15D.e2p7a2r,t0a0m(eqnutionzceommpiledteunzteendtoosPeodseerteEnxteaceutdivooisMruenaiicsip).al, autorizado a expedir a
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 08 de junho de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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DECRETO Nº. 082 de 08 de junho de 2021.
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
DECRETO Nº. 082 de 08 de junho de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação 063/2021, modalidade Pregão Presencial para
o Registro de Preços N° 038/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e
Julgamento do referido processo, exarada pela Pregoeira Municipal Srª. Renata de L. B. Gregory,
designado pela Portaria Municipal nº. 010/2021.
Parágrafo único Os itens do objeto licitado ficam homologados conforme a seguir indicado:
P(cainraquaeenmtaperetsraêsEmVAil NqDuiRnOheBntAoRsAeZcEinTqTuI e5n3t7a9r2e3a6i0s1).44 o item 01 - totalizando R$ 53.550,00
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 08 de junho de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2021 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2021
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei
Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de
outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:
RESOLVE:
CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovada no Concurso Público nº
001/2020, para comparecer a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº
121, Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias
úteis, nos dias 09 de junho de 2021 à 15 de junho de 2021, para:
1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.
São Pedro do Iguaçu/PR, em 08 de junho de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS
MÉDICO CLINICO GERAL
Nome Classificação
ARNONN AFONSO AGASSI MARTELLI 1º
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)
- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);
- 01 foto 3x4, recente;
- Cédula de Identidade;
- CPF em situação regular perante a Receita Federal;
- Certidão nascimento/ casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo
(a));
- Certidão de filhos (até 18 anos);
- Titulo de eleitor com Regularização Eleitoral;
- Certificado de reservista (para sexo masculino);
- Carteira motorista;
- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).
- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;
- Comprovante de residência;
- Carteira de vacinação (em dia);
- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;
- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da
Constituição Federal;
- Declaração de bens;
- Atestado de Saúde Ocupacional
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2021
Licitações e Contratos • Homologação
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2021
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,
considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no
Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do
Procedimento n° 082/2021.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para consertos e
manutenções de ares condicionados e demais eletrodomésticos em atendimento à todas
Secretarias Municipais.
FAVORECIDO: JOÃO TEODORO DA SILVA 82986592953
VALOR: R$ 17.357,00 (dezessete mil trezentos e cinquenta e sete reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 e 3.3.90.30.00, através dos bloqueios orçamentários
215 e 216/2021, conforme indicação contábil..
Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação 024/2021.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.
26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e
arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 08 de junho de 2021.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
08/06/2021 Ano I | Edição nº6 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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