Publicações da edição 1570 - 30/09/2025 e Ano XIV

Publicações da edição 1570

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TRIGÉSIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração CONVOCA os candidatos descritos a seguir, aprovados no

Concurso Público objeto do Edital n.º 1/2020, para comparecerem ao Departamento de Recursos

Humanos deste Município, situado na Rua Paraíba, n.º 163, Centro, no período do dia 1º ao dia 8

outubro de 2025, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h, portando os documentos relacionados nos

Anexos I e II deste Edital, necessários à nomeação em cargo efetivo. O não comparecimento no

período e horários estipulados implicará a perda automática da vaga.

Aos candidatos convocados, fica expressamente proibida a representação por terceiro, ainda que

mediante apresentação de procuração.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ­ AMPLA CONCORRÊNCIA

NOME:

SIMONY RIBEIRO DA ROCHA SOUZA

GEOVANNY GABRIEL SOUZA NOFRE

GABRIELA CRISTINA SILVA LOPES

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ­ AFRODESCENDENTE

NOME:

LUCIMARA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA

CARGO: ENFERMEIRO ­ AMPLA CONCORRÊNCIA

NOME:

LETÍCIA SOUSA BIACONI

BRUNA DA CRUZ BUSETTI DIAS

CARGO: FISCAL DE OBRAS E POSTURAS ­ AMPLA CONCORRÊNCIA

NOME:

HYAGO DA SILVA MOREIRA

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM PSF ­ AFRODESCENDENTE

NOME:

KÁTIA ADRIANA ELIAS

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM PSF ­ AMPLA CONCORRÊNCIA

NOMES:

DEBORA CASSIA LEITE PIRES

Cornélio Procópio, 30 de setembro de 2025.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO

PREFEITO

ANEXO I

CADASTRO FUNCIONAL

DADOS PESSOAIS MATRÍCULA

NOME:

TELEFONE RES.: ( ) TELEFONE CEL.: ( )

E-MAIL:

ENDEREÇO: Nº:

BLOCO: APTO.: BAIRRO: CEP:

CIDADE: ESTADO:

LOCAL DE NASCIMENTO: ESTADO:

DATA DE NASC.: SEXO: NACIONALIDADE:

GRAU DE INSTRUÇÃO: ESTADO CIVIL:

RG: ÓRGÃO / UF: EMISSÃO:

CPF:

PIS/PASEP: EMISSÃO:

CTPS: SÉRIE / UF: EMISSÃO:

NOME DO PAI:

NOME DA MÃE:

RESERVISTA:

ZONA ELEITORAL: SEÇÃO: Nº TÍTULO:

CNH: CATEGORIA: VENC.: 1ª HAB:

RAÇA: BRANCA ( ) ­ NEGRA ( ) ­ INDÍGENA ( ) ­ AMARELA ( ) ­ PARDA ( )

CONTA CORRENTE: AGÊNCIA: BANCO:

NOME DO CÔNJUGE:

DEPENDENTE

NOME DOS FILHOS DATA DE NASC.: DEFICIENTE SF IRRF

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( )

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PAGA NO EXERCÍCIO? ( ) SIM ( ) NÃO

NOME DO SINDICATO:

NÃO PREENCHER ESTE QUADRO. PARA USO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CARGO: DATA DE ADMISSÃO:

DEPARTAMENTO:

ANEXO II

DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO

1. Fotocópia da Carteira de Identidade ­ RG;

2. Fotocópia do CPF;

3. Carteira de Trabalho e Previdência Social ­ C.T.P.S. (original e cópia ­ página com o

número da carteira e dados pessoais);

4. Fotocópia do Cartão de Inscrição do PIS-PASEP;

5. Fotocópia do Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;

6. Fotocópia do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação;

7. Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

8. Fotocópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos; acompanhado do

cartão de vacina até 06 anos e da declaração de matrícula e frequência escolar de 07 a 14

anos, quando houver;

9. Fotocópia do RG e CPF do cônjuge e dos filhos, quando houver;

10. Fotocópia do Certificado de Escolaridade exigido para o cargo;

11. Comprovante de registro no conselho de classe relativo ao cargo, se necessário;

12. Certidões Negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Estadual e Justiça

Federal no local de residência do candidato;

13. Comprovante de Residência atual (fatura de água, energia ou telefone)

14. Cópia do comprovante de tipo sanguíneo;

15. 1 (uma) foto 3x4 recente;

16. Número de Conta Corrente na Caixa Econômica Federal.

 

Autorização

 Considerando as informações apresentadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal da Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso – SEMUCRI, autorizo a contratação de ônibus de, no mínimo, 46 lugares, para transporte das crianças e adolescentes participantes do Projeto Cheers Dance até a cidade de Curitiba/PR, a fim de participarem do Campeonato Arena Cheers 2025. A viagem terá início em 10/10/2025, às 8h00min, com retorno em 11/10/2025, às 21h00min. O valor total é de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), em favor da empresa TOP TOUR EIRELI (CNPJ: 04.XXX.691/0001-XX). Fundamentação: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 7, § 3º, do Decreto Municipal nº 1.548/2023.

 Cornélio Procópio, 26 de setembro de 2025.

 Raphael Dias Sampaio

Prefeito

AUTORIZAÇÃO

Considerando as informações contidas no presente processo, em especial ao parecer jurídico favorável, AUTORIZO a instauração de processo de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 74, inciso XV da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa SEBRAE-PR para execução de atividades de consultoria e capacitação voltadas ao desenvolvimento turístico no Município Cornélio Procópio, consistentes em Mapeamento de Oportunidades de Mercado; Palestra Empreender no Artesanato; Palestra Cadastur; Palestra Excelência em Gestão e Consultoria Especializada, totalizando o valor global de R$28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais).

Cornélio Procópio, 29 de setembro de 2025.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO

Prefeito

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO

Face ao constante dos autos e considerando especialmente o parecer jurídico favorável, AUTORIZO a instauração de processo para contratação, através de inexigibilidade, para atender DFD – Documento de Formalização de Demanda expedida pela Secretaria Municipal de Cultura, para contratação da ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE TEATRO DE BONECOS (CNPJ. 78.***.***/0001-**) para realizações de 18 (dezoito) apresentações artísticas teatrais a serem realizadas no Centro Cultural Galdino de Almeida, em comemoração ao Dia das Crianças, no valor de R$45.036,00 (quarenta e cinco mil e trinta e seis reais). Com fundamento no art. 74, II da LF nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Cornélio Procópio, 30 de setembro de 2025

RAPHAEL DIAS SAMPAIO

Prefeito

AUTORIZAÇÃO

Considerando as informações contidas no presente processo, em especial ao parecer jurídico favorável, AUTORIZO a instauração de processo de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 74, inciso XV da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa SEBRAE-PR para prestação de serviços de apoio na realização da Trilha da Inovação composta pela Virada da Inovação, Ideathon, Hackbee e Agrohub, no valor global de R$28.600,20 (vinte e oito mil, seiscentos reais e vinte centavos),

Cornélio Procópio, 29 de setembro de 2025.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO

Prefeito

AUTORIZAÇÃO

Considerando as informações da Agente da Contratação e do DFD – Documento de Formalização de Demanda expedido pela SEMUCRI, para produtora de eventos para realização da Festas do Dia das Crianças, em Cornélio Procópio e Distrito de Congonhas, AUTORIZO a deflagração de procedimento para a pretendida contratação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor previsto de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais).

Cornélio Procópio, 29 de setembro de 2025

RAPHAEL DIAS SAMPAIO

Prefeito

AVISO DE EDITAL

CORREÇÃO DE DATA DE ABERTURA

 

PREGÃO Nº 074/2025– FORMA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 201/2025

MODALIDADE: Pregão do tipo menor preço.

OBJETO: Aquisição de pneus - SRP.

CADASTRO: Até 13h58m do dia 10 de outubro de 2025.

DISPUTA: A partir das 14h00m do dia 10 de outubro de 2025.

LOCAL: www.novobbmnet.com.br

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.cornelioprocopio.pr.gov.br, www.novobbmnet.com.br

INFORMAÇÕES: (41) 3320-7800 – BBM. propostapmcp@gmail.com  – PMCP

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 26 de setembro de 2025

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Pregoeira

 

[PREGÃO ELETRÔNICO]

001/2025

CONTRATANTE (UASG)

(928817)

OBJETO

Contratação de empresa especializada em serviços de terceirização de limpeza,

conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo

de Referência (Anexo I), pelo período de 12 meses.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$137.496,00

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 16/10/2025 às 09h30min (horário de Brasília)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

Menor preço global

MODO DE DISPUTA:

Aberto

TRATAMENTO FAVORECIDO ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM

NÃO

DECRETO Nº 813/2025

SÚMULA: Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º- Fica a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, composta pelos seguintes Membros:

Presidente CAISAN: Emerson Carazzai Fonseca (Secretaria Municipal de Promoção Social)

Secretário Executivo CAISAN: Ariane Joslin Marques (Secretaria Municipal de Meio Ambiente)

Presidente CONSEA: Yassuo Curiaki

Secretário CONSEA: Tiago Torrecilas Sturion

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito, 23 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

1º ADITIVO – PRAZO E VALOR

CONTRATO Nº 117/2024

PROCESSO Nº 180/2024

PREGÃO Nº 081/2024 -

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: VOXCITY TECNOLOGIA LTDA

OBJETO: - prestação de serviços de comunicação unificada para atender as necessidades do município de Cornélio Procópio, com comodato de aparelho telefônico IP, suporte técnico especializado

VALOR: valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

VIGÊNCIA: 22/08/2025 a 21/12/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste instrumento serão reconhecidas contabilmente com a dotação orçamentária: (122) (04.001.12.361.0006.2016.3.3.90.40.00 / 00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - EDUCAÇÃO 25% SOBRE IMPOSTOS - BB 10280-6 - CEF 31-0 (F104), (265) 06.001.10.301.0007.2029.3.3.90.40.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres), (618) 10.001.04.122.0002.2117.3.3.90.40.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

DATA: 29/09/2025

ASSINANTES: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                     Diogo Bernarda Netto – Representante Legal

PORTARIA Nº 431/2025

SÚMULA: Concede prorrogação (Portaria nº 308/2025) de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Prorrogação da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 15 de setembro de 2025, ao servidor ANTONIO CARLOS BATISTA JUNIOR, detentor do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEMURB.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15 de setembro de 2025.

 

Gabinete do Prefeito, 23 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 432/2025

SÚMULA: Concede Licença Especial à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Especial, por 90 (noventa) dias, a partir de 23 de setembro de 2025, conforme dispõe o artigo 166, da Lei nº 216/1994, à servidora BEATRIZ DE PAULA RAMOS, detentora do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 23 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 434/2025

SÚMULA: Concede Licença Especial à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Especial, por 62 (sessenta e dois) dias, a partir de 24 de setembro de 2025, conforme dispõe o artigo 166, da Lei nº 216/1994, à servidora GRAZIELA DINIZ, detentora do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, 24 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

PORTARIA Nº 435/2025

SÚMULA: Determina a abertura de sindicância.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento no artigo nº 236 da Lei Complementar nº 216/1994,

RESOLVE:

Determinar à Comissão de Sindicância desta Municipalidade para, no prazo de 30 (trinta) dias, instaurar procedimento e apurar os fatos e a responsabilidade conforme documento constante do protocolo nº 216998.

Gabinete do Prefeito, 26 de setembro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

Município de Cornélio Procópio

(43) 3520-8000

IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

30/09/2025 Ano XIII | Edição nº10 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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MUNICIPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PR Página: 1 / 2

RGF - ANEXO 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a") RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

(JANEIRO/2025 - AGOSTO/2025)

DESPESAS EXECUTADAS (Janeiro/2025 - Agosto/2025)

DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS EM

Out/2024 Nov/2024 Dez/2024 Jan/2025 Fev/2025 Mar/2025 Abr/2025

RESTOS A PAGAR

Set/2024 Mai/2025 Jun/2025 Jul/2025 Ago/2025 TOTAL (ULTIMOS 12 NÃO PROCESSADOS

MESES) (a) (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 9.136.178,70 8.336.763,51 10.573.459,05 9.228.178,56 9.770.467,69 9.473.691,17 9.988.990,38 9.924.918,59 76.432.647,65 0,00

Pessoal Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 8.982.097,33 8.114.404,29 9.829.900,20 8.528.384,59 8.982.872,29 9.018.906,06 9.395.899,05 9.281.170,44 72.133.634,25 0,00

7.058.855,02 8.693.147,37 7.401.535,16 7.814.807,57 7.813.810,71 8.243.743,77 8.094.106,20

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 0,00 0,00 0,00 0,00 7.981.347,70 1.055.549,27 1.136.752,83 1.126.849,43 1.168.064,72 1.205.095,35 1.152.155,28 1.187.064,24 63.101.353,50 0,00

Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.749,63 154.081,37 154.081,37 154.081,37 157.126,80 154.810,67 157.667,23 159.456,52 9.032.280,75 0,00

66.420,18 66.420,18 66.420,18 67.712,50 65.396,37 65.396,37 66.350,25

Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 154.081,37 87.661,19 87.661,19 87.661,19 89.414,30 89.414,30 92.270,86 93.106,27 1.245.386,70 0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 66.420,18 545.712,60 630.468,60 299.974,44 530.536,21 0,00

Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 87.661,19 0,00 0,00 0,00 714.850,49 0,00

60.380,33 54.186,32 27.468,92

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.277,85 589.477,48 435.424,10 484.291,63 3.053.626,70 0,00

de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 60.380,33 54.186,32 27.468,92

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

73.760,26 342.287,03 0,00 0,00 0,00 84.319,37 209.991,48

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 126.796,92 0,00 0,00 0,00 979.190,63 0,00

0,00 0,00 0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e 0,00 0,00 0,00 0,00 126.796,92 73.760,26 342.287,03 84.319,37 209.991,48 979.190,63 0,00

Deduções Constitucionais 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.167.798,23 9.716.281,37 9.446.222,25 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Vinculados (CF, art. 198, §11)

Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)

Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00 9.009.381,78 8.263.003,25 10.231.172,02 9.904.671,01 9.714.927,11 75.453.457,02 0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 153.765.732,22

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 2.300.086,02

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) 0,00

(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) 0,00

(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 151.465.646,20

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b) 75.453.457,02 49.82%

LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 81.791.448,95 54%

LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 77.701.876,50 51,3%

LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 73.612.304,06 48,6%

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/09/2025, às 09:57:58.

1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de

cancelamento podem ser excluídos.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

(JANEIRO/2025 - AGOSTO/2025)

Nota:

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Exercício de 2025

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ­ DCL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ENTIDADES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO

JANEIRO A DEZEMBRO 2025 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

EXERCÍCIO

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

Dívida Mobiliária

41.062.169,18 39.526.853,29 36.667.779,45 35.952.132,97

0,00 0,00 0,00

0,00

Dívida Contratual 41.062.169,18 39.526.853,29 36.667.779,45 35.952.132,97

Empréstimos 28.778.022,57 26.727.816,05 24.641.601,03 24.135.926,65

Internos 28.778.022,57 26.727.816,05 24.641.601,03 24.135.926,65

Externos 0,00 0,00 0,00 0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00

Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00

Internos 0,00 0,00 0,00 0,00

Externos 0,00 0,00 0,00 0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00

De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00

De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00

De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00

Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00

Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Dívidas Contratuais 12.284.146,61 12.799.037,24 12.026.178,42 11.816.206,32

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES (II) -4.504.661,70 -4.571.973,79 -3.893.998,45 -5.773.490,98

Disponibilidade de Caixa¹ -4.513.194,38 -4.580.506,47 -3.902.531,13 -5.782.023,66

Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00

(-) Restos a Pagar Processados 4.434.227,37 2.815.325,97 1.970.509,31 3.836.705,92

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 78.967,01 1.765.180,50 1.932.021,82 1.945.317,74

Demais Haveres Financeiros 8.532,68 8.532,68 8.532,68 8.532,68

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) 45.566.830,88 44.098.827,08 40.561.777,90 41.725.623,95

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 219.034.920,43 223.876.819,42 227.947.839,88 153.450.108,34

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas

individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 2.650.000,00 3.100.000,00 2.300.086,02 2.300.086,02

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS

LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 216.384.920,43 220.776.819,42 225.647.753,86 151.150.022,32

% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 18.98% 17.9% 16.25% 23.79%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108% 21.06% 19.97% 17.98% 27.61%

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC 259.661.904,52 264.932.183,30 270.777.304,63 181.380.026,78

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 233.695.714,06 238.438.964,97 243.699.574,17 163.242.024,11

SALDO DO

EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

ANTERIOR

0,00 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

0,00 0,00 0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)² 213.520,71 0,00 0,00 0,00

PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00

RP NÃO-PROCESSADOS 31.135.840,96 24.758.554,76 19.197.490,73 49.002.603,28

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA ­ ARO 0,00 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/09/2025, às 09:43:22.

1. A Disponibilidade de Caixa Bruta não poderá apresentar valor negativo, porém, em determinadas situações, como utilização de depósitos restituíveis para pagamento de despesas próprias do ente, o valor

da linha "Disponibilidade de Caixa" poderá resultar em valor negativo. Por outro lado, o ente deve incluir os valores das obrigações a pagar atrasadas que estiverem registradas como restos a pagar

processados (RPP) no item "Outras Dívidas" da DC (I), por meio do registro dos RPP sem disponibilidade financeira em conta de controle específica (e não de forma automática), e, para evitar duplicidade,

deve deduzir o valor correspondente do montante total de RPP informado no bloco das DEDUÇÕES (II).

2. Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não

foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos

e não pagos".

Nota(s) Explicativa(s):

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Exercício de 2025

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAIO A AGOSTO DE 2025

RGF - Anexo 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

GARANTIAS CONCEDIDAS EXERCÍCIO

ANTERIOR Até o 1º Até o 2º Até o 3º

Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre

AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Operações de Crédito Externas

Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Operações de Crédito Externas

Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Operações de Crédito Externas

Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III+ IV) 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 220.611.656,30 225.478.161,63 229.253.135,59 0,00

0,00 450.000,00 2.300.086,02 0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas 0,00

individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) 220.611.656,30 225.028.161,63 226.953.049,57 0,00%

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS 0,00% 0,00% 0,00%

LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 48.534.564,39 49.506.195,56 49.929.670,91 0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1ª do art. 59 da LRF) - 19,8% 43.681.107,95 44.555.576,00 44.936.703,82 0,00

SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

EXERCÍCIO

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS ANTERIOR Até o 1º Até o 2º Até o 3º

Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre

DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00

MEDIDAS CORRETIVAS:

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/09/2025, às 09:58:56.

Nota(s) Explicativa(s):

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Exercício de 2025

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ENTIDADES : PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

JANEIRO A DEZEMBRO 2025/QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00

VALOR REALIZADO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO No 3º Quadrimestre Até o 3º

Quadrimestre (a)

Mobiliária

Interna 0,00 0,00

Externa

0,00 0,00

Contratual

Interna 0,00 0,00

Empréstimos

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 1.522.017,33

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 1.522.017,33

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)

Externa 0,00 11.968,50

Empréstimos

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)

0,00 1.510.048,83

TOTAL (III)

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 1.522.017,33

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ­ RCL (IV) 153.450.108,34 -

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) 2.300.086,02 -

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 151.150.022,32 0,00 %

OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00

1,01 %

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = 1.522.017,33

(IIIa + VII - Ia - IIa) 16 %

24.184.003,57

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE 14,4 %

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 21.765.603,21 0,00 %

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,4%> 7 %

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 10.580.501,56

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR

ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

VALOR REALIZADO

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA No 3º Quadrimestre Até o 3º

Quadrimestre (a)

Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00

Tributos 0,00 0,00

Contribuições Previdenciárias

0,00 0,00

FGTS 0,00 0,00

Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00

0,00 0,00

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/09/2025, às 09:59:58.

Nota(s) Explicativa(s):

Exercício de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE

Receita Corrente Líquida 153.836.408,37

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 151.536.322,35

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 151.536.322,35

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL A JUSTADA

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 78.261.561,09 51,65

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 81.829.614,07 54,00

DÍVIDA CONSOLIDADA 77.738.133,37 51,30

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 73.646.652,66 48,60

VALOR % SOBRE A RCL

42.029.391,71 27,74

181.843.586,82 120,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

33.337.990,92 22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas 1.522.017,33 1,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita 24.245.811,58 16,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00

7,00

10.607.542,56

RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR DISPONIBILIDADE DE CAIXA

EMPENHADOS E NÃO LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO

LIQUIDADOS DO EM RESTOS A PAGAR NÃO

EXERCÍCIO PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO)

Valor Total 34.215.559,06 -26.560.898,08

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/09/2025, às 10:06:37.

Nota(s) Explicativa(s):

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Data: 30/09/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exercício de 2025

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1º) PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS R$ 1,00

INICIAL ATUALIZADA

RECEITAS No Bimestre % Até o Bimestre % SALDO

328.461.000,00 (a) (b) (b/a) (c) (c/a) A REALIZAR

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 295.317.000,00

RECEITAS CORRENTES 328.461.000,00 40.012.111,63 12,18 161.713.752,14 49,23 (a - c)

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 64.189.400,00 295.317.000,00 36.332.580,48 12,30 153.379.287,63 51,94

62.465.400,00 14,52 70,92 166.747.247,86

Impostos 64.189.400,00 9.322.259,57 14,24 45.521.112,40 70,92 141.937.712,37

Taxas 1.720.000,00 62.465.400,00 8.892.768,83 24,97 44.303.545,81 70,79

Contribuição de Melhoria 4.000,00 18.668.287,60

CONTRIBUIÇÕES 1.720.000,00 429.490,74 0,00 1.217.566,59 0,00 18.161.854,19

Contribuições Sociais 4.850.000,00 4.000,00 0,00 12,77 0,00 57,32

Contribuições Econômicas 0,00 502.433,41

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação 0,00 4.850.000,00 619.506,69 0,00 2.779.986,84 0,00 4.000,00

Contribuições para o Custeio do Serviço de Iluminação Púbica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.070.013,16

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 4.850.000,00 0,00 0,00 12,77 0,00 57,32 0,00

Valores Mobiliários 4.237.000,00 19,10 66,28 0,00

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou 4.850.000,00 619.506,69 0,00 2.779.986,84 12,57 0,00

Exploração de Recursos Naturais 4.000,00 4.237.000,00 809.262,65 19,12 2.808.449,27 66,33

Exploração do Patrimônio Intangível 4.233.000,00 0,00 0,00 2.070.013,16

Cessão de Direitos 4.000,00 0,00 0,00 502,80 0,00 1.428.550,73

Demais Receitas Patrimoniais 0,00 4.233.000,00 809.262,65 0,00 2.807.946,47 0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 3.497,20

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.425.053,53

RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Data: 30/09/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exercício de 2025

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO

INICIAL ATUALIZADA A REALIZAR

RECEITAS No Bimestre % Até o Bimestre %

219.440.600,00 (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a - c)

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 137.823.000,00

Transferências da União e de suas Entidades 219.440.600,00 25.303.946,66 11,53 101.446.928,35 46,23 117.993.671,65

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 55.432.600,00 137.823.000,00 37,54 86.084.768,91

Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 14.751.861,14 10,70 51.738.231,09 55,51 24.662.558,72

Transferências de Instituições Privadas 0,00 55.432.600,00 0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 6.313.692,66 11,39 30.770.041,28 0,00 0,00

Transferências do Exterior 26.185.000,00 0,00 0,00 7.246.344,02

Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 72,33 0,00

0,00 26.185.000,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.777.189,23

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.600.000,00 0,00 31,65 1.738.767,63

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.934.000,00 4.238.392,86 16,19 18.938.655,98 10,09 -88.084,78

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 2.600.000,00 438,79 0,00

Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 26.000,00 1.934.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 126.506,38

0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 80,23 24.809.535,49

RECEITAS DE CAPITAL 0,00 25,15 17.800.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 640.000,00 0,00 277.604,91 10,68 822.810,77 0,00 17.800.000,00

33.144.000,00 0,00 0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno 17.800.000,00 640.000,00 74.093,60 3,83 195.232,37 0,00 185.000,00

Operações de Crédito - Mercado Externo 17.800.000,00 33.144.000,00 0,00 185.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS 17.800.000,00 25.355,03 97,52 114.084,78 0,00 0,00

Alienação de Bens Móveis 0,00 17.800.000,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Imóveis 185.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Intangíveis 185.000,00 0,00 0,00 6.824.535,49

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 185.000,00 0,00 0,00 0,00 54,98 4.255.965,86

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 185.000,00 24,47 2.568.569,63

Transferências da União e de suas Entidades 0,00 178.156,28 27,84 513.493,62 73,03 0,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades 15.159.000,00 0,00 3.679.531,15 11,10 8.334.464,51 0,00 0,00

Transferências de Instituições Privadas 5.635.000,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas 9.524.000,00 15.159.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências do Exterior 0,00 5.635.000,00 0,00

Demais Transferências de Capital 0,00 9.524.000,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

3.679.531,15 24,27 8.334.464,51

80.849,76 1,43 1.379.034,14

3.598.681,39 37,79 6.955.430,37

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Data: 30/09/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exercício de 2025

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO

INICIAL ATUALIZADA A REALIZAR

RECEITAS No Bimestre % Até o Bimestre %

0,00 (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a - c)

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00

Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00

Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00

328.461.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 49,23

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 328.461.000,00 0,00 166.747.247,86

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00

328.461.000,00 0,00 40.012.111,63 12,18 161.713.752,14 0,00 0,00

Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00

Mobiliária ---- 0,00 0,00 0,00 0,00 49,23 0,00

Contratual 328.461.000,00

328.461.000,00 0,00 0,00 0,00 ---- 166.747.247,86

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 0,00 ---- 49,23 ----

DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 328.461.000,00 ---- 166.747.247,86

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ---- 18.559.760,66 0,00 0,00 0,00 ---- ----

0,00 ---- ----

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 18.559.760,66 0,00 0,00 0,00 ----

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

40.012.111,63 12,18 161.713.752,14

---- ---- 0,00

40.012.111,63 12,18 161.713.752,14

---- ---- 18.559.760,66

---- ---- ----

---- ---- 18.559.760,66

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Data: 30/09/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exercício de 2025

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre SALDO No Bimestre Até o Bimestre SALDO DESPESAS PAGAS

INICIAL ATUALIZADA (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) ATÉ O BIMESTRE

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) (d)

DESPESAS CORRENTES (e) (j)

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 311.491.000,00 348.434.196,70 30.824.809,63 160.839.776,45 187.594.420,25 33.920.329,39 126.878.061,05 221.556.135,65 122.812.025,27

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 261.032.000,00 280.596.967,19 30.431.795,15 32.329.499,76 117.439.634,09

DESPESAS DE CAPITAL 131.960.000,00 136.157.450,33 18.943.916,08 152.415.892,32 128.181.074,87 18.899.961,36 121.321.029,11 159.275.938,08

INVESTIMENTOS 71.856.488,57

INVERSÕES FINANCEIRAS 4.820.000,00 3.620.000,00 4.253,22 73.044.452,69 63.112.997,64 316.838,54 72.988.156,53 63.169.293,80 1.203.733,55

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 124.252.000,00 140.819.516,86 11.483.625,85 13.112.699,86

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.874.917,32 1.745.082,68 1.203.733,55 2.416.266,45 44.379.411,97

49.959.000,00 67.337.229,51 393.014,48 1.590.829,63 5.372.391,18

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) 41.339.000,00 58.217.229,51 393.014,48 77.496.522,31 63.322.994,55 313.025,70 47.129.139,03 93.690.377,83 299.974,70

SUBTOTAL DAS DESPESAS)(X) = (VIII + IX) 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DIV./ REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 8.423.884,13 58.913.345,38 5.557.031,94 61.780.197,57 5.072.416,48

8.620.000,00 9.120.000,00 0,00 1.277.803,93 ----

Amortização da Dívida Interna 1.005.826,95 57.211.402,56 ---- 484.615,46 57.732.614,05 0,00

Dívida Mobiliária 500.000,00 500.000,00 ----

Dívida Contratual 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 122.812.025,27

30.824.809,63 33.920.329,39 0,00

Amortização da Dívida Externa 311.541.000,00 348.484.196,70 0,00 7.418.057,18 1.701.942,82 5.072.416,48 4.047.583,52 0,00

Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 ---- 500.000,00 0,00 ---- 500.000,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00

SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 0,00 0,00 0,00 160.839.776,45 187.644.420,25 0,00 126.878.061,05 221.606.135,65

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 30.824.809,63 0,00 122.812.025,27

0,00 0,00 33.920.329,39 0,00 0,00 38.901.726,87

311.541.000,00 348.484.196,70 ----

---- ---- 30.824.809,63 0,00 0,00 ---- 0,00 0,00 161.713.752,14

33.920.329,39 ----

311.541.000,00 348.484.196,70 ---- 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 ----

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

160.839.776,45 187.644.420,25 126.878.061,05 221.606.135,65

873.975,69 ---- 34.835.691,09 ----

161.713.752,14 ---- 161.713.752,14 ----

---- 0,00 ---- 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Data: 30/09/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exercício de 2025

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS

PAGAS ATÉ O

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre SALDO No Bimestre Até o Bimestre SALDO

(d) ATUALIZADA (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) BIMESTRE

(j)

(e)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00

0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 ---- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 ---- 0,00 ---- ---- 0,00 ----

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/09/2025, às 09:38:41.

Nota(s) Explicativa(s):

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Data de emissão: 30/09/2025

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Exercício de 2025

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c'') R$ 1,00

FUNCÃO/SUBFUNCAO DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

JUDICIÁRIA INICIAL ATUALIZADA (a) (b/total (c) = (a-b) (d/total (e) = (a-d)

AÇÃO JUDICIÁRIA b) d)

ADMINISTRAÇÃO (b) (d)

ADMINISTRAÇÃO GERAL

COMUNICAÇÃO SOCIAL 311.491.000,00 348.434.196,70 30.824.809,63 160.839.776,45 100,00 187.594.420,25 33.920.329,39 126.878.061,05 100,00 221.556.135,65

DEFESA NACIONAL 7.480.000,00 6.943.000,00

DEFESA TERRESTRE 7.480.000,00 6.943.000,00 183.376,08 5.389.212,93 3,35 1.553.787,07 172.175,31 5.204.948,44 4,10 1.738.051,56

SEGURANÇA PÚBLICA

DEFESA CIVIL 39.180.000,00 41.705.421,35 183.376,08 5.389.212,93 3,35 1.553.787,07 172.175,31 5.204.948,44 4,10 1.738.051,56

ASSISTÊNCIA SOCIAL 37.830.000,00 40.355.421,35

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 4.068.873,83 18.706.049,79 11,63 22.999.371,56 3.913.363,22 14.571.611,12 11,48 27.133.810,23

ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.350.000,00 1.350.000,00

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 310.000,00 310.000,00 4.068.873,83 17.893.545,32 11,13 22.461.876,03 3.847.083,63 14.227.193,28 11,21 26.128.228,07

SAÚDE 310.000,00 310.000,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 600.000,00 0,00 812.504,47 0,51 537.495,53 66.279,59 344.417,84 0,27 1.005.582,16

ATENÇÃO BÁSICA 600.000,00 1.493.669,14

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.493.669,14 12.243,64 27.625,49 0,02 282.374,51 6.222,86 16.899,91 0,01 293.100,09

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 12.569.000,00 14.471.948,18

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.873.000,00 2.744.664,75 12.243,64 27.625,49 0,02 282.374,51 6.222,86 16.899,91 0,01 293.100,09

TRABALHO 75.000,00

FOMENTO AO TRABALHO 140.317,12 0,00 53.209,35 0,03 1.440.459,79 0,00 41.257,78 0,03 1.452.411,36

EDUCAÇÃO 10.621.000,00 11.586.966,31

DEMAIS SUBFUNÇÕES 86.810.000,00 107.250.547,29 0,00 53.209,35 0,03 1.440.459,79 0,00 41.257,78 0,03 1.452.411,36

EDUCAÇÃO INFANTIL

ENSINO FUNDAMENTAL 450.000,00 450.000,00 973.617,88 4.439.840,50 2,76 10.032.107,68 1.051.733,59 3.599.417,31 2,84 10.872.530,87

83.530.000,00 102.812.712,32

23.858,94 155.446,91 0,10 2.589.217,84 62.740,97 118.597,97 0,09 2.626.066,78

70.000,00 200.450,84

790.000,00 1.070.305,54 34.032,38 68.516,38 0,04 71.800,74 34.484,00 34.484,00 0,03 105.833,12

1.970.000,00 2.717.078,59

2.130.000,00 2.130.000,00 915.726,56 4.215.877,21 2,62 7.371.089,10 954.508,62 3.446.335,34 2,72 8.140.630,97

2.130.000,00 2.130.000,00

77.970.000,00 81.610.443,96 8.331.473,34 55.353.534,64 34,42 51.897.012,65 11.719.514,70 40.939.042,14 32,27 66.311.505,15

230.000,00

20.135.000,00 230.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00

57.605.000,00 20.085.000,00

61.295.443,96 8.261.222,86 54.432.865,23 33,84 48.379.847,09 11.634.006,98 40.146.246,17 31,64 62.666.466,15

8.230,00 51.625,00 0,03 148.825,84 0,00 43.395,00 0,03 157.055,84

0,00 518.110,52 0,32 552.195,02 0,00 518.110,52 0,41 552.195,02

62.020,48 350.933,89 0,22 2.366.144,70 85.507,72 231.290,45 0,18 2.485.788,14

74.255,30 290.752,58 0,18 1.839.247,42 74.097,32 290.594,60 0,23 1.839.405,40

74.255,30 290.752,58 0,18 1.839.247,42 74.097,32 290.594,60 0,23 1.839.405,40

12.933.281,82 46.892.104,19 29,15 34.718.339,77 11.199.149,69 39.697.767,50 31,29 41.912.676,46

0,00 65.766,00 0,04 164.234,00 8.400,00 44.016,00 0,03 185.984,00

2.635.866,89 7.387.106,34 4,59 12.697.893,66 2.643.752,95 7.373.876,87 5,81 12.711.123,13

10.297.414,93 39.439.231,85 24,52 21.856.212,11 8.546.996,74 32.279.874,63 25,44 29.015.569,33

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Data de emissão: 30/09/2025

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Exercício de 2025

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c'') DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS R$ 1,00

FUNCÃO/SUBFUNCAO DOTAÇÃO DOTAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % SALDO

CULTURA INICIAL ATUALIZADA (a) (b/total 3.259.356,32 (d/total (e) = (a-d)

DEMAIS SUBFUNÇÕES 30.000,00

DIFUSÃO CULTURAL (b) b) (d) d) 3.419.555,30

DIREITOS DA CIDADANIA 3.229.356,32 30.000,00

DEMAIS SUBFUNÇÕES 4.110.000,00 4.758.679,49 307.846,80 1.499.323,17 0,93 4.165.581,53 194.715,68 1.339.124,19 1,06

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 30.000,00 30.000,00 2.297.200,58 3.389.555,30

URBANISMO 0,00 0,00 0,00 1.868.380,95 0,00 0,00 0,00 4.387.066,56

INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.080.000,00 4.728.679,49 48.402.781,36 2.516.529,60

SERVIÇOS URBANOS 3.900.000,00 5.463.902,53 307.846,80 1.499.323,17 0,93 24.155.876,69 194.715,68 1.339.124,19 1,06 1.870.536,96

GESTÃO AMBIENTAL 1.260.000,00 2.823.902,53 24.246.904,67 51.257.171,11

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.640.000,00 2.640.000,00 153.034,96 1.298.321,00 0,81 383.357,20 1.076.835,97 0,85 26.571.312,30

AGRICULTURA 58.000.000,00 61.944.584,76 347.369,50 24.685.858,81

ABASTECIMENTO 34.280.000,00 37.071.687,47 352.010,22 526.701,95 0,33 347.369,50 138.977,70 307.372,93 0,24

INDÚSTRIA 23.720.000,00 24.872.897,29 1.767.212,99 420.383,50

PROMOÇÃO INDUSTRIAL -198.975,26 771.619,05 0,48 1.767.212,99 244.379,50 769.463,04 0,61 420.383,50

COMÉRCIO E SERVIÇOS 730.000,00 830.000,00 1.919.234,08

PROMOÇÃO COMERCIAL 730.000,00 830.000,00 3.506.470,87 13.541.803,40 8,42 59.213,38 2.848.958,32 10.687.413,65 8,42 1.919.234,08

TURISMO 2.800.000,00 2.920.000,00 59.213,38

DESPORTO E LAZER 2.800.000,00 2.920.000,00 3.176.509,30 12.915.810,78 8,03 283.351,00 2.806.277,37 10.500.375,17 8,28 59.213,38

DESPORTO COMUNITÁRIO 60.000,00 59.213,38

ENCARGOS ESPECIAIS 60.000,00 60.000,00 329.961,57 625.992,62 0,39 223.351,00 42.680,95 187.038,48 0,15 295.351,00

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 60.000,00 60.000,00 100.000,00 60.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 302.000,00 302.000,00 59.033,50 482.630,50 0,30 100.000,00 0,00 409.616,50 0,32 235.351,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000,00 60.000,00 3.946.853,72 100.000,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) 242.000,00 242.000,00 59.033,50 482.630,50 0,30 3.946.853,72 0,00 409.616,50 0,32 100.000,00

SAÚDE 100.000,00 100.000,00 500.000,00 7.644.669,60

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 100.000,00 100.000,00 217.409,91 1.152.787,01 0,72 500.000,00 367.019,24 1.000.765,92 0,79 7.644.669,60

13.940.000,00 15.640.000,00 50.000,00 500.000,00

13.940.000,00 15.640.000,00 217.409,91 1.152.787,01 0,72 50.000,00 367.019,24 1.000.765,92 0,79 500.000,00

500.000,00 500.000,00 50.000,00 50.000,00

500.000,00 500.000,00 -594,30 786,62 0,00 236,70 786,62 0,00 50.000,00

50.000,00 50.000,00 50.000,00

50.000,00 50.000,00 -594,30 786,62 0,00 236,70 786,62 0,00

50.000,00 50.000,00

61,00 18.649,00 0,01 61,00 6.649,00 0,01

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

61,00 18.649,00 0,01 61,00 6.649,00 0,01

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4.425,00 11.693.146,28 7,27 1.989.724,56 7.995.330,40 6,30

4.425,00 11.693.146,28 7,27 1.989.724,56 7.995.330,40 6,30

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Data de emissão: 30/09/2025

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Exercício de 2025

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c'') R$ 1,00

DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre %

FUNCÃO/SUBFUNCAO DOTAÇÃO DOTAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre %

INICIAL ATUALIZADA (a)

(b/total (d/total (e) = (a-d)

d)

(b) b) (d)

TOTAL (III) = (I + II) 311.541.000,00 348.484.196,70 30.824.809,63 160.839.776,45 100,00 187.644.420,25 33.920.329,39 126.878.061,05 100,00 221.606.135,65

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/09/2025, às 09:53:56.

Nota(s) Explicativa(s):

MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025

RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES PREVISÃO

ATUALIZADA

Set/2024 Out/2024 Nov/2024 Dez/2024 Jan/2025 Fev/2025 Mar/2025 Abr/2025 Mai/2025 Jun/2025 Jul/2025 Ago/2025 TOTAL

(ÚLT. 12 MES.) 2025

18.950.307,40 20.231.139,98

RECEITAS CORRENTES (I) 17.834.569,19 18.025.500,94 16.407.530,79 29.058.653,50 31.839.885,19 21.919.822,33 18.464.716,49 19.257.863,02 18.779.215,08 4.516.232,73 4.936.270,61 19.145.683,21 249.914.887,12 317.197.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.416.934,65 4.069.737,05 3.388.248,75 5.251.595,76 13.573.175,50 5.492.261,42 4.383.179,10 4.039.858,80 4.194.145,28 1.433.861,71 1.761.860,95 4.385.988,96 62.647.628,61 64.189.400,00

I.P.T.U. 1.200.451,85 1.291.508,68 622.831,55 1.855.661,71 10.973.198,42 2.896.546,45 1.757.161,39 1.425.326,69 1.434.862,62 1.786.835,00 1.852.486,95 1.397.209,65 28.050.481,67 29.619.400,00

I.S.S. 1.746.313,16 1.810.273,38 1.774.960,44 1.854.585,33 1.635.015,80 1.601.321,21 1.708.024,17 1.601.014,82 235.373,02 281.339,70 1.813.742,21 20.862.638,08 22.346.000,00

I.T.B.I. 784.636,35 222.929,87 311.952,90 238.960,72 1.678.065,61 370.716,54 272.793,21 263.660,65 310.956,67 689.543,99 698.618,05 283.739,26 3.893.531,43 3.500.000,00

I.R.R.F. 595.645,70 633.053,56 584.638,99 1.200.314,83 316.472,54 535.538,51 695.706,18 590.351,87 651.289,15 370.619,01 341.964,96 803.772,06 8.225.613,65 7.000.000,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 89.887,59 111.971,56 93.864,87 102.073,17 547.140,76 54.444,12 56.197,11 52.495,42 196.022,02 348.509,61 317.123,47 87.525,78 1.615.363,78 1.724.000,00

Contribuições 303.345,67 305.332,41 331.691,98 338.654,01 58.298,17 347.253,43 350.102,26 388.122,74 376.371,37 346.637,12 423.296,62 302.383,22 4.059.010,91 4.850.000,00

Receita Patrimonial 255.258,87 248.485,35 202.710,92 227.655,36 350.120,74 341.989,69 339.667,87 361.108,54 361.105,50 346.424,07 423.296,62 385.966,03 3.742.559,77 4.237.000,00

Rendimentos de Aplicação Financeira 250.813,57 248.485,35 202.112,23 227.655,36 248.677,90 341.912,73 339.667,87 360.781,00 360.889,52 213,05 0,00 385.962,52 3.736.677,02 4.233.000,00

Outras Receitas Patrimoniais 4.445,30 0,00 598,69 0,00 248.676,18 76,96 0,00 327,54 215,98 0,00 0,00 3,51 5.882,75 4.000,00

Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 1,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências Correntes 0,00 13.623.614,27 14.456.021,46

Cota-Parte do F.P.M. 12.618.232,31 13.281.422,81 12.379.702,21 17.530.930,44 15.666.701,02 13.315.587,86 14.342.839,39 13.770.444,75 6.166.738,80 6.481.628,10 13.892.167,91 172.466.561,19 241.320.600,00

Cota-Parte do I.C.M.S. 4.861.153,47 4.066.279,01 5.205.022,83 8.396.389,07 17.588.896,76 7.033.079,30 4.631.606,27 4.706.502,30 6.003.811,02 2.643.374,86 3.035.582,67 4.994.453,34 67.787.859,10 90.860.000,00

Cota-Parte do I.P.V.A. 2.538.178,55 2.855.077,70 2.412.150,25 3.047.915,32 5.241.195,59 2.401.689,67 2.610.394,73 2.916.387,63 2.225.772,12 490.159,66 435.024,29 2.437.420,86 31.998.401,30 35.000.000,00

Cota-Parte do I.T.R. 338.646,81 339.351,70 283.370,18 380.269,90 2.874.456,94 1.584.816,76 1.385.207,86 1.370.408,13 1.285.448,72 94.834,48 11.801,78 395.270,64 12.969.220,44 22.034.600,00

Transferências da LC 61/1989 181.381,20 1.894.740,06 148.965,66 267.818,10 4.681.245,79 51.307,28 12.950,32 18.492,72 19.924,87 41.953,27 35.994,96 50.362,66 2.901.276,11 25.000.000,00

Transferências do FUNDEB 51.988,98 35.296,89 39.198,36 46.018,95 148.696,98 37.098,82 40.401,70 37.932,50 36.852,19 2.297.424,28 2.194.715,17 39.760,54 475.269,76 0,00

Outras Transferências Correntes 1.966.809,58 2.315.227,81 2.135.169,25 2.535.601,95 32.772,60 2.479.709,61 2.253.799,73 2.495.351,37 2.160.067,32 1.889.128,92 2.261.274,49 2.043.677,69 27.891.464,57 26.375.000,00

Outras Receitas Correntes 2.680.073,72 1.775.449,64 2.155.825,68 2.856.917,15 3.013.910,81 2.078.999,58 2.381.227,25 2.797.764,74 2.038.568,51 115.313,67 98.427,82 3.931.222,18 28.443.069,91 42.051.000,00

240.797,69 120.523,32 105.176,93 5.709.817,93 1.596.618,05 71.616,77 76.179,40 125.933,55 77.148,18 1.887.412,10 1.460.789,25 179.177,09 6.999.126,64 2.600.000,00

DEDUÇÕES (II) 1.384.912,32 1.838.149,03 1.617.741,44 1.916.899,38 79.014,29 2.221.598,31 1.736.112,12 1.809.944,60 1.914.361,72 0,00 0,00 1.583.453,46 21.967.047,24 21.880.000,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 2.595.673,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.887.412,10 1.460.789,25 0,00 0,00 0,00

Dedução da Receita para Formação do FUNDEB 1.384.912,32 1.838.149,03 1.617.741,44 1.916.899,38 0,00 2.221.598,31 1.736.112,12 1.809.944,60 1.914.361,72 1.583.453,46 21.967.047,24 21.880.000,00

2.595.673,51 17.062.895,30 18.770.350,73

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 16.449.656,87 16.187.351,91 14.789.789,35 27.141.754,12 19.698.224,02 16.728.604,37 17.447.918,42 16.864.853,36 0,00 0,00 17.562.229,75 227.947.839,88 295.317.000,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às 29.244.211,68

emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 17.062.895,30 18.770.350,73 1.850.086,02 2.300.086,02 7.750.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO 0,00

DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 16.449.656,87 16.187.351,91 14.789.789,35 27.141.754,12 19.698.224,02 16.278.604,37 17.447.918,42 16.864.853,36 0,00 0,00 15.712.143,73 225.647.753,86 287.567.000,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às 29.244.211,68

emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00

( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos 0,00

agentes comunitários de saúde e de combate às endemias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(CF, art. 198, §11) (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 17.062.895,30 18.770.350,73

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16.278.604,37 17.447.918,42 16.864.853,36

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS 16.449.656,87 16.187.351,91 14.789.789,35 26.941.754,12 29.244.211,68 19.698.224,02 15.712.143,73 225.447.753,86 287.567.000,00

LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/09/2025, às 09:41:17.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2025 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II) R$ 1,00

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RECEITAS REALIZADAS

(FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO Até o Bimestre

(b)

RECEITAS CORRENTES (I) ATUALIZADA

Receita de Contribuições dos Segurados (a) 0,00

Ativo 0,00 0,00

Inativo 0,00 0,00

Pensionista 0,00 0,00

Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00

Ativo 0,00 0,00

Inativo 0,00 0,00

Pensionista 0,00 0,00

Receita Patrimonial 0,00 0,00

Receitas Imobiliarias 0,00 0,00

Receita de Valores Mobiliários 0,00 0,00

Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00

Receita de Serviços 0,00 0,00

Outras Receitas Correntes 0,00 0,00

Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00

Receita de Aportes Periódicos para Amortização de 0,00 0,00

Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ 0,00

Demais Receitas Correntes 0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00

Amortização de Empréstimos 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00

0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - 0,00

(IV) = (I + III - II) 0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS

(FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS

Beneficios (c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

Aposentadorias

Pensões por Morte 0,00 (d) (e) (f)

0,00

Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00

Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM 0,00 0,00 0,00

CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM 0,00 0,00 0,00 0,00

CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV ­ V)²

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

Valor

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Valor 0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM APORTES REALIZADOS 0,00

CAPITALIZAÇÃO DO RPPS 0,00

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00

146.412,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores

Predefinidos 0,00

Outros Aportes para o RPPS

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

BENS E DIREITOS DO RPPS SALDO ATUAL

(FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros Bens e Direitos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2025 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA Até o Bimestre

Receitas Correntes (b)

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) (a)

0,00

0,00 0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS

ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS

Despesas Correntes (XIII)

Pessoal e Encargos Sociais (c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

Demais Despesas Correntes (d) (e) (f)

0,00

Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00

(XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS

(XVI) = (XII ­ XV)² 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00

Investimentos e Aplicações 0,00

Outros Bens e Direitos 0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) ATUALIZADA Até o Bimestre

(b)

Contribuições dos Servidores (a)

Demais Receitas Previdenciárias 0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO 0,00 0,00

TESOURO) (XVII)

0,00 0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS

PELO TESOURO) ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS

Aposentadorias (c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

Pensões (d) (e) (f)

Outras Despesas Previdenciárias 0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00

PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO 0,00 0,00 0,00 0,00

TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/09/2025, às 09:42:29.

Nota(s) Explicativa(s):

Cornélio Procópio, 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Data de emissão: 30/09/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Exercício de 2025

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2025 / MÊS AGOSTO 2025

RREO - Anexo 7 (LRF, art 53, Inciso V) R$ 1,00

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos Inscritos

PODER/ÓRGÃO Em Exercícios Em 31 de Pagos Cancelados Saldo Em Exercícios Em 31 de Liquidados Pagos Cancelados Saldo Saldo Total

Anteriores Dezembro de (c) (d) (a+b) - (c+d) Anteriores Dezembro de (h) (i) (j) k = (f+g) - (i+j) L=(e+k)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO) (I) (a) (f)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (b) 2.480.087,03 14.587,11 1.939.553,23 (g) 10.769.405,39

547.051,95 3.887.175,42 0,00 0,00 0,00 22.243.419,72 8.892.421,24 0,00 10.738.449,31 1.168.944,84 19.228.446,81 21.168.000,04

7.169.330,72 10.738.449,31 1.168.944,84 19.228.446,81 21.168.000,04

547.051,95 3.887.175,42 22.243.419,72 8.892.421,24

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 230.414,08 7.169.330,72 810.815,97 0,00 0,00

FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE 405.191,19 1.233.531,85 1.371.053,12 12.255,39 255.414,53 18.747.488,65 4.410.933,87 84.127,44 0,00 0,00 15.178.275,83 15.433.690,36

50.846,48 220.934,24 4.595,44

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -4.449,00 0,00 -4.449,00 -4.449,00

5.648,92 84.127,44 0,00

GABINETE DO PREFEITO 0,00 71.018,26 12.757,22 1.382,00 56.879,04 0,00 272.400,34 0,00 50.846,48 796,80 46.870,66 103.749,70

0,00

SEC. MUN. DA MULHER, CÇA, ADOLESCENTE E IDOSO 0,00 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 97.627,44 0,00 5.648,92 0,00 13.500,00 13.500,00

0,00 0,00

SECR. MUN.DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 0,00 30.834,14 17.834,14 0,00 13.000,00 0,00 53.118,20 257.994,31 0,00 0,00 1.474,92 14.474,92

59.644,79 0,00 0,00

SECR. MUN. DESENV. ECON, CIÊNCIA, TECNOL. INOVAÇÃO 0,00 458,34 458,34 0,00 0,00 0,00 5.648,92 5.297,00 118.550,11 0,00 0,00

0,00 238.996,47 177.206,20

SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMB. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.644,79 0,00 0,00 0,00

668.666,57 5.297,00 0,00

Secretaria Munde Agricultura, Pecuária e M. Amb. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.236.980,24 0,00 27.978,85 0,00 0,00

25.184,87

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DO ADOLESCENTE, DA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 355,84 666.188,17 0,00 0,00 0,00

0,00 2.236.980,24 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -42,00 269.327,34 182.843,25 216,11 86.225,98 69.878,68 430.211,66 0,00 0,00 142.543,76 228.769,74

0,00 355,84 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 9.188,74 8.455,13 733,61 0,00 0,00 238.322,95 0,00 0,00 0,00 1.471,96 1.471,96

0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 27.722,64 7.040,48 0,00 20.682,16 -17.506,39 5.297,00 0,00 0,00 0,00 -17.506,39 3.175,77

0,00 3.816,60

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99,00 0,00 0,00 0,00

0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 101.436,08 77.803,61 0,00 23.632,47 3.003.100,17 488.609,73 2.797.542,88 2.821.175,35

99,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 141.902,76 2.126.109,09 795.092,80 0,00 1.472.919,05 446.800,15 2.885.979,69 1.070.614,73 2.543.533,78

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 7.338,70 1.938,70 0,00 5.400,00 0,00 355,84 0,00 5.400,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.892,54 0,00 -1.892,54 -1.892,54

SEMADIN - SEC. MUN. ADM. DESENV. INSTITUCIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SEMPLA - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SEMTUR - SEC. MUN. DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SEMUCRI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBPREFEITURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBPREFEITURA DE CONGONHAS 0,00 9.910,24 4.510,24 0,00 5.400,00 0,00 3.915,60 0,00 5.400,00

Total (III) = (I + II): 547.051,95 3.887.175,42 2.480.087,03 14.587,11 1.939.553,23 22.243.419,72 8.892.421,24 10.769.405,39 10.738.449,31 1.168.944,84 19.228.446,81 21.168.000,04

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/09/2025, às 09:42:50.

Nota(s) Explicativa(s):

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Exercício de 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE R$ 1,00

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RECEITAS REALIZADAS

JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO Até o Bimestre

(b)

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) 44.303.545,81

23.080.027,88

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) 2.335.051,59

13.676.505,77

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO 5.211.960,57

ATUALIZADA 78.742.813,72

1 - RECEITA DE IMPOSTOS 45.259.014,72

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ­ IPTU (a) 42.562.929,46

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ­ ITBI 2.696.085,26

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ­ ISS 62.465.400,00 21.145.079,48

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte ­ IRRF 29.619.400,00 302.766,58

408.371,09

2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 3.500.000,00 11.627.581,85

2.1 - Cota-Parte FPM 22.346.000,00 0,00

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 0,00

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 7.000.000,00 123.046.359,53

2.2 - Cota-Parte ICMS 172.894.600,00

2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 15.209.345,69

2.4 - Cota-Parte ITR 90.860.000,00

2.5 - Cota-Parte IPVA 80.860.000,00 15.552.244,19

2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 10.000.000,00

2.7 - Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 35.000.000,00 RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 0,00 (b)

25.000.000,00 19.133.569,44

22.034.600,00 19.133.569,44

18.938.655,98

0,00 194.913,46

0,00 0,00

235.360.000,00 0,00

0,00

4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))¹ 32.578.920,00 0,00

0,00

5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + 26.261.080,00 0,00

(2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 0,00

PREVISÃO 0,00

FUNDEB ATUALIZADA 0,00

0,00

RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (a) 0,00

0,00

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 26.700.000,00 0,00

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 26.500.000,00 3.729.310,29

6.1.1 - Principal 26.185.000,00

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

6.1.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB 315.000,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00

6.2.1 - Principal

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 200.000,00

6.2.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB 190.000,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

6.3.1 - Principal 10.000,00

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00

6.3.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB 0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00

6.4.1 - Principal 0,00

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00

6.4.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB 0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 ­ 4)¹ 0,00

0,00

-6.393.920,00

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 19.133.569,44

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS

(Por Subfunção) 6 ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS

Até o Bimestre Até o Bimestre

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (c) Até o Bimestre

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (d) (e) (f)

10.1.1 - Educação Infantil 27.014.789,31 17.391.785,48 17.391.785,48 17.140.051,42

10.1.2 - Ensino Fundamental 25.314.789,31 17.391.785,48 17.391.785,48 17.140.051,42

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00

10.1.4 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00 17.140.051,42

10.1.5 - Administração Geral 25.314.789,31 17.391.785,48 17.391.785,48 0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS 0,00

10.2.1 - Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00

10.2.4 - Educação Especial 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00

10.2.5 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar) 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00

10.2.7 - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

MUNICIPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PR Página: 2 / 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Exercício de 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE R$ 1,00

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS DESPESAS

Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM

(d) (e) (f)

VALOR SUPERIOR AO TOTAL

DAS RECEITAS RECEBIDAS NO

EXERCÍCIO ( i )

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO 17.112.729,26 17.112.729,26 16.863.024,59 0,00

EXERCÍCIO

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 17.112.729,26 17.112.729,26 16.863.024,59 0,00

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 17.112.729,26 17.112.729,26 16.863.024,59

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - 0,00 0,00 0,00

VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - 0,00 0,00 0,00

VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO APÓS % APLICADO

(j) (k) DEDUÇÕES (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (l)

16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 13.393.498,61 17.112.729,26 89,44

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 17.112.729,26 0,00

0,00 0,00 0,00

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ 0,00

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 0,00

VALOR MÁXIMO VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO % NÃO APLICADO

PERMITIDO (o) APÓS AJUSTE EXCEDENTE AO MÁXIMO (r)

(n) (p)

PERMITIDO

1.913.356,94 2.020.840,18 2.020.840,18 (q) 10,56

107.483,24

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício VALOR DE VALOR NÃO VALOR DE VALOR APLICADO VALOR TOTAL DE VALOR DE SUPERÁVIT

Anterior)³ SUPERÁVIT APLICADO NO SUPERÁVIT APÓS O PRIMEIRO SUPERÁVIT NÃO PERMITIDO NO

PERMITIDO NO APLICADO ATÉ O QUADRIMESTRE APLICADO ATÉ O

EXERCÍCIO EXERCÍCIO PRIMEIRO FINAL DO EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR

ANTERIOR ANTERIOR QUADRIMESTRE (v) NÃO APLICADO ATÉ O

(w)

(s) (t) (u) PRIMEIRO

QUADRIMESTRE DO

EXERCÍCIO ATUAL (x)

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 2.690.968,30 0,00 222.816,71 56.239,51 0,00 0,00

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.690.968,30 0,00 222.816,71 56.239,51 0,00 0,00

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VAAT + VAAR)

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ­ MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

(Por Subfunção) ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

(d) (e) (f)

(c)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS 35.590.000,00 20.878.205,04 18.272.098,36 17.924.018,48

DE IMPOSTOS 15.510.000,00 7.387.106,34 7.373.876,87 7.204.083,22

20.1 - Educação Infantil

20.2 - Ensino Fundamental 20.080.000,00 13.491.098,70 10.898.221,49 10.719.935,26

20.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00

20.4 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00

20.5 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00

20.6 - Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00

20.7 - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ­ MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

FUNDEB ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

(d) (e) (f)

(Por Área de Atuação) 6 (c)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS 62.604.789,31 38.269.990,52 35.663.883,84 35.064.069,90

DE IMPOSTOS E FUNDEB

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 15.510.000,00 7.387.106,34 7.373.876,87 7.204.083,22

0,00

21.1.1 - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00

21.1.2 - Pré-escola 0,00 0,00 0,00 27.859.986,68

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 47.094.789,31 30.882.884,18 28.290.006,97 18.272.098,36

15.209.345,69

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR

107.483,24

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20 (d ou e) 0,00

0,00

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18 (q)

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19 (x)

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 0,00

ENSINO = L30.1(af) 4 e 7

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 33.373.960,82

2 e 5 VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO % APLICADO

(ab)

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (z) (aa)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 27,12

30.761.589,88 33.373.960,82

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL

CUMPRIMENTO DO LIMITE 8 (ac) (ad) (ae)

0,00 0,00 (af) (ag) = (ac) - (ae) - (af)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 0,00 0,00

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Exercício de 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE R$ 1,00

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA Até o Bimestre

(b)

(a)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 8.945.000,00 3.702.649,31

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 2.052.822,97

3.400.000,00 1.446.139,07

31.1.1 - Salário-Educação

31.1.2 - PDDE 2.200.000,00 0,00

31.1.3 - PNAE 584.755,30

31.1.4 - PNATE 0,00

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE 11.871,08

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 800.000,00 10.057,52

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 747.365,01

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 100.000,00

31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00

31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 300.000,00 0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6 4.550.000,00 902.461,33

DESPESAS

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 0,00 PAGAS

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL Até o Bimestre

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 (f)

32.3 - ENSINO MÉDIO 3.141.261,99

32.4 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL 2.938.698,07

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 995.000,00 0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00

32.8 - OUTRAS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS 0,00

ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS 0,00

0,00

(c) Até o Bimestre Até o Bimestre 202.563,92

(d) (e)

18.905.654,65

4.575.000,00 8.532.555,39 3.980.890,69

13.200.654,65 0,00 0,00

0,00

0,00 7.887.615,30 3.770.754,48

0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00

1.130.000,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

644.940,09 210.136,21

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS

(c) EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS

33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) Até o Bimestre Até o Bimestre

33.1 - Despesas Correntes 81.610.443,96 Até o Bimestre

33.1.1 - Pessoal Ativo 75.829.443,96 (d) (e) (f)

33.1.2 - Pessoal Inativo 56.184.789,31 46.802.545,91 39.644.774,53 38.205.331,89

33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 46.642.449,57 39.588.075,02 38.148.632,38

33.1.4 - Outras Despesas Correntes 0,00 33.091.353,74 33.088.888,42 32.553.364,95

33.2 - Despesas de Capital 80.000,00 0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 19.564.654,65 0,00 0,00 42.000,00

33.2.2 - Outras Despesas de Capital 5.781.000,00 42.000,00 42.000,00 5.553.267,43

13.509.095,83 6.457.186,60 56.699,51

0,00 160.096,34 56.699,51 0,00

5.781.000,00 56.699,51

0,00 0,00

160.096,34 56.699,51

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO

(ah) (ai)

34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 315.175,27 469.837,21

36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 19.133.569,44 1.446.139,07

37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 17.140.051,42

38 - (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 40.085,71

39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 2.308.693,29 1.875.890,57

40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 50.554,71

56.688,01 0,00

0,00

2.302.559,99 1.875.890,57

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/09/2025, às 09:46:38.

¹ Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

² Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

³ Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.

7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença

entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).

Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna , os percentuais devem ser ajustados para 100%.

Nota(s) Explicativa(s):

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Exercício de 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I) 62.465.400,00 62.465.400,00 44.303.545,81 70,92

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 29.619.400,00 29.619.400,00 23.080.027,88 77,92

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 66,72

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 3.500.000,00 3.500.000,00 2.335.051,59 61,20

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte ­ IRRF 22.346.000,00 22.346.000,00 13.676.505,77 74,46

46,68

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 7.000.000,00 7.000.000,00 5.211.960,57 52,64

Cota-Parte FPM 162.894.600,00 162.894.600,00 76.046.728,46

Cota-Parte ITR 42.562.929,46 1,63

Cota-Parte IPVA 80.860.000,00 80.860.000,00 52,77

Cota-Parte ICMS 25.000.000,00 25.000.000,00 408.371,09 60,41

Cota-Parte IPI-Exportação 22.034.600,00 22.034.600,00 11.627.581,85

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 35.000.000,00 35.000.000,00 21.145.079,48 0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 0,00 0,00 302.766,58

0,00 0,00 0,00 53,40

225.360.000,00 225.360.000,00 120.350.274,27

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS

­ POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS

(c) Até o Bimestre (d) % Até o Bimestre (e) % Até o Bimestre (f) %

(d/c) x (e/c) x (f/c) x

100 100 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV) 33.850.000,00 36.650.000,00 26.292.140,10 71,74 21.287.047,36 58,08 20.938.556,72 57,13

Despesas Correntes 33.550.000,00 36.530.000,00 26.289.626,10 71,97 21.284.533,36 58,27 20.936.042,72 57,31

Despesas de Capital

300.000,00 120.000,00 2.514,00 2,10 2.514,00 2,10 2.514,00 2,10

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00

0,00 0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

Despesas Correntes

Despesas de Capital

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 34.050.000,00 36.850.000,00 26.292.140,10 71,35 21.287.047,36 57,77 20.938.556,72 56,82

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Exercício de 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESPESAS PAGAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO (f)

20.938.556,72

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) 0,00

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS 0,00

(d) (e) 20.938.556,72

18.052.541,14

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 26.292.140,10 21.287.047,36 3.234.506,22

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em 0,00 0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 26.292.140,10 21.287.047,36

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ 0,00 17,69

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) 21,85

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS

(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final

(não aplicado)¹

PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 (no exercicio atual) Empenhadas Liquidadas Pagas (l) = (h - (i ou j))

(i) (j) (k)

(h) 0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido no exercício de referência 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Diferença de limite não cumprido no exercício anterior 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Exercício de 2025

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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

Valor Mínimo Valor aplicado Valor aplicado Total inscrito em RPNP Inscritos Valor inscrito em Total de RP Total de RP a Total de RP Diferença entre

para aplicação em ASPS no além do limite RP no exercício Indevidamente no RP considerado pagos pagar cancelados ou o valor aplicado

Exercício sem (s) (t) além do limite e

EXERCÍCIO DO EMPENHO² em ASPS exercício mínimo (p) Disponibilidade no Limite prescritos

(m) (n) (r) = (p - (o + q)) (u) o total de RP

(o) = (n - m), Financeira se < 0, então (r) cancelados

q = (XIIId) (v) = ((o + q) - u))

se < 0, então (o) = (0)

= 0

Empenhos do exercício de referência 2025 18.052.541,14 21.287.047,36 3.234.506,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.234.506,22

Empenhos do exercício anterior 2024 24.070.617,38 42.101.244,28 18.030.626,90 3.532.643,35 2.389.968,90 0,00

Empenhos de 2023 21.295.731,45 38.431.702,69 17.135.971,24 1.648.769,14 0,00 0,00 3.532.643,35 0,00 20.420.595,80

Empenhos de 2022 19.762.044,52 33.676.797,85 13.914.753,33 0,00 2.901.898,00 0,00

Empenhos de 2021 e anteriores 16.861.698,16 29.838.300,88 12.976.602,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.784.740,38

0,00 664.527,58

0,00 0,00 0,00 16.816.651,33

0,00 0,00 0,00 13.641.130,30

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 0,00

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final

APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 (w) (não aplicado)¹

Empenhadas Liquidadas Pagas (aa) = (w - (x ou y))

Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício a serem compensados (XXIV) (x) (y) (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício imediatamente anterior a serem compensados (XXV) 0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Exercício de 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 30.410.000,00 30.410.000,00 18.653.646,10 61,34

Proveniente da União 18.915.000,00 18.915.000,00 9.416.215,92 49,78

Proveniente dos Estados 11.495.000,00 11.495.000,00 9.237.430,18 80,36

Proveniente de outros Municípios 0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 1.351,73 0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX) 400.000,00 400.000,00 18.182,04 0,34

60,61

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 30.000,00 30.000,00 18.673.179,87

60,55

30.840.000,00 30.840.000,00

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS

ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS

(c) Até o Bimestre (d) % Até o Bimestre (e) % Até o Bimestre (f) %

(d/c) x (e/c) x (f/c) x

100 100 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 49.680.000,00 66.162.712,32 28.140.725,13 42,53 18.859.198,81 28,50 18.041.969,32 27,27

Despesas Correntes 41.042.000,00 54.356.792,52 27.876.669,45 51,28 18.657.465,91 34,32 17.998.074,42 33,11

Despesas de Capital 11.805.919,80

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 8.638.000,00 264.055,68 2,24 201.732,90 1,71 43.894,90 0,37

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 200.450,84 25,75 21,65 21,65

Despesas de Capital 70.000,00 151.450,84 51.625,00 34,09 43.395,00 28,65 43.395,00 28,65

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 40.000,00 49.000,00 51.625,00 0,00 43.395,00 0,00 43.395,00 0,00

Despesas Correntes 30.000,00 2.717.078,59 12,92 8,51 7,86

Despesas de Capital 1.970.000,00 2.197.078,59 0,00 15,90 0,00 10,53 0,00 9,72

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 1.470.000,00 520.000,00 350.933,89 0,29 231.290,45 0,00 213.628,55 0,00

Despesas Correntes 500.000,00 1.120.305,54 349.435,72 46,25 231.290,45 46,25 213.628,55 46,25

Despesas de Capital 840.000,00 1.120.305,54 46,25 46,25 46,25

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 840.000,00 0,00 1.498,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 250.000,00 518.110,52 0,00 518.110,52 0,00 518.110,52 0,00

Despesas de Capital 0,00 250.000,00 518.110,52 0,00 518.110,52 0,00 518.110,52 0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 52.810.000,00 70.450.547,29 29.061.394,54 41,25 19.651.994,78 27,89 18.817.103,39 26,71

(XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Exercício de 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS

ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 83.530.000,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 0,00 (c) Até o Bimestre (d) % Até o Bimestre (e) % Até o Bimestre (f) %

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) (d/c) x (e/c) x (f/c) x

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 70.000,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 1.970.000,00 100 100 100

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 840.000,00 102.812.712,32 54.432.865,23 52,94 40.146.246,17 39,05 38.980.526,04 37,91

450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 200.450,84 51.625,00 25,75 43.395,00 21,65 43.395,00 21,65

2.717.078,59 350.933,89 12,92 231.290,45 8,51 213.628,55 7,86

1.120.305,54 518.110,52 46,25 518.110,52 518.110,52

46,25 46,25

450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 86.860.000,00 107.300.547,29 55.353.534,64 51,59 40.939.042,14 38,15 39.755.660,11 37,05

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/09/2025, às 09:44:39.

Notas:

¹ Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

² Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).

³ Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

Nota(s) Explicativa(s):

CORNÉLIO PROCÓPIO, 30/09/2025

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO SALDO FINAL R$ 1,00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Acumulado até o bimestre)

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 0,00

0,00

TOTAL DE ATIVOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00

Ativos Constituidos pela SPE JANEIRO A AGOSTO DE 2025 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO 0,00

TOTAL DE PASSIVOS 0,00

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00

Provisões de PPP 0,00

Outros Passivos 0,00 0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00

Obrigações Contratuais 0,00 0,00

Riscos não Provisionados 0,00 0,00

Garantias Concedidas 0,00

Outros Passivos Contingentes 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034

ANTERIOR CORRENTE

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO 0,01 0,00

DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratadas (I.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

A contratar (I.2) 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

130/2005 - Concessão 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

316/2010 - Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

64/2011 - Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

328/2011 - Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

347/2011 - Concessão 0,00 0,00

65/2015 - Concessão 0,00 0,00

43/2016 - Concessão 0,00 0,00

46/2020 - Concessão 0,00 0,00

193/2023 - Concessão 0,00 0,00

DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00

Contratadas (I.1) 0,00 0,00

- 0,00 0,00

A contratar (I.2) 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2025 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00

- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,01 295.317.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 219.034.920,43 0,00 295.317.000,00 295.317.000,00 295.317.000,00 295.317.000,00 295.317.000,00 295.317.000,00 295.317.000,00 295.317.000,00 295.317.000,00

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

LIMITE (I)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/09/2025, às 09:45:31.

Nota(s) Explicativa(s):

Exercício de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre

RECEITAS Até o Bimestre 328.461.000,00

Previsão Inicial Até o Bimestre 328.461.000,00

Previsão Atualizada Até o Bimestre 161.713.607,58

Receitas Realizadas

Déficit Orçamentário 0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 18.559.760,66

DESPESAS 311.541.000,00

Dotação Inicial 348.484.196,70

Dotação Atualizada 160.839.776,45

Despesas Empenhadas 126.878.061,05

Despesas Liquidadas 122.812.025,27

Despesas Pagas

Superávit Orçamentário 34.835.546,53

DESPESAS POR FUNÇÃO /SUBFUNÇÃO 160.839.776,45

126.878.061,05

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas 227.947.695,32

225.647.609,30

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 225.447.609,30

Receita Corrente Líquida 0,00

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 0,00

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 0,00

0,00

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS 0,00

SERVIDORES

Meta Fixada no Resultado Apurado 0,00

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Anexo de Metas Até o Bimestre 0,00

Receitas Previdenciárias Realizadas Fiscais da LDO 0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas (b) 0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas (a) 29.151.730,05 0,00

Despesas Previdenciárias Pagas % em Relação à Meta

Resultado Previdenciário -8.600.000,00 5.005.052,98

(b/a)

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) 0,00 0,00

Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

Despesas Previdenciárias Liquidadas

Despesas Previdenciárias Pagas

Resultado Previdenciário

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo

a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre

Poder Legislativo 4.434.227,37 14.587,11 2.480.087,03 1.939.553,23

Poder Judiciário 4.434.227,37 14.587,11 2.480.087,03

Ministério Público 0,00

Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00

31.135.840,96 1.168.944,84 10.738.449,31 19.228.446,81

31.135.840,96 1.168.944,84 10.738.449,31

Exercício de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00

Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00

Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00

Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 35.570.068,33 1.183.531,95 13.218.536,34 21.168.000,04

Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais

Até o Bimestre

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO % Mínimo a % Aplicado Até o

Aplicar no Exercício Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e

Desenvolvimento do Ensino 33.373.960,82 25% 27,12

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da

Educação Básica 17.112.729,26 70% 89,44

Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação

Infantil (Indicador IEI) 0,00 0% 0,00

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em

Despesas de Capital 0,00 15% 0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida 0,00 17.800.000,00

8.423.884,13 58.913.345,38

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (2024) (2033) (2043) (2058)

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00

Resultado Previdenciário

0,00 0,00 0,00 0,00

Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Previdenciárias

Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos 8.662,25 191.337,75

de impostos 0,00 309.251,12

Valor Apurado Limite Constitucional Anual

Até o Bimestre

% Mínimo a % Aplicado Até o

Aplicar no Exercício Bimestre

21.287.047,36 15% 17,69

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/09/2025, às 09:55:23.

Nota(s) Explicativa(s):

Cornélio Procópio, 30/09/2025